766 resultados para New petroleum exploration legal framework


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Recent investigations of the phenomenon of forgetting have been driven mostly by the development of a novel theoretical framework which places great emphasis on inhibitory control (Anderson, 2003; Anderson & Spellman, 1995; Bjork, 1989). Whereas traditional, interference-based theories consider forgetting to be a by-product of storing new information, the inhibitory framework postulates a specialized mechanism, or a group of mechanisms, that serves the function of ‘deactivating’ information which is currently irrelevant. This process of inhibiting currently irrelevant information is thought to have lasting consequences, affecting memory for the irrelevant information on subsequent tests. The active and functional perspective on forgetting embedded in the inhibitory framework opens new fields for examining the role of forgetting in cognitive functioning. Differences in the ability to inhibit irrelevant information have been postulated to play important roles in a range of clinical conditions (e.g., Soriano, Jiménez, Román, & Bajo, 2009; Storm & White, 2010) and the trajectory of cognitive development (e.g., Aslan & Bäuml, 2010) as well as contributing to individual differences in many other cognitive and social domains (Redick, Heitz, & Engle, 2007).

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Families in market economies worldwide have long been confronted with the demands of participating in paid work and providing care for their dependent members. The social, economic and political contexts within which families do so differ from country to country but an increasing number of governments are being asked to engage, or better engage, with this important area of public policy. What seems like a relatively simple goal – to enable families to better balance care-giving and paid employment – has raised several difficulties and dilemmas for policy makers which have been approached in different ways. This paper aims to identify and critique the nature and development of the means by which legal engagement with work-family reconciliation has, historically, been framed in the European Union. In doing so, and with reference to specific cohorts of workers, we demonstrate how disjointed the strategies are in relation to working carers and argue that the EU is unlikely to provide the legal framework necessary to bring about effective change in this fundamentally important area of social policy.

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In light of various reforms in recent years, this article provides a (re)assessment of the broad package of family-friendly employment rights and relevant dispute resolution procedure now available to pregnant workers and working carers. It exposes how the realities of working life for many pregnant workers and carers and the long standing desire to promote gender equality in informal care-work remain at odds with the legal framework. An argument is presented in favour of an approach that, based upon the concept of care ethics, better engages with the impact of the provisions upon crucial interdependent care relationships.

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This thesis is an investigation into the Ethiopian Civil Society, with a focus on Muslims’participation and activities. This research is the result of a series of interviews carried on in AddisAbaba during my staying there thank to a scholarship from Pavia University.Chapter One is a general introduction of the study, presenting the object, the methodology anduse of sources as well as the state of the current research of the topics covered by this research.Chapter Two is a framework chapter about Islām in Ethiopia offering an historical perspective aswell as focusing on its characteristics and current developments. Chapter Three deals withEthiopian Civil Society characteristics and with its legal framework. Chapter Four constitutes thecore of this research: in it, I collected the findings of my research describing the presence ofMuslims into Ethiopian Civil Society. I analyzed the activities and characteristics of the differentorganizations and associations that I met in Addis Ababa, their self-representation concerningtheir being related with Islām and their opinions on Muslims’ marginalization and lack of nonpoliticizationin Ethiopia. A set of conclusions constitutes the last section of the thesis.

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Este trabalho faz uma revisão dos principais conceitos que definem a Teoria de Opções Reais. Tem como objetivo discutir o problema da decisão de investimento sob incerteza aplicado a problemas de Exploração e Produção de petróleo (E&P). Foram priorizados modelos simples que podem ser facilmente implantados no dia a dia de uma empresa, incluindo o clássico de Paddock, Siegel e Smith (1988). Os modelos discutidos são elaborados com Movimento Geométrico Browniano, que pode ser uma aproximação razoável para a modelagem de preços, a depender dos parâmetros considerados. Em particular, é apresentado um modelo de opção composta para exploração, que se revela mais apropriado por considerar o risco geológico e os estágios da opção com expiração diferenciada. A priorização de investimentos com auxílio de OR para uma carteira representativa de um portfolio de projetos de Produção também é testada, resultando numa maior relação VPL / Investimento da carteira selecionada.

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Este trabalho apresenta como objetivo principal a construção de proposta que vise acelerar a oferta de vagas em creches na Cidade de São Paulo. Desenvolvido a partir de Termo de Referência organizado pela Secretaria Municipal de Educação de São Paulo (SME), tem como objeto a política pública de creches nesse município, que atende a cerca de 190 mil crianças, mas enfrenta o expressivo déficit de aproximadamente 127 mil vagas frente a um universo de 736 mil crianças entre 0 e 3 anos. À luz da base teórica e empírica da área da gestão e políticas públicas, contextualizamos o problema e indicamos alternativas para a expansão. Inicialmente, buscou-se percorrer a contextualização histórica e o marco legal referente à provisão de creches. Com base em entrevistas com especialistas e levantamento de dados secundários, foi avaliado o atual desenho e implementação da política de creches. A partir desse diagnóstico, identificamos como principais gargalos a serem superados: (i) a aceleração da expansão da quantidade de vagas em creches; (ii) a equalização da distribuição da expansão de acordo com a vulnerabilidade socioeconômica; (iii) o aumento da qualidade do atendimento das entidades e redução da desigualdade de padrões de qualidade entre as modalidades direta e conveniada; (iv) o aprimoramento da capacidade gerencial e de planejamento da SME; e (v) a constituição de visão integrada da política de primeira infância para o município de São Paulo. A proposta sugere, portanto, investimentos para ampliação da capacidade gerencial da SME – incluindo o potencial de articulação com outras entidades e atores –, mudanças no atual desenho da política de creches, e ferramentais de planejamento, acompanhamento e avaliação da política. Foi elaborada, para fins ilustrativos, a simulação da concretização de planejamento estratégico para a política de creches, que abrange dois conjuntos de medidas alternativas para a expansão de vagas e suas necessidades orçamentárias associadas.

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A BM&FBOVESPA criou os segmentos especiais de listagem de ações em dezembro de 2000, que estabelecem regras mais rígidas do que o arcabouço legal, atuando tanto no aumento da transparência na divulgação das informações ao mercado, quanto na melhoria da estrutura societária. O objetivo da bolsa foi diminuir a assimetria de informação e, por consequência, reduzir o custo de captação para as empresas. Propusemos verificar, no mercado brasileiro, se há diferenças estatisticamente significativas no custo de financiamento das empresas através de capital próprio (ações), diferenciando as empresas com base nos níveis de governança corporativa e controlando o efeito das migrações entre os segmentos de listagem. A partir da análise dos dados obtivemos resultados positivos e significativos quando analisamos as migrações de listagem, mas resultados negativos e significativos para os retornos das ações listadas nos segmentos diferenciados da bolsa, quando comparados com os retornos das ações listadas no Mercado Básico. Este último resultado contraria a intuição inicial de que boas práticas de governança diminuem o custo de capital (próprio) da firma.

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Mercados são instituições criadas para facilitar uma atividade de comercialização. Isto é possível porque um mercado é constituído por instituições que foram desenhadas para reduzir os custos de transação associados a este processo de troca. A partir dessas duas ideias, esta tese possui três objetivos principais. (i) Analisar por que a literatura de análise de cointegração tem mensurado estes custos de forma imprecisa. A principal razão é certa confusão entre os conceitos de custos de transação, de transporte e de comercialização. (ii) Propor um procedimento para mensurar indiretamente os custos de transação de mercado variáveis combinando os modelos de cointegração com mudança de regime e a estrutura teórica oferecidas pela Nova Economia Institucional. Este procedimento é aplicado para quantificar quanto custa comercializar etanol no mercado internacional usando suas atuais instituições. (iii) Por fim, usando os mesmos modelos e a mesma estrutura teórica, esta dissertação contesta a hipótese de que já existe um mercado internacional de etanol bem desenvolvido, tal qual a literatura tem assumido. De forma semelhante, também é avaliada a hipótese de que a remoção das barreiras comerciais norte-americanas para o etanol brasileiro seria uma condição suficiente para o desenvolvimento deste mercado internacional. Os testes aplicados rejeitam ambas as hipóteses.

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O trabalho tem por objetivo analisar a importância da fiscalização do serviço público como instrumento de gestão e política pública. Para tanto, propõe-se estudar o Sistema de Transporte Coletivo Urbano da Cidade de São Paulo, a partir do modelo instituído através da Lei nº 13.241/01, assim como toda a estrutura jurídica e elementos característicos presentes nessa forma de delegação. Sem a preocupação de esgotar o tema, com base na doutrina, o trabalho pretende abordar os principais conceitos que envolvem a prestação de serviços públicos, o dever legal de fiscalização e a estrutura legal da prestação dos serviços de transporte coletivo. E, a partir disso, verificar se o sistema de transporte municipal possui instrumentos jurídicos adequados á fiscalização dos serviços delegados. Além disso, busca-se avaliar se isso é suficiente para a prestação de um “serviço adequado”, ou seja, se os instrumentos de fiscalização utilizados, por si só, são efetivamente capazes de garantir as condições de regularidade, continuidade, eficiência, segurança, atualidade, generalidade, cortesia na prestação e modicidade das tarifas, conforme preceitua a lei. Em síntese, entende-se que o ordenamento jurídico dispõe de diversos mecanismos que permitem a fiscalização dos serviços públicos. Ademais, que encontra-se juridicamente adequado o modelo de fiscalização adotado pelo Município de São Paulo, para o sistema de transporte público. Todavia, apesar de ser correto, o modelo ainda necessita de melhorias, tanto no que diz respeito às obrigações estabelecidas nos contratos de concessão e permissão em vigor (e respectivos regulamentos, como é o caso do RESAM – Regulamento de Sanções e Multas), quanto na sua operação e, principalmente, na sua fiscalização. Por fim, o trabalho aponta que, tanto a regulação, quanto a fiscalização ou até mesmo a gestão, quando realizadas de forma inadequada, fomentam a prestação de um serviço público com má qualidade, ou seja, inferior à esperada pela população.

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Existem diversas formas no ordenamento jurídico brasileiro mediante as quais o poder público pode contratar, delegar ou gerir a prestação de serviços que envolvam entes privados. São elas os contratos de mera prestação de serviços regidos pela Lei 8.666/93 ou pela Lei 10.520/02; os convênios; as concessões comuns de serviço público regidas pela Lei nº 8.987/95; as parcerias público-privadas tuteladas pela Lei 11.079/04 e os consórcios públicos regidos pela Lei nº 11.107/05. O presente trabalho visa explorar como as contratações públicas ocorrem no setor de resíduos sólidos. Para isso, em um primeiro momento foi analisada a natureza jurídica dos serviços relacionados ao manejo de resíduos. Em um segundo momento, foi traçado um panorama sobre as modelagens contratuais disponíveis ao poder público para realizar essas contratações, bem como os possíveis problemas levantados pela doutrina no uso desses moldes. Por último, foram analisados casos concretos com o fim de averiguar se os referidos problemas são levados em consideração pelo Administrador Público ao elaborar os editais e contratos para prestação desses serviços pela iniciativa privada.

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A violência constitui hoje a principal causa de morte em crianças de 5 a 19 anos, o que tem imposto aos profissionais de saúde um olhar mais atento a estas questões, bem como uma formação que busque compreender este fenômeno sobre os vários prismas que a circunscreve. O objetivo deste artigo é relatar a experiência vivenciada com alunos do curso de Graduação em Enfermagem da Universidade Federal do Rio Grande do Norte numa aula-vivência sobre esta temática. A aula foi baseada numa prática pedagógica de ação reflexiva. Desenvolveu-se a partir da integração dos conteúdos teóricos e práticos, articulando-os com temas sociais, políticos e econômicos. A aula foi dividida em três momentos: um momento de sensibilização; um segundo momento onde foi apresentado e discutido o arcabouço teórico, científico e legal que envolve o tema; e um terceiro, que visou estimular uma reflexão sobre a realidade vivenciada nos serviços de saúde por profissionais que atuam diante de situações de violência. Nos três momentos da aula pudemos proporcionar ao aluno a inquietação e a reflexão necessárias para pensarmos sobre a violência em toda a sua complexidade, pluricausalidade e com toda a carga de preconceito em que esta se encontra envolvida

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We had as the problem of analysis in this research: what are the assumptions, principles and general content that based the Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES). We started from the hypothesis that the general content of SINAES is essentially based on the assumptions and principles of a control/regulatory perspective of evaluation and a summative epistemology, objectivist and quantitativist, constituted by members who prioritize testing and classification of courses and institutions based on market values. The overall goal was to make a political evaluation of SINAES and the specific objectives were: a) apply the concepts of politics evaluation and meta-evaluation, b) identify the role of international organizations in education reform in the 1990s and its impact on superior education in Brazil c) redeem the concept of evaluation, especially in the field of studies in education; and d) investigate the evaluation policies of Brazilian superior education leading to SINAES. As for the technical procedures for collecting and analyzing data, the research was made with bibliography and documents, considering that it was developed by bibliographic sources and official publications. It was developed by crossing sources: texts or documents remitted to others; it was also concentrated: on the role of international organizations in educational and State reforms (in the 1990s); on the policies of evaluation of the Brazilian superior education (1980s and 1990s); on the proposal of the Comissão Especial de Avaliação (CEA); on the Law No. 10.861/2004; on the documents of CONAES; on the Decree No. 5.773/2006, and the MEC Regulatory Ordinances No. 4/2008 and No. 12/2008. It did not stop in the so called purely technical aspects, but in the ideological field itself. The research found that international organizations, notably the World Bank, played a political, intellectual and financial role determinant to the field of education, a fact that reflects in the legal framework. It was also found that the politics of evaluation of the superior education is historically marked by conflict, represented by two distinct perspectives of different natures and emphases. On one hand, the focus is on control / regulation, favoring efficiency, productivity and competitiveness benchmarking and prioritizing the punctual performance and measurement. On the other, it seeks to transform academic perspective in primarily formative / emancipatory, in order to support more institutional improvement. It was concluded that the CEA presented a conception evaluation predominantly formative and emancipatory, which emphasized the idea of system, centered around the institution and repudiated the rankings practices. In the post-formulation period, however, some of its principles were fragmenting and, gradually, the institution was giving way to the courses and the Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (ENADE) grew in prominence. With the creation of the Conceito Preliminar de Cursos superiores (CPC) and of the Índice Geral de Cursos da Instituição de Educação Superior (IGC), it was redemeed the practice of evaluation as measurement and control, under the principles of efficiency and productivity. So, SINAES that seemed like a progressive evaluation method has assumed a setting that close resembles the Exame Nacional de Cursos (ENC-Provão). Nevertheless, the survival of institutional formative evaluation, in the superior education evaluation policies, still an issue in dispute

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This doctorate thesis concerning on the Characterization of the Environmental Dynamics of the Coastal Area of the Municipal district of Galinhos, Septentrional Coast of Rio Grande do Norte State, is located in the influence area of the Guamaré Petroliferous Pole, having as general objective the understanding of the active coastal dynamics in the region of Galinhos, whose specific objectives were: To study the variation of the coast line in the decades of 1954, 1967,1988, 1996, 2000, from remote sensing products; To elucidate the hypothesis of the region of Galinhos to have been an old system of islands barriers, using as basic tool the penetration radar in the soil - GPR; To monitor and to characterize the coastal dynamics of the study area starting from monthly data of beach profiles, sedimentological analysis, hydrodynamic data and environmental characterization data; which were used to feed the database of the N-NE network of Environmental Monitoring of Areas under Influence of the Petroliferous Industry;(REDE05/FINEP/CNPq/CTPETRO/ PETROBRAS). This research is justified, of the environmental point of view, by involving the mangrove ecosystem considered one of the most delicated environments of the State. From the viewpoint of the petroleum exploration, the systems of islands barriers are favorable for hydrocarbons reservoirs and, consequently important targets to the oil and gas industry, becoming this region attractive in comparison with similar lithified environments. With the results of the variability study in the position of the coast line in the Municipal district of Galinhos/RN from the analysis of remote sensing images, it was possible to investigate the changes in the coast line in temporal scale; the use of directional filters allowed to emphasize linings in the direction NE and to identify submerged features such as sandwaves. The use of GPR enabled the confirmation of paleochannels existence and thus confirmed the hypothesis that the Galinhos spit was formed from an old system of islands barriers. The results of the granulometric analyses indicated that in the summer period the sediments in the profiles A and B in the foreshore portion were classified with the granulometry of sand with scattered gravel and in the shoreface were constituted by sand, but in the winter period these same morphologic compartments were constituted by sand with sparse gravel and siltic sand respectively. In the profile C, in the summer and in the winter, the shoreface and foreshore compartments presented predominantly constituted by sand with sparse gravel. The hydrodynamic results showed that the largest wave heights were registered in the month of February (62 cm) and the highest period of 1,00 m/s in the month of May, the sense of the coastal currents was kept among the quadrants SW and NW, and the winds coming from NE were predominant. The analysis of the beach profiles demonstrated that in the profile A, although it had occurred erosion and deposition during the monitored months, the morphology of the referred profile was kept constant. In the profiles B and C, there were abrupt changes in the morphology, during the monitored months, having been identified a cyclic pattern in the features of the foreshore zone sometimes forming longitudinal sandy bars and in other times forming berm. These results evidenced, therefore, that studies of this nature are of fundamental importance for the coastal zoning, aiming subsidies to the organs managers in the closing of decisions as for the implantation of enterprises in the area, and for the industry of the petroleum through generation of information that subsidize the implementation and location of petroliferous structures adequate to this environment

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This study was developed in the northern coast of the city of Macau, a total area of 88,52 km², located in the State of Rio Grande do Norte. It presents relatively plain surface, with interlaced of streams and gamboas, characterized by contributions of oceanic water, flooding areas of swamps. Altogether, the climatic and topographical conditions provide an ideal environment for the development of saline activity. Inserted in the geologic context of the Potiguar Basin, the region presents favorable conditions for the production of hydro-carbons. It still presents natural conditions for shrimp breeding and artisanal fishing. This work analyzes the transformations occurred in the land use, using air photographs of 1978, Landsat 5 ETM Images of 1988, 1998 and 2008. A secular analyzes was carried through the dynamics of the use of the territory and the transformations occurred in the landscape due to the increment of the productive activities. In the survey of the data for study of the area, it was verified that little alteration occurred in the 30 years. The saline activity that was present since the year of 1978 having an increase of about 5% in thirty years; the shrimp breeding activity that had its presence in the decade of 1990, presented a high growth in the land use, therefore in 1998 it presented 0.45% and currently it presents 6.59%. In the field it was observed that great areas used previously for the saline activity, today it is prepared for shrimp breeding and that the areas of petroleum exploration occupy salt mines, beaches and trays. In 1988 it presented a percentage of 0, 07% and currently it occupies 0.46%, having grown 50% in the last 10 years. Although the variation of the occupation of the area has been little expressive, shrimp breeding showed a growth of 1,200% in only 10 years. In regards to petroleum activity, there wasn t any demonstration of an increasing impact in the land use in the area of study in 26 years of exploration

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Forest roads are frequently pointed as source of environmental problems related to erosion and they also influence harvest cost due to maintenance operations. Roads not well designed are sources of hydrological problems on catchments and the current attention to sustainability of forest exploration projects point out to the need of diagnostics tools for guiding the redesign of the road system. At this study, runoff hydrological indicators for forest road segments were assessed in order to identify critical points of erosion and water concentration on soils. A road network of a forest production area was divided into 252 road segments that were used as observations of four variables: mean terrain slope, main segment slope, LS factor and topographic index. The data analysis was based on descriptive statistics for outliers' identification, principal component analysis and for variability study between variables and between observations, and cluster analysis for similar segments groups' identification. The results allowed classifying roads segments into five mains road types: road on the ridge, on the valley, on the slopes, on the slopes but in a contour line and on the steepest slope. The indicators were able to highlight the most critical segments that differ of others and are potential sources of erosion and water accumulation problems on forest roads. The principal component analysis showed two main variability sources related to terrain topographic characteristics and also road design, showing that indicators represent well those elements. The methodology seems to be appropriated for identification of critical road segments that need to be redesigned and also for road network planning at new forest exploration projects.