Problemática jurídico tributaria de la importación de ciertos productos calificados como medicamentos por la autoridad de salud y que son considerados como suplementos alimenticios por la autoridad aduanera en el Ecuador

El propósito de esta tesis es analizar la problemática jurídico tributaria generada por la importación al Ecuador de ciertos productos calificados como medicamentos por la autoridad de salud y que son considerados como suplementos alimenticios por la autoridad aduanera, dado que hasta la presente fecha y pese a existir varios pronunciamientos de distintas autoridades administrativas e incluso de la misma Corte Nacional de Justicia, ninguno de estos entes ha dado solución a la problemática planteada, siendo entonces necesario realizar este estudio y así determinar cuál es la entidad competente para definir si un producto es medicamento o suplemento alimenticio, y en consecuencia, cuál es la posición que deben asumir las demás entidades públicas en relación al ejercicio de la referida competencia. En este sentido, a lo largo de este trabajo analizaré tanto los aspectos constitucionales como tributarios de la importación de medicamentos al Ecuador, así como las facultades y competencias de las entidades públicas inmersas en procesos de importación de medicamentos. También tomaré en cuenta cada uno de los pronunciamientos emitidos por las distintas autoridades públicas en relación a la controversia planteada y analizaré las consecuencias de la determinación de un producto como medicamento o suplemento alimenticio. Finalmente, insistiré en ciertas consideraciones que permitan garantizar el ejercicio del derecho a la salud,acceso a medicamentos de calidad, seguros y eficaces y el derecho a la seguridad jurídica desde la perspectiva impositiva.

Las licencias obligatorias de medicamentos: una garantía jurídica insuficiente del derecho a la salud en los Estados miembros de la Comunidad Andina

Sobre el acceso a medicamentos y el derecho a la salud en el marco de la propiedad intelectual, múltiples cuestionamientos se pueden plantear, en esta tesis. Lo cierto es que a la fecha, el trabajo normativo, jurisprudencial y doctrinario que se ha suscitado entorno a él, da cuenta de una realidad que ya se había evidenciado en el Informe de la Comisión de Derechos de Propiedad Intelectual, Innovación y Salud Pública «Salud Pública, innovación y derechos de propiedad intelectual» de la Organización Mundial de la Salud en el año 2006 “una cuestión fundamental es la relación entre la combinación de políticas que podrían fomentar la innovación biomédica de interés para los países en desarrollo y la capacidad de los países para poner a disposición del público los productos de la innovación, lo que contribuiría a hacer realidad el derecho de las personas a disfrutar del más alto nivel posible de salud”. En este contexto, los Estados miembros de la Comunidad Andina como signatarios de diversos instrumentos internacionales y de las disposiciones normativas contenidas en sus Cartas Fundamentales en materia del derecho a la salud, no pueden ser ajenos a su obligación de garantizar el acceso a medicamentos para su población, así deban, entre otras posibilidades, «valerse» del régimen de flexibilidades y/o excepciones «licencias obligatorias» que consagra el régimen de protección de las innovaciones farmacéuticas «principalmente el Acuerdo sobre los Aspectos de la Propiedad Intelectual relacionados con el Comercio y/o la Decisión 486 de la Comisión de la Comunidad Andina» en procura de materializar la eficacia del derecho a la Salud. Por todo lo anterior el problema a analizar con la presente investigación académica estará orientado a demostrar cuáles son las razones por las que las flexibilidades que contiene el régimen de patentes farmacéuticas, particularmente las licencias obligatorias, resultan insuficientes o no para garantizar el acceso equitativo a los medicamentos de la población de los Estados miembros de la Comunidad Andina.

Mídia e risco à saúdeo caso dos emagrecedores

Os inibidores de apetite a base de anfetamina (Femproporex, Anfepramona, Mazindol) foram comercializados no Brasil durante mais de 30 anos. Já a Sibutramina é um medicamento mais recente, cuja entrada no mercado brasileiro data de 1998. Em 2010, a partir de um estudo que avaliou o risco da utilização da Sibutramina entre pacientes obesos, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) inicia um processo de revisão da avaliação de risco relativa a esses quatro medicamentos. No ano seguinte, após um longo processo de discussão com os atores e setores interessados, a autoridade sanitária decide pelo cancelamento do registro dos três inibidores de apetite a base de anfetamina e pela manutenção da sibutramina no mercado, com ampliação do controle sobre a dispensação do produto. Três anos depois, em 2014, o Congresso Nacional apresenta um entendimento diferente em relação ao perfil de segurança/ risco desses medicamentos e, por intermédio de um decreto legislativo, anula a resolução da Anvisa e autoriza a volta dos anorexígenos ao mercado brasileiro. O presente trabalho teve por objetivo analisar como os sentidos sobre risco foram construídos pelos jornais diários durante a cobertura noticiosa da controvérsia relativa aos emagrecedores, considerando esses dois momentos antagônicos. Para tanto, analisamos 25 notícias produzidas nos anos de 2011 e 2014, comparando os discursos veiculados para identificar as vozes contempladas, os modos de dizer e as redes de sentido mobilizadas A análise qualitativa dos textos foi feita com base nos postulados centrais da Semiologia dos Discursos Sociais. Os resultados apontam para uma linearidade na forma como a imprensa escrita enquadra a controvérsia dos emagrecedores: como uma questão \2018política\2019 e não científica; sem aprofundar as discussões epidemiológicas relativas ao perfil de segurança/risco dos medicamentos; a partir da polarização do debate entre favoráveis e contrários à proibição dos emagrecedores; por meio da valorização da voz de experts e fontes institucionais em detrimento do \2018doente\2019 e do público leigo; a partir de um olhar que demoniza a obesidade e postula a necessidade de tratála com todas as alternativas terapêuticas disponíveis. O discurso do risco está presente na maioria dos textos, mas não assume o centro da cena discursiva, dando lugar a uma cobertura \2018política\2019 que privilegia os conflitos de interesse entre os atores envolvidos, os embates travados com a autoridade sanitária e as contradições do processo. As controvérsias científicas relacionadas ao risco de utilização dos emagrecedores restam suprimidas do debate midiático

Patentes de medicamentos e os medicamentos genéricos

O presente trabalho tem por escopo mostrar a plêmica que envolve as patentes de medicamentos e os medicamentos genéricos.De um lado estão as indústrias farmacêuticas e Acordos internacioanais que defendem e protegem as patentes de medicamentos, e de outro lado estçao as ONGS E governos dos países em desenvolvimento, que lutam por um sistema de patentes de medicamentos mais justo, travando assim, uma verdadeira batalha, em que, quem vence é aquele que possui maior poder.O trabalho pretende mostrar as duas visões polêmico tema.O trabalho também aborda a questão dos medicamentos genéricos, a partir de aspectos introdutórios e a implantação da política de medicamentos genéricos e como se não bastasse,também, aborda a questão do setor farmacêuticos no Brasil.Por fim, o tema, traz no apêndice, um modelo de requerimento de patente de medicamento e acórdao sobre patente de medicamentos proferido pelo Tribunal Central Administrativo de Lisboa, bem como,outros assuntos que tratam sobre patentes de medicamentos e medicamentos genéricos.Esta obra mostra as duas visões do polêmico tema, para que os leitores possam compreender um pouco mais sobre este assunto, o qual é discutindo e ainda não se chegou a nenhuma conclusão.A autora espera contribuir para o avanço da discussão de tal polêmico tema, sendo essencial para a dignidade da pessoa humana

Regulação bancária : a influência do acordo de Basiléia no Brasil

Este trabalho procura evidenciar a adequação do Sistema Financeiro Nacional às normas propostas pelo Comitê de Basiléia, que buscam reduzir o risco bancário. Nesse sentido, efetua-se um histórico dos esforços efetuados pelas autoridades monetárias brasileiras com vistas a harmonizar e padronizar as regras de supervisão bancária àquelas sugeridas pelo Comitê, principalmente quanto aos Princípios Essenciais, divulgados em 1997. Em 1994, o Brasil adere à regulamentação proposta internacionalmente através do Acordo de Basiléia (de 1988). A partir disso, absorve de forma cada vez mais rápida as metodologias de regulamentação e supervisão concebidas no âmbito daquele Comitê. Com relação aos Princípios Essenciais, houve a preocupação em implementá-los, de forma ágil, buscando uma supervisão bancária efetiva. Ainda convergente com a orientação de maior segurança do sistema financeiro, destaca-se a constituição do Fundo Garantidor de Crédito - FGC - e da Central de Risco do Banco Central. Também merecem referência a reestruturação do Sistema de Pagamentos Brasileiro; a mudança de critérios para classificação das operações de crédito e provisionamento para créditos de liquidação duvidosa; e a exigência da instituição e manutenção de Sistema de Controles Internos pelas instituições financeiras. Pode-se inferir, finalmente, pela maior solidez do Sistema Financeiro Nacional, após as adequações introduzidas à luz das normas internacionais.

Mapas da formação docente na década de 90 : espaços de regulação social e emancipações possíveis

A presente pesquisa, Mapas da formação docente na década de 90: espaços de regulação social e de emancipações possíveis analisa, com base no projeto socio-econômico em vigor no Brasil, as tendências que são projetadas nas reformas da formação de professores. O estudo valeu-se da abordagem cartográfica analisando os mapas normativos oficiais representados nesta investigação pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional de 1996, pelo Plano Nacional de Educação e pelas Diretrizes Curriculares para Formação de professores para a Educação Básica. A pesquisa deteve-se, igualmente, na análise do mapa de um lugar, em suas interrelações com as determinações das políticas macroeducacionais. Estas reflexões foram confrontadas com uma proposta de resistência, nominada também de mapa emancipatório, conforme ensinamento de Santos (1998, 2000). As conclusões provisórias do processo investigativo sinalizam para as marcas reguladoras do processo de formação traduzidas em: transnacionalização das políticas educativas; educação para o mercado; falsa autonomia; avaliação de desempenho; participação de baixa intensidade; formação, profissional gerenciada; ênfase no técnico e no administrativo; razão prática. Propondo mapas emancipatórios defende-se a educação como direito universal e bem público; o conhecimento emancipatório; uma política global de formação. A pesquisa reforça a necessidade de construir novos mapas, os quais sejam portadores de novas frentes de diálogo, de utopia e de emancipações.

Ocorrência de mastite subclínica em caprinos e qualidade higiênico-sanitária do leite produzido em propriedades associadas à cooperativa languiru, Teutônia, RS.

O consumo do leite caprino e derivados vêm apresentando um incremento no Rio Grande do Sul. A produção de caprinos de leite ocorre na maioria das vezes em pequenas propriedades de associados a cooperativas. Estudos que contribuam para incremento da produção dos animais e melhoria da qualidade do leite produzido são importantes para a viabilidade desta atividade econômica. Desta forma, o objetivo deste estudo foi investigar a ocorrência de mastites e os padrões higiênicos do leite de mistura produzido pelas oito propriedades de associados de uma cooperativa na região do Vale do Taquari-RS. Foram realizadas duas visitas em todas as propriedades durante o período de maior produção de leite. Todos os animais em produção foram examinados clinicamente, sendo a seguir submetidos ao Califórnia Mastite Teste (CMT). De todas as metades mamárias foram coletadas amostras de leite, submetidas, posteriormente a contagem de Células Somáticas (CCS) e exame bacteriológico. Uma amostra de leite de mistura foi coletada em cada visita realizada, sendo avaliada quanto à contagem de coliformes fecais e totais e contagem de estafilococos coagulase-positivos. Ainda foram coletadas amostras de água para realização de colimetria em todas as propriedades visitadas. Verificou-se que 30,8% das metades mamárias apresentaram resultados no exame bacteriológico compatível com a ocorrência de mastite subclínica. A maior percentagem (41%) deste grupo era representada por animais na fase de maior produção (8-60 dias de lactação). A bactéria mais isolada nas amostras de leite foi o Staphylococcus coagulase-negativo. Houve correlação entre os resultados do CMT e CCS, bem como do CMT com a contagem de Unidades Formadoras de Colônia de bactérias (UFC). Não houve correlação entre o CCS e UFC. Entretanto, observou-se que o escore zero do CMT e a CCS >106 e ≤ 5 x106 predominaram em todos os períodos de lactação, e apresentaram resultados muitas vezes discrepantes com os resultados obtidos nos demais testes. Estes resultados estão de acordo com relatos anteriores e indicam a necessidade de adaptação dos testes utilizados para o diagnóstico indireto de mastite subclínica na espécie caprina. Da mesma forma, observou-se a necessidade de associar o resultado destes testes com o exame bacteriológico para alcançar uma maior exatidão do diagnóstico. O leite de mistura analisado apresentou contagens de coliformes que variaram de zero até 1,4 x 106 UFC/mL. Apenas duas propriedades apresentaram coliformes fecais e estafilococos coagulase-positiva não foram encontrados no leite de mistura. As amostras de água coletadas estavam dentro dos limites propostos pela legislação vigente. As contagens de coliformes totais encontradas no leite de mistura e o elevado índice de animais com mastite foram associadas a algumas práticas de manejo inadequados dos animais durante a ordenha e a problemas no sistema de armazenamento do leite encontradas em algumas propriedades.

O escolar como agente da tomada de consciência sanitária em uma área rural

O objeto deste estudo foi verificar a potencialidade de uma prática sistemática de educação em saúde na escola, tanto para o desenvolvimento de práticas de promoção da saúde e prevenção de doenças, como para viabilizar a tomada de consciência sanitária. O que se buscou defender é que, por meio de uma prática sistemática de educação em saúde na escola, se pode vir a alcançar a participação efetiva da população na condução do sistema sanitário e o estímulo ao desenvolvimento da autonomia em saúde. Por tomada de consciência sanitária, propôs-se o entendimento da apropriação de uma sensação, percepção ou convicção de que a saúde configura um direito de todos e um dever do Estado, a ser assegurado com a participação da cidadania, com o acesso integral às ações e serviços requeridos em cada caso (com universalidade e eqüidade) e com incentivo ao poder local na gestão do setor. Por autonomia em saúde, propôs-se o entendimento da superação das relações verticais entre profissionais e usuários, entre saber científico e saber popular e entre serviços de saúde e população, bem como a desmonopolização do saber sanitário e a estimulação do cuidado de si, da valorização do próprio corpo e da disruptura com preconceitos e discriminações (classe, geração, etnia, gênero e comportamentos sociais, por exemplo) Embora a tese não tenha enfatizado claramente os aspectos da cidadania e da disruptura com preconceitos e discriminações, e embora o incentivo ao desenvolvimento local tenha ficado suposto ao enfoque dirigido às escolas públicas de zona rural com alunado das classes populares, entendemos que a tomada de consciência sanitária deva orientar quaisquer práticas de educação em saúde, e, em particular, quando realizadas na escola básica. A tese problematiza o programa internacional conhecido como Criança para Criança, organizado em diversos projetos em vários países do mundo. Para esta tese, o Programa foi implementado de forma controlada e submetido ao tratamento estatístico de significância na incorporação de conteúdos cognitivos junto aos escolares e seu grupo social de um município do interior rural e litorâneo do Rio Grande do Sul, o município de Mostardas. Foi montado um programa de mensuração da conservação de conteúdos sobre saúde, ministrados aos escolares de duas escolas públicas de zona rural, oferecidos às classes populares e o potencial de disseminação desses conteúdos nos grupos sociais respectivos. À luz da reforma sanitária brasileira, o Programa foi relido, estimando-se que pode gerar um movimento social por saúde em populações semelhantes. Considerando-se que constatamos, quantitativamente, a retenção e disseminação de conhecimentos pelos escolares e considerando-se que o espaço da escola é um espaço de aprender a conhecer, aprender a fazer, aprender a ser e aprender a conviver (a pedagogia que ganha vigor na contemporaneidade), então pode-se pensar um processo sistemático de educação em saúde com utilização amplamente favorável em zonas rurais, zonas de periferia, classes populares, populações de áreas remotas ou semelhantes, inclusive pela condição de prioridade social em um país como o Brasil Foi o nosso desejo de ver a reflexão da Reforma Sanitária Brasileira incluída entre as temáticas que transversalizam o fazer pedagógico e o ensino na escola fundamental que trouxe para esta tese a revisão do Criança para Criança, com as críticas e perspectivas que sua problematização assumiu para a educação em saúde e saúde escolar. Embora o projeto de tese pensasse, no seu início, a criança como agente multiplicador na conscientização da população sobre os cuidados básicos à saúde, ao seu final, a tese defende, no papel da escola e de suas práticas pedagógicas, a inclusão do tema da saúde como contribuição à tomada de consciência sanitária, inserindo a saúde numa ampla compreensão da cidade, das políticas públicas e da construção da subjetividade com liberdade às singularidades, ampliando a autonomia no cuidado de si e a solidariedade na ação política em sociedade, ao realizar a educação da criança.

O gerenciamento na administração de medicamentos da Secretaria da Saúde do município de Pelotas-RS : um estudo de caso

A sociedade vive atualmente a era da competitividade, na qual os desafios são mais difíceis e complexos. Os órgãos governamentais enfrentam terríveis déficits, aumento de demanda no campo de serviços tradicionais e, principalmente, na área da saúde pública para atender as necessidades da população. Cientes dessas dificuldades e com vistas a minimizar os desafios enfrentados pela Secretaria de Saúde de Pelotas, este trabalho de pesquisa aborda o gerenciamento na administração de medicamentos desta Secretaria. O trabalho visou analisar os processos que influenciam na dispensação de medicamentos pela Farmácia Municipal. Medicamentos da rede básica são distribuídos aos postos de saúde e medicamentos controlados aos usuários finais. O estudo atingiu quatro zonas urbanas e uma rural, sendo que na zona do centro encontra-se a Farmácia Municipal. A abordagem proposta identificou várias oportunidades de melhoria, revelando a necessidade de interferir em algumas zonas onde determinados itens e subitens obtiveram pontuação abaixo da faixa esperada. Essa situação conduziu o pesquisador a elaborar um plano de ação que permita, ao mesmo tempo, atender a demanda assim como reforçar a organização na dispensação de medicamentos básicos e controlados pela Farmácia Municipal, contribuindo para a melhoria dos serviços prestados ao município de Pelotas.

O desenvolvimento da auto-regulação em crianças de dois anos em um contexto estruturado

Dentro de um enfoque vygotskyano, o presente estudo investigou a passagem da heterorregulação para a auto-regulação nas interações de mães/pais-criança. Mais especificamente, procurou identificar os primórdios do aparecimento da autonomia na criança e as situações interativas que a fazem manifestar-se. Participaram do estudo 12 famílias, compostas por pai, mãe e criança. As crianças eram de ambos os sexos e tinham 2 anos de idade. Elas permaneceram dez minutos com cada um dos pais, explorando objetos não-familiares em sessões de observação em que as díades foram filmadas. Os dados foram analisados de forma quantitativa, utilizando-se a estatística descritiva e inferencial; e qualitativa, através da microanálise. Os resultados não apresentaram diferenças significativas em relação a ambos, os comportamentos indicativos de hétero e auto-regulação dos pais e das mães e os comportamentos das crianças na interação com os pais e com as mães. Também mostraram que aos 2 anos de idade já é possível observar os primórdios da passagem da hétero para a auto-regulação, sugerindo relação entre tipo de interação - heterorregulação indireta -, desenvolvimento cognitivo da criança e a passagem da hétero para a auto-regulação. Discute-se os resultados, mostrando que o processo de interação é moldado nem pelas características dos pais nem pelas características da criança, mas pela criação de um espaço intersubjetivo na interação adulto-criança que, por sua vez, reflete as práticas do grupo cultural, representado pela classe social.

Atributos determinantes para compra de medicamentos via Internet

Este trabalho procurou identificar quais são os atributos determinantes para compra de medicamentos pela Internet. O site utilizado foi o da PanVel de Porto Alegre, a maior rede de farmácias do sul do Brasil. A pesquisa contou com quatro fases: 1) levantamento de atributos junto a heavy users, 2) determinação de atributos importantes; 3) identificação de atributos determinantes e 4) input empresarial. A amostra contou 140 pessoas que acessaram o site da PanVel e responderam o questionário. Quatro atributos foram identificados como sendo determinantes, a saber: 1) praticidade, 2) facilidade de procurar produtos, 3) rapidez para “carregar” a página e 4) facilidade de fazer o pedido. Os gerentes da empresa não demostraram surpresa ante os resultados. Acharam, no entanto, que atributo sigilo estaria entre os encontrados. Outros resultados deste trabalho incluem o elevado número de mulheres na amostra (62,9%), o alto nível de escolaridade (97,9% possui segundo grau completo) e o alto nível de renda (25% ganha mais de R$ 5.000 por mês).