Catadores de "lixo que não é mais lixo" : um estudo da dimensão do reconhecimento social a partir de sua experiência de organização coletiva no Rio Grande do Sul

De uma acurada análise das transformações societais contemporâneas, incluídas no que Nancy Fraser denomina de uma era “pós-socialista”, surge das mãos da autora a chamada “perspectival dualism” que logra para si a incumbência de se tornar uma possibilidade de interpretação alternativa para os emergentes conflitos culturais, seus decrescentes interesses materiais e os possíveis remédios adotados para contorná-los. Este modelo começa a tomar forma a partir da publicação, em meados da década de 1990, de um de seus textos mais influentes e discutidos: “Da redistribuição ao reconhecimento? Dilemas da justiça na era póssocialista”. Partindo do referencial teórico desenvolvido pela autora desde então, o presente trabalho pretende discuti-lo tomando a experiência de organização dos catadores de materiais recicláveis no estado do Rio Grande do Sul como sua base empírica. A análise se centra na formação de dois grupos diversos que resultaram desse processo, cuja ação social por eles empreendida foi vista aqui como fruto de diferentes reivindicações de reconhecimento social, expressas na ênfase dada às dimensões econômica e política. Ao procurar alargar o escopo da categoria do reconhecimento à possibilidade de integrar novas dimensões que a constituam intrinsecamente – status econômico (“reciclador” e “co-gestor”) e status político (“militante”) –, esta pesquisa coaduna o intuito de revelar aspectos que sirvam para evidenciar a dinâmica de construção do reconhecimento por ambos os grupos, bem como os padrões culturais que a possam constranger e/ou favorecer, e de propor desdobramentos conceituais que advieram, em grande parte, do diálogo que se estabeleceu entre os dados empíricos e as premissas conceituais que embasam a teorização da autora.

Matizes das significações do ato infracional da adolescência feminina em cumprimento de medida sócio-educativa no Programa de PSC - Prestação de Serviços à Comunidade da UFRGS - Universidade Federal do Rio Grande do Sul

O presente estudo busca a compreensão dos matizes das significações do ato infracional da adolescência feminina em cumprimento de medida sócio-educativa no Programa de PSC – Prestação de Serviços à Comunidade da UFRGS. A apreensão das significações do ato infracional se dá a partir dos elementos contidos nas entrevistas em profundidade realizadas com três meninas e nos registros dos relatos das demais que passaram pelo Programa de julho/1997 a dezembro/2003. No processo de análise, ancorado na perspectiva da RedSig – Rede de Significações, são levados em conta os aspectos desenvolvimentais da fase adolescente e os aspectos sócio-econômico-culturais que possam tecer as significações do ato infracional da adolescência feminina. Dentre alguns matizes das significações do ato infracional cometido pelas meninas identifica-se uma estreita relação com a fragilidade das suas relações sócio-familiares e com as suas parcas condições econômicas que, somadas ao apelo da mídia ao modismo contemporâneo, as impele ao cometimento de infrações contra o patrimônio, especialmente de furtos e roubos. Outros matizes se referem à necessidade imperiosa das meninas de se sentirem pertencentes ao grupo de iguais e de se lançarem no experimento de coisas novas e desafiantes – característica peculiar da adolescência –, bem como de buscarem subterfúgios para abrandar as contradições vivenciadas nessa fase. Há ainda a necessidade de manter a sua integridade, de ter reparado os seus prejuízos e o desejo de ocupar um lugar de reconhecimento. Sobretudo, um outro matiz das significações de seu ato infracional aponta uma íntima relação com o sexo masculino, especialmente na ocorrência de brigas com outras meninas, evidenciando a disputa do amor pelo sexo que lhe é oposto.

Epidemiologia molecular da tuberculose resistente a múltiplos fármacos no Rio Grande do Sul

A tuberculose resistente a múltiplos fármacos (TB MDR) é definida como uma forma de tuberculose (TB) causada por Mycobacterium tuberculosis resistente a pelo menos isoniazida e rifampicina. A TB MDR é um problema mundial crescente resultante da não adesão dos pacientes ao tratamento e pelo gerenciamento ineficaz da doença pelos sistemas de saúde. Este estudo foi realizado com o objetivo de identificar os fatores de risco e os padrões de transmissão da TB MDR no Estado do Rio Grande do Sul, comparando os resultados obtidos com aqueles casos de TB suscetíveis aos fármacos. Durante os anos de 1999 e 2000 foram identificados 60 isolados MDR no Laboratório Central do RS (LACEN) e 202 isolados suscetíveis aos fármacos anti-TB. Estes isolados foram analisados utilizando a técnica de Polimorfismo do Tamanho dos Fragmentos de Restrição (RFLP) baseado no IS6110. Os dados clínicos e demográficos dos pacientes portadores destas linhagens também foram analisados. Nos isolados que apresentaram seis ou menos cópias de IS6110 foi realizada uma segunda técnica de genotipagem, o Spoligotyping. Os pacientes portadores de linhagens de M. tuberculosis com padrões idênticos foram considerados clusters. Foi observado que entre os 262 isolados, 94 (36%) pertenciam a 20 distintos clusters, e após a análise por Spoligotyping, 89 destes isolados (34%) permaneceram em cluster. Os isolados MDR não diferiram estatisticamente dos isolados suscetíveis na proporção de formação de cluster. Foi observada associação significante entre a ocorrência de TB MDR e tratamento prévio (p < 0,001) e falência no tratamento (p < 0,001). No entanto, os pacientes HIV positivos foram associados com TB suscetível (p = 0,024). Também foi identificado que pacientes não casados desenvolveram mais TB devida à transmissão recente (p < 0,005). A introdução da terapia supervisionada de curta duração (DOTS) no RS será importante, pois auxiliará na diminuição das taxas de falência e abandono de tratamento, evitando o desenvolvimento de novas linhagens MDR.

O ente estadual na política de atendimento socioeducativo: desafios na implementação a partir de estudo comparativo em Minas Gerais e Rio Grande do Sul

Neste artigo, discute-se os desafios da implementação da política de atendimento socioeducativo em torno dos entes federados, proposta pela Lei 12.594/ 2012– Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo – SINASE. Para isso, realizou-se análise comparativa das normativas de Minas Gerais e Rio Grande do Sul a partir do olhar sobre a regulamentação do exercício profissional do agente de segurança socioeducativa, tendo por base os instrumentos institucionais: as políticas estaduais e o regimento da função de segurança socioeducativa. Identificou-se a prevalência de aspectos de segurança aos de socioeducação, o que torna a efetiva implementação do novo paradigma ainda um desafio. Apontam-se mudanças institucionais como propostas de aperfeiçoamento da política nos entes estaduais.

Sistemática para diagnóstico e apoio à avaliação de desempenho de serviços logísticos : o caso da indústria de alimentos do Rio Grande do Sul

Ações imprevisíveis da concorrência, rápida mudança nos processos de produção, rápida variação na preferência do consumidor e volatilidade nos níveis de demanda são alguns elementos que caracterizam a incerteza presente no mercado atual. Neste ambiente, muitas empresas procuram novas formas para se tornarem e/ou se manterem competitivas. Reconhecida como uma forma concreta das empresas alcançarem maior competitividade e melhorarem sua penetração e aceitação junto aos clientes, a logística vem se tornando cada vez mais importante para a alta administração das organizações, pois se percebeu que a integração da cadeia de suprimentos é uma das maiores oportunidades para se obter ganhos de produtividade no ambiente empresarial. Desta forma, cresce a importância de estudos nesta área, explorando-se temas como as formas das empresas organizarem as atividades logísticas em suas estruturas e a avaliação de desempenho de serviços logísticos, sendo a avaliação de desempenho uma ação considerada cada vez mais importante para o sucesso empresarial. Integrada a este cenário, esta dissertação tem como objetivo principal a proposta de uma sistemática para diagnóstico e apoio à avaliação de desempenho de serviços logísticos. Como pano de fundo, e objetivo secundário, é realizada uma replicação de pesquisas efetuadas no CEL/COPPEAD/UFRJ nas quais foi aplicado um modelo de avaliação do nível da organização logística em empresas, sendo algumas destas pesquisas realizadas em empresas da indústria de alimentos. Visando uma comparação com empresas do mesmo setor econômico, duas indústrias de alimentos com sede no estado do Rio Grande do Sul foram visitadas. Nestas empresas foram aplicados dois questionários: um relativo ao estudo comparativo e outro cujo objetivo era a validação parcial da sistemática proposta, procurando analisar sua aderência ao contexto da avaliação desempenho. Através do estudo comparativo percebeu-se que a logística tem sido vista cada vez mais como um elemento de diferencial competitivo, todavia, nem sempre ela está devidamente integrada dentro das empresas ou possuindo estrutura adequada para sua plena execução, significando uma aderência parcial de alguns dos atributos existentes no modelo em análise. A validação parcial foi alcançada, obtendo-se informações sobre a importância do uso de indicadores de desempenho na logística empresarial. Entretanto, percebeu-se que, por mais que exista a consciência da necessidade de avaliação de desempenho nesta área operacional, não existe o hábito de se realizar um monitoramento sistemático e estruturado da avaliação de desempenho na logística, mostrando, desta forma, a importância da existência de sistemáticas para a avaliação de desempenho nesta área. Palavras-chave: Log

Relação entre fatores sociais e a estatura de conscritos no Rio Grande do Sul

Introdução: O estudo da estatura é muito importante, pois a altura definitiva alcançada por uma população é um poderoso indicador das condições de vida na infância. Se o meio em que a criança vive não estiver em condições ideais seu crescimento pode estar prejudicado. O crescimento total atingido por uma população não é determinado apenas por fatores biológicos. A combinação dos fatores sócio-econômicos com a dieta e as condições de saúde podem ser os maiores contribuidores. Do ponto de vista genético nascemos com um potencial de crescimento que poderá ou não ser atingido dependendo das condições de vida a que estamos expostos na infância. Objetivo: O objetivo deste trabalho foi estudar a evolução da estatura de conscritos, na idade de 18 anos, no Rio Grande do Sul (RS) e fatores associados. Métodos: Estudo transversal com 5 painéis sucessivos de estatura. Analisaram-se os dados de 97976 indivíduos do sexo masculino nascidos e alistados nos municípios do RS. O período de alistamento variou de 2000 a 2004. Os anos de nascimento variaram de 1982 a 1986. Os dados foram analisados no software SPSS 10.0 e Statisca 4.3. Para o georeferenciamento utilizou-se o software TabWin do Ministério da Saúde. Resultados: A média de estatura encontrada foi de 173,70 cm com desvio padrão de 6,94 cm. Verificou-se uma tendência positiva na evolução da estatura para o Estado com um todo. O aumento real foi de 0,29 cm em 5 anos. A média de anos de estudo foi de 7,98 anos com desvio padrão de 2,48 anos. O aumento real foi de 0,7 anos de estudo. O Índice de Desenvolvimento Humano Municipal Total (IDHMT) entre os anos de 1980-1986 teve uma média de 0,765 com desvio padrão de 0,044. A análise de regressão linear entre estatura e ano de nascimento mostrou um aumento significativo da estatura no Estado (p<0,001). Essa tendência positiva de crescimento foi vista nas mesorregiões Noroeste, Ocidental e Oriental. A mesorregião Sudeste apresentou um decréscimo real significativo (p<0,001) na estatura de 1,50 cm para conscritos nascidos entre 1982-1986. A análise de regressão linear mostrou associação significativa (p<0,001) entre as variáveis explicativas ano de nascimento, Índices de Desenvolvimento Humano Municipais e anos de estudo quando analisadas individualmente. O modelo final, que testou as 3 variáveis em conjunto, teve melhor significância com as variáveis anos de estudo e IDHMT. Conclusão: As médias de estatura e anos de estudo aumentaram em conscritos no RS. Este aumento foi significativo no Estado. A mesorregião Sudeste foi a única a apresentar um decréscimo significativo na altura. A estatura mostrou-se associada as variáveis anos de estudo, ano de nascimento e IDHMT.

Processos de degradação e regeneração da vegetação campestre do entorno de areais do sudoeste do Rio Grande do Sul

No Sudoeste do Rio Grande do Sul ocorrem manchas de substrato arenoso sem cobertura vegetal, conhecidos regionalmente como areais. A tese reexamina o problema e suas causas, enfatizando o papel da vegetação natural e propondo estratégias para a revegetação e prevenção à arenização em sistemas pastoris. Evidências foram obtidas em levantamentos e experimento avaliando processos de degradação e regeneração da vegetação campestre do entorno de areais. Levantamento da vegetação, realizado em 41 parcelas de 4,5 x 9,0 m na borda de 11 areais indicou a existência de dois tipos de comunidades. Areais de Manoel Viana e aqueles usados pelo gado em São Francisco de Assis, com alto percentual de substrato exposto, são caracterizados principalmente por Elyonurus sp., Axonopus pressus e Butia paraguayensis. Areais de Alegrete e aqueles excluídos de pastejo em São Francisco de Assis, com menor percentual de substrato exposto, são caracterizados principalmente por Andropogon lateralis e Aristida laevis. Foi também avaliada a dinâmica da vegetação em gradientes de arenização, usando quadros (0,25 m2) contíguos em 16 transecções de 10 m localizadas em cinco areais. A dinâmica da vegetação foi associada ao uso das áreas pelo gado, pois houve aumento, após 14 meses, de substrato exposto em comunidades de areais sob pastoreio, enquanto que aquelas sem gado apresentaram uma dinâmica espacial-temporal de maior estabilidade da cobertura vegetal. Um experimento foi realizado para avaliar, durante 8 meses, o efeito de níveis controlados de soterramento por areia (0, 5, 10 e 20 cm) em comunidades do entorno de dois areais sob pastoreio. Comunidades caracterizadas por Elyonurus sp. e Axonopus pressus foram mais tolerantes ao soterramento. As evidências indicam que a exclusão do gado de areais pode ser uma alternativa eficaz para a revegetação de areais por espécies das comunidades naturais do entorno. Ademais, a arenização pode ser prevenida pelo uso adequado dos campos que mantenha a cobertura vegetal natural protegendo o solo dos processos erosivos hídrico e eólico.

Capacidade e esforço tributário no Rio Grande do Sul: o caso dos municípios

O estudo da capacidade fiscal dos municípios é indispensável para urna avaliação de políticas públicas e resoluções de problemas fiscais dos municípios, dado que, por exemplo, no Rio Grande do Sul, 2/3 deles estão com déficit orçamentário. É proposto um modelo de arrecadação dos municípios gaúchos, usando um modelo estrutural, para os anos de 1990-1994. Destacamos como características básicas do modelo a medição de um indice de esforço fiscal e a consideração do papel das transferências intergovernarnentais (FPM em particular) no esforço fiscal. Identificamos que muitos municípios gaúchos podem melhorar sua arrecadação de IPTU, inclusive municípios grandes, e que as transferências, em média, não podem ser responsabilizados pelo baixo esforço fiscal destes municípios, ao contrário da opinião de vários autores.

Diretor-Adjunto da DAPP analisa avanços econômicos do Rio Grande do Sul

A convite da Secretaria-Geral de Governo do Estado do Rio Grande do Sul, o diretor-adjunto da DAPP/FGV, Prof. Dr. Rogério Sobreira, fez, no dia 24 de março, palestra sobre a economia do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre. A palestra apresentou os principais avanços observados na economia do estado nos últimos três anos, enfatizando não apenas o forte crescimento do PIB do mesmo no período, mas também que este crescimento não se deu apenas no setor agropecuário, indicando que já existem sinais de mudanças no panorama da economia do Rio Grande do Sul.

Democracia digital e participação cidadã: um estudo de caso do governo do Estado do Rio Grande do Sul

Este trabalho teve como principal objetivo avaliar o processo participativo digital relativo à segunda edição do Governador Pergunta. Nesse sentido, foram utilizadas algumas das categorias e critérios propostos por Villela (2012) cujos objetivos são a avaliação de processos participativos. A utilização de tais critérios se apoia na concepção de cidadania deliberativa, ampliada por conceitos de democracia digital. Optou-se por analisa-lo a partir de alguns critérios de avaliação de processos participativos deliberativos, quais sejam: Processos de Discussão, Inclusão, Pluralismo e Bem Comum. Os dados foram coletados, em um primeiro momento, por meio de pesquisa bibliográfica. Em seguida, foram realizadas entrevistas junto aos principais atores envolvidos no Gabinete Digital e na consulta pública digital do trânsito do Governador Pergunta. Em suma, os resultados apontam para a existência de espaços para discussão, contudo sem capacidade deliberativa. Entretanto, tal experiência participativa cidadã tratou por renovar e pautar a agenda pública no Estado do Rio Grande do Sul. Por fim, apresentam-se recomendações para o aperfeiçoamento do Gabinete Digital e da ferramenta do Governador Pergunta pela gestão pública.

Desenvolvimento e sustentabilidade fiscal - O Rio Grande do Sul em 2022

O planejamento é essencial e, nesse contexto, o Estado do Rio Grande do Sul, por meio da Secretaria da Fazenda, e a Fundação Getulio Vargas (FGV) – com a participação de secretarias formuladoras e executoras de políticas – uniram esforços para contribuir com o processo e oferecer o presente trabalho de dimensionamento das necessidades de crescimento do Estado, para que atinja o desenvolvimento econômico e social com sustentabilidade fiscal. O objetivo é apoiar o planejamento econômico--estratégico do Estado com análises de múltiplos cenários, de modo a avaliar potencialidades e sinalizar setores passíveis de estímulo. As abordagens também visaram à sistematização de informações e análises, com vistas a contribuir para o fomento do desenvolvimento econômico e social.