Saúde da mulher: breve reconstituição histórica

Este objeto inicia reforçando a importância da Saúde da Mulher como prioridade, que se faz presente e é expressa no contexto da gestão federal do SUS, através da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Mulher. Apresenta que, como historicidade, estabelece-se como um dos pontos de partida o ano de 1984, quando foi implantado o Programa de Atenção Integral à Saúde da Mulher (PAISM), lembrando os progressos significativos nesta área. Depois, revisita fatos históricos através de uma importante linha do tempo, que relata acontecimentos notórios desde as primeiras décadas do século XX a 2009, como, por exemplo, em 1985, a criação do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher (CNDM), com o objetivo de promover políticas que visassem eliminar a discriminação contra a mulher. Termina lembrando a transformação do Conselho que, em 2003, passou a integrar a estrutura da Secretaria Especial de Políticas para Mulheres da Presidência da República, sendo que atualmente esta Secretaria, pela primeira vez, assume o status de Ministério. Unidade 1 do módulo 6 que compõe o Curso de Especialização em Saúde da Família.

Implementação da política nacional de atenção integral à saúde da mulher

O objeto começa ressaltando que a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Mulher – Princípios e Diretrizes foi construída a partir de um diagnóstico epidemiológico da situação da Saúde da Mulher. Lembra que foram incorporadas as contribuições de diferentes setores governamentais e dos movimentos sociais de mulheres e que tal política é direcionada para todas as mulheres, em todos os períodos do ciclo biológico vital. Convida para uma reflexão sobre a prática de saúde, questionando se os objetivos desta política têm sido alcançados na atuação diária. Para concluir, destaca que a implementação desta política deve ser operacionalizada através de um conjunto de ações e atividades consideradas prioritárias, convidando para saber mais sobre o assunto acessando o material sobre os princípios e as diretrizes da política. Unidade 1 do módulo 6 que compõe o Curso de Especialização em Saúde da Família.

Programas e políticas de saúde da mulher no Brasil e no mundo

O objeto destaca que a implementação da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Mulher é operacionalizada através de um conjunto de ações e atividades consideradas prioritárias. Para tal, são estabelecidos pactos, políticas e programas específicos, como o Pacto Nacional pela Redução da Mortalidade Materna e Neonatal, a Política Nacional de Atenção Obstétrica e Neonatal, o Programa de Humanização no Pré-Natal e Nascimento (PHPN), o Programa Nacional de Controle do Câncer do Colo do Útero e de Mama – Viva Mulher, a Política Nacional de Planejamento da Vida Sexual e Reprodutiva. Termina ressaltando a Declaração dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, aprovada por 191 chefes de Estado de diferentes países, dentre os quais o Brasil, e seus oito objetivos. Unidade 1 do módulo 6 que compõe o Curso de Especialização em Saúde da Família.

Indicadores relacionados à saúde da mulher

Este objeto lembra a necessidade de o profissional da Equipe da Saúde da Família conhecer os indicadores relacionados à Saúde da Mulher. Ressalta o conhecimento de publicações oficiais que abordam questões específicas sobre esta população, como o Retrato das Desigualdades de Gênero e Raça e a Pesquisa Nacional de Demografia e Saúde da Criança e da Mulher. Lembra também a publicação intitulada Painel de Indicadores SUS – Temático Saúde da Mulher, que apresenta uma visão panorâmica das informações relacionadas às condições de vida e saúde das mulheres brasileiras, destacando que o conjunto dessas demandas consta de políticas específicas para o SUS, articuladas com o Pacto pela Saúde. Finaliza enumerando os Indicadores do Pacto pela Vida referentes à Saúde da Mulher. Unidade 2 do módulo 6 que compõe o Curso de Especialização em Saúde da Família.

Sistemas de informação relacionados à saúde da mulher

Este objeto explica a forma como o Sistema de Informação em Saúde (SIS) constitui-se em um mecanismo de coleta, processamento, análise e transmissão da informação necessária para se planejar, organizar, operar e avaliar os serviços de saúde. Destaca que os profissionais das equipes de saúde devem preencher adequadamente os registros, inserindo informações corretas, claras, oportunas e completas, pois os dados adequadamente documentados transformam-se em ações de promoção e proteção importantes para a saúde de modo geral, e em especial para a Saúde da Mulher e de sua família. Relembra as características do Sistema de Acompanhamento do Programa de Humanização no Pré-Natal e Nascimento (SisPreNatal), o Sistema de Informação do Câncer de Colo do Útero (SISCOLO) e o Sistema de Informação do Controle do Câncer de Mama (SISMAMA) e a forma que contribuem para o planejamento das ações, o registro e o acompanhamento de casos. Conclui lembrando que informação é essencial para a democratização da saúde e o aperfeiçoamento de sua gestão, destacando o crescimento acelerado dos últimos anos nesse contexto, através do trabalho coletivo de construção do Sistema de Informação do SUS. Unidade 2 do módulo 6 que compõe o Curso de Especialização em Saúde da Família.

Instrumentos para avaliação de risco e vulnerabilidade em saúde da mulher

Este objeto inicia explicando a importância de instrumentos para o planejamento do trabalho da equipe, dentre os quais o genograma, que através de coleta e registro de dados que integram a história biomédica e psicossocial do usuário e sua família, por meio de um gráfico facilita a visualização rápida do contexto familiar, sendo importante sua utilização pelas equipes da ESF. Mostra que o profissional necessita ter acesso a informações em tempo real, o que poderá ser obtido nos endereços eletrônicos que contêm dados sobre a Saúde da Mulher. Lembra que através dos Cadernos de Informação de Saúde é possível acompanhar uma planilha com indicadores de diversas bases de dados do Ministério da Saúde, atualizados periodicamente. Finaliza convocando para fazer uma análise na prática, consultando as informações coletadas no município e identificando os principais problemas relacionados à Saúde da Mulher, propondo questionamentos sobre o tema. Unidade 2 do módulo 6 que compõe o Curso de Especialização em Saúde da Família.

Papel dos membros da ESF no planejamento de ações e avaliação de risco e de vulnerabilidade em saúde da mulher

Este objeto inicia destacando que o trabalho em equipe deve centrar-se nos problemas e limitações reconhecidos no nível local e nos outros níveis de atenção; e no gerenciamento do setor saúde e de outros setores. Lembra que a ação intersetorial é um processo de aprendizagem e determinação dos sujeitos, e deve ser capaz de responder com eficácia a solução de problemas da população de um determinado território. Destaca que é fundamental o planejamento pautado na integralidade. Relembra a facilidade de confecção e interpretação do genograma, ferramenta efetiva para subsidiar o processo de avaliação de determinantes biológicos, psicossociais e ambientais. Enfatiza que as Equipes de Saúde da Família devem ter critérios visando que os princípios e diretrizes do SUS se concretizem e ressalta os itens relacionados à Saúde da Mulher no instrumento de Avaliação para Melhoria da Qualidade (AMQ). Finaliza abordando a questão da formação de grupos, mencionando a importância da presença do médico, da enfermeira ou do cirurgião dentista nos grupos, para que a troca de experiências seja intermediada a fim de que nenhum dano possa ocorrer oriundo do intercâmbio de informações. Unidade 3 do módulo 6 que compõe o Curso de Especialização em Saúde da Família.

Avaliação de padrões de risco e de vulnerabilidade na atenção à saúde da mulher

O objeto começa abordando a importância de saber avaliar riscos e vulnerabilidades a que a mulher pode estar sujeita. Nesse contexto, relaciona fatores que possuem abordagens diversas e complementares, como fatores de risco constitucionais, de risco comportamentais e de risco psicossociais. Em seguida, apresenta um modelo proposto para a análise desses determinantes sociais implicados na saúde, em um trabalho intitulado Rumo a um Modelo Conceitual para análise e ação sobre os Determinantes Sociais de Saúde (CSDH) Modelo de Determinantes da Equipe de Equidade da Organização Mundial de Saúde. Enfatiza que as mudanças nos perfis epidemiológicos e demográficos e as intervenções na saúde da mulher mudaram os indicadores de morbimortalidade. Termina destacando que a garantia da integralidade implica uma rede de atenção efetiva, inclusive ressaltando a importância de serem investigadas e detectadas co-morbidades, como, por exemplo, a intercorrência de vários agravos associados a situações de violência de gênero, e também a evidência de certos indicadores quanto à violência associada à conjugalidade e à vida reprodutiva. Unidade 3 do módulo 6 que compõe o Curso de Especialização em Saúde da Família.

Planejamento familiar no Brasil

O objeto inicia explicando que a assistência de enfermagem em planejamento familiar deve integrar o conjunto de ações de atenção à mulher, ao homem ou ao casal. Enfatiza que o respeito aos direitos sexuais e reprodutivos deve ser a base ético-política dessa assistência e que a atuação da equipe de saúde deve estar pautada em princípios de cidadania e de direito dos cidadãos. Lembra que a competência de enfermagem deve incluir atividades educativas, aconselhamento e atividades clínicas. Ressalta que o Ministério da Saúde determina como competência dos profissionais de saúde nos serviços de Planejamento Familiar a assistência em concepção e contracepção, cabendo ao Estado assegurar todos os métodos aceitos e seguros, respeitando a escolha de indivíduos. Destaca as diferenças entre planejamento familiar, controle de natalidade e direito reprodutivo, abordando também uma apresentação sobre a taxa de natalidade. Termina enfatizando que as ações de planejamento familiar inseridas na Atenção Básica, e sob a responsabilidade dos municípios, foram definidas na Norma Operacional da Assistência (NOAS-SUS), em 2001, sendo uma das sete áreas prioritárias de intervenção, e apresentando uma animação sobre fatos políticos históricos e atuais sobre o planejamento familiar no Brasil e no mundo. Unidade 4 do módulo 6 que compõe o Curso de Especialização em Saúde da Família.

Taxa de natalidade e métodos anticoncepcionais

O objeto lembra que o conceito de saúde reprodutiva é relativamente recente, trazendo a definição apresentada pela Conferência de População do Cairo, em 1994. Lembra o princípio da integralidade deve ser o foco dos serviços de planejamento familiar, garantindo que a questão reprodutiva seja considerada prioritária. Reforça que as ações de planejamento familiar têm três eixos principais, que são o aumento da oferta de métodos anticoncepcionais, a ampliação do acesso à esterilização cirúrgica voluntária e a introdução da atenção à reprodução humana assistida no SUS. Enfatiza a proposta do Ministério da Saúde de reorganização dos serviços para orientar as mulheres e os casais, chamada “Educação para escolha livre informada”, sobre o método anticoncepcional a ser usado. Apresenta um gráfico sobre a evolução da taxa de fecundidade no Brasil no período de 1940 a 2000, observando a significativa queda da taxa nas últimas décadas. Finaliza enumerando os métodos anticoncepcionais disponibilizados pelo Ministério da Saúde, relacionando-os com o papel da enfermagem na disponibilização desses à população, especialmente sobre a importância de os profissionais de saúde conversarem com os usuários sobre as vantagens e limitações, para que haja a escolha adequada dos métodos. Unidade 4 do módulo 6 que compõe o Curso de Especialização em Saúde da Família.

Critérios de elegibilidade de métodos anticoncepcionais

Este objeto começa destacando que há inúmeros fatores determinantes para a adesão a cada um dos métodos anticoncepcionais, ressaltando o papel do Enfermeiro no momento de discussão, lembrando inclusive o aspecto que se refere às questões socioeconômicas, culturais, religiosas e psicológicas, implicadas nas percepções de indivíduos, famílias e grupos e que determinam práticas de saúde sobre a concepção, devendo ser compreendidos e respeitados pelas equipes de saúde na sua atuação junto às comunidades. Enfatiza que é possível considerar que o método contraceptivo ideal é aquele que apresenta segurança, é efetivo, acessível, não relacionado ao ato sexual e não necessita de motivação especial para seu uso. Detalha que para populações de risco deve oferecer proteção contra doenças sexualmente transmissíveis. Lembra que os principais métodos anticoncepcionais utilizados na atualidade são o condom masculino e os contraceptivos orais. Termina abordando características, vantagens e efeitos colaterais do Diafragma Intrauterino (DIU), parte do arsenal de métodos contraceptivos oferecidos pelos programas de Planejamento Familiar no Brasil. Unidade 4 do módulo 6 que compõe o Curso de Especialização em Saúde da Família.

Atividades educativas e gestação

Este objeto destaca que a atenção à saúde no período pré-gestacional e gestacional não deve se restringir à consulta pré-natal, e sim estender-se também aos grupos educativos e estratégias de apoio à gestante e aos familiares, aos atendimentos em sala de espera e às visitas domiciliares. Lembra que o profissional de saúde deve avaliar inclusive o modo como a mulher está se adaptando à gestação, os suportes e recursos que dispõe, além do estilo de vida, sistema de crenças e valores pessoais da gestante e de sua família, conhecendo a realidade em que vivem. Recomenda evitar palestras com metodologias tradicionais, e sim estimular espaços para troca de informações, experiências e expressão de sentimentos. Conclui ressaltando que é importante que em toda ação planejada para as gestantes sejam valorizados os seus conhecimentos, sua realidade, seus saberes, suas necessidades e suas experiências prévias, enfatizando que o cuidado humanizado no pré-natal é o primeiro passo para um nascimento mais saudável, repercutindo em outras fases do processo de nascimento, formação da nova família e estruturação da personalidade do novo ser. Unidade 5 do módulo 6 que compõe o Curso de Especialização em Saúde da Família.

Pré-natal: importância, consultas, registro histórico

O objeto começa ressaltando que a consulta de pré-natal tem por objetivo ações como avaliar a saúde da mulher e do feto e seu desenvolvimento, garantindo o bem-estar; identificar fatores de risco e encaminhar a gestante para níveis de referência de maior complexidade que assegurem tratamento precoce das condições anormais; favorecer a compreensão e a adaptação às novas vivências e instrumentalizar em relação aos cuidados neste período; preparar para o parto e pós-parto e para o exercício da maternidade e paternidade. Enfatiza que a consulta deve possuir etapas que atentam para uma série de aspectos e que tais etapas levam a resultados esperados, enumerados na apresentação sobre o tema. Destaca a importância do atendimento pelos membros da equipe e afirma que a adesão das mulheres ao cuidado pré-natal está relacionada com a qualidade da assistência prestada. Reforça que existem fatores da gestação que devem ser anotados no registro do pré-natal e que situações que envolvem fatores clínicos mais relevantes devem ser referenciadas. Ressalta que o registro da evolução do tratamento é importante para proteção da usuária, para comprovação da realização das ações, para garantia do pagamento da atividade após fechamento dos critérios mínimos do PHPN, e para estabelecimento de indicadores de processo em prol do planejamento de saúde municipal, estadual e nacional. Termina destacando que todos os quesitos citados devem ser abordados na primeira consulta e aprofundados nas consultas subsequentes. Unidade 5 do módulo 6 que compõe o Curso de Especialização em Saúde da Família.

Puerpério e aleitamento materno

O objeto começa explicando que o puerpério é o período que inicia logo após a expulsão total da placenta e das membranas ovulares e se estende até o retorno das condições normais pré-gravídicas, durando em torno de seis a oito semanas ou mais, dependendo da duração da lactação. Lembra que as unidades de saúde devem desenvolver práticas educativas e de assistência que promovam o aleitamento materno. Convida a revisitar conteúdos acerca dos fenômenos regressivos do puerpério (involução uterina e loqueação), fenômeno progressivo (lactação) e também sobre as modificações locais e sistêmicas, decorrentes da gestação e recuperação do parto, e tempo de recuperação e cuidados no puerpério. Destaca que as Equipes de Saúde da Família devem conhecer as políticas públicas e a situação nacional e local da prevalência e da duração do aleitamento materno, além de estar devidamente capacitados para o manejo clínico da amamentação. Finaliza lembrando que o Ministério da Saúde tem publicado materiais abordando as diferentes dimensões dessa prática, todos podendo ser localizados na biblioteca virtual do MS e faz uma recapitulação da Rede Amamenta Brasil. Unidade 5 do módulo 6 que compõe o Curso de Especialização em Saúde da Família.

Consulta puerperal

Este objeto inicia lembrando que a atenção à mulher e ao recém-nascido pelos profissionais da rede básica de saúde deve ocorrer na primeira semana após o parto, com a realização das ações da Primeira Semana de Saúde Integral e de outra consulta puerperal, até o 42º dia de puerpério. Destaca que em um estudo realizado por Serruya (2003) foi constatado que, por diferentes motivos, a consulta puerperal tem baixíssima frequência nas UBS, e os percentuais deste indicador (consulta puerperal e seis ou mais consultas de pré-natal) foram menores que 10%, conforme levantamento realizado no SISPRENATAL em dois anos do estudo. Ressalta que as consultas puerperais são constituídas de histórico da enfermagem, exame físico, levantamento de problemas, plano de cuidados e registro. Orienta e dá dicas sobre o roteiro da primeira consulta puerperal. Lembra que é preciso registrar dados referentes ao parto, ao pré-natal, ao aleitamento materno e em relação ao puerpério especificamente. Ressalta ainda que a mulher puerpéria deve passar por uma série de exames físicos e receber orientações para garantir a sua saúde. Finaliza explicando que tais consultas podem ser realizadas nas UBS ou no domicílio, enfocando que a abordagem multiprofissional e interdisciplinar no âmbito do domicílio tem se mostrado uma boa estratégia de ação. Unidade 5 do módulo 6 que compõe o Curso de Especialização em Saúde da Família.