Teoria da firma: comportamento dos administradores, custos de agência e estrutura de propriedade

Este artigo integra elementos da teoria da agência, da teoria dos direitos de propriedade e da teoria das finanças para desenvolver uma teoria da estrutura de propriedade da firma. Definimos o conceito de custos de agência, demonstramos a sua relação com a questão da "separação e controle", investigamos a natureza dos custos de agência resultantes da presença de capital de terceiros e capital próprio externo, demonstramos quem arca com esses custos e por quê, e investigamos o ótimo de Pareto para a sua existência. Também fornecemos uma definição de firma e mostramos como a nossa análise dos fatores que influenciam a criação e a emissão de capital de terceiros e os direitos sobre o capital próprio cobre um caso especial do lado da oferta no que se refere à totalidade do problema dos mercados.

Credibilidad en latinoamérica del informe de responsabilidad social corporativa

Para dar mayor credibilidad a la información publicada en los informes de responsabilidad social corporativa se asigna a estos de un proceso de aseguramiento por parte de un experto externo. Esta investigación se basa en 1.021 observaciones de 12 países de Latinoamérica durante los años 2006-2010. A la vista de los resultados, podemos concluir que Latinoamérica es una región donde cada vez hay un mayor compromiso con la sostenibilidad. Además, los resultados señalan que la decisión de otorgar mayor credibilidad a las políticas sostenibles por medio del aseguramiento depende del tamaño de la empresa, del sector al que pertenece y del país donde se encuentre.

PRÁCTICAS DE RESPONSABILIDAD SOCIAL, REPUTACIÓN CORPORATIVA Y DESEMPEÑO FINANCIERO

Este trabajo analiza si la adopción de estrategias de divulgación de información voluntaria de prácticas de Responsabilidad Social Empresarial (RSE) a través de distintos medios de comunicación tiene incidencia sobre el desempeño financiero y la reputación corporativa. Una vez identificadas las distintas dimensiones por las cuales las empresas emiten información (social, ética, medioambiental, colaboradores) por medio de un análisis de contenidos para una muestra de 55 empresas chilenas cotizadas durante el periodo 2007-2012, nuestros resultados ponen de manifiesto que la implementación de las cuatro dimensiones en su conjunto, al igual que la dimensión ética y social, influyen positivamente sobre el desempeño financiero. Mientras que un tratamiento responsable a los colaboradores impacta positivamente sobre la Reputación Corporativa medida como el crecimiento de las ventas. Así, nuestro trabajo provee nueva evidencia para una economía emergente y algunas luces acerca del efecto potencial que tiene la adopción de prácticas de RSE.

A estrutura conceptual da informação financeira e o governo das sociedades

A informação contabilística constitui um dos pilares fundamentais para a formação de juízos e tomada de decisões empresariais e, para isso, deve cumprir os requisitos de qualidade, objectividade, transparência, rigor, responsabilidade e independência. Para o efeito, a informação é elaborada com base em políticas e critérios contabilísticos, conceitos e pressupostos subjacentes à “Estrutura Conceptual” dos normativos emitidos por organismos nacionais e internacionais, e em princípios sustentados no “Governo das Sociedades” e respectivas recomendações, considerando as necessidades dos seus utilizadores. O presente estudo tem por objectivo explorar a relação entre a Informação Financeira Divulgada e o Modelo de Governação das Sociedades e fornecer uma melhor e mais profunda compreensão das características das sociedades que influenciam a divulgação. Neste estudo, foi utilizada uma amostra de empresas portuguesas não financeiras, emitentes de acções, que se encontram admitidas a negociação no mercado de cotações oficiais da New York Stock Exchange, adiante designada por NYSE Euronext Lisbon, no período de 2010 a 2012. Os elementos foram recolhidos através da leitura e análise dos Relatórios e Contas Anuais publicados e por consulta da base de dados DataStream. Os dados obtidos foram analisados através de modelos de regressão linear múltipla, considerando o modelo de dados em painel, tendo sido utilizado o programa de estatística Gnu Regression, Econometrics and Time- Series Library (GRETL), versão 1.9.92 (Sep 20, 2014), embora, para a análise das correlações, tenha sido utilizado, também, o programa estatístico Statistical Package for the Social Sciences, adiante denominado IBM SPSS Statistics, versão 19. A análise dos resultados indica que as principais determinantes subjacentes à divulgação relacionada com o índice de cumprimento sobre o Governo das Sociedades são as variáveis explicativas relacionadas com: (i) dimensão da empresa; (ii) endividamento; (iii) concentração accionista; (iv) negociabilidade; (v) percentagem de acções detidas pelos administradores executivos; (vi) rendibilidade do investimento total; e (vii) remuneração dos administradores não executivos. Os testes efectuados mostram que os resultados alcançados são robustos para modelar especificações e problemas de existência de multicolinearidade. O software utiliza o método de Arellano (2004) com a finalidade de corrigir o problema de possibilidade de existência de heteroscedasticidade e de autocorrelação. Nesta base, verificaram-se todas as situações que poderiam criar obstáculos e causar enviesamento nos estimadores e definições das variáveis. Relativamente ao índice global de divulgação dos riscos e incertezas, concluiu-se que é provavelmente determinado por diferentes variáveis. Esta investigação enriquece a discussão sobre as relações entre a divulgação da informação e a estrutura do Governo das Sociedades. Assim, o estudo pode ser útil para accionistas, administradores, credores e outros investidores, quanto à reflexão da adequação da informação divulgada nos relatórios e contas anuais, com a finalidade da tomada de decisões idóneas e fundamentadas. Porém, é essencial que os reguladores incentivem as empresas a adequarem melhor as práticas de governo e a criarem mais mecanismos de forma a alcançar um maior nível de independência e uma adopção mais ajustada das recomendações sobre o Governo das Sociedades.

A quem aproveita o seguro de responsabilidade civil de administradores celebrado para os efeitos do art. 396.º CSC?

Neste artigo procuro delimitar o universo de potenciais lesados, titulares de um direito de acção directa contra o segurador num seguro de responsabilidade civil celebrado pe los administradores de sociedades anónimas em cumprimento do dever de prestar caução consagrado no art. 396.º CSC. Defendo a identidade entre esse universo e o dos benefi ciários de qualquer outro meio de satisfação deste dever de prestar caução. Delimito esse universo por referência às categorias de sujeitos tutelados no CSC. Por fi m, faço uso dos resultados da análise para sustentar que integra esse universo o próprio Estado, na sua qualidade de credor de indemnizações fundadas em responsabilidade tributária, mas já não os credores de indemnizações que baseiem as suas pretensões no novo regime de responsabilidade ambiental

A Responsabilidade Civil dos Gerentes e Administradores pelo pagamento das coimas e multas imputáveis à sociedade

Dissertação de mestrado em Direito dos Contratos e da Empresa

Responsabilidad internacional de los Estados: desarrollo actual, perspectivas y desafíos

Si bien la responsabilidad internacional de los Estados es una institución tradicional del Derecho Internacional, durante la última década ha sido objeto de gran desarrollo y evolución. En efecto, la adopción en 2001 del Proyecto de Responsabilidad Internacional por Hechos Ilícitos de los Estados de la Comisión de Derecho Internacional de Naciones Unidas y los graves acontecimientos sucedidos en la última década (principalmente como consecuencia de los atentados del 11 de septiembre 2001) han puesto a esta tradicional institución jurídica en el centro de atención de la comunidad internacional. Así, la realidad del nuevo contexto internacional plantea nuevos y graves desafíos, que fuerzan al límite la interpretación de las normas jurídicas que conforman el régimen general de responsabilidad internacional de los Estados. El interés por esta materia también se manifiesta por la rica labor que ha tenido la jurisprudencia internacional en los últimos años. Paralelamente, cada vez con mayor intensidad se han multiplicado los regímenes especiales de responsabilidad internacional, vale decir aquellas normas que en forma específica y con carácter prioritario regulan la responsabilidad de los Estados en determinadas áreas de sus relaciones internacionales (comercio internacional, inversiones, integración, medio ambiente, energía atómica, Derechos Humanos, etc.). Asimismo, la responsabilidad internacional del Estado ha adquirido en el contexto actual diversas manifestaciones en distintos sectores o materias específicas y en casos concretos que merecen ser analizados (uso de la fuerza armada, terrorismo, medioambiente, comercio internacional, inversiones, integración, Derechos Humanos, etc.). En este contexto, el proyecto pretende analizar la responsabilidad internacional de los Estados desde una amplia dimensión, abarcando desde sus fundamentos teóricos hasta los principales desafíos que le plantea el contexto internacional actual

La responsabilidad civil del Estado: tendencias actuales y herramientas a fin de garantizar una reparación plena

En base a la selección y estudio de la legislación, doctrina y jurisprudencia locales y nacionales, se determinará el estado actual relativo a la responsabilidad civil del estado, a fin de establecer si en este contexto se brinda adecuada satisfacción al derecho constitucional a la reparación plena de los daños sufridos por los particulares. A esos efectos, se realizará un test de reparabilidad plena, resultante de verificar si en general las decisiones jurisdiccionales rechazan o tienden a rechazar demandas de daños contra el estado siendo que (1) serían admitidas en caso de que el causante del daño fuera un particular (no estatal); (2) de acuerdo a criterios doctrinarios (cualitativos), ese rechazo de demandas es contrario al principio de reparación plena. Se elaborará un informe final sobre el tema y, en caso de resultar que no se satisface plenamente el derecho a la reparación plena, se desarrollarán propuestas hermenéuticas (dirigidas a la doctrina y la jurisprudencia) y eventualmente proyectos de reforma legislativa, que tiendan a maximizar la satisfacción de ese derecho

Memoria, responsabilidad, resistencia. Apuntes sobre ética y política en la ficción de José Saramago

Las tres nociones teóricas que constituyen el dispositivo conceptual de la propuesta aquí presentada, que lleva por título: Memoria, responsabilidad, resistencia (apuntes sobre ética y política en la ficción de José Saramago) y que tienen como eje articulador la marginalidad (desde que opera –benjaminianamente – sobre las relaciones de desigualdad y exclusión), orientan el trabajo heurístico con los textos escogidos como corpus y circunscriben sus alcances y limitaciones. Lo que se pretende en esta nueva etapa –entendida como continuidad de un proceso – es construir una teoría de análisis del discurso saramaguiano desde su intelección ético-política , tomando como referenciales las nociones bajtinianas de «discurso, epistemología, antagonismo, ideología, sujeto y poder». Y para ello, el «recorte» procedimental de las categorías enunciadas sirve como línea transversal de lectura que despliega las significaciones narrativas y las transforma en enunciados de valor y toma de posición. «Memoria» entendida en singular recoge las tesis benjaminianas sobre el «concepto de historia» que operan sobre ese radical campo de estudio que es el «pasado» y recuperan las voces acalladas de los «oprimidos» de la historia, postulando una lectura «a contrapelo » de la historia nacional y global. Situándose, en el caso de las referencialidades saramaguianas, en el contexto que articula la dictadura antes y después de su presencia en el escenario del siglo XX, el trabajo analítico focalizará en los modos de perduración de la memoria y la capacidad pregnante de irrumpir en el presente instaurando nuevos modos discursivos de resistencia. La noción de «responsabilidad» tiene una herencia múltiple en el equipo de investigación pero –sobre todo– conjuga con las tesis de Tzvetan Todorov sobre la ética de las víctimas, adentrándose en el estudio de la «alteridad» como presupuesto indiscutible y con el concepto de eticidad, vinculado a la teoría del reconocimiento desarrollada por Axel Honneth. Por último, la «resistencia» abre hacia una lectura política de la ficción de José Saramago que el procedimiento heurístico y hermenéutico de la investigación, a partir de los enunciados de Foucault y de Said –entre otros– pretende radicalizar. La conjunción tripartita de las nociones destacadas y su dinamicidad dialéctica aseguran la constitución de un referencial teórico que pretende instalar en el aparato crítico sobre la ficción del autor portugués, un dispositivo conceptual a partir del cual dialogar con el pensamiento y la filosofía contemporánea

Responsabilidad social y vínculos de los actores económicos y sociales y el consumidor en las cadenas de valor en pos del desarrollo sustentable.

La hipótesis central o principal del proyecto de investigación es que las iniciativas y proyectos de RSE están en estado embrionario en la Argentina y en Córdoba en particular, pues están focalizadas en las dimensiones ambiental y social principalmente. Los consumidores perciben de diversos modos estas acciones de RSC, pero no las incorporan aún sus procesos de elección de compra y de consumo. Es esperable que dicho escenario cambie en función de la mayor conciencia de los consumidores y de la acciones de los diferentes actores sociales. El objetivo general es estudiar desde la disciplina de la administración y del marketing sustentable, la interrelación entre la empresa y sus políticas responsables (RSC) y el consumidor y su valoración del consumo (CR) de modo de establecer el GAP en términos de oportunidades y amenazas tendientes a la construcción de un escenario de consumo y producción acorde a un modelo de desarrollo sustentable que asegure el porvenir de las generaciones presentes y futuras, en el cual también intervienen otros actores como las OSC y el Estado. Los obispos latinoamericanos destacan que las desigualdades marcan tristemente nuestro continente y que mantienen en la pobreza a una multitud de personas. La pobreza hoy es pobreza de conocimiento y del uso y acceso a nuevas tecnologías. Por eso, es necesario que los empresarios asuman su responsabilidad de invertir en la superación de esta nueva pobreza. Esto nos debería llevar a contemplar los rostros de quienes sufren.En nuestro continente, las empresas pymes juegan un rol fundamental en la generación de empleo. Son mayormente empresas familiares de estilo de conducción paternalistas, que desarrollan algunas iniciativas hacia el público interno como la inversión en formación, en salud y bienestar de los empleados. Sus acciones de RSC externas emprendidas son de tipo reactivo, no han superado la etapa filantrópica. En este sentido, es fundamental poder: a) redefinir el rol del marketing sustentable en este proceso relacional entre empresa y consumidor, b) analizar la conducta del ciudadano como consumidor responsable, c) proponer las políticas públicas se deberían poner en marcha en pos de contribuir al campo del desarrollo sustentable, d) indagar la contribución de las Organizaciones de la Sociedad Civil (OSC) y e) construir la agenda de prioridades de las empresas.

Sistemas, herramientas y procesos de gestión económica, social y ambientalmente responsables en ámbitos locales y regionales.

La identificación, cuantificación y valoración de los factores críticos exógenos y endógenos del desarrollo local y regional sostenible, realizada en los años anteriores, ha permitido elaborar las bases conceptuales del problema, medir sus efectos, las causalidades y recomendaciones para la acción Básicamente, todas ellas se orientan a la necesidad de establecer organizaciones, modelos de gestión, sistemas de información, herramientas y procedimientos que promuevan la integración social, la adopción de valores y prácticas institucionales en todos los ámbitos, adecuadas a la minimización de la fuga de recursos –económicos, financieros y humanos- locales y la maximización del valor agregado y riqueza local generada, capitalizando localmente los recursos financieros, humanos, ambientales, sociales y de conocimiento. Esta investigación aplicada, prevé la elaboración de 1. Normas de reportes de sostenibilidad –para el sector público, privado y social-. 2. El análisis del sistema financiero –bancario y no bancario- y mercado de capitales desde una perspectiva local y regional. 3. Sistemas locales y regionales de información, planeación, ejecución y controles de gestiones económicas, social y ambientalmente responsables y sostenibles. 4. Modelos y prácticas en la gestión de vivienda y hábitat. A partir de ellas se avanzará en el diseño e implementación de Programas de Posgrado y Capacitación que permitan transferir las tecnologías desarrolladas a administradores públicos, empresas privadas y entidades sociales que son los protagonistas del proceso. Para ello, el proyecto pretende trabajar desde la Facultad de Ciencias Económicas y con otras unidades académicas de la UCC, para lo cual cuenta con un equipo multidisciplinario inserto en los procesos de responsabilidad socio-económica de diversas instituciones y relaciones con entidades sociales, empresarias y estatales. Además prevé el trabajo conjunto con entidades capaces de apoyar –logística y financieramente- los objetivos de la investigación –CEVE, Consejo Profesional de Ciencias Económicas de la Provincia de Córdoba, IARSE, Ministerios provinciales, Gobiernos locales y regionales, Red Ciudadana Nuestra Córdoba, ADEC, FEMUCOR, IPES, etc.-, con los que se ha avanzado y procurará firmar acuerdos de colaboración.