A crise das grandes cooperativas : um estudo comparado entre a cooperativa de Carazinho(RS)e a de Não-Me-Toque(RS)

Este trabalho apresenta, numa primeira etapa, uma avaliação sobre as vidas da Cooperativa Tritícola Carazinho Ltda. e da Cooperativa Tritícola Mista Alto Jacuí Ltda. Na etapa seguinte, procede a uma comparação entre ambas cooperativas, objetivando indicar quais foram os fatores que colaboraram para o fracasso da primeira e para o sucesso da segunda. Para tanto, realiza uma busca das referências bibliográficas e documentais sobre os fundamentos do Cooperativismo e do contexto econômico, partindo de meados dos anos 1950 até os dias atuais. Além disso, há a reconstrução da história dessas cooperativas através das atas das assembléias gerais ordinárias e extraordinárias e de entrevistas com dirigentes, ex-dirigentes e produtores. Esse processo visa demonstrar a consonância das decisões tomadas pelos dirigentes e produtores de ambas cooperativas com as diversas transformações econômicas operadas no país, a partir de meados de 1950. Por fim, ocorre uma análise de alguns indicadores contábeis e procedimentos administrativos e negociais apresentados por estas cooperativas.

Globalização, crise do trabalho e reforma da educação profissional : um estudo da Fundação Liberato Salzano

Nesta dissertação organizo e registro os resultados de minha pesquisa, cujo tema central é a Educação Profissional, mas que me proporcionou incursionar por diferentes aspectos da crise societária contemporânea a fim de compreender a realidade da educação profissional em sua origem e seu desenvolvimento, no contexto da totalidade sócio-histórica em que está inserida. Nesta pesquisa, focalizo a Educação Profissional de nível técnico, investigando as repercussões da Reforma da Educação Profissional brasileira sobre as atividades pedagógicas desenvolvidas na Fundação Escola Técnica Liberato Salzano Vieira da Cunha, situada em Novo Hamburgo – RS. De modo geral, me pergunto sobre como as mudanças ocorridas no mundo do trabalho estão impactando esta escola. Investigo como essa instituição vem se constituindo no âmbito da educação profissional, como está de adaptando ou resistindo às exigências da nova LDB, às demandas oriundas da reestruturação do setor produtivo e às aspirações de seus professores e alunos. Entrevisto professores desta comunidade, procurando apreender, entre outras coisas, como estão concebendo as relações entre educação e trabalho e, em particular, como articulam a necessidade de formação geral e formação específica, especialmente após a promulgação da Nova Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9394/96) e do Decreto nº 2208/97 que institui a Reforma da Educação Profissional Analiso as propostas desta instituição, através das falas de seus professores, de pesquisa documental e observação participante. O enfoque metodológico que utilizo é de natureza qualitativa e dialética. Analiso as alternativas que esta escola construiu como tentativa de responder às demandas, dirigidas à Escola Técnica, advindas das transformações do mundo do trabalho. Entre estas alternativas, encontra-se a concepção de formação integral. A escolha deste tema surgiu a partir de minha experiência profissional na referida escola, onde exerço atividade docente há 14 anos. Os resultados encontrados evidenciam contradições e disputas, no campo ideológico, entre diferentes projetos e concepções de educação profissional. Diferentes orientações ético-políticas coabitam o cotidiano escolar , as práticas e falas dos professores. Procuro oferecer subsídios que possam contribuir para aprimorar as atividades desenvolvidas na Fundação Escola Técnica Liberato Salzano Vieira da Cunha, à serviço da comunidade, e orientar a formulação de políticas públicas para a educação profissional no Rio Grande do Sul, mas são necessários, ainda, outros estudos. O texto está organizado em quatro capítulos. Na introdução, inicio com uma delimitação dos aspectos da educação profissional que enfoquei e do contexto no qual o problema se insere. Na primeiro capítulo comento os estudos já realizados nesta área, em especial dissertações e teses. No segundo capítulo desenvolvo alguns conceitos e categorias teórico-metodológicas que orientam o estudo. No terceiro capítulo descrevo, interpreto e analiso os resultados encontrados, agrupando-os nos seguintes aspectos: a) mudanças no mundo do trabalho, impactos sobre a escola e demandas das empresas; b) a formação integral atualmente desenvolvida na Fundação Liberato . No quarto capítulo faço considerações finais, apresentando algumas conclusões e sugestões.

Gente inocente!? e atransformação da criança em atração midiática : um programa de TV como mediação da crise da infância

O presente trabalho consiste em uma interpretação do sentido histórico do programa Gente Inocente!?, da Rede Globo, enquanto produto cultural e mercadológico, e possível mediador da crise da infância atual. Entendemos que as dificuldades na relação com a infância – historicamente constituídas – são geradoras de problemas subjetivos que precisam de um direcionamento. A cultura atual, através de suas produções, vai encarregar-se de propor soluções. Um programa de TV poderá realizar a função de produzir uma imagem unificada da infância que permita às pessoas visualizarem sua continuidade. Gente Inocente!?, através de uma proposta de diversão amena, vai procurar dar estabilidade a essa imagem da infância, fazendo uso de algumas estratégias e artifícios estéticos, condicionados pela forma mercadoria. Para esta análise, utilizamos alguns princípios teóricos e metodológicos da Teoria Crítica da Sociedade proposta pelos pensadores da Escola de Frankfurt, o que nos possibilita desenvolver uma crítica ao objeto a partir de suas contradições internas.

Dívida pública : uma abordagem teórica, um relato histórico e o caso do Rio Grande do Sul

A presente dissertação resulta do trabalho de pesquisa realizado no âmbito da administração pública do Estado do Rio Grande do Sul, cujo foco foi centrado no processo de evolução e administração da dívida pública estadual. Durante décadas, a maior parte dos investimentos realizados no Estado tem sido financiada com recursos de terceiros, num processo de endividamento crescente, que finalmente acabou por esgotar-se, encontrando seu limite na incapacidade do Estado de, com suas próprias receitas, fazer frente aos compromissos assumidos anteriormente e, ao mesmo tempo, realizar os investimentos necessários à continuidade do desenvolvimento social e econômico. Contudo, antes de ingressar no assunto, que constitui o último capítulo da dissertação, faz-se necessário contextualizar a questão da dívida pública dentro de um referencial teórico, de uma evolução histórica e do arcabouço legal. Assim, no primeiro capítulo realiza-se uma abordagem teórica a respeito do crédito público, apresentando as diversas teorias e definições sobre o assunto. No segundo capítulo desenvolve-se um relato histórico, onde se busca demonstrar que a questão é objeto de controvérsias desde a Antigüidade, tendo sido tema de importantes debates por parte de financistas, governantes, economistas e historiadores. No terceiro capítulo apresenta-se a evolução da legislação sobre o tema, dando ênfase às definições legais atuais que estabelecem a nomenclatura específica sobre assunto. Ao final, faz-se uma análise a respeito da evolução da dívida pública do Estado do Rio Grande do Sul, onde se questiona a atuação do administrador público estadual, ao permitir que, com o decorrer do tempo e com a expansão geométrica dessa dívida , passasse ele, da condição de condutor desse processo, inerente ao cargo de Governador do Estado, à condição de conduzido por esse mesmo processo, numa total dependência da política econômica do Governo Federal.

O problema da reestruturação de dívida soberana : uma resenha das contribuições recentes

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Um estudo sobre os determinantes do prêmio de risco da dívida pública no Brasil

O objetivo deste trabalho é identificar os determinantes do prêmio de risco da dívida pública no Brasil, uma vez que a redução deste permitirá que as taxas de juros na economia brasileira sejam compatíveis com um maior crescimento econômico. Os resultados empíricos obtidos não rejeitam as hipóteses dos modelos de Dornbusch (1983), e sua posterior extensão ao caso italiano por Cottarelli, C. e Mecagni, M. (1990), e de Romer (2000), de que uma melhora dos fundamentos econômicos reduz o prêmio de risco da dívida pública. Em particular, concluímos que as variáveis relacionadas a indicadores fiscais explicam os movimentos da medida de prêmio de risco utilizada, o spread over treasury do C-bond.

Privatização aspectos fiscais e dívida pública

Este trabalho analisa os efeitos do programa de desestatização brasileiro sobre acumulação da dívida pública no período 1995-1999. objetivo central avaliar se utilização de receitas auferidas com alienação de ativos estatais concessões de serviços públicos no abatimento de dívidas de curto prazo tem efeito significativo sobre redução ou contenção do crescimento da dívida pública alteração do seu perfil, com reflexos sobre as necessidades de financiamento do setor público. Como possível contribuição adicional, esta dissertação apresenta um conjunto de dados, em geral pouco conhecidos, relativos às empresas estatais, ao programa de desestatização dívida pública, considerados de interesse geral. Dentre os principais aspectos discutidos no trabalho destacam-se os seguintes, referentes ao período 1995-1999. economia de juros obtida por meio do uso de recursos da privatização no resgate da dívida mobiliária interna de emissão do Tesouro Nacional atingiu R$ 8,8 bilhões, contra R$ 0,5 bilhão que Tesouro deixou de arrecadar na forma de dividendos das empresas privatizadas. No que tange aos efeitos da privatização sobre os estoques de dívidas, calcularam-se reduções de R$ 27,6 bilhões R$ 30,8 bilhões no saldo nas emissões de títulos competitivos dessa dívida, respectivamente. redução da dívida líquida do setor público alcançou 8,4% do PIB, tendo as privatizações estaduais contribuído com 3,6% do PIB. Adicionalmente, as necessidades de financiamento do setor público foram reduzidas em 5,4% do PIB. Esses são alguns resultados obtidos, por meio de metodologia de cálculo descrita no trabalho utilizando-se dados efetivamente observados, com os valores em moeda corrente preços de dezembro de 1999. Acrescenta-se esses resultados melhoria do desempenho das estatais remanescentes de alguns indicadores fiscais, com impactos positivos sobre dívida e déficit públicos. análise dos resultados indica que contribuição da privatização para redução da dívida do setor público esforço de ajuste fiscal pode ser significativa, mesmo no curto prazo. utilização de receitas de privatização para abater diversas dívidas governamentais as dívidas transferidas para setor privado reduziram carga de juros incidentes sobre dívida, seu estoque déficit público no período sob análise. privatização possibilitou, ainda, melhoria do perfil da dívida reestruturação de passivos do setor público.

Testes de sustentabilidade da dívida externa brasileira usando séries longas: 1930-2000

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A desoneração da dívida pública

O governo, para fazer frente a todos os seus inúmeros compromissos, necessita angariar recursos junto ao setor privado. Pode fazê-lo de diversas maneiras. A mais conhecida delas envolve a tributação. No entanto, para conferir o necessário caráter de compulsoriedade à arrecadação de tributos, torna-se imprescindível elaborar todo um sistema legal que venha ao encontro dos mais elevados princípios da administração pública. Uma outra forma de obtenção de recursos envolve a capacidade de contrair empréstimos que são garantidos, em sua grande maioria, pela emissão de papéis de dívida pública. Também neste caso, faz-se necessário observar ditames de ordem legal, que atuem como garantidores de direitos e deveres de todas as partes envolvidas. Pelo lado da utilização dos recursos arrecadados constatam-se, igualmente, restrições impostas pela observância de diversos dispositivos previstos em lei, que podem vir a limitar, em muito, a discricionariedade do administrador público no emprego do montante apurado. Exsurge, portanto, que, preliminarmente a qualquer estudo (referente a aspectos técnicos ou operacionais) que envolva a gestão da coisa pública, deve-se tentar compreender a função, a importância e as implicações que a estrutura legal vigente no País impõe. Explicitada essa etapa, analisam-se os aspectos técnicos e operacionais que o governo adota na administração da dívida pública. O objetivo do trabalho se delineia a partir da junção de todos esses aspectos. Sob a ótica do aplicador, o retorno dos seus investimentos em títulos públicos está sujeito a um determinado nível de tributação. O rendimento líquido obtido deverá ser de tal monta para que ele o julgue atrativo em comparação com os demais produtos de investimento do mercado. Sob a ótica do governo, a necessidade de financiamento faz com que seja oferecida uma taxa de juros que se mostre competitiva em relação às demais do mercado. A tributação incidente sobre os rendimentos dos títulos públicos (prevista em lei) pode vir a exercer, nesse ponto, uma função "amortecedora". Ao mesmo tempo em que o governo amplia o seu dispêndio ao pagar, na data de resgate, o principal e os juros pactuados, aufere, também e no mesmo momento, receita em um montante, que corresponde ao valor do tributo incidente sobre o rendimento, e que se constitui em receita derivada. Acontece que, mesmo essa receita, arrecadada pela União, está sujeita à repartição com outros entes federados, de acordo com dispositivos constitucionais, o que diminui o ganho efetivo que o Poder Central aufere com a tributação. Assim, o objetivo que se busca é o de investigar, analisar e, se possível, quantificar, as implicações (positivas e/ou negativas) que a desoneração da dívida pública poderia trazer no contexto da economia brasileira, incluídos aí, os aspectos financeiros, micro e macroeconômicos, formadores de preços, de contas nacionais (déficit/superávit primário), etc.

Gestão da dívida pública pré fixada no regime de metas de inflação brasileiro

O Banco Central brasileiro tem como principal instrumento de política monetária a taxa de juros de curto prazo (SELIC), apesar de sabermos que a economia é mais afetada pelas taxas mais longas, pois são essas que demonstram mais precisamente o cenário prospectivo de prazo mais coerente com os investimentos. O trabalho tem como principal objetivo, analisar de que forma esta transmissão de política monetária entre as taxas curtas e longa poderia ser melhorada, através de uma atuação mais ativa na gestão da dívida pública pré fixada. Para isso, definimos uma variável S, que é tratada como a elasticidade da taxa longa à variações na taxa de curto prazo. Em seguida, analisamos econometricamente, como esta variável varia de acordo com as seguintes variáveis escolhidas: percentual pré fixado da dívida pública local, prazo médio da dívida pública local pré fixada, um parâmetro fiscal e um parâmetro de risco. Começamos o trabalho discutindo o modelo de metas de inflação no Brasil, e a influência das taxas longas nas análises produzidas. Em seguida mostramos a evolução do perfil da dívida pública desde 2000, característica dos títulos colocados no mercado e prazos médios. Veremos que, apesar da indiscutível melhora do seu perfil, a dívida pública apresenta ainda características bastante "arriscadas" e longe do ideal. Discutimos as principais teoria à respeito da formação de estrutura a termo de juros e verificamos que a idéia de otimização entre as relações de oferta e demanda ao longo da curva é um dos fatores principais na determinação de nível e formato das curvas de juros mais longas. Baseados neste conceito resolvemos analisar de que forma a sensibilidade destas taxas longas se relaciona com o aumento do percentual de títulos pré fixados na dívida total. Em seguida, definimos nosso modelo econométrico, realizamos alguns testes e variações no modelo proposto e analisamos seus resultados. Terminamos o trabalho discutindo as conclusões encontradas através de nosso estudo e propondo formas para que a melhoria do canal de transmissão de política monetária possa ser uma prioridade por parte do Tesouro Nacional e Banco Central, e para que no futuro não haja necessidade de termos uma taxa Selic tão alta para atingirmos nossos objetivos inflacionários, através de uma melhora significativa no mecanismo de transmissão de política monetária.

Dinâmica não-linear e sustentabilidade da dívida pública brasileira

This paper contributes to the debate on whether the Brazilian public debt is sustainable or not in the long run by considering threshold effects on the Brazilian Budget Deficit. Using data from 1947 to 1999 and a threshold autoregressive model, we find evidence of delays in fiscal stabilization. As suggested in Alesina (1991), delayed stabilizations reflect the existence of political constraints blocking deficit cuts, which are relaxed only when the budget deficit reaches a sufficiently high level, deemed to be unsustainable. In particular, our results suggest that, in the absence of seignorage, only when the increase in the budget deficit reaches 1.74% of the GDP will fiscal authorities intervene to reduce the deficit. If seignorage is allowed, the threshold increases to 2.2%, suggesting that seignorage makes government more tolerant to fiscal imbalances.