Avaliação da sustentabilidade ambiental urbana da cidade de Nova Hartz : análise de caso

O processo de urbanização das cidades e a complexidade de seus problemas e questões são apontados como os principais desafios na busca de um desenvolvimento mais sustentável, principalmente ao verificarmos o impacto causado pelos centros urbanos, devido à apropriação inadequada dos recursos naturais, e causando a degradação e contaminação do meio ambiente. A busca da sustentabilidade ambiental urbana, principal tema abordado neste trabalho, é considerada imprescindível para reverter os impactos ambientais associados à urbanização. Considerando este contexto, este trabalho tem como objetivo geral a avaliação da sustentabilidade ambiental urbana da cidade de Nova Hartz, a partir da identificação das principais questões relacionadas à sustentabilidade dos assentamentos humanos, propostas pelas Agendas 21 e Habitat, consideradas como referências para a abordagem dos principais temas urbanos e sua respectiva relação com questões ambientais. As condições de sustentabilidade urbana de Nova Hartz são evidenciadas a partir da aplicação da metodologia da pegada ecológica e indicadores de sustentabilidade ambiental, no contexto das questões urbanas, cujos resultados, verificados a partir de práticas locais, pretendem nortear o início das discussões em relação ao planejamento do desenvolvimento urbano sustentável da cidade de Nova Hartz.

Impacto automotivo em populações de Ctenomys minutus na planície costeira do RS : avaliação do teor de metais tóxicos e medição de lipoperoxidação

Os metais presentes no material particulado lançado pelas emissões veiculares, quando em grandes concentrações podem apresentar toxicidade aos organismos vegetais e animais. Metais de transição, são na maioria das vezes indutores da formação de radicais livres nos sistemas biológicos, causando uma consequente peroxidação de moléculas orgânicas. A peroxidação de lipídios é uma evidência da injúria causada por radicais livres. Os objetivos deste trabalho são verificar o impacto ambiental causado por tráfego automotivo com caracterização da concentração de metais tóxicos em diferentes compartimentos ambientais em áreas próximas a estradas e a sua correlação com a formação de lipoperóxidos na citada espécie. Foram capturados indivíduos de Ctenomys minutus (em três locais e nas quatro estações do ano) com auxílio de armadilha do tipo Oneida-Victor n° zero e anestesiados com Zoletil. De cada animal foi retirado 1 a 2 ml de sangue de cada animal para quantificação de subprodutos da lipoperoxidação Em cada ponto de amostragem foram retiradas alíquotas de pêlos e pelotas fecais do animal, de vegetação da qual o animal se alimenta e de solo para formação de amostras compostas representativas do ponto de coleta. Foi dosada a concentração de Cd, Ni, Pb e Zn via atomização eletrotérmica em Forno de Grafite ou via atomização em Espectrofotômetro de Chama. Em relação aos aspectos ambientais, o estudo possibilitou a avaliação do grau de contaminação de metais tóxicos em compartimentos do ambiente em estudo, assim como a avaliação de alguns efeitos biológicos causados pelas emissões veiculares em Ctenomys minutus.

O ecodesign como instrumento de educação ambiental em instituições de ensino fundamental

A forma ampla e rápida das oportunidades de escolha de produtos e serviços vem sendo uma característica da industrialização moderna. Acompanhando essa evolução, crescem também os problemas causados ao meio ambiente e as incessantes tentativas de amenizar as ações de impacto ambiental. Essa preocupação é objeto de estudo da Educação Ambiental. A preocupação com a Educação Ambiental deve provocar, no meio educacional, um senso mais crítico de responsabilidade e ética, uma vez que os educadores contribuem ativamente para a formação da consciência ecológica desenvolvida nas escolas. Essa dissertação apresenta a pesquisa realizada com os professores da rede municipal de ensino fundamental do município de Farroupilha, situado na região nordeste do estado do Rio Grande do Sul. O estudo permitiu identificar qual o entendimento que os professores apresentam sobre os conceitos da Educação Ambiental, as relações entre o conceito de ecodesign e as aplicações dos conceitos em sala de aula, e detectou, como principal dificuldade encontrada pelos educadores, o apoio dado às escolas em projetos de Educação Ambiental. A partir dos resultados da pesquisa, são apresentadas sugestões de trabalhos potenciais para sensibilizar o corpo docente, a comunidade e as indústrias que dela fazem parte.

Análise espacial e temporal do estado da conservação ambiental do Parque Estadual de Itapuã - RS e sua zona de amortecimento

O presente trabalho busca avaliar o estado de conservação dos ambientes naturais do Parque Estadual de Itapuã - RS - Brasil e sua Zona de Amortecimento. Para tanto, efetuou-se uma avaliação em campo e uma avaliação por estrutura e dinâmica de paisagem, por modelagem, em sistema de informação geográfica (SIG). A avaliação em campo se deu pela aplicação de uma tabela de totalização de escores, para indicadores do grau de estresse em que se encontram os alvos de conservação, em uma malha de pontos amostrais regularmente distribuídos na área de estudo. A avaliação espacial temporal desenvolvida em SIG, exigiu a estruturação de uma base cartográfica consistente com a escala de trabalho de 1:25.000, para uma área total de 67.934ha. A dinâmica de paisagem foi desenvolvida pela classificação do uso do solo por fotografias aéreas em 16 classes, para o ano de 1.953 e 1.991, e pelo emprego destas classificações em uma tabulação cruzada, que fornece quais, quanto e onde ocorreram mudanças na composição e estrutura da paisagem. As áreas legalmente protegidas pela legislação atual foram delimitadas para ambas as paisagens estudadas. As maiores mudanças na estrutura da paisagem nesses 40 anos ocorreram pelo acréscimo de 6.797% da área de agricultura e de 988% da área de reflorestamento; pela supressão de 66% da área dos campos úmidos e de 54% das áreas de banhado. Foram delimitadas as áreas-core de biodiversidade, correspondendo às matas nativas e os banhados que permaneceram inalterados no período estudado. O tamanho e o índice de circularidade destas foram levantados. As distâncias a elementos da paisagem, chave para conservação da natureza, foram elaboradas a partir das rodovias, dos corpos hídricos, dos núcleos urbanos e das áreas core. A integração destas variáveis, visando à construção de um modelo de apoio à decisão para conservação da natureza, foi realizado pela análise por múltiplos critérios no programa Idrisi. O coeficiente de correlação entre os resultados das análises de campo e a espacial temporal foi de 0,83. Os resultados demonstram a importância da estrutura e da composição da paisagem como critérios para o planejamento e manejo que visem conservar a biodiversidade.

Ecologia da comunidade de diatomáceas epilíticas de um sistema de rio de baixa ordem da região hidrográfica do Guaíba : subsídios ao monitoramento ambiental de ecossistemas aquáticos sul brasileiros

Os sistemas de monitoramento utilizando diatomáceas foram desenvolvidos, em sua maioria, para monitorar os efeitos da poluição orgânica e da eutrofização, adotando como parâmetros de referência a demanda biológica de oxigênio após cinco dias e a concentração de fósforo total. Entretanto, vários fatores naturais têm sido apontados como causadores de variação na composição destas comunidades em rios. Por isso, grandes mudanças estruturais não provam necessariamente a hipótese de que tenha ocorrido algum evento poluidor. Neste contexto, a partir da relação entre a estrutura da comunidade de diatomáceas epilíticas da microbacia do arroio Schmidt, RS, Brasil, mudanças na qualidade da água e alterações físicas do meio, como fluxo, sombreamento ripário, largura e profundidade, objetivou-se colher subsídios para aplicação em programas de manejo e conservação de ecossistemas aquáticos. Durante os meses de janeiro e fevereiro de 2004, foram realizadas quatro excursões científicas a seis estações, totalizando 24 amostragens, para medição das seguintes variáveis: condutividade elétrica, oxigênio dissolvido em saturação, pH, turbidez, demanda biológica de oxigênio em cinco dias (DBO5), demanda química de oxigênio (DQO), fósforo total, nitrato, sólidos totais dissolvidos, sólidos suspensos, sílica, profundidade de submersão do substrato, velocidade da correnteza, diâmetro dos seixos, largura do rio e sombreamento em função da vegetação ripária. Para as análises qualitativas e quantitativas das diatomáceas epilíticas, uma área de 25 cm2 foi raspada de cinco replicatas O material foi oxidado com dicromato de potássio, ácido sulfúrico e clorídrico para confecção de lâminas permanentes. Padrões de distribuição e abundância das espécies foram explorados através da Análise de Espécies Indicadoras e os fatores ambientais responsáveis por esta distribuição foram evidenciados pela Análise de Correspondência Canônica. Os resultados confirmaram a preferência de Cymbella e Encyonema por águas lentas e elevada luminosidade, bem como a adaptabilidade de Cocconeis ao sombreamento. Nitzschia acicularis, Surirella tenera e Planothidium rupestoides revelaram-se indicadoras de ambientes meso-eutróficos. Encyonema perpusilum destacou-se no habitat oligo/β- mesossapróbico, e Sellaphora pupula no sítio de maior concentração de eletrólitos. Pelo cruzamento das respostas das espécies à saturação de oxigênio, DBO5, DQO, condutividade, fósforo total, sólidos totais dissolvidos e turbidez, foi possível estabelecer dois grupos sinalizadores de qualidade: Achnanthes sp. 3, Cocconeis fluviatilis, Navicula angusta, Nitzschia acicularis, Tryblionella victoriae, Pinnularia cf. obscura, Planothidium rupestoides, Sellaphora pupula, Stenopterobia sp. e Surirella tenera, relacionadas com maior impacto antropogênico, e Achnanthes sp. 2, Encyonema perpusilum, Geissleria aikenensis, Luticola goeppertiana, Navicula symmetrica e Nitzschia amphibia, referindo-se a ambientes mais oxigenados, pouco mineralizados e com reduzidos teores de compostos orgânicos. Estas informações também constituem subsídios para estudos paleolimnológicos envolvendo a reconstituição de paleoambientes (e.g. maior abundância de Cymbella indicando ambientes lênticos) e a concentração de paleonutrientes (e.g. Nitzschia acicularis designando períodos de maior eutrofização).

Balanço de nutrientes em uma sub-bacia com concentração de suínos e aves como instrumento de gestão ambiental

A região Oeste de Santa Catarina é reconhecida nacionalmente pela agricultura familiar. Porém, quando o tema é meio ambiente, é destaque como uma das regiões com maior poluição de suas águas superficiais. E é justamente nas atividades agrícolas onde se localizam as principais fontes desta poluição, com destaque para os dejetos de suínos, a erosão dos solos e o uso de agrotóxicos. A produção concentrada de aves e suínos tem gerado grandes excedentes de dejetos. Principalmente a suinocultura, devido à produção concentrada de grande quantidade de dejetos líquidos (com baixa concentração de matéria seca) de difícil manejo, tem contribuído para a contaminação dos recursos hídricos da região com matéria orgânica, nutrientes e metais pesados. O principal destino dos dejetos é o seu uso como fertilizante agrícola. Porém devido a grande contaminação das águas superficiais, essa prática ou não vem sendo adotada de forma adequada, ou não é suficiente para dar resposta a totalidade da produção de dejetos. O uso dos dejetos como fertilizante implica na integração da produção vegetal e animal. A capacidade de reciclar nutrientes nos sistemas de cultura define a quantidade de dejeto que pode ter esse destino e, caso essa seja a única opção de uso, passa a existir uma relação direta entre a área disponível para sua disposição e o número de animais que podem ser criados nessa área. O balanço de massas de nutrientes (nitrogênio e fósforo) aproximado é um instrumento capaz de estimar os excedentes de nutrientes produzidos nas criações animais, levando em conta informações locais nesta determinação. Da mesma forma, ao ser aplicado sobre os sistemas de culturas, estima a quantidade de nutrientes que podem ser reaproveitados nestes. O balanço foi aplicado de forma simplificada, sendo a entrada de nutrientes dada pelos insumos (alimentação animal e adubos) que ingressam na propriedade (atividade ou bacia hidrográfica) e a saída de nutrientes pelos produtos animais (carne, leite ...) e vegetais que saem da propriedade (atividade ou sub-bacia hidrográfica). O balanço de nutrientes, ao ser aplicado nas atividades bovinocultura e suinocultura em unidades de produção da região, foi sensível às variações de manejo que ocorrem nas atividades. Principalmente na suinocultura é possível, a partir do balanço, estabelecer relações entre variáveis do rebanho e os excedentes de nutrientes produzidos. No estudo de caso da sub-bacia do Lajeado dos Fragosos, a aplicação do balanço de N e P identificou grande variação entre as unidades de produção, tanto na capacidade de reciclagem dos sistemas de culturas atuais dessas unidades como na quantidade de nutrientes produzidos nas unidades de produção pelas criações animais, resultando em saldos de nutrientes diferenciados. Mais de 60% das unidades de produção exportam via produtos vegetais (considerando a produtividade média da região) menos de 25% dos excedentes de N e P provenientes dos sistemas de criação. Na sub-bacia do Lajeado dos Fragosos, a exportação via produtos vegetais (considerando a produtividade média da região) é da ordem de 11,2% do N e 9% do P excedentes da produção animal. O aumento da produtividade vegetal, a reordenação do uso do solo, respeitando a sua aptidão, porém priorizando a utilização de dejetos, proporcionaria um aumento na exportação de N e P na sub-bacia em 126% e 129%, respectivamente, porém a exportação vegetal passaria a representar somente 24% do N e 18% do P excedente da pecuária. Mesmo considerando uma reorientação da produção de leite da região, tornando-a uma atividade exportadora de nutrientes, ainda haveria um excedente de P equivalente a três vezes o que é exportado da sub-bacia via produção vegetal e bovinocultura de leite. Os resultados obtidos pelo balanço de nutrientes indicam a necessidade de outras medidas, além da utilização dos dejetos como fertilizantes, tanto em unidades de produção individuais como na sub-bacia como um todo, caso contrário os riscos de poluição do solo e dos recursos hídricos com nitrogênio e fósforo são inevitáveis. A tendência à concentração tanto da suinocultura como da avicultura tem na questão ambiental um sério entrave. Para muitas regiões, atualmente, é necessário desconcentrar a produção, ou tomar medidas como o tratamento dos dejetos e/ou o transporte desses para regiões onde haveria demanda por nutrientes.

Caracterização de unidades de manejo (biótopos) na futura unidade de conservação ambiental da UFRGS, Porto Alegre, RS : uma contribuição com bases na ecologia de paisagem

Para a caracterização dos biótopos naturais da futura Unidade de Conservação (UC) do Morro Santana (Porto Alegre, RS) foi realizado o macrozoneamento da área de estudo utilizando-se a cobertura com fitofisionomias campestres e florestais nativas e as variáveis do meio físico: declividade, altitude e exposição solar. Em quatro macrozonas campestres e em nove florestais, foram realizados estudos fitossociológicos e estatísticos para definir as unidades e sub-unidades vegetais presentes e a relação destas com a variável distância aos cursos d’água, caracterizando assim os onze biótopos naturais da área de estudo. Os tipos naturais de uso e cobertura do solo ocupam 51,6% da área do morro e as categorias de uso antrópico cobrem 48,4%. As formações de campo nativo do Morro Santana foram caracterizadas a partir da estrutura da vegetação dominante fisionomicamente, por duas unidades e quatro sub-unidades de vegetação, sendo que a unidade Aristida filifolia - Axonopus sp1 obteve a maior freqüência e densidade, não ocorrendo em apenas uma macrozona. A unidade de vegetação Guapira opposita - Casearia sylvestris ocorreu em todas as macrozonas arbóreas amostradas e caracteriza a estrutura da vegetação dominante fisionomicamente, nestas formações O método seguiu o cruzamento de informações espacializadas utilizando o sistema de informação geográfica (SIG) Idrisi, versão 14.02 (Kilimanjaro). Uma nova análise conferiu valores ecológicos às áreas com cobertura campestre e florestal nativas do morro a partir dos parâmetros relativos à: climacidade das espécies presentes nas unidades e sub-unidades de vegetação, naturalidade das comunidades vegetais presentes e índices da configuração estrutural da paisagem (tamanho e forma das manchas e distância de áreas urbanas). Foram então somados os valores ecológicos de cada parâmetro e estabelecidas as quatro zonas de caracterização ecológica, que são: núcleo, extensão do núcleo, tamponamento e ligação, em ordem decrescente de valor ecológico. Os biótopos de formações campestres encontram-se com melhor grau de conservação em relação aos florestais, por comporem a maior parte da zona núcleo. As zonas de caracterização ecológica servem como importante ferramenta para a realização do plano de manejo da unidade de conservação.

Modelo de sistema de gestão ambiental urbana em conformidade com os requisitos estabelecidos pelas normas da série ISO 14000

A busca da sustentabilidade ambiental nos centros urbanos constitui-se em um dos maiores desafios ambientais deste século, sendo amplamente reconhecido que o acúmulo de problemas ambientais não afeta apenas a produtividade das cidades, mas também a qualidade de vida de seus habitantes. Nos últimos 30 anos, os gestores de organizações públicas e privadas passaram a considerar as questões ambientais como parte de suas preocupações. Em alguns segmentos, essas preocupações transformaram-se em ações voltadas à mitigação dos impactos das atividades humanas e à prática de sistemas de gestão ambiental, integrada com as demais gestões da organização. A partir da Constituição de 1988, o município passou a ter a responsabilidade de agir diretamente na gestão ambiental, especialmente nos fatores geradores de impacto ambiental local. Entretanto, a maioria dos municípios não possui condições para lidar adequadamente com estes problemas, devido a sua dimensão e à falta dos recursos necessários. Esta realidade tem levado muitos municípios a elaborarem planos ambientais distantes da realidade local, muitas vezes, apenas para atender exigências burocráticas. Neste trabalho, buscou-se estabelecer um modelo, aprimorado por especialistas, visando a elaboração de um Sistema de Gestão Ambiental Municipal, estruturado e sistematizado, conforme as normas ambientais da NBR ISO 14.000. A aplicação do modelo proposto caracteriza-se por ser um processo democrático, contínuo, participativo, focado na realidade do Município, contemplando as interrelações existentes entre os fatores ambientais, socioeconômicos e organizacionais Para o estabelecimento das políticas ambientais, o modelo adota como premissas o atendimento à legislação ambiental, às orientações emanadas da Agenda 21, do Comitê de Bacia Hidrográfica e o diagnóstico ambiental do local. Considerando essas premissas, este trabalho apresentada um conjunto de políticas e objetivos ambientais para o município de Alvorada no Rio Grande do Sul, Brasil. Considera-se que a adoção por parte dos municípios do modelo de gestão ambiental proposto,possa contribuir de forma significativa para a melhoria ambiental dos municípios e da qualidade de vida das pessoas, em particular das comunidades mais desfavorecidas ou em risco de exclusão social.

Construção de um índice de sustentabilidade ambiental para a agroindústria paulista da cana-de-açúcar (ISAAC)

Esta pesquisa apresenta uma proposta de construção de um índice de sustentabilidade ambiental para a agroindústria paulista da cana-de-açúcar – ISAAC. Tal proposta é motivada pela busca de sustentabilidade para a cadeia produtiva da cana, cujo energético principal, o etanol, é exigido, mundialmente, como biocombustível produzido em base socioeconômica responsável, proveniente de fonte renovável, ambientalmente limpa e redutora de emissões de Gases de Efeito Estufa – GEE. Este estudo faz um diagnóstico da produção de cana, açúcar e álcool, bem como da bioenergia gerada no Estado de São Paulo, em 16 Unidades de Gerenciamento de Recursos Hídricos – UGRHI[s], nas quais a agroindústria da cana-de-açúcar é significativa economicamente. O trabalho também aponta o ranking de produção das 164 usinas que operaram na safra 2007/2008, indica a ocupação do solo e a vegetação nativa nos 462 municípios canavieiros e inventaria, dentre outros, a geração de resíduos, as emissões de GEE, o uso da água, os postos de trabalho e o valor da produção. A pesquisa projeta ainda uma estimativa de custos para se mitigar, no horizonte de 30 anos, algumas externalidades negativas e realiza uma breve conceituação de responsabilidade socioambiental e desenvolvimento sustentável. Para o desenvolvimento do índice, empregou-se a metodologia Pressão-Estado-Resposta – PER, da Organização de Cooperação e Desenvolvimento Econômicos – OCDE, a partir da escolha de um conjunto de 30 indicadores, avalizados por meio de seis atributos de seleção e dez princípios norteadores. Na valoração ponderada dos subíndices, foram considerados o atual nível de conhecimento, a percepção acerca da sustentabilidade e as características próprias das UGRHI[s] estudadas. O conjunto dos indicadores e subíndices assim construído é apresentado à consulta das partes interessadas, via Câmara Ambiental Sucroalcooleira, da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo – CETESB e Comitês de Bacias Hidrográficas – CBH, em razão da forma participativa de atuação destes colegiados. Vislumbra-se que a CETESB implemente institucionalmente o ISAAC, por meio de relatório de sustentabilidade, o qual poderá se consolidar como instrumento eficaz da gestão ambiental da agroindústria da cana-de-açúcar.

Variáveis explicativas da favorabilidade ambiental do consumidor: uma investigação na cidade de São Carlos

Nos últimos anos tem ganhado importância o debate sobre sustentabilidade e consumo verde, e, portanto, conhecer este novo consumidor é uma possível fonte de vantagem competitiva a ser explorada por vários setores empresariais. Esta tese teve como objetivo principal, por meio de uma extensa revisão teórica e pesquisa de campo com consumidores acima de 18 anos da cidade de São Carlos, identificar as principais variáveis para o grau de Favorabilidade Ambiental do Consumidor (FAC). Outros dois objetivos foram identificar características sociodemográficas comuns presentes no Consumidor Favorável ao Ambiente (CFA) e as ferramentas de Marketing Ambiental que mais o influenciam. Em relação as variáveis explicativas, por meio da técnica estatística de regressão multivariada linear, além de duas variáveis dummies sociodemográficas, quatro psicográficas foram consideradas estatisticamente significantes: Comprometimento Ambiental, Conhecimento Geral Ambiental, Interesse Ambiental e Confiança da Informação vinda de ONGs. Nota-se um alto ceticismo da amostra entrevistada a respeito das comunicações pró-ambientais recebidas pelas empresas. A análise dos resultados identifica que informações sobre impacto ambiental contidas nos rótulos do produto é a única ferramenta relevante, apesar do número de certificações e rótulos ambientais ter sido a mais citada pelos CFAs. Em relação às variáveis sociodemográficas, escolaridade, classe econômica e o hábito de leitura de revistas e jornais são as mais comuns entre os CFAs. A partir das conclusões, espera-se que programas corporativos sejam mais bem sucedidos em suas implementações mediante a identificação correta dos CFAs na população e a utilização de ferramentas efetivas

A avaliação de impactos ambientais e o licenciamento ambiental no Brasil: reflexões a partir do caso do Complexo Terrestre Cyclone 4

Esta dissertação trata da avaliação de impacto ambiental e das suas relações com o procedimento de licenciamento ambiental. Procura-se mostrar de que modo ambos manifestam-se metodológica e procedimentalmente no processo histórico e são permeados pela política. Em primeiro lugar, são expostos e discutidos os fatos que cercaram a inclusão da metodologia da avaliação de impacto ambiental no procedimento de licenciamento ambiental, no Brasil. Também a metodologia da avaliação de impacto ambiental e o atual procedimento de licenciamento ambiental brasileiro são detalhados e discutidos. Após isso, estuda-se o caso do licenciamento ambiental do Complexo Terrestre Cyclone 4, que leva à discussão acerca de como a legitimação de hierarquias que privilegiam o conhecimento científico e tecnológico em relação aos saberes locais tem sido combatida e subvertida ou, por outro lado, tem prevalecido, nos procedimentos de licenciamento ambiental e nas avaliações de impacto ambiental que ocorrem, presentemente, no Brasil

Implantação de gestão ambiental em grandes empresas com atividade galvânica no Rio Grande do Sul

As indústrias que realizam atividade galvânica são consideradas de alto impacto ambiental devido à natureza tóxica das matérias-primas e dos resíduos gerados. Os processos caracterizam-se também pelo alto consumo de energia, água e insumos. Grandes empresas com atividade de alto impacto ambiental estão submetidas a um maior controle, seja pelos órgãos ambientais, acionistas ou comunidade de entorno. As pressões exercidas por estes grupos induzem à implantação de medidas de gestão buscando o equilíbrio entre a atividade produtiva e a qualidade ambiental. Este contexto determinou o problema da pesquisa para a qual optou-se por empresas instaladas no Rio Grande do Sul, com atividade galvânica e de porte grande e excepcional. O objetivo geral proposto foi analisar a implantação de medidas de gestão ambiental em grandes empresas com atividade galvânica. Visa-se, com o trabalho, analisar a legislação ambiental que, além de controle e fiscalização, pode ser também um indutor para implantação de sistema de gestão que contribui para a melhoria do desempenho ambiental em empresas com atividade industrial de alto impacto. Para a realização da pesquisa, optou-se pelo método investigativo, que constou da aplicação de um questionário, survey, em quatorze empresas (Fase 1), e da realização de estudo de caso em cinco empresas (Fase 2). Os resultados do trabalho demonstraram que a implantação de um sistema de gestão ambiental, além de proporcionar segurança no atendimento da legislação, promove uma redução de custos ambientais, melhora o desempenho ambiental, a produtividade e a competitividade das empresas.

Análise ambiental urbana vila augusta/viamão/RS

Este trabalho compreende uma análise ambiental urbana, a partir de uma leitura geográfica da Vila Augusta, território localizado na Região Metropolitana de Porto Alegre, mais especificamente no município de Viamão, com intuito de fornecer elementos para o planejamento territorial. A Vila Augusta é dividida em três loteamentos (Augusta Marina, Augusta Fiel e Augusta Meneguini) e se insere na bacia hidrográfica do arroio Feijó, numa área de confluência de quatro canais fluviais que drenam, a montante da Vila, importantes centros urbanos de Viamão. Comumente a Vila Augusta é afetada por inundações, as quais, progressivamente mais intensas, promovem perdas materiais, danos à saúde pública e riscos à vida da população. O caráter geográfico desta pesquisa, na estruturação da análise ambiental urbana proposta, fundamenta-se nas relações entre processos (regionais e locais) físicos e de ocupação e uso do solo. Os processos físicos enfocam a análise geológica, geomorfológica, pedológica, hidrológica e climatológica, em interface aos processos de ocupação e usos do solo, enfocando-se a análise sócio-histórica, das condições de saneamento e dos usos do solo na Vila Augusta, em distintas escalas temporais A análise ambiental urbana, neste trabalho, não se quer apreendida como um fim, mas como um meio, construída a partir da acepção dos processos em evidência de forma relacional, primando pelo conhecimento de gêneses, funções e causas ambientais em um espaço particular que, articulado a outros, imprime dinâmicas inerentes no tempo. Na Vila Augusta, destaca-se a alteração do sistema hidrológico das vertentes e dos cursos d’água. Com a intensa alteração dos processos morfodinâmicos na bacia hidrográfica do arroio Feijó, marcados pelo acréscimo dos fluxos superficiais, há um colapso na funcionalidade dos canais fluviais que drenam a Vila, com os solapamentos de margens, assoreamentos e transbordamentos dos mesmos.Visando-se atenuar os problemas decorrentes destas situações, entre outras práticas, utiliza-se do processo de dragagem dos cursos fluviais, que se torna permanente, considerando que as vertentes continuam transferindo materiais resultantes da erosão.

Impacto de políticas públicas na sustentabilidade socioambiental : o caso do Pró-Guaíba no município de Segredo-RS

Este estudo ocupou-se da avaliação dos impactos socioambientais gerados pela implementação de políticas públicas de cunho ambiental como o caso do Subprograma Manejo e Controle da Contaminação por Agrotóxicos, inserido no Programa para o Desenvolvimento Racional, Recuperação e Gerenciamento Ambiental da Bacia Hidrográfica do Guaíba – Pró-Guaíba. A proposição metodológica é de um estudo analítico comparativo, considerando o espaço temporal entre dois momentos distintos do subprograma, valendo-se da construção de índices de sustentabilidade para as dimensões ambiental e social. A determinação dos indicadores de sustentabilidade usados como instrumentos de avaliação quantitativa e qualitativa, respeitadas as limitações impostas pelo estudo e pelo objeto de análise, demonstrou ser pertinente, mesmo que não tenha permitido uma análise das múltiplas dimensões de sustentabilidade passíveis de consideração em estudos deste tipo. No transcorrer da análise pôde-se identificar elementos que apontam para a priorização das ações do subprograma no componente conservação de solo e a opção por práticas que podem garantir incrementos de produtividade, refletindo o caráter produtivista da proposta, estabelecendo-se uma visão dicotômica entre sociedade e natureza, sem o devido estabelecimento de relações de interdependência entre os problemas sociais e ambientais. Considerando os aspectos socioambientais, a educação ambiental surgiu como um elemento de destaque na percepção dos atores envolvidos, mesmo diante dos escassos recursos financeiros destinados a este componente. A análise evidencia a necessidade de incorporação de alguns pressupostos inovadores no sentido de tornar o programa mais eficiente, para que possa desempenhar adequadamente os objetivos que lhe foram atribuídos enquanto política pública.

A competência administrativa para o licenciamento ambiental na Lei Complementar nº 140/2011

O objetivo deste Trabalho de Conclusão de Curso é analisar as mudanças que Lei Complementar nº 140 de 2011 produziu na competência administrativa para licenciar. Analisei a definição da competência administrativa e o seu impacto na competência jurisdicional, incluindo uma análise da insegurança jurídica para os empreendedores durante a vigência da Resolução CONAMA nº 237/97, anterior à Lei Complementar nº 140. Para tanto, realizei pesquisa jurisprudencial sobre a constitucionalidade das disposições da referida Resolução, além de uma pesquisa jurisprudencial específica na tentativa de identificar o critério mais utilizado pelos Tribunais para identificação do órgão ambiental competente para licenciar. Explicitei as principais disposições da Lei Complementar, e finalizei o Trabalho com uma breve análise do que é possível esperar a partir de agora.