Gestão democrática na escola pública: uma experiência educacional do MST

The purpose of this work is to discuss the pedagogy of Movimento dos Trabalhadores Sem Terra through the analysis of the main pedagogical elements present in the Escola Municipal de Ensino Fundamental Construindo o Caminho. The school which is ruled by the Movimento has different functioning and organization of those usually found in official schools, highlighting educational categories as: union between teaching and work, and democratic administration shared by students, teachers, other workers and community.

A oferta educacional na educação infantil: um estudo dos conveniamentos em municípios pequenos do interior paulista

Esta pesquisa, financiada pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp), tem como objeto de estudo as parcerias entre o público e o privado realizadas por municípios paulistas para a oferta educacional na educação infantil. O estudo é parte integrante da pesquisa “A oferta educacional na educação infantil: arranjos institucionais entre o público e o privado” coordenada pela professora Raquel Borghi e financiada pelo CNPq. O objetivo geral é identificar, mapear e analisar os arranjos institucionais firmados entre municípios paulistas pequenos e instituições privadas para o atendimento educacional em creches e pré-escolas. O estudo foi realizado com uma amostra de 50% dos 56 municípios pequenos (de 10.001 a 50.000 hab.) que declararam possuir parcerias para a oferta de educação infantil, e que constam do banco de dados da pesquisa “Estratégias municipais para a oferta da educação básica: análise das parcerias público-privadas no Estado de São Paulo” (ADRIÃO, coord., 2009). Foi realizado levantamento junto aos municípios selecionados, tendo em vista o recolhimento de informações como ano de integração das creches aos respectivos sistema de ensino, justificativa para a opção pelo convênio, formato da subvenção publica as instituições privadas, tipo de instituição como Stricto Sensu (SS), ONG‟s, fundações, filantrópicas, OSCIP‟s entre outros. O desenvolvimento do estudo vai requerer, ainda, o levantamento e a análise de produções teóricas relativas ao financiamento e à oferta da educação infantil. Os resultados evidenciam que os convênios, legitimados pela atual legislação e impulsionados tanto pela esfera pública e/ou privada, estão em expansão, e em alguns municípios representam a única forma de atender a essa faixa etária, mostrando o equívoco de muitos municípios de aderir a esse tipo de atendimento municipal

O crédito imobiliário no Brasil

Nos últimos oito anos, o Brasil apresenta elevada atividade econômica e, destacadamente, os setores da construção civil e do crédito imobiliário demonstram elevado crescimento. Entretanto, diferentemente da recente dinâmica do setor e da economia brasileira, a história do setor da habitação no país é marcada por dificuldades de acesso ao crédito imobiliário para a aquisição e construção de moradias, situação a qual resultou no elevado déficit habitacional existente, nas desigualdades e outros fatores excludentes que a própria situação impõe, principalmente, pelo desenvolvimento do mercado de crédito imobiliário não ter sido capaz de acompanhar o crescimento da população e a urbanização brasileira nas últimas décadas. Este trabalho procura detalhar os diferentes momentos do crédito imobiliário no país o qual, por sua vez, teve inicio em meados dos anos 60 através de iniciativas públicas na estruturação do Sistema Financeiro de Habitação. Posteriormente, durante a década de 70, houve elevada expansão do financiamento de aquisição e construção de moradias no país, contudo, em decorrência dos desequilíbrios macroeconômicos e do próprio sistema que se acentuaram final dos anos 70 e início dos 80, a atividade de crédito imobiliário apresentou retração nas décadas posteriores, ou seja, durante a década de 80 e 90. Paralelamente ao financiamento habitacional, a década de 90 foi marcada pela execução de reformas macroeconômicas que, posteriormente, possibilitaram o controle inflacionário e a maior previsibilidade econômica no país. Adicionalmente, no final da década, estruturou-se um novo sistema denominado Sistema de Financiamento juntamente com a adoção do Regime de Metas de Inflação e a Lei de Responsabilidade Fiscal. As reformas recentes e a estabilidade econômica proporcionaram o favorável e recente... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo)

Oferta educacional nas creches e parcerias público-privado nos municípios paulistas de 10.001 a 50.000 habitantes

Este trabalho, foi realizado como Trabalho de Conclusão de Curso e Iniciação Científica. Este identifica, caracteriza e analisa, no conjunto dos municípios paulistas de 10.001 a 50.000 habitantes, os diferentes arranjos institucionais firmados entre o Poder Público Municipal e instituições privadas para a oferta educacional em creches. O período considerado para o presente estudo foi entre 2000 e 2009. O início do período em 2000 se justifica pelo prazo final estabelecido pela LDB 9394/96 para integração das creches aos respectivos sistemas de ensino ser dezembro de 1999. O estudo realizado nos permitiu observar a manutenção dos convênios firmados entre o Poder Público Municipal e instituições privadas sem fins lucrativos. As justificativas utilizadas para esclarecer a opção municipal pelo convênio com instituições que oferecem vagas à crianças de 0 a 3 anos, se voltarão para atender a demanda existente no município que este não consegue suprir e auxílio financeiro à instituição que oferece o atendimento a tempos no município. Outro fato que podemos constatar foi o que um número considerável que municípios cadastram as matrículas das entidades privadas conveniadas com o poder público, como matrículas públicas. Utilizamos como procedimento teórico-metodológico o levantamento e análise bibliográfica, contatos telefônicos diretos com os gestores municipais para coletar informações sobre as parcerias, dados disponibilizados no Banco de Dados do Grupo de Estudos e Pesquisas em Política Educacional (GREPPE), sites oficiais dos municípios e sites governamentais. Constitui-se este trabalho como parte integrante da pesquisa “Oferta Educacional nas creches: Arranjos Institucionais entre o Público e o Privado” financiada pelo CNPq e coordenada pela Profª Drª Raquel Fontes Borghi

A emergência da necessidade formativa docente no campo discursivo da formação de professores no Brasil

Pós-graduação em Educação - FCT

A relação educação e trabalho na legislação educacional brasileira: política pública, contexto econômico e social

Pós-graduação em Educação - IBRC

A contribuição de Lima Barreto para o entendimento da crítica educacional brasileira do início do século XX

This study aims at enhancing the understanding of the educational criticism in the beginning of the twentieth century, focusing on the ideas of Lima Barreto. Before the emergence of the "educational professionals", educational thought was developed by publicists and writers involved in a fertile debate, the results of which became visible in literary and journalistic production. Through the analysis of articles, short texts published in the press, novels and short stories written by Lima Barreto, it’s possible to gather a specific concept of education, underlying his criticism and fictional characterization of school education, as well as an interesting sketch of the cultural profile of Brazilian society at the time. Either explicitly or implicitly, in their evaluative and theoretical references, the limits of the critical readings of the author, which are expressed in the contradiction between negation of the given conditions and their affirmation, unveil the historical aspects of social and educational thinking and criticism.

Experiências Comparadas na Educação do Campo entre Brasil e Cuba e as Possibilidades de Formação Omnilateral na América Latina

This text aims to present the challenges and opportunities of omnilateral formation in Latin America as elaborated in Villela (2009-2010). This work has the horizon systematize the educational practices of the “Third World “, i.e. originating from the educational experience of Latin America, Africa and Asia. In the struggle for emancipation, these countries have built and are building unique educational practices. In this sense, we start questioning the historical and theoretical topic, omnilateral formation, and deployment, we discuss the Latin American school and omnilateral formation. We question specifically issues relating to intellectual and educational organization working in the “field schools” in Cuba (1960-1975). The issue of “intellectual and organizational culture”, in a Gramscian perspective (Gramsci, 2000), was addressed in several papers throughout our academic career (Villela, 2003, 2008, 2009-2010). In order to further these issues, we address the challenges of formation for children and rural youth in Latin America. By analyzing the educational practices in the education field, emerges the theme of contemporary global justice.

O espaço dos homens plenos: experiência comparada na educação do campo entre brasil e cuba e as possibilidades de formação omnilateral

This text aims to present the challenges and opportunities of omnilateral formation as elaborated in Villela (2009-2010). This work has the horizon systematize the educational practices originating from the educational experience of Brasil and Cuba. In the struggle for emancipation, these countries have built and are building unique educational practices. In this sense, we start questioning the historical and theoretical topic, omnilateral formation, and deployment, we discuss school and omnilateral formation. We question specifically issues relating to intellectual and educational organization working in the field schools in Cuba (1960-1975). The issue of intellectual and organizational culture, in a Gramscian perspective (Gramsci, 2000), was addressed in several papers throughout our academic career (Villela, 2003, 2008, 2009). In order to further these issues, we address the challenges of formation for children and rural youth in Latin America. By analyzing the educational practices in the education field, emerges the theme of contemporary global justice.

As interações da ISO 26000 com a responsabilidade social e o Serviço Social nas organizações calçadista: estudo de caso

Pós-graduação em Serviço Social - FCHS

A descentralização político-administrativa no Brasil: um estudo sobre a disputa entre os municípios de Caiuá e Marabá Paulista pela Decasa Açúcar e Álcool a partir das escalas geográficas de análise

This work has as main objetive to analyze fiscal/tax collection of municipalities after the political-administrative decentralization in Brazil and its new role in this scenario, bringing up the competition for Decasa Sugar and Alcohol between the municipalities of Caiuá and Maraba Paulista in the context of expansion sugarcane cultivation in the Presidente Prudente Geographic Micro Region. The analysis has considered the geographic scales, in order to highlight the power relations on local/regional territory, determined by the Agroenergy Policy Guidelines in Brazil (2006-2011). The two municipalities have from the point of view economic dynamics, irrelevence, proven through the São Paulo Index of Social Responsibility (IPRS), maximizing the importance of the constitutional transfers, such as Participation Fund of Municipalities (FPM). Given this situation, we analyze the four taxes raised by the experts as the most impactful for municipal tax collection before the presence of sugarcane activity: the Territorial Urban Property Tax (IPTU), the Tax on Services of any Nature (ISSQN), the Tax Vehicles owned Motor (IPVA) and the Operations tax on the Circulation of Goods and on Transport Services Rendered Interstate and Intermunicipal (ICMS). It was verified, that only the ISSQN can be seen as an indicator increase in fiscal/tax collection before the presence sugarcane activity...

Relações exteriores da Guiné-Bissau: um estudo das relações bilaterais Guiné-Bissau/Brasil (1974-2014)

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

Teoria crítica, neoliberalismo e educação: análise reflexiva da realidade educacional brasileira a partir da reforma educacional de 1990

Pós-graduação em Educação - FFC

Aspectos da regulação sobre o ensino a distância no Brasil

This article presents a reflection on the historical aspects and legislation on Distance Learning (DL). For this, a bibliographic and documentary research was performed with the goal of raising the necessary notes for discussion. The text begins with the characterization of the current society, the Information Society, which supports the modern distance education, which uses information and communication technologies (ICTs) to establish the process of learning teaching. Five stages of the EAD are identified. Later, the Brazilian legislation concerning the DL is punctuated, starting with the passage by Article 80 of the Guidelines and Bases Law-LBD (Law 9394/96) along with the critical analysis of Decree 5,622/05. Finally, in the final considerations is discussed the negative image that the DL carries by the Brazilian population and obstacles in the existing rules that hinder the democratization of access to education that aims DL.

Escola Parque: notas sobre a proposta de Anísio Teixeira para o ensino básico no Brasil

This article deals with the Park School, a proposal prepared by AnísioTeixeira to organize basic education in Brazil. This is a bibliographic study, anchored in texts produced by the author himself and researchers who are dedicated to their legacy. Records show that the proposed Park School was an experiment, bold and innovative, to arrange a policy for primary education in Brazil. Was expertly planned and stood out in the architectural and pedagogical aspects. Park School has shown that it is possible to provide a quality public education; political commitment and solid educational training are therefore fundamental.