Collecção das Leis do Brazil de 1814

Parte 1 - Cartas de Lei, Alvarás, Decretos e Cartas Régias

Collecção das Leis do Brazil de 1815

Parte 1 - Cartas de Lei, Alvarás, Decretos e Cartas Régias

Collecção das Leis do Brazil de 1816

Parte 1 - Cartas de Lei, Alvarás, Decretos e Cartas Régias

Collecção das Leis do Brazil de 1817

Parte 1 - Cartas de Lei, Alvarás, Decretos e Cartas Régias

Collecção das Leis do Brazil de 1818

Parte 1 - Cartas de Lei, Alvarás, Decretos e Cartas Régias.

Collecção das Leis do Brazil de 1819

Parte 1 - Cartas de Lei, Alvarás, Decretos e Cartas Régias

Collecção das Leis do Brazil de 1820

Parte 1 - Cartas de Lei, Alvarás, Decretos e Cartas Régias

Collecção das Leis do Brazil de 1821

Parte 1 - Leis das Cortes Gerais Extraordinárias e Constituintes da Nação Portuguesa

Collecção das Leis do Imperio do Brazil de 1822

Parte 1 - Leis das Cortes Gerais Extraordinárias e Constituintes da Nação Portuguesa

Collecção das Leis do Imperio do Brazil de 1823

Parte 1 - Leis da Assembléia Constituinte e Legislativa

Collecção das Leis do Imperio do Brazil de 1824

Parte 1 - Constituição política do Império do Brazil

Collecção das Leis do Imperio do Brazil de 1825

Parte 1 - Decretos, Cartas Imperiaes e Alvarás

Diário da Constituinte [gravação de vídeo] : [programa n. 706A]

Citados no vídeo: Ulysses Guimarães; Plínio Arruda Sampaio: Adolfo de Oliveira; Francisco Dornelles; Brandão Monteiro; Joâo Hermann; José Serra; Santinho Furtado; Ulysses Guimarães; Plínio Arruda Sampaio: Adolfo de Oliveira; Francisco Dornelles; Brandão Monteiro; Joâo Hermann; José Serra; Santinho Furtado;

Escolas do Legislativo e a educação para a democracia

Analisa como as Escolas do Legislativo, que têm a finalidade precípua de formar, treinar e capacitar os profissionais que atuam nas Casas Legislativas, passaram a ter função difusora da educação política. Conclui-se que o fortalecimento do Poder Legislativo, a melhoria da sua imagem institucional, a manutenção da democracia e o aumento da participação popular nestes processos são consequências possíveis do funcionamento das Escolas do Legislativo.

Legislativo pós-1988 : reflexões e perspectivas

Reúne uma série de trabalhos sobre o Poder Legislativo brasileiro, com ênfase para a Câmara dos Deputados, no contexto institucional da vigência da Constituição de 1988, a Constituição Cidadã e é organizado em três blocos temáticos: "Organização e funcionamento do Congresso Nacional", " Função comunicativa e interacional do Parlamento" e "Formação do corpo legislativo".