A carreira de professor estadual no Brasil: os casos de São Paulo e Rio Grande do Sul

O presente artigo, com base nas folhas de pagamentos dos professores das redes públicas estaduais do Rio Grande do Sul (RS) e de São Paulo (SP), mostra que a remuneração dos professores das redes públicas destes estados não está relacionada com o desempenho dos professores, sendo o tempo de serviço o fator determinante na evolução da remuneração. O salário relativo médio de um professor da rede dos estados do Rio Grande do Sul e de São Paulo, como fração do PIB, é superior ao encontrado em outros países que são considerados exemplos de bom desempenho escolar. Ou seja, não há evidência de que o salário nestas redes esteja fora da nor-ma tomando como comparação os países da OECD. O artigo mostra, ainda, que o salário médio pago aos professores da ativa é inferior ao benefício médio concedido aos inativos e que estes apresentam um elevado custo na folha de pagamentos dos estados, superior aos 50% no Rio Grande do Sul e 35% em São Paulo. Mais, as regras para aposentadoria dos professores no Brasil são extremamente generosas quando comparadas com outros países do mundo. O artigo finaliza documentando a forte compressão salarial existente no magistério em comparação ao observado no mercado de trabalho gaúcho e paulista para os profissionais com curso superior.

Impactos da Política Nacional de Irrigação sobre o desenvolvimento socioeconômico da região Norte de Minas Gerais: uma avaliação do Projeto Gorutuba

Este trabalho teve como objetivo identificar e avaliar os impactos socioeconômicos, diretos e indiretos, da Política Nacional de Irrigação. Especificamente, analisou-se a efetividade do Projeto Público de Irrigação Gorutuba, localizado no Norte de Minas Gerais. A pesquisa adota como metodologia a avaliação ex post facto, de impacto. Utilizando um modelo quase experimental, buscou-se, por meio da abordagem multivariada, comparar o município de Porteirinha, beneficiado com a implantação do Projeto Gorutuba, com municípios não beneficiados (grupo controle). Porteirinha ficou agrupado no cluster 6, juntamente com outros 13 municípios, todos pertencentes à região norte do estado, o que pode ser considerado uma evidência do bom desempenho do modelo para formação do grupo controle. A pesquisa evidenciou que o projeto alcança, em parte, os resultados esperados. Embora os resultados permitam reforçar a importância da agricultura irrigada na promoção do desenvolvimento regional, por meio dos impactos na produção agropecuária, na geração de empregos e crescimento populacional, identificou-se que os indicadores dos municípios analisados refletiram a ocorrência de crescimento econômico sem, entretanto, ter ocorrido melhoria dos indicadores sociais de Porteirinha (município beneficiado).

Folga orçamentária em uma Secretaria da Fazenda: um caso no nível do governo estadual no Brasil

Organizações públicas vêm adotando modelos de mensuração de desempenho (MMD), a exemplo da iniciativa privada, buscando gerar incentivos à eficiência de equipes de servidores. A partir da literatura de folga orçamentária, este trabalho analisou o MMD de uma das Secretarias de Fazenda no nível estadual no Brasil e identificou que, a partir das metas pactuadas pela equipe diretiva da secretaria, a organização opera em um regime de folga orçamentária, em um ambiente organizacional de menor tensão em relação ao atingimento das metas e consequente gratificação. Através de séries históricas (jan./2007 a jun./2009) do desempenho individual mensal de 950 servidores públicos que atuam como fiscais, foram comparados o nível de atingimento das metas tributárias e administrativas. Adicionalmente, tais evidências foram trianguladas com observações participativas e análises documentais. Apesar da folga orçamentária detectada na utilização de metas com alta probabilidade de atingimento, o desempenho nas tarefas administrativas duplicou no último ano analisado, evidência de que o nível de esforço individual cresceu, apesar do incentivo pecuniário ser garantido em um nível menor de esforço.

O desafio da participação popular na construção e implementação da Política Estadual de Habitação de Interesse Social do estado da Bahia

A evidência da crise de legitimação do modelo hegemônico de democracia que reduz o exercício do poder político à esfera estatal e ao desenho eleitoral impulsionou uma reflexão sobre a democracia na contemporaneidade. Partindo da crítica à democracia representativa, o texto busca contribuir para a reflexão sobre os limites e possibilidades do exercício da democracia participativa. Inicialmente apresenta os arranjos institucionais e práticas democráticas no Brasil, com foco nas políticas urbanas. Na parte subsequente, é feito um balanço do processo de construção da Política Estadual de Habitação de Interesse Social (Pehis) do estado da Bahia, no período 2006-11, apontando as ambiguidades e obstáculos da participação popular na sua construção e implementação.

Pesquisa de enterobacteriáceas e enterovírus em crianças normais e com quadros diarréicos agudos

Num grupo de 263 crianças de 0 a 24 meses de idade, atendidas de outubro de 1963 a setembro de 1964 no Centro de Saúde da Lapa, na Capital de São Paulo, foram feitos exames de fezes para a pesquisa de Escherichia coli, do grupo da gastroenterite infantil, Shigella, Salmonella, poliovírus, vírus Coxsackie e vírus ECHO. O agente mais freqüentemente isolado foi o vírus da poliomielite (15,97% de positividade), seguindo-se-lhe a Escherichia coli G.E.I. (10,65%), Shigella (9,51%), vírus Coxsackie (7,22%), Salmonella em 3,04% dos casos e vírus ECHO no mesmo percentual. Em 16,22% das 111 que apresentaram resultado positivo, o exame revelou a presença de dois ou mais agentes. Os agentes acima referidos foram isolados de 42,21% da totalidade das crianças examinadas. Dentre as 167 que apresentavam diarréia, a porcentagem de positividade chegou a 47,90%, e nas 96 que nao a referiam, desceu a 32,29%. Sòmente em relação às shigelas foi possível evidenciar associação entre isolamento de microrganismos e quadro diarréico. Para a E. coli 0111, salmonelas e vírus Coxsackie A, os resultados foram apenas sugestivos desta associação, e para os demais agentes não houve evidência alguma favorável à mesma.

O treinamento de planejadores do setor saúde

Após destacar a importância dos recursos humanos na execução dos programas de saúde e destacar a atenção que o problema tem merecido da Organização Mundial da Saúde, salienta-se que nos últimos anos essa atenção vem sendo igualmente dispensada ao preparo de pessoal de cúpula, destinado ao exercício de atividades de planejamento. Em seguida, é feita uma apreciação sumária sôbre os cursos de planejamento do setor saúde no tocante a seus objetivos e conteúdo, acompanhada de uma análise comparativa dos cursos realizados nos Estados Unidos da América, Trinidad e Tobago, Chile e Brasil. Finalmente, é pôsto em evidência o relevante papel desempenhado pela Organização Mundial da Saúde - através de seu organismo regional - na implantação e consolidação dêsses cursos em países das Américas.

Seminário sôbre supervisão em enfermagem

Foi utilizado o método de Seminário para estudar o processo de supervisão e sua aplicação no campo da Enfermagem, tomando como base para os trabalhos de grupo, a análise de situações reais e problemas de supervisão apresentados pelos participantes. A escolha dêste método teve como propósito, dinamizar o programa de supervisão do Curso de Pós-Graduação em Saúde Pública para Enfermeiros, da Faculdade de Higiene e Saúde. Pública da Universidade de São Paulo, proporcionando às alunas uma participação ativa tanto no estudo do processo de supervisão como na organização e desenvolvimento do método de Seminário. A participação de especialistas em supervisão contribuiu em grande parte, para os resultados positivos alcançados. Concluiu-se que estudos desta natureza sôbre aspectos administrativos relacionados com o campo da saúde, são de real valor, mas na prática poderão apresentar resultados mais positivos, se forem realizados com a participação multidisciplinar. A avaliação dos trabalhos mostra evidência de apreciáveis resultados tanto no alcance dos objetivos didáticos, como em relação ao aproveitamento dos participantes.

Índice de status sócio-econômico da família da mulher grávida que freqüenta o Centro de Saúde Geraldo de Paula Souza da Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo

A partir de uma modificação do esquema teórico de Max Weber, aplicado ao estudo do fenômeno da estratificação social, procurou-se a base conceptual para a elaboração de um índice de status sócio-econômico familiar. Selecionados os indicadores ocupação, renda e educação, consagrados pela literatura sociológica, os pesos respectivos foram obtidos através de um critério estatístico (correlação de cada variável com o "score" total). Cada status familiar, representado por um "score" total, encontra-se referido a um estrato no sistema de estratificação considerado.

Biologia do Triatoma brasiliensis: II. Observações sobre a autogenia

Fêmeas virgens de Triatoma brasiliensis produzem ovos mesmo que não recebam alimento após a muda imaginal. Em geral, existe uma ampla variação no peso corpóreo das fêmeas, quando alcançam o estádio adulto. O peso do adulto é proporcional à quantidade de sangue ingerido no 5.º estádio e os animais mais pesados são aqueles que sobrevivem mais tempo em jejum. A produção total de ovos durante o jejum é proporcional ao peso corpóreo, aumentando em relação ao aumento de peso dos animais. A capacidade de oviposição, medida através de taxa diária de produção de ovos, é variável e também positivamente correlacionada com o peso dos animais. Variou, em nossa amostra, de 0,01 a 0,2 ovos/fêmea/dia para fêmeas cujos pesos variaram entre 150 e 290 mg, respectivamente. A capacidade média de oviposição foi de 0,14 ± 0,02 ovos/fêmea/dia. Esta variação de capacidade de oviposição em relação ao peso dos insetos, mostra que a produção de ovos durante o jejum depende do estado nutricional dos animais e, provavelmente, está correlacionado com o sangue ingerido durante o 5.º estádio.

A utilização de uma curva ponderal de gestantes normais no diagnóstico de desnutrição intra-uterina

Com a finalidade de estudar a influência do estado nutricional materno sobre o peso do recém-nascido, foram aplicadas as "Curvas de Gestantes Normais" em 1.347 gestantes normais. A utilização destas curvas permitiu identificar o estado nutricional materno, dividindo as gestantes em estudo em três grupos, sendo: 243 gestantes magras ou subnutridas, 894. normais e 210 obesas. Foram comparados os pesos dos recém-nascidos de cada grupo de gestantes e verificou-se que a incidência de prematuridade foi duas vezes maior entre os recém-nascidos de mulheres magras, sendo a incidência de pós-termo o dobro nas gestantes obesas. Verificou-se ainda que os pequenos para idade gestacional tem uma maior incidência nas gestantes magras e também nas normais, cujos ganhos de pesos se apresentem abaixo da média da "Curva Ponderal de Gestantes Normais".

Risco de intoxicação profissional por tricloroetileno em processos de desengraxamento no município de São Paulo, Brasil

A toxicidade de vapores de tricloroetileno (TRI) em locais de trabalho é posta em evidência. Determinou-se a concentração de vapores de TRI no ar em fábricas e oficinas onde o líquido serve para desengraxar peças metálicas. Os metabólitos do TRI, o ácido tricloroacético e o tricloroetanol foram determinados em urina de pessoas expostas. Os resultados destas determinações permitem ver a periculosidade potencial que o uso do TRI apresenta.

Peso ao nascer de filhos de um grupo de mulheres normais

Estudou-se o comportamento do peso do recém-nascido procurando compará-lo com as curvas construídas em países desenvolvidos e muito utilizadas em nosso meio. A partir de uma "Curva Ponderal de Gestantes Normais" foram selecionadas 996 mulheres com ausência de patologias próprias ou associadas à gravidez, subnutrição e obesidade. O trabalho demonstrou que os pesos dos recém-nascidos aumentaram com o decorrer da idade gestacional, começando, porém, a decair a partir da 41ª semana, explicáveis por problemas próprios do final da gestação. Comparando-se estes resultados com os já existentes na literatura, pode-se verificar que sua distribuição foi semelhante ou superior aos mesmos, o que permite constatar que o peso ao nascer das crianças de mulheres normais selecionadas para o estudo, foi semelhante ao de recém-nascidos de países desenvolvidos.

Características vitais como indicadores do risco gravídico

Foram avaliadas, através do peso ao nascer, a influência de algumas características vitais da mulher, de "per si", na qualidade da gestação, com o objetivo de verificar a validade dessas características como indicadores preditivos de risco gravídico. O estudo foi realizado em duas populações diferenciadas pela freqüência ou não a serviços de atendimento pré-natal. Não foram estatisticamente diferentes os pesos médios de recém-nascidos, nos dois grupos, distribuídos segundo níveis de riscos atribuíveis à idade materna, ao número de gestações, à paridade e ao intervalo interpartal. Esses resultados sugeriram que as características estudadas não poderão ser usadas como indicadores preditivos de risco. O peso ao nascer foi significativamente maior entre mulheres com atendimento pré-natal e sem riscos atribuíveis à idade materna e ao número de gestações e de partos. Também foi significativamente maior o peso ao nascer ae crianças cujas mães não guardaram intervalo interpartal adequado, mas que freqüentaram o pré-natal. A importância da assistência de saúde à gestante fica ressaltada e recomenda-se incentivar as grávidas a freqüentarem esses serviços.

Aspectos de importância para a vigilância epidemiológica da poliomielite na cidade de São Paulo, Brasil

São apresentados diversos aspectos epidemiológicos da poliomielite na Capital de São Paulo (Brasil). De sua análise resultaram algumas conclusões de importância para a manutenção do controle dessa doença em nosso meio. Verificou-se a absoluta necessidade de se manter continuamente a cobertura vacinal da população infantil, pois a diminuição de intensidade na aplicação da vacina Sabin poderá trazer o imediato recrudescimento da doença entre nós. Após um período de 4 anos de controle efetivo sobre a poliomielite, no qual ocorreram, em média, 58 casos de doença paralítica por ano, foram registrados no ano de 1971 195 casos. A situação somente voltou a ser efetivamente controlada no segundo semestre de 1975, quando os programas de imunização foram novamente incrementados. O estudo mostrou que a poliomielite continua apresentando entre nós as clássicas feições da paralisia infantil, ocorrendo cerca de 75% dos casos nos dois primeiros anos de vida das crianças. Este fato, juntamente com a evidência de que o poliovírus do tipo 1 continua prevalecendo em nosso meio, tendo causado a grande maioria dos casos de doença paralitica nos últimos anos, indica que a epidemiologia da virose ainda não foi essencialmente alterada pelos programas de vacinação. Verificou-se, que a vacinação Sabin tem sido menos eficiente em nosso meio do que nos países altamente desenvolvidos e de clima temperado, devido à interferência de uma série de fatores epidemiológicos e operacionais. No período de 1970 a 1977 8,9% dos pacientes investigados tinha recebido, no passado, 3 e 4 e mais doses de vacina oral trivalente e 43,3% tinha tomado pelo menos uma dose de vacina oral. Recomenda-se às autoridades sanitárias que o número de doses de vacina da série básica de imunização contra a poliomielite seja aumentado de três para cinco, com a finalidade de se compensar as falhas que ocorrem na prática da vacinação oral e de se poder superar o efeito antagônico dos fatores epidemiológicos desfavoráveis no controle de poliomielite em nosso meio.

As mães lembram o peso ao nascer de seus filhos?

Uma coorte de cerca de 1.800 crianças urbanas nascidas em 1982 em Pelotas, RS, está sendo estudada prospectivamente. Através de visitas domiciliares, quando as crianças estavam com 9 a 15 meses de idade, perguntou-se às mães ou responsáveis qual havia sido o peso ao nascer destas crianças. Esta informação foi comparada com o dado verdadeiro, obtido por ocasião do nascimento. Cerca de 80% das respostas apresentaram um erro menor do que 100 g, e 90% um erro inferior a 250 g. Não se observou qualquer tendência importante no sentido de aumentar ou diminuir os pesos verdadeiros. As respostas foram menos precisas em famílias de baixa renda, mas as diferenças não foram marcantes. O mesmo não ocorreu em relação à escolaridade materna, onde as respostas de mães que nunca haviam comparecido à escola foram bem menos exatas. Sugere-se que a investigação retrospectiva do peso ao nascer de crianças menores de um ano em populações comparáveis à presente se justifica no caso de estudos epidemiológicos, mas deve ser usada cautelosamente no contexto clínico em que se deseje avaliar cada criança individualmente.