La política monetaria del eurosistema

El lo. de enero de 1999, Europa entró en una nueva era con la adopción de una moneda única -el euro- por parte de once de los quince Estados miembros de la Unión Europea. En este artículo se describe el marco para la ejecución de la política monetaria en la zona del euro. De conformidad con el tratado firmado en Maastricht el 7 de febrero de 1992, Alemania, Austria, Bélgica, España, Finlandia, Francia, Irlanda, Italia, Luxemburgo, los Países Bajos y Portugal sustituyeron su moneda nacional por el euro, ello. de enero de 1999, tomando como base los tipos de conversión fijos e irrevocables del 31 de diciembre de 1998. Preparándose para este momento, los once países habían aplicado políticas encaminadas a intensificar el grado de convergencia económica, estableciendo al mismo tiempo los marcos institucionales y jurídicos para la ejecución de una política monetaria única, tarea que realizará el eurosistema, constituido por el Banco Central Europeo (BCE), con sede en Francfort, y los bancos centrales nacionales de los once países de la zona del euro.

Da Democratização das Formas de Governação na Política à Partilha de Autoridade no Campo dos Museus e do Património

O texto analisa o percurso da participação no contexto do aprimoramento dos instrumentos políticos de governação, de onde se destacam mais recentemente os chamados “orçamentos participativos”, cruzando depois com a trajectória da participação no campo dos museus e do património. O texto mostra não só a transversalidade que a participação dos cidadãos suscita em muitas áreas da sociedade contemporânea, como também esclarece que esta não é uma questão recente. No campo dos museus, por exemplo, o lastro recua pelo menos à década de 1970.

Economía y sociedad en Burgos (1890-1936): la Caja de Ahorros del Círculo Católico

El objetivo que pretende alcanzar esta investigación y la metodología que se va a utilizar conducen a un propósito: realizar un análisis de la Caja de Ahorros y Monte de Piedad del Círculo Católico de Obreros de Burgos –a lo largo de sesenta años– que ponga de relieve su impacto real sobre la sociedad en la que se instala y ayude a explicar su contribución en el devenir de la historia burgalesa de la segunda mitad del siglo XX. Aspira a presentar a la Institución como un síntoma, como la respuesta imprescindible de unas clases dirigentes necesitadas de instrumentos con los que construir un edificio económico–político y social acorde con el nuevo tiempo. La Caja de Ahorros nació, se instaló y se consolidó sustentada en tres anclajes: el marco legislativo e ideológico que fomentaba la creación de estas entidades benéfico-sociales, el soporte organizativo y doctrinal que le proporcionó el Círculo Católico y la institución eclesiástica, y el espacio socioeconómico y de poder del Burgos que transita entre la Restauración y el comienzo de la Dictadura. Se pretende establecer un diseño teórico que explique el verdadero alcance de la Institución: definir su contribución como agente del cambio o de la permanencia; la dimensión que adquiere como centro de poder; el peso y proyección política de sus dirigentes; la medida de su influencia ideológica, que cristaliza en el dibujo urbano o conformando mentalidades; y objetivar en cifras la verdadera eficacia de su compromiso económico y como agente de vertebración social. También evaluar las repercusiones que sus actuaciones tuvieron en la capital y el resto de la provincia, en todos los órdenes: conformación de las mentalidades, política local, ordenamiento urbano, tejido asociativo, educativo, institucional y, desde luego, en la construcción de un determinado modelo económico. De ahí el interés en tender relaciones y conexiones entre el Burgos decimonónico, el de la crisis finisecular y el de la posguerra. Y, en fin, entender cómo desde instituciones como el Círculo Católico y con instrumentos como su Caja de Ahorros se reconducen las mentalidades: para que las actitudes encajen en los moldes preparados al efecto, respecto a la familia, la propiedad, el orden, el trabajo, el dinero y el tiempo...

A evolução do direito de asilo e regimes de proteção a refugiados em Portugal (1975-2015)

Este texto procede a uma análise da legislação e das medidas específicas adotadas sobre o asilo no Portugal democrático, com o objetivo de caracterizar o regime de asilo que vigorou entre 1975 e 2015 e, nomeadamente, apurar se este foi um regime aberto, com uma visão integracionista, ou se foi um regime fechado com uma visão exclusivista. Isto é, se o regime de asilo promoveu uma política ativa de receção e integração de refugiados, ou se, pelo contrário, a política seguida pretendeu limitar o acesso de refugiados às fronteiras do Estado e impor medidas restritivas de forma a excluí-los da integração na sociedade de acolhimento.

Portugal no Conselho de Segurança 2011-2012 : a perspectiva de um pequeno estado

O Conselho de Segurança das Nações Unidas formula e implementa políticas públicas que refletem, em cada momento, a distribuição de poder entre as grandes potências. Tendo como pano de fundo o terceiro mandato de Portugal no Conselho de Segurança no biénio 2011-2012, recentemente concluído, são discutidas as novas configurações de poder que resultaram da intervenção militar no Kosovo (1999) e a reação do Conselho de Segurançaa esta nova realidade, em particular a emergência de novas formas de cooperação entre o Conselho de Segurança e outras organizações internacionais com responsabilidades em termos de segurança internacional. Esta alteração estrutural no funcionamento do Conselho de Segurança representa um grande desafio para Portugal. Neste artigo são discutidas estratégias que permitem aumentar a visibilidade política do nosso país no Conselho de Segurança, como país europeu que integra uma comunidade de valores e comunga de uma agenda normativa, e que se pretende afirmar na nova ordem internacional que tem como característica principal a descentralização dos polos de decisão.

Portugal no Conselho de Segurança das Nações Unidas e a importância das questões de direito internacional humanitário face aos conflitos armados do século XXI

Neste artigo procuramos analisar a participação de Portugal no Conselho de Segurança das Nações Unidas no biénio 2011-2012, em especial ao nível da manutenção da paz e da segurança internacionais e da defesa dos direitos humanos, questões prementes da política externa portuguesa, tal como a importância deste órgão das Nações Unidas na promoção da paz, da vida e da dignidade do ser humano. Neste texto temos em particular consideração a importância que o cumprimento do Direito Internacional Humanitário assume nos conflitos armados contemporâneos, quer para as forças participantes em operações de paz a cargo das Nações Unidas, quer para as organizações por si mandatadas e para os diversos intervenientes nos conflitos, sejam atores estatais ou não-estatais.

Perceção da evasão e fraude fiscal em Portugal: um estudo sociológico

A presente dissertação versa sobre a análise da perceção da evasão e fraude fiscais em Portugal. A literatura internacional sublinha a existência de diversos fatores ou determinantes que influenciam a decisão do contribuinte cumprir ou não cumprir com as suas obrigações fiscais. Entre eles salientamos os fatores demográficos, económicos, culturais, sociológicos, psicológicos e técnicos (Torgler, 2006; Tsakumis, 2007; McGee, 2009). A nossa investigação pretende dar uma pequena contribuição para o estudo da relação entre os fatores sociológicos e os diversos comportamentos dos contribuintes em relação ao cumprimento ou não cumprimento fiscal. Para atingir estes objectivos, recorremos, para o efeito, a uma amostra heterogénea da população de contribuintes individuais portugueses, no sentido de aferir acerca do comportamento dos contribuintes em relação à atitude de cumprir ou não cumprir com o sistema tributário, bem como em relação aos fatores que influenciam essas mesmas atitudes. Da nossa análise podemos, em síntese, concluir que a evasão e fraude fiscais se encontram associadas a fatores como o género, a idade, o nível de escolaridade ou a profissão e actividade exercida, os quais refletem a realidade social do país. Verificou-se, ainda, que cerca um terço dos contribuintes inquiridos admitiu que a evasão fiscal é justificável em determinadas circunstâncias. Os principais argumentos justificativos da evasão fiscal estão associados à injustiça do sistema fiscal, à elevada carga tributária, ao desperdício ou má utilização do dinheiro dos impostos e à corrupção entre a classe política. Ao invés, um dos argumentos menos forte encontra-se relacionado com o facto de os contribuintes poderem vir a ser descobertos pelas autoridades fiscais, verificando-se, então, que este não é um elemento dissuasor da prática da evasão e fraude fiscais em Portugal.

Subsídios para um novo modelo de Ensino Superior Militar Universitário em Portugal

Circunscrevendo o tradicional debate do subsistema do ensino superioir militar, ao vector do ensino superior militar universitário (ESMU), o presente artigo tem como pressuposto a necessidade e urgência da reflexão sobre um novo modelo em Portugal. Assim, centrando o esforço de análise nos cursos de Ciências Militares ministrados pela Escola Naval, pela Academia Militar e pela Academia da Força Aérea, caracterizou-se a especificidade do ESMU e identificaram-se ainda as diferentes variáveis de um modelo teórico. Fez-se, em seguida, a análise do modelo actual, tendo por base a avaliação entretando realizada, os modelos de outros países aliados (EUA e França), os factores influenciadores (de ordem política, económica, sociocultural e militar) e as variáveis mais determinantes. Finalmente, e apesar da ausência de resposta a muitas questões, levantaram-se subsídios para um novo modelo de ESMU para Portugal. Com o novo modelo pretende-se cuidar da formação do homem, do Cidadão, do Soldado e do Chefe, e proporcionar competências profissionais mais objectivas e opções de carreira mais diversificadas aos "oficiais de qualidade e cidadãos de excelência" do século XXI

A política portuguesa de integração dos imigrantes : uma análise dos dois primeiros planos de integração

Em 2007 e 2010, Portugal aprovou dois planos para a integração dos imigrantes (PII), os quais fizeram uma sistematização das medidas escolhidas para promover a integração dos imigrantes residentes. Estas medidas incidiam sobre uma grande variedade de sectores como o emprego, a habitação, a saúde, a educação, a segurança social ou a justiça, revelando assim o carácter transversal da política de integração. Numa análise geral, verificamos que a maioria das medidas que constituem os PII podem enquadrar-se em dois grandes tipos: a) informar, sensibilizar e formar os imigrantes, e, b) capacitar os sectores da administração pública que têm um maior contacto com as minorias para lidarem com a especificidade da sua condição. Apesar disso, as medidas previstas e a execução que delas foi feita sugerem a ausência de uma intervenção política coerente e articulada por parte do estado português em relação à integração dos imigrantes, prevalecendo, sobretudo, a intenção de mostrar que se está a intervir na área.

Fatores Determinantes da Transparência Municipal: evidência empírica em Portugal

A transparência é considerada universalmente como um elemento de boa governação. A nova forma de atuação dos governos locais, designadamente na prestação de contas destes aos eleitores/contribuintes, média, organismos de controlo e a outras partes interessadas em acompanhar as atividades dos governos acentuam a atenção dada à transparência e seus determinantes. O contexto económico, social e financeiro a que os governos locais estão sujeitos obriga a que estes sejam o mais transparentes possível no sentido de criar um maior envolvimento dos cidadãos nos assuntos da vida política e, simultaneamente, promover uma maior responsabilização (accountability) dos eleitos locais perante esses mesmos cidadãos. Porém, os níveis de transparência estão frequentemente abaixo dos padrões exigidos para os órgãos públicos ou governamentais. Particularmente, a nível local, as práticas de transparência podem variar substancialmente de um município para outro. Apesar dos esforços mais recentes, a pesquisa empírica atual ainda não fornece respostas definitivas sobre as razões que justificam as flutuações nos níveis de transparência. O objetivo principal deste estudo consistiu na identificação dos fatores determinantes de transparência nos municípios portugueses. Recorrendo ao Índice de Transparência Municipal dos anos2013 e 2014procurou-se estudar as variáveis sociodemográficas, política e económico-financeiras para o universo de 308municípios portugueses, através do teste às hipóteses de investigação previamente formuladas à luz da teoria da agência. Os resultados estatísticos obtidos indicam que a dimensão populacional, os indivíduos com idade entre os 15 e 74 anos que utilizam internet, nível de escolaridade, índice de envelhecimento, taxa de desemprego, autonomia financeira e endividamento líquido são fatores determinantes da transparência nos municípios portugueses. Não se encontrou evidência empírica para as variáveis socioeconómicas estudadas.

Empregabilidade e inserção no mercado de trabalho das comunidades ciganas em Portugal e Espanha

A investigação desenvolvida é sobre a empregabilidade e inserção no mercado de trabalho da comunidade cigana portuguesa. Deste ponto de vista, a investigação recai sobre o processo desenvolvido de integração social nas últimas décadas onde se questiona, os Planos de Ação para a Inclusão das Comunidades Ciganas e o seu impacto na vida socioprofissional das mesmas. Para o efeito, será realizado um estudo comparado entre Portugal e Espanha no que concerne ao processo de integração social das comunidades ciganas. Estudos recentes do Instituto Português de Administração e Marketing (IPAM) referem que o emprego é mais difícil de conseguir para pessoas deficientes e pessoas ciganas (os cegos lideram a tabela com 71,6 por cento, seguindo-se a etnia cigana com 47,3).1 Um dos principais obstáculos que se tem verificado em relação à inserção no mercado de trabalho é consequência do problema da discriminação institucional (direta ou indireta)2, relutância por parte das próprias entidades responsáveis pela implementação do desenvolvimento dos programas de emprego. Devido à importância do exercício da cidadania no processo de integração social, realizar-se à uma parte empírica dedicada ao movimento associativo em Portugal e Espanha, de modo a perceber qual o seu envolvimento na definição da política social e respetivas prioridades em relação ao emprego e defesa dos direitos humanos. No quadro da compreensão, será desenvolvido uma investigação qualitativa e quantitativa, com recurso à aplicação de inquérito junto de dirigentes/representantes de ONG´S Ciganas nos dois países, no que concerne à participação/representação das mesmas, na definição de estratégias de intervenção social tendo em conta a politica social nacional e as orientações da União Europeia como é exemplo, a Estratégia Nacional Para a Integração da Comunidade Cigana; EMPLOYABILITY AND INTEGRATION IN THE LABOUR MARKET OF THE GYPSY IN PORTUGAL AND SPAIN Abstract: The research carried out is on employability and inclusion in the Community Portuguese Gypsy labor market. From this point of view, the investigation lies with the developed process of social integration in recent decades where it questions the Action Plans for Inclusion of Roma communities and their impact on the socio-professional life of the community Gypsy. For this purpose, a comparative study between Portugal and Spain regarding the process of social integration of Roma will be held. Recent studies of the Portuguese Institute of Administration and Marketing (IPAM), indicate that employment is more difficult to achieve for disable people and Roma people (the blind lead the table with 71.6 percent, followed by 47%). One of the main obstacles that has been seen in relation to the insertion in the labor market is a result of the problem of institutional discrimination (direct or indirect), reluctance by the very entities responsible for implementing the development of employment programs. Because of the importance of citizenship in the social integration process, carried out the empirical part dedicated to the associative movement in Portugal and Spain, in order to understand what their involvement in the definition of social policy and respective priorities in relation to employment and defense of human rights. In the context of understanding, a qualitative research will be developed, using the application survey of leaders / representatives of NGOs Roma in both countries, with respect to participation / representation of the same in the definition of social intervention strategies taking into account national social policy and the guidelines of the European Union as example, the national Strategy for the Integration of Roma Community.

La construction ferroviaire au Portugal : concepts, modèles et intervenants

La construction des chemins de fer portugais a eu, jusqu’en 1891, pour l’objectif principal de combler le retard économique du pays. Par suite de l’échec des entrepreneurs anglais, notamment Morton Petto, ce furent les hommes d’affaires et les capitaux qui jouèrent le rôle majeur, grâce notamment l’intervention des Pereire, puis celle de CIC, principal soutien des initiatives de l’entrepreneur espagnol D. José de Salamanca, enfin la Banque de Paris et des Pays-Bas et la Banque Ottomane. L’influence Saint-simonienne s’exerçait sur les ingénieurs formés à l’École Polytechnique de Lisbonne et bénéficiait la généralisation du modèle français de la concession. À partir des années 1890, ce système entra en crise, favorisant une influence allemand grandissante, tant en terme d’investissement qu’à travers la formation des ingénieurs, notamment ceux de l’Institut Supérieur Technique de Lisbonne, Le reflux des investissements étrangères, à partir de la crise de 1892, poussa l’État dans la voie de la nationalisation en 1899, dans qu’ensuite ne suisse survenir une relance de la construction ferroviaires. Après la Seconde Guerre mondial, les chemins de fer furent confiés à un unique exploitant national, la Compagnie des chemins de fer Portugais.

Os contratos de autonomia na gestão dos agrupamentos de escola em Portugal: uma análise a partir da perceção dos atores

No final da década de 70 a reforma da Administração Pública surge como preocupação dos governos. No início dos anos 80 a adoção da doutrina da Nova Gestão Publica, foi um dos acontecimentos mais marcantes para a administração pública dos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Economico. A reforma na Administração Pública em Portugal iniciou-se após a rutura política e social de 1974. No início de 1986 Portugal entra para Comunidade Económica Europeia, o que representou uma maior abertura económica e um aumento na confiança interna da população, observando-se um avanço em termos de concretização de muitos direito sociais, entre outros, na educação. A modernização da administração pública na componente referente à área da educação, iniciou-se no final do ano de 1986, através da Lei de Base do Sistema Educativo, dando origem à descentralização dos serviços, introduzindo-se o conceito de autonomia. Os contratos de autonomia no meio escolar, são processos de administração que não influenciam os seus intervenientes, na realização das atividades pedagógicas, administrativas e gestionárias. Este estudo demonstra a opinião dos vários grupos que compõem um estabelecimento de ensino público Português. Na opinião da amostra deste estudo, os contratos de autonomia não são portadores de benefícios ou prejuízos para os estabelecimentos escolares, seja a nível pedagógico, a nível dos recursos humanos ou a nível administrativo e financeiro; Abstract: Contracts of autonomy in the management of grouping of schools in Portugal: An analysis based on the perception of the actors. At the end of the 70 the reform of public administration arises as a concern of governments. In the early 80s the adoption of the doctrine of the New Public Management, was one of the most important events for the public administration of the Organization for Cooperation and Economic Development countries. The reform in Public Administration in Portugal began after the political and social rupture of 1974. In the beginning of 1986 Portugal joins the European Economic Community, which represented a greater economic openness and an increase in internal confidence of the population, shown by a progress in terms of implementation of many social rights, among others, in education. The modernization of public administration in the field of education began at the end of 1986 through the Basic Law of Education, leading to the decentralization of services, introducing therefore the concept of autonomy. Autonomy contracts in schools are management processes that do not influence their stakeholders in achieving the educational, administrative and management activities. This study shows the opinion of the various groups that form an establishment of Portuguese public education. According to the sample, the autonomy contracts don’t bring benefits or losses to schools, as far as educational practices and human resources are concerned, as well as on a financial and administrative level.

A estrutura organizacional das bibliotecas universitárias em Portugal

Este estudo tem como objetivo definir linhas orientadoras para as estruturas organizacionais em bibliotecas universitárias portuguesas e baseia-se numa investigação que fez uso de métodos diversificados, tanto quantitativos (em extensão), como qualitativos (em profundidade), e cotejou os dados assim obtidos com as práticas mais inovadoras em bibliotecas de diversos países do mundo. Foi feito o enquadramento teórico, para temas relacionados com os da investigação, como as teorias da gestão, as estruturas organizacionais, a liderança, a motivação, a comunicação e o processo de mudança nas organizações. Considerando o meio onde se integram estas bibliotecas, identificaram-se os principais aspetos da política educativa no ensino superior europeu e português. A revisão da literatura permitiu recolher informação sobre algumas tendências mais recentes nas bibliotecas universitárias, em geral e em Portugal. Foram identificadas as tipologias de estruturas organizacionais, as transformações que as mesmas têm sofrido noutros países e que soluções foram encontradas. A partir dos dados recolhidos com o questionário, caracterizaram-se estas bibliotecas portuguesas e os resultados indicam que há uma grande diversidade e que, em grande parte as suas estruturas organizacionais foram alteradas. Com o estudo de caso, detalharam-se aspetos dessas alterações. Concluiu-se que, com as alterações no ensino superior, as bibliotecas podem ter um papel mais ativo no processo de ensino-aprendizagem. As alterações em estruturas organizacionais de bibliotecas universitárias portuguesas ocorreram, na sua grande parte, por razões legais e houve participação das chefias das bibliotecas e dos técnicos superiores especializados em ciências da informação. As novas estruturas organizacionais procuram adaptar-se às transformações externas e internas, optando por estruturas mais flexíveis que incentivam a participação de todos os funcionários na inovação e tomadas de decisão. Como linhas orientadoras, foram indicados um conjunto de princípios por não ser possível um modelo ideal a aplicar em todas as bibliotecas. Cada caso encontrará uma solução que deverá ser continuamente analisada e adaptada à realidade; Organizational structure of university libraries in Portugal Abstract: The purpose of this study is to define guidelines for the organizational structures of Portuguese university libraries and it is based on a research that used as quantitative (in range) as qualitative (in depth) methods and compared the findings with the most innovative practices in libraries all over the world. An approach was made to the theoretical areas of management, organizational structures, leadership, motivation, communication and the process of change in organizations. Considering that these libraries act in higher education institutions it was referred the education policy for higher education, in Europe and in Portugal. The literature review allowed collecting information about the more recent tendencies of the university libraries in general and in Portugal. The organizational structures models were identified as their changes and solutions. From the data from the questionnaire the Portuguese university libraries were described and the results show there is a great variety among them and most of them have transformed their organizational structures. The case study allowed obtaining more information about the process of change in the three selected libraries. It was concluded that, with the changes of higher education, the libraries can play a more active role in the teaching and learning process. The changes of the organizational structures in the Portuguese university libraries occurred mostly for legal reasons and the top of the libraries hierarchy and librarians participated. With the new organizational structures libraries have made all the efforts to adapt to the external and internal transformations with more flexible structures encouraging all staff to participate with ideas and to take part in the decision process. For the guidelines it was pointed out a set of principles to follow as it is not possible to have an ideal model to apply to all the libraries. Each library must find a solution that will be continually analyzed and adapted.