Memórias de educadoras sobre a gestão de Paulo Freire na Secretaria Municipal de Educação de São Paulo

Este trabalho apresenta os resultados da pesquisa sobre a gestão de Paulo Freire na Secretaria Municipal de Educação da Cidade de São Paulo. Foi utilizada a metodologia da história oral, entrevistamos professoras da rede municipal de ensino de São Paulo que atuaram durante o período em que Paulo Freire foi secretário de educação desse município. Paulo Freire foi principal teórico brasileiro no campo da educação e também desempenhou o papel de gestor público. Ficou a frente de programas de alfabetização de adultos de governos do nordeste do Brasil e participou da equipe do MEC que pretendia promover o Programa de Alfabetização de Adultos durante o governo João Goulart. Em 1989, participou do governo de Luiza Erundina na prefeitura de São Paulo. Ocupou o cargo de Secretario Municipal de Educação até maio de 1991. Algumas das marcas de sua gestão foram a luta pela construção de uma escola popular e democrática, a conquista de direitos para os professores como a criação do Estatuto do Magistério Municipal, o restabelecimento dos Conselhos de Escola, a organização dos Ciclos nas escolas de ensino fundamental. Durante a pesquisa, foram entrevistadas dez professoras, utilizando-se a metodologia da História Oral. As professoras apresentaram relatos autobiográficos destacando o período em que Freire foi secretário de educação em São Paulo. Assim, registramos visões amplas sobre os eventos ligados à reconstrução democrática que marcaram a sociedade brasileira naquele período. No que tange ao campo educacional, a pesquisa apresenta algumas reflexões acerca da imagem de Paulo Freire e aspectos sobre a memória docente relacionados às condições de trabalho e às relações no interior das escolas. As entrevistadas abordaram temas como participação da comunidade na escola, a relação dos professores e o governo, o funcionamento dos conselhos de escola, entre outros. A pesquisa ainda reflete sobre os impactos de políticas públicas sobre a população a partir da ótica das professoras.

Controle operário como direito

O controle operário é um fenômeno social, expressão direta da luta de classes e produto de um momento histórico no qual as relações sociais de produção são marcadas pela subsunção forma e real do trabalho ao capital e pela propriedade privada dos meios de produção. Nesse sentido, o controle operário se expressa em diversos momentos dessa histórica, seja como luta dos trabalhadores pela sobrevivência, de forma a garantir o emprego e sua fonte de subsistência, ou, luta revolucionária, para a superação do modo de produção capitalista, almejando não só o controle no local de trabalho, mas do próprio Estado. Quando se está falando de uma fábrica ou empresa, o método geralmente utilizado para se alcançar este objetivo é a ocupação do estabelecimento e o controle do processo produtivo, mas é possível que seu controle possa ser exercido por meio de conselhos no interior da fábrica, respaldado por uma organização operária e popular mais geral na sociedade. Esse fenômeno normalmente é abordado na sociologia ou na política, de forma a verificar as relações e contradições do controle operário com o modo de produção vigente e com as instituições políticas como Estado, o partido ou o Sindicato. Cumpre no presente trabalho, todavia, abordar em que medida o controle operário pode ser encarado como um direito dos trabalhadores de assumirem o controle do processo produtivo no local de trabalho. A partir de uma abordagem histórica do fenômeno do controle operário e de sua expressão contemporânea, como produto de ocupações de fábricas falidas ou em dificuldades financeiras, nas quais o empregador passa a descumprir reiteradamente os direitos trabalhistas, verifica-se que, ao contrário de uma violação ao direito de propriedade ou direito de posse, o que se configura, nessas hipóteses, é um verdadeiro direito dos trabalhadores de controlar a produção, notadamente com o intuito de manter a unidade produtiva e a geração de emprego e renda para a sociedade. Nesse sentido, devem ser protegidos juridicamente os métodos da classe trabalhadora que se efetivam com este fim, como as greves de ocupações ativas, quando conferem à posse ou à propriedade sua função social. Todavia, este direito não surge livre de contradições. Com efeito, o direito reproduziria em si a lógica capitalista, ou poderia servir de instrumento para a classe trabalhadora? Embora encaremos a forma jurídica enquanto produto da forma mercantil e, portanto, essencialmente capitalista, verificamos que o próprio desenvolvimento dialético da história não se dá livre de contradições. A nova racionalidade do direito social, nesse sentido, seria um elemento que, se por um lado busca reafirmar a lógica capitalista em seu bojo, restabelecendo os padrões de igualdade e liberdade, por outro carrega consigo elementos que, em alguma medida, expõe as contradições e os limites do próprio direito. Portanto, o direito ao controle operário não se mostra elemento prejudicial à classe trabalhadora, embora seja acompanhado de contradições inerentes.

Ethnic Violence on Kenya's Periphery: Informal Institutions and Local Resilience in Conflict-Affected Communities

Deadly, inter-ethnic group conflict remains a threat to international security in a world where the majority of armed violence occurs not only within states but in the most ungoverned areas within states. Conflicts that occur between groups living in largely ungoverned areas often become deeply protracted and are difficult to resolve when the state is weak and harsh environmental conditions place human security increasingly under threat. However, even under these conditions, why do some local conflicts between ethnic groups escalate, whereas others do not? To analyze this puzzle, the dissertation employs comparative methods to investigate the conditions under which violence erupts or stops and armed actors choose to preserve peace. The project draws upon qualitative data derived from semi-structured interviews, focus group dialogues, and participant observation of local peace processes during field research conducted in six conflict-affected counties in Northern Kenya. Comparative analysis of fifteen conflict episodes with variable outcomes reveals the conditions under which coalitions of civic associations, including local peace committees, faith-based organizations, and councils of elders, inter alia, enhance informal institutional arrangements that contain escalation. Violence is less likely to escalate in communities where cohesive coalitions provide platforms for threat-monitoring, informal pact making, and enforcement of traditional codes of restitution. However, key scope conditions affect whether or not informal organizational structures are capable of containing escalation. In particular, symbolic acts of violence and the use of indiscriminant force by police and military actors commonly undermine local efforts to contain conflict. The dissertation contributes to the literatures on civil society and peacebuilding, demonstrating the importance of comparing processes of escalation and non-escalation and accounting for interactive effects between modes of state and non-state response to local, inter-ethnic group conflict.

“Una izquierda del régimen”: Adolfo Rincón de Arellano y el franquismo (Valencia, 1939-1976)

En los últimos años estamos asistiendo a un estudio, cada vez más pormenorizado, de las figuras locales que han marcado la propia evolución de la dictadura a escala local –caso del alcalde Porcioles para Barcelona–. Ello ha permitido profundizar en los apoyos, evolución ideológica y rupturas dentro del propio régimen franquista. Para el caso de la ciudad de Valencia, aparte de las biografías conocidas de miembros de la oposición al régimen, nos falta un estudio en profundidad de determinados perfiles políticos que ayudaron en la instauración del franquismo y lo apoyaron prácticamente hasta el final. Uno de ellos fue Adolfo Rincón de Arellano, presidente de la Diputación, alcalde de Valencia y Consejero Nacional del Movimiento años después. Un estudio en profundidad de su vida y evolución ideológica permite comprender las características propias de la dictadura en territorio valenciano.

Acciones públicas de sensibilización de género: el esfuerzo de la administración regional y local en comunicación publicitaria (1999-2007)

El artículo analiza las iniciativas de comunicación relacionadas con la igualdad de oportunidades entre mujeres y hombres. El objetivo es analizar con enfoque de género las acciones realizadas por parte de las instituciones públicas regionales y locales para sensibilizar y promover la conciliación entre la vida familiar y laboral de seis comunidades autónomas (Andalucía, Cataluña, Comunidad Valenciana, Galicia, Madrid y País Vasco) y de sus capitales, desde 1999 (cuando se aprueba la ley de conciliación) hasta 2007 (se aprueba la ley de igualdad). La información sobre publicidad convencional fue proporcionada por Infoadex. Para la recogida de otro tipo de iniciativas a través de medios menos convencionales se acudió a cuatro fuentes institucionales: 1) Ayuntamientos de las capitales, como fuente estrictamente local, 2) Diputaciones de la capital de la Comunidad Autónoma, como fuente provincial, 3) Direcciones Generales de la Mujer o instituciones análogas como fuente de información a nivel regional o autonómico y, por último, 4) otras concejalías vinculadas al tema de la corresponsabilidad, cuyo radio de acción también es autonómico. Los resultados, aunque con diferencias entre regiones, reflejan carencias en la cobertura de las acciones que llevan a cuestionar la falta de estrategia política en términos de comunicación, pese a la introducción sistemática de estos objetivos en la agenda internacional (ONU y UE) y del gobierno español. En consecuencia, las campañas publicitarias e iniciativas recogidas contribuyen a la visibilización del problema y al empoderamiento, pero no tanto al objetivo de la paridad.

El futuro de la regulación del sector del abastecimiento en España

La gestión del servicio de abastecimiento de agua es un tema de muy relevante y de plena actualidad, no solo en España sino a nivel mundial. En España, desde la forma de prestación del servicio a través de la gestión directa o la gestión indirecta, o el tipo en sí de gestión indirecta que se desarrolle –empresa privada, pública o mixta- dan como resultado prácticamente tantas situaciones como ayuntamientos existen ya que la competencia es municipal, según reconoce la Ley de Bases de Régimen Local. La heterogeneidad de circunstancias de gestión de los recursos hídricos, la fragmentación de un sector clave y la falta de indicadores comparables entre diferentes opciones para la prestación de este servicio, parece indicar la necesidad de apostar por la creación de un ente regulador independiente dada la naturaleza monopolística del sector del abastecimiento y el saneamiento, junto con el carácter esencial del bien que se gestiona. Mientras que las instituciones gubernamentales dictan las políticas generales a través de leyes y reglamentos, los operadores -públicos, privados o mixtos- son los responsables de prestar los servicios a la población, y sería el órgano regulador quien velaría por el cumplimiento de las normas. El MAGRAMA está estudiando la posibilidad de elaborar una Ley sobre el Ciclo Integral del Agua de Uso Urbano con las dificultades que esto tiene en consideración a las competencias de las Comunidades Autónomas, lo que sin duda ayudaría a homologar la gestión del agua urbana en España, regulando un monopolio natural, ahora en manos de más de 8.100 municipios y un reducido número de empresas concesionarias, auténticas detentadoras de estos servicios. En este trabajo tratamos de analizar las ventajas que supondría para España contar con una agencia de regulación similar a las existentes en numerosos países, tanto europeos como de América Latina.

The orchestration of modes and EFL audio-visual comprehension: A multimodal discourse analysis of vodcasts

This thesis explores the role of multimodality in language learners’ comprehension, and more specifically, the effects on students’ audio-visual comprehension when different orchestrations of modes appear in the visualization of vodcasts. Firstly, I describe the state of the art of its three main areas of concern, namely the evolution of meaning-making, Information and Communication Technology (ICT), and audio-visual comprehension. One of the most important contributions in the theoretical overview is the suggested integrative model of audio-visual comprehension, which attempts to explain how students process information received from different inputs. Secondly, I present a study based on the following research questions: ‘Which modes are orchestrated throughout the vodcasts?’, ‘Are there any multimodal ensembles that are more beneficial for students’ audio-visual comprehension?’, and ‘What are the students’ attitudes towards audio-visual (e.g., vodcasts) compared to traditional audio (e.g., audio tracks) comprehension activities?’. Along with these research questions, I have formulated two hypotheses: Audio-visual comprehension improves when there is a greater number of orchestrated modes, and students have a more positive attitude towards vodcasts than traditional audios when carrying out comprehension activities. The study includes a multimodal discourse analysis, audio-visual comprehension tests, and students’ questionnaires. The multimodal discourse analysis of two British Council’s language learning vodcasts, entitled English is GREAT and Camden Fashion, using ELAN as the multimodal annotation tool, shows that there are a variety of multimodal ensembles of two, three and four modes. The audio-visual comprehension tests were given to 40 Spanish students, learning English as a foreign language, after the visualization of vodcasts. These comprehension tests contain questions related to specific orchestrations of modes appearing in the vodcasts. The statistical analysis of the test results, using repeated-measures ANOVA, reveal that students obtain better audio-visual comprehension results when the multimodal ensembles are constituted by a greater number of orchestrated modes. Finally, the data compiled from the questionnaires, conclude that students have a more positive attitude towards vodcasts in comparison to traditional audio listenings. Results from the audio-visual comprehension tests and questionnaires prove the two hypotheses of this study.

Talking with the “pouvoir constituant” in times of constitutional reform: The European Court of Justice on Private Applicants’ Access to Justice. Research Paper in Law 3/2003

[From the Introduction]. European lawyers, at least those dealing predominantly with institutional matters, are living particularly interesting times since the setting-up of the “European Convention on the Future of Europe” in December 2001.1 As the Convention’s mandate, spelled out in rather broad terms in the European Council’s declaration of Laeken,2 is potentially unlimited, and as the future constitution of the European Union (EU) will be ultimately adopted by the subsequent Intergovernmental Conference (IGC), there appears to be a great possibility to clarify, to simplify and also to reform many of the more controversial elements in the European legal construction. The present debate on the future of the European constitution also highlights the relationship between the pouvoir constituant3 and the European Courts, the Court of Justice (ECJ) and its Court of First Instance (CFI), who have to interpret the basic rules and principles of the EU.4 In that light, the present article will focus on a classic theme of the Court’s case law: the relationship between judges and pouvoir constituant. In the EU, this relationship has traditionally been marked by the ECJ’s role as driving force in the “constitutionalisation” of the EC Treaties – which has, to a large extent, been accepted and even codified by the Member States in subsequent treaty revisions. However, since 1994, the ECJ appears to be more reluctant to act as a “law-maker.”5 The recent judgment in Unión de Pequeños Agricultores (UPA)6 – an important decision by which the ECJ refused to liberalize individuals’ access to the Community Courts – is also interesting in this context. UPA may be seen as another proof of judicial restraint - or even as indicator of the beginning of a new phase in the “constitutional dialogue” between the ECJ and the “Masters of the Treaties.”

And what will Europe do? The European Council and military strategy. Security Policy Brief No. 46, May 2013

Important decisions on Europe’s military capabilities are expected from the December 2013 European Council. But why? What do Europeans actually want to do with their capabilities? The answer to that question would be the crowning piece of the European Council’s decisions.

Does the European Semester deliver the right policy advice? Bruegel Policy Contribution 2013/12, 20 September 2013

The July 2013 European Council recommendations to the euro area recognise a number of fiscal and macrostructural challenges, but do not fully exploit the options made possible by the European economic governance framework. There are particular problems with the Council's suggestions for the euro area as whole, which are not (or not adequately) reflected by the country-specific recommendations. A major drawback is that the Council recommendations do not give sufficient importance to symmetric intra-euro area adjustments. Reference to the euro area's ‘aggregate fiscal stance’ is empty rhetoric. Insufficient attention is paid to demand management. The most comprehensive recommendations are made on structural reforms. The July/August 2013 Article IV IMF recommendations on macroeconomic policies could also have been more ambitious, but they correspond better to the economic situation of the euro area than the Council’s recommendations. The President of the Eurogroup should continue discussions on the completion of the economic governance framework, including completion of the banking union and the setting-up of a euro-area institution responsible for managing the euro area’s aggregate fiscal stance.

A Roadmap for Strengthening International Collaboration in Research and Innovation under Horizon 2020. EU Center Singapore Background Brief No. 9, May 2013

This  background  brief  looks  into  the  new  research  and  innovation  strategy  introduced  by  the  European  Union  embodied in the Horizon 2020 funding programme. It focuses  on the  prospect  for  international  collaboration  in  Horizon  2020, and presents a roadmap for both European institutions  and  those  from  key  third  countries  to  get  ready  for  the  opportunities provided by this funding instrument to embark  on interesting research and innovation. The brief begins by  outlining the efforts by the EU to address issues of economic  competitiveness with a new growth strategy Europe 2020 in  response to the enormous challenges faced by Europe in the  midst of the debt  crisis. It looks at the introduction of the  Innovation Union  as  a  Europe 2020  initiative,  and  explains  how the  new  financial  instrument,  Horizon  2020,  may  be  used to support the primary goals   of more jobs, improved  lives,  better  society  and  the  global  competitiveness  of  Europe.  The  brief  also  outlines  the  major  differences  of  Horizon 2020 from the previous framework programmes, and  recommends close collaboration between the European and  the key third countries. The brief also proposes general and  priority‐specific  strategies  for  national  research  councils,  universities  and  research  institution  to  get  ready  to  participate in the Horizon 2020 programme.  

Malta Transformed by Multi-level Governance: More Than Just an Outcome of Europeanisation. Occasional Paper 03/2014

Malta has been transformed in many ways with and by EU Membership. This paper goes beyond the more obvious impacts of ‘Europeanisation’ and instead reviews the implications of an explosion of multi-level governance on doing politics in Malta. While for most of its recent political history, there has been a clawing back of power by the central government – as when the Gozo Civic Council (1960-1973), an early foray into regional government, was “unceremoniously dissolved” in 1973 – this trend was reversed with the setting up of local councils as from 1994, an advisory Malta Council for Economic and Social Development (MCESD) in 2001, and then EU membership in 2004. These events have created a profligacy of decision-making tiers and multiplied the tensions that exist between different levels of governance in this small archipelago state. Malta has never experienced such pluralism before. In fact, since 1966, only two political parties have been represented in the national legislature and, therefore, there has been no division of powers between the executive and the national parliament. This paper reviews the implications of these developments on two hot political issues in 2014: the International Investor Programme (IIP) proposed by the Labour Government in its 2014 Budget; and the location of a Liquid Natural Gas (LNG)-storage vessel inside Marsaxlokk harbour.

The European Union Multiannual Financial Framework 2014-2020: How to do more for less? IES Policy Brief Issue 2013/05 • May 2013

The European Council meeting on 7 and 8 February 2013 attracted an unusual level of attention from media and citizens. For a couple of days, Europe played a more important role in national politics and news. Sensation-frenzied media and excited politicians spouted notions of ‘a battle’, ‘winners’, ‘losers’ or ‘striking deals’, as if Europe had gone back to the time when its military powers still conflicted. After more than 24 hours of intense negotiations, the respective Member States leaders left Brussels with ‘good news’ for their citizens. However, those with more Euro-federalist feelings were left with a sense of non-accomplishment and missed opportunities, not only because the EU budget for the first time in history was set for a net decrease, but also because the European Council’s conclusions did not contain any ground-breaking changes to this system. Nevertheless, the European Parliament (EP) immediately reminded Europe about its role and outlined its conditions for further negotiations. Thus, the supporters of a modern and stronger EU budget still see a chance in the consent procedure and hope to shift the focus of the debate from the juste retour spirit to the consideration of the European common good. Is there still a chance for such a shift? What issues are at stake?

Euro-area governance: what to reform and how to do it. Bruegel Policy Brief 2015/01 February 2015

The Issue Reform of the governance of the euro area is being held back by disagreement on what is at the root of the euro area’s woes. Pre-crisis, the euro area suffered from the built-up of financial imbalances, price and wage divergence and an insufficient focus on debt sustainability. During the crisis, the main problems were slow resolution of banking problems, an inadequate fiscal policy stance in 2011-13 for the area as a whole, insufficient domestic demand in surplus countries and slow progress with structural reforms to overcome past divergences. Policy Challenge Euro-area governance needs to move beyond the improvements brought about by banking union and should establish institutions to prevent divergences of wages from productivity. We propose the creation of a European Competitiveness Council composed of national competitiveness councils, and the creation of a Eurosystem of Fiscal Policy (EFP) with two goals: fiscal debt sustainability and an adequate area-wide fiscal position. The EFP should have the right in exceptional circumstances to declare national deficits unlawful and to be able to force parliaments to borrow more so that the euro-area fiscal stance is appropriate. A euro-area chamber of the European Parliament would have to approve such decisions. No additional risk-sharing would be introduced. In the short term, domestic demand needs to be increased in surplus countries, while in deficit countries, structural reform needs to reduce past divergences.

Greece back on centre stage: the results of a déjà vu summit. EPC Post-Summit Analysis, 23 March 2015

The March 2015 European Council might not enter history books, but the outcome of an informal ‘mini summit’ between seven EU leaders has the potential to prepare the grounds for a breakthrough in the negotiations between Athens and its lenders. In this post-summit analysis, Janis A. Emmanouilidis argues that the search for a compromise promises to be a cumbersome, time-consuming and nerveracking exercise. But a solution now seems possible, proving all those doomsayers who have been predicting a ‘Grexit’ or ‘Graccident’ wrong. On other topics, EU leaders committed their countries to build an Energy Union, although questions remain about whether member states will agree to cede sovereignty on a number of significant points. This analysis looks also at the economic issues dealt with at the Spring Summit, with a focus on the perspectives for the European Semester and the Juncker Investment Plan. It ends with a summary of decisions taken on a number of other topics, including relations with Russia and Ukraine, the upcoming Eastern Partnership summit, developments in Libya and in Tunisia, and the endorsement of the Council’s new Secretary General.