Executive Order Number Thirty Five, September 27, 1988

Creates the Iowa Commission on Foreign Language Studies and International Education

Executive Order Number Sixty Five, May 20, 1988

Establish the Iowa Geographic Information Council.

Executive Order Number Sixty Six, May 20, 1988

Establish the Iowa Geographic Information Council.

Dinâmicas Do Patrimonio Imaterial: A Candidatura Galego-Portuguesa á UNESCO

O caso em estudo apresenta como título Candidatura de Património Imaterial Galego Português, o que não significa que o património imaterial contemplado pela candidatura em questão (que foi traduzido para inglês como Oral Traditions) assente exclusivamente na oralidade. A relevância dos documentos escritos em cada uma das práticas ditas orais neste contexto está ainda por apurar, pelo que se percebe após a leitura da candidatura1. Por outro lado, a dinâmica que envolve o processo de candidatura revela que esta última serviu para criar objectos de cultura (ainda que de essência denominada de “intangível” ou “imaterial”). Estes objectos são pontos-chave para a constituição de um conceito de identidade cultural que se verá ser mais desejado por Galegos que por Portugueses2. Seria interessante, nesta perspectiva, analisar a criação de objectos de cultura em estudo revisitando os conceitos de evolução da memória preconizados por Leroi-Gourhan (1993), Jack Goody (1987, 1988) e Jacques Le Goff (1984). Como se verá, foram invocados e recriados intrumentos heterogéneos como vestígios arqueológicos e elementos simbólicos da cultura celta e a oralidade como meio de transmissão privilegiado de conhecimentos fundamentais para a identidade social. Numa fase da História em que a memória está em transbordamento (cf. Le Goff, 1984, p. 13), como irei realçando ao longo do estudo, estes instrumentos foram escolhidos e trabalhados com objectivos definidos.

Elementos de estudo da Teoria da Constituição

Objecto de estudo da Teoria da Constituição; surgimento e evolução da ideia da Constituição; doutrinas enformadoras da Teoria moderna da Constituição

Suicide in HIV-infected individuals and the general population in Switzerland, 1988-2008.

OBJECTIVE: High rates of suicide have been described in HIV-infected patients, but it is unclear to what extent the introduction of highly active antiretroviral therapy (HAART) has affected suicide rates. The authors examined time trends and predictors of suicide in the pre-HAART (1988-1995) and HAART (1996-2008) eras in HIV-infected patients and the general population in Switzerland. METHOD: The authors analyzed data from the Swiss HIV Cohort Study and the Swiss National Cohort, a longitudinal study of mortality in the Swiss general population. The authors calculated standardized mortality ratios comparing HIV-infected patients with the general population and used Poisson regression to identify risk factors for suicide. RESULTS: From 1988 to 2008, 15,275 patients were followed in the Swiss HIV Cohort Study for a median duration of 4.7 years. Of these, 150 died by suicide (rate 158.4 per 100,000 person-years). In men, standardized mortality ratios declined from 13.7 (95% CI=11.0-17.0) in the pre-HAART era to 3.5 (95% CI=2.5-4.8) in the late HAART era. In women, ratios declined from 11.6 (95% CI=6.4-20.9) to 5.7 (95% CI=3.2-10.3). In both periods, suicide rates tended to be higher in older patients, in men, in injection drug users, and in patients with advanced clinical stage of HIV illness. An increase in CD4 cell counts was associated with a reduced risk of suicide. CONCLUSIONS: Suicide rates decreased significantly with the introduction of HAART, but they remain above the rate observed in the general population, and risk factors for suicide remain similar. HIV-infected patients remain an important target group for suicide prevention.

Evaluación de la población de concha de abanico (argopecten purpuratus) en la bahía Independencia, Pisco, Perú : 20 de febrero - 04 marzo de 1988

Describe la evaluación realizada del 20 de febrero al 4 de marzo de 1988, que evidenció una ligera recuperación de la población de concha de abanico, en la bahía Independencia, Pisco. Así mismo, aborda aspectos relacionados con la densidades medias de la población, concentraciones en determinadas áreas, distribución de tallas, se calcularon los valores de las relaciones biométricas por áreas y para el total de la bahía; así mismo se calcularon la talla media de madurez sexual y por ultimo la fauna acompañante.

Aspectos jurídicos sobre a repressão do tráfico ilícito de drogas pela via marítima em Cabo Verde

O presente estudo realiza-se no âmbito do Mestrado em Direito Marítimo e Comércio Internacional e tem como título: Aspectos Jurídicos sobre a Repressão do Tráfico Ilícito de Drogas pela Via Marítima, Cabo Verde. Portanto pretende-se iniciar o mesmo esclarecendo possíveis dúvidas que possam surgir referente ao termo “droga” e o contexto histórico da ilegalidade das drogas. Recorde-se que há pouco mais de um século, precisamente no ano 1909, na China realizou-se a primeira conferência sobre o ópio que viria a entrar em vigor a nível mundial no ano de 1919, após ter sido incorporada no tratado de Versalhes. A cannabis entrou na lista de substâncias proibidas após a revisão da Convenção Internacional do Ópio realizada em Genebra no ano 1925. Perante esse cenário, conhecendo os avultados lucros do comércio da droga, os antigos comerciantes não pretendiam desistir dessa prática e encontraram no mar as vulnerabilidades necessárias para continuarem a realizar esse comércio, agora tipificado internacionalmente como crime. Logo, uma vez mais1, a visão antiga do Direito Internacional, principalmente, tratando-se de dois extremos, o Direito à Guerra (ius bellum) e o Direito à Paz (o ius pacis) tornou-se impotente para responder aos novos desafios do Direito Internacional. Assim sendo, o segundo capítulo, visa esclarecer factos relevantes do Direito Internacional que afectam directamente o tráfico ilícito de drogas pela via marítima, partindo da análise das Fontes e princípios do Direito Internacional, distinguindo o Direito Internacional Público do Direito Internacional Privado e evocando questões importantes no âmbito do Direito Penal Internacional que afetam o tráfico de estupefacientes e substâncias psicotrópicas. Embora o Direito do Mar e o Direito Marítimo sejam dois conceitos que aparentam ser semelhantes, o terceiro capítulo esclarece algumas diferenças 1 Tendo em conta que a pirataria no alto mar foi um dos primeiros crimes a explorar as fragilidades jurídicas existentes no âmbito do Direito Internacional publico, mais concretamente, sua subdivisão, Direito do Mar. Aspectos Jurídicos sobre a Repressão do Trafico de Drogas Ilícitas Pela Via Marítima –Cabo Verde entre eles, destacando os princípios que iluminam a relação entre os Estados, as delimitações e os regimes jurídicos aplicados nas áreas marítimas consagrados na Convenção das Nações Unidas Sobre o Direito do Mar, doravante designada de CNUDM. Dará ainda enfase aos principais aspectos sobre as fontes e os princípios do Direito do Mar e os principais fundamentos das competências dos juízes nas diversas áreas marítimas. O quarto e último capítulo visa abordar os instrumentos jurídicos mais importantes no âmbito da repressão ao tráfico ilícito de drogas pela via marítima, enaltecendo, desde já, o princípio da cooperação internacional estabelecido internacionalmente, expressando que, “Todos os Estados devem cooperar para a repressão do tráfico ilícito de estupefacientes e substâncias psicotrópicas praticado por navios no alto mar, com violação das convenções internacionais.”2 Esse pressuposto remete-nos, subitamente, para a análise das Convenções de maior importância criados pela ONU com essa finalidade, nomeadamente, a Convenção Única sobre Narcóticos de 1961, emendada pelo Protocolo de 1972, a Convenção sobre Substâncias Psicotrópicas de 1971 e a Convenção das Nações Unidas contra o Tráfico Ilícito de Narcóticos e Substâncias Psicotrópicas de 1988. O tema se desenvolve, sempre evocando os instrumentos jurídicos caboverdianos, tais como a lei da droga, 78/IV/93 de 12 Julho, o Código Marítimo de Cabo Verde, adiante referido pelas siglas CMCV, o Código Penal de Cabo Verde, doravante referido por CPCV e a lei mãe da nação cabo-verdiana, a Constituição da República de Cabo Verde, adiante designado por CRCV. Para facilitar a compreensão da matéria exposta, será tratado de forma sintetizada, o caso da abordagem a um veleiro de pavilhão norte-americano, realizado por autoridades de Cabo Verde, em conjunto com autoridades do Reino Unido e ocorrida em águas internacionais próximas de Cabo Verde.

Motivações Fiscais para a Constituição de Sociedades Holding

Esta dissertação foi elaborada com o intuito de analisar as “Motivações Fiscais para a Constituição de Sociedades Holding”. Inicia-se pela evocação das razões de criação de um tipo de sociedades diferente das demais, com o intuito de minimizar a sua carga tributária recorrendo à criação de sociedades holding. De seguida são identificadas as formas como as empresas usufruem das sociedades holding para minimizar a carga fiscal, torneando de forma lícita o imposto sobre o rendimento a que normalmente estariam sujeitas, onde são referidos esquemas de planeamento tributário a nível contabilístico para transferir os rendimentos para locais sujeitos a menores cargas tributárias e é evidenciado que a criação de estruturas de propriedade indiretas recorrendo a sociedades holding é utilizada para evitar uma tributação excessiva sobre juros e dividendos. No último capítulo são identificadas as várias taxas de imposto existentes na tributação internacional, culminando com uma análise empírica sobre taxas de tributação nominais e efetivas em Portugal, em comparação com uma média europeia, finalizando com a estratificação de estimativas microeconómicas por forma a aferir que as sociedades holding são sujeitas a uma carga fiscal claramente inferior à das demais empresas instaladas no nosso país, o que é conivente com as práticas evidenciadas ao longo da tese pelas sociedades holding.

A constituição e o funcionamento de uma comunidade de prática de professores em educação para o desenvolvimento sustentável

Os conceitos de desenvolvimento sustentável e de educação para o desenvolvimento sustentável estão ainda em evolução o que torna pertinente, hoje, a tentativa de uma clarificação conceptual e sua posterior operacionalização. Além de promover a definição e uso correto dos termos, compete também ao ensino criar e desenvolver as competências necessárias para a sua operacionalidade. Esta investigação pretende contribuir para a autoformação de professores, nomeadamente de professores de Física e Química, em educação para o desenvolvimento sustentável. Pretende que os professores, e aqueles que beneficiam da sua ação, possam ser cidadãos críticos e responsáveis, numa sociedade local e simultaneamente global, que vive num tempo concreto mas, cada vez mais, consciente das repercussões futuras das suas ações e decisões. Tendo por base este objetivo criou-se uma comunidade de prática virtual constituída por professores de Física e Química de Portugal e de países africanos de língua oficial portuguesa. A formação em educação para o desenvolvimento sustentável constituiu o domínio da comunidade de prática. A água foi o tema motivador e aglutinador, pois sendo essencial à vida, torna-se no contexto educativo, e concretamente em educação para o desenvolvimento sustentável, num desafio ético, simultaneamente social, económico, ambiental e político. A prática reflexiva constituiu uma ferramenta fundamental da atividade da comunidade. Da análise da prática desta comunidade, que constituiu o objeto desta investigação, verificámos que os diferentes contextos geográficos, educacionais, culturais e de desenvolvimento dos professores proporcionaram uma participação diversificada na comunidade de prática. Esta participação permitiu, aos membros da referida comunidade, a criação e/ou o desenvolvimento das competências requeridas em educação para o desenvolvimento sustentável. Apesar da pertinência do tema confrontámo-nos com a falta de projetos de investigação semelhantes ao desta investigação, o que constituiu um maior desafio à sua realização.

Reproducción de la Merluza (Merluccius gayi peruanus) frete a Paita, Perú, entre 1971 y 1988

Se muestro un total de 13,187 individuos de merluza de la pesca de arrastre frente a Paita entre 1971 y 1980. La variación del ciclo ovárico, proporción de sexos y longitud media de desove fueron determinados y relacionados a la temperatura y desembarque.

O princípio da justa indemnização à luz dos arts. 69o da Constituição da República de Cabo Verde e 62o da Constituição da República Portuguesa

O direito de propriedade privada consagrado em termos similares no artigo 69o da Constituição da República de Cabo Verde (CRCV) e no artigo 62o da Constituição da República Portuguesa (CRP) constitui não só um comendo ao legislador ordinário impondo-lhe a não irradicabilidade do instituto mas também um direito fundamental de natureza análoga à dos direitos, liberdades e garantias constantes do Título II da Parte II da CRCV e do Título II da Parte I da CRP. Daqui decorre, além do mais, que o direito à justa indemnização por ablação do direito de propriedade se constitui como um verdadeiro direito subjectivável na esfera jurídica do particular expropriado. Resulta ainda que o conceito de expropriação vertido nos dois textos constitucionais é diferente e mais amplo que aquele correntemente usado no direito civil e especialmente no direito administrativo.

Informe del crucero de evaluación acústica BIC/SNP-1, BIC/Humboldt 8805-07 y diagnóstico de la situación de los recursos pelágicos a julio 1988

Da a conocer los resultados del crucero de prospección acústico-pesquero y evaluación de los recursos pelágicos, efectuado por los buques de investigación científica del 11 de mayo al 13 de julio de 1988, en el área comprendida entre la frontera sur (Chile) a la frontera norte (Ecuador).

El fitoplancton en el estrecho de Bransfield y alrededores de la Isla Elefante durante el verano austral 1999 y sus cambios durante 1988 -1999

Se dan a conocer la composición y distribución de la comunidad fitoplanctonica entre los primeros 75 m de profundidad en el Estrecho de Bransfield y alrededores de Isla Elefante.