Dois séculos de dívida pública: a história do endividamento público brasileiro e seus efeitos sobre o crescimento econômico (1822-2004)

Pós-graduação em Economia - FCLAR

Apontamentos para uma crítica marxista do direito

Este artigo apresenta alguns apontamentos para uma sociologia jurídica marxista. Para isso, apreende o deslocamento do lugar do direito na obra marxiana a partir d A ideologia alemã e, em seguida, decompõe e analisa a questão jurídica em três planos: 1) relação de produção como relação jurídica, 2) as relações sociais institucionalizadas como formas jurídico-estatais socialmente reconhecidas como legítimas e 3) o direito como a ideologia jurídica (sistema de normas, crenças e valores segundo uma forma discursiva própria) que recobre os dois elementos anteriores e lhes atribui sentido e validade moral.

Reestruturaçaõ do setor de telecomunicações brasileiro

A reestruturação do setor de telecomunicações brasileiro é o tema desse trabalho. Essa mudança veio acompanhada da privatização do SISTEMA TELEBRÁS, monopólio estatal organizado em diversas subsidiárias, que forneciam os serviços através de uma rede de telecomunicações interligada em todo o território nacional (PIRES, 1999). Segundo REED (1997), privatização pode ser entendida como um processo através do qual os governos vendem suas empresas estatais na totalidade ou em blocos de ações a investidores privados locais ou internacionais. Apesar de ter sido iniciada ainda nos anos 80, a privatização brasileira só ganhou destaque quando chegou aos serviços públicos na segunda metade da década de 90, trazendo implicações micro e macroeconômicas, tornando-se necessário melhorar as instituições e o sistema de regulação dos setores. O objetivo do estudo é analisar a mudança ocorrida no setor de telecomunicações no Brasil, desde a criação da Telebrás nos anos 70 até a sua privatização; o que promoveu a transformação de um sistema estatal sem regulamentação e freqüentemente ineficiente para um novo setor, que necessitaria de grandes investimentos e esforços para atingir as metas de desenvolvimento

O processo de envelhecimento e a transição demográfica na cidade de Rio Claro - SP

The proposed work aims to analyze the due process of demographic transition and pronounced population aging present in the city of Rio Claro-SP and the implications that such situation entails the locality. Given that the city is at an advanced point of this phenomenon is noticed a large contingent of people aged over 65 years living on site, so they depend on actions in order to live with dignity. Therefore, the project has the aim of investigating the evolution of population, mainly focusing on the plot elderly, verifying the importance of state enterprises that were present in the town in the lives of citizens, for example, FEPASA and Cesp

Sindicalismo cidadão e economia solidária: uma análise da experiência política da Central Única dos Trabalhadores (CUT)

Pós-graduação em Ciências Sociais - FFC

Reforma Agrária em questão: a propriedade privada como fator de desterritorialização camponesa no Assentamento Fazenda Primavera (Andradina-SP)

Pós-graduação em Geografia - FCT

Modernização agrícola e a região da Alta Mogiana Paulista: análise da expansão da produção de cana-de-açúcar em uma tradicional região cafeeira

Pós-graduação em Geografia - IGCE

As dimensões internacionais das políticas brasileiras de combate ao tráfico de drogas na década de 1990

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

As percepções sobre a democracia no Brasil: os valores políticos dos deputados estaduais paulistas, paranaenses e catarinenses

This paper analyzes the opinions of legislators members of parliamentaries elites of Legislative Assemblies of the States of São Paulo, Paraná and Santa Catarina on democracy. The opinions of legislators paulistas were collected using a questionnaire selfadministered and structured, while the opinions of legislators paranaenses and catarinenses were collected with the surveys “As elites administrativas, parlamentares e partidárias do Paraná, 1995-2006” and “Elites políticas e a democracia: os valores políticos dos parlamentares catarinenses da 16º Legislatura, 2007”. The results were: i) democracy is stable, ii) it is superior to any other type of regime, iii) is supported by some social policies and the use of voting and iv) democracy has support of various ideological currents.

Desenvolvimento local e a construção de uma nova territorialidade: a implantação do Programa Territórios da Cidadania no norte pioneiro do Paraná

The territorial approach of development took an important place in the public politics of the State, also guiding the actions originated from different organizations of the society. The territorial focus, infl uenced by the analysis related to the industrial districts, is highlighted as a specifi c form to dealing with process and situations spatially delimited. In Brazil, the Secretary of Territorial Development, linked to the Ministry of Agrarian Development, since 2003, has adopted it strategically through the Programa Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Territórios Rurais (PRONAT). In 2008, had occurs the implantation of the Programa Territórios da Cidadania, a part of the PRONAT and of the rural development politic directed to the dynamization of the depressed territories constituted by small counties that cover rural and urban areas and activities, overcoming the focus on the rural world. The analysis of the assumptions underlying to the adoption of this strategy on the politic of the rural development in Brazil made through the study of the constitution of the Território Integração Norte Pioneiro (PR), which indicates that the focus of this politic falls more on the effectiveness of the decentralization than the concretization, and implementation, of the social management.

Lei de Meios argentina: entre o velho e o novo na disputa pelo direito à comunicação

A pesquisa analisa o novo marco regulatório da comunicação da Argentina, a Lei n° 26.522/2009 de Serviços de Comunicação e Audiovisual (LSCA). O texto é referência reguladora emblemática e contemporânea para os campos de estudos da Comunicação, das Políticas Públicas e da Economia Política da Comunicação na América Latina. O caráter original dessa legislação reside na aproximação de uma concepção inovadora do direito à comunicação e na atribuição de um novo papel regulador reservado ao Estado. A criação de uma nova arquitetura institucional para o desenho das políticas de comunicação, o estabelecimento de limites de propriedade para empresas e grupos da radiodifusão e a divisão do espectro radioelétrico em partes iguais para operadores privados, estatais e privados sem fins de lucro são objetos de especial atenção. Nesse sentido, são analisadas as premissas normativas da LSCA e os obstáculos à sua implantação. O processo de elaboração e implantação dessa nova legislação é inseparável do momento político e da correlação de forças políticas do país e de um fenômeno comum na América Latina desde a redemocratização: a emergência da sociedade civil e a luta pela difusão dos direitos de cidadania. A pesquisa aponta tensões entre politicas públicas progressistas e velhos costumes impregnados no Estado, como o fortalecimento de grupos de mídia próximos ao governo de turno e o uso oficialista dos canais de comunicação estatais. Assim, a LSCA revela baixo grau de materialização, a despeito de representar um avanço normativo, institucional e político chave para o país e a região na perspectiva da democratização da comunicação

O circuito espacial produtivo dos fertilizantes no território brasileiro

This paper has two main objective the study of the productive space circuit of fertilizers in Brazil. For this, we study the company's operations Vale Fertilizers SA More specifically, the production and consumption of fertilizers in Brazil. In the current globalization the Brazilian countryside know new ways of doing (SANTOS, 1994). This, with less roughness, adopts the Green Revolution package, and introduces inputs to the soil, such as seeders, combines, tractors, herbicides, fungicides and fertilizers (Santos & Silveira, 2001). The examination of the Brazilian case as the agricultural modernization reveals the great vulnerability of modern agricultural regions in the face of globalizing modernization (Santos, 2000: 92). The places that receive capital reproduction of imperatives gain a new medium, is the formation of informational scientific technical means, are the bright spots corresponding to other places (Santos, 1994). Thus, the productive circuits are no longer confined to the environment, but establish connections with distant places (Santos, 1986; Frederick & CASTILLO, 2004). What's more, the policy is now made in the market (Santos, 2000, p.67) and the adoption by the Brazilian government's neoliberal policies, the Brazilian state-owned companies related to fertilizer production circuit are privatized, thereby Brazil makes It is further more dependent on inputs used in the field, including fertilizers

Crescimento da firma, diversificação e internacionalização: um estudo de casos das empresas brasileiras de construção de infraestrutura

Contractors Odebrecht, Camargo Correa and Andrade Gutierrez play an important role in Brazil's economy stressed by the number of jobs they add, capital accumulation and diversification through the acquisition of state firms and assets. Abroad, they rank among the top companies in the industry. Is there a behavioral standard among these firms? How did they grow? Why did they diversify? What triggers them to internationalization and what are the strategies they adopt in the foreign markets? The attempt to shed light on these questions resulted in the observation of patterns inside Brazilian market as they grew and diversified, but such a pattern could not be detected in the internationalization process

Gestão das línguas no século XXI: para uma introdução à política linguística exterior

The objective of this work is to stimulate a debate about the idea of a possible foreign language policy. It seeks to do so from an overview of the structural changes of recent decades - those affecting the economy, information and communication technologies, geopolitics and identities - in order to draw attention to the renewed importance and the role that the language management issues are assuming in this new context. Considering the foreign language policy a theoretical and practical essential tool for the management of language in a globalized world, the focus of the discussion rests on four main aspects: the origins of the notion of foreign language policy; the relationship with the foreign policy of the State; its effectiveness through the intervention on corpus, status and acquisition of the language; and the possibility of their formulation by agents other than the State

Gestão das línguas no século XXI: para uma introdução à política linguística exterior

The objective of this work is to stimulate a debate about the idea of a possible foreign language policy. It seeks to do so from an overview of the structural changes of recent decades - those affecting the economy, information and communication technologies, geopolitics and identities - in order to draw attention to the renewed importance and the role that the language management issues are assuming in this new context. Considering the foreign language policy a theoretical and practical essential tool for the management of language in a globalized world, the focus of the discussion rests on four main aspects: the origins of the notion of foreign language policy; the relationship with the foreign policy of the State; its effectiveness through the intervention on corpus, status and acquisition of the language; and the possibility of their formulation by agents other than the State