924 resultados para Contribuição previdenciária - Brasil
Resumo:
Considering the need of communication between public management and society and its citizens, in a way which is more effective and transparent, the aim of this research was to analyze the transparency of public information presented by the managers of the portals of southern Brazil’s Federal Institutes. It is a qualitative and quantitative research, applied as its purpose, and exploratory as its aim. In order to explain the issue from the theoretical frameworks published, it will be used as a procedure the bibliographic research and the further study field research in the six southern Brazil’s Federal Institutes. Therefore, the theoretical framework approaches aspects about public transparency, concepts of information and communication in the public sector, and it presents measurement indexes of public transparency. The data collection with the Institutes sought to measure – in the portals – the level of transparency of the information presented by the managers, applying a search tool which provided the transparency index of eleven categories of the researched items, besides verifying the presence of the required items by Access to Information Law. In the sequence, it sought to verify the Institutes managers’ perception of the aspects which composes the proposed theme, for the purpose of observing how the process of communication between public agencies and the citizen is happening. The main results obtained emphasize, in a general way, a low level of public information propagation, with a lower average of propagation to the information about social, environmental and economic responsibility, and a greater average to the information related to the institution’s general data – from its management structure to its ordinance. It was also observed that no institution which was researched fully comply with the demands of the Access of Information Law. The results about the manager perceptio demonstrate a tendency in publishing the produced information, however, elements such disorganization of information in the portals, lack of standardization of the virtual structure and type of language to use, and lack of procedures of popular participation and interaction in the portals are determiners to bring problems in the access and in the communication with the public. Besides, the short time of institutions’ creation and the short time of the managers assuming their functions must be considered as a reflex of the found results. Therewith, the present study highlighted the importance of Public Transparency theme and it reached a positive result to a scientific and social contribution.
Resumo:
This study aimed to evaluate the population ecology of Hydrochoerus hydrochaeris (Linnaeus, 1766) in two urban areas in the north of Paraná, an open and other protected by assessing the effects of these two different types of environments on the structure and dynamics of the population and its implications for conservation of the species. The monitoring of the populations were performed monthly between June 2014 and March 2015 in Jaboti Lake Park (Apucarana / PR) and Conservation Unit Parque Arthur Thomas (Londrina / PR). To conduct the survey population data was used the methodology of total census (direct counting of individuals).They were evaluated ecological parameters of the populations of capybaras, such as ecological density, abundance, age distribution and birth rate, as well as performed the analysis of the landscape. It was applied to analysis of variance (ANOVA) to test the differences between the averages of the abundance of each age group per year of observation, as well as the differences between the average ecological density over the years of observation. The standard relationship between the use of classes and land use in the landscape and the ecological parameters of the capybara populations was evaluated by Principal Component Analysis (PCA). The trend of variation of average abundance over time to Thomas Arthur Park revealed abrupt decrease of the population in a short period of time (2014 16 ± 9, 14 ± 1 and 2015 7±1) as well as ecological density in 2015 (0.05 ind./ha). On the other hand, the Jaboti Lake Park, showed an increase in absolute abundance, with marked recovery of the population in the same period (2014 38±8,30 and 2015 45±1,73) and coming up with an ecological density in 2015 (2 ind ./ha). The birth rate found Lake Park Jaboti was superior to Arthur Thomas Park, which had a negative rate between 2012 and 2015. The use and land cover analysis showed significant differences from the point of view of the relative contribution of landscape elements in the spatial heterogeneity. Arthur Thomas Park shows areas of dense vegetation and urban areas relatively higher than those observed in Jaboti Lake Park that revealed relatively higher proportions of the areas of agriculture / field and exposed soil. Thus, the present study revealed that the local population structure is directly related to the spatial characteristics of both studied landscapes, as can be seen by the greater abundance and density seen in Jaboti Lake Park compared to Arthur Thomas Park in recent years of study.
Resumo:
Consultoria Legislativa da Área I - Direito Constitucional, Eleitoral, Municipal, Administrativo, Processo Legislativo e Poder Judiciário
Resumo:
Dissertação (mestrado)—UnB/UFPB/UFRN, Programa MultiInstitucional e Inter-Regional de Pós-Graduação em Ciências Contábeis, 2016.
Resumo:
As quantidades de lodo de esgoto a serem aplicadas a solos agrícolas são determinadas em função de diversos critérios. Um desses critérios considera a quantidade de nitrogênio inorgânico que o resíduo poderá gerar no solo, como nitrato, durante sua mineralização. A prática vigente atualmente no Brasil para definição de dosagens de lodo de esgoto a aplicar em solos agrícolas é determinada pelo CONAMA - Conselho Nacional do Meio Ambiente. Na Resolução 375, publicada em 2006 por esse órgão, recomenda-se a utilização do valor de 20% de disponibilização de N para lodos de esgoto que passem pelo tratamento anaeróbio. Esse valor, entretanto, baseia-se em dados obtidos para solos em climas temperados. Em solos tropicais, já se dispõe de dados de pesquisa, que preconizam índices de disponibilização de N superiores aos da atual legislação. Como o nitrato é altamente lixiviável no perfil do solo, se for gerado em quantidades superiores às absorvidas pelas plantas, torna-se um poluente potencial de águas subsuperficiais. Por essa razão, há necessidade de pesquisas com maior número de solos, dada a grande extensão do território brasileiro, visando-se o estabelecimento e validação de índices locais de disponibilização de N em solos tratados com lodos de esgoto. Porém, ainda não se dispõe de um protocolo específico para a determinação da fração de mineralização de compostos nitrogenados de lodos de esgoto utilizados na agricultura. Visando contribuir para isso, foi estabelecido neste trabalho um protocolo para a determinação da fração de mineralização de compostos de N presentes em lodos de esgoto, quando aplicados em solos agrícolas. Nele, são estabelecidas, passo a passo, as etapas para a estimativa desse índice, utilizando-se as metodologias usuais no Brasil em análises de solo e de resíduos. São apresentados ao final do protocolo resultados experimentais que mostram taxas de mineralização de nitrogênio superiores a estipulada na atual legislação.
Resumo:
Neste artigo propõe-se mensurar o nível de educação fiscal do cidadão, a partir da base de dados do Programa Nacional de Educação Fiscal – PNEF. São apresentados alguns trabalhos que tratam da educação fiscal em nível nacional e internacional, cujos fundamentos retratam uma educação voltada ao exercício da plena cidadania. Os dados utilizados são resultados de uma pesquisa de campo realizada com o apoio da Escola de Administração Fazendária, utilizando como instrumento de coleta o surveymonkey. A amostra compreendeu 1.804 respostas a um questionário estruturado a partir dos fundamentos da educação fiscal pregados pela gestora do programa (ESAF). Os dados foram tratados por análise fatorial, sob o pressuposto de identificar dimensões latentes do nível de educação fiscal dos cidadãos. Pelos fundamentos, previa-se a identificação de sete dimensões, mas os resultados evidenciaram quatro dimensões latentes observáveis e fundamentadas teoricamente. Comprovou-se, apesar das limitações inerentes ao tipo de pesquisa, a possibilidade de mensuração do nível de entendimento da educação fiscal por múltiplos componentes, considerando afirmar que a educação e seus fundamentos são entendidos pela população, que reconhecem a sua importância, pressupondo ainda uma contribuição ao estado da arte da pesquisa na medida em que fomenta e dissemina a temática da educação fiscal no contexto acadêmico em nível de graduação e pós graduação e abre campo para estudos que objetivem revalidar os achados.
Resumo:
The career of civil engineer Henrique de Novaes, a remarkable figure in the academic, technical and political fields, demonstrates its extensive and relevant work across Brazil in the first half of the twentieth century. It covered from the design of water supply and sewage works, road and rail transport networks, works against drought in the Northeast, hydroelectric and harbor facilities to the urbanization planning and architectural projects, which displays a systematic and multiple production. City and territory conformed to his fields of verification, practical and above all, transformation. The search for understanding of the inclusion of a social actor in this process thus contributes to the specific analysis of the doings of Henrique de Novaes, who graduated at Polytechnic School of Rio de Janeiro in 1906. From a polymorphic activity in different scales, one tries to figure how, through academic education or professional practice, urban history in Brazil can be told or built. The introduction of technological innovations matched the purposes of planning and urban sprawl, as well as met the specifications of regulation and institutionalization of public infrastructure services at the time. The overall plans proposed by the engineer thought of the city as a whole, interconnected to the structural networks. At the same time, the knowledge of a larger physical scale the territory bounces back in the urban in a relationship of reciprocity and completeness. The objective research, therefore, tries to understand the roles played by Henrique de Novaes s works and academic education in the accomplishment of systematic modernization of Brazilian urban space and territory, recovering a little known historical figure by current historiography. It is proposed, as methodological axis, that the study of this professional career configures itself as an essential element for understanding the idea of progress embodied in the technical studies and proposals for improvements and sanitation nationwide in the first half of the twentieth century . The primary sources for the construction of this analysis were technical articles in journals of the period ( Clube de Engenharia , Viação e Revista Brasileira de Engenharia ), and technical reports, government messages, newspaper articles published at the time, autobiographical reports and the engineer s verbal communications with relatives. The work is structured in three chapters: "Biographical traces, academic education and 'technical and political' activities" illustrates the initiation into the technical, public and political environment; Chapter 2, "Technique and territory" outlines his network understanding through sanitation and transport services; Chapter 3 "Technique and City" describes the influence of polytechnics knowledge on the propositions of modernization of cities; Finally, "Final Thoughts: An Evaluation," presents an overview of the affiliations and practice of an engineer in the different scales, and its contribution to the modernization of Brazilian urban and territorial space
Resumo:
Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Humanas, Departamento de Geografia, 2015.
Resumo:
A imigração japonesa na Amazônia; A proto-história da imigração japonesa na Amazônia; O início da imigração japonesa; Fukuhara e Uyetsuka: a crença na Amazônia; Adaptação da juta às várzeas amazônicas; A II Guerra Mundial e a democratização da experiência japonesa; A civilização da juta na Amazônia: expansão e declínio;A pré-história do cultivo da juta no Brasil; As tentativas de plantar juta e malva em São Paulo; Expansão da juta nas várzeas amazônicas; Valorização da malva: extrativismo e domesticação; A questão da produção e distribuição de sementes de juta; A produção de sementes de malva no Estado do Pará; O declínio do sistema juta e malva na Amazônia; Evolução das propostas para solucionar a crise da produção de juta; A descorticação mecânica de juta e malva; Transformações institucionais no sistema juta e malva na Amazônia; A civilização da pimenta-do-reino na Amazônia; Tomé-Açu: marco inicial da imigração japonesa na Amazônia; Makinossuke Ussui: a reintrodução da pimenta-do-reino no Brasil; Pimenta-do-reino marca nova fase da agricultura na Amazônia; Sucesso da juta e da pimenta-do-reino como justificativa da imigração japonesa no pós-guerra; Inserção da pimenta-do-reino na vida política, econômica e social da Amazônia; A movimentação de recursos genéticos na Amazônia; A movimentação de recursos genéticos na Amazônia; A fragilidade da economia extrativa como convite para a biopirataria; Mudanças no ciclo de vida de recursos da biodiversidade; Tomé-Açu, uma experiência de desenvolvimento agrícola nos trópicos; Os ciclos econômicos da pimenta-do-reino; A dinâmica dos sistemas agroflorestais (SAFs).
Resumo:
The general objective of this study was to contribute to the understanding of the chemical evolution of fluids that percolate through carbonate rocks of the Jandaíra Formation. The oxidation and reduction conditions in which grains, source and cement were formed was investigated using the cathodoluminescence technique (CL). The study area is located in the west part of the Potiguar Basin (Fazenda Belém field) and Rosário Ledge (Felipe Guerra municipality, State of Rio Grande do Norte, Brazil). The analysis of thin sections of carbonate rocks under CL revealed that grains (allochemical or not) and diagenetic products (micritization, dolomitization, neomorphism and cementation) exhibit since absence of luminescence the various luminescence colors (yellow, orange, red, brown, and blue) in a variety of intensities. As pure calcite shows dark blue luminescence, the occurrence of different luminescence colors in calcite crystals suggest one or more punctual crystal defects such as free electron, free space and impurity. The dyeing of thin sections with alizarin and potassium ferrocyanide revealed the absence of ferrous carbonate in the different lithotypes of Jandaíra Formation. Therefore, the different colors and intensities of CL observed in these rocks are probably caused by the presence of ion activators such as Mn2+ and is not an activator/inhibitor combination. In the same way, the absence of luminescence is very probably caused by the absence of activator ions and not due to the low concentration of inhibitor ions such as Fe2+. The incorporation of Mn2+ in the different members of the Jandaíra Formation must have been controlled by the redox state of the depositional environment and diagenesis. Therefore, it is possible that the luminescent members have been formed (e.g.,ooids) or have been modified (gastropod neomorphism) under reduction conditions in the depositional environments, in subsurface during the burial, or, in the case of Rosario Ledge samples , during the post-burial return to surface conditions. As regards the sudden changes from low to moderate and to strong luminescence, these features should indicate the precipitation of a fluid with chemical fluctuations, which formed the frequent zonations in the block cement of the Rosario Ledge samples. This study suggests that the different intensities and colors of CL should be correlated with the Mn2+ and Fe2+ contents, and stable isotopes of samples to determine the salinity, temperature, pH e Eh conditions during deposition
Resumo:
Padua S.B. & Ishikawa M.M. [Metachromasia for blood basophils identification in hybrid surubim catfish: methodological contribution]. Metacromasia para identificacao de basofilos sanguineos em surubim hibrido: contribuicao metodologica. Revista Brasileira de Medicina Veterinaria, 33(3):147-150, 2011. Centro de Aquicultura da Unesp/Jaboticabal Rod. Paulo Donato Castellane, s/n Bairro Rural, Jaboticabal, 14884-900, SP. Brasil. E-mail: santiagopadua@live.comDifferent protocols of fixation and hydrolysis of blood smears of hybrid surubim catfish for metachromasia to marking blood basophils were evaluated. For this reason, methanol, acid-alcohol and formalin vapor were tested as fixatives. For hydrolysis of blood smears, HCl, citric acid and 2-Mercaptoethanol + Urea + NaCl solutions was evaluated. After procedures, the blood smears was stained with toluidine blue (0.025%) diluted in McIlvaine buffer (pH 4). The different protocols for fixation and hydrolysis of blood smears for metachromasia influenced the quality of the reaction. Hydrolysis with 2-Mercaptoethanol + Urea + NaCl solutions provided negative results when using methanol and acid-alcohol as fixatives. The fixation with acid-alcohol associated with citric acid hydrolysis provides highest quality reason.
Resumo:
The general objective of this thesis has been seasonal monitoring (quarterly time scale) of coastal and estuarine areas of a section of the Northern Coast of Rio Grande do Norte, Brazil, environmentally sensitive and with intense sediment erosion in the oil activities to underpin the implementation of projects for containment of erosion and mitigate the impacts of coastal dynamics. In order to achieve the general objective, the work was done systematically in three stages which consisted the specific objectives. The first stage was the implementation of geodetic reference infrastructure for carrying out the geodetic survey of the study area. This process included the implementation of RGLS (Northern Coast of the RN GPS Network), consisting of stations with geodetic coordinates and orthometric heights of precision; positioning of Benchmarks and evaluation of the gravimetric geoid available, for use in GPS altimetry of precision; and development of software for GPS altimetry of precision. The second stage was the development and improvement of methodologies for collection, processing, representation, integration and analysis of CoastLine (CL) and Digital Elevation Models (DEM) obtained by geodetic positioning techniques. As part of this stage have been made since, the choice of equipment and positioning methods to be used, depending on the required precision and structure implanted, and the definition of the LC indicator and of the geodesic references best suited, to coastal monitoring of precision. The third step was the seasonal geodesic monitoring of the study area. It was defined the execution times of the geodetic surveys by analyzing the pattern of sediment dynamics of the study area; the performing of surveys in order to calculate and locate areas and volumes of erosion and accretion (sandy and volumetric sedimentary balance) occurred on CL and on the beaches and islands surfaces throughout the year, and study of correlations between the measured variations (in area and volume) between each survey and the action of the coastal dynamic agents. The results allowed an integrated study of spatial and temporal interrelationships of the causes and consequences of intensive coastal processes operating in the area, especially to the measurement of variability of erosion, transport, balance and supply sedimentary over the annual cycle of construction and destruction of beaches. In the analysis of the results, it was possible to identify the causes and consequences of severe coastal erosion occurred on beaches exposed, to analyze the recovery of beaches and the accretion occurring in tidal inlets and estuaries. From the optics of seasonal variations in the CL, human interventions to erosion contention have been proposed with the aim of restoring the previous situation of the beaches in the process of erosion.
Resumo:
Este estudo objetiva verificar como as Parcerias Público-Privadas – PPP’s podem contribuir no processo de descentralização administrativa do Estado em complemento aos modelos tradicionais de concessões e privatizações e apresentar uma análise empírica sobre a experiência da concessão patrocinada da Linha 4 – do Metrô de São Paulo. Para tanto foram realizadas, além do resgate do processo de descentralização da administração pública no Brasil, a análise de documentos oficiais referentes a PPP da Linha 4 – do Metrô de São Paulo e entrevistas com gestores públicos envolvidos com as PPP’s no Estado de São Paulo. O resultado dos estudos demonstrou que as PPP’s proporcionam novas possibilidades de parcerias entre o público e o privado e é um importante instrumento de política pública para viabilizar investimentos em infraestrutura e aumentar a eficiência do Estado brasileiro.
Resumo:
Ao longo da última década, entidades de pesquisa vêm desenvolvendo tecnologias que promovam o aumento da produção animal nos sistemas silvipastoris tradicionais característicos do Planalto Norte Catarinense, localmente denominados de caívas. As caívas são áreas de remanescentes de Floresta Ombrófila Mista (FOM) com tamanhos variados, historicamente manejados para extração de erva-mate e manutenção de rebanhos animais. Desempenham importante papel na preservação dessa formação florestal, bem como na conectividade de áreas florestais. Dessa forma, as caívas apresentam potencial para atender às premissas do Programa de Corredores Ecológicos em SC, cujo objetivo é contribuir na conservação da biodiversidade, restaurando a conectividade da paisagem por meio do desenvolvimento de práticas de baixo impacto nestas áreas. No entanto, ainda há poucas tecnologias viáveis para uso econômico em remanescentes de FOM. A existência das caívas como sistemas tradicionais de uso das florestas precisa ser melhor compreendida e valorizada, bem como necessita que sejam geradas tecnologias adaptadas a esse sistema. O manejo tradicional das caívas tem sido constantemente ameaçado, em função da baixa geração de renda. A melhoria das caívas para produção animal tem se caracterizado como uma alternativa promissora, embora a legislação apresente restrições ao uso de animais em remanescentes florestais. Por outro lado, há de se considerar que as caívas só existem em função de seu histórico de uso múltiplo, associando produção de erva-mate, pinhão, frutas nativas e a criação animal. Este trabalho busca contextualizar os principais avanços tecnológicos gerados para manejo animal nas caívas e como sua adoção pode contribuir para a sustentabilidade das mesmas, bem como para o sucesso na implantação de Corredores Ecológicos.
Resumo:
1951