Política judiciária nacional: resolução n. 125/2012 do CNJ e a sua efetividade como política pública para redução da judicialização dos conflitos

Por mais que a informatização esteja avançada (interligação por meio da rede internet de computadores entre os órgãos e entidades públicas pelo Estado), máquina alguma substituirá os dramas do homem contemporâneo, principalmente aqueles que sempre estiveram alijados da cidadania. O presente estudo traz à baila as reflexões e discussões acadêmicas desenvolvidas ao longo das mais de 700 horas/aulas do curso de mestrado em Poder Judiciário, turma 2010. Longe de ser uma unanimidade o Poder Judiciário é um poder do Estado que representa antes de tudo a capacidade e a prerrogativa de julgar, de acordo com as regras constitucionais e das leis criadas pelo Poder Legislativo em determinado país. É um dos mais sólidos pilares nas democracias e um perigoso algoz nos regimes absolutos. Apesar desta importância e de no Brasil ser um poder sólido que já demonstrou sua importância para a garantia da solidificação da democracia, são poucos os estudos sobre o Judiciário, poucos e iniciais são as pesquisas sérias sobre este poder de suma importância para a sociedade, para economia e para as instituições. Como, também, não é espanto quando vemos que fato repetitivo que a maior insatisfação ou reclamação da sociedade reside na morosidade das soluções judiciais traduzida pela alta taxa de litigiosidade da justiça brasileira. O Poder Judiciário é objeto de estudos sistemáticos, contínuos e avançados em diversos países que já demonstraram a importância de se conhecer bem as suas propostas, os resultados das suas atividades, funções e os seus gastos, pois, o seu “negócio”é a resolução dos conflitos da sociedade de forma a contribuir com a pacificação da mesma através de uma ordem jurídica justa. Os estudos realizados nos Estados Unidos, Alemanha e Espanha, como exemplo, demonstram que conhecer bem o judiciário é o primeiro passo para melhor gerenciá-lo. Assim, deve-se menção e reconhecimento no investimento realizado pela Fundação Getúlio Vargas em promover com destaque o presente Mestrado em Poder Judiciário. A FGV é uma das poucas instituições privadas que tem como um dos seus objetivos o preparo pessoal, extrapolando as fronteiras do ensino com avanços significativos nas áreas da pesquisa e da informação. No mesmo caminho da qualificação profissional de seus magistrados e servidores e na vanguarda da gestão judiciária, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, investiu e acreditou na proposta de estudos e pesquisas do presente mestrado, merecendo, significativamente, os elogios e agradecimentos pela visão de futuro e investimento realizado no conhecimento que é sempre importante e necessário. A dissertação em comento representa primeiramente uma visão contraposta ao modelo de política pública encampada pelo Conselho Nacional de Justiça, através da Resolução 125 de 29 de novembro de 2010, cujo objeto é o tratamento adequado dos conflitos de interesse no âmbito do Poder Judiciário, representando, assim, interesse especial de pesquisa científica por se tratar de uma política nacional judiciária a ser adotada, obrigatoriamente, por todos os Tribunais de Justiça do país. Além deste aspecto supra referido, reside, também, o fato do ineditismo deste estudo e pesquisa, especificamente, porque essa política pública judiciária aborda aspectos e variáveis novas no tratamento das atividades e das funções próprias do Poder Judiciário quando propõem, como exemplo, o tratamento dos conflitos considerados pré processuais. Outro aspecto importante merecedor de atenção no estudo reflete-se na discussão do modelo de política pública que, em premissa vênia, deveria ser tratado em caráter geral republicando do Estado e não particularizado em um dos seus entes, mesmo que pareça ser, constitucionalmente, pressuposto da alçada do Poder Judiciário tratar exclusivamente do problema da altíssima litigiosidade e do baixo resultado de resposta à demanda posta para seu controle. Este estudo, tem como objetivo demonstrar que a resolução 125/2010 do CNJ é insuficiente para resolver os problemas de congestionamento e morosidade da Justiça brasileira, como preconizada, isso porque, o modelo que se propõe para combater o problema da morosidade é restrito e está “contaminado” pela idéia do monopólio da jurisdição ou por uma espécie similar que traz para o âmbito do judiciário uma nova atividade de trabalho, a qual é relacionada com a solução do conflito pré-processual a qual deveria fazer parte de uma política pública geral não restrita a um poder republicano. A correspondência dos argumentos com a materialização utilizada para o problema será comprovada nas linhas que se seguem, pois, assuntos com grande abrangência como as soluções judiciais devem, preferencialmente, adotar mecanismos públicos de caráter geral para uma boa solução. Nesse sentido, o trabalho demonstrará que as tentativas recorrentes em superar o problema da alta demanda judicial está restrita a modelos insuficientes abrangidos por um monopólio que não deveria ser aplicado para solucionar problemas pré processuais no âmbito do Poder Judiciário. Constitui, pois, um contraponto à idéia de efetividade na redução da demanda judicial tradicional 1 como prevista pela política pública judiciária frente ao monopólio da jurisdição, ou seja, frente à reserva que detém o Judiciário na promoção e gestão de uma nova atividade – o tratamento dos conflitos de interesse pré-processual por meio dos instrumentos de autocomposição, notadamente as conciliações e mediações. Apresentam-se, igualmente, neste trabalho proposições legislativas que dão o suporte material às idéias apresentadas, caracterizando a comprovação de viabilidade entre a apresentação do problema científico, as justificativas para o enfrentamento do problema e uma solução para o mesmo, como vista a modernizar uma política pública. Importante reafirmar que o escopo do presente trabalho não reside na observação própria dos modelos e técnicas de resolução de conflitos, notadamente as conciliações e mediações, incentivadas pelo CNJ, ou nos modelos arbitragem. Ao contrário, espera-se que todas as tentativas que possam melhorar e modernizar os atuais serviços judiciais no Brasil sejam válidas, eficazes e são muito bem vindas, pois, é uma tentativa positiva para melhorar o atual cenário em que se encontra o Poder Judiciário quando é confrontado em seu acesso à justiça, rapidez, confiabilidade e segurança nos seus julgamentos.

A Justiça Federal na Era Vargas

O trabalho faz um retrospecto das principais discussões durante os primeiros anos da Era Vargas sobre a forma de organização do Poder Judiciário na busca de encontrar as motivações que ensejaram a extinção da Justiça Federal de 1a Instância através da Constituição outorgada em 10 de novembro de 1937. A partir da Revolução de 1930, serão apresentadas as principais correntes acerca do sistema de justiça debatidas durante as sessões da subcomissão do Itamarati, criada para elaboração de anteprojeto constitucional a pedido de Getúlio Vargas, então chefe do Governo Provisório, e também nas sessões da Assembleia Nacional Constituinte de 1934. Valendo-se de fontes primárias como normas legais, atas de sessões, cartas e matérias publicadas em jornal da época, a pesquisa destacará a importância dos debates sobre o Poder Judiciário ocorridos na época para a concepção do Estado Nacional que se encontrava em fase de plena construção. Para compreensão do contexto em que as aludidas fontes primárias estão inseridas, privilegiou-se o uso de trabalhos acadêmicos desenvolvidos na década de 1980, principalmente pelo Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil (CPDOC), que auxiliam a compreensão de uma fase conturbada do passado recente nacional. O trabalho defende a ideia de que, mais do que questões de cunho administrativo ou doutrinário jurídico, foi o ideário que envolveu a concepção do denominado Estado Novo que criou condições ideológicas e políticas autorizadoras, não consolidadas em momento anterior, e que resultou a não inclusão da Justiça Federal de Primeira Instância entre os órgãos do Poder Judiciário na Constituição de 1937.

Racionalidade administrativa, poder simbólico e política: um estudo sobre a expansão ministerial no Executivo federal brasileiro

Os ministérios ocupam um lugar privilegiado para entender as dinâmicas que permeiam a administração federal, tanto por serem um importante lócus da prestação do papel do Estado, pelas características que constituem esse formato jurídico/organizacional, pelo caráter político de seu dirigente e isso, aliado ao fato de alocarem boa parte dos cargos de livre provimento, a consequente capacidade de acomodar coalizões partidárias. O trabalho possui como foco de estudo a expansão ministerial nos governos do Partidos dos Trabalhados – PT (2003-2013), período em que muito tem se falado sobre a expansão no número de ministérios ocorrida. Observamos nesses dez anos um aumento total da ordem de 14 pastas em comparação com a situação anterior à eleição do presidente Lula, o que faz com que tenhamos hoje no país um número de ministros de Estado (39) nunca antes registrado. Lógicas variadas e combinadas atuam na definição sobre a quantidade de ministérios, as pastas e os temas que serão representados no primeiro escalão da administração pública federal, da mesma forma que diversas são também as diferenças entre os perfis de atuação e estruturação entre os próprios ministérios. O trabalho procura investigar como essas novas estruturas foram sendo instituídas durante o período estudado, bem como traçar as características próprias de cada uma delas e em comparação com as organizações ministeriais anteriores ao período. Para tanto, realizou-se uma pesquisa documental e legislativa de grande amplitude que desse conta de levantar, além da criação desses novos órgãos, as modificações organizacionais realizadas pelo governo federal no período, os quadros de cargos em comissão da totalidade dos ministérios e as mudanças de dirigente. Os resultados da pesquisa apontam que é possível categorizar os ministérios (novos ou antigos) em determinados grupos, de acordo com a sua vinculação e temática de atuação. Mais ainda, mostra que a expansão ministerial, além de vista por meio de seu indício mais tangível, a criação de novas pastas, também age através da ampliação absoluta da maior parte da organização da administração direta, pela extensão dos cargos em comissão das novas e preexistentes estruturas ministeriais.

Discursos de desenvolvimento no Supremo Federal : a participação indígena na autorização parlamentar para o aproveitamento hidrelétrico Belo Monte

Nesta pesquisa estudamos o caso Belo Monte – entendido como a disputa judicial sobre o Aproveitamento Hidrelétrico Belo Monte, travada no Supremo Tribunal Federal –, para saber se existe uma relação entre os discursos de desenvolvimento mobilizados pelas partes litigantes e pelo STF e a interpretação dada por esses atores para o parágrafo 3º do artigo 231 da Constituição Federal de 1988. Partimos da seguinte hipótese: interpretações que restringem os direitos de participação política dos povos e comunidades indígenas e que impõem poucas condições para o exercício da discricionariedade dos Poderes da União são acompanhadas por discursos preocupados com o desenvolvimento econômico; interpretações que reconhecem amplo direito de participação política para povos e comunidades indígenas e que impõem maiores condições para o exercício da discricionariedade dos Poderes da União não são acompanhados por discursos de desenvolvimento. Confirmando parcialmente nossa hipótese, chegamos à seguinte conclusão: em primeiro lugar, parece existir uma tendência para que, quando mobilizados discursos de desenvolvimento, a interpretação dada ao parágrafo 3º do artigo 231 da Constituição Federal imponha menos condições para o exercício da discricionariedade dos Poderes da União e reduza, ou desconsidere, os direitos de participação política dos povos e comunidades indígenas; por outro lado, alguns discursos de desenvolvimento foram mobilizados num sentido aposto, e serviram tanto para afirmar os direitos políticos de povos e comunidades indígenas, quanto para impor mais condições para o exercício da discricionariedade dos Poderes da União.

Avaliação de transparência do Ministério Público

O objetivo desse estudo é analisar se diferentes órgãos do Ministério Público brasileiro estão cumprindo com a Lei de Acesso à Informação adequadamente, tendo por base a metodologia de avaliação de transparência passiva desenvolvida pelo Programa de Transparência Pública da FGV. A equipe de pesquisadores envolvida neste projeto enviou 193 pedidos de acesso à informação para 29 diferentes órgãos do Ministério Público, sendo 3 órgãos do Ministério Público da União – o Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) – além de 26 órgãos do Ministério Público Estadual. Os pedidos de acesso à informação enviados focavam em temas relevantes para uma análise do grau de transparência do MP, dentre os quais: a remuneração de promotores e procuradores de justiça, a existência de mecanismos de prevenção de nepotismo e os critérios de promoção dos membros do MP. Com esses temas em vista, o presente trabalho busca contribuir para a promoção de melhores práticas de transparência dentro dos órgãos do Ministério Público, tendo como diretriz a aproximação, na medida do possível, de um quadro ideal de acesso à informação.

A Corrupção burocrática inibe o empreendedorismo? uma análise empírica dos estados brasileiros

This work aims to investigate the relationship between the entrepreneurship and the incidence of bureaucratic corruption in the states of Brazil and Federal District. The main hypothesis of this study is that the opening of a business in Brazilian states is negatively affected by the incidence of corruption. The theoretical reference is divided into Entrepreneurship and bureaucratic corruption, with an emphasis on materialistic perspective (objectivist) of entrepreneurship and the effects of bureaucratic corruption on entrepreneurial activity. By the regression method with panel data, we estimated the models with pooled data and fixed and random effects. To measure corruption, I used the General Index of Corruption for the Brazilian states (BOLL, 2010), and to represent entrepreneurship, firm entry per capita by state. Tests (Chow, Hausman and Breusch-Pagan) indicate that the random effects model is more appropriate, and the preliminary results indicate a positive impact of bureaucratic corruption on entrepreneurial activity, contradicting the hypothesis expected and found in previous articles to Brazil, and corroborating the proposition of Dreher and Gassebner (2011) that, in countries with high regulation, bureaucratic corruption can be grease in the wheels of entrepreneurship

Avaliação da qualidade da assistência aos portadores de úlceras venosas atendidos no ambulatório de um hospital universitário em Natal/RN

Study descriptive that was designed to assess the quality of care for people with venous ulcers (VUs) tended at the ambulatory of a university hospital in Natal / RN. The target population of the study was composed by 40 users bearers of venous ulcers served in the ambulatory of angiology of a university hospital in the level of tertiary education. The study received assent of the Ethics Committee of the Federal University of Rio Grande do Norte (Protocol No. 169/06). The collect of data was performed using a form of interview and tour with collection of measures biophysiologic, for a team comprised by the researchers and an academic of nursing, in the period of three months. The data were analyzed in SPSS 14.0, using descriptive statistics and presented in the form of charts, tables and graphs. Identified a clientele of holders of VUs predominantly female, married, aged up to 59 years, low level of education and household income, from Natal, retirees or those exercising professions and occupations that require long periods standing or sitting. In relation to the characteristics of health, those surveyed had risk factors for venous disease and had UVs chronic, located in Zone 2, lost tissue in grade II and serous exudates on average quantity. The assistance to holders of UVs has been characterized by a lack of professional nurses and unavailability of products for the realization of the right curative in ambulatory and outside it; by the inadequacy of products used in VUs, for long periods of treatment without resolution, where the compressive therapy is not priority, by the lack of completeness in the levels of assistance; by monitoring the bearer of UVs only by doctors and the nurses, even with the other team of professionals in the health service; by the completion of guidelines by health professionals and the lack the standardization of conducting laboratory and specifics tests. The assistance was assessed as inadequate in aspects: reference and counter-reference (75.0%), number of consultations with angiologists last year (87.5%), documentation of the clinical findings (85.0%), use of compressive therapy in the past 30 days (77.5%), part of the team interdisciplinary (97.5%), completion of laboratory and specifics tests in the last year (100%), availability of products used in achieving the curative in ambulatory (80, 0%), and indication of products used in the conduct of dressing outside the clinic (70.0%) and appropriate in the guidelines made on the use of socks, lifting of the members and prescription of exercises regular (82.5%) and indication products used in achieving the curative in ambulatory (97.5%). We conclude that the assistance provided to holders of UV was inadequate in 80% of cases interviewed, becoming non-resolutive and assistematic

Avaliação do impacto do treinamento de clínica em hanseníase e sua contribuição para o aumento da detecção da doença no Estado do Rio Grande do Norte

Hansen´s disease is considered a serious public health problem. In 2006, the Ministry of Health reported that worldwide, Brazil ranked 2nd in the number of cases of the disease, surpassed only by India. The North region is the geographical area in Brazil that presents the most cases. In the state of Rio Grande do Norte, the disease is considered to be eliminated because its prevalence has been identified as 1 per 10.000 inhabitants, criteria established by the State Elimination Letter of 2005. Training programs have been offered by the Coordination for the Control of Hansen´s Disease Program of Rio Grande do Norte, PCH-RN since 1997, with the support of the English governmental agency Leprosy Relief Association, LRA, with no evaluation having been conducted. The objective of this study was to evaluate the training programs in clinical diagnosis of Hansen´s disease and their contribution to the detection of the disease in the state of Rio Grande do Norte. The study was conducted in seven municipalities that are known as Regional Public Health Units (URSAPs): São José de Mipibu URSAP I, Mossoró URSAP II, João Câmara URSAP III, Caicó URSAP IV, Santa Cruz URSAP V, Pau dos Ferros URSAP VI and Natal, capital city of the State, in the Metropolitan Region. Physicians and nurses of the Family Health Program PSF were interviewed as to their perceptions of the implementation of the training program in clinica diagnosis of Hansen´s Disease conducted by the PCH-RN. They evaluated their own practice and the training program. These professionals presented a positive evaluation of the program and gave suggestions for future courses. The results of this study suggest the need for permanent education. Data of the disease obtained from the official records of the Secretariat of Health and from the interviews indicate that health education is the means to control Hansen´s disease effectively

A aprendizagem na convivência:o estágio curricular em enfermagem

This is an analytic research of a qualitative nature whose purpose is to examine the learning process involving students of the Nursing Program of the Universidade Federal do Rio Grande do Norte UFRN who are attending the Supervised Clerkship in Nursing (SCN) in Family Health Strategy (FHS), based on learning through daily living. In order to do this, a historical overview of this academic activity in the teaching of nursing was presented, and the importance of FHS as the scene where professional health education takes place was discussed. For the empirical investigation, ten eighth-semester students involved in clerkship activities at family health units in the Western Sanitary District of Natal, Rio Grande do Norte, were interviewed. The theoretical approach relied, as epistemological presupposition, on the ideas of educator Humberto Maturana who showed that learning, both in nature and among human beings, takes place within dialogic living relationships wherein acceptance of the other, affectivity (love) and dialoguing are essential stimuli to learning. Students discourses gradually became part of the analytic categories that had been established beforehand. There has been verified that the students went through meaningful learning encouraged by all who shared the living environment, that is: nurse/instructor, teacher/supervisor, family health staff, and the community. Several feelings were involved in the process, such as joy, satisfaction, self-reliance, affectivity and, in the opposite direction, sadness, indignation, a feeling of impotence, and fear. The learning of interpersonal relationship was describe as the most relevant of the academic experiences and, therefore, thus emphasizing the relevance of affectivity to the learning process as Maturana points out. It is suggested that the teaching of nursing keep on giving priority to family health units as the Basic Care educational scene, with attention to the importance of placing the students in welcoming environments, in such a way as to encourage learning

Entre flores e espinhos: a atuação do técnico em enfermagem na estratégia saúde da família

It is about a study of an exploratory/descriptive type with a qualitative approach whose aim was to analyze the actuation of nursing technicians in Family Health Strategy (FHS), taking into consideration the defined attributions by the Ministry of Health (MH). Thus, it was sought to identify what activities they carry out, the difficulties encountered, what contributed to their professional performance, and what vision they have about FHS and about themselves in the context. Based on the assumption that the practice of Nursing Technician is not still geared to completeness and that the developed actions by this professional are predominantly individual and curative. We know that FHS proposes the work organization as a team, with territory definition, prioritization of promotion actions, protection and recovery of the individual/family/community health, choosing as a central point the establishment of entails between the professionals and the same ones. However, the team work pass through interdisciplinary, tying and competence, starting making the difference in the way of thinking and doing health. To the accomplishment of this study were interviewed twenty one Nursing Technicians of Family Health Units from Sanitário Oeste district in Natal-RN, using semistructured instrument. From the analysis, three empiric categories emerged: starting from the first, The reality of a dream: what FHS is for the Nursing Technician, we obtained two classifications: one inherent to the own conception they have about FHS, nominated The realization of a dream in the possible and another that corresponds to what they think about FHS, while project that doesn't take place fully, denominated of The beauty of a dream that doesn't take place. The second category was The FHS: a dream built in the daily of Nursing Technician treats of the day by day information of that professional; the activities they perform and how those are established. This created three other items, to know: The role of a Nursing Technician: a project that became routine; The pre-determined role of a Nursing Technician: the scale as factor of (non-)autonomy; and, Knowledge about the practice in FHS: challenges that are presented to the role of Nursing Technician. The third category, denominated of Charms and disenchantment in the beginning of a new practice, it is related to the facilities or difficulties in professional's actuation and how he sees himself in the context. From it emerged the "flowers" and the "thorns" found on the construction of a dream, which gave this study the title. The results indicate that, being considered the characteristics of researched professional category, it becomes fundamental the resizing of labor relations in FHS, being imperative that new glances is conducted, so that the way as those Nursing Technicians interacts with the families can become compatible, together with the team, as well as to return the attention for their possibilities and limits in face of the work process in FHS. Besides, it is necessary changes in the professional formation, so that it can guarantee the conceptual bases in the construction of new practices, seeking to answer to the model of current attention.

Repercussões da terapia comunitária no processo de trabalho na estratégia saúde da família: um estudo representacional

The Community Therapy (CT) is in a practice of therapeutic effect and may also be considered as a technology takes care of the therapeutic procedure group, whose purpose is to promote health, prevent illness, developed within primary care in mental health. In this study we sought to understand the social representations of health professionals who work with the Community Therapy, on use of the Family Health Strategy (FHS) in the city of Joao Pessoa. This is a field research with a qualitative view Moscovician Theory of Social Representations, held with seven professionals of the FHS, therapists of Community Health District II. The empirical data were obtained by carrying out two thematic therapies in April 2009, which were wheeled CT. It was used as a technique for analyzing the collective subject discourse, and the data presented through graphs, charts, maps, pictures and graphics and arranged in three stages: Subjects of the study, characterizing the study participants; Social Representations of Therapist Community presenting and discussing the social representations of therapists community studied on CT, and Consequences of Community Therapy at the Family Health Strategy, discussing the meanings attributed by the study participants about changes in FHS. Meanings were attributed to the CT by the therapists studied originated from the speeches, songs, drawings and constructed, and that presented by schematic illustration show the relation between the representations: life, listening, faith / light, change, transformation. The web, symbol of CT, appeared on the images constructed by the representatives of the study and represents the formation of bonds that allows the construction of social support networks that strengthen relationships among community. In the study, proved by professionals who have the meanings about the changes in the work process from the introduction of CT, and shown that the change took place within a more welcoming attitude on the part of professionals, the relationship between Team members had no significant changes, explained by the low compliance of team members to the CT in relation to the user front, the bond was strengthened, and this involved strengthening the role of the therapist community. It is recognized, thereby transforming the character of CT in building links with users, requiring, however, that the team is viewed as offering therapeutic services, not the professional therapist. Therefore, the CT for being a new phenomenon in health services and community belonging, it fits like a novelty which affects the construction of a representation dispute. Still, can contribute to the reorganization of mental health care in line with the new model of mental health care advocated by the Psychiatric Reform.

Conhecimento dos enfermeiros do Hospital Universitário Onofre Lopes sobre sistematização da assistência de Enfermagem

Nursing as a profession goes in search on quality of their care through new frameworks, trying to break postures of the health care system so fragmented in the care. To change professional practices, it is necessary to build their own knowledge grounded on Nursing Care System. The aim of this study was to analyze the influence of nurses' knowledge on care systematization in nursing in the University Hospital Natal-RN. It is an analytical descriptive study carried out at the Onofre Lopes University Hospital (HUOL), Natal-RN, 2010, the sample was composed of 40 active nurses working in hospitalization units of the hospital, the inclusion criteria were being in the monthly scale sector and agree to participate in the study. The non-participant observation and another interview were used for collecting data, statistical analysis was descriptive and inferential with reliability test, Pearson test, chi-square and Fischer, the variables that correlated were analyzed in a model Multiple logistic , calculating odds ratio. The results were: predominance of female professionals (90%), predominantly in the age range 39-46 years (37.5%), nurses who have the undergraduate degree at the Federal University of Rio Grande do Norte (80%), and who have expertise training as a minimal degree (62.5%). Among the surveyed, the knowledge showed significance with the graduation time (p = 0.018) and time working in HUOL (p = 0.036). The majority of the professionals surveyed do not know which organ is responsible for the SAE legislation (52.5%), aware of the steps needed to build the nursing diagnosis (92.5%), understand the characteristics of nursing planning (90% ). However the same professionals do not perform physical examination in patients (50.0%) did not classify the clinical findings (68.4%), and identify the problems encountered as a classification (13.2%). The planning of nursing care is carried out by verbal order of nurses (82.5%), 41% of the professionals assess only the intervention stage, in other words, the actions taken. Regarding the practical application of nursing records 53% of nurses do not realize records, 30.8% is incomplete, the other held notes (p = 0.003). The nurses know the nursing process (90% of appropriate responses), despite the actions defined by the theory are not applied in practice. Investigators believe the condition of the hospital teacher (22.5%) could positively affect the implementation of the SAE associated with the interest of professionals (20%). Of the respondents, 17.5% accept as truth the lack of facilities to assist the SAE implementation in the hospital. It was concluded that nurses know the theory that underlies the SAE and the nursing process, but do not develop the service know as well, there is need for action to boost the SAE implementation as practice of nurses in the hospital investigated

Atividades profissionais da enfermagem no contexto hospitalar: influências nas relações de trabalho

The present study is based on an analysis of professional work relationships in the nursing team from the task/skills of its members as a contribution to understanding the work process in nursing. It is aimed to identify the skills of the nursing team members through the vision of nurses, technicians and nursing assistants, thus it attempts to find strategies to improve the health assistance to patients. It is a descriptive and analytical study with a qualitative approach grounded in theoretical and methodological framework of Symbolic Interactionism. The research was carried out in the participant work place, a Public Hospital of Reference for the SUS, located in the eastern health district of Natal/RN. Nineteen nursing professionals participated in the study, which seven was nurse and twelve nursing technician. As procedure to collect data we used an unstructured interview accompanied by a standard topic guide which was recorded and later transcribed. The content analysis was chosen as the main methodology to analyze the discussion, which gave rise to thematic categories that were considered relevant based on the theoretical framework of this study, and the interactionist theory. This study was in accordance with the ethical principles of the Resolution nº. 196/96, it has obtained an appropriate consent of the UFRN Research Ethics Committee. The results indicate that the professionals seen the nursing as a profession strongly attached to the health care process and as a profession that acquired a scientific status very recently. Regarding to the nursing functions in the work process in nursing, the professionals they identified the manage/administer category as the main activities developed by these professionals, thus the education and complex care in nursing categories. Concerning to the technicians and nursing assistants functions, it was figured out in the professional s opinion that there is not distinction among the attribution of these categories. The interviewed were unanimous in report that these professionals are more involved in direct patient health care through performance of basic duties in nursing care. Finally, with regard to the work relationship among nursing team members, the majority of those interviewed see this relationship as disharmony and quarrelsome and in general, there is not bond between categories that comprise the process of work in nursing. On the basis of our results we consider the importance of knowing the meaning of nursing given by these professionals; also their skills could be useful as basis to identify problems, which source could be detected in the power relationship, deviations of functions, gap between design (knowledge) and performance (doing) work, besides the loss of the global activities view in the process of nursing work

Serviço de atendimento móvel de urgência (SAMU) e a assistência às urgências psiquiátricas

The objective of this work which is characterized as an applied research, with a qualitative exploratory approach and has case study character has been the analysis of the conceptions and dealings of health professionals of SAMU in Natal RN about the attendance of psychiatric urgencies. The information was collected between the months of March and April of 2010, by means of semi-structured interviews, performed with 24 health professionals integrating of SAMU-Natal as well as the usage of direct observation technique, performed in the institution's medical regulation room. Both the number of professionals involved in the interviews and the bringing about of the observations, were determined by saturation methods in qualitative research's information collecting. The interviews and observations were transcribed and submitted to contents analysis technique , more specifically, to thematic analysis, which made possible to reach the deepest levels, that go beyond what has simply been manifest in the speech of the interviewed, getting to the relations among the categories and social structures of the issue of the research. Keeping this in mind, three analysis categories have been built, namely: conceptions and concepts of psychiatric urgencies shared by health professionals in SAMU-Natal; attendances to psychiatric urgencies in SAMU-Natal; and the Brazilian Psychiatric Reformation under the view of the SAMU-Natal's health professionals. Reflection about the analyzed information revealed discussions pertaining to the stigma and prejudice on mental illness, and also, pointed out to some hindrances which impair the attendance to individuals in mental suffering in SAMU-Natal. The interviewed health professionals' conceptions on the individual in psychical crisis involve concepts of unpredictability, aggressiveness and risk, stigmatizing elements and historically associated to the social hazard ideology and need for mentally sicks' segregation. The predominance of these conceptions, seen in health professionals speech, had identifiable reflexes on assistance to psychiatric demands performed by SAMU-Natal, namely: indiscriminate request for military police's presence during psychic crisis intervention, neglect about occasions that involve mental health patients, as well as repetitive assisting practice directed on physical contention, and transportation to psychiatric hospital. Associated to it, the professionals have shown distorted and reductionist understanding about Brazilian Psychiatric Reformation, and, in the majority, haven't lent credibility to present model of attention to mental health, based on psycho-social treatment, pointing their speech to a need for psychiatric patient's internment. In this sense, we notice that the hospital-centered and excluding model conceived by classical psychiatry still remains alive in these health professionals' mentality as a reference to psychiatric urgency's assistance. Therefore, the research revealed a sequence of elements, that make us think about the challenges that health sector and society must face to realize Brazilian Psychiatric Reformation's principles and guidelines

Sistematização da assistência de enfermagem (SAE) em um hospital pediátrico de ensino: uma pesquisa-ação

The incessant search if nurse for qualify nursing care makes the Nursing Assistance Systematization, a current topic of discussion throughout the country, not only in order to comply the legal requirements of their practice, but especially by the expected benefits of its application. In this meaning, this research had a qualitative approach, developed for a way of research-action. The general purpose was to analyze the change in the nursing practices in a pediatric teaching hospital, based on construction and implementation of Nursing Assistance Systematization by the nursing team. The results had the thematic analysis of Paulo Freire and were shown in the form of reports. To achieve these purposes, it began by steps pre-trial, to review the charts of the institution and an approach with the managers. In the situational diagnosis of nursing practices without the systematization followed by applying a questionnaire with a nursing team and a focal group with nurses. These ways supported the implementation stage of the Nursing Assistance Systematization which developed actions associate such as focal group with the nurses about the nursing history, capacity with the nursing team about the Nursing Assistance Systematization, development, application and reworking of printed, and discussions in the small groups. The evaluations of the changes after the actions of the research occurred through individual interview with the nurses, to check the results. The charts review confirmed the deficit in the records performed by the nurse on the chart, which reinforced the need for implementation of Nursing Assistance Systematization, an argument used on the meeting with the managers, who promptly agree with the search. The questionnaire and the focal group with the nurses reveal a process of nursing work without systematization, showing gaps in practices, but also obtained relate of expectations of improvements in quality of care as of Nursing Assistance Systematization, furnishing data to the development of ways following-up. The prints were gradually used and modified as the team understood the Nursing Assistance Systematization and its purposes through capacity course. The final evaluation pointed to the partial implementation of the stages of Nursing Assistance Systematization had been institutionalized at the history and the development of nursing, beyond difficulties with diagnosis and prescription of nursing, in later representing a paradigm shift. This search collaborated to change the view about the Nursing Assistance Systematization by nursing team at the institution had been revealed through introduction of new practices in the process of nursing work, as examination of physical exam of the patient, the interview in the admission of customers on service and the daily monitoring by nursing through development of nursing. Before addition, it was noted which the purposes of this search were achieved, since were analyzed the changes in the nursing practices with the systematization. The research-action achieved proposes of the involvement of nursing team in changing their practices. This search contributed to the implementation of the Nursing Assistance Systematization in a pediatric teaching hospital and showed which is possible to seek resolution of problems when the objective is of the group and gave access for further searches within this theme