O ensino da Medicina Legal na formação profissional da carreira jurídica

A introdução do ensino médico-legal nos currículos de Direito, já assegura longa data e teve sua proposta relatada por Rui Barbosa e aprovada na Câmara dos Deputados, após o que o Governo brasileiro determinou a criação da cátedra de Medicina Legal nas Faculdades de Direito do país a partir de 1891. Ao longo de muitos anos foi disciplina obrigatória nos cursos de Direito transparecendo a importância da matéria na formação dos profissionais, mormente aqueles que militam na esfera criminal, mas também aplicável a, praticamente, todas as especialidades da área jurídica. A despeito da evolução das ciências forenses, que introduziram no século XXI novos horizontes da sua aplicação no contexto jurídico, ressalto ainda a própria cobrança da matéria nos concursos, para aqueles que almejam a carreira Policial. No entanto, independente da indiscutível importância da matéria, na formação acadêmica do profissional de direito, o Ministério da Educação decidiu estabelecer a Medicina Legal como disciplina optativa nos cursos de Direito. Essa medida veio ao de encontro dos interesses sociais, pois a sociedade, na busca de seus direitos, requer profissionais bem formados, com conhecimento compatível com a evolução científica. Ensinar Medicina Legal é uma árdua tarefa, pois há necessidade de valorizar mais a atividade docente e proporcionar meios para que esse ensino seja amplamente desenvolvido na formação da carreira jurídica. No presente trabalho são expostas as argumentações técnicas e pedagógicas para a manutenção de disciplina como obrigatória nos Cursos de graduação em Direito, visando, com isso, uma formação acadêmica mais completa, que corresponda a sua importante aplicação nas diversas áreas do Direito, bem como sua implantação como disciplina obrigatória nos exames de ordem da OAB.

“Spantamicus” en Segobriga y “Usseitio” en Clunia

[ES] Breve estudio de dos nombres no celtibéricos del corpus hispanocéltico. El primero, uno de cuyos portadores es quien pagó la pavimentación del foro de Segobriga, es una indicación adjetival de agrupación familiar derivada de un idiónimo que contiene "panto-" ‘dolor’, cuya "p-" es el producto de una "*kw-" inicial. El segundo, cuyo portador fue sepultado en Clunia, nos muestra la misma palatalización que conocemos del celtibérico, pero no la africación del morfema derivacional que se observa en cib. Us(e)izu. A la discusión de "Usseitio" en «Veleia» 28 (González & Gorrochategui 2011) se pueden añadir algunos ejemplos célticos continentales de africación del nexo "-ty-", si bien subrayando que su relación con la forma celtibérica puede explicarse de hasta tres maneras diferentes.

Análise bioética da relação médico-paciente na perícia médica da Previdência Social

Esta dissertação apresenta e discute resultados de pesquisa desenvolvida como pré-requisito parcial para obtenção do grau de mestre em Bioética, Ética Aplicada e Saúde Coletiva junto ao Programa de Pós-graduação em Bioética, Ética Aplicada e Saúde Coletiva da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, em regime de associação com a Universidade Federal do Rio de Janeiro, a Fundação Oswaldo Cruz e a Universidade Federal Fluminense. A pesquisa de metodologia qualitativa analisou material empírico composto por amostra de registros da Ouvidoria da Previdência Social contendo reclamações sobre o atendimento médico-pericial. A Previdência integra o campo da seguridade social e tem a vida e suas intercorrências na população de segurados como seu objeto de cuidados e controles. O benefício auxílio-doença é o mais frequentemente concedido entre todos os benefícios da Previdência sendo devido somente a seus segurados em dupla condição de vulnerabilidade, doentes e incapazes para o trabalho. A verificação da condição de incapacidade para o trabalho é realizada pelos médicos peritos da Previdência Social como pré-requisito para acesso ao benefício e funciona como mecanismo de controle de custos. Os resultados do estudo evidenciam que a tarefa de controle de acesso, realizada na interface com o segurado, exige um deslocamento da atividade médica da função assistencial para a pericial em decorrência da natureza da tarefa médico-pericial, onde o lugar do controle é o da exceção beneficente. Tal atribuição condiciona um risco da atividade médico-pericial que entendemos ser de ordem moral. As reclamações sobre o atendimento médico na perícia previdenciária foram compreendidas como índices de disfunções nesta interface, assim como os registros de violência em torno desta atividade. Resultantes da prática de limites de acesso ao benefício, na forma em que estes limites estão colocados. A análise desta interface coloca em relevo o paradoxo da proteção securitária que funciona retirando da proteção partes de sua população e caracteriza a relação médico-paciente na perícia médica da Previdência Social como moralmente conflituosa. A pesquisa na linha de uma bioética crítica, que enfatiza as políticas públicas que afetam a vida, entendeu Previdência Social como biopolítica e a atividade médico-pericial como expressão de biopoder, nos termos da filosofia política de Michel Foucault. Cabe à sociedade refletir seriamente sobre essas práticas de controle e definir o alcance e a forma da proteção securitária tendo em vista que esta proteção tensiona necessidades individuais e coletivas. Cabe a todos e a cada um ter em mente a dimensão ética da política previdenciária.

Estimacion de sexo y edad a nivel esqueletico: aplicacion forense y antropologica

[ES] La estimación del sexo y la edad son esenciales para la identificación individual de restos humanos y para el conocimiento e interpretación de la variabilidad biológica del pasado. El objetivo de este trabajo es la elaboración de un protocolo metodológico de análisis morfológico y morfométrico, para la estimación del sexo en adultos y de la edad en subadultos y adultos. Las principales metodologías incluidas en este trabajo pueden emplearse en restos esqueléticos de procedencia europea. Se realizó una revisión bibliográfica en revistas de ámbito forense y antropológico a fin de reunir un conjunto de metodologías aplicables tanto a esqueletos completos como parciales. Finalmente, en la elección de los métodos incluidos en este protocolo se tuvieron en cuenta dos criterios: la bondad de ajuste y el grado de complejidad del método.

O Corpo, a Mente e o Espírito do Negro Brasileiro: raça, loucura e religião na obra de Nina Rodrigues

No final do século XIX, a preocupação em torno da raça e com os possíveis impactos que a composição racial do povo brasileiro traria ao futuro da nação (notadamente a mestiçagem enquanto causa da degenerescência da população) marcou profundamente o pensamento da intelectualidade brasileira. A constituição da psicologia social no Brasil se deu em um contexto em que essas e outras questões correlatas pautaram a agenda política, literária e científica dos intelectuais. Raimundo Nina Rodrigues (1862-1906), médico maranhense que exerceu suas atividades profissionais principalmente na Bahia, foi um dos principais pensadores da época a debruçar-se sobre esse conjunto de questões, a partir de parâmetros e paradigmas provenientes da medicina legal, da criminologia e da psiquiatria. O presente trabalho, focando-se nas detalhadas análises de casos empreendidas por Nina Rodrigues, que abarcaram temas tão diversos como a alienação, a religião, a criminalidade e a loucura, investiga como este autor dialogou com teorias médicas, psiquiátricas e jurídicas produzidas sobretudo na Europa e como elas foram apropriadas e adaptadas à realidade brasileira e às conclusões de seus estudos de caso, a partir das quais ele derivou suas ideias, proposições e teorias

Marcadores Inserção/Deleção (Indel): estudo de ancestralidade e identificação humana na população brasileira

Os polimorfismos denominados Indels são variações de comprimento geradas por inserção ou deleção de um ou mais nucleotídeos em uma sequência de DNA. Estes marcadores genéticos vêm apresentando um grande potencial para fins forenses e populacionais por combinar características dos marcadores SNPs, tais como a capacidade de analisar fragmentos curtos (menores que 250pb) e baixas taxas de mutação, com a facilidade da genotipagem dos STR em uma única PCR, seguida de detecção dos fragmentos amplificados por eletroforese. Com o objetivo de avaliar a eficiência dos Indels em aplicações forenses e esclarecer os detalhes da formação de diferentes populações brasileiras através de dados genéticos, amostras populacionais de diferentes estados brasileiros foram genotipadas através de dois sistemas multiplex. O primeiro (indelplex-HID) foi otimizado para fins de Identificação Humana (HID) e inclui um grupo de 38 marcadores Indels selecionados por apresentarem altos valores de diversidade genética dentro das principais populações continentais. Já o segundo (46-AI-indels), foi selecionado para estudos de ancestralidade e é composto por um conjunto de 46 marcadores informativos de ancestralidade (AIMs). Nesse último caso, ao contrário do anterior, o sistema multiplex inclui marcadores com alta divergência nas frequências alélicas entre populações continentais. Na primeira etapa, o multiplex HID foi aplicado em uma amostra populacional do Rio de Janeiro e em uma amostra populacional dos índios Terena. Um banco de dados de frequências alélicas foi construído para essas duas amostras populacionais. Os valores das frequências alélicas foram utilizados nas comparações estatísticas e parâmetros de vínculos genéticos e forenses foram calculados. O Poder de Discriminação acumulado na população do Rio de Janeiro para os 38 loci testados foi de 0,9999999999999990 e na população dos índios Terena de 0,9999999999997, validando o uso desse sistema numa população heterogênea como a brasileira. A eficiência do indelplex-HID também mostrou-se elevada nas amostras de casos forenses comprometidas, apresentando melhor resultados que marcadores STR em termos de número de loci genotipados e de qualidade de amplificação. Na segunda etapa, o multiplex 46-AI-indels foi aplicado com objetivo de avaliar a ancestralidade em amostras de diferentes estados do Brasil por permitir a identificação de diferenças entre frequências alélicas de grupos populacionais separados geograficamente. A maioria das populações analisadas apresentou elevada herança européia. As populações do Rio de Janeiro, Pernambuco, Mato Grosso do Sul, Amazonas, Alagoas, Minas Gerais e São Paulo apresentaram cerca de 50% de ancestralidade européia, enquanto que nas populações que formam o sul do país e o Espírito Santo este percentual girou em torno de 70%. De uma maneira geral, as contribuições ameríndias e africanas variaram um pouco de acordo com a região. As amostras de Santa Isabel do Rio Negro e dos índios Terena (amostras indicadas como ameríndio-descendentes) de fato mostraram majoritariamente ancestralidade ameríndia (>70%). Os resultados obtidos indicaram que os dados gerados a partir da tipagem dos AIMs estão em estreita concordância com os registros históricos e com outros estudos genéticos acerca da formação da população brasileira e os loci do sistema HID evidenciaram que os são altamente informativos, constituindo uma ferramenta importante em estudos de identificação humana e de relações de parentesco.

Aproximação fisionômica pericial através de função de base radial hermitiana

A aproximação fisionômica é o método que busca, a partir do crânio, simular a fotografia de um indivíduo quando em vida. Deve ser empregada como último recurso, na busca de desaparecidos, quando não houver possibilidade de aplicação de um método válido de identificação. O objetivo deste estudo foi obter a aproximação fisionômica, a partir de um crânio seco e de tomografia computadorizada multislice de indivíduos vivos, através da função de base radial hermitiana (FBRH). Constituiu-se também em avaliar o resultado da mesma quanto ao reconhecimento. Na primeira etapa do estudo, foi utilizada a imagem escaneada de um crânio seco, de origem desconhecida, com o intuito de avaliar se a quantidade de pontos obtidos seria suficiente para aplicação da FBRH e consequente reconstrução da superfície facial. Na segunda fase, foram utilizadas três tomografias de indivíduos vivos, para análise da semelhança alcançada entre a face escaneada e as aproximações faciais. Nesta etapa, foi aplicada uma associação de diferentes metodologias já publicadas, para reconstrução de uma mesma região da face, a partir de um mesmo crânio. Na última etapa, foram simuladas situações de reconhecimento com familiares e amigos dos indivíduos doadores das tomografias. Observou-se que a metodologia de FBRH pode ser empregada em aproximação fisionômica. Houve reconhecimento positivo nos três sujeitos estudados, sendo que, em dois deles, os resultados foram ainda mais significativos. Desta forma, conclui-se que a metodologia é rápida, objetiva e proporciona o reconhecimento. Esta permite a criação de múltiplas versões de aproximações fisionômicas a partir do mesmo crânio, o que amplia as possibilidades de reconhecimento. Observou-se ainda que a técnica não exige habilidade artística do profissional.

Aplicação da metodologia de dissociação em alta resolução (HRM) para determinação de perfis genéticos com interesse forense

A genética forense tem grande importância na geração de provas em casos de violência sexual, paternidade criminal, identificação de cadáveres e investigação de evidências de locais de crime. A análise de STRs apresenta grande poder de discriminação, mas é uma metodologia multi-etapas, trabalhosa, cara e em muitos casos a análise genética é prejudicada pela baixa quantidade e qualidade das evidências coletadas. Este estudo teve como objetivo desenvolver e caracterizar uma metodologia de triagem de amostras forenses através da análise de perfis de dissociação em alta resolução (HRM) de regiões do DNA mitocondrial, o qual está presente em maior número de cópias e mais resistente a degradação. Para tanto, foram extraídos DNAs de 68 doadores. Estas amostras foram sequenciadas e analisadas por HRM para sete alvos no DNA mitocondrial. Também foram realizados ensaios para determinar a influência do método de extração, da concentração e nível de degradação do DNA no perfil de HRM obtido para uma amostra. Os resultados demonstraram a capacidade da técnica de excluir indivíduos com sequências diferentes da referência comparativa em cinco regiões amplificadas. Podem ser analisadas em conjunto, amostras de DNA com variação de concentração de até a ordem de 100 vezes e extraídas por diferentes metodologias. Condições de degradação de material genético não prejudicaram a obtenção de perfis de dissociação em alta resolução. A sensibilidade da técnica foi aprimorada com a análise de produtos de amplificação de tamanho reduzido. A fim de otimizar o ensaio foi testada a análise de HRM em reações de PCR duplex. Um dos pares de amplificação forneceu perfis de HRM compatíveis com resultados obtidos de reações com amplificação de apenas um dos alvos. Através da análise conjunta das cinco regiões, esta metodologia visa a identificação de indivíduos não relacionados com as referências comparativas, diminuindo o número de amostras a serem analisadas por STRs, reduzindo gastos e aumentando a eficiência da rotina de laboratórios de genética forense.

Caracterização da distribuição de alelos de loci STR do cromossomo Y com elevada taxa de mutação em uma amostra populacional do Rio de Janeiro

Marcadores genéticos presentes no cromossomo Y, como os microssatélites (Y-STRs) e polimorfismos de único nucleotídeo (Y-SNPs) são utilizados na caracterização de linhagens masculinas, visto que são transmitidos às gerações seguintes sem alterações, a menos que ocorram mutações (Singh et al., 2011; Mitchell & Hammer, 1996; Butler, 2009). Por isso, esses marcadores são amplamente empregados em diversas situações, destacando-se o uso constante dos Y-STRs na genética forense por apresentarem alta capacidade de discriminar linhagens. Recentemente, foram descritos 13 marcadores com taxas de mutação substancialmente superiores àquelas verificadas para loci STR do cromossomo Y, denominados Rapidly Mutating (RM) Y-STRs (Ballantyne et al., 2010; Kayser et al., 2012). Devido às taxas de mutação elevadas, os RM-YSTRs apresentam maior eficiência na discriminação entre indivíduos proximamente relacionados, pertencentes à mesma linhagem patrilínea. O presente trabalho buscou aprofundar o conhecimento acerca das características populacionais e mutacionais dos loci RM-YSTRs em amostra do Rio de Janeiro, contribuindo com estudos desta natureza na população brasileira. Realizou-se a análise de 13 loci do cromossomo Y em 258 indivíduos do sexo masculino, compondo 129 pares de pais e filhos, nascidos no estado do Rio de Janeiro. O DNA das amostras foi extraído, conforme os protocolos vigentes na rotina do LDD-UERJ. As sequências genéticas de interesse foram amplificadas pela técnica de reação em cadeira da polimerase (PCR) através da realização de três PCR multiplex, cujos produtos de amplificação foram separados por eletroforese em sequenciador automático ABI-3500 (Applied Biosystems). Para os pares pai/filho que apresentaram haplótipos mutados, empregou-se a técnica de sequenciamento para confirmação das mutações. Os loci RM-YSTR geraram um poder de discriminação de 1,0 na amostra analisada, o que significa que todos os 129 indivíduos da amostra populacional apresentaram haplótipos diferentes para tais marcadores, com frequências de 0,0077 e diversidade haplotípica igual a 1. Além disso, foram obtidos valores elevados de diversidade gênica para os 13 marcadores. A análise de distância genética e os resultados de AMOVA baseados nos valores de Fst demonstraram que os RM-YSTR não indicam subdivisão populacional e traços ancestrais comuns. Tais valores estão associados às elevadas taxas de mutação encontradas, cuja média foi de 2,11 x 10-2. Foi possível observar que os loci RM-YSTR são muito discriminativos na amostra miscigenada analisada, além de terem maior capacidade de diferenciar indivíduos do que outros conjuntos de marcadores normalmente usados em estudos populacionais e análises forenses. Sendo assim, é possível concluir que os marcadores RM-YSTR são promissores para discriminar indivíduos da mesma linhagem patrilínea, visto que devido às suas elevadas taxas mutacionais e poder de discriminação, são capazes de diferenciar indivíduos de maneira mais eficiente do que os outros conjuntos de STR. Porém, é necessário maior número de estudos para melhor caracterização destes loci em diferentes populações.

Nuclear and mitochondrial DNA markers for specific identification of istiophorid and xiphiid billfishes

Independent molecular markers based on mitochondrial and nuclear DNA were developed to provide positive identification of istiophorid and xiphiid billfishes (marlins, spearfishes, sailfish, and swordfish). Both classes of markers were based on amplification of short segments (<1.7 kb) of DNA by the polymerase chain reaction and subsequent digestion with informative restriction endonucleases. Candidate markers were evaluated for their ability to discriminate among the different species and the level of intraspecific variation they exhibited. The selected markers require no more than two restriction digestions to allow unambiguous identification, although it was not possible to distinguish between white marlin and striped marlin with any of the genetic characters screened in our study. Individuals collected from throughout each species’ range were surveyed with the selected markers demonstrating low levels of intraspecific character variation within species. The resulting keys provide two independent means for the forensic identification of fillets and for specific identification of early life history stages.

More evidence for non-maternal inheritance of mitochondrial DNA?

Background: A single case of paternal co-transmission ofmitochondrial DNA (mtDNA) in humans has been reported so far. Objective: To find potential instances of non-maternal inheritance of mtDNA. Methods: Published medical case studies (of single patients) were searched for irregular mtDNA patterns by comparing the given haplotype information for different clones or tissues with the worldwide mtDNA database as known to date-a method that has proved robust and reliable for the detection of flawed mtDNA sequence data. Results: More than 20 studies were found reporting clear cut instances with mtDNAs of different ancestries in single individuals. As examples, cases are reviewed from recent published reports which, at face value, may be taken as evidence for paternal inheritance of mtDNA or recombination. Conclusions: Multiple types (or recombinant types) of quite dissimilar mitochondrial DNA from different parts of the known mtDNA phylogeny are often reported in single individuals. From re-analyses and corrigenda of forensic mtDNA data, it is apparent that the phenomenon of mixed or mosaic mtDNA can be ascribed solely to contamination and sample mix up.

Building damage and repair due to leakage in a deep excavation

The north-south line in Amsterdam is being built underneath the historic centre of the city. Three deep stations are being constructed in deep excavations supported by diaphragm walls. During the excavation for Vijzelgracht station, leakage through the wall resulted in large settlements and damage to historic buildings, which threatened continuation of the project. The authors analysed the cause of the leakage and the damage to the buildings. With the application of robust preventative measures at two of the deep excavations it was possible to continue the project. This paper reports on the cause of the events, the damage to the buildings and the counter-measures taken. It includes lessons learned for the project and for the foundations industry.

基于安全操作系统的电子证据获取与存储

基于实时取证的思想,提出了一种安全可取证操作系统(security forensics operating system,简称SeFOS)的概念和实现思路.提出了其总体结构,建立了该系统的取证行为模型,对其取证服务和取证机制进行了分析并作了有关形式化描述,阐述了证据数据的采集和安全保护方法,提出把取证机制置于内核,基于进程、系统调用、内核资源分配和网络数据等获取证据的方法,并通过模拟实验验证了SeFOS的可取证性.可取证操作系统的研究对于进一步研究可取证数据库管理系统(forensic database management system,简称FDBMS)和可取证网络系统(forensic network,简称FNetWork)具有重要意义.

面向入侵的取证系统框架

在分析常见入侵攻击的基础上抽象出入侵过程的一般模式，提出针对入侵攻击的取证系统应满足的特征。提出了入侵取证模型，并基于这一取证模型在操作系统内核层实现了取证系统原型KIFS（kernel intrusion forensic system）。在对实际入侵的取证实验中，根据KIFS得到的证据，成功记录并重构了一个针对FreeBSD系统漏洞的本地提升权限攻击的完整过程。