ROL DEL DESARROLLO MUNICIPAL EN UNA ESTRATEGIA DE DESCENTRALIZACIÓN REGIONAL; EL CASO DE NICARAGUA

Contribución teórico- práctica a nivel urbano- regional que, comparativamente, describe la situación de los gobiernos locales y los esfuerzos de descentralización durante el régimen somociano y el actual gobierno revolucionario. En el primer caso, el perfil histórico diseñado corresponde  a un autoritarismo dinástico excluyente, represivo y altamente dependiente. En el segundo caso, se trata de un proceso de reconstrucción social, tal como lo define el autor. Por lo mismo, los esfuerzos de descentralización estarían mediatizados por la naturaleza que asume la acumulación del capital, el gran peso ejercido por el sector privado, la herencia somocista misma, así como las exigencias políticas momentáneas, el burocratismo omnipresente y, también la visible presión externa sobre el nuevo régimen. El análisis, entonces, caracteriza las iniciativas tendientes a modificar el contenido y la calidad de clase del Estado nicaragüense, importancia del poder local y municipales, es decir: atención a los municipios más débiles; superación del centralismo histórico; capacitación de recursos humanos para facilitar la descentralización y, finalmente, reacomodamientos de las finanzas de los gobiernos locales.

PODER MUNICIPAL: EL CASO DE COSTA RICA

Trata este trabajo sobre la institucion municipal algunos aspectos de la relacion que se establece entre esta institucion, el poder y el espacio.

A gestão financeira da política de saúde

O objeto inicia mostrando que além do processo de planejamento governamental ser o ponto de partida dos projetos e ações inscritos no PPA e na Programação Anual de Saúde, é importante garantir a máxima transparência na utilização dos recursos públicos, e detalha o principal instrumento de gestão financeira e contábil, o Fundo de Saúde. Explica os detalhes do Fundo Municipal de Saúde – FMS e seu escopo dentro da prefeitura e da lei orçamentária. Segue detalhando o FMS e suas atividades, como orçamentos e execução de receitas, compara os municípios e suas especificidades, além de detalhes do financiamento das ações, convênios, contratos de repasses, e Transferências Fundo a Fundo. Exemplifica a lei do Fundo Nacional de Saúde – FNS que regulamenta essas atividades e detalha os blocos de financiamento e a responsabilidade das três esferas de governo pelo financiamento do SUS. Termina explicando que o Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde – SIOPS disponibiliza os relatórios de desempenho financeiro dos municípios. Unidade 1 do módulo 18 que compõe o Curso de Especialização em Saúde da Família.

Gestão do sistema municipal de saúde

Tópico 1 – Gestão do Sistema Municipal de Saúde O tópico apresenta a amplitude de a ação da gestão de um sistema municipal de saúde, desde a Constituição de 1988 que prevê autonomia e articulação entre os três poderes para esse fim, assim como princípio de descentralização do SUS na busca de eficácia e fidelidade às demandas sociais. Traça o histórico das transformações: a comissões bi e tripartite, Plano Municipal de Saúde (PMS), Programação Anual de Saúde, Plano Diretor de Regionalização, Programas de Saúde Integrada, Termo de Garantia de Acesso, Termo de Compromisso de Gestão Municipal, Pacto pela Saúde – 2006 – em suas 3 dimensões – Pacto pela Defesa do SUS, Pacto pela Vida e Pacto de Gestão – e cinco blocos de financiamento. Tópico 2 – Planejamento e gestão governamental O tópico aborda a obrigatoriedade de planejamento em gestão pública segundo as normas do direito público, a previsão de receitas e gastos, a definição e os princípios de orçamento público segundo a Lei de Responsabilidade Fiscal, o Plano Plurianual, a Lei de Diretrizes Orçamentárias, a Lei Orçamentária Anual, o Pacto de Gestão, o Ciclo Orçamentário, os instrumentos de gestão do SUS: Plano de Saúde, Programação Anual de Saúde, Relatório Anual de Saúde, exemplificando-os. Aborda, também, a integração, entre o planejamento governamental e os instrumentos de gestão do SUS, a gestão de financiamento da política de saúde, a destinação de recursos, definida constitucionalmente, o Fundo Municipal de Saúde, a gestão conjunta e a participação colegiada de organizações públicas e da sociedade organizada, a utilização dos fundos, sob o controle do Tribunal de Contas, o financiamento de ações e sistemas de saúde. Apresenta, ainda, a forma de transferência fundo a fundo descentralizando recursos, os 5 blocos do Pacto de Gestão (Atenção Básica, de Média e de Alta Complexidade, Vigilância em Saúde, Assistência Farmacêutica e de Gestão do SUS), a Emenda Constitucional 29/2000 estabelecendo as responsabilidades das 3 esferas governamentais, a gestão de acesso regionalizado as serviços de média e alta complexidade. Unidade 2 do módulo 5 que compõe o Curso de Especialização Multiprofissional em Saúde da Família

IMPLANTAÇÃO DAS AÇÕES DA POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DO HOMEM NO MUNICÍPIO DE PORTO MURTINHO - MS

Pesquisas apontam que o número de mortes por violência ou acidentes com homens é maior quando comparado com mulheres nas mesmas circunstâncias. A população masculina não busca os serviços de atenção primária, iniciando seu atendimento em saúde através da atenção ambulatorial e hospitalar, tanto de média quanto de alta complexidade, acarretando em agravos da morbidade e consequentemente gerando maiores gastos para o sistema de saúde. Para tanto, o Ministério da Saúde cria a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde do Homem. O objetivo deste projeto de intervenção foi organizar o acesso da população masculina na faixa etária de 20 a 59 anos às ações e serviços de saúde melhorando as condições de saúde desta clientela na cidade de Porto Murtinho-MS. Em Porto Murtinho um cronograma de ações foi desenvolvido e apresentado para a apreciação do secretário municipal de saúde e do prefeito. Após aprovado passou a ser incorporado na dotação orçamentária. O planejamento estava alinhado com o índice de morbimortalidade do município, contemplando educação em saúde nas doenças cardiológicas, metabólicas, doenças sexualmente transmissíveis, AIDS. Colocar em prática uma política desenvolvida e pensada para os homens não é tarefa das mais fáceis. Entraves burocráticos e a dificuldade de obtenção de recursos financeiros se mostram como barreiras a serem superadas com planejamento e colaboração dos envolvidos.

Como elaborar o Plano Municipal de Saúde e a Programação Anual de Saúde [Instrumentos de Gestão e Planejamento]

Traz as diretrizes que devem ser seguidas para a elaboração do Plano Municipal de Saúde (PMS) e da Programação Anual de Saúde (PAS). Material produzido para utilização no curso "Responsabilidades gestoras no último ano de mandato" fornecido pela Universidade Aberta do SUS (UNA-SUS).

Qualificação à saúde dos escolares de 06 a 17 anos da Escola Municipal Jornalista Antero Cardoso Filho em Parnaíba-PI

O Programa Saúde na Escola – PSE tem como escopo o fortalecimento das ações destinadas às crianças, adolescentes, jovens e adultos da comunidade escolar com o intuito de lhes garantir um desenvolvimento pleno. Através da articulação entre saúde e educação, o programa busca contribuir para a formação integral dos educandos, dando ênfase às ações de promoção e atenção à saúde e de prevenção de agravos. O PSE está inserido na Política Nacional de Atenção Básica – PNAB, constituindo uma das ferramentas para o funcionamento da atenção básica. Este trabalho teve como objetivo melhorar a atenção à saúde dos escolares de 6 a 17 anos da Escola Municipal Jornalista Antero Cardoso Filho da área adstrita da Unidade Básica de Saúde Francisco Diassis de Souza – Planalto, Parnaíba PI, por meio da realização dos três componentes do PSE: avaliação clínica e psicossocial, promoção e prevenção à saúde e formação. É o relato de uma intervenção de 12 semanas com ações desenvolvidas em quatro eixos de trabalho: organização e gestão do serviço, monitoramento e avaliação das ações, qualificação da prática clínica e engajamento público. A intervenção propiciou a realização de todos os componentes do Programa Saúde na Escola, através dos quais se ampliou a cobertura da atenção à saúde dos 260 alunos matriculados, a implantação dos registros e a qualificação da atenção, tendo como principal resultado a cobertura de 100% dos alunos. Com as ações de prevenção e promoção da saúde realizadas, o agendamento das consultas para aqueles que necessitam ser encaminhados para o médico e o referenciamento para os especialistas, garantiu-se uma assistência de qualidade para aqueles que estão estudando. Aos profissionais da unidade básica de saúde e da escola contribuiu-se positivamente através das ações de educação permanente e das capacitações realizadas. Para a comunidade, o principal benefício da intervenção foi a garantia de assistência aos alunos da referida escola. A UBS pretende dar continuidade às atividades desenvolvidas nesses três meses, incorporando as ações do PSE às rotinas do serviço. Percebe-se, portanto, que a intervenção foi de suma importância para a implantação do PSE, trazendo melhorias na qualidade de vida dos educandos e contribuindo para uma maior integração entre UBS/escola/comunidade.

Proposta de intervenção para reduzir o índice de enteroparasitoses nos escolares da rede municipal de ensino de Conconhas do Norte - MG

O município de Congonhas do Norte localiza-se na Mesorregião Metropolitana de Belo Horizonte e na Microrregião Conceição do Mato Dentro. Sua população estimada é de 4.947 habitantes e área territorial de 398,851Km2. O município iniciou o tratamento de água em 2011 e espera-se que seja alcançado até 2015 para toda a população. Em 2012 fora feito o diagnóstico situacional na área de abrangência da Unidade Básica de Saúde de Congonhas do Norte, e levantou-se os principais problemas de saúde que afetam os usuários, dentre eles destacam-se a hipertensão, diabetes, gravidez na adolescência e enteroparasitoses. Visto que, nenhuma proposta foi feita para intervir no problema das verminoses em Congonhas do Norte e a alta demanda de custo que estas enteroparasitoses custam ao município, este trabalho tem como objetivo investigar o estado de saúde dos escolares e proporcionar ações de prevenção das verminoses. O público alvo são alunos da educação infantil até o quinto ano do ensino fundamental, correspondendo à faixa etária de 4 a 13 anos de idade, totalizando 329 alunos distribuídos nas escolas municipais. A execução do projeto fez parte do desenvolvimento das ações municipais da área de saúde e estão de acordo com propostas da Política Nacional de Atenção Básica. Foram coletados dados cadastrais dos alunos, medidas antropométricas, além da análise parasitológica das fezes dos alunos. Na ocasião, os casos positivos foram encaminhados para acompanhamento com a equipe de referência e elaborou-se um plano de ação para intervir nos problemas identificados. O plano deverá ser executado por uma equipe multidisciplinar envolvendo todos os profissionais de saúde de Congonhas do Norte. É importante uma nova postura; comunicação dos profissionais da Unidade Básica de Saúde com os usuários, visando maior acolhimento dos temas abordados na escola, criando vínculo e entrosamento das equipes com os gestores da saúde e educação. Sensibilizando também professores das escolas municipais objetivando novas atitudes, capazes de atingir o publico alvo. Espera-se que este plano de intervenção proporcione aos estudantes maior conhecimento das enteroparasitoses e que os mesmos levem essas informações para seus familiares, acarretando a uma redução dos casos de verminoses. O que conseqüentemente, proporcionara uma melhor qualidade de vida para toda a população de Congonhas do Norte.

PROJETO-PILOTO JUNTO A SERVIDORES PÚBLICOS ADMINISTRATIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JARAGUARI/MS COM PRESSÃO ARTERIAL LIMÍTROFE PARA CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE

A hipertensão arterial sistêmica (HAS) configura como um grave problema de saúde pública no Brasil e no mundo e está associada à morbimortalidade e com o aumento nos eventos de complicações cardiovasculares, encefálicas, coronarianas, renais e vasculares periféricas, com conseqüente diminuição da sobrevida e piora na qualidade de vida. Uma das medidas de prevenção dessa doença é a detecção precoce da doença, por meio da verificação da pressão arterial (PA) e a instuição de ações de prevenção e controle. Este projeto de intervenção (PI) teve como objetivo ampliar as ações de promoção a saúde do trabalhador no município de Jaraguari, estado de Mato Grosso do Sul (MS), para isso foi realizado uma sensibilização e capacitação dos profissionais de saúde do município atuantes nas unidades básicas de saúde para o desenvolvimento de ações de educação em saúde para prevenção da HAS, visando a saúde do trabalhador foi realizado junto aos servidores públicos da área administrativa da Prefeitura Municipal de Jaraguari/MS. Aplicando as diferentes etapas do planejamento de ações educativas foi desenvolvido um “Projeto-Piloto”, com o intuito de identificar os servidores com PA limítrofe, conhecer seus hábitos de vida e construir um plano de acompanhamento e orientações de educação em saúde visando mudança no estilo de vida. O foco nos servidores públicos justifica-se pelo fato da política de controle da HAS se estender para fora das unidades de saúde e devido o tipo de atividade laboral desenvolvida por esse grupo populacional, que favorece o sedentarismo. Os dados de caracterização e clínicos foram coletados por meio da aplicação de um formulário e aferição da PA e com esses foram realizados ações educativas e/ou encaminhamentos para tratamento. Espera-se que os resultados desse PI sejam a médio e a longo prazo, quando a equipe de saúde das UBS fortaleçam as ações de saúde do trabalhador ampliando suas ações, cumprindo legislações e buscando qualidade de vida.

New Fefe-hydrogenase Genes Identified In A Metagenomic Fosmid Library From A Municipal Wastewater Treatment Plant As Revealed By High-throughput Sequencing.

A fosmid metagenomic library was constructed with total community DNA obtained from a municipal wastewater treatment plant (MWWTP), with the aim of identifying new FeFe-hydrogenase genes encoding the enzymes most important for hydrogen metabolism. The dataset generated by pyrosequencing of a fosmid library was mined to identify environmental gene tags (EGTs) assigned to FeFe-hydrogenase. The majority of EGTs representing FeFe-hydrogenase genes were affiliated with the class Clostridia, suggesting that this group is the main hydrogen producer in the MWWTP analyzed. Based on assembled sequences, three FeFe-hydrogenase genes were predicted based on detection of the L2 motif (MPCxxKxxE) in the encoded gene product, confirming true FeFe-hydrogenase sequences. These sequences were used to design specific primers to detect fosmids encoding FeFe-hydrogenase genes predicted from the dataset. Three identified fosmids were completely sequenced. The cloned genomic fragments within these fosmids are closely related to members of the Spirochaetaceae, Bacteroidales and Firmicutes, and their FeFe-hydrogenase sequences are characterized by the structure type M3, which is common to clostridial enzymes. FeFe-hydrogenase sequences found in this study represent hitherto undetected sequences, indicating the high genetic diversity regarding these enzymes in MWWTP. Results suggest that MWWTP have to be considered as reservoirs for new FeFe-hydrogenase genes.

Composição florística da floresta semidecídua de altitude do Parque Municipal da Grota Funda (Atibaia - Estado de São Paulo)

A floristic survey was carried out in the Grota Funda Municipal Park, Atibaia Municipality, Sao Paulo State (45º45 - 46º 45'W and 23º10 - 23º15'S), a mountainous region from 900 to 1400 meters above sea level. The climate is characterized by two seasons a hot, moist period from October to March and a dry, cold period from April to August, with frequent frosts. The sandy soil is low in fertility and highly acid at the surface. The study was done from April 1987 to November 1988. A total of 415 species were collected and identified: 362 dicotyledons belonging to 84 families and 224 genera, and 53 monocotyledons beloging to 15 families and 43 genera. Species richness in Atibaia can be attributed to environmental diversity, edaphic variation, and slight disturbance of the vegetation. A comparison with other floristic surveys in mountain forests was made and a list of the most common species of this kind of forest is presented.

As conferências nacionais do esporte na configuração da política esportiva e de lazer no governo Lula (2003-2010)

Universidade Estadual de Campinas . Faculdade de Educação Física

Uma leitura da questão da deficiencia e da inclusão no ensino municipal de Hortolandia : olhares e ações da docencia de Educação Fisica e de seus pares

Universidade Estadual de Campinas . Faculdade de Educação Física

Corporeidade : quais são as concepções de corpo presentes nos discursos dos professores de educação fisica da rede municipal de ensino de Uberlandia

Universidade Estadual de Campinas. Faculdade de Educação Física

Interesses fisicos no lazer como area de intervenção do profissional da educação fisica

Universidade Estadual de Campinas. Faculdade de Educação Física