Sociedade de risco e bens jurídico-penais transindividuais: argumentos favoráveis à legitimação no contexto social complexo

A teoria da sociedade de risco foi estabelecida por Ulrich Beck no ano de 1986 por meio da obra Risikogesellschaft - Auf dem Weg in eine andere Mordene. Beck propõe um novo rumo para a pesquisa sociológico segundo o qual o parâmetro clássico de estudo das ciências sociais baseado na luta entre classe deveria ser superado, pois esse modelo seria incapaz de explicar as complexas relações da sociedade moderna (pós-industrial) em que a característica principal não mais se encontra na disputa entre detentores do capital e explorado, mas, sim, em tentar reduzir ou repartir de modo mais justo os riscos sociais. Foi estabelecida a teoria da sociedade de risco a partir do incremento da tecnologia (por exemplo, energia nuclear, produção de alimentos transgênicos, etc). Com essas novas técnicas científicas praticamente impossível é conter os riscos sociais, uma vez que são neste momento difusos, ou seja, atingem um número indeterminado de pessoas. Neste ambiente de proliferação de riscos a demanda social direcionada à proteção por meio de intrumentos de controle dos riscos ganha papel de destaque. O sentimento social de insegurança baseia-se, principalmente, no fato de não ser mais o ser humano capaz de prever todos os efeitos das condutas a que está sendo diariamente exposto. Diante desse novo quadro social, o Direito, em especial, o Direito Penal não deve mostrar indiferença às necessidades de proteção. Neste contexto, questiona-se se o Direito Penal clássico, isto é, o Direito Penal produzido segundo bases Iluministas tipicamente liberal-burguesas do final século XIX conseguirá fornecer respostas úteis a um modelo social tão diferente daquele originalmente considerado. É necessário um arcabouço teórico próprio aos dias atuais, sem desconsiderar o avanço no campo dos direitos humanos. Defende-se na presente dissertação ter o Direito Penal por escopo a proteção de bens jurídicos, desde que, evidentemente, estejam lastreados no princípio da dignidade humana que serve de inspiração a todos os ordenamentos materialmente democráticos na atualidade. Não se pode negar o relevante papel assumido pelo bem jurídico-penal individual como contenção do jus puniendi estatal, no entanto, tal instrumento teórico deve ser combinado a outro: o bem jurídico-penal transindividual. Como técnica dogmática visando à gestão dos riscos por meio do Direito Penal destinado à proteção de bens jurídicos transindividuais adotar-se-á, geralmente, a utilização de tipos penais de perigo abstrato. Por fim, expõe este trabalho como pode ser empregado o bem jurídico-penal transindividual em zonas de difusão de riscos como a genética e o meio-ambiente.

Costumes e foros de Riba-Côa : normativa e sociedade

Tese de doutoramento, História (História Medieval), Universidade de Lisboa, Faculdade de Letras, 2014

Reabilitação de um imóvel industrial em Marvila: projeto de investimento

Trabalho de Projeto para obtenção do grau de Mestre em Engenharia Civil

O papel da engenharia na gestão de ativos de uma unidade industrial

Trabalho Final de Mestrado para obtenção do grau de Mestre em Engenharia de Manutenção

Conceção e implementação do método das secções homogéneas numa empresa industrial de metalomecânica

Trabalho de projeto apresentado ao Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto para a obtenção do grau de Mestre em Contabilidade e Finanças, sob a orientação do Mestre Paulino Manuel Leite da Silva

Transicións sociais, sociedade da información e educación escolar. 'Transiciones sociales, sociedad de la información y educación escolar'.

Este artículo pertenece al tema monográfico : Escuela y sociedad de la información

Educação, qualificação profissional e mercado de trabalho : estudo sobre os impactos na educação da expansão econômica do complexo industrial de SUAPE/PE/Brasil

Essa pesquisa teve como preocupação central conhecer a avaliação que os estudantes do 3° ano do ensino médio da educação básica acerca da educação fornecida pela rede estadual de ensino no estado de Pernambuco quanto à preparação para o mercado de trabalho, especialmente na região do Complexo Industrial de Suape em Pernambuco, Brasil. A pesquisa contou com a participação de 130 alunos que estudavam em duas escolas do município de Ipojuca - onde se localiza o referido Complexo Industrial -, e com 07 autoridades ligadas a educação – responsáveis pelas políticas públicas nessa região e em todo estado – em Pernambuco e nas cidades do Cabo de Santo Agostinho e Ipojuca. Foram aplicados um questionário validado aos alunos e uma entrevista semi-estruturada as autoridades (secretários de estado, gerentes regionais) em educação. Na análise quantitativa fizemos uso do programa SPSS; enquanto que na análise qualitativa utilizamos a análise de discurso. A partir dos dados obtidos conseguimos como resultado que os alunos acreditam que a escola não os prepara adequadamente para o ingresso e permanência no mercado de trabalho, e acreditam ainda, que para que essa constatação possa ser modificada é preciso que haja um investimento maior na qualidade da educação como prioridade em nosso estado e em nosso país. Nesse sentido, analisamos que mesmo com todos os avanços que estão ocorrendo no Brasil, com programas e leis de incentivo a educação básica e profissional, a sociedade globalizada exige cada vez mais investimentos em educação, e que ela deixe de ser dual e torne-se integrada e onilateral, fazendo com que os alunos consigam acreditar na educação e, a partir dela se tornem sujeitos críticos e com oportunidades de ingresso no mercado com as competências que lhe são exigidas para tal fim.

Para uma política de preservação do património industrial em Portugal

Sabemos todos os que aqui nos encontramos que o “choque do futuro” que é o nosso presente levou muita gente a olhar para o passado.De facto, nesta nossa época de revolução electrónica, das auto-estradas da informação e da desindustrialização, muitos se sentem atraídos com curiosidade e, até, com alguma nostalgia, pelo tempo, pelos vestígios, pelos testemunhos das origens da época industrial que marcou a Europa e o mundo inteiro nos últimos séculos.De resto, o impacto aos níveis pessoal e social que a progressiva automação e as outras aplicações da electrónica vêem causando nos nossos dias e o seu reflexo no plano do imaginário colectivo, não hão-de ser menores, nem muito diferentes do que foram séculos atrás, o impacto causado pelo trabalho das primeiras máquinas ou pela passagem das primeiras composições do caminho de ferro a uma velocidade “estonteante”, quando a sociedade se confrontava ainda com uma tecnologia cujo padrão era a medida do homem.

A Importância de se Elevar o Nível do Ensino Profissionalizante em Juiz de Fora Face ao Desenvolvimento Industrial

O PRESENTE TRABALHO MOSTRA AS ABORDAGENS METODOLÓGICAS EM POLÍTICAS PÚBLICAS, FUNDAMENTADO NO ENTENDIMENTO DAS QUATRO ETAPAS DA POLÍTICA, TAIS COMO A CONSTRUÇÃO DA AGENDA, FORMULAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO E AVALIAÇÃO. DESTACA QUE A FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA REFERENTE AO ENSINO PROFISSIONALIZANTE NO PAÍS, BASEIA-SE NA LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL - LEI Nº 9.346/96, NO DECRETO Nº 2208/97 E NO PARECER Nº 17/97. CONTEXTUALIZA A CIDADE DE JUIZ DE FORA NO ASPECTO SÓCIO-ECONÔMICO E EM RELAÇÃO À EVOLUÇÃO DA ECONOMIA INDUSTRIAL. TAMB]EM APRESENTA E CARACTERIZA ÀS INSTITUIÇÕES DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE NA CIDADE, TAIS COMO O SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL (SENAI), COLÉGIO TÉCNICO UNIVERSITÁRIO (CTU) E A SOCIEDADE EDUCADORA MORAES JÚNIOR (PIO XII). POR FIM, MOSTRA COMO ESSES ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE ESTÃO SE ATUALIZANDO PARA ATENDER A NOVA FASE DE INDUSTRIALIZAÇÃO DE JUIZ DE FORA/MG FACE A VINDA DA MERCEDEZ-BENZ (INDÚSTRIA AUTOMOTIVA ALEMÃ).

A difusão de inovações numa sociedade em rede: o estudo de caso dos alimentos transgênicos no Brasil

Throughout the industrial era, the introduction of innovations by companies ¿ new technologies, new products ¿ has followed a downstream diffusion model, that is, from the owners of the conception and production means and governmental agents to the market. These innovations frequently brought great benefits to a part of the population, but ended up creating serious social and environmental unbalances. As this Diffusion of Innovations model became more and more successful outside the developed nations, the greater the reaction of social scientists towards the need of calculating the consequences and implementing measures that could provide an equal distribution of the benefits as of the losses generated by this model. What this work aims to show, illustrated by the controversial episode of the introduction of the genetically modified foods in Brazil, is that nowadays the diffusion model should incorporate the existence of an upstream movement, that is, from the organized and informed civil society onto the corporations and governments, which questions the companies¿ goals and production processes and the efficiency of the regulating institutions that are under the pressure of the global capital flow¿s dynamic. It¿s the consumer-citizen putting himself in as an active participant of strategic importance at the center of the conception and diffusion of innovations¿ processes.

A informática no Brasil e o novo paradigma industrial

A presente tese tem por propósito identificar e avaliar os impactos provocados pelo fim de reserva de mercado de informática e a política de abertura comercial brasileira, em termos de modernização tecnológica e informatização da sociedade. O objetivo geral é o de analisar os novos desafios que a indústria de informática brasileira terá que enfrentar, dado o novo modelo de competição internacional estabelecido nas últimas décadas e as transformações ocorridas em âmbito nacional neste início dos anos 90, verificando as eventuais dificuldades a serem enfrentadas pelas empresas de informáticca e o comportamento provável do setor diante deste novo padrão de comcorrência internacional. Aborda, portanto, os modelos de desenvolvimento e a política de comércio exterior adotadosno Brasil, em sua trajatória de industrialização. em termos de identificação de emergência de um novo paradigma de organização industrial, este estudo trata da economia aberta e a nova ordem mundial, efetuando uma análise das transformações que estão ocorrendo em nível mundial, através de uma revisão crítica de literatura, expondo o pensamento de vários autores sobre o que está provocando o desmoronamento da chamada "velha ordem" e instituido uma "nova ordem" mundial. Por fim, trata dos impactos da abertura comercial sobre o setor de informática no Brasil

Desvio de conduta: um estudo exploratório sobre atitudes antiéticas de empregados do setor industrial

A ética, nos dias de hoje, ocupa um lugar primordial no campo organizacional, como também em toda a sociedade. A primeira metade do século XX se caracterizou, de certa forma, por um período em que predominou a abordagem mecanicista. A máquina, como foco de atenções, parecia se sobrepor ao ser humano. Na segunda metade do século XX o empregado passou a ser valorizado enquanto pessoa. Isso fortaleceu a abordagem psico-sociológica. Uma das questões que se coloca é: como as organizações podem transcender a mera produção de bens e serviços e a geração de valor econômico, e como harmonizar os interesses das empresas, da sociedade e das pessoas? A resposta a esses questionamentos passa por se considerar, de maneira incisiva, o homem no ambiente profissional, sua postura ética, e os fatores que dominam a sua relação com a empresa que o emprega. Esta tese tem como objetivos proporcionar uma visão da problemática do desvio de conduta na organização, mostrar quais são os seus fatores determinantes, e de que maneira tais fatores operam na incidência do desvio de conduta. O espaço de análise considerado foram empresas industriais localizadas na região do Médio Vale do Paraíba, no Estado de São Paulo. Utilizou-se a pesquisa bibliográfica como fonte de embasamento teórico-conceitual e um estudo exploratório, com abordagens qualitativa e quantitativa. A análise qualitativa indicou, como resultado, os fatores determinantes do desvio de conduta. A análise quantitativa forneceu um modelo estatístico que descreve a relação entre os fatores determinantes e a incidência do desvio. O modelo obtido, submetido a validação, foi considerado útil para previsão do desvio de conduta. Concluiu-se que é necessário um processo de planejamento que envolva todos os atores sociais, com base em princípios éticos aplicados à formação de códigos de conduta, voltados a incentivar o desenvolvimento dos valores de caráter. Palavras-chave: Desvio de conduta, ética organizacional, códigos de conduta, fatores determinantes do desvio de conduta.

Tratamento e reciclagem do efluente de uma lavanderia industrial

O ramo de lavagem de roupas é um importante setor de serviços na sociedade moderna e responsável por uma parcela significativa no consumo de água no meio urbano. No entanto, são poucas as empresas que se preocupam em lançar seus efluentes dentro de um padrão de qualidade estabelecido pelos órgãos ambientais ou, ainda, reciclar a água no processo de lavagem. Portanto, o objetivo do presente trabalho foi estudar o tratamento e a reciclagem do efluente gerado por uma lavanderia industrial. Assim, realizou-se inicialmente um estudo de caracterização do efluente e uma investigação, em laboratório, das diferentes alternativas de tratamento, entre as quais a coagulação/floculação, adsorção/coagulação/ floculação e a Reação de Fenton, os quais foram avaliados em relação a padrões físicoquímicos e ecotoxicológicos de qualidade. Nas condições otimizadas em laboratório, realizou-se o tratamento de efluentes em escala industrial. Após, avaliou-se a possibilidade de reciclagem do efluente no próprio processo de lavagem de roupas e fez-se uma avaliação de custos considerando as diferentes alternativas de processos. Por fim, realizou-se um estudo de caracterização do lodo gerado. Os resultados obtidos demonstram que o efluente bruto da lavanderia não atinge os padrões físico-químicos exigidos pela legislação e apresenta um alto grau de toxicidade no meio aquático, devendo ser tratado para lançamento no corpo hídrico receptor. O efluente tratado por coagulação/floculação melhorou significativamente a qualidade da água, porém ainda apresentou resultados insatisfatórios quanto ao parâmetro surfactantes. Os índices toxicológicos melhoraram, porém ainda mostraram um nível de toxidade elevado. O efluente tratado por adsorção/coagulação/floculação apresentou bons resultados tanto nos parâmetros físicoquímicos quanto nos ensaios de toxicidade, mostrando ser a melhor opção de processo. A aplicação deste processo em escala industrial demonstrou que o processo apresenta uma grande confiabilidade em relação a todos os parâmetros de qualidade exigidos pelo órgão ambiental e a reciclagem do efluente pode ser realizada para fins de lavagem de roupas. O tratamento através da Reação de Fenton apresentou bons resultados em relação aos parâmetros físico-químicos, porém a presença de agentes oxidantes de forma residual foi tóxica sobre os organismos avaliados. A Reação de Fenton, apesar de gerar um efluente com boas características para reciclagem, apresenta um custo de insumos no processo bastante elevado. O lodo é um fator importante o processo de tratamento. Apresenta-se rico nos elementos alumínio e cálcio e é classificado, de acordo com a NBR 10.004, como um resíduo não perigoso (Classe II - Não Inerte). Esse lodo deve ser devidamente secado e envido para um aterro de resíduos industriais. Porém, apresenta potencial para reúso como matéria-prima na construção civil.

A importância do papel do ensino profissionalizante em Juiz de Fora face ao desenvolvimento industrial

o presente trabalho mostra as abordagens metodológicas em políticas públicas, fundamentado no entendimento das quatro etapas da política, tais como a construção da agenda, fonnulação, implementação e avaliação. Destaca que a fundamentação teórica referente ao ensino profissionalizante no país, baseia-se na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional- Lei nO 9.346/96, no decreto nO 2208/97 e no Parecer nO 17/97. Contextualiza a cidade de Juiz de Fora no aspecto sócio-econômico e em relação à evolução da economia industrial. Também apresenta e caracteriza às instituições de ensino profissionalizante na cidade, tais como o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI), Colégio Técnico Universitário (CTU) e a Sociedade Educadora Moraes Júnior (pIO XII). Por fim, mostra como esses estabelecimentos de ensino profissionalizante estão se atualizando para atender a nova fase de industrialização de Juiz de ForalMG face a vinda da Mercedes-Benz (indústria automotiva alemã).

Alternativas para a aplicação de coagulante vegetal à base de tanino no tratamento do efluente de uma lavanderia industrial

A lavagem de roupas é um importante serviço para a sociedade moderna. Os efluentes de lavanderias industriais, de maneira geral, contêm sujeiras removidas das roupas e substâncias adicionadas na lavagem que normalmente são tratados por processo físicoquímico de coagulação/floculação/sedimentação. Os sais de alumínio e os produtos convencionalmente empregados para a correção do pH são agentes inorgânicos não biodegradáveis que acrescentam elementos químicos à água ou ao lodo. Como principal dificuldade do processo destaca-se o lodo inorgânico gerado, de difícil manuseio por parte das empresas em função do volume gerado e do elevado teor de umidade. O objetivo geral da presente da pesquisa foi avaliar a aplicabilidade e a eficiência do uso de um coagulante vegetal, basicamente tanino modificado pela reação de Mannich, no tratamento do efluente de uma lavanderia industrial. Realizaram-se estudos de coagulação/floculação com reagentes tradicionais (sulfato de alumínio e poliacrilamida catiônica), coagulação/floculação com um coagulante alternativo (tanino catiônico e poliacrilamida aniônica) e adsorção/coagulação/floculação (carvão ativado em pó, tanino catiônico e poliacrilamida aniônica). A dosagem de reagentes foi otimizada através de “Teste de Jarros” e a eficiência de cada uma das alternativas foi avaliada em termos de remoção de sólidos sedimentáveis, sólidos suspensos, turbidez, DQO e surfactantes. Analisou-se a contribuição de cada um destes processos em termos de ânions cloretos e sulfatos residual bem como a toxicidade aguda para populações do microcrustáceo Daphnia similis e do peixe Pimephales promelas. A massa e o volume de lodo gerado em cada processo foi quantificado e o lodo caracterizado em termos de sua periculosidade conforme a NBR 10.004 e comportamento termogravimétrico Os resultados demonstram que, em termos da legislação vigente, o efluente bruto não atende aos padrões de carga orgânica (DQO) e surfactantes. Os ensaios ecotoxicológicos indicam que o efluente pode ser considerado extremamente tóxico para o microcrustáceo Daphnia similis, como para o peixe Pimephales promelas. O tratamento do efluente realizado por coagulação/floculação usando o tanino catiônico como agente coagulante remove os sólidos suspensos e uma fração considerável da carga orgânica e de surfactantes. Em termos da legislação vigente, o efluente somente não atende ao padrão referente ao lançamento de surfactantes. Os ensaios ecotoxicológicos indicam que efluente passa a ser considerado pouco tóxico para a Daphnia similis e ainda tóxico para o peixe Pimephales promelas. O tratamento do efluente por heteroagregação entre carvão ativado, tanino catiônico e polímero floculante permite remover os sólidos suspensos, e níveis mais significativos de carga orgânica e de surfactantes, atendendo a todos padrões de lançamento exigidos para este tipo de efluente. Os ensaios ecotoxicológicos indicam que efluente passa a ser considerado não tóxico para a Daphnia similis e para a Pimephales promelas. O lodo gerado com o uso do tanino catiônico como agente coagulante é classificado como um resíduo Não Inerte - Classe II conforme a NBR 10.004, unicamente devido ao fato de exceder a concentração de surfactantes no ensaio de solubilização conforme a NBR 10.006. O lodo apresenta ainda um alto teor de matéria orgânica, o que facilita a sua eliminação por tratamento térmico ou biológico Comparado ao agente coagulante tradicionalmente empregado para tal fim, o sulfato de alumínio, o tanino catiônico apresentou resultados em relação a qualidade do efluente tratado muito parecidos. Entretanto, pode-se citar algumas evidentes vantagens: menor custo, uso de uma matéria prima renovável, menor contribuição de ânions sulfatos ao efluente final, menor geração de massa de lodo, e obtenção de um lodo orgânico com maior facilidade de eliminação. Esses fatores todos permitem concluir que a substituição do sulfato de alumínio pelo tanino catiônico contribui para um processo de tratamento de efluentes mais limpo.