1000 resultados para Medida provisória, aspectos constitucionais, interpretação, Brasil


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Biological aspects of the blackmouth bass Synagrops bellus from the outer shelf and upper slope along the coast of São Paulo, southeastern Brazil, are presented. The species represented about 71.6% and 9.7% in number of the total catch performed by balloom trawl in the isobaths of 300m and 500m respectively. Body sizes of 266 individuals ranged between 130 and 265mm total length, with sex ratio of 55.9% males, and 44.1% females, where most individuals were in maturation stage. Twenty two food items were found, pointing out Myctophidae fishes, Penaeidea and Caridea shrimps, Brachyuran megalopae, Enoploteuthidae and Cranchiidae cephalopods, pteropods and tunicates. The intestinal coefficient increases as the body size increase, and the number of gill rakers ranged between 16 and 17. Length-weight relationship was WT = 6.0 x 10-6 x TL3.12, r2 = 0.9495. Synagrops bellus is an important link between zooplankton and micronekton, and demersal and pelagic predators in the outer shelf and upper slope in southwestern Brazilian coast.

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Female hawksbill turtles (Eretmochelys imbricata) nesting along the southeastcoastline of Rio Grande do Norte State, Brazil (6º13'40"S, 35º03'05"W) were captured and weighed during the four months from January to April 2007, in the course of the annual egglaying season, which extended from 06 rd November 2006 to 30 rd May 2007. In all, 99 weight measurements were performed. On first contact the females exhibited an average post-oviposition weight of 79.1 kg (range 56.2-98.9 kg, SD = 10.9 kg, n = 44 females). Those individuals which were subsequently recaptured showed a mean weight loss of 1.7 kg (range 0.7-4.5 kg, SD = 1.0 kg, n = 39 sets of measurements on 20 females) in the interval between two consecutive post-ovipositions, separated by a maximum time interval of 17 days. In the cases where the female aborted the nesting process, the pre-oviposition weight was measured. The clutch weight, that is to say, the weight loss between consecutive pre-oviposition and post-oviposition measurements (separated by a maximum time interval of 3 days), was found to be 5.2 kg (range 4.3-6.0 kg, SD = 0.9 kg, n = 6 sets of measurements). This value is significantly higher (t-test, p<0.001) than the loss between two consecutive post-oviposition measurements with the same female. The mean recovery in body weight, that is to say, the average gain in weight between successive post-oviposition and pre-oviposition captures of the same individual (separated by a time interval of 12 to 17 days), was found to be 3.0 kg (range 1.9-4.3 kg, SD = 1.0 kg, n = 4 sets of measurements) Although the small sample size makes it unwise to generalise, the recovery in body weight was found to be always significantly lower (t-test, p<0.005) than the clutch weight. This fact is in agreement with the observed weight loss tendency throughout the breeding season for this species. Considering the clutch weight and the internidal recovery in body weight we found that the total weight loss of the adult hawksbill females after three to five nesting events varied from 10.4% (range 8.7-11.9%, SD = 1.6%, n = 3) to 14.1% (range 11.8-15.4%, SD = 1.3%, n = 6) in relation to their initial pre-oviposition weight. If there were no body weight recovery during the internesting interval we estimate that a female that nests three to five times in the course of the season would lose from 19% to 31% of its initial weight. We emphasise that our clutch weight estimate was performed by weighing the females and not by multiplying the number of eggs in the nest by their average unit weight. In this way, our measurements take into account the loss of liquid during the oviposition. Despite the unequivocal evidence of body weight recovery during the internidal interval, it is not clear if the cause of this process is rehydration or feeding

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O objetivo deste trabalho foi avaliar o comportamento do mercado de madeira e celulose no Brasil e na Região Norte. O modelo de análise proposto inclui as variáveis relevantes que determinam a oferta e a demanda de madeira e celulose, assim como as expectativas sobre a formação de preços. Os resultados mostram que tanto a oferta quanto a demanda de celulose são inelásticas a preço. Isto significa que tanto o produtor quanto o consumidor fazem ajuste nas quantidades ofertada e demandada em proporção inferior às variações de preço. Outro fato relevante é que a demanda de celulose na Região Norte é perfeitamente inelástica à renda, indicando que o consumo não reage às mudanças na renda do consumidor. A conclusão que se tira dos resultados é que o setor torna-se muito vulnerável às mudanças de política tributária e cambial que incidem diretamente sobre a circulação do produto para mercados interno e internacional.

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O presente artigo teve por objetivo, a análise multitemporal (1985 a 2010) do uso e ocupação do solo no município de São Miguel do Iguaçu-PR – Brasil, por meio de técnicas de Sensoriamento Remoto e Geoprocessamento e levantamento de dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE. A metodologia deste trabalho foi realizada com o apoio de mapas temáticos de uso e ocupação do solo nos anos de 1985, 1999 e 2010. Constatou-se que o município de São Miguel do Iguaçu, tem a agricultura como principal uso desde a década 1980 e até mesmo nas décadas anteriores.Este artículo tiene como objetivo, el levantamento (1985-2010) del uso y ocupación del suelo en el municipio de Sao Miguel do Iguaçu-PR - Brasil, através de la teledetección y los SIG y datos del Instituto Brasileño de Geografía y Estadística - IBGE. La metodología de este estudio se realizó con el apoyo de mapas temáticos para el uso y ocupación de tierras en los años 1985, 1999 y 2010. Se encontró que el municipio de São Miguel do Iguaçu, la agricultura tiene como principal uso desde 1980, e incluso en década antes.

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O presente artigo se configura como um estudo de caso e apresenta uma discussão a partir da análise do contexto do rápido crescimento do bairro Belvedere III, localizado na cidade de Belo Horizonte, no estado de Minas Gerias, no Brasil. O bairro que era ocupado por residências unifamiliares se verticalizou a partir da mudança da legislação realizada pelo prefeito Sérgio Ferrara, em 1988 e se tornou alvo de intensa polêmica envolvendo a associação de moradores, a prefeitura e os interesses imobiliários na construção de condomínios verticais destinados a uma camada da população com elevado poder aquisitivo. A análise apresenta discussões sobre a legalidade da verticalização do bairro Belvedere III que vêm sendo apresentadas nas duas últimas décadas, em função da não observação da legislação ambiental vigente, pois o bairro é vizinho à Serra do Curral, uma área de reserva ambiental de grande importância na recarga fluvial do sistema hídrico da região, protegida por diversos instrumentos legais e tombada desde 1960. Instrumentos jurídicos de coerção e de punição só foram acrescidos às leis ambientais na última década, impedindo assim que estas leis retroagissem para sanar os problemas que hoje se apresentam.

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Um dos objetivos do trabalho é a análise e compreensão de considerações iniciais sobre o território de uma população específica, a Comunidade caiçara da Enseada da Baleia, localizada no Parque Estadual da Ilha do Cardoso – PEIC, município de Cananéia, Estado de São Paulo. Para tanto, há importância de se entender como estava acontecendo a permanência de uma comunidade tradicional no interior de uma Unidade de Conservação, uma vez que muitas encontraram dificuldades, ao longo da história de institucionalização dessas Unidades, para continuar habitando tais espaços. Como está previsto em lei, os Parques Estaduais impõem certas restrições aos moradores locais e permitem o desenvolvimento de outras atividades desde que de modo equilibrado. O território engloba a situação dos caiçaras no Brasil, focando os moradores de Unidades de Conservação, uma vez que essas comunidades lutam contra a esfera do poder político pelo direito da permanência no interior desses locais, assim como lutam pelo direito de manutenção dos hábitos e costumes que preservam de seus antepassados. O cotidiano é marcado pela caracterização única da comunidade, que mantém relações de trocas com outras ‘territorialidades’, concretizam nesses espaços a história e o imaginário, além de possuírem conceitos próprios ligados a religião e à visão política.

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Um dos objetivos do trabalho é a análise e compreensão de considerações iniciais sobre o território de uma população específica, a Comunidade caiçara da Enseada da Baleia, localizada no Parque Estadual da Ilha do Cardoso – PEIC, município de Cananéia, Estado de São Paulo. Para tanto, há importância de se entender como estava acontecendo a permanência de uma comunidade tradicional no interior de uma Unidade de Conservação, uma vez que muitas encontraram dificuldades, ao longo da história de institucionalização dessas Unidades, para continuar habitando tais espaços. Como está previsto em lei, os Parques Estaduais impõem certas restrições aos moradores locais e permitem o desenvolvimento de outras atividades desde que de modo equilibrado. O território engloba a situação dos caiçaras no Brasil, focando os moradores de Unidades de Conservação, uma vez que essas comunidades lutam contra a esfera do poder político pelo direito da permanência no interior desses locais, assim como lutam pelo direito de manutenção dos hábitos e costumes que preservam de seus antepassados. O cotidiano é marcado pela caracterização única da comunidade, que mantém relações de trocas com outras ‘territorialidades’, concretizam nesses espaços a história e o imaginário, além de possuírem conceitos próprios ligados a religião e à visão política.

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Este estudo avaliou o desempenho da castanha-do-brasil (Bertholletia excelsa) em sistemas agroflorestais implantados em ecossistema de terra firme na Amazônia Central. Foram avaliados 3 sítios de sistemas agroflorestais multi-estratificados, implantados em 1992, em áreas de pastagens degradadas, situadas no km 54 da BR-174, no Campo Experimental da Embrapa Amazônia Ocidental, em Manaus (AM).

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Os processos de transição demográfica e epidemiológica pelos quais o Brasil passa, colocam o sistema de saúde diante de algumas dificuldades. À medida que a população envelhece, as doenças crônicas e incapacitantes se tornam mais frequentes, o que faz com que essa população necessite de cuidados constantes. Nesse contexto surge a figura do cuidador, como indivíduo responsável pelos cuidados em atividades básicas e instrumentais da vida diária dos idosos. O cuidador, além de exercer sua função, também necessita de cuidados, pois está sujeito a sofrer alterações em sua qualidade de vida e condição de saúde. Diante dessa realidade é necessária maior atenção das equipes de saúde também com o cuidador. O presente trabalho possui, como objetivo, realizar uma revisão de literatura sobre o papel do cuidador de idosos assistidos pelo Programa de Saúde Família, suas principais limitações, dificuldade, queixas e a sua relação com os serviços de saúde oferecidos pelo Sistema único de Saúde. Deve-se pensar em programas de prevenção de doenças e promoção da saúde voltados para os cuidadores, visando proporcionar-lhes diminuição da sobrecarga imposta pela atividade que contemplem o lazer e alternativas de cuidados com a própria saúde.

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A Sífilis e a Sífilis Congênita tem sido um sério problema de saúde pública no nosso país. O Ministério da Saúde estima que de 3 a 4% das gestantes no país sejam portadoras do agente causador da Sífilis, o que pode ter como consequência a contaminação do feto através da placenta. A necessidade constante de vigilância e melhora da qualidade da assistência pré-natal devem ser os norteadores da assistência que culminará com a redução da Incidência da Sífilis Congênita para 1 caso para cada 1.000 nascidos vivos, conforme preconizado pelo Ministério da Saúde. Introdução: A sífilis segundo Ministério da Saúde é uma doença infectocontagiosa sistêmica, de evolução crônica. A sífilis congênita é a infecção do feto pelo Treponema Pallidum, transmitida pela via placentária em qualquer momento da gestação ou estágio clínico da doença em gestante não tratada ou inadequadamente tratada. Objetivo: Discorrer sobre aspectos científicos, epidemiológicos, preventivos, diagnóstico e de tratamentos relativos à Sífilis e da Sífilis Congênita. O percurso metodológico: Este estudo caracterizou-se por ser uma revisão bibliográfica de natureza exploratória, descritiva e método qualitativo, constituído de levantamento bibliográfico exploratório, ensejando pesquisa científica. Foram utilizados artigos publicados nos sites da Biblioteca Virtual de Saúde, Base de dados: Lilacs, SciELO, Bireme etc, livros que tratam do tema, além de Manuais do Ministério da Saúde. Foram utilizadas publicações do ano 2000 até 2010. Descritores: Sífilis, Sífilis Congênita, Prevenção e Controle, Vigilância Epidemiológica. Conclusão: Existe uma subnotificação da Sífilis em gestantes no país o que leva a crer que pela ausência do diagnóstico nas mães ou mesmo quando há diagnóstico, muitas delas não são adequadamente tratadas levando então ao grande número de nascimento de crianças com Sífilis Congênita.

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This study focus on the reconfiguration of educational management in Argentina, Brazil, Chile and Mexico, which was promoted by the new logic of social regulation and the new role attributed to the State, considering each country's own historicity. So, the cultural factors that interfere on the dynamics of the 90' school reform are analyzed. Aspects that show the homogeneity or heterogeneity of these reforms in the region, as well as local specificities that block out the concretization of the reform are underlined. It is shown that the historicity that characterizes the educational reform has taken, in each country, a form that can be called, in Mexico, conservative rupture; in Chile, conservative continuity; in Brazil, conservative renovation; and, in Argentina, interrupted rupture. Some conclusions about the impact of educational reform in the selected countries are recuperated through the analysis of 186 academic texts on the subject.

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The study assessed phloem canal development and ultra-structure in shoot apices of Spondias dulcis G. Forst., phloematic canal ultra-structure in shoot apices of Tapirira guianensis Aubl., and floral canal ultra-structure and development and fruit canal ultra-structure of the latter specie. The flower and fruit canals of Anacardium humile St.Hil. were also studied ultra-structurally. The canals in shoot apices of S. dulcis show schizo-lysigenous formation and the floral canals of T. guianensis show schizogenous development. Epithelial cells of S. dulcis and T. guianensis canals have rough endoplasmic reticulum, free ribosomes, elongated plastids of several shapes with osmiophilic inclusions and dictyosomes with production of vesicles. Such organelles participate in the secretion of a heterogeneous exudate, which is comprised of hydrophilic and lipophilic substances. The epithelial cells of the fruit of A. humile present elongated plastids with circular membrane system, which are involved in the synthesis of lipophilic substances. The results of the ultra-structural analyses of the epithelial cells corroborate the results previously obtained in a histochemical study. In the histochemical study, lipophilic and hydrophilic substances were identified in the canals of T. guinanensis and S. dulcis and only lipophilic substances were identified in the canals of A. humile. Based on the ultrastructural aspects of the secretory canals of T. guianensis and S. dulcis we concluded that the plastids of the epithelial cells of the two species are different although they produce secretion of similar composition. A new record for the family is the presence of a great number of circular plastids in epithelial cells of the fruit of Anacardium humile. The pattern found in the secretory canals of the studied species is the ecrine type of secretion release.

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The main objective of this work is to discuss the notion of metalanguage concerning the use of thesaurus (symbols systems, functions indicators, descriptors) utilized by indexers for article representation in computerized bibliographical databases. Our corpus comprises article abstracts and bibliographical database descriptors LILACS (Literatura Latino-Americana em Ciências da Saúde) and SOCIOFILE Sociological Abstracts. We aim at clarifying the effects of subjectivity in the functioning of indexing taking account the grounds for interpretation that allow different meanings.

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This article deals with the theme of teacher training from the historical and theoretical perspectives. In the first part, the historical focus is introduced and the trajectory of teacher training in Brazil is examined, dividing it into six periods beginning with the passing of the Law of Schools of First Letters in 1827 and closing with the promulgation of the new law for national education in 1996. The second part deals with theoretical aspects, considering the two basic models of teacher training, their implications for the training of teachers of primary and pre-school education, the dilemma resulting from the contraposition between the two models and the way for overcoming it and concluding with observations on the training of teachers for special education.

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Universidade Estadual de Campinas . Faculdade de Educação Física