Avaliação dos impactos macro-econômicos e de bem-estar da reforma tributária no Brasil

Este artigo avalia o impacto sobre a economia brasileira de uma reforma tributária que reduza distorções e cumulatividade, utilizando para tal experimento a atual proposta do Ministério da Fazenda. Utiliza-se um modelo recursivo dinâmico padrão calibrado de forma a se aproximar o máximo possível da economia brasileira hoje. A simulações são implementadas ao se introduzir parâmetros correspondentes à reforma tributária: desoneração da folha de pagamentos, redução da cumulatividade com introdução do IVA-F e a desoneração dos investimentos com a redução do prazo de restituição de créditos de ICMS. Estima-se que a reforma tributária proposta provocaria um aumento de 1,5 pontos percentuais na taxa de crescimento do produto nos oito anos seguintes a sua implementação e um ganho de longo prazo de 16%. O impacto sobre o nível de investimento seria muito expressivo, 40% no mesmo período, de modo que a taxa de investimento saltaria dos atuais 20% para quase 24%. Os ganhos de consumo e bem-estar também foram estimados como bastante signicativos.

Estágio probatório e reformas na gestão pública: um estudo de caso da avaliação no início de carreira no Estado de São Paulo

Este trabalho analisa a utilização do estágio probatório no Brasil para avaliar se houve mudanças na sua utilização a partir das reformas empreendidas na década de 1990. A literatura indica a inoperância desta avaliação segundo as mesmas dificuldades apresentadas em outros instrumentos da política de recursos humanos do Estado, tais como a seleção por meio do concurso público e a implementação de sistemas de avaliação de desempenho. A pesquisa delineou o histórico da utilização do estágio probatório no Brasil, identificou os aspectos que o constituem e, por meio de três estudos de caso, avaliou a utilização do estágio probatório em três carreiras do governo do Estado de São Paulo nas quais se buscou entender se houve mudanças na sua utilização após as alterações estabelecidas pela emenda constitucional nº 19, de 1998. O estudo indicou que o estágio probatório se fez presente e foi reforçado pelas normas gerais relacionadas aos servidores públicos, mas nunca houve um movimento para torná-lo uma avaliação efetiva, o que o manteve a margem das discussões da seleção por mérito, que enfatizava a importância do concurso público; e desvalorizado pela extensão do direito à estabilidade a todos os funcionários independentemente do ingresso por concurso ou de um processo de avaliação efetivo. Além disso, este incorporou as dificuldades da implementação de avaliações de desempenho no setor público brasileiro. No entanto, os três casos avaliados demonstraram incorporar mudanças incrementais na utilização do estágio probatório após 1998, com características distintas de acordo com as carreiras correspondentes e a política pública desenvolvida pelas Secretarias, não sendo possível afirmar sua inoperância.

Descentralização e desempenho no setor de saúde : um estudo empírico para os municípios brasileiros

Este estudo tem como objetivo avaliar os efeitos do processo de descentralização da gestão do serviço público de saúde, decorrente da implantação do Sistema Único de Saúde (SUS) e da Emenda Constitucional nº 29, sobre o desempenho do setor. Foram utilizadas duas medidas de descentralização: um indicador de descentralização fiscal, que procura medir a autonomia municipal de arrecadação e gastos, e outro de descentralização administrativa, entendida como a autonomia municipal na gestão dos serviços de saúde. Os indicadores de qualidade de saúde utilizados para medir o desempenho do setor foram a taxa de acesso da população ao sistema de saúde, a taxa de internação por doenças infecciosas e parasitárias, as taxas de mortalidade infantil até 1 ano de idade e até 5 anos de idade e um indicador único (IDS), construído a partir da média ponderada dos quatro indicadores acima citados. As equações foram estimadas a partir do modelo de efeitos fixos, utilizando dados anuais dos municípios brasileiros para o período de 2000 a 2009, obtidos através do Departamento de Informações do SUS (DATASUS) e do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS) do Ministério da Saúde. Os resultados indicam que a descentralização – sobretudo a descentralização fiscal – tende a ter impacto positivo sobre o desempenho do setor saúde, mesmo quando a despesa municipal per capita com saúde é controlada, sugerindo que essa descentralização melhora não só a qualidade dos serviços de saúde, mas, também, a eficiência econômica do setor.

Programa cheque-cidadão: avaliação e responsabilidade social do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro

No Brasil, na última década, vários programas de transferência de renda foram implantados, mas os níveis de pobreza não têm diminuído na mesma proporção do aporte de recursos investidos nos programas. Verifica-se, especialmente, a falta de coordenação entre poderes governamentais, entre órgãos gestores, financiadores e executores de políticas públicas. O programa Cheque Cidadão, dado ao grande volume de recursos distribuídos e à participação de instituições religiosas na seleção e distribuição de benefícios, foi objeto de inspeção realizada pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCERJ), em Campos dos Goytacazes em setembro de 2004. No ano de 2002, foi tema de pesquisa realizada pelo Instituto de Estudo do Trabalho e Sociedade (IETS), que visava conhecer o programa em seus processos e impacto junto ao público beneficiário. Este trabalho visa à contextualização destes dois eventos nos paradigmas da Nova Gestão Pública (NGP) com indicadores de desempenho de eficiência, eficácia, efetividade e eqüidade, esperando inserir o TCE-RJ no campo das Auditorias Operacionais, e favorecendo a avaliação de políticas públicas como uma forma de contribuição para corresponder à crescente demanda social por um governo orientado para resultados.

Medidas de desempenho das empresas e avaliação de pessoas : a contribuição da controladoria

A gestão atual das empresas tem se caracterizado pela introdução de modelos de gestão e planejamento estratégico que possibilitem a medição de desempenho da empresa. Estes modelos de gestão permitem a avaliação do andamento dos trabalhos através de informações palpáveis e de fácil obtenção. Para isso, criam-se modelos de acompanhamento dos planos operacionais e de planos estratégicos que estejam baseados em objetivos quantitativos e qualitativos, que possam ser medidos facilmente. Da mesma maneira, o avanço das relações pessoais, faz com que as empresas passem a utilizar avaliações subjetivas de seus profissionais, com um enfoque nas competências necessárias para os profissionais em cada um dos níveis da empresa. Neste ambiente, os profissionais que atuam na empresa são responsáveis pela realização das metas da empresa e são cobrados por isso, ao mesmo tempo em que são avaliados por suas competências. O que esta pesquisa pretende é demonstrar como é possível vincular os objetivos da empresa com as avaliações de competências das pessoas, de forma a melhorar a performance dos profissionais e o desempenho da empresa. Esta atividade de vinculação dos objetivos da empresa e das pessoas é executada na controladoria, área que por sua característica de aglutinação das informações e imparcialidade na empresa possui todas as informações e o conhecimento necessário para implantar e gerir este modelo.

Rumos para interpretação da avaliação educacional

Estudos atuais mais sistemáticos sobre avaliação educacional têm, sucessivamente, privilegiado o exame do seu carater técnico. Uma série de teóricos filiam-se a este tipo de postura que se resume em operacionalizar a prática de avaliaçao, indicando um conjunto de procedimentos a serem seguidos, para transformá-la num processo objetivo e eficaz. No Brasil, a projeção desse modo de pensar é uma constante nos escritos examinados de alguns estudiosos sobre o assunto, e se apresenta ostensivamente nas diretrizes emanadas dos órgãos oficiais de educação. Tanto num,como noutro caso, observa-se a aceitação incondicional do quadro teórico definido nos estudos de tendência tecnicista, projetados sobre a avaliação. A partir destas constatações tentou-se relacionar a tendência de apresentar a avaliação educacional como um problema de caráter exclusivamente técnico com a matriz teórica que o engendra. Esta matriz foi localizada no quadro de explicação teleológico ou funcional, subordinada à lógica formal, cujo conteúdo permite tornar legitimo o tratamento da avaliação como um problema de caracteristicas predominantemente técnicas. Porém, ao ser assim tratada, a avaliação fica sujeita a alguns limites. São os limites a ela impostos decorrentes da matriz teorica adotada pelos estudiosos da avaliação de tendência tecnicista, cuja parcialidade impede a análise do conjunto de implicações incidentes sobre a prática de avaliação. A estes somam-se os limites reais. A superação de alguns limites impostos à avaliação e ducacional ensejam a investigação, no conjunto de relações sociais vigentes nas sociedades, das funções sociais cumpridas pelo aparelho escolar. Neste contexto é possivel imputar a avaliação o desempenho de diferentes papéis conforme a perspectiva politica a ela atribuida e à escola. Mas o caminho de superaçao das restrições da prática de avaliação encontra-se na própria escola, quando ela se transforma no instrumento real de formação do homem enquanto ser coletivo e que participa efetivamente da construção da sociedade.

Controladoria no Banco do Brasil S.A. : uma contribuição ao estudo da controladoria em instituições financeiras

A contínua transformação no competitivo ambiente empresarial vem concorrendo para a mudança de paradigmas e o surgimento de novas práticas de gestão. Nesse contexto, a área de Controladoria das empresas assume fundamental importância, vez que é o centro gerador das informações que norteiam decisões, negócios, bem como a avaliação dessas performances. Cada segmento econômico, por suas especificidades, acaba desenvolvendo e aprimorando atribuições que geram modelos particulares de Controladoria, como o caso das instituições financeiras. O presente trabalho compreendeu um estudo comparativo da Controlado ria enquanto ciência (conceito, funções e estrutura organizacional) e o modelo encontrado na instituição financeira objeto da análise: o Banco do Brasil S.A. A exposição incluiu, ainda, breve histórico da instituição estudada e descreveu as principais atribuições e funções de sua Controladoria, principalmente aquelas relacionadas ao processo orçamentário, indicadores para a avaliação de desempenho corporativo e gestão de riscos. Apresentou, também, breve descrição dos principais projetos em andamento e propôs um modelo simplificado de Controladoria aplicável às instituições financeiras. Como contribuição fundamental, essa dissertação buscou demonstrar que a Controladoria Bancária corresponde a uma evolução particular da ciência da informação gerencial - afirmação que se baseia na amplitude de estratégias tecnológicas e ferramentas de gestão adotadas pelos bancos face à necessidade de decisões 'Just in time ", multiplicidade de riscos, canais de atendimento, abrangência geográfica de seus negócios, diversidade de unidades sujeitas à avaliação, e pela pluralidade de serviços e produtos ofertados à sua clientela.

Avaliação econômico-financeira de empresas de transporte rodoviário de carga: uma metodologia de análise de eficiência

Trata de uma metodologia de avaliação de eficiência de empresas de transporte rodoviário de cargas, incluindo estudos de casos com empresas de diferentes portes. O transporte rodoviário de cargas, ao contrário do transporte de passageiros, mereceu, até agora, poucos estudos existindo poucas informações a respeito de seu desempenho. Este assunto somente tornou-se relevante recentemente em função da política de racionalização do uso de combustíveis derivados de petróleo, preconizada pelo Governo, que abordou principalmente o transporte rodoviário de carga, responsável por cerca de 55% do óleo diesel consumido no país.

Green building: análise das dificuldades (ainda) enfrentadas durante o processo de certificação LEED no Brasil

A preocupação com o esgotamento dos recursos naturais e a conscientização sobre as questões ligadas à sustentabilidade provocaram o estudo em um setor que tem sido apontado como de grande importância para a transformação do meio ambiente: a construção civil. Com isso percebemos o surgimento de um conjunto de práticas e procedimentos visando as chamadas "construções sustentáveis", que introduziram uma nova realidade comercial no segmento da construção civil. Para avaliar se uma construção é ou não sustentável surgiram os eco-labellings, que através de sistema de pontuação ou conceitos permitem avaliar qualitativamente em que grau de sustentabilidade uma edificação encontra-se. Em especial, o mercado brasileiro vem, desde 2004, buscando a certificação ambiental LEED; sendo assim, a presente dissertação tem como objetivo identificar, após quase uma década desde a primeira submissão de projeto brasileiro ao USGBC, quais ainda são as dificuldades enfrentadas no processo de certificação LEED. O referencial teórico reforçou que o segmento da construção civil contribui de duas formas para a degradação do meio ambiente: no consumo de recursos naturais e energéticos, e na geração de grande quantidade de resíduos. Por esse motivo, estudos nessa área são extremamente importantes para a transformação do meio ambiente, que, através da adoção de práticas construtivas sustentáveis poderá minimizar os impactos gerados. Neste trabalho, optou-se pela utilização de pesquisa exploratória quanto aos fins, uma vez que existe pouco conhecimento acumulado sobre a avaliação do processo de certificação LEED, e bibliográfica, complementada com pesquisa de campo, quanto ao meio, pois fundamenta-se em estudo desenvolvido com base em material publicado, complementado por entrevistas no campo. Este trabalho caracteriza-se por se um estudo introdutório à compreensão do tema e convida a estudos complementares mais abrangentes, dada a relevância do assunto nas três esferas de sustentabilidade: social, ambiental e econômica.

Transferências condicionais de renda e nutrição: uma avaliação do Programa Bolsa Família nas áreas rurais e urbanas do Brasil

A pobreza no Brasil é um problema histórico e tem sido alvo de diversas intervenções governamentais, a iniciativa que melhor retrata esse fato é o Programa Bolsa Família-PBF. Este trabalho investiga o efeito desse programa sobre o estado nutricional das crianças e adolescentes beneficiadas. Para tanto, foram utilizados os dados da Pes-quisa de Orçamentos Familiares (2008/2009), conjuntamente com o método Propensity Score Matching-PSM. A caracterização nutricional foi realizada com base em recentes recomendações da Organização Mundial da Saúde-OMS. A amostra estudada inclui crianças e adolescentes menores de 19 anos de idade, permitindo-se efeitos heterogê-neos do programa entre as áreas urbanas e rurais do país. Os resultados indicam que o PBF melhorou os indicadores nutricionais daqueles que pertenciam ao grupo de tra-tamento. Além da transferência de renda, acredita-se que as condicionalidades nas áreas da saúde e educação possam explicar parte desse resultado.

Comparando a saúde no Brasil com os países da OCDE: explorando dados de saúde pública

A atenção à saúde da população no Brasil gera um grande volume de dados sobre os serviços de saúde prestados. O tratamento adequado destes dados com técnicas de acesso à grande massa de dados pode permitir a extração de informações importantes para um melhor conhecimento do setor saúde. Avaliar o desempenho dos sistemas de saúde através da utilização da massa de dados produzida tem sido uma tendência mundial, uma vez que vários países já mantêm programas de avaliação baseados em dados e indicadores. Neste contexto, A OCDE – Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico, que é uma organização internacional que avalia as políticas econômicas de seus 34 países membros, possui uma publicação bienal, chamada Health at a Glance, que tem por objetivo fazer a comparação dos sistemas de saúde dos países membros da OCDE. Embora o Brasil não seja um membro, a OCDE procura incluí-lo no cálculo de alguns indicadores, quando os dados estão disponíveis, pois considera o Brasil como uma das maiores economias que não é um país membro. O presente estudo tem por objetivo propor e implementar, com base na metodologia da publicação Health at a Glance de 2015, o cálculo para o Brasil de 22 indicadores em saúde que compõem o domínio “utilização de serviços em saúde” da publicação da OCDE. Para isto foi feito um levantamento das principais bases de dados nacionais em saúde disponíveis que posteriormente foram capturadas, conforme necessidade, através de técnicas para acessar e tratar o grande volume de dados em saúde no Brasil. As bases de dados utilizadas são provenientes de três principais fontes remuneração: SUS, planos privados de saúde e outras fontes de remuneração como, por exemplo, planos públicos de saúde, DPVAT e particular. A realização deste trabalho permitiu verificar que os dados em saúde disponíveis publicamente no Brasil podem ser usados na avaliação do desempenho do sistema de saúde, e além de incluir o Brasil no benchmark internacional dos países da OCDE nestes 22 indicadores, promoveu a comparação destes indicadores entre o setor público de saúde do Brasil, o SUS, e o setor de planos privados de saúde, a chamada saúde suplementar. Além disso, também foi possível comparar os indicadores calculados para o SUS para cada UF, demonstrando assim as diferenças na prestação de serviços de saúde nos estados do Brasil para o setor público. A análise dos resultados demonstrou que, em geral, o Brasil comparado com os países da OCDE apresenta um desempenho abaixo da média dos demais países, o que indica necessidade de esforços para atingir um nível mais alto na prestação de serviços em saúde que estão no âmbito de avaliação dos indicadores calculados. Quando segmentado entre SUS e saúde suplementar, a análise dos resultados dos indicadores do Brasil aponta para uma aproximação do desempenho do setor de saúde suplementar em relação à média dos demais países da OCDE, e por outro lado um distanciamento do SUS em relação a esta média. Isto evidencia a diferença no nível de prestação de serviços dentro do Brasil entre o SUS e a saúde suplementar. Por fim, como proposta de melhoria na qualidade dos resultados obtidos neste estudo sugere-se o uso da base de dados do TISS/ANS para as informações provenientes do setor de saúde suplementar, uma vez que o TISS reflete toda a troca de informações entre os prestadores de serviços de saúde e as operadoras de planos privados de saúde para fins de pagamento dos serviços prestados.

Avaliação dos efeitos de um extrato bruto de cianobactérias contendo microcistinas sobre o desempenho reprodutivo e a embriofetotoxicidade de ratos

The presence of cyanobacterial blooms in reservoirs intended for supply to the population can create public health problems for many species could produce potentially toxic compounds and these are not eliminated in the conventional procedures used in water treatment plants. So even in amounts less than the maximum allowable limit imposed by MS, cyanotoxins can be present in drinking water distributed to the population, creating a chronic exposure. There is little information about the long-term effects of oral exposure to cyanotoxins. This work aimed to show the exposure orally (v.o) of animals to a crude extract of cyanobacteria containing cyanotoxins to evaluate the reproductive performance of pregnant rats and their offspring and fertility of male rats. The presence of microcystins (MCs) in samples collected during the flowering processes in freshwater reservoirs in the Rio Grande do Norte, was analyzed by enzyme immunoassay and its variants have been identified and quantified by chromatographic methods. It was observed that by administration v.o. cyanobacterial extract containing MCs (40, 100 or 250 ng of MCs / kg / day) did not cause systemic toxicity in adult rats or effect on reproductive performance of male and female rats treated. It was also not observed any changes in skeletal study in the offspring of pregnant rats treated with the extract above. Because the solutions used contained MCs in a concentration equal to or greater than the tolerable daily intake for MCs, the results suggest, therefore, that the development of this work contributed to better assess public health risk as the oral exposure to cyanotoxins, increasing thus the credibility of the maximum allowable limit (LMP) of MCs in drinking water distributed to the population of several countries that use the LMP established by WHO in its legislation

Avaliação do potencial do uso balanced scorecard: um estudo exploratório em Natal

Small businesses are experiencing growth scenario in emerging countries by the prospect of economic development, these countries, including Brazil, have a booming economy before the world crisis in the last five years, especially with the participation of small and medium enterprises. These factors generate increased competition and the need to expand market share through management actions in the quest for acquiring new customers. Moreover, these changes increase the need to properly use the information and organizational performance. Some national and international studies show the existence of peculiarities in small organizations, especially in environments of family management. Such particularities raise a scenario with several organizational deficiencies regarding the evaluation of their performance. In some cases, when there are static systems, traditional and focused only on the financial perspective, especially short term. Alternatively, the tools encourage strategic planning and observance of medium and long term, in many ways, whether financial, internal processes, customers, suppliers, and innovation, among others. Therefore, this study aims to identify and analyze the applicability of the system performance evaluation with emphasis on strategic and BSC - Balanced Scorecard. Regarding the research method, is classified as exploratory, with the participation of 25 companies, whose research was conducted between 2012 and 2013. Therefore, the research included the construction process and a structured questionnaire on practices and interest for the use of strategic tools, with emphasis on the Balanced Scorecard. Whose main result presented a high degree of interest in the applicability of the BSC by most of the participating institutions. Furthermore, It was observed the growing interest in using the Balanced Scorecard when it increases the company size, regardless of the area of market action. Participating companies have shown an outline of the strategic objectives and the establishment of indicators for assessing the performance due to their correlations with the BSC

Um estudo sobre as relações entre atitudes, gênero e desempenho de alunos do ensino médio em atividades envolvendo frações

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)