922 resultados para Instrumentos legais


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Conjunto de slides que apresenta-se os diversos tipos de instrumentos de desenho, trazendo uma definição de cada instrumento, bem como mostrando suas características e a maneira correta de utilizá-los.

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Este relatório tem como objetivos apresentar uma reflexão sobre a minha experiência profissional ao longo de nove anos de serviço como docente de Matemática e analisar o impacto de alguns instrumentos de avaliação na aprendizagem dos alunos no tema da Estatística. Para realizar esta investigação foi selecionada uma turma de um curso profissional, em que quase todos os alunos revelavam dificuldades de aprendizagem em Matemática. Neste estudo, optou-se por uma metodologia de natureza qualitativa de caráter interpretativo. Os instrumentos de avaliação usados na sala de aula e que foram alvo de análise neste estudo foram os seguintes: testes em duas fases, trabalhos escritos e uma apresentação oral. Com estes instrumentos foi possível identificar as principais dificuldades dos alunos. Assim, verificou-se que os alunos revelaram dificuldades em mobilizar os conceitos estatísticos para contextos reais, em usar conceitos e factos estatísticos como argumentos para fundamentar uma dada tomada de posição, em comunicar as suas ideias e também em assimilar alguns conceitos, como por exemplo, o desvio padrão. Ter usado diversos instrumentos de avaliação, contribuiu para que os alunos superassem algumas dessas dificuldades e também permitiu o desenvolvimento de várias capacidades e competências, como a capacidade para comunicar ideias ou opiniões oralmente ou por escrito; em usar a tecnologia para calcular medidas estatísticas ou usar modelos matemáticos que ajudou a interpretar a realidade. Também contribuiu para que os alunos se tornassem mais letrados estatisticamente e, desta forma, cidadãos mais informados e críticos, com maior capacidade para intervir no meio social.

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O presente relatório foi realizado no âmbito da Prática do Ensino Supervisionado do Mestrado em Ensino de Matemática no 3.º Ciclo do Ensino Básico e no Secundário da Universidade da Madeira, no ano letivo 2011/2012, e tem como objetivo apresentar de forma sucinta, o trabalho desenvolvido pelo grupo ao longo da Prática Pedagógica, assim como analisar os diversos instrumentos de avaliação utilizados na disciplina de Matemática. As estratégias usadas no ensino foram apoiadas na aprendizagem pela descoberta e inspiradas nas práticas utilizadas do Modelo Pedagógico da Escola Moderna (MEM), procedendo por aproximações sucessivas a uma metamorfose das práticas educativas por decorrência das vivências realizadas nas aulas práticas. Esta pedagogia tem como intuito o envolvimento e a corresponsabilização dos alunos na sua própria aprendizagem, tendo em vista uma educação inclusiva que se traduza não só num aumento dos saberes de todos os alunos e no gosto em aprender. Procura-se adotar as metodologias utilizadas no MEM e no Projeto CEM aos alunos de uma turma do 8.º Ano e do 11.º Ano e analisa-se as diferentes posturas dos mesmos face às novas oportunidades de aprendizagem propostas. Este estudo foi aplicado nas diversas unidades lecionadas ao longo do estágio, partindo da seguinte questão orientadora: Como é que os portefólios e o feedback contribuem para a aprendizagem matemática dos alunos?

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O desporto é um meio que contribui para a transformação do Homem, por isso é preciso entender as atividades desportivas como instrumentos que solicitam comportamentos que ajudam na relação dialógica que o Homem tem com o contexto. De uma forma global é retratado o contexto atual da sociedade, do desporto, do turismo, da educação e dos DAM. Depois é aprofundado mais especificamente o interesse, potencialidades e constrangimentos na integração dos DAM na escola. É dado especial ênfase ao contexto específico da RAM pela sua pertinência ao nível dos seus atributos naturais bem como no setor estratégico do turismo. Defende-se que é possível ultrapassar constrangimentos e criar um produto do conhecimento específico dos DAM, pelo que é construído a título exemplificativo uma situação de Orientação limitada ao contexto escolar. Neste sentido coloca-se à refutação três aspetos essenciais. A operacionalidade da situação criada, através de uma situação exemplificativa aplicada a uma escola de 1.º ciclo da RAM. A recetividade do produto por parte dos professores e por fim as possibilidades de implementação de uma estrutura de apoio nas escolas para a construção deste tipo de produtos. Conclui-se que é possível construir, aplicar e avaliar na escola produtos do conhecimento específico dos DAM, que se pode identificar variáveis por parte dos professores que implicam na recetividade a estes produtos e que existem mecanismos legais de implementação de uma estrutura de apoio para professores que queiram implementar um produto com as características da proposta apresentada e possivelmente participar num projeto de implementação mais vasto.

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Analisa os processos para organização e tratamento do acervo de instrumentos musicais no âmbito da Instrumentoteca da Escola de Música da Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Discorre o conceito de biblioteca especializada, suas características e finalidades. Procura verificar os procedimentos utilizados pela Instrumentoteca quanto à organização do acervo, identifica regras para representação descritiva de instrumentos musicais, tendo como parâmetro o Código Anglo-americano de Catalogação. Exemplifica a representação descritiva e de conteúdo de instrumentos musicais; sugere medidas que venham facilitar o processo de organização e acondicionamento dos instrumentos musicais. Utiliza como metodologia o estudo de caso , tendo como suporte teórico a pesquisa bibliográfica em fontes impressas e eletrônicas . Conclui mostrando a melhor maneira de organizar coleções de instrumentos musicais por meio do Código Anglo-americano de Catalogação, e enfatiza que essas regras podem ser aplicadas para organizar diferentes tipos de suporte de informação.

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Pesquisas acerca das Infecções Hospitalares mostram a gravidade do problema na saúde e a existência de poucos profissionais das áreas do Direito e da Saúde especializados nas implicações jurídicas relacionadas com o controle das Infecções Hospitalares. Assim, este estudo multidisciplinar tem como objetivos: apreender as Representações Sociais das Implicações Jurídicas das Infecções Hospitalares e de seu Controle, elaboradas pelos profissionais do direito e da saúde e analisar o impacto destas representações sobre Infecções Hospitalares e seu controle no âmbito do Hospital Getúlio Vargas, em Teresina, no Estado do Piauí. Trata-se de um estudo de caráter exploratório, desenvolvido em hospital público com profissionais do Direito e da Saúde, subsidiado na Teoria das Representações Sociais, de Serge Moscovici. Os dados foram coletados através de entrevista em profundidade e da observação. As informações apreendidas foram processadas no software Alceste 4.8, possibilitando a análise lexical e estatística pela Classificação Hierárquica Descendente, que permitiu identificar no discurso classes representativas de palavras de interesse da investigação. Os resultados indicaram que os sujeitos do estudo, através das suas representações sociais, defendem os direitos dos usuários da saúde e conhecem a prática das políticas de saúde, prevenção das Infecções Hospitalares e de seu Controle. Porém, demonstraram pouca preocupação com as implicações jurídicas inerentes às sua práticas mesmo estando sujeitos a responder civil e penalmente pelas ocorrências geradas por iatrogenia no exercício da profissão

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The recent insertion of biodiesel derived from oily vegetables in the Brazilian energetic matrix calls for the study of some aspects that belong to it. The analysis of the carbonized energetic pattern concerns the paradigm of economic development that is constitutionally enshrined sustainable development which make environmental protection compatible with the needs of the economic rationality. This text is structured according to the ideas of modern hermeneutic that sees substantial value in the principles capable of create a harmonious relationship between law and society. The study of the constitutional principles to conduct a legal analysis about the National Program for Production and Use of Biodiesel - PNPB. The aim of the research is the study of PNPB ahead with the constitutional principles governing the economic order. To achieve this end we studied the sustainable development as a constitutional principle. We start with the notion that the thematic principles, and fundamental to understanding the dimension of sustainable development institute, since its concept is closely related to the applications of the principles enshrined in virtually all the constitutional order of the Western world. Then this was the National Energy Policy, initiating the approach by guiding principles of the National Energy Policy to develop the theme of public policy in the energy sector. Therefore, we studied the National Program of Biodiesel Production and Use - PNPB. From a technical introduction to the concept of biodiesel and a brief historical background, analyzing their advantages compared to fossil fuels predominantly used. Then it became a regulatory overview of the Brazilian legislation on the subject, central to understanding the plans and objectives pursued by the Brazilian government with encouraging the production of biodiesel. Finally discussed the tax incentives for production and use of biodiesel in Brazil. From the idea of federalism, characterized the tax as an instrument of state intervention in the economy. And finally it brought the tax incentives of Law No. 11.116/2005 in the face of the constitutional principles of economy and tax, and tax incentives from projects related to the Kyoto Protocol

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The Federal Constitution of 1988 is recognized for its enlargement in the face of large amount of provisions that make it up, among which many are fundamental rights. The fundamental rules set up the foundation of a democratic state, however, are the necessary legal mechanisms to be effective, its exercise is not enough merely to state them, but to offer ways for them to stop being just written standard on paper, and come to be viewed and exercised day-to-day. In this sense, access to justice presents itself in our times, as a cornerstone for a just society dictates. In this light, access to justice can be seen as the most fundamental of rights, which translates as instruments able to safeguard the fundamental rights not only against the action/omission violating the state but also the very particular. Furthermore, access to justice within the legal country, is not right for everyone, despite the willingness of the Citizen Charter in its article 5, paragraph LXXIV, ensuring that the State shall provide full and free legal assistance to those in need. More than half of the population lives in poverty and can´t afford to pay legal fees or court costs as well as a bump in their own ignorance of their rights. The judiciary, in their primary function, is in charge of trying to correct the violation of the rights, intending to effect a true distributive justice, serving as a paradigm for the promotion of substantive equality of human beings, however, is difficult and tortuous access Justice for those without financial resources. In this vein, we present the Public Defender, as keeper of the masses in its institutional role, defending a disadvantage, in the words, as a mechanism for effective access to justice, ensuring therefore fundamental rights. Public Defenders arise at the time or much discussion highlights the priority of actual access to justice, custody, therefore, intimate bond with the pursuit of fundamental rights, in which, that advance the broad range of rights, without whom could defend them or guardianship them

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This dissertation reports the results of a research which has aimed to analyze the senses attributed to the curriculum by the students of the Technical Course of Computation Maintenance and Support, organized through the Programme of Integration of the the Professional Education with the Basic Education in the Youngster and Adult Education Modality (PROEJA), at Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN), Campus Santa Cruz. It has been sought to know who the students are and to investigate their curriculum conceptions, on which the this investigation has been based on. Thus, those senses attributed by the students on their narratives have been compared to the official proposed curriculum for the Programme and to the curriculum implemented by IFRN. The current research follows the qualitative approach being led by a study case and life stories methods. In order to effective that approach, two data collecting instruments have been developed: questionnaires and semi structured interviews. The collected data has been complemented by the legal and institutional documents analysis. This study is derived from the presupposition that PROEJA s students, although are able to access school after the educational system restructuration, are still facing difficulties during their courses because of the excluding and traditional curriculum, decontextualized with their personal and work life, that is, without curriculum integration. This study has accomplished PROEJA s students characterization presenting important data for the integrated curriculum construction at IFRN and revealing that the students consider the Programme as inclusive. Nevertheless, the practices concerned to the democratic construction of the curriculum and its dialogical action indicate partial inclusion, considering that, in order to include those students indeed, it would be necessary to include them to the institutional and academic context. Contradictory situations have been detected on the course pedagogical project, considered traditional and decontextualized, especially regarding to methodological aspects. The research also allowed to increase PROEJA s investigation field as well as to contribute with a better implementation of the Programme as curricular proposal bonded to Basic and Professional Education in the Youngster and Adult Modality Education Modality

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Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico