A ameaça terrorista em Portugal

orismo de inspiração fundamentalista islâmica. Considerando que a Europa ainda continua a ser o principal bastião ocidental dos terroristas de inspiração fundamentalista islâmica, e o facto de existirem portugueses a combater na jihad, no estrangeiro, o risco aumenta consideravelmente. No entanto, não é a prioridade máxima da Al-Qaeda, em particular da Al Qaeda do Magrebe Islâmico, bem como do Estado Islâmico, enquanto nova ameaça, atingir o nosso minúsculo país, mas a probabilidade aumenta consoante o nível de proficiência das polícias e serviços de informações europeus no combate ao terrorismo, isto é, quanto maior for o nível de segurança dos países influentes, como é o caso da França, da Alemanha, da Inglaterra, maior é a probabilidade de sermos atacados, porque os terroristas ao não conseguirem atingir estes países atingirão os de pequena influência, se estes estiverem mais debilitados em termos de segurança. Além disso, a Região Sul de Portugal fez parte do grande califado islâmico durante algum tempo da nossa história, o que potencia também esta ameaça no nosso país, tendo em conta os objetivos estratégicos da Al-Qaeda e do Estado Islâmico, que pretendem a implantação a nível mundial de um califado islâmico. Por último, alguns setores da comunidade muçulmana em Portugal, devem merecer uma atenção especial das autoridades.

Luta Armada em Portugal (1970-1974)

A problemática do recurso à luta armada para derrubar a ditadura em Portugal gerou discussões, debates e rupturas no seio da oposição portuguesa muito antes de terem surgido as primeiras organizações que realizaram acções armadas. Foi no rescaldo da campanha para as eleições presidenciais de 1958, perante o apoio popular à campanha de Humberto Delgado, candidato da oposição, e a constatação da dimensão da fraude eleitoral, que ocorreram as primeiras discussões acerca da inevitabilidade recorrer à violência armada para derrubar a ditadura. Porém, apenas na década de 70 as circunstâncias políticas, económicas e sociais no país favorecem o aparecimento de outras organizações armadas. Os quase dez anos de guerra colonial tinham desgastado o regime e as manifestações contra a guerra eram cada vez maiores, com o numero de desertores e refractários a crescer de ano para ano. Ao mesmo tempo, o pais ia-se industrializando e terciarizando; assistia-se ao crescimento da classe média, da escolarização, da emigração e a uma mudança de mentalidade, trazida pelo acesso cada vez maior ao que se passava no mundo. Seria neste contexto que as formas tradicionais de oposição, baseadas em manifestações pacíficas e abaixo-assinados, são sentidas como ultrapassadas e ineficazes e começam a proliferar as organizações marxistas-leninistas que teorizavam sobre a luta armada e concebiam planos de acções armadas contra o regime, aumentando o número daqueles que defendiam que o regime só cairia com o recurso à violência. Em 1967, a LUAR, levava a cabo a primeira acção armada contra o regime, o assalto à agência do Banco de Portugal na Figueira da Foz, para obter dinheiro que seria utilizado no financiamento de futuras acções armadas. Em 1970, o Partido Comunista Português, depois de um prolongadíssimo período de maturação, avançava com a ARA que levou a cabo a primeira acção em Outubro desse ano, a sabotagem ao navio Cunene que participa da logística de apoio à guerra colonial. Em 1971, foram as Brigadas Revolucionárias que desencadearam a primeira acção, um atentado bombista contra o Quartel da Nato na Fonte da Telha. Até ao 25 de Abril de 1974, várias acções armadas seriam cometidas por estas organizações, com a particularidade de apenas atingirem o aparelho repressivo e militar do regime, e de seguirem o princípio irredutível de não fazer vítimas mortais entre os civis. O 25 de Abril de 1974, corresponderia ao epílogo de um processo de contestação armada ao Estado Novo que foi acelerando nos seus derradeiros anos.

As Comissões Parlamentares de Inquérito no Portugal democrático, 1976-2015

As transformações operadas no mundo contemporâneo, em especial no que respeita às estruturas do poder, à sua maior autonomização e diferenciação, tiveram particulares reflexos ao nível dos Parlamentos e das funções que prosseguem. Desde a sua origem, no passado século XIII, à atualidade, grandes acontecimentos, clivagens e factos históricos estão presentes na sua linha evolutiva. A democratização do regime parlamentar e a legitimidade outorgada através de eleições democráticas e concorrenciais são um marco ímpar na sua história. A complexidade das sociedades hodiernas catapultou o Poder Executivo em detrimento do Parlamento, enquanto órgão legislativo por excelência. Tal circunstancialismo levou, não ao proclamado declínio dos Parlamentos, mas a reformas estruturantes. Outras e mais importantes funções seriam prosseguidas. Se as iniciativas legislativas e a definição das políticas públicas passaram a ser quase um exclusivo do Governo, havia que desenvolver e ampliar, por parte dos Parlamentos, os instrumentos de controlo, fiscalização e escrutínio da ação governativa. Entre os clássicos instrumentos de controlo avulta o Inquérito Parlamentar, materializado em Comissões Parlamentares de Inquérito, dotadas de poderes especiais para recolha de informação e para investigação. No seu percurso parlamentar, também as Comissões de Inquérito foram sendo alvo de constantes aperfeiçoamentos, de ordem constitucional, legal e regimental. A excessiva partidarização da atividade parlamentar de outrora e sobretudo a confusão entre o governo e o partido que o sustentava a nível parlamentar, o confronto desequilibrado de meios entre as maiorias e as minorias, levaram a um reposicionamento do inquérito parlamentar enquanto garante do direito das minorias. Não sendo expectável que as grandes iniciativas de controlo sejam tomadas pelo partido maioritário, cabe à oposição esse papel. Em Portugal, diminuta era a tradição do instituto do inquérito parlamentar, razão porque foi efémera e sem resultado a sua utilização no tempo da monarquia constitucional. O regime democrático, abraçado com o 25 de abril de 1974, relançou o órgão de soberania Parlamento e estabeleceu prioridades. Até ao amadurecimento da democracia viveram-se tempos mais conturbados mas de grande aprendizagem. O inquérito Parlamentar, a partir da revisão constitucional de 1982, passou conceptualmente a integrar um dos meios mais relevantes da fiscalização política. É, pois, o levantamento exaustivo e a análise das Comissões Parlamentares de Inquérito no Portugal democrático, período de 1976-2015, o objetivo a que nos propomos neste estudo.

Inventário e Georreferenciação do mundo funerário rupestre medieval no Centro de Portugal

O presente relatório resultou do estágio efetuado na DGPC, no âmbito da componente não-letiva do Mestrado em Arqueologia. O seu propósito centrou-se no Inventário e Georreferenciação das manifestações funerárias rupestres medievais, enquadradas na região do Centro de Portugal. Este trabalho possibilitou a atualização e introdução de inúmeras ocorrências, respeitantes a sepulturas e necrópoles escavadas na rocha, na base de dados da DGPC – o Endovélico. A concretização deste objetivo assentou essencialmente na consulta de bibliografia especializada, assim como de relatórios técnico-científicos. Ao constar do Endovélico, a informação inserida afigura-se como um contributo para o conhecimento e divulgação deste tipo de património medieval, auxiliando, inevitavelmente, no que concerne à sua salvaguarda e proteção. O processamento e sistematização da vasta informação inventariada e georreferenciada possibilitou o desenvolvimento de uma análise, na perspetiva das sepulturas escavadas na rocha como fenómeno funerário alto-medieval. Esta permitiu a criação de uma imagem, ainda que incompleta, dos tipos de agrupamentos existentes e da relação entre as sepulturas e as zonas envolventes, com lugar numa parte do território de Viseu.

La pintura del segle XVIII. Els antecedents del paisatge

Materials didàctics del grup d'investigació Observatori sobre la Didàctica de les Arts (ODAS)

La pintura del segle XVIII... El debat entre els antics i els moderns

Materials didàctics del grup d'investigació Observatori sobre la Didàctica de les Arts (ODAS)

La pintura del segle XVIII... El debat entre el dibuix i el coloris

Materials didàctics del grup d'investigació Observatori sobre la Didàctica de les Arts (ODAS)

El paisatge del XVIII i del XIX: el món anglès, el món alemany, el món mediterrani

Materials didàctics del grup d'investigació Observatori sobre la Didàctica de les Arts (ODAS)

La Pintura del segle XVIII... el retrat

Materials didàctics del grup d'investigació Observatori sobre la Didàctica de les Arts (ODAS)

La Pintura del segle XVIII... el secret, la intimitat

Materials didàctics del grup d'investigació Observatori sobre la Didàctica de les Arts (ODAS)

La pintura del segle XVIII... Els interiors

Materials didàctics del grup d'investigació Observatori sobre la Didàctica de les Arts (ODAS)

La pintura del segle XVIII. La construcció de la festa galant: vers la civilització

Materials didàctics del grup d'investigació Observatori sobre la Didàctica de les Arts (ODAS)

La pintura del segle XVIII. La construcció de la festa galant: la Commedia dell'Arte

Matrials didàctics del grup d'investigació Observatori sobre la Didàctica de les Arts (ODAS)

La Pintura del segle XVIII. La fête galante

Materials didàctics del grup d'investigació Observatori sobre la Didàctica de les Arts (ODAS).

La pintura del segle XVIII. J.-H. Fragonard

Materials didàctics del grup d'investigació Observatori sobre la Didàctica de les Arts (ODAS).