A new approach to development banking in Jamaica

Includes bibliography

Parasitism level by helminths and weight gain of calves kept in organic and conventional grazing

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

Tuning the nanostructure of DODAB/nickel tetrasulfonated phthalocyanine bilayers in LbL films

Nanostructured films of dioctadecyldimethylammonium bromide (DODAB) and nickel tetrasulfonated phthalocyanine (NiTsPc) were layer-by-layer (LbL) assembled to achieve a synergistic effect considering the distinct properties of both materials. Prior to LbL growth, the effect of NiTsPc on the structure of DODAB vesicles in aqueous medium was investigated by differential scanning calorimetry (DSC). Therefore, DODAB/NiTsPc LbL films were prepared using NiTsPc at concentrations below and above the limit concentration of vesicle formation according to our DSC experiments. As a result, LbL films with distinct nanostructures were obtained, which were studied at micro and nanoscales by micro-Raman and atomic force microscopy, respectively. A linear growth of the LbL films was observed by ultraviolet-visible absorption spectroscopy. However, the bilayer thickness and the surface morphology of the LbL films were radically affected depending on NiTsPc concentration. The electrostatic interaction between DODAB and NiTsPc was identified via Fourier transform infrared (FTIR) absorption spectroscopy as the main driving force responsible for LbL growth. Because LbL films have been widely applied as transducers in sensing devices, DODAB/NiTsPc LbL films having distinct nanostructures were tested as proof-of-principle in preliminary sensing experiments toward dopamine detection using impedance spectroscopy (e-tongue system). The real capacitance vs. dopamine concentration curves were treated using Principal Component Analysis (PCA) and an equivalent electric circuit, revealing the role played by the LbL film nanostructure and the possibility of building calibration curves. © 2013 Elsevier B.V.

A proteção dos direitos autorais a partir da realidade Internet: a perspectiva brasileira

Pós-graduação em Ciência da Informação - FFC

Desenvolvimento e caracterização físico-química de sistemas líquido cristalinos contendo palmitato de retinol: quantificação química, avaliação da atividade antioxidante, estudos de liberação e bioadesão in vitro

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Gestão democrática nas escolas e progestão: que relação é está ?

Pós-graduação em Educação - IBRC

Interação social e democracia: sobre a universalização do direito

Pós-graduação em Filosofia - FFC

The Application of Regionalization in the Meat Trade: Why the Reluctance?

Currently, the world meat trade is undergoing substantial changes as a consequence of the spread of transboundary animal diseases. These diseases have resulted in the implementation of trade embargoes applied nation-wide against infected countries, contrary to the principle of regionalization. This principle allows a country to declare part of its territory free from a given disease even though there have been outbreaks in other regions thus averting the need to suspend all exports. Its application consists in the formal recognition that a zone is disease- or pest-free. This article presents some of the disputes caused by reluctance to apply the regionalization principle in the case of the three main transboundary diseases that have affected meat trade in recent years: "mad cow disease", foot and mouth disease, and avian flu. This article analyses the positions taken by some consumer markets and the challenges that the principal exporting nations have faced when confronted with trade embargoes.

The decade for women in Latin America and the Caribbean: background and prospects

This book is being published in response to ECLAC's concern with problems relating to the status of women. Although the three studies it contains were prepared for different governmental forums in the second half of the Decade for Women, their contents certainly transcend the needs for which they were prepared and constitute a contribution which will interest anyone concerned with this question. There are also two annexes, the first of which provides information on United Nations legislation in connection with the rights of women and its application in domestic law, while the second contains resolutions from recent regional meetings sponsored by the United Nations on the subject of women.

Do desenvolvimento sustentável às exceções não comerciais do Tratato de Marraqueche: o meio ambiente e a OMC

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Ageing in the Caribbean and the human rights of older persons: Twin imperatives for action

This study addresses the ageing of the Caribbean population and the situation with respect to the human rights of older persons. It considers the implications for public policy of these ‘twin imperatives for action’. The first chapter describes and explains the changing age structure of the Caribbean population. Important features of the ageing dynamic, such as differential regional and national trends and the growing number of ‘older old’ persons, are also analysed. The study then describes the progress that has been made in advancing and clarifying the human rights of older persons in international law. The core of the study then consists of an assessment of the current situation of older persons in the Caribbean and the extent to which their human rights are realised in practice. The thematic areas of economic security, health, and enabling environments – which roughly correspond to the three priority areas of the Madrid International Plan of Action on Ageing – are each addressed in individual chapters. These chapters evaluate national policies and programmes for older persons and make public policy recommendations intended to protect and fulfil the human rights of older persons. The report concludes by summarising the priorities for future action both through the establishment of new international human rights instruments as well as national policies and programmes.

Organização e gestão democrática na escola de educação infantil: análise dos limites e perspectivas nas realidades brasileiras e italianas

Pós-graduação em Educação - FFC

Bem jurídico e princípio da proporcionalidade: uma análise crítica da pena em abstrato

A pesquisa constata a existência de dispositivos na legislação penal brasileira em que a pena em abstrato encontra-se desproporcional, seja pela ausência de um bem jurídico merecedor da tutela penal, seja porque o quantum da pena não condiz com os parâmetros da proporcionalidade. Para tanto, apresenta o bem jurídico penal, expondo sua síntese evolutiva, seu conceito, os princípios da intervenção mínima e da ofensividade, bem como as questões pertinentes a existência de bens jurídicos penais supra individuais e a problemática das imposições constitucionais de criminalização. Analisa o principio da proporcionalidade, desenvolvendo seu conceito, conteúdo, sua origem histórica e evolução, a consagração constitucional e a nomenclatura no direito comparado. Quanto ao conteúdo da proporcionalidade, adota a corrente que apresenta os subprincípios da idoneidade, necessidade e proporcionalidade em sentido estrito como elementos formadores da proporcionalidade em sentido amplo. Traz alguns exemplos de normas penais que fogem a regra da proporcionalidade, considerando o bem jurídico sob tutela. Conclui pela necessidade de se adequar a legislação penal brasileira aos parâmetros da proporcionalidade e as imposições da doutrina do bem jurídico penal, descriminalizando condutas ou adequando a pena em abstrato.

Espaços territoriais especialmente protegidos como instrumentos jurídicos de defesa dos povos da Amazônia: uma análise dos riscos socioambientais da expansão da soja geneticamente modificada

A presente dissertação tem o objetivo de analisar alguns dos principais espaços territoriais especialmente protegidos existentes no Direito brasileiro, a partir da perspectiva socioambiental e eticamente comprometida com os povos da Amazônia, identificando seus limites e suas possibilidades na defesa contra os potenciais impactos produzidos pela introdução da soja transgênica na região. Para isso, analisa-se o processo de inserção histórica da Amazônia no sistema-mundo vigente, sob a forma de um desenvolvimento desigual e combinado, marcado por diversos conflitos, pela violência e pela grilagem de terras. Dentro desse contexto, buscou-se identificar as especificidades da forma como o agronegócio altamente capitalizado da soja se insere na região, a partir do conceito-chave da geopolítica, que, com a introdução da biotecnologia, produz o nascimento da biopolítica. A forma jurídica dos OGM é então analisada enquanto produto desta biopolítica, ensejando uma série de riscos socioambientais ainda não esclarecidos plenamente pela ciência, e que exigem, justamente por isso, a aplicação do princípio da precaução. Tal princípio, não obstante constituir-se como um dos pilares do Direito Ambiental brasileiro, foi inconstitucionalmente afastado do regime jurídico dos transgênicos, provocando polêmicas inclusive no que tange à possibilidade jurídica do cultivo de variedades GM nas proximidades de áreas protegidas. Analisando o atual processo de introdução e expansão da soja transgênica na Amazônia, região configurada por uma enorme sócio-biodiversidade e repleta de espaços territoriais especialmente protegidos, busca-se então conferir uma Interpretação jurídica de caráter socioambiental, portanto coerente com a Constituição Federal de 1988, no que tange ao regime jurídico vigente para o cultivo de transgênicos no entorno de unidades de conservação, terras indígenas e territórios quilombolas, selecionados em virtude do potencial protagonismo dos povos da Amazônia na ação de resistência e de insurgência contra o projeto da Totalidade dominadora, que, ao produzir suas vítimas, produz também a possibilidade histórica da organização destas vítimas e a mobilização política para a construção de um projeto político de libertação.

A concepção de trabalho na educação básica: caminhos para a formação da juventude no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará

In 2008 two laws that changed the didactic- pedagogic and administrative organization of vocational schools were enacted: the Law 11.741/2008, which incorporated the Technical Professional Education for the Middle Level to Basic Education; and Law 11.892/2008,which has transformed Agrotechnical Schools, the CEFET 's and some technical schools linked to universities into Colleges of Education, Science and Technology (IFs). These institutions have been operating at all levels and types of education provided in the Law of Directives and Bases of National Education number 9394/1996, with the exception of Early Childhood Education. Vocational and training schools, which gave origin to the IFs,have historically restricted youth education to teaching professional techniques, but due to the reformist laws, they were led to revise their conceptions of work and education. Thus, the goal of this article is to analyze the concepts of Basic Education and work that permeate these laws and the organization of educational work at IFCE. Have these laws been promoting a rupture with the history of vocational education in the country? Have the IFs been accomplishing a teaching job in addition to technical training? The choice for these questions was motivated by two main reasons: a) Vocational Education in the aforementioned institutions have traditionally been restricted to the qualication of the labor force for learning a technical profession, without relating it to issues that concern basic education; b) The Reform of Basic Education, from 1990 to 2013, was conducted in the context of capital's structural crisis and aimed to adapt the educational system to the demands of productive sectors. Thus, the main objective of this paper is to explain the contradictions that exist in project of formation of the working class, in the context of a conictual society divided into classes, a situation that alienates the youth to live this time forever.