A REFORMA AGRÁRIA DE MERCADO NOS MUNICÍPIOS DE LONDRINA E TAMARANA-PR

Criado pelo Banco Mundial, no bojo das políticas neoliberais de ajuste estrutural, e adotado pelo Estado brasileiro na década de 1990, o modelo de reforma agrária de mercado representa uma tentativa de contensão das tensões sociais no campo por meio da desmobilização dos movimentos sociais de luta pela terra. No entanto, os desdobramentos nocivos dessas ações políticas vão além. A implementação desse modelo, dito de “reforma agrária”, representa ainda: a expansão do capital financeiro no campo; o “aquecimento” do mercado de terras e da especulação; inaugura uma nova modalidade de recriação do campesinato, protagonizada pelo mercado; e cria um conflito entre a lógica capitalista de propriedade privada da terra e a concepção de terra de trabalho, na visão camponesa. A presente pesquisa visa analisar a inserção do modelo de reforma agrária de mercado nos municípios de Londrina e Tamarana, localizados na região Norte do estado do Paraná, por meio da análise da produção do espaço agrário dos referidos municípios que favoreceu a penetração do modelo; da avaliação das políticas de desenvolvimento rural propostas pelo Banco Mundial e adotadas pelo Estado brasileiro; e, por meio da análise de elementos, como: sujeição da renda camponesa da terra ao capital, reprodução social e material das famílias assentadas e conflitos existentes no interior das diferentes formas de sociabilidade dos camponeses, verificamos a inviabilidade dos assentamentos rurais criados a partir dos programas de reforma agrária de mercado, pautados na ótica neoliberal de desenvolvimento rural do Banco Mundial.

ANÁLISE DOS PRINCÍPIOS COOPERATIVISTAS NO NOROESTE DO PARANÁ - BRASIL

Cooperativismo e Reforma Agrária são dois termos usados frequentemente na agricultura brasileira como modelo de desenvolvimento agrário e acesso à produção. Estudando o histórico da Reforma Agrária no Brasil, a colonização do noroeste do Paraná, os assentamentos coletivos e os princípios do cooperativismo, buscamos fazer um estudo de caso para entender como a COPAVI (Cooperativa de Produção Agroindustrial Vitória) cumpre com seu papel como órgão representante dos assentados coletivos da Reforma Agrária no sul do Brasil e se respeita ou não os princípios cooperativistas. Além da revisão bibliográfica, foram realizados trabalhos de campo e conversas com os administradores da cooperativa para entendermos seu perfil e seu funcionamento. 

Acesso a crédito e assistência técnica por agricultores familiares no nordeste paraense: uma análise preliminar.

O presente trabalho analisou a situação de acesso a serviços de apoio à agricultura familiar em 15 municípios do Nordeste Paraense. Entre janeiro e março de 2015 aplicaram-se questionários ocioeconômicos com perguntas sobre acesso ao crédito rural (ocorrência, frequência, inadimplência) e assistência técnica (ocorrência, prestador que desenvolve o serviço e percepção de satisfação pelos entrevistados do serviço). As entrevistas foram realizadas em 345 estabelecimentos em áreas de assentamento, territórios quilombolas e pequenas propriedades consolidadas. Detectou-se baixo índice de acesso ao crédito, número reduzido de empréstimos e taxa de inadimplência relevante entre os que acessam o serviço, o que limita acesso a outros contratos. Os dados indicam insuficiente presença de técnicos para a assistência e extensão rural ao agricultor familiar, assim como, a predominância de prestadoras contratadas pelo estado e da Emater, respectivamente em assentamentos e pequenas propriedades. Conclui-se que o serviço de assistência técnica é primordial para o sucesso da aplicação do crédito rural e a sustentabilidade nos estabelecimentos da agricultura familiar.

A revalorização da cultura tradicional agrícola quilombola no vale do Ribeira.

2008

A PERCEPÇÃO AMBIENTAL COMO INSTRUMENTO DE ANÁLISE DA QUALIDADE AMBIENTAL: ESTUDO DE CASO NO LITORAL SUL DE SANTA CATARINA, BRASIL

Esta pesquisa aborda a importância do uso da percepção ambiental como instrumento de análise da qualidade ambiental de áreas costeiras. Foi realizado um estudo de caso nos municípios do entorno da lagoa de Sombrio, localizados no extremo Sul do Estado de Santa Catarina, Brasil, com o objetivo de subsidiar os resultados parciais do diagnóstico socioambiental do setor Sul do litoral do Estado. Os instrumentos metodológicos utilizados no período de setembro de 2008 a setembro de 2010 foram: levantamento bibliográfico e documental; observação in loco e realização de entrevistas com aplicação de questionários estruturados. Entre os principais resultados foi constatado conflito de uso e ocupação territorial, entre os quais se destacam a: destruição de dunas frontais e de campos de dunas pela retirada ilegal de areia; implantação de loteamentos e assentamentos irregulares; prática de agricultura no entorno da lagoa; poluição de rios e lagoas por esgoto e agrotóxicos. A percepção dos atores sociais entrevistados indica a inexistência de infraestrutura de saneamento básico na maioria dos bairros dos municípios, o que aponta para a importância e valorização da gestão ambiental na administração pública, a fim de contribuir para a melhoria da qualidade de vida aos munícipes.

ANÁLISE DA DINÂMICA DOS RECURSOS HIDRICOS E SEU USO NA FORMAÇÃO DO ASSENTAMENTO ANTONIO DE FARIA, CAMPOS DOS GOYTACAZES-RJ(BRASIL)

O presente trabalho propõe-se analisar a dinâmica de utilização dos recursos hídricos na formação do Assentamento Antonio de Farias, situado na localidade de Pernambuca no município de Campos dos Goytacazes-RJ. O objetivo deste trabalho é identificar os recursos hídricos existentes na área de estudo e a sua relação com o uso e ocupação das terras. A abordagem metodológica deste trabalho é a adoção da Teoria Geral dos Sistemas. Dentre os procedimentos metodológicos adotados, está a realização de trabalho de campo e a organização de banco digital de dados. Com os resultados preliminares, verificou-se que as áreas onde se encontram os corpos hídricos não apresentam o estado de preservação exigido pela legislação ambiental, ou seja, os corpos hídricos não estão protegidos pela mata ciliar. As etapas então cumpridas irão subsidiar as etapas posteriores, que tem como objetivo final orientar a população do assentamento rural a utilizar e conservar os recursos hídricos da propriedade.

RIO DE JANEIRO: SUAS FAVELAS E A “PRIMEIRA NATUREZA”

O trabalho tem como objetivo apresentar e analisar a relação entre a localização das favelas e as áreas ambientalmente mais frágeis do município, como suas encostas, margens de rios e Unidades de Conservação. A análise é feita a partir das informações do IBGE referentes aos aglomerados subnormais, identificados na malha de setores censitários urbanos do município do Rio de Janeiro. Outros elementos espaciais, representando os divisores das bacias hidrográficas, sua malha de rios e Unidades de Conservação, são utilizados em camadas justapostas para a análise. Desta maneira, a relação entre as favelas e as áreas ambientalmente frágeis do município pôde ser evidenciada. Os resultados reforçam a tendência original no município da ocupação por favelas nas suas encostas, embora também seja significativa a localização em margens de rios. Ao mesmo tempo, os resultados ressaltam o crescente direcionamento destes assentamentos irregulares para as Unidades de Conservação e o seu entorno.

EL PROCESO DE URBANIZACION EN LA PERIFERIA DEL AREA METROPOLITANA: LOS CASOS DE TURRUCARES Y MONTE DE LA CRUZ

Este avance de investigación pretende ofrecer una visión preliminar de un fenómeno bastante reciente que se está dando en Costa Rica y particularmente en el Valle Central: la urbanización del espacio agrícola. Este proceso se está desarrollando más allá del espacio suburbano y presenta una especialidad diferente, ya que aquí la organización social campesina y las actividades agropecuarias siguen siendo predominantes. Sin embargo, esta extremadamente vinculado con el proceso de metropolizacion que surge en el país. Se está asistiendo, pues, a una reubicación de los espacios residenciales de las clases de mejores ingresos, las cuales influenciadas tal vez por un modelo ideológico importado, buscan poder disfrutar de las ventajas que ofrece el espacio rural pero con la posibilidad de seguir trabajando en la ciudad y seguir gozando de los servicios urbanos. La  rural-urbanización dentro de una estrategia global de estructuración del espacio puede ser considerada como un mecanismo de selección y una apropiación de los mejores lugares donde se dará la futura de expansión urbana. Desde esta perspectiva, resulta interesante llamar la atención de cómo ciertos sectores sociales están proyectando desde ahora la futura expansión del espacio metropolitano.   SUMMARY This preliminary investigative report presents a viewpoint about a very recent phenomenon that is occurring in Costa Rica and especially in the Central Valley: the urbanization of the agrarian space. This process is developing beyond the suburban areas and presents a different spacial structure because in these areas, the rural social structures and the livestock and agricultural activities are still predominant. Nevertheless, such activities are very much related to the urbanization process occurring in the country. As such, we are witnessing a reubication of the residential structure of the high-income classes, of which, influenced perhaps by an improved idiologic model, hope to enjoy the advantages offered by a rural area but also taking advantage of the convenience offered by the urban benefits; plus the opportunity to keep working in the city. The process of rural urbanization conceived in a global strategy of spatial structures, can be considered as a selection and appropriation mechanism of the best areas for the future urban expansion. From this perspective, it is interesting to call attention to the process by which certain social sectors are now projecting the future organization of the metropolitan area.  In reference to the real-estate capital invested in the study areas, and specifically to Costa Rica capital, this investment in the promotion of real-estate, acts as a shelter sector, by changing the course of direction of the capital accumulated in the other economic sectors, especially considering that the real-estate sector insures more secure profits in spite of the relatively insignificant recuperation rate of the capital investment comparison to the industrial sector, where more capital risks occur, above all during an economic crisis.  At present, the zones influenced by rural urbanization are affected by a modification in their productive structure, in other words, what were once agricultural zones, are now converted to residential zones. This produces spectacular changes in the composition of the work force by producing service-oriented employment that leads to the following abandonment of the agricultural activities.  From a social point of view, this rural urbanization pattern provokes a marked spatial segregation, in which an exclusive high income social group with a particularly consuming life style is noted at one level, and on the other, social groups that inhered patterns of rural life with more traditional lifestyles. In reference to the community level in the study areas, localized conflicts have emerged between local people and the new residents. These conflicts are highly conditioned by the insertion in the communities of these new residents.       RESUME   Ce document préliminaire décrit un phénomène assez récent au Costa Rica, qui affecte plus particulièrement la « Vallée Centrale ». il s’agit de l’urbanisation de l’espace agricole.  Ce sont des espaces franchement ruraux, bien au-delà des banlieues, qui sont affectés par ce processus qui, en conséquence, montre des caractères différents: comme se maintien de la organisation social liée aux activités agricoles; en face l’infiltration d’un autre mode de vie dû à sa transformation en espace résidentiel pour classes aux revenus élevés qui, peut-être, influencées par un modèle culturel importé, préfèrent une localisation qui puisée leus offrir à  la fois les avantages de vivre dans un espace rural avec ceux de la ville, lieu de travail suffisamment proche dont elles continuent à pouvoir utiliser ses services. Ce modèle culturel doit être considère en fonction du processus de métropolitain apparu dan le pays. L’urbanisation de l’espace rural, dans une stratégie globale de structuration de l’espace peut se considérer comme un mécanisme de sélection et d’appropriation des meilleurs sites de l’expansion urbaine future.  Dans cette perspective, il est intéressant de constater qu’il existe déjà, de la part certains secteurs sociaux, un projet d’organisation de l’espace métropolitain futur. Le foncier est considéré comme un secteur refuge pour les capitaux nationaux d’où l’intérêt de la spéculation pour ces zones. En effet, ce placement, plus sûr, malgré un plus faible taux de récupération du capital, est préfère à d’ autres- comme l’investissement industriel- plus rentables, mais plus risqués, surtout en temps de crise. L’urbanisation de l’espace rural s’accompagne d’une modification des structures productives : moins d’agriculture et évolution de l’emploi vers le tertiaire liée à la présence de nouveaux résidents. Du point de vue social, cette situation se traduit par une très nette ségrégation spatiale. D’un côte, un group socio-économique aux revenus élèves représentant  la société de consommation ; de l’autre, les ruraux au style de vie plus traditionnel. Il en résulte une certaine tension entre les deux groupes.

Agricultura familiar e a estanque ambiental: contribuições metodológicas para o enfoque participativo.

O presente texto, buscando contribuir metodologicamente com os objetivos do Seminário de Extensão Universitária, COPPE/UFRJ, destaca o tema da pesquisa participativa a partir de experiências praticas de intervenções vividas por uma equipe de pesquisadores do Centro Nacional de Pesquisa de Monitoramento e Avaliação de Impacto Ambiental - CNPMA, da Embrapa, em um trabalho conjunto com 26 famílias de assentados rurais de um projeto de reforma agrária, localizado no município de Sumaré, no interior do estado de São Paulo. O objetivo do trabalho era a analise da relação existente entre os impactos ambientais e a agricultura praticada pelos produtores rurais familiares, tendo em vista uma intervenções em conjunto com os mesmos. Assim, em primeiro lugar, os recursos metodológicos empregados buscaram a compreensão, de uma forma geral, dos valores e praticas dos assentados e, em especifico, dos valores e praticas que constituem o que se pode chamar de sua cultura política. Em seguida, procurava-se definir as ações de intervenções na área, priorizando as atividades relacionadas a agricultura orgânica e a recíproca de áreas degradadas via sistema de mutirão, tendo a educação (não limitada aos seus aspectos convencionais) como elemento viabilizador do processo. Ao enfocar a agricultura familiar e a sua variante, os assentamentos rurais, a pesquisa tomou a perspectiva de uma analise socioambiental, dado que os processos de degradação tem sempre tanto determinações quanto efeitos sociais. Levou-se em conta, no entanto, que os processos de planejamento participativo, a partir de metodologias que permitem aos envolvidos refletirem sobre os problemas e possíveis soluções, tendem a gerar propostas de desenvolvimento mais exeqüíveis, visando a sua maior sustentabilidade econômica e ambiental. Contudo, e também importante reter aqui, a argumentação sobre a contribuição metodológica do projeto, o que, por sua vez, permitira ampliar seus resultados para o desenvolvimento mais sustentável da agricultura familiar de outros espaços geográficos ou do pais como um todo, caso se considere a questão a partir de uma ótica mais política.

A REFORMA AGRÁRIA DE MERCADO NOS MUNICÍPIOS DE LONDRINA E TAMARANA-PR

Criado pelo Banco Mundial, no bojo das políticas neoliberais de ajuste estrutural, e adotado pelo Estado brasileiro na década de 1990, o modelo de reforma agrária de mercado representa uma tentativa de contensão das tensões sociais no campo por meio da desmobilização dos movimentos sociais de luta pela terra. No entanto, os desdobramentos nocivos dessas ações políticas vão além. A implementação desse modelo, dito de “reforma agrária”, representa ainda: a expansão do capital financeiro no campo; o “aquecimento” do mercado de terras e da especulação; inaugura uma nova modalidade de recriação do campesinato, protagonizada pelo mercado; e cria um conflito entre a lógica capitalista de propriedade privada da terra e a concepção de terra de trabalho, na visão camponesa. A presente pesquisa visa analisar a inserção do modelo de reforma agrária de mercado nos municípios de Londrina e Tamarana, localizados na região Norte do estado do Paraná, por meio da análise da produção do espaço agrário dos referidos municípios que favoreceu a penetração do modelo; da avaliação das políticas de desenvolvimento rural propostas pelo Banco Mundial e adotadas pelo Estado brasileiro; e, por meio da análise de elementos, como: sujeição da renda camponesa da terra ao capital, reprodução social e material das famílias assentadas e conflitos existentes no interior das diferentes formas de sociabilidade dos camponeses, verificamos a inviabilidade dos assentamentos rurais criados a partir dos programas de reforma agrária de mercado, pautados na ótica neoliberal de desenvolvimento rural do Banco Mundial.

PROMOVENDO AÇÕES EDUCATIVAS SOBRE MALÁRIA EM UM ASSENTAMENTO

A Malária é reconhecida como grave problema de saúde pública no mundo, ocorrendo em quase 50% da população em mais de 109 países e territórios. No Brasil, a região amazônica é considerada a área endêmica do país para Malária. O presente projeto baseou-se na organização e promoção de intervenções em saúde sobre a malária, através de ações educativas, visando avaliar o nível de conhecimento dos usuários antes e depois da intervenção, num assentamento no distrito Vista Alegre do Abunã/RO, no período entre julho a dezembro de 2014. No assentamento vivem 263 moradores, porém participou 89 por atenderem aos critérios de seleção. Para o levantamento do conhecimento desses usuários foi aplicado um questionário em duas fases; na primeira fase, não houve nenhuma abordagem prévia sobre os aspectos da doença, o controle social e participação popular; a segunda fase foi precedida por palestras, exposição dialogada com recursos visuais, em um total de oito encontros, devidamente programados pela equipe de saúde da ESF, com objetivos de promover mudanças no estilo de vida, oferecimento de conhecimentos gerais sobre malária, fatores de risco, aspectos clínicos e epidemiológicos, controle seletivo do vetor, medidas de proteção individual e coletiva, vigilância epidemiológica e mobilização social e comunitária. Como resultado da aplicação do questionário antes das ações educativas ficou evidenciado a falta de desconhecimento da comunidade sobre a doença que esteve determinada pela falta de intervenção educativa anteriormente nesta comunidade e após as atividades educativas, o nível de conhecimento da população sobre a doença mudou muito. Concluímos que é importante a promoção de ações de educação em saúde, mobilização social e a participação comunitária, articuladas com a secretaria de meio ambiente, o desenvolvimento de projetos nesses assentamentos ou comunidades com focos de transmissão da Malária de maneira sistemática e supervisionada. Assim como organizar capacitações aos líderes da comunidade, agentes de endemias e agentes comunitários.