Relevância do recurso de amparo na tutela direta dos direitos fundamentais: um olhar particular sobre a experiência cabo-verdiana

Dissertação de mestrado em Direito Administrativo

Relevância diagnóstica da massagem do seio carotídeo durante teste de inclinação

FUNDAMENTO: As síncopes por hipersensibilidade do seio carotídeo (HSC) podem ser pouco diagnosticadas por causa da baixa desconfiança diagnóstica ou do medo de complicações da própria massagem do seio carotídeo. OBJETIVO: Investigar o papel da hipersensibilidade do seio carotídeo (HSC) em desmaios não-convulsivos e quedas inexplicadas. MÉTODOS: Duzentos e cinqüenta e nove pacientes com idade média de 50±24 anos, encaminhados para investigação de desmaios não-convulsivos e quedas inexplicadas, foram submetidos ao Teste da Mesa Inclinada (TI) sem ("passivo") e com provocação farmacológica ("sensibilizado"). Exames clínicos e complementares não revelaram causa óbvia para as queixas. Cinqüenta e cinco voluntários com idade média de 57±21 anos sem história de epilepsia, desmaios e quedas serviram de controles. Todos os participantes foram submetidos ao TI precedido por estimulação digital dos seios carotídeos a zero e a 60º. RESULTADOS: A estimulação dos seios carotídeos foi positiva em 4 controles. O diagnóstico clínico de HSC foi endossado por resposta positiva à estimulação carotídea a 60º em 28 pacientes, em sua maioria homens idosos. A estimulação carotídea foi positiva a 0º em apenas três desses pacientes. Não houve diferença estatística no TI entre os pacientes com e sem HSC. CONCLUSÃO: A estimulação dos seios carotídeos a 60º deve ser incluída na avaliação rotineira de pacientes com desmaios não-convulsivos ou quedas inexplicadas, uma vez que os exames cardiovasculares de rotina, incluindo o TI, não foram úteis para estabelecer o diagnóstico nesses casos. Novos estudos em indivíduos normais são necessários para estabelecer o significado da resposta positiva à estimulação carotídea na ausência de história de desmaios ou quedas.

Relevância do padrão de remodelamento ventricular no modelo de infarto do miocárdio em ratos

FUNDAMENTO: A relevância do padrão de remodelamento no modelo de ratos infartados não é conhecida. OBJETIVO: Analisar a presença de diferentes padrões de remodelamento nesse modelo e suas implicações funcionais. MÉTODOS: Ratos infartados (n=46) foram divididos de acordo com o padrão de geometria, analisado pelo ecocardiograma: normal (índice de massa normal e espessura relativa normal), remodelamento concêntrico (índice de massa normal e espessura relativa aumentada), hipertrofia concêntrica (índice de massa aumentado e espessura relativa aumentada) e hipertrofia excêntrica (índice de massa aumentado e espessura relativa normal). Os dados estão em mediana e intervalo interquartil. RESULTADOS: Ratos infartados apresentaram apenas dois dos quatro padrões de geometria: padrão normal (15%) e hipertrofia excêntrica - HE (85%). Os grupos de padrão normal e HE não apresentaram diferenças nos valores de fração de variação de área (Normal = 32,1 - 28,8 a 50,7; HE = 31,3 - 26,5 a 36,7; p=0,343). Dos animais infartados, 34 (74%) apresentaram disfunção sistólica, detectada pela fração de variação de área. Considerando os dois padrões de geometria, 77% dos animais com hipertrofia excêntrica e 57% com geometria normal apresentaram disfunção sistólica (p=0,355). A espessura relativa da parede, os padrões de geometria e o índice de massa não foram fator de predição de disfunção ventricular (p>0,05). Por outro lado, o tamanho do infarto foi fator de predição de disfunção ventricular na análise univariada (p<0,001) e na análise multivariada (p=0,004). CONCLUSÃO: Ratos submetidos à oclusão coronariana apresentam dois diferentes padrões de remodelamento, os quais não se constituem em fator de predição de disfunção ventricular.

Coping: significados, interferência no processo saúde-doença e relevância para a enfermagem

Artigo de revisão bibliográfica que aborda o tema Coping na perspectiva do Modelo Interacionista Cognitivo, e apresenta como objetivos traçar um paralelo entre esse referencial da psicologia com o processo saúde-doença, e pontuar a relevância do assunto e os caminhos possíveis de serem trabalhados pelo enfermeiro, entendendo ser este um referencial importante que o orienta no desenvolvimento de suas ações assistenciais.

A RELEVÂNCIA DA EDUCAÇÃO PRÉ‐ESCOLAR NAS OPÇÕES DE POLÍTICA EDUCATIVA DO ESTADO DE CABO VERDE

O presente texto analisa a importância da educação pré‐escolar à luz das opções e práxis de política educativa e apresenta, em linhas gerais, propostas de aprimoramento deste subsistema. Constituindo a base em que se ergue o sistema educativo, a qualidade da educação de infância repercute‐se positivamente na educação escolar e, de forma imediata, no ensino básico, contribuindo para o sucesso escolar das crianças e dos jovens. Daí que, embora não seja de frequência obrigatória nem gratuita, nos termos da legislação vigente, se proponha, no presente texto, a criação de condições para o acesso de todas as crianças a uma educação pré‐escolar de qualidade, o que, além de ser uma aspiração legítima e um imperativo democrático, traduz, seguramente, uma aposta consequente na qualidade da educação escolar.

DIVERSIDADE, CIDADANIA E INCLUSÃO NAS POLÍTICAS E PRÁXIS EDUCACIONAIS: A RELEVÂNCIA DAS AÇÕES AFIRMATIVAS NOS CONTEXTOS GLOBAL, NACIONAL E LOCAL

As desigualdades socioeconómicas, a heterogeneidade cultural e a diversidade de necessidades educativas dos alunos, no contexto do ensino superior, justificam que, ao arrepio das tendências de uniformização das políticas educacionais, sob a égide da globalização hegemónica, sejam adotadas ações afirmativas que promovam a equidade no acesso, a inclusão e o sucesso dos sujeitos aprendentes, bem como a sua inserção na vida ativa, rompendo com lógicas de discriminação e reprodução das desigualdades. Todavia, sob pena de fracassarem, as ações afirmativas não devem limitar-se à dimensão prescritiva das políticas educativas, que se evidencia especialmente nos normativos, documentos e discursos oficiais. Assim, e no pressuposto de que o desafio da democratização e qualificação dos níveis de ensino a montante do ensino superior é assumido com determinação pelo Estado e demais atores, as ações afirmativas no ensino superior serão tanto mais bem-sucedidas quanto maior for a sua assunção efetiva a nível das academias, quer mediante o engajamento e protagonismo dos alunos beneficiários dessas medidas, quer através da realização dos currículos prescritos numa perspetiva interpretativa, inovadora, diferenciada e emancipadora, traduzindo a essência democrática e inclusiva do ato pedagógico.

Relevância e aplicabilidade da pesquisa em educação

Partindo das principais avaliações da qualidade da pesquisa em educação, o artigo sustenta que todas as deficiências observadas são, ao mesmo tempo, decorrentes e realimentadoras da pobreza teórico-metodológica apontada nessas pesquisas. A seguir, procura-se demonstrar a importância da teorização sobre os resultados para favorecer a transferibilidade para outras pesquisas dos conhecimentos produzidos, o que, por sua vez, facilita sua divulgação e avaliação pela comunidade científica. Enfatiza-se finalmente que a identificação de padrões, dimensões e relações, ou mesmo a construção de modelos explicativos, além de não ser incompatível com o estudo de fenômenos microssociais, constitui etapa essencial à construção da teoria e à aplicação a outros contextos.

Bernstein e o campo educacional: relevância, influências e incompreensões

O objetivo deste artigo é dar uma visão geral do trabalho de Bernstein e de sua importante contribuição para a teoria e a pesquisa no campo da sociologia da educação. Busca-se também explicar as razões de algumas incompreensões de seus conceitos e de sua orientação teórica. Para isso, o artigo está dividido em três partes. A primeira, procura mostrar como o trabalho de Bernstein é analisado no interior do campo acadêmico. A segunda, explora como o autor desenvolveu sua teoria, de acordo com a meta de avaliação que faz de seu trabalho. A terceira, volta-se para a análise de sua obra, baseada na extensa literatura educacional.

Utilização de regressão multivariada para avaliação espectrofotométrica da demanda química de oxigênio em amostras de relevância ambiental

In this work, a partial least squares regression routine was used to develop a multivariate calibration model to predict the chemical oxygen demand (COD) in substrates of environmental relevance (paper effluents and landfill leachates) from UV-Vis spectral data. The calibration models permit the fast determination of the COD with typical relative errors lower by 10% with respect to the conventional methodology.

Relevância de compostos de baixa massa molar produzidos por fungos e envolvidos na biodegradação da madeira

Over the last decade, evidences have been shown that the wood biodegradation by fungi is not only a result of the action of their enzymatic machinery but also of various low molecular weight non-enzymatic compounds, especially in fungi that promote brown and white decay, which in nature are the major wood decaying microorganisms. The present review focuses on the recent theories involving these low molecular weight compounds that act direct or synergistically with lignocellulolytic enzymes to attack the wood main macromolecular constituents, their relevance as potential degradative systems, in the overall wood biodegradation, and also outlines their potential biotechnological applications.

A transversalidade do conhecimento da saúde coletiva no currículo de medicina de uma escola médica pública: relevância das disciplinas na formação dos alunos

O curso de Medicina incorpora a transversalidade das disciplinas da saúde coletiva (Ciências Sociais e Humanas, Epidemiologia, Planejamento, Gestão e Avaliação dos Serviços e Programas de Saúde). Objetiva-se avaliar a formação do aluno de Medicina ante as disciplinas da saúde coletiva, descrever a integração das atividades desenvolvidas e analisar a importância dessas disciplinas segundo os discentes. Este é um estudo descritivo com abordagem quantitativa, realizado na Universidade Estadual do Ceará e em unidades de saúde conveniadas ao curso de Medicina da Uece. A amostra compôs-se por 129 alunos do curso de Medicina. Utilizou-se um questionário com a maioria das questões fechadas. A análise dos dados foi processada com o programa estatístico SPSS 16.0 para Windows, de forma descritiva e com medidas paramétricas, envolvendo média e desvio-padrão. A maioria dos estudantes (67,1%) ressaltou a relevância das disciplinas da saúde coletiva no seu curso e as conceituou entre bastante importantes e muito importantes. Conclui-se que os estudantes consideram essencial a inserção das disciplinas no curso. Segundo revelado, a saúde coletiva é percebida como uma ferramenta fundamental no seu processo de construção do conhecimento.

Monitoria de técnica operatória e cirurgia experimental e sua relevância na formação médica

INTRODUÇÃO: A monitoria de Técnica Operatória e Cirurgia Experimental (Toce) da Faculdade de Medicina da Bahia (UFBA) é uma atividade extracurricular com a finalidade de aprofundar o aluno nos fundamentos teóricos e práticos da Toce. Em 2009, a monitoria passou por modificações em sua estrutura e dinâmica de funcionamento. OBJETIVO: Demonstrar a evolução da monitoria por intermédio da visão dos monitores que passaram pela estrutura antiga e pelas estruturas novas em curso desde 2009. METODOLOGIA: Foram aplicados questionários padronizados a todos os monitores, divididos em três grupos: aqueles que passaram pelas estruturas antiga e nova (9 estudantes); os que passaram pelo primeiro modelo de estrutura nova (20 estudantes); e os que passaram pelo segundo modelo de estrutura nova (15 estudantes). RESULTADOS: A maioria dos estudantes nos três grupos relatou alcance total ou parcial dos objetivos iniciais, tendo 81% deles considerado que os conhecimentos e experiências adquiridos foram ou serão úteis para a prática médica. CONCLUSÃO: A monitoria de Toce da FMB-UFBA tem evoluído positivamente na visão dos estudantes, consolidando-se como um instrumento válido no processo de educação médica.

Aspectos de relevância econômica no fomento florestal a partir da percepção dos produtores rurais envolvidos

Neste trabalho são analisados dados de relevância econômica referentes ao diagnóstico realizado com produtores rurais participantes do principal programa de fomento florestal no Estado do Espírito Santo. Na coleta de dados, utilizaram-se de entrevistas em profundidade e aplicação de questionários, antecedidos por pré-teste. Os dados foram tabulados e processados no Excel e Statistical Package for the Social Sciences (SPSS). A amostragem foi aleatória estratificada, sendo os critérios: a) situação do contrato de fomento (finalizado e não-renovado, em andamento e finalizado e renovado); e b) tamanho do estrato fundiário por município. Foram aplicados questionários a 235 produtores rurais, em 16 municípios de sete microrregiões capixabas, com uma intensidade amostral de 20,7%. O fomento florestal mostrou ser importante na composição da renda familiar dos produtores entrevistados, e os rendimentos do fomento podem ir além do término do vínculo contratual. O programa tem contribuído para o desenvolvimento de outras atividades na propriedade, em razão dos investimentos feitos a partir das receitas advindas do fomento e da importância dada pelos produtores rurais à silvicultura, pois 40,9%, 37,8% e 57,2% dos produtores nos três diferentes estratos informaram que a silvicultura com eucalipto é a atividade principal ou secundária na propriedade. Parte dos produtores, após finalizar o contrato, não abandona a atividade de silvicultura, o que, associado a outros fatores, vem fortalecendo o mercado produtor de madeira.