Consultoria em Gestão de Recursos Naturais – Áreas Protegidas

As Áreas Protegidas são as zonas do território Nacional, sobre as quais a nação exerce soberania e jurisdição e, em que os ambientes naturais originais não tenham sido significativamente alterados ou degradados pela actividade humana. As suas funções vão desde a protecção dos habitat naturais e seus recursos biológicos até à manutenção do equilíbrio ecológico das regiões onde estão inseridas. Podem oferecer oportunidades para o desenvolvimento rural e utilização racional das terras marginais, com a consequente criação de empregos para investigação e monitorização, promoção de educação ambiental, actividades recreativas e turismo. Cabo Verde ainda possui espaços naturais nas ilhas habitadas e ilhéus desabitados onde se consegue encontrar valores paisagísticos, florísticos e faunísticos de grande importância, a nível local, nacional e mundial que se enquadram dentro dos requisitos exigidos pela União Internacional para a Conservação da Natureza (UICN) para a designação das diferentes categorias de Áreas Protegidas. Esses espaços naturais, se valorizados, poderão contribuir para a satisfação das necessidades primárias das comunidades locais e não só, e das gerações vindouras. Em função dos valores e recursos naturais que carecem de conservação e gestão sustentável, elaborou-se em “Estratégia Nacional e Plano de Acção sobre a Conservação da Biodiversidade” que contempla, no seu capítulo de Conservação in situ e ex situ, a necessidade de gestão sustentável dos principais Espaços Naturais onde estão concentrados os melhores valores de flora e fauna cabo-verdianas. Os fracos recursos naturais das ilhas de Cabo Verde, geralmente restringidos a solos, plantas e água, e a ausência de alternativas das comunidades locais utilizadoras desses recursos, recomendam que a classificação e definição dos espaços naturais se faça com a indispensável e reforçada participação das comunidades locais e de todos os agentes directa ou indirectamente implicados nessa matéria. Entende-se, deste modo que as definições das diversas categorias de espaços naturais protegidos já aplicadas a outros países e regiões sejam confrontadas com as realidades sócio-económicas e culturais das comunidades locais das diferentes ilhas habitadas em análise, que geralmente se dedicam à agricultura, pecuária e outras actividades afins. Assim se compreende que à maioria das áreas identificadas para protecção seja atribuída o estatuto de Parque Natural, categoria da UICN que menores restrições de utilização de recursos naturais impõe às comunidades locais, não deixando, porém, esses valores de serem utilizados de forma sustentável, de modo a garantir a sua utilização perene. O presente trabalho responde a necessidade de materialização dos objectivos fundamentais que constam da Estratégia Nacional e Plano de Acção sobre a Biodiversidade, mais precisamente, a elaboração de um conjunto de subsídios que contribuam para a elaboração de um plano de gestão de recursos biológicos dos espaços naturais protegidos em Cabo Verde. Foram, previamente, identificados 20 espaços naturais protegidos localizados em quatro ilhas (Santo Antão, S. Vicente, S. Nicolau e Santiago) e nos ilhéus Raso e Branco. Para cada espaço natural protegido (sítio) fez-se a descrição da geomorfologia e ocupação do solo, a inventariação dos recursos VIbiológicos, dando ênfase à vegetação e flora, a abordagem da actuação dos factores antrópicos sobre a biodiversidade, as actividades alternativas geradoras de rendimento e as acções de conservação da biodiversidade.

Consultoria em Gestão de Recursos Naturais – Áreas Protegidas - Introdução

As áreas protegidas são as zonas do território Nacional, sobre as quais a nação exerce soberania e jurisdição em que os ambientes naturais originais não tenham sido significativamente alterados ou degradados pela actividade humana. Elas dão um contributo vital à conservação dos recursos naturais e culturais do mundo. As suas funções vão desde a protecção dos habitat naturais e seus recursos biológicos até à manutenção do equilíbrio ecológico das regiões onde estão inseridas. Podem oferecer oportunidades para o desenvolvimento rural e utilização racional das terras marginais, com a consequente criação de empregos para investigação e monitorização, promoção de educação ambiental, actividades recreativas e turismo. Assim se justifica a criação de uma rede de áreas protegidas em todos os países. As redes de áreas protegidas variam de país para país, de acordo com as necessidades e prioridades e em função do apoio legislativo, institucionais e financeiros disponíveis. A gama de serviços e valores de áreas protegidas é de tal envergadura que determinados objectivos de gestão são estabelecidos por instrumentos legais nacionais (UICN, 1995). Cabo Verde ainda possui espaços nas ilhas habitadas e ilhéus desabitados onde se consegue encontrar valores florísticos e faunísticos de grande importância, a nível local, nacional e mundial. Esses recursos, se valorizados, poderão contribuir para a satisfação das necessidades primárias das comunidades locais e não só, e das gerações vindouras. Em função dos valores e recursos naturais que carecem de conservação e gestão sustentável, elaborou-se em “Estratégia Nacional e Plano de Acção sobre a Conservação da Biodiversidade” que contempla, no seu capítulo de Conservação in situ e ex situ, a necessidade de gestão sustentável dos principais Espaços Naturais onde estão concentrados os melhores valores de flora e fauna cabo-verdianas. Os fracos recursos naturais das ilhas de Cabo Verde, geralmente restringidos a solos, plantas e água, e a ausência de alternativas das comunidades locais utilizadoras desses recursos, recomendam que a classificação e definição dos espaços naturais se faça com a indispensável e reforçada participação das comunidades locais e de todos os agentes directa ou indirectamente implicados nessa matéria. Entende-se, deste modo que as definições das diversas categorias de espaços naturais protegidos já aplicadas a outros países e regiões sejam confrontadas com as realidades sócio-económicas e culturais das comunidades locais das diferentes ilhas habitadas em análise, que geralmente se dedicam à agricultura, pecuária e outras actividades afins. Assim se compreende que à maioria das áreas identificadas para protecção seja atribuída o estatuto de Parque Natural, categoria da UICN que menores restrições de utilização de recursos naturais impõe às comunidades locais, não deixando, porém, esses valores de serem utilizados de forma sustentável, de modo a garantir a sua utilização perene. O presente trabalho responde a necessidade de materialização dos objectivos fundamentais que constam da Estratégia Nacional e Plano de Acção sobre a Biodiversidade, mais precisamente, a elaboração de um conjunto de subsídios que contribuam para a elaboração de um plano de gestão de recursos biológicos dos espaços naturais protegidos em Cabo Verde. Foram, previamente, identificados 20 espaços naturais protegidos localizados em quatro ilhas (Santo Antão, S. Vicente, S. Nicolau e Santiago) e nos ilhéus Raso e Branco. Para cada espaço natural protegido (sítio) fez-se a descrição da geomorfologia e ocupação do solo, a inventariação dos recursos biológicos, dando ênfase à vegetação e flora, a abordagem da actuação dos factores antrópicos sobre a biodiversidade, as actividades alternativas geradoras de rendimento e as acções de conservação da biodiversidade.

Jogos e Brincadeiras no Ensino Básico Integrado: Um Estudo da Ocupação do Tempo de Recreio na Escola “13 de Janeiro”, da Cidade da Praia

O presente trabalho tem por objectivo compreender a relação entre a prática dos jogos e das brincadeiras e o tempo de recreio, na Escola Básica Integrada “13 de Janeiro” de Palmarejo. Para isso, adoptámos a pesquisa quantitativa, que foi feita através das tabelas, do programa (Word 2007). A recolha e a análise de dados, submeteu-se a uma amostra de 36 alunos e 12 professores, num universo de 847 alunos e 25 professores. Através dos resultados, constatámos que os alunos brincam e jogam sempre em grupo. Esses grupos, escolhem muitas vezes, os jogos praticados por muitos alunos. O que os leva, a procurar os grupos que realizam os jogos da actualidade. Notou-se a frequência da brincadeira de palmadinha no (1º, 2º e 3º ano de escolaridade); o jogo 35 no (4º,5º e 6º ano) e futebol (6º ano). Os jogos eram realizados em diferentes espaços. Os alunos da 3ª fase e do 2º ano ocupavam, mais vezes, a placa as proximidades da mesma; Os da 2ª fase, ocupavam espaço à frente das suas salas e os alunos do 1º ano, ocupavam à frente da cozinha. Esses espaços não são os mais desejados pelos alunos. Alguns da 1ª e 2ª fase, preferem brincar e jogar à frente da cozinha, enquanto, a maioria dos alunos da 3ª fase, brincavam, onde preferem sempre. A fundamentação foi sustentada pelos autores Huizinga, Nallin, Piaget, Souza, Cruz, Vygotsky, Sá Fernandes, Delalande, Marques et all, Pellegrini & Perlmutter, Caillois, Liempd, Suarez, etc. Contudo, os jogos e as brincadeiras, fazem do recreio, o mundo, onde todas mostram o que são “crianças”. E sem esses, acaba-se a alegria. Por isso, os professores devem levar em conta, o recreio. Para isso, a Educação Física terá de ser a “alma gémea” dos mesmos.

Ocupação diferencial do habitat por vespas do gênero Trypoxylon (Trypargilum) Latreille (Hymenoptera, Crabronidae)

Vespas do gênero Trypoxylon apresentam comportamento solitário e aprovisionam seus ninhos de forma massiva com aranhas paralisadas. Algumas espécies utilizam cavidades preexistentes para nidificação, o que facilita sua amostragem e estudo. Neste trabalho, dados sobre a biologia de nidificação de quatro espécies de Trypoxylon (Trypargilum) - T. rogenhoferi, T. lactitarse, T. aurifrons e T. nitidum - são apresentados. As espécies foram amostradas por meio de ninhos-armadilha durante três anos em Araras e dois anos em Rifaina e São Carlos (São Paulo). As localidades de estudo foram subdivididas em sítios de amostragem. Foram obtidos 2.698 ninhos de himenópteros solitários, dos quais 2.268 foram fundados por espécies de Trypoxylon. Intensa atividade de nidificação foi observada principalmente na estação quente e chuvosa (outubro-março). Os ninhos-armadilha utilizados para nidificação pelas diferentes espécies apresentaram dimensões significativamente diferentes. A família de aranhas mais utilizada para aprovisionamento foi Araneidae; no entanto, as espécies de vespas diferiram quanto às espécies forrageadas. O principal parasitóide das quatro espécies foi Melittobia, mas indivíduos das famílias Chrysididae, Ichneumonidae, Chalcididae e Sarcophagidae também foram verificados. Observou-se que as espécies de Trypoxylon coexistem temporalmente e que nas três localidades cada espécie nidificou com maior freqüência em um sítio particular, sugerindo uma ocupação diferencial do habitat. A partição do habitat aparentemente homogêneo pode ser resultado de "competição aparente" mediada por inimigos naturais comuns.

Avaliação Ecológica das Terras Salgadas - Ilha do Maio, Cabo Verde para Possível Estabelecimento de uma Nova População da Laverca do Raso (Alauda Razae)

A laverca do Raso (Alauda razae) é uma espécie em risco crítico de extinção pois só existe num pequeno ilhéu de 7km2, o ilhéu do Raso em Cabo Verde. As medidas de protecção já adoptadas, não são, aparentemente, suficientes para prevenir os riscos a que esta espécie está ou poderá estar sujeita e que podem incluir grandes períodos de seca, ocorrência de uma catástrofe natural ou a introdução acidental de mamíferos predadores, como gatos e ratos. Assim, torna-se urgente a adopção de outras medidas de protecção da espécie, como por exemplo o estabelecimento de novas populações noutras ilhas. A ilha do Maio, localizada no grupo sul do arquipélago de Cabo Verde, a 200km do Raso, poderá ser um bom local para estabelecer uma nova população da laverca do Raso. A zona litoral das Terras Salgadas é um local potencial para este efeito, uma vez que é um Parque Nacional, protegido por lei e apresenta um habitat potencialmente semelhante ao encontrado no Ilhéu do Raso. No presente estudo procedeu-se à avaliação ecológica das Terras Salgadas de modo a avaliar a possibilidade de aí se estabelecer uma nova população da laverca do Raso. Foram selecionadas 4 áreas litorais (cada uma com 25ha) que foram caracterizadas quanto ao tipo de ocupação do solo, à flora e à fauna, através de pontos de amostragem, transectos lineares, captura de ratos e contagem de insectos nocturnos. Foi dada particular atenção aos factores favoráveis à sobrevivência da cotovia-do-Raso (presença de plantas e insectos de que se alimenta e de locais favoráveis à nidificação) bem como àqueles que constituem riscos (influência humana e presença de predadores). Todos estes dados foram georreferenciados e mapeados. Os resultados obtidos permitiram concluir que, apesar da existência de factores de risco para a introdução da laverca do Raso, existem pelo menos duas áreas estudadas que reúnem as condições potencialmente adequadas ao estabelecimento bem-sucedido de uma nova população desta espécie.

Co-infecção por vírus da hepatite B e vírus da imunodeficiência humana em países africanos

Introdução: Actualmente, estima-se que existam dois milhões de indivíduos infectados por vírus da hepatite B (VHB) e que, cerca de 25% dos indivíduos com infecção crónica morrem devido a sequelas resultantes da infecção por VHB. Paralelamente, calcula-se que existam cerca de 33 milhões de indivíduos infectados por VIH, sendo que 22, 5 milhões residem na região de África a sul do Sara. Na região de África a sul do Sara existem poucos estudos efectuados no âmbito da co-infecção por VIH/VHB. Contudo, dos estudos existentes, esta taxa pode situar-se entre os 2,4% e os 9,9%. Objectivo: Avaliar as taxas de seroprevalência de VHB e VIH, assim como a taxa de co-infecção por VIH/VHB em Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau e Moçambique. Métodos: Foram efectuadas duas pesquisas bibliográficas neste estudo. A primeira, realizada nos meses de Setembro/Outubro 2008, tinha como objectivo contextualizar a infecção por VHB, VIH e a co-infecção por VIH/VHB nos países desenvolvidos e nos países em desenvolvimento. A segunda pesquisa foi efectuada durante o mês de Agosto de 2009, e visava apenas cobrir a realidade dos países em análise, relativamente aos objectivos previamente delineados do estudo. Resultados: Em Moçambique, constatou-se que a seroprevalência de VIH-1 tinha quadriplicado entre 1993 (1,17%) e o ano 2000 (4,5%). Na Guiné-Bissau, entre 1997 e 1999, também a seroprevalência de VIH-1 duplicou (2,5% e 5,2%, respectivamente). Em Cabo-Verde, no ano de 2006, a seroprevalência de VIH era 2,4%, enquanto que a seroprevalência da infecção por VHB era 4,4%. Em Angola, no ano de 2005, a seroprevalência de VIH era de 2,5%. Neste estudo também foi avaliada a co-infecção, sendo que nenhum caso foi diagnosticado. Conclusão: É urgente realizarem-se mais estudos nos países PALOP, no âmbito da seroprevalência das monoinfecções VIH e VHB, assim como na co-infecção por VIH/VHB, uma vez que existe pouca informação disponível. De qualquer modo, sendo a infecção por VHB uma doença prevenível por vacina, é fundamental que os planos de vacinação continuem a ser postos em prática nos países onde já estão implementados e, no caso dos países que ainda não os têm, que a sua implementação seja efectuada de forma sustentada e o mais brevemente possível.

"Blade Runner" o la pregunta por la dignidad humana

Al pensar en la relación entre el fundamento de la dignidad humana y la resolución de algunos problemas bioéticos, me vino a la cabeza Blade Runner, la película de Ridley Scott basada en un relato de Philip K. Dickque lleva el extravagante título de ¿Sueñan los androides con ovejas eléctricas? (extravagante si vemos la película pero no tanto si leemos el relato)...

La dignidad humana, los derechos humanos y los derechos constitucionales

Semblanza del concepto de Dignidad Humana en la legislación española y los derechos humanos.

El concepto de dignidad humana

La discusión pública en España sobre la legitimidad de la eutanasia puso de manifiesto que el término dignidad humana, tan traído y llevado por todo el mundo, cobija dos conceptos bien distintos de esa dignidad, en el fondo incompatibles. Para unos, aferrados a la concepción católica tradicional, la dignidad común a todos los seres humanos procede de su condición de hijos de Dios y reside en la capacidad de acatar y observar la ley moral, la cual de ninguna manera emana de los humanos mismos. La razón puede conocerla y de hecho la conoce -dicen- pero no la crea ni promulga, porque el deber procede de una instancia ajena, llámese ésta Dios, finalidad de la naturaleza, o como sea. Para otros, por el contrario, la dignidad humana consiste en la capacidad que tenemos los humanos de darnos ley moral a nosotros mismos. En la jerga kantiana, los primeros profesan heteronomía moral (ley de otro), mientras los segundos proclamamos la autonomía moral del ser humano (ley de uno mismo). Consiguientemente, laeutanasia es considerada inmoral por los primeros, en tanto no acata el precepto divino de no matar, mientras para los segundos es legítima una ley que la permita y, sin imponerla a nadie, por supuesto, exija garantías de plena libertad en quien la pida y en quien la lleve a cabo. Es claro que este debate particular ilustra sobre las dos concepciones morales entre las que nos movemos actualmente porque la discusión hace evidente que cuando afrontamos situaciones moralmente dudosas, dos concepciones distintas de la dignidad humana dan lugar a juicios y consecuencias prácticas profundamente divergentes. Remontándomepor tanto a la cuestión de principio, no discutiré aquí ni el problema de la eutanasia ni cualquier otra cuestión concreta.Trataré solamente de esclarecer el concepto de dignidad humana como verdaderamente básico en todas las discusiones morales.

Documento sobre congelación de ovocitos para la reproducción humana

Con este documento se pretende informar sobre la congelación de ovocitos para la reproducción humana y abordar el problema desde distintos punto de vista, con el fin de proporcionar argumentos y participar en el debate generado sobre el uso y aplicación de las técnicas de reproducción asistida y fomentar la necesaria actualización de una normativa que, si bien fue pionera en su momento, presenta hoy las carencias y contradicciones que el avance científico y el devenir social han ocasionado, y que requieren su puesta al día.

Evolución: de la especie humana al cyborg

Resumen: Gracias a la evolución biológica y cultural el ser humano ha sido capaz de adaptarse al ambiente. Una opción para mejorar las prestaciones humanas podría ser la obtención de un cyborg o ser humano biónico en el cual la parte inorgánica fuese un chip computacional conectado directamente al cerebro. Esta y otras posibilidades se debaten en el presente artículo. Palabras clave: Evolución biológica, selección natural, evolución cultural, cyborg, biónico, inteligencia.

Reflexiones sobre los cyborgs y los robots: evolucion humana y aumentacion

The human being has changed in time due to both, biological and cultural evolution. In a first step, biological evolution was the cornerstone of the changes in our species. However, cultural evolution was also a key element producing adaptations that allowed the evolution of modern human being. These adaptations include aspects as different as clothing, tools, reading and writing, calculation and some forms of rudimentary prosthesis. Technoscience has enhanced these adaptations that conduce to the concept of broad-sense cyborg. Present human society includes a huge proportion of these latter individuals. In this article we discuss this reality and the future of our society based on the interconnections between humans, cyborgs and robots.