Políticas sociais públicas como espaço para o resgate da cidadania: análise de um projeto de educação de adultos com famílias empobrecidas de cinco comunidades do município de Campos dos Goitacazes

Este trabalho procura analisar um Projeto-piloto de educação de adultos com trabalhadores rurais lumpem-proletarizados pelo violento e acelerado processo de modernização da agro-indústria sucro-alcooleira do município de Campos dos Goytacazes. Expropriados de seus meios de trabalho, 50% destas populações foram expulsas do meio rural durante o período de 1950-91, sendo que 25% delas foram obrigadas a se mudar para a cidade de Campos durante a década de 80, multiplicando o número de favelas de 13 para 30, em áreas insalubres e perigosas. Dados do mGE/IPEA apontam uma população atual de 26.000 famílias vivendo na indigência, o que representa 130.000 pessoas ou 33% do total de residentes do município de Campos que demandam a criação urgente de programas habitacionais, de saúde preventiva, educação, lazer, reciclagem profissional, empregos, etc. Dada a brutalidade e intensidade do processo de lumpem-proletarização destes trabalhadores rurais, a partir da década de 80, toma-se necessário que o Poder Público Municipal defina como prioridade de ação a criação de Programas específicos, e com metodologias adequadas, para o atendimento a estas populações. O Projeto de Geração de Renda através da Metodologia da Educação de Rua, realizado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Promoção Social-SMDPS, da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, durante os anos de 1991-92, mostrou-se uma alternativa adequada para estimular a conquista da cidadania por parte das populações com elevado nível de empobrecimento. Realizado no meio-ambiente destas populações e tendo como principal pressuposto pedagógico o resgate de seus saberes e a identificação de seus principais problemas, necessidades, interesses e desejos, este projeto conseguiu mobilizar e envolver as populações atendidas por ele promovendo a elevação de seus níveis de participação, de auto-estima e auto-confiança, assim como a melhoria dos níves de relacionamento entre os participantes do projeto, tanto entre técnicos- educadores e populações, quanto destas populações com suas vizinhanças. Esta melhoria dos níveis de relacionamento entre os participantes do projeto pôde ser observada através do aumento da capacidade de tolerância, diálogo, respeito, reconhecimento e valorização dos aspectos positivos de cada um.

Organizações sociais em Pernambuco: o desenho institucional do controle externo sobre os contratos de gestão

O objetivo desta pesquisa foi analisar o desenho institucional do controle externo sobre os contratos de gestão no âmbito do Tribunal de Contas do estado de Pernambuco quanto a sua aderência aos conteúdos da lei estadual que disciplina as Organizações Sociais e quanto a sua observância por parte dos atores envolvidos: Administração Pública, técnicos do tribunal de contas e membros do seu corpo julgador. Foram assumidas as seguintes premissas: que os novos arranjos de prestação de serviços públicos, por meio de parcerias com as Organizações Sociais, demandam por parte dos Tribunais de Contas desenhos institucionais de fiscalização específicos, que a pesar de variáveis devem primar por sua capacidade de revelar informações; que o processo de formatação destes desenhos institucionais deve ser dinâmico, permitindo-se que as contigências experimentadas na sua implementação possam contribuir no seu aperfeiçoamento; e que esses desenhos institucionais geram impacto no comportamento dos atores envolvidos. O estudo foi realizado por meio de pesquisa documental. A metodologia qualitativa de análise de conteúdo foi escolhida para análise dos dados. Os resultados da pesquisa permitiram concluir que o desenho institucional de controle dos contratos de gestão no âmbito do TCE-PE caracteriza-se por sua fragilidade como mecanismo de revelação de informação e, consequentemente, não contribui para a redução da assimetria de informação que se estabelece com a implementação dos contratos de gestão. Adicionalmente, compromete e limita o desempenho do Tribunal de Contas no controle destes ajustes. Verificou-se, também, uma a baixa observância do desenho institucional identificado, em que pese sua fragilidade, por parte dos atores envolvidos no controle dos contratos de gestão, implicando em uma baixa institucionalização deste desenho. Os resultados devem proporcionar uma rediscussão acerca dos mecanismos de controle dos contratos de gestão por parte do TCE-PE, que poderá resultar em um novo desenho institucional com vistas a conferir maior transparência às parcerias com as Organizações Sociais.

As organizações sociais e as ações governamentais em cultura: ação e política pública no caso do Estado de São Paulo

Esta tese procura compreender como funciona um dos arranjos possíveis para a operacionalização de políticas públicas voltadas para o tema da cultura, o das Organizações Sociais; especificamente, estuda a experiência do Governo do Estado de São Paulo. A partir de revisão da literatura sobre a atuação do governo federal em cultura, das pesquisas produzidas no Brasil em perspectiva comparada com as experiências de outros países neste tema e daquelas voltadas particularmente para a discussão deste arranjo em São Paulo, propõe-se que as políticas públicas para este tema envolvem grande complexidade e ao menos três especificidades. Elas podem ser consideradas, em primeiro lugar, metapolíticas públicas, porque seus próprios processos, e não apenas seus efeitos, são considerados produção cultural; além disso, elas articulam consensos mínimos e soltos quanto ao papel que os governos devem cumprir neste tema, resultando em imprecisão quanto aos seus objetivos, ao mesmo tempo em que há pouco conhecimento disponível sobre o funcionamento e a construção cotidiana deste arranjo em particular. O estudo do caso paulista foi então realizado por meio de 31 entrevistas semiestruturadas realizadas com gestores e técnicos da Secretaria de Estado da Cultura, das Organizações Sociais e com atuantes na Arena da Cultura. Grande multiplicidade foi encontrada: de atores presentes, governamentais e não governamentais; de estruturas envolvidas; de trajetórias pessoais; de descrição de seus fluxos e processos; das ações promovidas; de controvérsias; e das expectativas sobre políticas públicas culturais operacionalizadas. Diante destas características, esta tese sustenta que a noção de ação pública em arenas híbridas oferece grande contribuição para compreender e explicar a operacionalização de políticas públicas em contextos de alta complexidade, como no caso deste arranjo das Organizações Sociais para o tema da cultura. Através dela, torna-se possível reconhecer e conectar as diferentes pessoas, ideias e estruturas envolvidas no cotidiano de seu funcionamento, assim como as várias linguagens de ação pública presentes – sendo a das políticas públicas uma delas – e as incertezas que permeiam as controvérsias sociotécnicas presentes na arena, tornando-a híbrida. Neste contexto, a ampliação do diálogo aparece como alternativa para a construção e aprendizagem de novos caminhos para a prática das ações governamentais em cultura.

A percepção dos assistentes técnicos da Escola Secundária Jaime Moniz sobre o seu contributo para uma escola de qualidade

Este estágio teve por objetivo a conclusão do mestrado em Liderança e Administração Educacional. Para a sua realização, foi escolhido um Estabelecimento de Ensino Secundário do Concelho do Funchal e efetuado um protocolo com a Universidade da Madeira, ficando igualmente combinado que determinado docente seria o responsável por este estágio, conduzindo e orientando o mestrando. Tendo em conta a metodologia a aplicar, Investigação-Ação, os primeiros tempos foram de observação participante. Numa primeira fase foram observados os elementos do Conselho Executivo e, posteriormente, os trabalhadores que exercem as suas funções na área administrativa. Do resultado destes momentos de observação, elegemos a área administrativa e a sua importância na dinâmica da escola como objeto de estudo, por considerarmos que a participação dos recursos humanos, não docentes (Assistentes Técnicos), bem como todo o trabalho que desenvolvem ao longo do ano é de grande importância para o sucesso da escola, enquanto organização. Procuramos, desta forma, perceber qual a perceção que os trabalhadores administrativos têm da importância do seu trabalho na vida da escola, quais as suas competências, qual a sua motivação, o seu modo de relacionamento e a forma de comunicar com a restante comunidade escolar, bem como a sua participação na vida da escola , ou seja, de que modo contribuem para a resolução dos seus projetos, a sua envolvência e desempenho na criação de uma escola de qualidade. Em jeito de conclusão, podemos afirmar que com o decorrer da observação, ficou bem patente que os Assistentes Técnicos, na sua maioria, reconhece o contributo e a importância que o seu trabalho tem para o sucesso da escola, enquanto organização. Demonstraram, especialmente nos momentos em que o trabalho se dizia urgente, a sua disponibilidade para colaborar e enfrentar novos desafios. De um modo geral, estes trabalhadores, identificam-se com a escola, com a sua missão, bem como com os objetivos e metas traçadas pela organização escolar.

Estrutura de organizações sociais: adaptação aos projetos sociais ou às pressões institucionais?

This is a study concerning in the structure of non governmental organizations, based on the institutional theory. It aims to understand the relation among structure, social projects and environmental influences, analyzing if there is coherence with project social or expresses adaptation to the institutional pressures of the environment. It introduces as theoretical support for the themes, studies about institutional theory and social structure. The research is descriptive and exploratory; it also applies to a study of case, based on the technical procedures. From the research universe, that was compound by non governmental organizations from Natal, RN, Brasil, it was chosen the Casa Renascer, a non governmental organization that works with the combat to the violence and sexual exploration of children and teenagers. The data collection process employed includes documental research, observations and semi structured research devices, guided by the organizational process proposed by Serva (1996) and by the institutional theory. The collected data were qualitatively treated. The analysis was divided into three parts, following the research matters. The social project characterization demonstrated that the organization went by three main phases. The first one, characterized by focus in women and girls education and health; the second shows the emphasis on girls in social risk situation, with preventive approach; and the last one, characterized by victims assistance of violence and sexual exploration. From the analysis using the institutional theory mechanisms, the results showed that exists coherence between structure and environmental influences, but a weak coherence between structure and social projects. It indicates as main determinant of the structure, an aspect forgotten by the institutional theory, the power. It was observed the presence from normative, coercive and mimetic mechanisms, highlighting normative influences

Experiência, filosofia e educação em John Dewey: as muralhas sociais e a unidade da experiência

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Movimentos sociais e reivindicações populares em torno das empresas de transformação mineral em Barcarena: um estudo da atuação das associações de moradores e trabalhadores rurais

A pesquisa trata da atuação dos movimentos sociais ocorridos no entorno do complexo industrial de Barcarena, após a implantação das empresas Albrás, Alunorte e Pará Pigmentos, que deram origem às associações de moradores e produtores rurais. O objetivo é a identificação dos principais movimentos surgidos e existentes, analisando-os à luz da Teoria dos Novos Movimentos Sociais. A partir de uma pesquisa exploratória, alicerçada no referencial bibliográfico, busca-se ainda verificar as vertentes pelas quais enveredaram os movimentos sociais que deram origem às entidades representativas no município. A pesquisa de campo realizou-se entre os anos de 2003 e 2004 junto a 15 associações existentes em Barcarena e que envolvem 18 comunidades rurais e urbanas, onde se aplicou questionários para verificar como estas encaminhando suas reivindicações e se relacionando com os poderes locais. Foram realizadas ainda entrevistas com técnicos das empresas e da Prefeitura e com antigos moradores. Dentre os resultados da análise de dados, pode-se afirmar há uma diferença entre as aspirações dos movimentos sociais urbanos e rurais, mas as principais reivindicações referem-se a melhoria da infraestrutura, saúde, educação e desenvolvimento agrícola. A identificação dos principais movimentos sociais em Barcarena foi um dos resultados esperados no decorrer da pesquisa, pois não se pode afirmar que exista um típico movimento social em Barcarena que faça contraponto às empresas no sentido de protesto, mas o movimento existe e é bastante ativo nos moldes dos novos movimentos sociais. Conclui-se que no enfrentamento cotidiano entre empresas e comunidades, o que prevalece é a categoria de movimento popular, onde as reivindicações coletivas voltam-se para a melhoria das condições de vida e de aspectos que envolvem seu cotidiano, além, é claro, da defesa de seu modo de produção e reprodução de vida.

Intervenção profissional em serviço social na área da assistência social: estudo da dimensão técnico-operativa na ação de assistentes sociais em CRAS na região metropolitana de Belém-(PA)

A dissertação ora apresentada, se propõe ao estudo crítico da intervenção profissional, no campo particular da política de Assistência Social, no interior da concepção da dimensão técnico-operativa, ao qual participaram 05 assistentes sociais que trabalham nos Centros de Referência da Assistência Social –CRAS, localizados geograficamente na Região Metropolitana de Belém-Pa, dimensão técnico-operativa essa, situada dentro da Política Nacional de Assistência Social –PNAS/2004, haja vista que, esse estudo foi viabilizado a partir da compreensão desses assistentes sociais sobre o uso dos instrumentos técnicos que mais apareceram na fala desses sujeitos, ou seja, durante suas intervenções profissionais no ano de 2013, com vista a identificar, possíveis dificuldades de compreensão teórica e a sua relação com a prática profissional, na perspectiva de compreender como se dá o uso dessa instrumentação técnica dentro da articulação orgânica entre a relação teórico-metodológica, ético-política e técnico-operativa. Tem como base de análise a teoria Dialética e o método adotado, foi a técnica de Analise de Discurso, com vista a qualificar mais a pesquisa, bem como, a consulta em bibliografias, artigos e revistas da área do Serviço Social; a pesquisa se deu por meio de entrevistas semi-estruturadas, orientadas pelo instrumento denominado de roteiro de entrevista. Buscou-se evidencias a partir da compreensão desses sujeitos expressos através das falas analisadas, de como essa dimensão técnico-operativa, assim como os instrumentos utilizados, comparecem nas ações práticas dos assistentes sociais no momento das intervenções profissionais, bem como, saber o porquê da dificuldade de compreensão da relação teoria e prática nesses espaços sócio-ocupacionais. Como resultados preliminares, verificou-se que nas intervenções profissionais, os assistentes sociais vêm apresentando dificuldades de compreensão a cerca da teoria social crítica, impactando dessa forma, no uso da instrumentação técnica, ora tendendo para a concepção tecnicista, ora tendendo para a concepção teoricista, reproduzindo-se assim, a polêmica histórica no interior do Serviço Social.

A imprensa em Lins: análise das dinâmicas sociais e urbanas em O Progresso, 1925-1927 O Linense, 1928-1929

O trabalho de conclusão de curso, que tem por tema “A imprensa interiorana: análise das dinâmicas sociais e urbanas em O Progresso, 1925-1927 e O Linense, 1928-1929”, visa analisar os periódicos aqui apontados, enquanto representativos dos jornais circulantes no interior paulista do início do século XX, inseridos dentro de um contexto de urbanização das cidades do noroeste do estado de São Paulo, mais especificamente, Lins. Esses periódicos serão, portanto, objeto de estudo e, concomitantemente, as principais ferramentas de pesquisa sobre a cidade aqui estudada e de identificação das temáticas relativas ao assunto cidade/urbano. Este trabalho serve como um complemento à pesquisa de iniciação científica “A Imprensa em Lins: temas da cidade e do urbano em O Progresso, 1925-1927 e O Linense, 1928-1929”, que teve como proposta fazer o levantamento de temas sobre a vida, as transformações e as dinâmicas urbanas de Lins, município do oeste paulista, mapeando diversas dimensões da cidade publicadas nos jornais O Progresso, do período de 1925 a 1927 e O Linense, de 1928 a 1929. Dessa maneira, o trabalho visa contribuir para os estudos sobre as cidades da Zona Noroeste paulista e, a partir da análise dos jornais, realizar uma leitura da imprensa interiorana do início do século XX em São Paulo. Cabe salientar que a pesquisa está vinculada ao Projeto Temático “Saberes Eruditos e Técnicos na Configuração e Reconfiguração do Espaço Urbano – Estado de São Paulo, séculos XIX e XX (processo 05/55338-0)”, com coordenação do grupo de professores da Faculdade de Arquitetura, Artes e Comunicação da UNESP-Bauru. O subtema desse projeto, sob a responsabilidade específica do orientador Célio José Losnak, chama-se “As dimensões política e cultural da circulação dos saberes nas cidades do oeste paulista: legislação, processos decisórios... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo)

Alimentação escolar e agricultura familiar: a viabilidade da aplicação da lei federal 11.947 de 2009 sob o ponto de vista de diferentes atores sociais

Pós-graduação em Geografia - IGCE

Programa Nacional de Desenvolvimento Sustentável de Territórios Rurais (Pronat) no Território Noroeste Paulista: análise da participação dos atores sociais

Pós-graduação em Agronomia - FEIS

Significados do trabalho para servidores técnicos e administrativos de uma instituição pública de ensino superior no interior paulista

Pós-graduação em Saúde Coletiva - FMB

As representações sociais de crianças em acolhimento institucional: proteção ou revitimização?

Pós-graduação em Serviço Social - FCHS

Treinamento de habilidades sociais com universitários da área de fonoaudiologia: análise de conteúdo

Além do aprendizado de conhecimentos básicos e técnicos, promover competência social e habilidades interpessoais de universitários da área da Saúde torna-se fundamental para o desenvolvimento de relações saudáveis e produtivas no contexto acadêmico e na linha do cuidado. O campo das Habilidades Sociais, uma área da Psicologia, tem fornecido fundamentação desde a metodologia de avaliação de repertório social, até programas de Treinamento de Habilidades Sociais (THS) em contextos educacionais. Atualmente, é crescente o interesse em pesquisas qualitativas na Saúde por englobar o universo de significados, motivos, crenças, valores e atitudes, correspondendo a um espaço mais profundo das relações humanas. Objetivos: Investigar do ponto de vista qualitativo o programa de THS com universitários, oferecido pela disciplina de Psicologia III no Curso de Fonoaudiologia; descrever as potencialidades e dificuldades do repertório de HS conforme a autopercepção dos universitários; identificar os ganhos percebidos pelos universitários ao longo do programa de THS; analisar a relação entre o THS com o autoconhecimento nas relações interpessoais e na relação profissional-paciente. Metodologia: Participaram desta pesquisa 22 universitários, com faixa etária entre 19 e 21 anos de ambos os sexos, que cursavam o segundo ano do Curso de Fonoaudiologia de uma Instituição de Ensino Superior do interior paulista. Empregaram-se abordagem qualitativa e análise de conteúdo dos relatos produzidos pelos universitários no 1o, 8o e 15o encontros do THS e das sínteses (8o e 15o). Resultados: Foram identificadas três temas para análise: \"A importância do conhecimento teórico/técnico para a formação do fonoaudiólogo\", \"A importância do THS no contexto acadêmico e para a prática clínica\" e \"Avaliação dos universitários sobre os efeitos do THS\". No que se refere ao conhecimento teórico/técnico, os relatos apontaram a importância de que este seja desenvolvido de maneira contínua, valorizando as metodologias ativas empregadas. Quanto ao treinamento, os participantes descreveram maior prevalência de potencialidades e dificuldades das habilidades assertivas nos relacionamentos interpessoais do contexto acadêmico. Também foi apontada maior dificuldade de empatia com colegas e na comunicação com professores. No contexto profissional, as dificuldades permearam a ansiedade de falar em público e ser assertivo ao trabalhar em grupo. Quanto aos ganhos identificados, prevaleceu a assertividade com os dois interlocutores envolvidos nesta pesquisa; porém, todas as habilidades sociais tiveram resultados considerados positivos nos dois contextos, destacando a comunicação empática com paciente como facilitadora do processo terapêutico. O THS foi avaliado positivamente, pois permitiu a identificação de potencialidades, dificuldades e ganhos no repertório de HS no contexto acadêmico, sendo apontado como uma forma de preparação para a prática clínica, promovendo o autoconhecimento, o desenvolvimento de comportamentos socialmente habilidosos e a generalização para outros contextos. Conclusão: A inserção do THS na formação profissional de universitários na Fonoaudiologia mostrou-se bastante promissora ao ampliar o repertório de habilidades e competências para além do conhecimento teórico/técnico, tendo o autoconhecimento papel central neste processo, culminando com mudanças de comportamento na vida pessoal e profissional. Salienta-se a relevância do THS em cursos de graduação na área da Saúde, pelo contexto da relação profissional-paciente.

Pais e Técnicos de Educação: Opiniões sobre a aquisição da linguagem em crianças de 1 ano

A linguagem é um meio de expressão e comunicação com os outros, esta pode ser verbal, gestual, escrita ou desenhada permitindo uma maior comunicação entre as pessoas que utilizam a mesma forma de comunicar. Cada criança é única, por isso o educador, num ambiente estimulante e facilitador deve permitir que a linguagem da criança brote naturalmente e a um ritmo próprio, devendo este ser respeitado pelo educador (Sim-Sim, 1998). Os adultos são o primeiro grupo social como qual as crianças têm o primeiro contacto com a linguagem e estes exercem uma enorme influência na aquisição da capacidade comunicativa linguística. Assim, para adquirir o seu próprio sistema linguístico, a criança tem de sentir a necessidade de comunicar com as pessoas do seu meio social (Sim-Sim, Silva & Nunes, 2008). Ao ter por base o objetivo do estudo, saber qual a opinião dos pais e técnicos de educação responsáveis de sala (educadora de infância e auxiliar de ação educativa) sobre a aquisição da linguagem das crianças em creche construiu-se um estudo de natureza qualitativa e de caráter exploratório, aplicando técnicas de inquérito por questionário (Inventários do desenvolvimento comunicativo MacArthur) e os planos individuais de cada criança (ISS, 2010). A maioria dos resultados dos questionários preenchidos pelos pais e técnicos de educação coincide, ou seja, muitas das palavras que as crianças pronunciam referidas pelos pais e técnicos de educação são idênticas, porém surgem outras palavras que não coincidem podendo dever-se ao contexto/situação em que a criança se insere no momento. Como projetos futuros, propõe-se a realização dos questionários na sua amplitude (primeira e segunda escala MacArthur) em todas as salas de creche de forma avaliar e adaptar estratégias a desenvolver a aquisição da linguagem.