Metrópole e região: dilemas da pactuação da saúde. O caso da Região Metropolitana da Baixada Santista, São Paulo, Brasil

O trabalho aborda aspectos da relação entre metropolização e regionalização em saúde, tendo por base os processos de regionalização e pactuação na Região Metropolitana da Baixada Santista, São Paulo, Brasil. Trata-se de estudo de caso, realizado em dois momentos: o primeiro, no início da implementação do Pacto pela Saúde (2007) e dos Colegiados de Gestão Regional (CGR), e o segundo, em 2010. Foram entrevistados gestores municipais e regionais do SUS e a direção da Agência Metropolitana. Também foram analisadas atas de dez anos de reuniões da Comissão Intergestora Regional e do Conselho de Desenvolvimento da Baixada Santista. Emergiram quatro grandes temas: financiamento e infraestrutura; utilização de serviços; ineficiência das instâncias e instrumentos de gestão; relação entre os níveis de gestão. Permaneceu latente a questão da metropolização, que aparece de forma incipiente ou tangencial à gestão regional. Avalia-se que apesar de algumas limitações, o CGR vem se legitimando como espaço de gestão regional.

La sostenibilidad en la planificación territorial de escala regional en España: estudio de casos

En las dos últimas décadas, la expresión «desarrollo territorial sostenible» se ha incorporado con éxito en los documentos de ordenación del territorio, hasta convertirse en un principio rector principal. El objetivo de este artículo es analizar la incorporación de los principios de sostenibilidad en la planificación territorial española, valorando los resultados prácticos que ello ha significado. Se ha realizado un análisis de las leyes y planes de ordenación del territorio de escala regional, destacando en cuatro casos de estudio (País Vasco, Navarra, Andalucía y Comunidad Valenciana) por la relevancia que este principio rector ha cobrado en sus procesos de planificación territorial. Se ha completado la información con la realización de entrevistas a actores clave de la ordenación del territorio en esos espacios regionales. Los resultados muestran que, a pesar de las buenas intenciones que incluyen los textos de leyes y planes, por lo común, el proceso de integración de la sostenibilidad a la planificación territorial de escala regional es lento y sus efectos prácticos todavía son escasamente visibles.

Effective Regional Energy Policy Cooperation in South East Europe: A Proposal. CEPS Background Briefing Paper, 2 July 2015

Key Points. The implementation of regional energy policy cooperation initiatives is a priority of both the Energy Union and the so-called 2030 Energy and Climate Framework. The Energy Union proposal has singled out south east Europe as one area in which to act. This report identifies the seven key elements that need to be addressed to bring existing and planned regional energy policy cooperation initiatives in south east Europe to life: i) a sound geographical definition, ii) a governance structure, iii) voluntary participation, iv) exchange of information and best practice, v) the development of an external dimension, vi) regional infrastructure planning and development and vii) streamlining the financing instruments across the region. The study finds that significant progress has been made in many areas, and makes concrete proposals to unlock the full potential of coordination in those areas where there is limited progress. These proposals have been tested in discussions in the region.

Elements of an environmental offsets policy : a working paper towards a policy for an environmental banking scheme appropriate for Queensland

In the past eight years, Australia has adopted the use of environmental offsets as a means to compensate for environmental degradation from development. Queensland has more environmental offsetting policies than any other Australian State or Territory. The methodology has profound effects on development companies, landowners (both private and public), regional land planning, organizations, government agencies, monetary banking institutions and environmental conservation bodies.

Mapping and characterisation of the inter-reefal benthic assemblages of the Torres Strait

A comprehensive survey of the benthic assemblages of the Torres Strait was conducted in order to provide critical baseline information for regional marine planning, assessing the environmental sustainability of fisheries and understanding the ecosystems of the region. Over 150 sites throughout the region were sampled with a modified prawn trawl, towed underwater video, pipe dredge and epibenthic sled. This manuscript provides a broad overview of the activities undertaken and data collected. Two thousand three hundred and seventy-two different nominal species were sampled by the trawl and sled, only 728 by both gears. The towed video was not able to provide the same level of taxonomic resolution of epibenthic taxa, but was particularly useful in areas where the seabed was too rough to be sampled. Data from the trawl, sled and video were combined to characterise the epibenthic assemblages of the region. Data from the towed video was also used to provide a characterisation of the inter-reefal benthic habitats, which was then analysed in combination with physical covariate data to examine relationships between the two. Levels of mud and gravel in the sediments, trawling effort and seabed current stress were the covariates most significantly correlated with the nature of the seabed habitats.

Solar energy potential assessment using GIS

Renewable energy resources are those having a cycling time less than 100 years and are renewed by the nature and their supply exceeds the rate of consumption. Renewable energy systems use resources that are constantly replaced in nature and are usually less polluting. In order to tap the potential of renewable energy sources, there is a need to assess the availability of resources spatially as well as temporally. Geographic Information Systems (GIS) along with Remote Sensing (RS) helps in mapping on spatial and temporal scales of the resources and demand. The spatial database of resource availability and the demand would help in the regional energy planning. This paper discusses the application of geographical information system (GIS) to map the solar potential in Karnataka state, India. Regions suitable for tapping solar energy are mapped on the basis of global solar radiation data, and this analysis provides a picture of the potential. The study identifies that Coastal parts of Karnataka with the higher global solar radiation is ideally suited for harvesting solar energy. The potential analysis reveals that, maximum global solar radiation is in districts such as Uttara Kannada and Dakshina Kannada. Global solar radiation in Uttara Kannada during summer, monsoon and winter are 6.31, 4.40 and 5.48 kWh/sq.m, respectively. Similarly, Dakshina Kannada has 6.16, 3.89 and 5.21 kWh/sq.m during summer, monsoon and winter.

Evidence-based policymaking and the public interest: lessons in legitimacy

This paper draws upon an analysis of regional spatial planning to highlight the centrality of ethics in praxis. In this context political liberalism is particularly helpful in developing a deeper understanding of the activities of those engaged in planning decision making. At the most basic level it demonstrates the importance of not only using shared liberal values as the foundation for public discourses but also achieving consensus through the development of an inclusive evidence base, derived from both lay and professional knowledge. Specifically, political liberalism provides a practical critique, enabling judgments to be made on problems which pervade operational planning practice and an evaluation to be conducted of the dynamic between and actions of participants.

Regiões de saúde e escalas geográficas

O presente artigo tem como objetivo central discutir o processo de regionalização da saúde no país, considerando-se o novo cenário de direcionamento do investimento de unidades públicas de saúde, a partir da publicação da Norma Operacional de Assistência à Saúde (NOAS - SUS 01/2001). Para isso, um esforço faz-se necessário: o de superação da compreensão predominante a respeito de alguns conceitos, principalmente o de região e de escala geográfica. A proposta de divisão regional dessa NOAS baseia-se no conceito de região de planejamento que, desde a fundação do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, tem subsidiado as políticas territoriais do Estado brasileiro. Contudo, a regionalização da saúde no Brasil é uma necessidade para o fortalecimento do SUS e uma mudança qualitativa da política nacional de saúde. É preciso avançar, relacionando a divisão regional do Brasil com a questão da escala. O que está em questão é se a regionalização da saúde brasileira representa ou não um aprimoramento das mediações entre as diversas escalas do SUS.

Cooperação e apoio técnico entre estado e municípios: a experiência do programa articuladores da atenção básica em São Paulo

Com os processos de regionalização no final dos anos 1990, os estados iniciam um resgate de seu papel político para enfrentamento da fragmentação do sistema público de saúde. Nesse processo, as secretarias estaduais de saúde, representadas pelo Conselho Nacional de Secretários de Saúde, passam a redefinir as funções do Estado junto à Atenção Básica. Na histórica atuação da Secretária de Estado da Saúde de São Paulo (SES-SP) na atenção primária, uma das marcas refere-se à expertise profissional nesse campo, que com o processo de municipalização migrou para os municípios, especialmente os de maior porte, ou redefiniu suas áreas de atuação no interior da própria SES-SP, em áreas como a vigilância epidemiológica e sanitária, a de avaliação e controle, entre outras. Esse capital humano foi em parte resgatado a partir de 2009, com o Programa Articuladores de Atenção Básica. O Programa representa uma política de apoio da SES-SP para os municípios, priorizando aqueles com população inferior a 100 mil habitantes, com o objetivo de auxiliar os gestores municipais na qualificação dos serviços de Atenção Básica e fortalecer esse nível de atenção no sistema público de saúde. Toma como objeto de trabalho o reconhecimento de prioridades de saúde locais e dos obstáculos para a melhoria da atenção à saúde, na construção conjunta de estratégias e alternativas de enfrentamento dos problemas identificados. Este artigo apresenta o processo de implantação desse Programa, bem como alguns resultados referentes às principais frentes de atuação desses profissionais na busca da qualificação da atenção básica no estado.

Projeto de um parque eólico com a utilização de sistema de informação geográfica

Pós-graduação em Engenharia Mecânica - FEG

Zoneamento geoambiental da reserva biológica do Jaru e zona de amortecimento - RO, como subsídio ao seu plano de manejo

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Consórcio intermunicipal para gestão ambiental nos municípios de pequeno porte 1 e 2 do nordeste paraense: uma possibilidade para gestão ambiental?

Após a publicação da Lei Complementar Federal no. 140 (LC 140/2011), de 08/12/2011, que definiu as competências dos municípios na gestão de políticas públicas ambientais, surgiu a necessidade de propor ações pelo poder público municipal para sua implementação. Para assegurar a eficácia da referida lei, os municípios deveriam estruturar-se para licenciar e fiscalizar as atividades degradadoras, ou potencialmente degradadoras, em seus territórios. Os órgãos criados no âmbito das políticas municipais ambientais demandariam estruturação física e de pessoal que, por serem onerosas, se tornaram verdadeiros óbices à priorização do gestor para garantir as condições necessárias para a gestão ambiental municipal. Dessa forma, a cooperação entre os entes federados, por intermédio do instrumento de Consórcio Público se apresenta como uma alternativa estratégica para implementação da lei nos municípios de pequeno porte para encaminhamento das questões ambientais. Entende-se que um planejamento territorial regional facilitaria o encaminhamento para solicitação de recursos, bem como para a celebração de contratos e convênios que beneficiassem os municípios consorciados. O presente estudo analisa a Capacidade Institucional de gestão ambiental entre os municípios de Vigia de Nazaré, São Caetano de Odivelas, Santo Antônio do Tauá e Colares e propõe um protocolo de intenções para formalização de um consórcio público para gestão intermunicipal do meio ambiente. De acordo com o IBGE, referidos municípios são de pequeno porte classes 1 e 2, localizados na Região Nordeste do Estado do Pará. No decorrer da pesquisa, após as visitas aos municípios, constatou-se a falta de capacidade institucional para promover a gestão ambiental em seus próprios territórios pelos municípios, como carência de servidores, baixa capacitação, escassez de recursos financeiros, omissões legislativas, inoperância dos conselhos e dos fundos municipais, além de ausência de aparelhamento como viaturas e equipamentos de medição. Por outro lado foi detectado que já ocorreram reuniões entre os gestores municipais para buscar uma solução conjunta para os problemas da região, dada a proximidade territorial e as semelhanças dos seus recursos naturais. Neste passo, ao final se construiu uma proposta para implementação de um consórcio intermunicipal, mediante um termo de cooperação para gestão ambiental integral entre os municípios.