996 resultados para Controle da constitucionalidade, direito comparado, Brasil, Alemanha


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No presente trabalho foi estudada a influência de três métodos de controle do escurecimento enzimático (branqueamento, ácido ascórbico e SO2) nas propriedades organoléticas da maçã em pedaços da variedade Bruckner do Brasil, conservada por congelação e liofilização. Imediatamente após seu recebimento, uma terça parte das frutas foi processada. Outra terça parte foi colocada em câmara fria a 1°C por três semanas e a restante deixada sob as mesmas condições por seis semanas, sendo estas duas últimas processadas imediatamente após os respectivos tempos de armazenamento prévio. Para a congelação, o branqueamento foi considerado o melhor tratamento para todos os atributos de qualidade, exceto para cor, em que o SO2 e o ácido ascórbico foram superiores. Em termos de qualidade geral, o ácido ascórbico foi ligeiramente superior ao so2. Para a liofilização, o SO2 foi de um modo geral o melhor tratamento. Entretanto, nenhum dos tratamentos controlou de maneira eficiente o escurecimento no produto liofilizado.

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Este trabalho tem por objetivos caracterizar e comparar a taxocenose de peixes de dois ambientes aquáticos distintos dentro de uma mesma bacia hidrográfica: a praia das Pombas (lago Guaíba) e a lagoa Negra, ambos no Parque Estadual de Itapuã, Rio Grande do Sul. Foram analisados aspectos que incluem a composição quali-quantitativa da ictiofauna. Para tanto, foram utilizados índices ecológicos e de abundância, sendo avaliados espacial e temporalmente e verificando se ocorre relação entre a estrutura da taxocenose destes locais e as variáveis ambientais. Foram amostradas 61 espécies no total, sendo a riqueza a mesma nos dois ambientes (44 espécies). Os dois ambientes estudados apresentam características peculiares, refletindo na composição de espécies de cada um destes locais. Foi possível observar que o padrão de distribuição da taxocenose de peixes estudada nos dois ambientes é sazonal, uma vez que a abundância, a biomassa e a diversidade foram mais elevadas nos meses mais quentes do ano, ou seja, primavera e verão. A temperatura e o fotoperíodo foram os principais fatores que influenciaram na distribuição da fauna de peixes da praia das Pombas e na lagoa Negra.

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A extensa área em que há transmissão de esquistossomose (11% do território do país) e o fato de que a distribuição é sempre focal, dependente de condições locais, faz com que o controle seja metodológica e operacionalmente difícil. Desde o ano de 1976, com o Programa Especial de Controle da Esquistossomose (PECE), tem sido cumpridas atividades regulares, desde então sistematizadas em um programa vertical, que assim se manterá até que se alcance taxas de prevalência iguais ou inferiores a 5% em exames coproscópicos, rotineiramente realizados sob a forma de inquéritos que orientam o tratamento humano. A partir daí, os serviços permanentes de saúde deverão assumir as ações de controle. O uso de moluscicidas vem sendo racionalizado, a partir de uma melhor definição dos criadouros de importância epidemiológica. O saneamento e as atividades de educação em áreas localizadas, e nos limites dos recursos disponíveis, são ações complementares algumas vezes, desenvolvidas, em caráter até aqui mais ou menos esporádico. Os resultados colhidos indicam claramente a redução do número de casos de forma grave da doença, e a redução da morbidade, quando examinados os dados a um maior nível de agregação.

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As autoras estudam a evolução das infecções hospitalares no Brasil e as demandas para o seu controle até a sua institucionalização, por ações governamentais. Para a compreensão e análise do processo de disputa dos interesses e necessidades dos atores sociais e sua relação com o setor governamental para a institucionalização de uma dada política pública, buscou-se um referencial teórico que possibilitasse elaborar o conjunto dos elementos da estrutura social e que tomasse o campo da relação entre Sociedade, Estado e Políticas Sociais como sua questão central. Por referência à especificidade dessas ações e seu raio de intervenção, foi necessário buscar também a distinção de modalidades de políticas públicas e a responsabilidade de implementação. A partir do material empírico, foi possível delinear essas demandas, conformando-as em modelos tecno-assistenciais, através de indicadores do processo de trabalho. Sua aproximação com o referencial teórico exigiu outros níveis de categorias: conjunturas específicas, assistência médica previdenciária, modelo clínico de intervenção e o movimento de qualidade. A análise das demandas e do projeto institucionalizado buscou, o tempo todo, a relação dos seus instrumentos e finalidades com eles mesmos e com as políticas mais gerais do setor saúde, mostrando as suas implicações.

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Objetivou-se conhecer a percepção dos coordenadores do Programa de Controle da Tuberculose quanto à utilização do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN) como instrumento da estratégia DOTS (Directly Observed Treatment). Estudo de natureza qualitativa utilizou a entrevista semi-estruturada com oito coordenadores do Programa de Controle da Tuberculose de seis municípios paraibanos. Os resultados evidenciaram que os municípios utilizam o SINAN para avaliação das ações de controle da tuberculose, apontando como dificuldades, deficiência do preenchimento das fichas de notificação de tuberculose; precária infra-estrutura de informática; qualificação insuficiente de recursos humanos; falta de integração entre profissionais de diferentes setores; deficiência do fluxo da informação entre unidades de saúde/municípios. Considerando que a qualidade da informação pode comprometer o monitoramento dos resultados de tratamento dos pacientes e conseqüentemente a eficácia da estratégia DOTS, conclui-se que é fundamental o compromisso político da gestão para superar as fragilidades identificadas.

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O presente trabalho descreve de forma lacónica o estudo comparado entre o município de Santa Cruz / Cabo Verde e o município de Borá/ Brasil- São Paulo. O objectivo central que guiou a elaboração deste trabalho, procurou essencialmente analisar através da pesquisa qualitativa da comparação, os instrumentos de planeamento municipal praticados nos dois municípios supra referidos nas áreas fiscais, alocativos e sociais, bem como a busca incessante pela complementaridade. Para efectivar a investigação proposta, apresentou-se primeiramente as questões gerais relacionados à fundamentação teórica necessária para a explicitação dos conteúdos da análise. Na sequência, fez-se uma exposição detalhada dos dados obtidos sobre a execução orçamentária apartir de pesquisa documental realizada no Municipio de Santa Cruz – Cabo Verde e do Municipio de Borá, São Paulo – Brasil. Após a incursão na execução orçamentaria de cada municipio que integrou a pesquisa, fez-se uma comparação entre os dados orçados com as realizadas. Além disso, investigou-se também a fundamentação legal da gestão orçamentária e financeira como meio de dotar o Município de Santa Cruz de mecanismo de controle e planeamento estratégico. Com base na análise, concluiu-se que existem realidades diferentes entre os municípios no que concerne a sua estrutura orçamental, suporte legal e também na forma de alocação dos recursos. Assim, as conclusões e recomendações direccionam o trabalho no sentido de oferecer subsídios para a melhoria do sistema de organização de uma estrutura orçamentária que melhor sirva os dois municípios.

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No Riacho dos Padres na Chácara Evíssima, numa microempresa de agronegócio com criação de peixes e animais domésticos, área de lazer e salão de eventos, localizada na Região Metropolitana de Curitiba, os simulídeos em grande proliferação causaram sério impacto com as picadas a tal ponto que dificultaram o convívio habitual. De janeiro a agosto de 2002, coletou-se 24.021 pupas por meio das quais foram identificadas as espécies: Simulium inaequale, Simulium perflavum, Simulium pertinax com 85,98% e Simulium orbitale, Simulium subnigrum, Simulium distinctum e Simulium incrustatum com somente 14,02% de freqüência. O combate a estas populações iniciado em 28 de fevereiro terminou em 08 de agosto de 2002. O controle integrado consistiu na aplicação de biopesticida Bacillus thuringiensis var. israelensis (Bti) e em manejos mecânicos não só removendo os imaturos (ovos, larvas e pupas) por meio de escovação de vertedouros, mas também pela retirada de substratos naturais e antrópicos do leito. A densidade larvária média inicial, antes da aplicação de Bti no leito do riacho (75 m) e no último vertedouro, verificada em substratos antrópicos fitilhos (área 13.500 cm²), foi de 6,7 e 11,5 larvas/cm², respectivamente. Nestes habitats, o controle integrado com Bti de 1,77 a 2,09 mg/litro do ingrediente ativo, suplementado com manejos mecânicos, monitorado em substratos fitilhos (área 20.250 cm²), resultou em redução larvar de 72,61% a 99,97% e de 74,91% a 99,45%, respectivamente, nas vazões de 0,39 a 0,45 e de 0,38 a 0,43 m³/min. No primeiro vertedouro (área 5.110 cm²), porém, só com manejos mecânicos, atingiu-se a redução larvária de 53,81% a 99,59%. O controle efetuado reduziu as picadas hematófagas ao nível esperado, surtindo o efeito positivo almejado.

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O cultivo protegido de videira no Brasil tem-se expandido, em área, visando principalmente à diminuição de danos por adversidades climáticas sobre a produção e a maturação das uvas. Entretanto, não se dispõe de informações sobre o microclima e as necessidades de controle fitossanitário que são impostas por essa tecnologia, as quais constituem os objetivos deste trabalho. O experimento foi instalado no ciclo 2005-2006, em Flores da Cunha-RS, em um vinhedo de 'Moscato Giallo', conduzido em "Y", com cobertura plástica impermeável (160µm), em 12 fileiras com 35m, deixando-se 5 fileiras sem cobertura (controle). Em ambas áreas, avaliou-se o microclima quanto à presença de água livre (registro visual), temperatura (T), umidade relativa (UR) do ar, radiação fotossinteticamente ativa (RFA) e velocidade do vento (VV) próximos ao dossel vegetativo e aos cachos. Na área coberta, foram aplicados fungicidas quando necessário, enquanto na área descoberta foram realizadas aplicações por calendário. Durante a floração e a maturação, avaliaram-se a incidência e a severidade de míldio (Plasmopara viticola), oídio (Uncinula necator), podridão-cinzenta-da-uva (Botrytis cinerea), podridão-da-uva-madura (Glomerella cingulata) e podridão ácida (leveduras imperfeitas e leveduras esporógenas). A cobertura plástica aumentou a temperatura diurna próxima ao dossel vegetativo, não influenciou na umidade relativa do ar, diminuiu a radiação fotossinteticamente ativa e a velocidade do vento e restringiu drasticamente a água livre sobre as folhas e cachos. Nessas condições, na área coberta, realizaram-se apenas duas aplicações para o controle do oídio, enquanto na área descoberta foram realizadas 17 aplicações para o controle de doenças fúngicas. Não houve incidência de doenças na avaliação realizada na floração, nos dois sistemas de cultivo; contudo, no período de maturação, houve decréscimos significativos de incidência de podridão ácida (-77,10%) e a severidade de podridão-da-uva-madura (-89,47%), podridão-cinzenta-da-uva (-57,56%) e podridão ácida (-84,54%) em função da cobertura plástica. De modo geral, as condições microclimáticas do cultivo protegido não permitiram o estabelecimento de míldio e diminuíram a incidência e severidade de podridões de cacho reduzindo as exigências e os custos com controle fitossanitário. Portanto, essa tecnologia pode apresentar-se como uma possibilidade de cultivo com menores impactos de contaminação para o ambiente, produtor e consumidor, desde que sejam consideradas as reduções de tratamentos fitossanitários. Isso fica evidente com os dados de acúmulo residual de fungicidas, que foi maior no cultivo protegido comparado ao convencional, de forma que o manejo fitossanitário deve ser diferenciado em relação ao cultivo convencional.

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Várias doenças podem afetar folhas, caules, flores e frutos de gravioleira, pinheira e atemoia em diferentes estádios de seus desenvolvimentos. Geralmente, as doenças mais importantes são causadas por fungos durante o florescimento e a frutificação. Também podem ocorrer murchas ou podridões de raízes, causadas por nematoides e patógenos do solo. A antracnose (Colletotrichum gloeosporioides), murcha ou podridões de raízes (Rhizoctonia solani, Cylindrocladium clavatum, Phytophthora sp., Pythium sp., Phytophthora nicotianae var. parasitica, cancros (Albonectria rigidiuscula) e podridão de frutos (Botryodiplodia theobromae, sin. Lasiodiplodia theobromae) são as mais importantes. Por outro lado, a podridão-parda-do-fruto (Rhizopus stolonifer) provoca perdas expressivas na produção de graviola. A seguir, são descritas as principais doenças que afetam estas espécies de anonáceas, seus agentes causais e as medidas de controle.

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Desde sus inicios, la comunicación fue un espacio de investigación diver - so, complejo, atravesado por múltiples influencias (sociológicas, políticas, económicas y semióticas). En ese contexto, la teoría de los campos (apun- talada por Pierre Bourdieu) brindó las posibilidades de estructuración y de autonomía, como mecanismo de reducir esa diversidad. Sin embargo, en estos años la heteronomía del campo, ha conducido a la comunicación 804 La investigación en Comunicación ante una encrucijada: ... - Víctor Silva Echeto, Jordi de San Eugenio Vela (como en el caso del arte u otras disciplinas) a influenciarse por contextos globales, inter y transdisciplinarios e intermediales (o transmediales), por tanto, no son los medios su objeto de investigación en sí mismos, sino una diversidad gnoseológica. En el artículo, se pone en discusión estos aspec- tos teóricos, contrastándolos con un estudio comparado –inicial– sobre la investigación en comunicación en España, Brasil y Chile, tres de los países con un mayor desarrollo en los últimos años.

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Measurements of acid volatile sulfide (AVS) and simultaneously extracted metals (SEM) were combined in order to verify the ecological hazard of contaminated sediments from the Santos-Cubatão Estuarine System (SE Brazil), which is located in one of the most industrialized areas in the Latin America. Intertidal sediments from the Morrão River estuary were collected seasonally in short cores. The redox conditions, organic matter contents and grain-size were the main controlling factors on SEM distribution. However, clear relationships among these variables and AVS were not observed. The molar SEM/AVS ratios were frequently > 1 especially in the summer, suggesting major metal bioavailability hazard in this humid hot season.

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The pollutant transference among reservoirs atmosphere-hydrosphere, relevant to the atmospheric chemistry, depends upon scavenging coefficient (Λ) calculus, which depends on the raindrop size distribution as well as on the rainfall systems, both different to each locality. In this work, the Λ calculus will be evaluated to gas SO2 and particulate matter fine and coarse among five sites in Germany and two in Brazil. The results show three possible classifications in function of Λ, comparable to literature, however with a greater range due to the differences of rainfall system sites. This preliminary study supports future researches

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As viroses constituem o principal grupo de doenças do mamoeiro (Carica papaya), ocasionando grandes perdas na produção, podendo chegar à destruição total das plantações afetadas. Embora mais de dez vírus tenham sido constatados infetando naturalmente o mamoeiro, em todo o mundo, no Brasil, até o presente, foram assinaladas apenas as ocorrências do vírus da mancha anelar do mamoeiro (Papaya ringspot virus, PRSV), do vírus do amarelo letal do mamoeiro (Papaya lethal yellowing virus, PLYV) e do vírus da meleira que se encontra em fase de caracterização. A mancha anelar causada pelo PRSV é, inquestionavelmente, o mais importante problema sanitário do mamoeiro. O controle do PRSV mostra-se imprescindível, apesar de bastante difícil, em razão da sua forma de disseminação rápida e eficiente por diversas espécies de afídeos e ausência de resistência genética em C. papaya. Na tentativa de controlar o PRSV, várias medidas já foram testadas, não existindo, até o momento, nenhuma estratégia eficiente e duradoura para seu controle no Brasil. O desenvolvimento de plantas transgênicas de mamoeiro expressando o gene da capa protéica (cp) do PRSV, imunes ao mesmo, abriu nova possibilidade para solução do problema.