796 resultados para Local government efficiency


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Consequent upon the present national call in Nigeria for all to go back to agriculture including fishing, most retrenched workers and unemployed youths from the riverine areas are taking up fishing as a legitimate and gainful livelihood. To sustain this tempo and attract more investment, the economic viability of such projects must be known. This study is an attempt to document the profitability and investment potential of artisanal canoe fishing. Socio-economic information including catches, operational cost and returns were obtained through a personal interview questionnaire survey of 240 randomly selected artisanal canoe fishermen from Bonny, Brass and Degema Local Government Areas (LGA) of the State and analyzed. With an investment cost of about 8,135, 8,490 and 6,571 and operation cost of 750, 776 and 627, the analysis showed an average monthly gross income of 1,869, 3,221 and 1,775 for the three local government areas respectively. A benefit-cost-ratio of 1:8, net present value of 400, 603 and internal rate of return greater than 50% were obtained. Since capital invested in fisheries is not tied up for long before benefits start flowing, coupled with the high IRR, it is concluded that artisanal canoe fishing would be an economically viable venture if well managed

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The study examines the integration of cultural, economic and environmental requirements for fish production in Borno State, Nigeria. A reconnaissance survey was conducted transferring some selected Local Government Areas. 60 questionnaires were administered in the six Local Governments representing Southern Borno State with Biu and Shani, central Borno with Konduga & Jere and Northern Borno with Gubia and Kukawa respectively. There is no cultural constraint to fish production but about 63% prefers to invest in other farming activities than in fish farming. 33% are not aware that fish can be cultured apart from getting it from the wild. 35% have the impression that fish farming ventures can be handled by government only. The economic earnings for fish production are high especially in some parts of Northern Borno, but the Local market potentials throughout the state are great. Nigeria has suitable soil for ponds apart from few locations at the central and Northern Borno that are made by sandy soil. Numerous perennial and seasonal rivers, streams, lakes, pools and flood plains adequate for fish culture especially in Southern Borno exist. The mean annual rainfall can result in some water storage in ponds. In areas where the annual precipitation is less than 550mm, exist few flow boreholes with potentials for fish production. The temperature regime may support growth and survival of fish even during the hottest months of the year (March, April and May). With the understanding and manipulation of these requirements, fish production in Nigeria can be greatly enhanced

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The Alawariwa beels located in the flood plains of the Ogun River, off Ibafo in Owode/Obafemi Local Government Area of Ogun State number 16 with an approximate total surface area of 28.0 hectares. The beels are conveniently exploited between January and April annually when the dry season and riverine contraction make this possible. The daily landing showed that the fish enclosure is truly a natural fisheries reserve as well as a medium of biodiversity. Fish catch per unit effort is reasonable especially for the more abundant fish species. The beel is sufficiently productive and worthy of the fishing efforts of the fishing efforts of eight fishers undertaking the daily assignment. Beel fishing is therefore economically advisable for fishers having access to such valuable communal or individual natural wetland resources

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The study focused on men and women involved in artisanal fisheries in some selected areas of Ikorodu Local government in Lagos State. The random sampling technique was used to select 50 fishermen each at Ibeshe and Baiyeku sites. The results revealed that majority of the fishermen were male, christian, semi-illiterate, and married. Data were collected on capital sources, labour used, income, gear techniques and type of fish caught. Analysis showed that the highest sources of capital were from personal savings (50%). Majority of labour used were hired labour, 44% at Ibeshe and 50% at Baiyeku. Highest monthly income ranged between N10, 000 - N25, 000 at both sites. Planks were mostly used at both sites for fishing boats as well as means of transport (Ibeshe 68%, Baiyeku 72%). Common fishing gear was the gill net, The fishes caught were found to be of various tyupes. Ethalmalosa fimbriata constituted the highest fish species caught by weight and number at both sites (50%). However, the problems of capital source were most peculiar coupled with high cost of fishing materials and labour scarcity

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Este trabalho iniciou-se a partir das inquietações que surgiram por ocasião da primeira visita ao município de Itacaré, no litoral sul da Bahia, onde trabalhamos com alfabetização de jovens e adultos, em função das muitas vozes que se fizeram ouvir. Itacaré, rica em belezas naturais, com praias, rios e cachoeiras lindíssimas, vem sofrendo, segundo a população nativa da região, muitas transformações em nome do progresso e da globalização, via processo de turistificação. Precisamente, nos últimos cinco anos as mudanças são tantas, com a chegada dos turistas das mais variadas regiões, que moradores já se percebem desterritorializados, bem como já se torna visível por intermédio das vozes ouvidas, que o processo de desconstrução de identidades é uma realidade inconteste. Desta forma, tentando entender o processo de desterritorialização que se generaliza, como também o de desconstrução de identidades, nos propusemos a entender as especificidades deste município permeadas pelos desdobramentos do turismo e suas consequências, desvelando as memórias coletivas e as representações sociais, através das histórias da população local que apontam, de certa forma, a usurpação daquilo que, segundo eles, são os seus maiores bens: a dignidade e o respeito aos filhos da terra, pois que boa parcela da população local está perdendo o seu espaço na medida em que as preocupações do poder público local se solidificam nos privilégios aos estrangeiros. Buscou-se o Serviço Social como o lugar da discussão na medida em que neste vislumbramos de forma mais adensada a preocupação com políticas sociais que deem conta de grande parcela da população excluída ou incluída perversamente.

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O presente estudo teve por objetivo analisar o processo de fechamento da Casa de Saúde Dr. Eiras- Paracambi, uma clínica psiquiátrica privada que esteve em processo de fechamento por 12 anos e que efetivamente foi fechada em março de 2012. Este processo envolveu a gestão estadual de saúde mental, o município de Paracambi, os municípios que tinham pacientes internados, o Ministério Público Federal e Estadual e a Área Técnica de Saúde Mental do Ministério da Saúde. A pesquisa pretendeu analisar as respostas políticas que o município do Rio de Janeiro, que apresentava o maior número de internações, articulou para seus munícipes que se encontravam internados nesta instituição, focando na transinstitucionalização, ou seja, na transferência dos pacientes da Casa de Saúde Dr. Eiras-Paracambi para outras instituições de internações psiquiátricas ou clínicas. Procurou-se entender por que essa resposta foi pensada e como foi realizada por este município e compreender, a partir dos profissionais, como foi feita a passagem dos pacientes da Casa de Saúde Dr. Eiras-Paracambi para outra instituição e quais são as perspectivas para a continuidade do acompanhamento dos casos transinstitucionalizados. A pesquisa se dividiu em duas fases, em ambas foram realizadas entrevistas semi-estruturadas. A primeira fase partiu do recolhimento das falas de gestores, numa visada mais geral do processo, inclusive investigando a participação de outros municípios. A segunda fase, por sua vez, priorizou a experiência dos profissionais, que trabalham ou trabalharam mais diretamente com os pacientes transferidos no município do Rio de Janeiro. As instituições escolhidas para a segunda fase foram o Instituto Municipal Nise da Silveira e o Centro de Atenção Psicossocial Torquato Neto. Constatamos que além de diferentes sentidos para desinstitucionalização (desospitalização; desassistência;desconstrução; novas institucionalidades e intencionalidade do tratamento), podemos falar em vários tipos de transinstitucionalização: para hospital ou outro estabelecimento asilar; para estabelecimento privado ou público; para estabelecimento psiquiátrico ou clínico. O tema da transinstitucionalização foi abordado como um paradoxo, superando a dicotomia problema- solução.

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Local communities and local government units are recognized as the primary stakeholders and participants in the management of coral reef resources and the primary beneficiaries of small-scale fishing activities in the nearshore areas of the coastal zone. The issues relating to the management of the coastal zone are multi-faceted and some issues are largely intertwined with national policy and development goals. Thus, national governments have jurisdiction over these nearshore coastal resources to harmonize policies, monitor resource use and provide incentives for sustainable use. However, the natural boundaries of these reef resources, the processes that support reef ecosystems, and the local or national affiliation of the people who benefit from them may transcend the boundaries of the local and national management units. Therefore, efforts to arrest the decline in fish catch and loss of biodiversity for reefs require management interventions and assessment activities to be carried out at varying scales. In Southeast Asia, some aspects of reef and reef resources management — particularly in deciding the allocation of catch among competing fisheries, development of sustainable harvest strategies, use of broodstock for restocking or stock enhancement programs, protection of nursery and spawning areas, designation of systems of marine protected areas, and the identification of representative, adequate and comprehensive areas for biodiversity conservation in the region — may require the definition of larger management units. At the regional level, multi-country initiatives will need to define units for the transboundary management of resources. The use of large marine ecosystems (LMEs) to identify and manage fisheries resources may be a starting point; however, given the relatively sedentary nature of coral reef-dwelling and reef-associated organisms compared with other pelagic and demersal species, meso-scale transboundary units within the LMEs have to be defined. This paper provides suggestions for transboundary management units for coral reef and reef-associated resources in Southeast Asia based on information from genetic structures of model organisms in the region. In addition, specific reef areas are identified, which may be important beyond their national boundaries, as potential sources of recruits.

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O Quilombo Santana está localizado na zona rural do distrito de Ribeirão de São Joaquim, município de Quatis, estado do Rio de Janeiro (médio vale do Rio paraíba do Sul). Atualmente o quilombo é composto por 21 famílias, sendo 17 auto reconhecidas, de acordo com as normas estabelecidas pela Fundação Cultural Palmares e titulado, pela mesma instituição, desde 14 de julho do 2000. No entanto, até a presente data, não houve a desapropriação das fazendas que estão no território quilombola, como prevê o artigo 216 da Constituição Federal Brasileira de 1988, que se encontra nucleado e impossibilitado de realizar suas práticas tradicionais, bem como sua subsistência. O objetivo do presente trabalho é compreender de que maneira a inação do poder público e a posse das terras circunvizinhas ao território do Quilombo Santana influenciou o processo de desterritorialização da comunidade, sob uma perspectiva holística, contemplando a visão de todas as partes envolvidas no conflito territorial. As consequências desta desterritorialização para o quilombo e para a sociedade quatiense também foram consideradas a fim de se destacar a importância da manutenção da identidade santanense e seus conhecimentos tradicionais.

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Esta tese tem como objeto o estudo do financiamento da saúde pública no Estado de Minas Gerais, no período compreendido entra a promulgação da Constituição mineira, em 21 de setembro de 1989, e o ano de 2005. Seu texto analisa também o financiamento da saúde pública no federalismo trino, em Minas Gerais, e, diferentes momentos de vinculação constitucional: na vigência do ordenamento constitucional determinado pelo 1 do art. 158 da Constituição estadual de 19989 e na vigência da Emenda n 29, de 13 de setembro de 2000, da Constituição da República. A presente tese constrói a série histórica de 1989 a 2005, com os valores do gasto em saúde pelo Estado de Minas Gerais, a partir dos Balanços Gerais do Estado. Através desses dados, comprova-se que a aplicação de recursos em ações e serviços públicos de saúde não se elevou com a vigência da EC-29, ao contrário, constatamos uma diminuição do aporte realizado em 2005 quando comparado ao valor aplicado em 1995 (15,62%). A construção da série histórica de gastos municipais em saúde total despendido pelo conjunto dos 853 municípios mineiros no período 1996-2005, demonstra que Minas Gerais no período analisado o aporte dos governos locais e, na média anual expressa em real de 2005 (13,22%), menor no quinquênio 2000-2005 do que no quadriênio 1996-1999 que antecede a vigência da EC-29. Este estudo pioneiro, já que o Siops disponibiliza dados municipais até o primeiro semestre de 2003, recomenda a necessidade de verificação em outros estados, pois em Minas Gerais a EC-29 se revela ferramenta incapaz de garantir maiores aportes ao financiamento das ações e serviços públicos de saúde. Verificamos, também que, nos últimos quatro anos, há coerência entre as quatro leis que formam o arcabouço do planejamento orçamentário (PMDI, PPAG, LDOs, LOAs) e os respectivos Balanços Gerais do Estado, mas o Fundo Estadual de Saúde FES não é a unidade orçamentária que realiza a maior parte dos gastos na função saúde.

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The El Nino phenomenon is an "anomalous climatic condition in the tropical Pacific region which occurs every two to seven years and affects the global climate". There is a greater increase in the water surface temperature of the eastern tropical and central tropical Pacific during an El Nino episode relative to that of the western tropical Pacific. The phenomenon causes fluctuations in rainfall, resulting in drought in some areas and heavy rainfall in others. During the El Nino of 1990-1992, the damage caused by the drought in the Philippines was estimated to be P4.1 billion (PhP24 = US$1). While the damage to agriculture is well documented, the impact on fisheries has not been considered. The impacts of the El Nino episode of 1997-1998 were assessed in the Philippines by the filed personnel of the Department of Agriculture and representatives of the private sector in the 15 regions of the country. Data on the losses caused by the phenomenon were obtained from interviews, surveys and reports of local government units and provincial agricultural offices for the period October 1997-June 1998. The effects of El Nino on aquaculture, marine fisheries and inland fisheries were determined.

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This paper discusses the status, direction and management issues in the marine protected areas (MPAs) of the Bohol (Mindanao) Sea, Philippines. The MPAs in the study area have increased through the years. Many of them were established and managed by the local government units (LGUs) in collaboration with national government agencies (NGAs), academic institutions, people’s and non-governmental organizations (NGOs). Several management issues and problems were cited by the MPA managers such as insuffi cient funds and facilities, lack of support from NGAs/NGOs and lack of education among the people. Nevertheless, lessons for sustainability can be learned from the experience of some wellmanaged MPAs in the Bohol Sea. These include strong support from the political leadership, community participation and networking among the concerned sectors. Although the best practices are being followed in a number of MPAs in the Bohol Sea, success is still fragmented. The MPAs are currently managed independently although there are ongoing initiatives to network their efforts. However, it can be observed that, as a management tool, MPAs are gaining popularity and support, not only among the fisherfolk but also among local communities and LGUs in the Bohol Sea area.

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A study of the farming systems in the Mekong River Delta (Vietnam) indicate that fish culture brings to the household a higher level of net farm income and family labor use. In general, adoption of fish culture is strongly affected by: (1) decline of wildfish; (2) location of the farm; (3) farm size per person and available water bodies within the farm; (4) income of farm, excluding income from fish; (5) guidance from agricultural extension workers; (6) policies of local government on the development of agriculture including aquaculture.

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O objetivo da pesquisa que resultou nesta dissertação consiste na análise sobre as origens do primeiro leprosário fluminense, a Colônia de Iguá, em Itaboraí, Estado do Rio de Janeiro. Busco privilegiar não só a análise desta "cidade em miniatura" tal como se pretendeu constituir um leprosário e sua estrutura mas também os impactos político-sociais ocorridos com sua fixação em um município que alimentou, durante a primeira metade do século XX, a ideia de que poderia recuperar a situação de pujança econômica e política que viveu entre os séculos XVIII e XIX, quando ocupou importante papel na economia fluminense e brasileira. Nesta análise focalizamos o movimento de resistência contra a instalação da Colônia neste município originada por aqueles que acreditavam que o leprosário iria prejudicar o reflorescimento da região, bem como as disputas políticas envolvidas em sua fixação na cidade. Também consideramos os relatos de ex-internos do antigo leprosário sobre a experiência do viver em uma colônia de atingidos pela lepra. Algumas de suas memórias foram incorporadas ao trabalho em nossa tentativa de relatar o cotidiano de um sistema que os segregou pela força do ato de internar compulsoriamente. Os marcos cronológicos da pesquisa se referem, respectivamente, ao ano de 1935, quando foi lançada a pedra fundamental para construção da Colônia de Iguá e que é também um período marcado pelo início do Plano Nacional de Combate à Lepra. Tal Plano representou uma aceleração na construção e modernização de instituições dessa natureza em todo país e marcou um momento de consolidação do internamento como profilaxia dos doentes. Como marco final, estabelecemos o ano de 1953 quando a Colônia Tavares de Macedo, como o Iguá ficou denominado a partir de 1942 recebe o novo sistema de abastecimento de água, evidenciando a aliança entre a instituição e o poder local na luta por melhorias do sistema de serviços públicos do município e, portanto, evidenciando a falsa questão de que a presença da Colônia iria prejudicar o município.

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The scoping mission team was composed of 14 people representing research institutions (RUPP), government (FiA, IFReDI), NGOs (ANKO, ADIC) and CGIAR institutions (WorldFish and Bioversity). The scoping trip was carried out over a 7-day period from April 28 to May 4 within eight (8) communities in Kampong Thom, Siem Reap, Battambang, Pursat and Kampong Chhnang. In addition, panel discussions were held with local government, fishery, agriculture and water management institutions, NGOs, the private sector and communities, and were convened in Siem Reap, Battambang and Pursat. The AAS scoping team focused their enquiries on five themes, and the findings of this report are presented in sections that highlight the opportunities, challenges and knowledge gaps related to each theme. The sections have been lightly edited to maintain the style and intention of the authors. The themes are: 1) AAS production systems--fish, rice, aquaculture. 2) Livelihoods, poverty, and gender equity . 3) Value chains and markets. 4) Institutions and governance. 5) Knowledge management and partnerships.

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This study assessed the physico-chemical quality of River Ogun, Abeokuta, Ogun state, Southwestern Nigeria. Four locations were chosen spatially along the water course to reflect a consideration of all possible human activities that are capable of changing the quality of river water. The water samples were collected monthly for seven consecutive months (December 2011 – June 2012) at the four sampling stations. pH, air temperature (℃), water temperature (℃), conductivity (µs/cm) and total dissolved solids (mg/L) were conducted in-situ with the use of HANNA Combo pH and EC multi meter Hi 98129 and Mercury-in-glass thermometer while dissolved oxygen (mg/L), nitrate (mg/L), phosphate (mg/L), alkalinity (mg/L) and hardness (mg/L) were determined ex-situ using standard methods. Results showed that dissolved oxygen, hydrogen ion concentration, total hardness and nitrate were above the maximum permissible limit of National Administration for Food, Drugs and Control (NAFDAC), Standard Organization of Nigeria (SON), Federal Environmental Protection Agency (FEPA), United States Environmental Protection Agency (USEPA), European Union (EU) and World Health Organization (WHO) for drinking water during certain months of the study period. Results also showed that water temperature and conductivity were within the permissible limits of all the standards excluding FEPA. However, total dissolved solids and alkalinity were within the permissible limits of all the standards. Adejuwon and Adelakun, (2012) also reported similar findings on Rivers Lala, Yobo and Agodo in Ewekoro local government area of Ogun state, Nigeria. Since most of the parameters measured were above the maximum permissible limits of the national and international standards, it can be concluded that the water is unfit for domestic uses, drinking and aquacultural purposes and therefore needs to be treated if it is to be used at all. The low dissolved oxygen values for the first four months was too low i.e. < 5 mg/L. This is most likely as a result of the amount of effluents discharged into the river. To prevent mass extinction of aquatic organisms due to anoxic conditions, proper regulations should be implemented to reduce the organic load the river receives.