L'autonomie de la clause compromissoire en matière d'arbitrage international

"Mémoire présenté à la Faculté des études supérieures en vue de l'obtention du grade de maîtrise en droit (LL.M.) (Option: droit des affaires )"

Le Régime Juridique de la mer Caspienne

Depuis la création de l'Union soviétique jusqu'à sa dissolution, la mer Caspienne appartenait à l'Iran et à l'URSS, qui constituaient ses deux seuls États riverains. Ces derniers avaient convenu de gérer la Caspienne «en commun », selon un régime de condominium, dans deux accords bilatéraux signés en 1921 et 1940. Cependant, après le démembrement de l'Union soviétique en 1991, trois nouveaux États indépendants et riverains de la Caspienne (1'Azerbaïdjan, le Kazakhstan et le Turkménistan) se sont ajoutés à l'équation, et ont exigé une révision du régime juridique conventionnel en vigueur. Ainsi, des négociations multilatérales ont été entamées, lesquelles ont mis en relief plusieurs questions juridiques faisant l'objet d'interprétation divergente: Le régime juridique conventionnel de 1921 et de 1940 (établissant une gestion en commun) est-il toujours valable dans la nouvelle conjoncture? Les nouveaux États riverains successeurs de l'Union soviétique sont-ils tenus de respecter les engagements de l'ex-URSS envers l'Iran quant à la Caspienne? Quel est l'ordre juridique applicable à la mer Caspienne? Serait-ce le droit de la mer (UNCLOS) ou le droit des traités? La notion de rebus sic stantibus - soit le « changement fondamental de circonstances» - aurait-elle pour effet l'annulation des traités de 1921 et de 1940? Les divisions administratives internes effectuées en 1970 par l'URSS pour délimiter la mer sont-elles valides aujourd'hui, en tant que frontières maritimes? Dans la présente recherche, nous prendrons position en faveur de la validité du régime juridique établi par les traités de 1921 et de 1940 et nous soutiendrons la position des États qui revendiquent la transmission des engagements de l'ex-URSS envers l'Iran aux nouveaux États riverains. Pour cela nous effectuerons une étude complète de la situation juridique de la mer Caspienne en droit international et traiterons chacune des questions mentionnées ci-dessus. Le droit des traités, le droit de la succession d'États, la Convention des Nations Unies du droit de la mer de 1982, la doctrine, la jurisprudence de la C.I.J et les positions des États riverains de la Caspienne à l'ONU constituent nos sources pour l'analyse détaillée de cette situation.

Preservar e desenvolver em museologia, contributo para o estudo do objecto e do processo museológico

Este trabalho procurou uma resposta para a aparente contradição entre os actos de preservar e de desenvolver no trabalho museológico. E desejava, com essa resposta, obter uma compreensão mais profunda sobre a Museologia. Utilizando a metodologia de investigação “Grounded Theory” (Glaser & Strauss, 1967; Ellen, 1992; Mark, 1996; Marshall & Rossman, 1999) adoptou a definição de museu dos Estatutos do ICOM (2001) como ponto de partida conceptual para o desenrolar da pesquisa. A - Com o esforço necessário à obtenção da resposta inicial o trabalho pôde alcançar os seguintes resultados: i) Discerniu as fases e a racionalidade do processo museológico, através do qual os objectos adquirem a “identidade patrimonial”. ii) Formulou o conceito de “objecto museológico” numa acepção distinta do de Património ou de “objecto patrimonial”, permitindo confirmar que a contradição formulada na hipótese inicial só poderia desaparecer, ou ser conciliada, num paradigma de trabalho museológico concebido como um acto de comunicação. iii) Propôs, em consequência, um diferente Programa para a orientação do trabalho museológico, demonstrando que garantiria ao património uma maior perenidade e transmissibilidade, sendo ainda capaz de incluir o património referente à materialidade, à iconicidade, à oralidade e à gestualidade dos objectos. iv) Propôs um Léxico de Conceitos capaz de justificar essas novas propostas. v) Sugeriu um índice de desenvolvimento museal (IDM = Σ ƒξ [IP.ID.IC] / CT.CR) para ser possível avaliar e quantificar o trabalho museológico. B – Para o objectivo de uma compreensão mais profunda da Museologia o trabalho alcançaria os seguintes resultados: vi) Verificou a necessidade de se dominarem competências de Gestão, para o trabalho museológico não se restringir apenas a um tipo de colecções ou de património. vii) Sugeriu, para ser possível continuar a investigar a Museologia como um novo ramo ou disciplina do saber, a necessidade estratégica de a ligar ao estudo mais vasto da Memória, apontando dois caminhos: Por um lado, considerar a herança filogenética dos “modos de guardar informações” entre os diferentes organismos e sistemas (Lecointre & Le Guyader, 2001). Por outro lado, considerar os constrangimentos ocorridos durante a ontogenia e a maturação individual que obrigam a ter em consideração, no processamento da memória e do património (codificação, armazenamento, evocação e recuperação, esquecimento), a biologia molecular da cognição (Squire & Kandel, 2002).

Epidemics in networks of spatially correlated three-dimensional root-branching structures

Using digitized images of the three-dimensional, branching structures for root systems of bean seedlings, together with analytical and numerical methods that map a common susceptible-infected- recovered (`SIR`) epidemiological model onto the bond percolation problem, we show how the spatially correlated branching structures of plant roots affect transmission efficiencies, and hence the invasion criterion, for a soil-borne pathogen as it spreads through ensembles of morphologically complex hosts. We conclude that the inherent heterogeneities in transmissibilities arising from correlations in the degrees of overlap between neighbouring plants render a population of root systems less susceptible to epidemic invasion than a corresponding homogeneous system. Several components of morphological complexity are analysed that contribute to disorder and heterogeneities in the transmissibility of infection. Anisotropy in root shape is shown to increase resilience to epidemic invasion, while increasing the degree of branching enhances the spread of epidemics in the population of roots. Some extension of the methods for other epidemiological systems are discussed.

Nose-to-nose transmission of Salmonella Typhimurium between weaned pigs

Little attention has been paid to the possibility of transmission of Salmonella in intensive pig production systems through alternate methods, such as airborne or direct nose-to-nose contact. This experimental study tested the hypothesis of nose-to-nose transmission of Salmonella enterica serovars Typhimurium (Trial I) and Agona (Trial II) in weaned pigs using stainless steel/ glass isolation cabinets. In each trial, cabinet 1 (control pigs) and cabinet 2 (sentinel pigs) were connected directly to the fan unit. Cabinet 3 (seeded pigs) was not directly linked to the fan, but was arranged to receive a constant unidirectional airflow from cabinet 2 (sentinel pigs) through a 10 cm diameter hole, which also allowed nose-to-nose contact between pigs housed in these two cabinets. Air was taken out of the system through ducts connecting cabinets 1 and 3 to the exhauster. Therefore, direct contact among seeded and sentinel pigs was allowed but possible aerial transference of contaminated particles between those cabinets was prevented. The system was opened 21 days post-inoculation and tissue samples were collected for bacteriological analysis. The recovery of nalidixic acid-resistant Salmonella Typhimurium from sentinel pigs corroborates the hypothesis of nose-to-nose transmission of that pathogen in pigs. However, serovar-related differences might exist regarding the nose-to-nose transmissibility of Salmonella in pigs, since Salmonella Agona was not detected in sentinel pigs (Trial II). Published by Elsevier B.V.

Transmission of Citrus leprosis virus C by Brevipalpus phoenicis (Geijskes) to Alternative Host Plants Found in Citrus Orchards

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Radiação solar em ambiente protegido cultivado com tomateiro nas estações verão-outono do Rio Grande do Sul

O crescimento e desenvolvimento de uma planta dependem da intensidade, qualidade e duração da radiação solar. Por esse fator ser de importância vital às plantas, o presente trabalho objetivou fazer uma avaliação sobre sua variação, bem como sobre a sua disponibilidade no interior do ambiente protegido durante o ciclo do tomateiro nas estações verão-outono em Pelotas, Rio Grande do Sul. O experimento foi conduzido de janeiro a junho de 2003 no Campus da Universidade Federal de Pelotas (latitude 31°52'S; longitude 52°21'W e altitude de 13m), em estufa plástica disposta no sentido Leste-Oeste, com área de 180m². A cultivar utilizada foi Flora-dade, semeada em 24/01/03, transplantada no dia 28/02/03, sendo a última colheita em 12/06/03. Avaliou-se a radiação solar global externa (Rgext) e interna (Rgint), transmitância, radiação fotossinteticamente ativa (RFA) e o albedo da cultura a partir de sensores eletrônicos conectados a um datalloger. Durante o ciclo da cultura, o total de Rgext foi 1161,21MJ m-2, enquanto a Rgint foi 881,85MJ m-2. A Rgint e a RFA apresentaram valores médios diários de 8,5MJ m-2 dia-1 e 3,4MJ m-2 dia-1, respectivamente. A transmitância média da cobertura plástica à radiação solar global foi de 76%. O albedo médio diário da cultura foi 0,23, com albedo de 0,17 nos estádios iniciais, 0,26 no período de máximo crescimento e 0,23 no final do ciclo.

Novel active and passive anti-vibration mountings

This paper investigates a novel design approach for a vibration isolator for use in space structures. The approach used can particularly be applicable for aerospace structures that support high precision instrumentation such as satellite payloads. The isolator is a space-frame structure that is folded in on itself to act as a mechanical filter over a defined frequency range. The absence of viscoelastic elements in such a mounting makes the design suitable for use in a vacuum and in high temperature or harsh environments with no risk of drift in alignment of the structure. The design uses a genetic algorithm based geometric optimisation routine to maximise passive vibration isolation, and this is hybridised with a geometric feasibility search. To complement the passive isolation system, an active system is incorporated in the design to add damping. Experimental work to validate the feasibility of the approach is also presented, with the active/passive structure achieving transmissibility of about 19 dB over a range of 1-250 Hz. It is shown here that the use of these novel anti-vibration mountings has no or little consequent weight and cost penalties whilst maintaining their effectiveness with the vibration levels. The approach should pave the way for the design of anti-vibration mountings that can be used between most pieces of equipment and their supporting structure. Crown Copyright (C) 2011 Published by Elsevier Ltd. All rights reserved.

Estudo da produção de beta -lactamase e sensibilidade às drogas em linhagens de estafilococos coagulase-negativos isolados de recém-nascidos

Os estafilococos coagulase-negativos (ECN), embora reconhecidos como saprófitas por muito tempo, têm emergido como agentes etiológicos de uma série de infecções, sendo atualmente os principais responsáveis por sepse em UTI neonatal. Tendo em vista estas características, este estudo objetivou a identificação de estafilococos coagulase-negativos isolados de processos infecciosos em recém-nascidos, bem como a determinação da produção de beta-lactamase e sensibilidade às drogas pelas linhagens isoladas. O Staphylococcus epidermidis foi a espécie mais freqüentemente isolada (77,8%). O estudo da produção de beta-lactamase revelou esta característica na maioria das linhagens de ECN isoladas (71,8%). As linhagens de ECN mostraram, ainda, resistência múltipla aos antibióticos utilizados, com 63,2% dos isolados apresentando resistência a cinco ou mais drogas. A elevada transmissibilidade de plasmídios entre estas linhagens e o uso abusivo de drogas antimicrobianas têm-se constituído em importantes fatores na seleção de amostras multirresistentes e na transferência de genes de resistência.

A comparison of two nonlinear damping mechanisms in a vibration isolator

The vibration transmissibility characteristics of a single-degree-of- freedom (SDOF) passive vibration isolation system with different nonlinear dampers are investigated in this paper. In one configuration, the damper is assumed to be linear and viscous, and is connected to the mass so that it is perpendicular to the spring (horizontal damper). The vibration is in the direction of the spring. The second configuration is one in which the damper is in parallel with the spring but the damping force is proportional to the cube of the relative velocity across the damper (cubic damping). Both configurations are studied for small amplitudes of excitation, when some analysis can be conducted based on analytical expressions, and for large amplitudes of excitation, where the analysis is based on numerical simulations. It is found that the two nonlinear systems can outperform the linear system when force transmissibility is considered. However, for displacement transmissibility, the system with the horizontal damper exhibits some desirable properties, but the system with cubic damping does not. © 2012 Elsevier Ltd.

An investigation of a two-stage nonlinear vibration isolation system

This paper investigates the most desirable configuration of a two-stage nonlinear vibration isolation system, in which the isolators contain hardening geometric stiffness nonlinearity and linear viscous damping. The force transmissibility of the system is used as the measure of the effectiveness of the isolation system. The hardening nonlinearity is achieved by placing horizontal springs onto the suspended and intermediate masses, which are supported by vertical springs. It is found that nonlinearity in the upper stage has very little effect and thus serves little purpose. The nonlinearity in the lower stage, however, has a profound effect, and can significantly improve the effectiveness of the isolation system. Further, it is found that it is desirable to have high damping in the upper stage and very low damping in the lower stage. © 2012 Elsevier Ltd.

Asymptomatic dogs are highly competent to transmit Leishmania (Leishmania) infantum chagasi to the natural vector

We evaluated the ability of dogs naturally infected with Leishmania (Leishmania) infantum chagasi to transfer the parasite to the vector and the factors associated with transmission. Thirty-eight infected dogs were confirmed to be infected by direct observation of Leishmania in lymph node smears. Dogs were grouped according to external clinical signs and laboratory data into symptomatic (n= 24) and asymptomatic (n= 14) animals. All dogs were sedated and submitted to xenodiagnosis with F1-laboratory-reared Lutzomyia longipalpis. After blood digestion, sand flies were dissected and examined for the presence of promastigotes. Following canine euthanasia, fragments of skin, lymph nodes, and spleen were collected and processed using immunohistochemistry to evaluate tissue parasitism. Specific antibodies were detected using an enzyme-linked immunosorbent assay. Antibody levels were found to be higher in symptomatic dogs compared to asymptomatic dogs (p= 0.0396). Both groups presented amastigotes in lymph nodes, while skin parasitism was observed in only 58.3% of symptomatic and in 35.7% of asymptomatic dogs. Parasites were visualized in the spleens of 66.7% and 71.4% of symptomatic and asymptomatic dogs, respectively. Parasite load varied from mild to intense, and was not significantly different between groups. All asymptomatic dogs except for one (93%) were competent to transmit Leishmania to the vector, including eight (61.5%) without skin parasitism. Sixteen symptomatic animals (67%) infected sand flies; six (37.5%) showed no amastigotes in the skin. Skin parasitism was not crucial for the ability to infect Lutzomyia longipalpis but the presence of Leishmania in lymph nodes was significantly related to a positive xenodiagnosis. Additionally, a higher proportion of infected vectors that fed on asymptomatic dogs was observed (p= 0.0494). Clinical severity was inversely correlated with the infection rate of sand flies (p= 0.027) and was directly correlated with antibody levels (p= 0.0379). Age and gender did not influence the transmissibility. Our data show that asymptomatic dogs are highly infective and competent for establishing sand fly infection, indicating their role in maintaining L. (L.) infantum chagasi cycle as well as their involvement in VL spreading in endemic areas. © 2013 Elsevier B.V.

Célula solar de SnO2/TiO2 preparada por spray - pirólise ativada com corante orgânico

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Detecção da transmissão vertical do S. mutans e S. sobrinus e relação com o micro-ambiente bacteriano, índice de cárie e cuidados maternos

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Aspectos sócio-dentários relacionados à transmissibilidade materna da cárie dentária e a percepção das mães sobre suas causas e seu controle

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)