As autarquias e a educação. Centro e periferia na construção das políticas educativas (1998-2008)

RESUMO: Com o actual quadro de descentralização de atribuições e competências da administração central para as autarquias locais, na área da educação, os municípios passam a investir cada vez mais na acção educativa ao liderarem e planearem políticas educativas locais mais ou menos explícitas, e, nalguns casos, tentando superar carências que o sistema educativo apresenta. Esta pesquisa tem como problemática compreender o papel do Estado na (re)configuração das políticas de educação, quando a tendência para a mudança, de um Estado-educador para um Estado-regulador, tem por pressuposto o discurso neoliberal de que com ‗menos‘ Estado mas maior accountability se obtêm melhores resultados. Este processo origina uma redefinição no papel e funções do Estado no plano social e económico, provocando constrangimentos e conflitos de poder no que respeita ao seu controlo político, com a redistribuição de poderes entre o Estado e a comunidade, entre o central e o local. É neste contexto de mudança que a presente investigação, que se situa no âmbito da análise das políticas educativas, procura averiguar como e com que meios as autarquias locais concretizam as suas competências na área da educação. A estratégia de investigação concentra-se em uma metodologia qualitativa, com a utilização de um estudo exploratório, em três municípios da Região de Lisboa e Vale do Tejo. As actuais políticas educativas derivam da nova visão na gestão da coisa pública – res publica –, como resultado da nova concepção para o próprio Estado, e dos processos de elaboração das decisões político-educativas. Nesta perspectiva, a descentralização passa a ser um instrumento do poder local que favorece o aumento da autoridade democrática dos actores. Todavia, a governação – governance – supõe uma dinâmica de negociação, até mesmo de regulação entre o Estado, a região, o local, a escola e o mercado, feita para atender à construção do interesse geral, que já não é totalmente definido pelo Estado, mas construído em conjunto com as diversas forças políticas, económicas, educativas e sociais. O estudo permitiu evidenciar que a descentralização é posta em causa pelo Estado central, quando este ‗recentraliza‘ decisões e condiciona o poder local, com o fecho da maioria das escolas do primeiro ciclo e a verticalização dos agrupamentos escolares. Por sua vez, algumas políticas educativas como a ‗Escola a Tempo Inteiro‘ fomentam a desregulação dos vínculos laborais, forçando os municípios a aumentar os seus meios técnicos e humanos e a construírem novas infra-estruturas educativas. As políticas educativas passaram a ser concebidas segundo uma matriz híbrida, que visam a municipalização da educação – do pré-escolar e de todo o ensino básico –, por um lado; e fomentam a situação de ‗quase-mercado‘ com a privatização de sectores e o financiamento de várias instituições – que fornecem serviços na área da educação –, por outro lado. ABSTRACT: With the current framework of decentralization of functions and powers from central government to local authorities, in education, the municipalities are investing each more in educational work in leading educational policies and planning places more or less explicit and in some cases, trying to overcome shortcomings that education system. This research aims to understand the role of the state in the (re) configuration of education policies, when the tendency for the change in a State-Educator for a State-regulator, is the assumption that neo-liberal speech that with 'less' State but with more accountability we achieve better results. This process leads to a redefinition of the role and State functions in socio-economic constraints, resulting in power struggles with regard to its political control, with the redistribution of powers between the state and community, between the central and local. It is in this changing context that the present investigation, which lies in the examination of education policy addresses the question how and by what means the local, materialized their skills in education. The strategy focuses on a qualitative methodology, with the use of an exploratory study in three municipalities of Lisbon and Tagus Valley. The current education policies come from the new vision in the management of public affairs - res publica - as a result of the new design for the State itself, and the process of preparation of educational policy decisions. In this perspective, decentralization becomes an instrument of local government that favours the increase of democratic authority of the actors. However, the governance assumes a dynamic negotiation, even in regulation between the State, region, local authorities, school and market, made to suit the construction of general interest, which is not anymore fully defined by the State, but constructed together with the various political, economic, educational and social forces. The study indicates that decentralization is undermined by the central government when it ‗re-centralize‘ decisions and the local conditions, with the closure of most primary schools and with vertical groupings of schools. In turn, some educational policies such as 'Full Time School' forced the municipalities to increase their technical and human resources, to build new educational infrastructure. The educative policies began to be designed according to a hybrid matrix, which aims the decentralization of education - from pre-school and all the primary school - on one hand, and promote the situation of 'quasi-market' with privatization of sectors and the financing of several institutions - that provide services in education -, on the other hand. RÉSUMÉ: Avec le cadre actuel de décentralisation des fonctions et pouvoirs du gouvernement central aux autorités locales, dans l'éducation, les municipalités investissent de plus en plus dans le travail éducatif dans la conduite des politiques éducatives en mener et en faisant la planification des lieux plus ou moins explicites et, dans certains cas, essayer de remédier aux lacunes que présente l'éducation. Donc, nous voulons avec cette recherche comprendre le rôle de l'Etat dans la (re) configuration des politiques d'éducation, alors que la tendance au changement d‘un État-éducateur pour un État-régulateur, a comme l'hypothèse le discours néo-libéral de que avec «moins» État, mais plus d‘accountability on a des meilleurs résultats. Ce processus conduit à une redéfinition du rôle et des fonctions de l'Etat au plan social et économique, en donnant lieu à des luttes de pouvoir à l'égard de son contrôle politique, avec la redistribution des compétences entre l'État et la collectivité, entre les niveaux central et local. C‘est dans ce contexte changeant que la présente enquête, qui réside dans l‘examen de la politique de l‘éducation aborde la question de savoir comment et par quels moyens le local matérialisé leurs compétences dans l‘éducation. La stratégie est axée sur une méthodologie qualitative, avec l'utilisation d'une étude exploratoire dans trois municipalités de Lisbonne et Vallée du Tage. Les politiques actuelles d'éducation sont tirées de la nouvelle vision dans la gestion des affaires publiques - res publica – à la suite de la nouvelle conception de l'État lui-même, et le processus de préparation des décisions politique-éducatives. Dans cette perspective, la décentralisation devient un instrument de gouvernement local qui favorise l'augmentation de l'autorité démocratique des acteurs. Toutefois, la gouvernance assume une dynamique de négociation, même en matière de réglementation entre l'État, la région, le local, l'école et le marché, faite pour répondre à la construction d'intérêt général, qui n'est pas plus entièrement défini par l'Etat, mais construit en ensemble avec les divers forces politiques, économiques, éducatives et sociales. L‘étude indique que la décentralisation est minée par le gouvernement central quand il ‗re-centralise‘ les décisions et les conditions locales, avec la fermeture de la plupart des écoles du premier cycle et avec des groupements verticaux d‘écoles. À leur tour, certaines politiques éducatives telles que ‗l'école à temps plein‘ forcé les municipalités à accroître leurs ressources techniques et humaines, de construire de nouvelles infrastructures éducatives. Les politiques éducatives ont commencé à être conçues selon une matrice hybride, qui vise à la municipalisation de l'éducation - de l'école maternelle et de toute l'école basique - d'une part ; et de promouvoir la situation de «quasi-marché» avec la privatisation de secteurs et le financement de plusieurs institutions - qui offrent des services dans l'éducation -, d‘autre part.

Pressupostos e significado do golpe de estado de 1998-1999 na Guiné-Bissau

RESUMO: O golpe de Estado de 1998-1999 na Guiné-Bissau é - entre outras razões - o resultado da difícil articulação e coabitação entre as principais racionalidades que afectam o xadrez sociopolítico guineense. De facto as racionalidades de tipo «weberianas», representadas maioritariamente pela população crioula, devido ao impacto da cultura colonial – o mimetismo cultural e político-económico nessa população -, não se adaptaram às racionalidades de tipo «tradicional» e estas por sua vez, não compreendem as primeiras. As práticas dos actores políticos das racionalidades de tipo «weberianas», dentro do aparelho de Estado confundiam-se com o próprio processo de construção e o funcionamento do Estado pós-colonial na Guiné De facto o Estado em referência tornou-se durante o segundo regime do PAIGC num simples instrumento político e económico a favor dos dirigentes daquele partido e da classe-Estado em geral em detrimento da população guineense sobretudo a da sociedade tradicional. E é também dentro desta lógica da difícil articulação e a coabitação de racionalidades entre actores guineenses que a suspensão do ex-Brigadeiro Ansumane Mané, das suas funções de chefe de Estado-maior das forças armadas guineenses deve ser analisada, explicada e entendida com a consequente ruptura político-militar. Certamente que a Guiné, como laboratório social, não se esgota neste trabalho, que apenas pretende abrir caminho para novas investigações. ABSTRACT: This study is focused on the analysis of the 1998-1999 «coup d’état» in Guiné as a denouncer of the difficulties in the construction of Guiné as a State and a Nation. The above mentioned coup d’état is, among other reasons, the result of the difficult articulation and cohabition among the main rationalities affecting the Guiné sociopolitical chess. The as-webeian rationalities, mainly represented by the creole population, on reproducing the colonial cultural, political and economic model, did not fit in the astraditional rationalities, which by their turn do not understand the former ones. The as-weberian practices of the main political agents within the state burocracy overlapped with the process of construction and the functioning of the post colonial state apparatus. During the second PAIGC regime the state becomes a mere political and economic instrument to favour the party leaders and the new emerging class of public workers, in detriment of the population, mainly the ones belonging to the traditional societies. It is against this sociopolitical background that the suspension of the ex-Brigadier Ansumane Mané from his functions as Chief Commander of the Armed Forces of Guiné, and the following military and political rupture, has to be analysed, explained and understood. Certainly, the study of Guiné as a social laboratory is not finished with the present research, which intended only to open the path to further researching.

Causas básicas e associadas de morte por Aids, Estado de São Paulo, Brasil, 1998

OBJETIVOS: Descrever o padrão da mortalidade devida a Aids segundo causas básica e associadas de morte no Estado de São Paulo, em 1998. MÉTODOS: Os dados sobre a mortalidade e a população residente no Estado de São Paulo, SP, para 1998, foram obtidos na Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados (Seade). As causas de morte foram codificadas pelas disposições da Décima Revisão da Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde. Os registros de Aids como causa básica e associada de morte foram recuperados e revistos. RESULTADOS: A Aids foi a causa básica em 4.619 mortes, correspondendo à décima causa (2,0%) e ao coeficiente de mortalidade de 13,1 por 100.000 habitantes. As razões das mortes e os respectivos coeficientes entre homens e mulheres foram de 2,4 e 2,5. A Aids foi a segunda causa entre os homens de 20 a 34 anos de idade e entre as mulheres de 25 a 34. A idade média ao morrer entre as mulheres (34,1±12,2 anos) foi estatisticamente menor que a dos homens (36,4±10,7 anos) -- p<0,001. As principais causas associadas em mortes por Aids foram a insuficiência respiratória (36,1%), pneumonias (27,0%), tuberculose (19,6%), septicemias (18,6%), toxoplasmose (12,2%), pneumonia por P. carinii (8,3%) e caquexia (7,9%). A Aids apresentou-se como causa associada em outras 84 mortes. As principais causas básicas destas mortes foram neoplasias malignas (28/84), afecções devidas ao uso do álcool (23/84) e diabetes mellitus (7/84). A idade média ao morrer por Aids como causa básica (35,7±11,2 anos) foi estatisticamente menor que a idade média nas mortes em que Aids foi mencionada como causa associada (39,9±11,8 anos) -- p<0,001. CONCLUSÕES: As causas múltiplas de morte resgatam parcialmente a história natural da Aids e oferecem subsídios para medidas preventivas adequadas e específicas.

Letalidade na epidemiologia da doença meningocócica: estudo na região de Campinas, SP, 1993 a 1998

OBJETIVO: Analisar a tendência da letalidade e da incidência da doença meningocócica no período de 1993 a 1998 na região de Campinas, SP, abrangendo cinco municípios de seu entorno (1,2 milhões de habitantes). MÉTODOS: Foi realizado estudo longitudinal retrospectivo de todos os casos notificados (375) da doença meningocócica pela vigilância epidemiológica regional. Por meio de análise de regressão logística foram identificados os fatores associados ao aumento da letalidade dessa doença. RESULTADOS: Os anos de 1996 e de 1997 apresentaram maiores coeficientes de letalidade (23,8%), coincidindo com picos de incidência do sorogrupo B, altos percentuais de meningococcemia e menor investigação etiológica. Observou-se padrão sazonal e predomínio da circulação da Neisseria meningitidis das cepas B:4:P1.15 e C:2b:P1.3. Os fatores relacionados com o aumento da letalidade pela análise de regressão logística foram: presença de meningococcemia, com ou sem meningite (odds ratio ajustado (ORaj) 13,88 e intervalo de confiança de 95% (IC) 4,68-42,13); idade acima de 30 anos (ORaj 6,42; IC 2,32-17,80); idade inferior a 1 ano (ORaj 2,95; IC 1,55-5,63); e sorogrupo B (ORaj 2,33; IC 1,14- 4,79). CONCLUSÕES: A septicemia, a idade e o sorogrupo mostraram-se variáveis preditoras de morte. Em alguns anos os coeficientes de letalidade apresentaram-se altos, indicando a necessidade de investigação da qualidade e da agilidade da assistência à saúde na prevenção dos óbitos. O percentual de identificação etiológica dos casos dificultou conclusões mais precisas sobre o comportamento epidemiológico das cepas.

Tendência secular do peso ao nascer na cidade de São Paulo (1976-1998)

OBJETIVO: Resgatar a tendência secular da distribuição do peso ao nascer na cidade de São Paulo, SP, bem como examinar suas possíveis causas, com base em dados coletados por dois inquéritos domiciliares sobre condições de saúde na infância realizados em 1984/85 e em 1995/96, complementados por informações procedentes de levantamento de prontuários de maternidades e por informações do Sistema Estadual de Declarações de Nascidos Vivos. MÉTODOS: Os inquéritos domiciliares estudaram amostras probabilísticas da população infantil de São Paulo com idade inferior a cinco anos (n=1.016 em 1984/85; n=1.280 em 1995/96). O levantamento de prontuários estudou uma amostra probabilística dos partos ocorridos nas maternidades da cidade no ano de 1976 (n=5.734). As declarações de nascidos vivos referem-se às coortes de crianças nascidas na cidade entre 1993 e 1998 (cerca de 200 mil crianças por ano). O estudo da distribuição social do peso ao nascer levou em conta a renda familiar per capita e a escolaridade materna. A estratégia analítica para estudar os determinantes da tendência secular do peso ao nascer empregou modelos hierárquicos de causalidade, análises multivariadas de regressão e procedimentos análogos aos utilizados para calcular riscos atribuíveis populacionais. RESULTADOS/CONCLUSÕES: A distribuição do peso ao nascer na cidade de São Paulo (média de 3.160 g com 8,9% de pesos <2.500 g) é inferior àquela esperada quando são ótimas as condições do crescimento fetal (média de 3.400-3.500 g com cerca de 4-5% de pesos <2.500 g). Essa distribuição pouco se modificou nos últimos 22 anos (1976-1998). Entretanto, no período, há evidências de evolução desigual do peso ao nascer segundo o nível socioeconômico (NSE) da população. Nos estratos de baixo NSE, a evolução tem sido favorável e isso se deve, aparentemente, ao melhor desempenho do crescimento intra-uterino, o qual poderia decorrer de melhorias em condições econômicas, no peso e na altura das gestantes, na assistência pré-natal e, possivelmente, do declínio no hábito de fumar. Nos estratos de alto NSE, a evolução do peso ao nascer tem sido desfavorável devido, aparentemente, ao aumento na freqüência de recém-nascidos prematuros, tendência provocada por fatores ainda não conhecidos.

Gravidez na adolescência como fator de risco para baixo peso ao nascer no Município do Rio de Janeiro, 1996 a 1998

OBJETIVO: Observar a evolução das taxas de fecundidade e identificar o papel da gravidez na adolescência como fator de risco para o baixo peso ao nascer (BPN). MÉTODOS: Em uma amostra de nascimentos provenientes do Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (SINASC/RJ), entre 1996 e 1998, os fatores determinantes do BPN foram analisados em dois grupos de mães, de 15 a 19 anos e de 20 a 24 anos. Foram estimadas as associações entre as variáveis pela razão dos produtos cruzados -- Odds Ratio (OR) e respectivos intervalos de confiança. Utilizaram-se também procedimentos de regressão logística. RESULTADOS: O BPN foi significativamente maior entre o grupo de mães adolescentes do que no grupo de 20-24 anos. O pré-natal não foi realizado em 13% das adolescentes, enquanto 10% do outro grupo não tiveram atendimento. Quando realizado o pré-natal, as adolescentes tiveram menos consultas. No grupo de adolescentes, o percentual de prematuros foi significativamente maior que no outro grupo. Foram observadas diferenças por tipo de maternidade (públicas/privadas), com predomínio de uso das públicas pelas adolescentes. A análise de regressão logística mostrou que existe um efeito da idade materna na explicação do BPN, mesmo quando controlado por outras variáveis CONCLUSÕES: Os achados sugerem que investigações sobre os mecanismos explicativos da associação entre o BPN e a gravidez na adolescência devem ser realizadas, abrangendo fatores socioculturais como pobreza e marginalidade social, assim como os de natureza biológica e de alimentação na gravidez.

Incidence rate and spatio-temporal clustering of type 1 diabetes in Santiago, Chile, from 1997 to 1998

OBJECTIVE: To estimate the incidence rate of type 1 diabetes in the urban area of Santiago, Chile, from March 21, 1997 to March 20, 1998, and to assess the spatio-temporal clustering of cases during that period. METHODS: All sixty-one incident cases were located temporally (day of diagnosis) and spatially (place of residence) in the area of study. Knox's method was used to assess spatio-temporal clustering of incident cases. RESULTS: The overall incidence rate of type 1 diabetes was 4.11 cases per 100,000 children aged less than 15 years per year (95% confidence interval: 3.06--5.14). The incidence rate seems to have increased since the last estimate of the incidence calculated for the years 1986--1992 in the metropolitan region of Santiago. Different combinations of space-time intervals have been evaluated to assess spatio-temporal clustering. The smallest p-value was found for the combination of critical distances of 750 meters and 60 days (uncorrected p-value = 0.048). CONCLUSIONS: Although these are preliminary results regarding space-time clustering in Santiago, exploratory analysis of the data method would suggest a possible aggregation of incident cases in space-time coordinates.

Epidemiology of bacterial meningitis among children in Brazil, 1997-1998

OBJECTIVE: To document the incidence and the descriptive epidemiology of bacterial meningitis among individuals under age 20 in a geographically defined region in Brazil during the two-year period immediately preceding the introduction of Haemophilus influenzae type b (Hib) vaccines into the national immunization program of Brazil. METHODS: Population-based epidemiological study of all cases of bacterial meningitis reported among residents of Campinas, Brazil, under age 20 (n=316,570) during the period of 1997-98, using comprehensive surveillance records compiled by the Campinas Health Department from cases reported among hospital inpatients, outpatients, emergency room visits, death certificates, and autopsy reports. RESULTS: The incidence of bacterial meningitis (n=274) was 334.9, 115 and 43.5 cases/10(5) person-years (pys) for residents of Campinas under age 1, 5 and 20, respectively. All cases were hospitalized, with an average length of stay of 12 days. Documented prior antibiotic use was 4.0%. The case-fatality rate of bacterial meningitis in individuals under age 20 was 9% (24/274) with 75% of deaths occurring in children under the age of five. The incidence of Hib meningitis (n=26) was 62.8 and 17 cases/10(5) pys in children age <1 and <5, respectively. CONCLUSIONS: The incidence of Hib meningitis in children under the age of 5 in Campinas during 1997-98 was similar to that reported in the US, Western Europe, and Israel prior to widespread Hib vaccine use in those regions. This study provides a baseline for later studies to evaluate changes in the etiology and incidence of bacterial meningitis in children after introduction of routine Hib vaccination in Brazil.

Avaliação da qualidade dos dados do Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos em 1997-1998

OBJETIVO: Verificar a concordância entre as informações constantes no Sistema de Informação sobre Nascidos Vivos (Sinasc) referentes a partos hospitalares e aquelas obtidas por inquérito seccional (padrão-ouro). MÉTODOS: Realizou-se inquérito por amostragem em 2.831 partos hospitalares ocorridos em dez maternidades do município de São Luís, MA, abrangendo cerca de 98% dos nascimentos hospitalares da cidade. O arquivo do Sinasc foi comparado com os dados do inquérito perinatal após a realização de linkage por programa de computador. Foram analisados: a cobertura estimada do Sinasc em relação aos nascimentos hospitalares verificados, o percentual de informação ignorada ou não preenchida e o grau de concordância entre as informações constantes no arquivo do Sinasc com o arquivo perinatal. Na medida da concordância, foram utilizados o indicador "kappa", no caso de variáveis qualitativas, e a correlação intraclasse, em se tratando de variáveis quantitativas. RESULTADOS: A cobertura estimada do Sinasc foi de 75,8% (IC95%; 73,3%-78,2%). Os campos do Sinasc que apresentaram boa confiabilidade foram: peso ao nascer, sexo, hospital de nascimento, tipo de parto e idade materna. As estimativas do baixo peso ao nascer foram semelhantes nas duas pesquisas e a concordância foi alta (kappa=0,94). Entretanto, a prematuridade foi mais alta no inquérito (11,2%) do que no Sinasc (1,7%), e a concordância foi baixa (kappa=0,09). CONCLUSÃO: A cobertura estimada do Sinasc foi baixa. A análise do arquivo do Sinasc mostrou que a cobertura estimada foi baixa; a taxa de baixo peso ao nascer parece ter boa validade e reprodutibilidade; e a taxa de prematuridade está subestimada.

Falhas na identificação da infecção pelo HIV durante a gravidez em São Paulo, SP, 1998

OBJETIVO: O aumento de casos de Aids em mulheres no Estado de São Paulo desencadeou uma série de medidas para reduzir a transmissão materno-infantil do HIV. Assim, realizou-se estudo com o objetivo de avaliar falhas na implantação dessas medidas, do ponto de vista da cobertura e da qualidade do pré-natal, em serviços de referência que atendem mulheres soropositivas no Estado de São Paulo. MÉTODOS: Foram entrevistadas, por meio de questionário estruturado, todas as mulheres soropositivas de três cidades do Estado de São Paulo (São Paulo, Santos e São José do Rio Preto). Todas as mulheres possuíam no mínimo 18 anos de idade, tiveram filhos em 1998 e fizeram consulta com infectologista (ela mesma ou seu filho). As mulheres foram avaliadas quanto à realização do pré-natal e ao conhecimento da soropositividade para o HIV antes, durante ou após a gestação. RESULTADOS: Do total de 116 mulheres, 109 (94%) fizeram pré-natal, 64% procuraram os serviços durante o primeiro trimestre, e o número de consultas foi de pelo menos três em 80% dos casos. A idade média das mulheres que fizeram pré-natal foi de 29,1 anos, estatisticamente maior do que a das mulheres que não o fizeram (24,3 anos). Sabiam ser soropositivas antes de engravidar 45% das mulheres, 38% souberam durante a gravidez, e 17%, após o nascimento da criança. O teste para o HIV foi oferecido para 82% das mulheres que não conheciam seu status sorológico. Destas, apenas 56% receberam explicação sobre a importância do teste. As unidades básicas de saúde (UBS) foram os locais onde a informação menos ajudou a conhecer o risco para a criança (p=0,037) e a necessidade de tratamento (p=0,0142). CONCLUSÕES: As principais falhas identificadas foram o não-oferecimento do teste HIV durante a gestação e a inadequada qualidade da informação. O principal local de atendimento para essas pessoas são as UBS. Estas foram as que menos contribuíram para a compreensão dos riscos e da necessidade de tratamento.

Evolução de homicídios por área geográfica em Pernambuco entre 1980 e 1998

OBJETIVO: Analisar magnitude e evolução temporal de homicídios na população masculina, segundo divisão geopolítica. MÉTODOS: Foi realizado estudo do tipo ecológico, no qual se efetuou uma análise de série temporal utilizando-se as técnicas de média móvel e análise de regressão. Foi estudada a população masculina de 15 a 49 anos de idade, residente no estado de Pernambuco, Brasil. A fonte de dados utilizada para os óbitos foi o Sistema de Informação em Mortalidade do Ministério da Saúde. Para a população, foram usados os dados dos censos de 1980, 1991 e a contagem populacional de 1996 da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Para os anos intercensitários, as populações foram estimadas por interpolação e, para os anos de 1997 e 1998, por projeção, usando-se o método geométrico. RESULTADOS: Na década de 1980, houve crescimento mais elevado (390%) nas taxas de homicídios em Recife, capital do estado de Pernambuco. Na década de 90, o maior crescimento ocorreu na região metropolitana (68,5%), sugerindo disseminação da violência da capital em direção aos demais municípios da grande Recife. A tendência das taxas de homicídios apresentou comportamento de crescimento linear no interior do estado. Já na capital e região metropolitana, esse comportamento caracterizou-se por um crescimento exponencial. O percentual de homicídios por arma de fogo a partir de 1984 apresentou-se acima de 50% nas três áreas estudadas. CONCLUSÕES: A evolução dos homicídios nas três áreas estudadas revela um crescimento diferenciado e ressalta que embora seja o mesmo fenômeno -- homicídio masculino --, as dinâmicas geradoras desse processo possuem especificidades entre esses espaços mais urbanos e o interior que devem ser levadas em consideração no desenvolvimento de políticas públicas regionalizadas de assistência às vítimas e de prevenção desses eventos.

Tendências da incidência e da mortalidade por Aids no Maranhão, 1985 a 1998

INTRODUÇÃO: A mortalidade por Aids no Brasil está decrescendo, principalmente, após a introdução dos anti-retrovirais. Nesse sentido, foi realizado estudo com o objetivo de analisar a incidência e mortalidade, segundo sexo, em uma determinada região do Brasil. MÉTODOS: O estudo foi realizado a partir do número de óbitos ocorrido por Aids na população residente no Estado do Maranhão, segundo sexo, no período de 1985 a 1998. Utilizou-se como numerador a quantidade de óbitos do Sistema de Informação de Mortalidade (SIM). De 1985 a 1995, foram utilizados registros com código 279/1 da nona revisão da Classificação Internacional de Doenças. A partir de 1996, foram utilizados os códigos B20 a B24 da décima revisão dessa classificação. Foram utilizados como numerador dos coeficientes de incidência os dados do Sistema de Informação de Agravos de Notificação Compulsória (SINAM). Os percentuais de variação dos coeficientes foram calculados utilizando-se modelo de regressão de Poisson. RESULTADOS: Ocorreram 1.211 casos e 501 óbitos por Aids no período. Os coeficientes de incidência anual mostraram crescimento de 21,6% (p<0,05) em ambos os sexos, com aumento maior no sexo feminino. A mortalidade mostrou aumento do tipo exponencial de 122,5% até 1991. De 1992 até 1998, a mortalidade estabilizou-se em homens, mas continuou aumentando entre as mulheres. CONCLUSÕES: A estabilização da mortalidade no sexo masculino pode estar refletindo maior utilização de anti-retrovirais. O aumento da mortalidade no sexo feminino pode ser devido a diferentes dinâmicas da epidemia nesse sexo. Esta tendência difere da observada no Brasil, onde foi detectada a queda da mortalidade por Aids em ambos os sexos, principalmente após 1991.

Tendência da mortalidade por doenças respiratórias em idosos do Estado de São Paulo, 1980 a 1998

INTRODUÇÃO: A maior expectativa de vida no País e a queda da mortalidade trazem desafios aos programas sociais de atenção ao idoso, em especial na área na saúde. O objetivo do estudo foi analisar a tendência da mortalidade por doenças do trato respiratório em idosos. MÉTODOS: O estudo foi realizado com dados de mortalidade em idosos no Estado de São Paulo, no período de 1980 a 1998. Os dados foram obtidos do Sistema de Informações de Mortalidade do Ministério da Saúde (SIM/MS/DATASUS). Trata-se de um estudo ecológico de séries temporais onde foram analisadas as tendências das taxas padronizadas de mortalidade por doenças do aparelho respiratório, segundo faixas etárias (60 a 69, 70 a 79 e 80 ou mais anos), utilizando modelos de regressão linear. Descreve-se a mortalidade proporcional das doenças respiratórias frente às demais causas. RESULTADOS: Observou-se, no período, tendência crescente das taxas de mortalidade para ambos os sexos, principalmente a partir da faixa etária de 80 anos ou mais, havendo aumento na proporção de óbitos por doenças respiratórias em relação às demais causas. CONCLUSÕES: As doenças respiratórias são causas preocupantes de hospitalização e morte, particularmente na população idosa. As ações de prevenção e assistência a estas causas, bem como maior investigação etiológica, devem ser priorizadas no atual contexto epidemiológico da saúde do idoso no Brasil.

Doenças isquêmicas do coração: mortalidade em nativos e migrantes, São Paulo, 1979-1998

OBJETIVO: O Estado de São Paulo tem sido pólo de atração de migrantes, tanto estrangeiros como brasileiros, e não se conhece o comportamento da mortalidade por doenças isquêmicas do coração quanto à naturalidade dos falecidos. Assim, realizou-se estudo para identificar diferenciais de mortalidade por doenças isquêmicas do coração em residentes no Estado de São Paulo, segundo sua naturalidade. MÉTODOS: Estudo analítico de série temporal com base em dados secundários. Não foram utilizadas taxas por falta de denominadores, mas sim indicadores não-censitários (mortalidade proporcional, e razão de mortalidade padronizada e ponderada para anos potenciais de vida perdidos antes da idade de 100 anos) e medianas. Tendências temporais foram avaliadas por regressão linear simples. RESULTADOS: Em São Paulo, cerca de 40% dos óbitos por doenças isquêmicas do coração ocorreram em migrantes. A tendência foi negativa nos estrangeiros e positiva nos brasileiros. Os naturais da região Nordeste, que tiveram a maior percentagem de óbitos hospitalares, foram os que apresentaram a pior situação: mortalidade proporcional por doenças isquêmicas do coração estável (embora claramente declinando em todos os outros grupos) e óbitos em idades mais jovens. CONCLUSÕES: A participação de migrantes no total de óbitos por doenças isquêmicas do coração no Estado de São Paulo teve mais destaque nos migrantes brasileiros, sendo que nos nascidos na região Nordeste foi mais destacada do que nos outros grupos de migrantes.