Para além do garantismo: uma proposta hermenêutica de controle da decisão penal

A presente pesquisa parte do pressuposto de que, no Brasil, não se segue uma teoria consistente da decisão penal. Tem por finalidade desenvolver argumentos para demonstrar que a epistemologia garantista de Luigi Ferrajoli apresenta problemas que a afastam do mundo prático e dificultam a construção de fundamentos para impor limites ao poder do juiz criminal. Embora se preocupe bastante com o relativismo interpretativo, propondo uma técnica de formalização da linguagem para reduzir os espaços de incerteza, a teoria do garantismo ainda admite uma margem insuprimível de discricionariedade (sempre pro reo). A proposta da tese é a superação desse modelo semântico de percepção do Direito por uma compreensão hermenêutica do fenômeno. A partir da hermenêutica filosófica (Hans Georg Gadamer) e da teoria do Direito como integridade (Ronald Dworkin), a pesquisa defende a hipótese de que o Direito não é fruto de descobertas (convencionalismo), tampouco de invenções (pragmatismo). Não está, pois, escrito em algum lugar do passado, também não é aquilo que os juízes pensam que ele é; o Direito é uma prática social interpretativa, é fruto da melhor argumentação moral possível. A partir da articulação de conceitos caros a Gadamer (tais como estrutura prévia da compreensão, fusão de horizontes, tradição, diálogo, experiência, finitude e linguagem) com a análise da integridade em Dworkin, a pesquisa – sem a pretensão de corrigir a epistemologia garantista, mas objetivando superar os entraves que uma teoria semântica do Direito pode causar – apresenta a hermenêutica como uma via privilegiada para o controle da decisão penal.

Dicionário e cores

O léxico de uma língua pode ser considerado um bem ou um conjunto de bens lingüísticos pertencente a uma sociedade de importância e valor reconhecidos num determinado lugar, região ou país que, devido ao progresso técnico e científico, evolui em continuidade, nas mais diversas frentes, uma vez que o processo de nomeação da realidade é uma constante dinâmica e vivaz. É nesse conjunto imenso de unidades lexicais, cujas divergências lingüístico-semânticas são inerentes e formadoras de culturas e comunidades de fala, que se inserem os itens lexicais cromáticos como microssistemas lingüísticos singulares repletos de significação e riqueza sintático-semântico-pragmática. No microssistema das cores, esse universo lexical abarca tipos de combinações fixas das mais variadas espécies, de forma representativa e peculiar. Nesta exposição, tratarei, especificamente, daqueles proverbiais e das expressões fixas, por meio de considerações de cunho teórico e prático concernentes à sistematização e à busca dessas expressões lexicais no processo de elaboração de uma obra lexicográfica especial, no caso, um Dicionário Multilíngüe de Cores – DMC.

Parâmetros para um dicionário de valência verbal

A elaboração de um dicionário requer, evidentemente, obediência às teorias e técnicas lexicográficas tais como critérios para a entrada de verbetes, classificação gramatical e definição dos itens léxicos, tipos de definição e exemplificação, etc. Em se tratando de um dicionário de valência verbal, alguns parâmetros específicos devem nortear o trabalho, como, por exemplo, embasamento teórico que orientará a apresentação de matrizes indicativas da taxionomia e da estrutura morfossintática da oração. A presente proposta baseiase na teoria da argumentação, na gramática de valências e na gramática de casos. Como se trata de um dicionário que busca retratar a realidade da língua escrita contemporânea, há que se trabalhar com um “corpus” que seja representativo de uma época e dos vários gêneros da produção escrita. Propõe-se, pois, o registro exaustivo dos verbos ocorrentes no português escrito contemporâneo do Brasil nos últimos cinqüenta anos, em textos de ficção, de oratória, de linguagem técnica e jornalística.

Para uma leitura semio-lingüística de Fábula de um arquiteto, de João Cabral

Para passar do nível da apreensão do sentido do texto para o nível da apreensão do texto como sistema de significações (como micro-universo semântico), temos de projetar a descontinuidade sobre o que se nos apresenta como continuidade. Concebendo o texto como um macro-enunciado, este artigo pretende situar, em termos semiolingüísticos, três aspectos interessantes da construção do texto, deíinindo-os em termos de homologias com aspectos da construção do enunciado: a) aspecto estrutural em sentido restrito; b) aspecto conteudístico ou semântico em sentido amplo e c) aspecto metalingüistico ou semiótico propriamente dito.

A integração dos neologismos por empréstimo ao léxico português

Os termos estrangeiros empregados em uma língua podem constituir estrangeirismos e empréstimos. Com base em um corpus extraído de revistas e jornais brasileiros contemporâneos, procuramos estudar a fase neológica do empréstimo e a integração desse elemento à língua portuguesa.

Semântica gramatical: a significação dos pronomes

O estudo analisa a significação das particulas pronominais entre as quais se incluem os determinantes, os pronomes substantivos e os advérbios pronominais. Para esta análise se adota o critério dos traços constrativos (Chomsky, 2). Os resultados do trabalho mostram que as categorias semânticas dos pronomes (lato sensu) se associam, de uma forma ou de outra, às nações de DEFINIDADE e PESSOA DO DISCURSO.

Sintaxe-semântica das construções estativas em português

As frases estativas são caracterizadas como as que descrevem uma situação estática, a qual é concebida como o existir, ao invés do acontecer ou do fazer. A análise proposta se restringe às estruturas tipicamente estativas, ou seja, frases construídas com um verbo copulativo, do tipo ser ou estar, e frases possessivas construídas basicamente com ter. Partindo da forma sintática de tais frases, observa-se a possibilidade de um recorde semântico que permite classificá-las em quatro grande tipos. São, então, analisadas as estruturas sintático-semânticas das frases equativa, atributiva, locativa e possessiva.

As construções causativas em português

Fenômeno comum às diversas línguas do mundo, a expressão da causatividade varia de uma para outra, Em lermos semânticos, pode-se definir uma ''situação causativa'' como a relação entre um evento-causa e um evento-efeito, de tal forma que a ocorrência do segundo é inteiramente dependente do primeiro. Este trabalho se limita a uma análise do problema na língua portuguesa, buscando: (i) descrever os padrões morfológicos e sintáticos que o português utiliza para representar a causatividade; fiij estabelecer parâmetros sintáticos e/ou semânticos que definem a relação entre elementos em construção causativa; (iii) examinar aspectos semântico-pragmáticos da causatividade.

Tipologia dos complementos verbais do português contemporâneo

A partir de um ''corpus'' constituído por cerca de 20.000 frases da língua escrita do português contemporâneo, incluindo textos literários e científicos dos ú/limos 34 anos (1950 a 1984), propôs-se uma reclassificação dos complementos verbais, com base nas suas relações sintáticosemânticas com o verbo, núcleo central da estruturação frasai. Tenta-se, assim, demonstrar que a frase portuguesa se estrutura segundo uma gradação de participantes (complementos verbais), que se distribuem por três níveis ou graus, e que tais participantes se realizam segundo uma hierarquia com relação aos seus papéis semânticos.

Empréstimos lexicais na imprensa política brasileira

Este trabalho tem por objetivo o estudo dos termos estrangeiros empregados em um corpus politicoda imprensa brasileira contemporânea. Por meio do noticiário politico nacional e internacional de alguns jornaise revistas publicados no Brasil, procuramos analisar os estrangeirismos e os neologismos por empréstimoem fase de integração à língua portuguesa.

Apontamentos para o estudo da estrutura da frase

Neste trabalho se esboça uma critica às concepções correntes nos estudos da frase, apontando-se as dificuldades de delimitação dos componentes, as inadequações dos níveis estruturais e as controvérsias de questões como criatividade, primazia da sintaxe e universalidade. Descarta-se a identificação das estruturas conceptuais com as representações semânticas, ressaltando-se o papel da codificação na determinação da forma em que as estruturas conceptuais devem ser moldadas na manifestação lingüística. Enfim, destaca-se a relevância da perspectiva na estruturação da frase e a semântica como componente básico da gramática.

A natureza do gênero em português

A partir de uma definição operacional do gênero, analisa-se o gênero do nome (N), dos modificadores do N (determinante e adjetivo) e dos pronomes (Pron.) No curso dessa análise demonstra-se que o gênero em português é a rigor uma variável sintática determinada pelo valor semântico substantivo (classificador substantivo) do sintagma nominal (SN) ou do nome (N). Ao final, conclui-se que o gênero específico (MASC/FEM) tanto pode ser motivado pela referência atual do SN (matriz gramatical) quanto pela referência virtual do N (matriz lexical).

Palavras fóricas: alguns pronomes e os artigos definidos

Examinados na perspectiva da lingüística do texto e sob uma consideração funcionalistada linguagem, certos pronomes e os artigos definidos compõem uma classe que se dintinguepor um comportamento fórico, a partir do qual se pode não apenas definir seu estatuto, comochegar a: a) especificações guiadas pelo tipo de referências: pessoal, demonstrativa e comparativa; b) subespecificação segundo os níveis: sintático, semântico e discursivo-textual. Essas classese subclasses são cruzadas com as classes tradicionalmente estabelecidas e são avaliadas na sua fluidez.

Processo de formação da gíria brasileira

O objetivo deste artigo é observar como ocorrem os processos de formação da gíria brasileira, a fim de que se possa chegar à sua caracterização. Para tanto, a obra de ficção de JOÃO ANTONIO forneceu o corpus de estudo, uma vez que seus livros constituem valioso material dessa natureza.

O processo da derivação frasal nas frases dinâmicas do português escrito contemporâneo do Brasil

O trabalho apresenta uma descrição sintático-semàntica das principais estruturas derivadas das frases dinâmicas do português escrito contemporâneo do Brasil, e discute os vários processos e circunstâncias em que se realizam as derivações.