998 resultados para Contribuição previdenciária, legislação, Brasil
Resumo:
O presente trabalho tem por finalidade apresentar os primeiros resultados do projeto de formao de um banco de entrevistas de histria oral sobre a histria do movimento negro no Brasil. Este projeto objetiva acrescentar ao universo do estudo sobre as relaes raciais no Brasil um banco de entrevistas com lideranas negras; de um lado, para constituir um registro da trajetria e do desempenho destas lideranas em diferentes momentos de nossa histria e, de outro, para trazer ao prprio debate sobre a questo racial no Brasil (ao longo da histria e com vistas ao presente e ao futuro) a contribuição daqueles que optaram por atuar primordialmente nessa esfera.
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O estudo foi feito atravs de sries histricas de dados de um incubatrio pertencente a uma integrao avcola do Rio Grande do Sul, durante os anos de 1999 a 2003, com os quais foram feitas anlises do tipo observacional analtico e transversal. Primeiramente usou-se os registros de 5 linhagens de frangos utilizadas pela empresa no transcorrer do perodo de 23 de fevereiro de 1995 a 25 de janeiro de 2002. As linhagens foram identificadas da seguinte forma: COBB, HIGH YIELD, MPK, ROSS308, e X. Esses 81 lotes analisados foram estudados atravs dos seus respectivos registros que continham: o nmero inicial de fmeas, nmero inicial de machos, rao total/cabea, rao/cabea/inicial/recria, rao/cabea/inicial/postura, ovos postos, rao p/ovo posto, pintos nascidos, percentagem viabilidade postura fmea, percentagem viabilidade postura machos. O mtodo aqui proposto provou ser capaz de classificar as linhagens a partir das entradas escolhidas. Na linhagem que apresentava uma grande quantidade de amostras a classificao foi muito precisa. Nas demais, com menor nmero de dados, a classificao foi efetuada, e, como era de se esperar, os resultados foram menos consistentes. Com o mesmo banco de dados dos lotes fechados, realizou-se a segunda etapa da dissertao. Nela, procedeu-se o treinamento das redes neurais artificiais onde foram utilizadas as seguintes variveis de sada: ovos incubveis, percentagem de ovos incubveis, ovos incubados, percentagem de ovos incubados, pintos nascidos e pintos aproveitveis. Os resultados apresentaram R2 oscilando entre 0,93 e 0,99 e o erro mdio e o quadrado mdio do erro ajustados, demonstrando a utilidade das redes para explicar as variveis de sada. Na terceira e ltima etapa da dissertao, destinada validao dos modelos, foram usados quatro arquivos distintos denominados da seguinte forma: INPESO (3.110 linhas de registros de pesos dos reprodutores), ININFO (56.018 linhas de registros com as informaes dirias do ocorrido nas granjas de reproduo at o incubatrio), INOVOS (35.000 linhas de registros com informaes sobre os ovos processados), INNASC: 43.828 linhas de registros com informaes sobre os nascimentos. O modelo gerado para o ano de 1999 foi capaz de predizer corretamente os resultados deste mesmo ano e dos anos de 2000, 2001, 2002 e 2003. O mesmo procedimento foi repetido criando modelo com os registros do ano em questo e validando-o com os registros dos anos subseqentes. Em todas as ocasies foram obtidos bons resultados traduzidos por um alto valor no R2. Concluindo, os fenmenos prprios do incubatrio puderam ser explicados atravs das redes neurais artificiais. A tcnica, seguindo a mesma tendncia das dissertaes que anteriormente j haviam demonstrado que esta metodologia pode ser utilizada para o gerenciamento de reprodutoras pesadas e de frangos de corte, pode realizar simulaes, predies e medir a contribuição de cada varivel no fenmeno observado, tornando-se uma poderosa ferramenta para o gerenciamento do incubatrio e num suporte cientificamente alicerado para a tomada de deciso.
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Este estudo visa analisar se a legislao vigente se constitui num fator facilitador ou dificultador da produo, industrializao e comercializao da erva-mate chimarro, em 10 empresas ervateiras, situadas na regio do Alto Uruguai, no Estado do Rio Grande do Sul. O estudo foca os procedimentos necessrios para o cumprimento da legislao com relao produo, industrializao e comercializao da erva-mate chimarro e como as empresas esto cumprindo com a legislao vigente em relao aos riscos sanitrios, padres de qualidade e reas de plantao da erva-mate. O estudo tambm pretende verificar se a legislao atual atrapalha ou estimula a indstria de erva-mate e enfatiza a importncia das indstrias de erva-mate na cadeia produtiva e na economia. A pesquisa de campo demonstrou que os entrevistados percebem que a legislao vigente mais dificulta do que estimula a cadeia produtiva de erva-mate. Algumas das dificuldades so as proibies da adio do acar erva-mate, o reduzido nmero de fiscais para monitorar o setor e o descaso governamental, especialmente em relao aos reduzidos investimentos no setor. Portanto, o estudo indicou alguns fatores crticos que interferem no cumprimento da legislao e, conseqentemente, retardam o desenvolvimento do setor.
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O objetivo deste trabalho analisar se existe relao entre desempenho dos bancos brasileiros, governana corporativa e origem de capital (estatal, estrangeiro e privado nacional). Esta dissertao traz uma pertinente contribuição literatura, uma vez que, em geral, os estudos sobre governana se focam em empresas no financeiras, existindo atualmente poucos estudos sobre governana de bancos. Nossos resultados indicam que bancos com boas prticas de governana apresentam melhor desempenho e menores despesas administrativas e de pessoal. Alm disso, mantm maiores provises para devedores duvidosos como proporo de suas operaes de crdito. Ao contrrio da evidncia da literatura internacional, os bancos estrangeiros possuem pior desempenho e maiores despesas, enquanto os bancos estatais possuem melhor desempenho e menores despesas.
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O presente trabalho objetivou avaliar os sistemas de gerenciamento de resduos de servios de sade frente aos instrumentos legais e normativos vigentes no Brasil, acerca dos quais existem poucos estudos. O estudo envolveu coleta de dados reais, por um perodo contnuo de dois anos, analisando a eficincia da segregao, os sistemas de tratamento, e os custos decorrentes, em duas instituies de assistncia sade em nvel tercirio (Hospital Escola do Sistema nico de Sade - SUS e Hospital Conveniado). O sistema de gerenciamento de resduos iniciou com um diagnstico da situao das unidades hospitalares, definio das estratgias educativas de sensibilizao, treinamento e capacitao do quadro funcional, com nfase na segregao de resduos. A avaliao dos custos, decorrentes da utilizao de tecnologias de tratamento via esterilizao por vapor mido (hospital do SUS), e por oxidao trmica (hospital Conveniado), bem como dos custos estendeu-se ainda disposio final dos resduos. Foram analisados os ndices e percentuais de gerao das diferentes categorias de resduos (infectantes, especiais, comuns e reciclveis) nos dois estabelecimentos. Estudo piloto prvio implantao do sistema de gerenciamento, revelou um ndice de gerao total de resduos de 3,5 kg/leito/dia no Hospital Conveniado, e de 2,6 kg/leito/dia no Hospital SUS. Os ndices de gerao de infectantes nos referidos hospitais foram de 1,3 (Conveniado) e 1,1 kg/leito/dia (SUS). Os dados do monitoramento contnuo (24 meses), demonstraram, em nvel de significncia de 5%, uma reduo nos ndices de gerao de resduos infectantes de cerca de 35% no Hospital Conveniado e de 38% no Hospital SUS, e um aumento significativo nos ndices de gerao de resduos comuns e reciclveis, aps a implantao dos sistemas de gerenciamento e dos programas educativos, indicando falhas na segregao anteriormente a estes. Os resultados confirmaram a influncia positiva dos programas educativos e do sistema organizacional, e a possibilidade de serem alcanadas ndices e percentuais ainda mais baixos que os preconizados pela literatura. Os resultados apresentaram, tambm, altas taxas de reencape de agulhas (41% das conectadas e 51% das desconectadas no Hospital SUS; 68% das conectadas e 55% das desconectadas no hospital Conveniado), dando indicativos do potencial de risco com sade ocupacional a que esto expostos os profissionais, e da necessidade de reforar os conceitos de auto cuidado com os mesmos. No tocante aos custos com os sistemas de gerenciamento, o Hospital Conveniado tem um custo final menor que o Hospital SUS. Porm, quando traduzido para paciente/dia, o Hospital SUS tem um custo de R$ 3,54 enquanto que no Hospital Conveniado o custo de R$ 5,13, ou seja, 45,1% maior que no Hospital SUS, apesar da oferta de servios ser semelhante. Para o tratamento de resduos infectantes junto fonte geradora com tecnologia de esterilizao via vapor mido e microondas, somados despesa com servios terceirizados para situaes de contingncia, tratamento de peas anatmicas e prfuro-cortantes, o Hospital SUS tem um custo de R$ 0,57 paciente/dia enquanto o tratamento via incinerao do Hospital Conveniado tem um custo de R$ 0,86 paciente/dia. Estes resultados evidenciam que o tratamento junto fonte geradora, consideradas as situaes avaliadas mais vantajoso do ponto de vista econmico e ambiental. Os custos ambientais totais obtidos para o hospital SUS so de R$ 3,54 paciente/dia para R$ 5,13 por paciente/dia no hospital Conveniado. O trabalho fornece subsdios metodolgicos para definio de ndices e percentuais de gerao, bem como para o clculo dos custos envolvidos no gerenciamento que podem servir de base para aplicao em outros estabelecimentos de assistncia sade.
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Este artigo busca modelar que incentivos so capazes de influenciar a deciso do trabalhador autnomo de participar ou no do sistema pblico de Previdncia (INSS) utilizando um arcabouo de Teoria de Contratos (modelo de Principal e Agente). Por conta de alteraes nas regras referentes cesso de benefcios previdencirios presentes na Constituio Federal de 1988, supunha-se que os trabalhadores de renda mais baixa teriam incentivo para sarem do sistema. A anlise emprica, entretanto, contradiz as previses do modelo. H um movimento generalizado de sada do sistema pblico de previdncia e esse movimento mais acentuado exatamente no grupo dos autnomos mais ricos. Em termos tericos isto explicado como uma violao das restries de compatibilidade de incentivos. Em termos prticos pode-se pensar na maior oferta de fundos de penso privados existente no mercado, concorrendo com o INSS.
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A transnacionalizao de empresas vem ocorrendo no Brasil h mais de quarenta anos, sendo que a partir dos anos 90 nota-se um esforo estatal de atrao do capital estrangeiro para a economia nacional. Uma das repercusses que a transnacionalizao tem para uma empresa a necessidade de expatriar empregados que cuidem da instalao e, posteriormente, da administrao da filial. A partir do mesmo perodo histrico nota-se o surgimento de normas especficas que disciplinam a concesso de vistos especificamente para estrangeiros que venham ao Brasil exercer cargos de gesto nestas empresas. Ao mesmo tempo, a legislao sobre imigrao tem como princpio a proteo da mo-de-obra nacional, permitindo apenas o ingresso de mo-de-obra estrangeira quando esta for qualificada e inexistente (ou escassa) no Brasil. O presente trabalho se presta a investigar como ocorre a conciliao entre estas duas coisas aparentemente opostas, em favor do desenvolvimento nacional.
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A evoluo da PoHtica de Previdncia Social no Brasil no pode ser estudada isoladamente. Cabe situ-Ia no contexto histrico do pas e perceber suas conexes com o movimento "poltico" de cada poca. o presente trabalho visa abordar o tema como um modelo sob constante tenso, onde o antagonismo de interesses leva a uma espcie de "equilbrio" mais ou menos estvel, dentro do qual se manifestam energias opostas. Trata-se de uma pesquisa eminentemente bibliogrfica, cuja estrutura demonstra fases relativamente distintas da evoluo previdenciária, alternando momentos de legitimao com os interesses da ~cumulao, sem que, no entanto, fosse alcanado um grau de superao que levasse a um considervel salto qualitativo em relao etapa anterior. Este raciocnio vlido mesmo para o perodo posterior Constituio de 1988, que introduziu o conceito de Seguridade. Outros "eixos" identificados no decorrer do trabalho so: - a questo da extenso/tipo de vinculao para fins de cobertura previdenciria e - o regime financeiro privilegiado - repartio ou capitalizao - caracterizando mais uma vez o contexto de tenso entre o desenvolvimento de um modelo caracterstico de "Seguridade" e uma estrutura prpria do "Seguro". Sem pretender ser conclusivo em relao ao tema abordado. o estudo tece consideraes sobre o momento atual de "crise" da Previdncia pblica e incentivo da Previdncia privada. Insere-se nesta discusso a questo do que "bsico" - devendo, supostamente ser garantido pelo Estado - ou "complementar'. Esta definio depende, mais uma vez, de uma deciso "poltica".
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A pesquisa tem por objetivo explicar o processo poltico que resultou na configurao institucional do setor federal de transportes consubstanciado na Lei 10.233, de 2001, que reestruturou os transportes aquavirio e terrestre, criou duas agncias reguladoras autnomas vinculadas ao Ministrio dos Transportes e um conselho para propor polticas nacionais de integrao dos diferentes modos de transporte, alm do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes. Utilizando-se a abordagem terica do institucionalismo histrico da Cincia Poltica contempornea e o mtodo de comparao controlada com um caso contrastante, a saber, a reestruturao institucional do setor de telecomunicaes, a anlise mostra como a sequncia do processo de reforma e a atuao do mecanismo de policy feedback delinearam um tipo de mudana institucional no setor de transportes caracterizado pela introduo de novas regras e organizaes sobre as existentes, diferentemente da mudana no setor de telecomunicaes, no qual foram removidas as antigas regras e organizaes, substituindo-as por novas.
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O presente estudo pretende avaliar o desempenho das Delegacias da Receita Federal atravs do estabelecimento de uma fronteira de eficincia paramtrica baseada nos custos, utilizando para tal um modelo estocstico que divide o rudo em dois componentes, sendo um aleatrio e outro proveniente da ineficincia de cada unidade. O trabalho ter por base dados relativos aos anos de 2006 e 2008 em uma anlise em corte transversal e visa avaliar a poltica pblica de unificao dos rgos estatais responsveis pela arrecadao de tributos em nvel Federal, a Secretaria da Receita Federal (SRF) com a Secretaria da Receita Previdenciria (SRP), ocorrida atravs da lei 11.457 de 16 de maro de 2007. O objetivo principal da pesquisa determinar se as unidades descentralizadas da Receita Federal, notadamente as Delegacias da Receita Federal esto operando com eficincia, na tarefa de arrecadar tributos, em funo dos recursos colocados a disposio para execuo de suas atividades. Na presente pesquisa o produto da unidade a ser avaliado a arrecadao, dentre as inmeras atividades realizadas pelo rgo, no sentido de proporcionar ao Estado recurso para implantao de Polticas Pblicas. O resultado encontrado indica que as regies onde existe um grande nmero de empresas optantes pelo regime de tributao do SIMPLES, bem como as que possuem em sua jurisdio empresas consideradas DIFERENCIADAS pelo seu porte, provocam um aumento nos custos das Delegacias. As unidades que se encontram nas capitais dos Estados melhoraram o seu desempenho aps a unificao. Alm disso, uma proporo maior de Auditores Fiscais dentro da Delegacia em relao ao total de servidores reduz a ineficincia. O trabalho espera contribuir na avaliao desse novo modelo de gesto implantado na administrao tributria federal no pas.
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Este trabalho analisou quais so os principais determinantes do endividamento das empresas brasileiras. A principal contribuição em relao aos trabalhos j publicados est relacionada desagregao dos tipos de endividamento de acordo com a moeda (dvida em moeda local, dvida em moeda estrangeira e dvida sinteticamente local atravs do hedge), esclarecendo os principais determinantes do endividamento das empresas, de acordo com o tipo empregado, num ambiente de alta volatilidade cambial. O entendimento de tal dinmica interessa no apenas academia, mas principalmente aos administradores de empresas em suas decises sobre estrutura de capital bem como aos participantes do mercado financeiro nos papis de assessores dos seus clientes. Outra importante contribuição do trabalho, j no aspecto metodolgico, foi o uso de Dados em Painel para testarmos quais caractersticas determinam a utilizao de um ou outro tipo de endividamento no Brasil, de acordo com as principais teorias de estrutura de capital na literatura e comparando os resultados com as expectativas de cada uma dela. Nossa base de dados foi estruturada com empresas brasileiras no financeiras, utilizando-se da ferramenta Economtica bem como da anlise cuidadosa das demonstraes financeiras anuais disponibilizadas na CVM, para os anos de 2006 a 2009. Os resultados encontrados indicam a significncia e consistncia dos coeficientes de tamanho da empresa (positivo), oportunidade de crescimento (negativo) e lucratividade (negativo), em linha com as teorias de Static Trade-Off, Costly Monitoring & Agency e Pecking Order. No nvel desagregado, nossos modelos encontraram resultados comuns ao caso agregado, mas tambm fatores nicos, como receitas e caixa em moeda estrangeira, que determinam o tipo e o nvel do endividamento, corroborando com a teoria de Risk Management, e confirmando alguns dos pressupostos de Allayannis e Brown (2003).
Fundos competitivos para o financiamento da pesquisa agrcola no Brasil: o caso do PRODETAB - Embrapa
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Programas de Fundos Competitivos para financiamento da pesquisa agrcola h muito esto sendo implementados nos pases desenvolvidos. Entretanto, somente a partir da dcada de 1990 a adoo desse mecanismo se intensificou nos pases em desenvolvimento, especialmente na Amrica Latina. Isso ocorreu em razo da reduo dos recursos do governo federal para a pesquisa agrcola, o que levou as instituies de pesquisa a buscar fontes alternativas para o financiamento de sua programao. A partir desse cenrio, o presente trabalho analisa e discute a importncia dos Fundos Competitivos como alternativa criativa e inovadora na captao de recursos para o financiamento da pesquisa agrcola no Brasil. A anlise feita a partir de estudo terico sobre esse mecanismo de financiamento e com base em um estudo de caso do Sistema Competitivo do PRODETAB, implementado e coordenado pela Embrapa. O objetivo foi o de avaliar a importncia e a contribuição dos fundos competitivos para o aumento da eficincia na alocao dos recursos pblicos para a pesquisa agrcola e para a melhoria da qualidade dos projetos de pesquisa e desenvolvimento.
Resumo:
Ao longo dos ltimos 20 anos tem havido uma profuso de estudos que examinam, no mbito de empresas, a contribuição dos mecanismos de aprendizagem e da adoo de tcnicas de gesto para o processo de acumulao tecnolgica. No entanto, ainda so escassos os estudos que examinem, de maneira conjunta e sob uma perspectiva dinmica, o relacionamento entre a adoo de tcnicas de gesto, mecanismos de aprendizagem e trajetrias de acumulao de capacidades tecnolgicas. Mais que isto, faltam estudos que examinem o duplo papel das tcnicas de gesto, ora como parte do estoque de capacidades tecnolgicas, ora como um processo de aprendizagem tecnolgica em si. Esta dissertao objetiva oferecer uma contribuição para preencher esta lacuna neste campo de estudo. O enfoque desta dissertao deriva de observaes empricas, realizadas em empresas, e inspira-se no clssico estudo Innovation and Learning: the two faces of R&D, de Cohen e Levinthal (1989). Assim a dissertao baseia-se em um estudo de caso individual, realizado em uma empresa do setor siderrgico no Brasil, no perodo de 1984 a 2008, examinando estas questes luz de modelos analticos disponveis na literatura internacional. Neste sentido, adotou-se o entendimento de capacidade tecnolgica como o conjunto de recursos necessrios para gerar e gerir mudanas tecnolgicas, sendo construda e acumulada de forma gradual, a partir do engajamento em processos de aprendizagem e da coordenao de bases de conhecimentos acumulados em diferentes dimenses, simbioticamente relacionadas. As mtricas utilizadas identificam tipos e nveis de capacidade tecnolgica para diferentes funes e identifica quatro tipos de processos de aprendizagem tecnolgica e os avalia em termos de suas caractersticas-chave. Tomando-se por base evidncias empricas qualitativas e quantitativas, colhidas em primeira mo, a base de trabalho de campo, este estudo verificou que: 1. A empresa acumulou nveis inovativos de capacidades tecnolgicas em todas as funes examinadas, sendo o nvel Inovativo Intermedirio (Nvel 5) nas funes Engenharia de Projetos (de forma incompleta) e Equipamentos e o nvel Intermedirio Avanado (Nvel 6) nas funes Processos e Organizao da Produo e Produtos. 2. Os mecanismos de aprendizagem subjacentes acumulao destes nveis de capacidade tecnolgica apresentaram resultados relevantes em termos de suas caractersticas-chave, principalmente no que diz respeito variedade e intensidade: de 24 mecanismos em 1984 para um total de 59 em 2008, com uma variao de 145,8%, e com 56 dos 59 mecanismos (94,92%) utilizados atualmente de forma sistemtica. 3. O perodo compreendido entre os anos de 1990 e 2004, no qual foram implementadas as tcnicas de gesto estudadas, exceto o Plano de Sugestes, se caracteriza por apresentar a maior taxa de acumulao de capacidades tecnolgicas e por dar incio utilizao da quase totalidade dos 35 novos mecanismos de aprendizagem incorporados pela empresa aps o incio de suas operaes (1984). E que as tcnicas de gesto estudadas: 1. Colaboraram para o processo de aprendizagem tecnolgica da AMBJF, principalmente pela necessidade de se: (i) incorporar novos mecanismos de aprendizagem que lhe permitissem acumular, antecipadamente, a base de conhecimentos necessria implementao das tcnicas de gesto estudadas; (ii) coordenar um nmero maior de mecanismos que dessem o adequado suporte ao aumento da complexidade de seu Sistema de Gesto Integrada (SOl). 2. Ampliaram, por si, o estoque de capacidades tecnolgicas da empresa, maIS especificamente em sua dimenso organizacional, a partir da acumulao de conhecimento em procedimentos, instrues de trabalho, manuais, processos e fluxos de gesto e de produo, dentre outros. Desta forma, os resultados aqui encontrados confirmam que a adoo e a implementao das tcnicas de gesto estudadas contriburam com e influenciaram o processo de aprendizagem tecnolgica e a trajetria de acumulao tecnolgica da empresa, ao mesmo tempo, exercendo, portanto, um duplo papel na organizao. Esta concluso nos leva a um melhor entendimento do tema e pode contribuir para a compreenso de aes polticas e gerenciais que possam acelerar a acumulao de capacidades tecnolgicas, entendendo a relevncia das tcnicas de gesto menos em termos de sua "mera" adoo e mais do seu processo de implementao.
Resumo:
Este estudo teve o objetivo de examinar a contribuição do processo eletrnico na reduo do tempo mdio de tramitao do processo. Para alcanar este objetivo, realizou-se pesquisa descritiva documental, com dados de campo coletados, em junho de 2009, em catorze Juizados Especiais Federais e trs Turmas Recursais da 2 Regio, totalizando 1444 processos (fsicos e eletrnicos) que atingiram a baixa finda no referido ms. Os principais resultados indicam que, no perodo observado, o processo eletrnico foi mais clere do que o processo fsico, alcanando, em mdia, 70% de reduo do tempo de tramitao do processo. Sustentam tambm que essa reduo varivel no tempo transcorrido entre fases distintas do processo. Nesse contexto, prope-se a criao de indicador de Tempo Mdio de Tramitao do Processo, que indique a ocorrncia atualizada de cada fase selecionada, em comparao com o passado, pois ambos constituem referncia para anlise e estudo de situaes e tomadas de deciso relativas celeridade na prestao jurisdicional, sem perda da qualidade dos resultados j obtidos. Em sntese, os resultados sustentam a premissa de que o processo eletrnico uma das ferramentas valiosas para combater a morosidade no Poder Judicirio e auxiliar no aumento do ndice de Confiana na Justia no Brasil, fortalecendo o Poder Judicirio e ampliando o acesso Justia. Ao final, apresentam-se concluses e sugestes que tm em vista acelerar e ampliar o acesso justia.
Resumo:
o estudo pretende contribuir para a anlise da realidade brasileira, atravs do caso do Estado do Esprito Santo, no perodo compreendido entre 1946 a 1980, tentando demonstrar a dependncia financeira dos governos estaduais refletida na perda de receitas prprias e da necessria autonomia para a sua utilizao. Numa viso retrospect.iva observa-se uma excessiva tendncia centralizao manifestada pelo federalismo brasileiro, principalmente, depois da Reforma Tribut.ria de 1967, que estabeleceu um rigoroso controle da Unio sobre as receitas tributrias e sobre a ao dos Estados- membros, reduzindo sua autonomia em matria de legislao tributria. A centralizao financeira e poltica fez com que os go- . , . vernos estaduais perdessem 8S prerrogativasanteriorrnente adquiridas e tivessem limitada sua autonomia em;matria de politica fiscal. Tentou-se compensar a acentuada reduo das receitas tributrias estaduais lnstituindo- se o mecanismo das transferncias que, a despeito de suas fun5es redIstributi vas, impe uma srie de exigncias e determinaes para a sua aplicao. A partir dessa constata50 passa-se a analisar a poltica fiscal no Estado do Esprito Santo observando-se as administraes estaduais nesse perodo. Cheg~-se concluso de que as sucessivas crises financeiras ocorridas limitaram a formulao de uma poltica fiscal estadual. Com isso, constat3-se que os estados passaram a ser rneros agentes administrativos reproduzindo as decis5es maiores formuladas pelo governo federal. Em linhas gerais, tentou-se comprovar a dependncia fi--
