Seguridade social internacional

Esta tese parte da demonstração da existência de um conceito genérico de seguridade social incorporado ao ordenamento jurídico internacional - a ser interpretado conforme sua função socioeconômica e construção histórica no direito comparado o qual garante direitos subjetivos a medidas protetivas. Passa a averiguar então o desenvolvimento de um padrão ou receituário rudimentar previsto naquele ordenamento para implementação progressiva de sistemas de seguridade social com contornos protetivos cada vez mais precisos e abrangentes, inclusive no tocante ao tratamento do problema das migrações. Detecta então as insuficiências desse aparato normativo para oferecer atualmente uma cobertura efetiva à maioria da população mundial e aponta estratégias jurídicas internacionalizadas empregadas para fomentar ao menos a expansão imediata de uma cobertura mínima em seguridade social às populações mais vulneráveis do globo. Enfoca, por fim, a cooperação financeira internacional como solução viável para suprir as carências emergenciais das populações dos países em situação de maior déficit de cobertura em seguridade social, notadamente quanto a prestações de saúde. Expõe, em seu conjunto, caminhos para estruturação de sistemas de seguridade social harmônicos, coordenados e eficazes em prol da segurança econômica de todos.

Segurança e defesa na América do Sul: as perspectivas de integração e cooperação de Brasil e Venezuela na primeira década do século XXI

Este trabalho analisa as perspectivas de defesa e segurança de Brasil e Venezuela contextualizando com as dinâmicas políticas sul-americanas e mundiais tendo o objetivo de estabelecer as diretrizes básicas de cada estrutura assim como apontar para os pontos de convergência existentes entre ambos com o objetivo de compreender possibilidades futuras de ações coordenadas. Para tanto foi selecionado o período que vai de 1998 até 2010, para o caso venezuelano, e 2003 a 2010, para ocaso brasileiro.

Desempenho e competitividade das exportações brasileiras de produtos manufaturados na primeira década do século XXI

Há um debate a respeito da competitividade dos produtos da indústria brasileira, tanto no que se refere a concorrência que estes enfrentam no mercado doméstico com as importações quanto no mercado externo. Alguns afirmam que a dificuldade do Brasil em expandir mais a sua participação no mercado internacional de produtos manufaturados está mais fortemente ligada a problemas do lado da oferta ineficiências produtivas e custos elevados do que à falta de demanda. Deste modo, ainda que não se pretendesse avaliar as causas do desempenho das exportações de manufaturas brasileiras, esta dissertação teve como objetivo fazer um mapeamento que permitisse identificar as fontes de crescimento das exportações brasileiras de produtos manufaturados na primeira década do século XXI através do modelo de Constant Market Share (CMS). Visto que o modelo decompõe em quatro parcelas as fontes de crescimento das exportações, este trabalho conferiu especial atenção a parcela denominada efeito competitividade. Foram ainda utilizados três indicadores como forma de verificar se os mesmos revelariam haver indícios de perda de competitividade nas exportações brasileiras de manufaturas. Dos resultados encontrados é possível concluir que o efeito competitividade contribuiu positivamente para o aumento das exportações brasileiras para o mundo em 1999-2002 e 2002-2005. Entretanto, a competitividade não se mostrou como fonte de crescimento das exportações brasileiras de manufaturados nos subperíodos 2005-2008, 2008-2011 e 2011-2012. Tal resultado condiz com a piora, na média, demonstrada pelos três indicadores de competitividade ao longo do tempo.

Métodos e técnicas de Design Centrado no Usuário: um levantamento a partir da usabilidade de produtos do CTIC/Fiocruz

A relação causal entre métodos de projeto e a usabilidade de produtos de comunicação e informação foi o tema desse estudo que buscou identificar o estado da arte sobre um processo de projeto que resulte em mais usabilidade na web. A partir dessa identificação, avaliou-se as melhorias que poderiam ser adotadas nos processos de desenvolvimento de interfaces utilizados por uma equipe específica da Fundação Oswaldo Cruz (CTIC - Fiocruz). Entendeu-se que um método de projeto deve estar atualizado em relação aos conhecimentos de áreas como a Ergonomia, a Interação Humano-computador e o Design de Interação. Para isso, adotou-se a hipótese de que o processo de projeto deve combinar três aspectos: a) um significativo envolvimento do usuário ao longo do processo; b) o uso de sucessivas iterações para configurar o produto e c) uma combinação mínima de técnicas relacionadas a objetivos específicos de cada fase de uma abordagem de Design Centrado no Usuário. Para contribuir com o desenvolvimento de métodos e técnicas que melhorem a usabilidade, descreveu-se as características dos métodos registrados na literatura e praticados por profissionais externos à Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). A partir dessas informações, o estudo direcionou-se para o segundo objetivo específico: identificar melhorias nos métodos e técnicas aplicáveis no caso do CTIC Fiocruz. Através da combinação da revisão de literatura e da pesquisa de campo foram produzidas informações sobre tipos de fluxo dos métodos, tipos de envolvimento dos usuários, quantidade e gravidade de problemas de usabilidade observadas pelos profissionais e a validade de base geral de método para diferentes produtos. A primeira rodada de entrevista foi realizada para melhor entender o contexto da hipótese e a relação entre suas variáveis. A segunda rodada identificou as características do processo de projeto utilizado no CTIC. A partir dessas informações, aplicou-se duas técnicas com profissionais externos. Um questionário on-line foi utilizado para levantar informações bem específicas, em sua maioria de características quantitativas. A última técnica aplicada foi um card sorting on-line que apresentou um caso de projeto em que os profissionais indicaram quais técnicas seriam utilizadas diante de dois cenários diferentes: um mais favorável e outro restritivo. A análise demonstrou que a maioria dos profissionais acredita que os problemas de usabilidade são consequência da falta de determinadas abordagens e técnicas. Por isso, esses profissionais combinam fluxos iterativos com um significativo envolvimento do usuário no processo. Foram sugeridas melhorias para o método utilizado no CTIC sintetizadas através de um processo de Design Centrado no Usuário como ponto de partida que aplica o conceito tradicional de usabilidade (performance). Assim que possível, esse processo deve ser aperfeiçoado ao incluir o conceito de experiência do usuário que considera também os aspectos emocionais e hedonômicos na interação.

Introduçāo a medidas de gestāo das pescas

In the first seminar on Marine Resources of Mozambique, held in Maputo in June 1984 Sætersdal defined as a general objective the management of fishery to achieve the best possible use of resources to benefit the community.

Análise dos efeitos da introduçāo de medidas de gestāo na pescaria de camarāo do Banco de Sofala

Biological effects of management measures introduced in the shrimp fishery from 1985 to 1990 are analysed as well as the results from simulation of different closed seasons. Observed changes in recruitment, total catch, biomass and average individual weight during 1985 to 1990 for Penaeus indicus and Hetapenaeus Monoceros are also analysed. Further studies on a stock-recruitment relationship are important due to decline of recruitment levels in this period. A three-month closed season starting in January is recommended, without increases in the monthly fishing effort. The TAC shall be fixed according to the recruitment level each year.

Avaliaçāo económica das medidas de gestāo da pescaria de camarāo do Banco de Sofala

The objective of this study is to recommend management measures for the industrial shallow-water shrimp fishery in Sofala Bank after estimating the economic affects considering different alternatives and assessing the level of exploitation of this fishery. The short-term economic analysis was based on the results of the total catch and average weight of the shrimp caught obtained by a simulation model in which different combinations of exploitation patterns and levels of fishing intensity were tasted. The variable parameters used were the mash size and the duration and period of the closed season, and all the remaining parameters were fixed. Economic and production data of the main industrial shrimp fishing companies for the period 1987-90 were also used.

Anais...

Segurança Biológica na Agropecuária e Meio Ambiente; Segurança Biológica na Agropecuária, Alimentos, Nutrição e Saúde; Normas Internacionais de Medidas Fitossanitárias; Invasões Biológicas - Um Desafio dos Novos Tempos; Pesquisas Envolvendo Segurança Biológica na Embrapa Acre; Pesquisas Envolvendo Segurança Biológica na Embrapa Rondônia; Pesquisas Envolvendo Segurança Biológica na Embrapa Roraima; Pesquisas Envolvendo Segurança Biológica na Embrapa Amapá Pesquisas Envolvendo Segurança Biológica na Embrapa Amazônia Oriental

Serviços de georreferenciamento e levantamento do uso da terra dos imóveis rurais da Embrapa: especificações técnicas dos produtos esperados.

Especificações técnicas para a elaboração do banco de dados espacializados das unidades da Embrapa; Layers do BD espacial; Recomendações na vetorização/edição de feições; Uso e cobertura da terra; Restrições legais de uso; Regras para APPs; Regras para Reserva Legal (RL); Definição de APP e Reserva Legal no SIG.

Epidemiologia, patogenia, diagnóstico, prevenção e controle da febre aftosa.

Com um rebanho de aproximadamente 200 milhões de cabeças e na primeira posição mundial em exportações de carnes, a pecuária bovina brasileira destaca-se pela importância estratégica na economia nacional. Considerando os valores expressivos oriundos da atividade do agronegócio, torna-se fundamental a adoção de medidas que contribuam para o melhoramento dos aspectos sanitários na cadeia produtiva. Nesse contexto, salientam-se medidas de vigilância e controle da febre aftosa, pois esta é a principal barreira sanitária imposta pelos países importadores, que podem decretar o embargo de produtos de origem animal. O conhecimento sobre o agente etiológico e o comportamento da doença são imprescindíveis para traçar estratégias de controle e tomada de decisões em casos de surtos, visto que a febre aftosa é uma enfermidade infecciosa viral que apresenta alta capacidade de disseminação e grande impacto, em razão das perdas na produção de carne e leite e das conseqüências políticas, sociais e econômicas associadas. Por meio desta série Documentos procura-se reforçar aos produtores, acadêmicos de ciências agrárias e demais envolvidos na cadeia produtiva agropecuária a importância do controle da febre aftosa nos rebanhos. São descritas a etiologia, epidemiologia e patogenia da doença, bem como as formas de diagnóstico e os aspectos de prevenção e controle.

Medidas gerais de controle de nematóides de batata.

2009

Cooperação técnica e produção familiar sustentável de hortaliças: análise dos condicionantes e determinantes para a formulação de uma política nacional de segurança alimentar e nutricional para o Haiti.

2009

Por que não avaliar os riscos ambientais de produtos fitossanitários?

2010

Uma ferramenta para o cadastro e gestão de metadados de obras de infraestrutura e imagens de satélite do projeto PAC 10.

O Programa de Aceleração do Crescimento do Governo Federal (PAC) é baseado no conceito de investimentos em infraestrutura que, aliados a medidas econômicas, visam estimular os setores produtivos e, ao mesmo tempo, levar benefícios sociais para todas as regiões do Brasil. A Casa Civil e o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, a Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos (SPI) do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, e a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento são parceiros no Projeto 10 do PAC Embrapa (PAC 10) ? ?Monitoramento orbital das obras do PAC e avaliação dos seus impactos?, executado pela equipe da Gestão Territorial Estratégica (GTE) da área técnica da Embrapa Monitoramento por Satélite. Devido à variedade de obras, diversas são as informações necessárias para o seu acompanhamento. Para organizar todas as informações, foi criado um banco de metadados digital.