916 resultados para Política Urbana Brasil
Resumo:
Este trabalho surgiu do interesse de explorar novas abordagens sobre as incontestveis relaes entre meio ambiente e sade, atravs da anlise da proposta governamental que no Estado do Rio de Janeiro visa a despoluio de uma de suas principais bacias hidrogrficas. O Programa de Despoluio da Baa de Guanabara (PDBG). Essa baa, como um espelho, reflete os conflitos gerados por um processo de desenvolvimento contraditrio e desigual, no interior da sociedade carioca e fluminense. O PDBG surgiu em 1994, priorizando, dentro de sua proposta, aes e investimentos em obras de infra-estrutura sanitria, justificados pelos grandes volumes de esgoto "in natura" despejados diariamente na baa, mas negligencia a negociao colegiada do conflito scio-ambiental na regio. Assim, a partir da tica da sade coletiva e utilizando um mix metodolgico que envolve a anlise qualitativa de programas e a avaliao ambiental estratgica, foram analisados trs aspectos fundamentais do PDBG: sua capacidade institucional, sua eficincia tcnica e social. Um longo caminho ainda est por ser percorrido para fazer do PDBG um ator social significativo em matria de sade, gesto e sustentabilidade scio-ambiental. Seu futuro depende em grande parte da reviso e estruturao de um pacto social mais justo e equitativo, entre Estado e sociedade, manifestado em qualidade de vida humana e, portanto ambiental.
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O instituto da gesto democrtica da cidade ocupa lugar central nos debates e nas reflexes acerca do Direito da Cidade e do Estatuto da Cidade. Especificamente no que se refere ao contedo dessas reflexes, a gesto democrtica alcana impressionante consenso, no sendo coisa fcil encontrar razes no sentido de negar a validade da construo de uma cidadania ativa para gesto dos negcios urbanos. Este trabalho quer entender, concretamente, a razo do citado consenso, ancorado em uma concepo crtica que tenta chamar ateno para aspectos do social que no costumam ser contemplados pela anlise realizada entre os juristas que se dedicam ao tema. Neste sentido, questes como a da alienao do trabalho e sua relao com a alienao política e a situao real das cidades a partir da categoria de anlise da FES (formao econmica e social) no devem ser ignoradas quando das discusses sobre as possibilidades de efetivao de atuao citadina ativa nas cidades brasileiras. Em tempo, necessrio, a partir das categorias destacadas, analisar criticamente os instrumentos do Estatuto da Cidade para que no se permitam maiores iluses acerca do estado de coisas aqui discutido.
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Este trabalho aborda relevante tema jurdico para as cidades brasileiras. Apesar das normas editadas e dos esforos empreendidos pelo Poder Pblico na execuo da política urbana nos ltimos anos, os novos conceitos do direito urbanstico carecem de maior clareza, sobretudo no que respeita ao planejamento urbano. Na tentativa de se transformar a cidade real na cidade ideal foram desenvolvidas tcnicas do planejamento urbano, sendo o plano diretor seu principal instrumento. A partir da Constituio Federal de 1988 impe-se tratamento jurdico ao plano diretor, instituto trazido de outros ramos da cincia para regular o exerccio do direito de propriedade e promover o desenvolvimento da cidade, garantindo-se, ainda, a participao da sociedade na elaborao, execuo e controle do planejamento urbano. Apuram-se os limites do poder local no estabelecimento da política de desenvolvimento da cidade com base na repartio de competncias constitucionais em matria urbanstica e nas normas que regem a política urbana nacional. Examina-se o plano diretor da cidade, no cenrio jurdico nacional, adotando-se como caso referncia o Plano Diretor Decenal da Cidade do Rio de Janeiro, aprovado em 1992. Justifica-se esta opo pela rica experincia no trato da coisa urbana adquirida ao longo da singular trajetria da cidade, que a mantm, ainda hoje, como referncia nacional. Conclui-se que a Constituio Federal atribuiu ao plano diretor a tarefa de fixar os limites ao exerccio do direito de propriedade, cujo contedo definido de acordo com as funes da cidade.Por fim, defende-se a tese de que o plano diretor tem natureza jurdica de lei programtica, situando-se no topo da legislao, logo abaixo da Lei Orgnica Municipal, impondo-se sua observncia pelo legislador ordinrio e pelo administrador no contnuo processo de planejamento urbano.
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Esta dissertao tem como objeto de estudo a relao entre capital portador de juros e programas de transferncia de renda na atualidade. O objetivo pretendido a anlise da dinmica de organizao desta forma de capital e seus desdobramentos na contemporaneidade, bem como os impactos e determinaes impostas s políticas sociais em tempos de financeirizao do capital. Partimos da hiptese de que os programas de transferncia de renda contribuem para o processo de contra-reforma das políticas sociais, tanto pela focalizao preconizada como pela priorizao oramentria, em detrimento dos demais programas e projetos da assistncia social, alm de permitirem a remunerao do capital portador de juros por meio dos recursos que destinam s instituies bancrias. A pesquisa realizada utilizou-se de anlise documental e terica com base na tradio marxista, buscando analisar criticamente as configuraes das políticas sociais na atualidade e o papel das transferncias de renda. Buscamos ainda analisar o oramento pblico no mbito federal referente Seguridade Social e, em particular, aos programas de transferncia de renda no mbito da Assistncia Social. Escolhemos estudar o oramento da Renda Mensal Vitalcia, o Benefcio de Prestao Continuada e o Programa Bolsa-Famlia, entre os anos de 2006 e 2009, analisando os recursos que estes destinam s instituies bancrias que operacionalizam o repasse dos benefcios. O resultado da pesquisa demonstrou que os programas de transferncia de renda so estratgias de contra-reformar as políticas sociais ao incentivar o processo de assistencializao da Seguridade Social visto que apresentam um aumento contnuo e substancial no mbito oramentrio e ao operarem com a seletividade do atendimento aos mais pobres na contramo dos princpios fundamentais presentes no texto constitucional. So ainda mecanismos de alimentao do capital portador de juros ao repassarem considerveis somas de recursos para as instituies bancrias e inserirem a classe trabalhadora pobre no mundo das finanas.
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Este trabalho tem como objetivo caracterizar o processo de privatizao, como parte do projeto da reestruturao produtiva e de reforma do Estado, no contexto da crise do setor energtico brasileiro nos anos 90. Para isto, tomado, como caso exemplar, uma empresa do setor eltrico, para investigao das implicaes ocorridas para a organizao e para os seus trabalhadores. Entende-se aqui que a reforma do setor eltrico parte integrante de mudanas mais amplas, remetidas reforma do Estado, a qual adotou como ideologia as políticas neoliberais a partir dos anos 1990 no Brasil. neste contexto que entendemos a privatizao das empresas de utilidade pblica no Programa Nacional de Desestatizao (PND). Tomamos para o estudo de caso uma empresa do setor eltrico, tendo em vista que a energia representa um insumo essencial para o desenvolvimento de um pas. Foi a partir tambm do desenvolvimento das formas de energia que ocorreram as revolues industriais e, com isso, o desenvolvimento do capitalismo industrial. Alm de reviso terica e bibliogrfica, o estudo contou com pesquisa documental dos relatrios anuais, do planejamento estratgico e da pesquisa de clima organizacional realizados pela empresa investigada. Contribuiu, para a anlise, ainda, o processo de observao da autora como participante do cotidiano organizacional, na medida em que trabalhadora e assistente social da empresa. A pesquisa revela que o perodo de sete anos em que a empresa permaneceu includa no PND, acarretou a sua des/reestruturao tanto para a identidade empresarial da empresa quanto para os seus recursos humanos. Diante, da reestruturao, a empresa elaborou seu Planejamento Estratgico, buscando, segundo os padres empresariais vigentes, ser referncia mundial, ter excelncia empresarial e rentabilidade. Ao mesmo tempo, estabeleceu abstratamente a valorizao das pessoas, a transparncia, a tica e a responsabilidade scio-ambiental. Porm, ao analisar o seu Planejamento Estratgico e a pesquisa de Clima Organizacional, constatamos as contradies existentes na empresa. Entre as contradies, verificamos ser a gesto de recursos humanos, o principal desafio a ser superado nesse processo de reestruturao.
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O Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (IBAMA), executor da Política Nacional de Meio Ambiente tem sido objeto de constante avaliao por diferentes segmentos da sociedade brasileira. Este estudo visa subsidiar a construo de perspectivas analticas sobre a efetividade de suas aes, a partir de uma anlise sobre a composio de sua cultura organizacional. A hiptese foi formulada no sentido de que a existncia de concepes diferenciadas para o termo meio ambiente entre os trabalhadores do Instituto possui relao com o processo de constituio da cultura organizacional do IBAMA. Essa perspectiva se deu pela vivncia da pesquisadora no campo ambiental, em especial, por ter pertencido ao mesmo corpo funcional do Instituto. Essa mesma condio possibilitou acrescer na historiografia do IBAMA aspectos referentes influncia da conceituao terica para o termo ambiente na cultura organizacional do Instituto. A pesquisa foi orientada pelos fundamentos tericos de autores que investigam a cultura, o poder e o comportamento de organizaes, como TAVARES (1991), SCHERMERHORN, HUNT & OSBORNO (2001), FLEURY ( 2009) e, BERTERO (2009). Adotou como estratgias metodolgicas as tcnicas de observao, de questionrios e de entrevistas seguindo as orientaes de GOODE E HATT (1973), GIL (1994) e LAKATOS (2003) para a identificao das relaes entre conceituao de ambiente por parte de trabalhadores do IBAMA. Na perspectiva do conceito de seres histricos de CASTORIADIS (1982) foram analisados registros de falas de outros atores sociais que escreveram a histria da gesto ambiental pblica brasileira. A tese apresenta a coexistncia de duas conceituaes ativas para o termo meio ambiente derivadas do processo de ambientalizao do IBAMA.
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O estudo tem como objetivo compreender as alteraes socioambientais e econmicas que exercem grande presso no ecossistema e que atuam diretamente na vida, trabalho e sade dos pescadores artesanais e dessa forma promover a discusso sobre a possibilidade do fim dessa atividade artesanal na Baa de Guanabara em um contexto de vulnerabilidade e injustia ambiental. A atividade pesqueira artesanal desenvolvida durante dcadas est ameaada de acabar principalmente por conta da degradao do ambiente e consequentemente da diminuio progressiva da pesca. Essa situao tem conseqncias sociais, econmicas e ambientais, pois so diferentes comunidades instaladas no entorno da baa que ainda sobrevivem da atividade pesqueira. O estudo tem carter exploratrio e descritivo com metodologia quanti-qualitativa, utilizando entrevistas semiestruturadas em diferentes comunidades pesqueiras da Baa de Guanabara. Foram selecionados trs municpios (So Gonalo, Itabora e Mag) entrevistando 100 pescadores e catadores de caranguejo que responderam a questes sobre o trabalho, a vida e a sade. Como resultados foi possvel construir indicadores socioambientais que apontam para a extrema vulnerabilidade das comunidades pesqueiras da regio. necessrio que espaos de discusso sejam fortalecidos com a mobilizao e atuao das comunidades pesqueiras, para busca da revitalizao da baa e uma melhor qualidade de vida da populao
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O presente trabalho apresentado ao Programa de Ps-Graduao em Psicologia Social da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), no Curso de Doutorado Interinstitucional (DINTER) realizado em parceria com a Universidade Federal do Maranho (UFMA), teve como proposta pesquisar a viso dos atores sociais envolvidos diretamente com a medida socioeducativa de internao no Maranho. O objetivo da pesquisa foi identificar a viso dos atores sociais sobre aspectos relacionados ao processo de aplicao, execuo e cumprimento da medida socioeducativa de privao de liberdade. Com o propsito de compreender a percepo das pessoas que atuam nas trs etapas da medida socioeducativa de internao, realizou-se uma pesquisa de campo com trs grupos sendo que, cada grupo foi representado por indivduos que estavam vinculados a cada uma das etapas da referida medida. Os dados foram coletados por intermdio de entrevistas com os respectivos sujeitos, utilizando-se como apoio um roteiro semiestruturado, elaborado em consonncia com os objetivos da pesquisa. Para categorizao, dimensionamento e anlise dos dados e dos registros do dirio de campo utilizou-se a tcnica de Anlise de Contedo. Os resultados alcanados com a pesquisa proporcionam subsdios para uma reflexo sobre o processo e as condies em que se do a execuo e o cumprimento da medida socioeducativa de internao no Centro da Juventude Esperana (CJE) da Fundao da Criana e do Adolescente (FUNAC) no Maranho (MA). Os resultados da pesquisa apontam para uma incongruncia entre o que estabelece a Lei n 8.069/1990, que instituiu o Estatuto da Criana e do Adolescente (ECA), o que preconiza o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE) e o que, de fato tem sido efetivado pela unidade (CJE) de internao e execuo da medida de privao de liberdade. Alm destas questes, os resultados da pesquisa tambm indicam que o Sistema de Garantias de Direitos da Criana e do Adolescente (SGDCA), no Maranho no vem funcionando em conformidade com os princpios e diretrizes previstos pelo ECA, cujo objetivo principal da medida socioeducativa de internao, abrangendo aspectos educativos, formativos e sociais, no estaria acontecendo no Estado do Maranho.
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Vamos falar sobre uma favela chamada Favela do Ao. Localizada na periferiada cidade do Rio de Janeiro, chega academia a partir do meu contato com alguns moradores locais, cujas filhas participavam de um projeto executado pela Secretaria Municipal da Assistncia Social. Duas caractersticas chamam a ateno na realidade dessa comunidade: o grande quantitativo de moradores em situao de rua podem ser encontrados na zona sul da cidade, e um dispositivo poltico inaugurado pela Secretaria chamado Plo de Vigilncia da Excluso. Partimos da hiptese de que o Plo de Vigilncia da Excluso foi um dispositivo poltico pensado como uma forma de barrar os moradores da favela de circular pelas ruas da zona sul da cidade, j que, uma vez includos em projetos sociais da prefeitura e mapeados por estes tcnicos, o retorno para a rua pode significar a perda de projetos de transferncia de renda, como o bolsa famlia ou outros projetos sociais.Nessa dissertao, buscamos, com a interlocuo com o Servio Social, trazer a perspectiva histrica das políticas sociais institudas em nosso pas, onde pudemos perceber a manuteno de algumas prticas construdas dentro de parmetros sociais conservadores. Outras discusses tambm so contempladas nesse trabalho, onde convocamos a Sociologia, presentificada por Loc Wacqant, em sua anlise a respeito da segregao social e a guetificao e a Filosofia, na figura de Foucault, com suas ponderaes sobre os mecanismos de controle da sociedade. nesse esprito que convido e desejo a todos uma boa leitura.
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Fruto das mudanas realizadas no Programa Nacional de Incluso de Jovens ProJovem, criado em 2005, o ProJovem Urbano o programa do governo federal destinado a proporcionar o aumento da escolaridade, qualificao profissional inicial e a participao cidad de jovens de 18 a 29 anos, prioritariamente aqueles que se encontram em maior estado de vulnerabilidade social. Entendendo-o de forma integrada s políticas de alvio pobreza e política novo desenvolvimentista implementadas durante o governo Lula, o presente estudo analisou os nexos existentes entre o ProJovem Urbano e a educao para o desenvolvimento sustentvel do novo milnio proposta na Política de Desenvolvimento do Milnio e nas orientaes dos organismos internacionais, na qual a educao adquire um novo papel: produzir no s capital humano, mas tambm capital social. A pesquisa centrou-se em uma das dimenses curriculares do programa denominada participao cidad, que tem entre suas atividades o Plano de Ao Comunitria (PLA) - ao social a ser planejada e executada pelos jovens no intuito de lev-los a resoluo de alguns problemas locais. A partir da pesquisa emprica realizada nas cidades de Palmas, So Vicente e Guaruj, nosso objetivo foi identificar o sentido dado participao e as contradies que essas experincias podem suscitar. Se elas contribuem para ao dos jovens no sentido oposto ao associativismo colaboracionista aos interesses do capital e para a constituio de comportamentos polticos capazes de (re)fortalecer os movimentos sociais progressistas organizados. Com base no mtodo do materialismo histrico e dialtico, conclumos que a dimenso tico-poltico do programa constitui em formar os jovens para a nova sociabilidade capitalista; tanto no plano econmico, ao educar para os valores do novo desenvolvimentismo centrado no consumo, quanto no plano poltico, por meio do consentimento passivo/ativo aos ajustes executados pelos intelectuais orgnicos do capital na virada do milnio, com a finalidade de abrandar os efeitos da ortodoxia neoliberal. Que no cabe a programas como o ProJovem Urbano a formao da cultura política participativa que venha contribuir para o (re)fortalecimento dos movimentos sociais. E que, apesar das aes comunitrias serem conduzidas pela perspectiva do capital social, na prtica, esta ideologia tambm no to facilmente permevel aos jovens participantes do programa das cidades investigadas, frente s suas precrias condies de existncia e reproduo da vida, o que faz com que o programa permanea fortemente em disputa para ser redirecionado ou superado
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O estudo que estamos apresentado tem por objetivo analisar como as mudanas no mundo do trabalho interferem e influenciam no s as formas de gesto da produo e das condies de trabalho como tambm as formas de gesto da vida do trabalhador. No contexto de desordem mundial no qual se encontra a sociedade contempornea, torna-se imprescindvel a difuso de uma cultura que esteja em consonncia com a nova reorganizao do trabalho e com a atual fase do capitalismo. Para compreendermos a magnitude desse processo e como ele se reflete na sociedade brasileira - com todas as suas particularidade - partimos de uma reflexo terica gramsciana, que busca atravs da articulao entre as dimenses que esto no cerne da vida social - o trabalho e a cultura - captar as complexidade da realidade que nos assola. A luz das nossas anlises tericas buscamos identificar como as transformaes do trabalho e a política neoliberal se materializam no interior da Companhia Estadual de guas e Esgotos CEDAE, e quais as principais conseqncias vivenciadas pelos trabalhadores no mbito do trabalho, que se refletem na esfera familiar, e contribuem para formao de um novo tipo de cidado-trabalhador. Pudemos verificar que as mudanas no mundo do trabalho associadas a uma política neoliberal conformam a base da constituio de uma cultura - que est se constituindo a principal fonte de consolidao de uma hegemonia destruidora das possibilidades de democracia, de cidadania, de participao política e de construo de uma nova sociabilidade.
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A dissertao baseia-se na Teoria do Desenvolvimento Geogrfico Desigual, fruto das elucubraes e da insero do vis marxista no mbito da Geografia Crtica ou Radical, que desvelar a produo das diferenciaes espaciais concernente ao espao urbano. Apoiado nessa base terica objetiva-se desvelar a produo do espao desigual no bairro de Campo Grande, Rio de Janeiro, com foco nas Zonas Residenciais 3 e 4, pela leitura das políticas urbanas estatais, que fragmentam e restringem o acesso aos diferentes espaos do bairro, estabelecidas e influenciadas pelo neoliberalismo no momento atual da integrao e acumulao do sistema poltico-econmico mundial estabelecido como Globalizao. Ainda, verifica-se a influncia dos agentes privados na formulao de tais políticas e na apropriao e produo do espao.
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O presente trabalho pretende analisar o movimento crescente de promoo da regularizao fundiria de interesse social em curso nas favelas cariocas. O objetivo estudar as causas, o contedo e os objetivos do instituto a fim de compreender seus resultados antinmicos de promoo e negao de direitos fundamentais para a populao residente nestas reas. Alm da anlise sobre a implementao da regularizao fundiria de interesse social nas favelas cariocas, pretende-se demonstrar o papel das políticas pblicas na superao da antinomia inerente ao instituto, garantindo os direitos fundamentais dos moradores destas reas. Algumas políticas especficas foram destacadas para anlise mais detida, como as de incremento da participao popular, subsdios para os custos decorrentes da regularizao dos imveis e educao para a devida compreenso do novo enquadramento e valor da propriedade j regularizada. Com esta anlise, pretende o presente trabalho contribuir para o aperfeioamento da prtica da regularizao fundiria de interesse social nas favelas cariocas, a fim de que se possa minimizar seu aspecto prtico de negao de direitos, maximizando a garantia dos direitos fundamentais aos moradores destas localidades.
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Esta dissertao tem como tema o processo de expropriao da terra e de explorao da fora de trabalho enquanto estratgia de acumulao de capital. Tomando por base a apropriao da dinmica de produo do espao e de (re)produo das relaes sociais pelo circuito de valorizao do capital, tem como objetivo analisar as particularidades do processo de monopolizao da terra no espao urbano a partir da implementao da Operao Urbana Consorciada do Porto, tambm conhecida como Porto Maravilha. Os resultados dessa pesquisa demonstram que, dada a forma como foi implementada e considerando a modelagem financeira que lhe d sustentao, a Operao Urbana Consorciada do Porto exemplo de uma das estratgias do capital para superar suas crises internas via apropriao do espao. Sendo assim, consideramos que essa operao urbana refora o processo civilizatrio do capital que, neste caso, se realiza por meio da acumulao por espoliao, do ajuste espacial, do empreendedorismo urbano, do controle e monopolizao da terra para obteno de renda capitalizada, e do uso do fundo pblico para se consolidar.
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Esta dissertao prope-se a estudar o modus operandi do Ministrio das Relaes Exteriores do Brasil (Itamaraty) na conduo de sua política cultural externa entre 1945 e 1964. A pesquisa articulou, analiticamente, os diversos fatores envolvidos, tais como os antecedentes histricos desta dimenso da política externa brasileira, as discusses no mbito da política interna do pas, os desafios e evolues pelas quais passou a cultura nacional. O contexto internacional do perodo e as aes culturais empreendidas pelo Itamaraty foram os fios condutores para a formulao da principal hiptese da dissertao: a de que o Itamaraty, a despeito de momentos de inflexo e refluxo, forjou uma slida tradio no planejamento e execuo de uma política cultural brasileira no exterior que, por sua vez, tornou-se elemento fundamental na construo da imagem internacional do Brasil.
