Câmara dos Deputados : democracia e igualdade de oportunidades entre mulheres e homens?

Esta pesquisa analisou as oportunidades das mulheres em termos de igualdade na ocupação de cargos de alta chefia na Câmara dos Deputados. A pesquisa de campo foi realizada entre novembro de 2005 e janeiro de 2006 e a amostra abrangeu 1.320 participantes. A Escala de Percepção de Igualdade de Oportunidades entre Mulheres e Homens foi aplicada para analisar a atitude dos servidores quanto a possibilidades e limites de ascensão da mulher na estrutura de cargos da organização. A escala constava de 34 itens, com respostas tipo Likert, e 6 itens sobre dados demográficos. A coleta de dados foi feita pela rede interna de computadores da Câmara dos Deputados, através de e-mail enviado aos 3.597 servidores do quadro efetivo. Os dados foram submetidos à análise dos componentes principais (ACP), rotação promax, com resultados meritórios (KMO = 86,0; Bartlett: 14894,879), para 4 fatores. Observaram-se diferenças entre mulheres e homens quanto aos escores obtidos. As oportunidades de ocupar cargo de alta chefia são menores para elas do que para eles. Há mais gerentes do sexo masculino, e os servidores, especialmente as mulheres que não ocupam posto de chefia, percebem que não há igualdade de oportunidades entre funcionários de ambos os sexos. ___________________________________________________________________________ ABSTRACT

A entrada na Universidade: vocacionalmente um fim ou um princípio?

A presente comunicação apresenta uma investigação que se tem vindo a desenvolver junto de alunos dos cursos de licenciatura da Universidade de Évora e que tem como objetivo verificar como se repercute no desenvolvimento vocacional destes indivíduos a sua entrada na Universidade. A par das opções vocacionais descrevem-se os processos de tomada de decisão, os meios informativos a que os alunos recorrem e as suas perceções quanto à necessidade de orientação escolar e profissional, por exemplo. A entrada na universidade parece ter correspondido a mais um patamar que se ultrapassou na consecução dos objetivos que fazem parte do próprio projeto de vida dos alunos.

Introdução [da obra] : Políticas de igualdade e inclusão : reflexões e contributos I

No âmbito das actividades desenvolvidas na pós-graduação em Políticas de Igualdade e Inclusão, nomeadamente, visando o envolvimento das/os estudantes em actividades científicas, pareceu-nos importante a edição de um e-book, no qual se pudessem reunir alguns dos textos produzidos na pós-graduação ou relacionados com as suas temáticas e que mostrassem a diversidade de reflexões produzidas sobre os temas nela trabalhados.

Direito da religião

This dissertation stands out the religious and social role of Christian religious minorities in Portuguese society, where the vast majority of the believers profess the Catholic faith. This work serves to demystify the widespread prejudice against minorities and clarify its place in the religious phenomenon in Portugal. We intend to define the concept of Religion, missing in the Portuguese legislation, framing it in Portuguese constitutional history, which allows us to evaluate the relations State/Catholic Church and State/religious minorities, since Liberalism. We attempt to measure how the legal system accepts the religious phenomenon and how to deal with religious diversity, according to the principle of religious freedom postulated in the Constitution of the Portuguese Republic. It is also our intention to relate the concepts of sect and religious minority, which tendentiously are misunderstood. In order to understand the underlying dynamics of religious minorities, we take the example of the Portuguese Evangelical Alliance, which we monitored closely throughout the investigation. We will give some space for a small analysis of the state and social discrimination experienced by the minorities. With this work we can conclude in general that Portugal, despite its weak religious diversity, has a good advance on the religious freedom. The Portuguese State has made a remarkable effort to cooperate with the churches, an effort that must be continued in order to fill some gaps found, particularly in the absence of legislation regarding the criminalization of religious discrimination and competence of the Committee on Religious Freedom in case of a possible complaint. We prove similarly that there is also a special attention to the Catholic Church in the composition of the Committee on Religious Freedom and the Committee Broadcast Time of Religious Confessions. In the end, we prove that the society is the major source of discrimination against minorities.

Gênero, educação e pobreza : Uma reflexão sobre a educação como contributo para a igualdade de gênero e para a redução da pobreza

O presente trabalho de investigação procura apresentar, à luz de uma história de vida inicialmente relatada, e embasado em diferentes perspetivas teóricas sobre gênero, educação e pobreza, novas possibilidades para uma educação mais comprometida e capaz de responder aos desafios da atualidade. Para tanto irá estabelecer relações entre a vertente individual de cada sujeito e as realidades da sociedade, através dos relatos de mulheres, cujas histórias têm como pano de fundo acontecimentos sociais, políticos e econômicos que desenham novas histórias. Neste sentido, este trabalho procura ser, acima de tudo, uma reflexão que faça convergir diferentes pontos de vista sobre o papel da educação na promoção da igualdade de gênero e como meio de mediação no combate à problemática da pobreza. RESUME: Ce travail cherche à présenter de nouvelles possibilités pour une éducation plus engagée et plus capable de répondre aux défis de l’actualité, à la lumiere d'une histoire de vie initialement racontée et ayant pour base différentes perspectives théoriques sur le genre, l’éducation et la pauvreté. Dans ce but, il établira des rapports entre le versant individuel de chaque sujet et les réalités de la société, moyennant des récits de femmes, dont les histoires présentent en tant que toile de fond des évenements sociaux, politiques et économiques qui dessinent de nouvelles histoires. Dans ce sens, ce travail cherche, surtout, une réflexion faisant la convergence de points de vue divers sur le rôle de l'éducation pour le développement de l’égalité de genre et en tant que moyen de médiation dans la lutte centre la pauvreté.

No caminho da cidadania...

No pós-guerra iniciou-se um processo de internalização política dos direitos fundamentais das mulheres com base na Declaração Universal dos Direitos do Homem, (10 de dezembro de 1948), onde são enaltecidos direitos e valores como a Liberdade e a Igualdade. A adoção da Declaração por parte de países democráticos, como o caso de Portugal, conduziu ao exercício de cidadania plena, independentemente do género, da raça e da religião. Assim, a não discriminação tornou-se um princípio a aplicar nas esferas familiares, públicas e laborais. Tal significa, por exemplo, partilha de tarefas domésticas entre homens e mulheres, participação na vida comunitária e iguais oportunidades laborais. Mas foram superadas as discriminações? Que se passa a nível laboral? A presente dissertação resulta de uma investigação sobre a situação laboral das mulheres em serviços onde constitucionalmente usufruem dos mesmos direitos que os seus colegas homens. Incide sobre os serviços públicos, privados e empresas de Ponte de Sor e tem por referencial o III Plano Nacional para a Igualdade de Cidadania e Género (2007/2010), cuja principal linha orientadora é "o aprofundamento de atividade política e de realidade social (gendermainstreaming)" (2007, p.l5). Com a realização deste estudo concretizámos um trabalho constituído por 3 capítulos, onde se constata que “No Caminho da Cidadania..." é um processo lento. No primeiro capítulo procurou-se abordar a origem histórica do conceito de cidadania e no capítulo segundo tratou­ se da relação da mulher com o trabalho e o poder. O terceiro capítulo, e último, dá conta dos resultados de questionários realizados em Ponte de Sor, nos serviços públicos e privados, e empresas. A conclusão revela a perplexidade causada pela quase indiferença em relação às questões de género nos Serviços questionados em Ponte de Sor. SUMMARY: After World War I began a process of political antinationalization of the women fundamental rights based on the Universal Declaration of the Human Rights, (1Oth December 1948), where rights and values like liberty and equality are exalted. The adoption of the Declaration by the democratically countries, like Portugal, leaded to the execution of full citizenship, independently of gender, race and religion. Therefore, nondiscrimination became a principle to apply in the family, public and labor spheres. This means, for example, share of domestic tasks between men and women, participation in the communal life, and equal opportunities of labor. But were the discriminations surpassed? What is going on the labor level This dissertation results from an inquiry about the labor situation of women in service where constitutionally make uses of the same rights as their colleague’s men. It reflects on the public, private and companies of Ponte de Sor which has for yardstick the III National Plan for Equality of Citizenship and Gender (2007/2010), whose mainline adviser is "the political activity and the social reality deepening (gender mainstreaming)" (2007, p.15). Through this study we fixed a work constituted by three chapters, where it established that "On the Path of Citizenship ..." is a slow process. ln the first chapter tried to broach the historical origin of the concept of citizenship and in the second paragraph was approached the relation of women with labor and power. The third, and last, chapter tries to show the results of questionnaires carried out in Ponte de Sor, in the public, private services and companies. The conclusion reveals the perplexity caused by the barely indifference regarding the questions of genre in the Services questioned in Ponte de Sor.

Políticas de igualdade e inclusão : reflexões e contributos I

No âmbito das actividades desenvolvidas no curso, nomeadamente, visando o envolvimento das/os estudantes em actividades científicas, pareceu-nos importante a edição de um e-book, no qual se pudessem reunir alguns dos textos produzidos na pós-graduação ou relacionados com as suas temáticas e que mostrassem a diversidade de reflexões produzidas sobre os temas nela trabalhados. Esta edição inclui assim um conjunto de reflexões e investigações iniciadas no curso e que terão com certeza continuação e aprofundamento no futuro.

Divisão de poderes e jurisdição constitucional direta : ressignificação do princípio e precisão conceitual da função no sistema brasileiro

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito, 2016.

Inclusão, Direitos Humanos e Igualdade

O presente estudo denominado “Inclusão, Direitos Humanos e Igualdade: Educar para a diferença” direcionou-se para a temática da deficiência física evidente. Partindo do mestrado em Ação Humanitária, Cooperação e Desenvolvimento, incidimos o nosso estudo na temática dos direitos humanos associada à da inclusão. A diferença, usualmente, origina exclusão em virtude de que o que é diferente não é socialmente aceite. Vivemos numa sociedade formatada para o “normal” em que o “normal” apresenta-se sempre como um modo de supressão gradual da diferença e da uniformização da diversidade e onde dificilmente encaixa a “diferença”. Uma das áreas onde se verifica tratamento diferenciado é a nível da deficiência que, não sendo entendida pela sociedade, gera um ciclo vicioso que dificilmente se quebra. Para tal, a escola terá de desempenhar um papel de extrema importância, modificando mentalidades, promovendo a deficiência, para que no futuro esta não seja encarada como uma diferença, mas como uma mais-valia no processo de singularidade e de diversidade humanas. Os comportamentos e os movimentos de transformação não podem ser impostos, mas devem ser introduzidos, compreendidos e modificados, pois só desta forma podem servir como alavanca de suporte para uma sociedade mais justa, mais inclusiva, mais humana, pois está nas mãos de cada um de nós, educadores, formar futuros cidadãos conscientes, ativos e responsáveis. A sociedade atual vive momentos conturbados decorrentes de interesses geopolíticos e estratégicos que potenciam conflitos armados, em que cada vez mais a população é indiscriminadamente afetada. Uma das consequências destes conflitos é a deficiência física evidente, aqui explorada, e que é uma realidade inerente à nossa prática profissional. Todos os dias são colocados em questão os direitos humanos de quem tem que conviver diariamente com ambientes bélicos. Apesar da sociedade portuguesa estar pouco desperta para esta realidade, pareceu-nos pertinente levar esta temática para a escola tentando explorar as perceções de crianças face à deficiência física evidente, quando observada noutras crianças, em ambiente escolar. Fizemos a aplicação de diversos métodos (inquéritos, visualização de imagens e vídeo, atividades de simulação de deficiência), atividades práticas em ambiente escolar que nos permitissem atingir o nosso objetivo geral. Posteriormente, foi realizada a interpretação de dados decorrentes da aplicação da metodologia, quer quantitativamente, quer qualitativamente efetuada a sua análise e retiradas conclusões.

A Situação da Paternidade Envolvida e Não-Violenta em Portugal

Pretende-se com este Relatório: • Apresentar a situação da paternidade em Portugal em áreas distintas, como a área do cuidado, a da saúde sexual e reprodutiva, a da saúde materno- infantil e a da violência contra a mulher e a criança; • Consciencializar todos e todas para a importância de uma paternidade envolvida; • Mapear os esforços e os atores que têm contribuído para esta causa, identificando-os e explicando as suas iniciativas e resultados; • Apontar as ideias e recomendações que podem ser úteis na discussão e promoção da igualdade de género através da promoção de uma parentalidade envolvida e não-violenta. Este Relatório foca-se em casais heterossexuais e na relação de paternidade e maternidade com as crianças, não estando, por isso, as relações homossexuais diretamente incluídas. Este Relatório enfatiza a importância da paternidade envolvida e não-violenta, independentemente da orientação sexual dos pais. A paternidade envolvida é uma das mudanças mais emocionantes e com maior capacidade transformadora que está a acontecer na vida dos homens e das mulheres em Portugal e no mundo. Este Relatório tem a ambição de dar visibilidade a esta mudança. Apesar dos sucessos, o progresso até agora alcançado é apenas o princípio de um caminho longo e que se quer também mais abrangente. Uma mudança rumo a uma paternidade mais envolvida, cuidadora e equitativa deve ser apoiada e promovida como parte de uma agenda de género mais ampla que desafia as estruturas e mentalidades que nos restringem no desenvolvimento como seres humanos completos numa sociedade mais justa e igualitária

Conceitos de igualdade e equidade

Imagem ilustrativa sobre a diferença entre os conceitos de igualdade e equidade.

O princípio da similitude no tratamento de queimaduras: relato de caso da estratégia da saúde da família

Este artigo descreve o atendimento, em uma Unidade Básica de Saúde da Família, a vítimas de queimaduras, à luz do enfoque da similitude, princípio fundamental da Homeopatia. Apresentam-se dois casos, cujas evoluções dos quadros foram registradas em prontuários e por meio de material fotográfico. O tratamento constitui-se de um único curativo com uma solução de água morna (temperatura entre 38º e 40ºC) e álcool, aplicado uma única vez em forma de compressa sobre a queimadura. Os cuidados pós-curativo homeopático consistiram em banhos com água morna (temperatura agradável) e manutenção da ferida limpa e seca. O procedimento apresentou resultados de cura rápida, com pouca queixa de dor pelos pacientes e excelente cicatrização.

Atenção à Saúde da Criança de zero a setenta e dois meses de idade, na Estratégia da Saúde da Família-Sede, no município de Bom Princípio/RS

A atenção à Saúde da Criança é um dos grandes pilares da Atenção Primária. O atendimento clínico prestado a este grupo de alta vulnerabilidade requer cuidados especiais e atenção integral, sendo fundamental o envolvimento de equipe multiprofissional e o engajamento de toda a família. Sabe-se que a qualidade no processo do crescimento e desenvolvimento da criança interfere de forma direta na saúde do adulto. Sendo assim, o sucesso na qualidade da saúde destas acarretará benefícios de uma vida inteira. Desta forma, a atenção básica deve investir incansavelmente na atenção oferecida a este grupo, capacitando profissionais de saúde quanto a prática adequada de cuidado na puericultura. A intervenção realizada no município de Bom Princípio, na ESF Sede, abrangeu cuidados, técnicas e procedimentos, embasados no protocolo do Ministério da Saúde. Durante o projeto foi realizado qualificação dos profissionais da estratégia, reuniões de equipes e diálogos diretos com a comunidade, todos envolvidos nas metas de melhorias na atenção dispensada as crianças menores de 72 meses de idade. Conseguimos uma cobertura de 50% das crianças da área de abrangência com 100% de acompanhamento do desenvolvimento. No entanto, não basta que tenhamos a assistência correta se não houver fortalecimento do vínculo entre a equipe de saúde e a família. A atenção à saúde da criança inicia antes mesmo do nascimento, durante o planejamento familiar, para adaptação do ambiente ao nascimento da criança. Assim, o acolhimento deve ter início ainda durante a gestação, com a equipe da saúde da família fortificando a formação do elo entre o sistema de saúde e a família. Desta forma, conclui-se que a Puericultura engloba não somente a saúde da criança, mas de todos aqueles que estão envolvidos no seu desenvolvimento adequado.