Análise de políticas públicas: entre a modelagem e a realidade da política habitacional brasileira

Os desafios observados na implementação de políticas públicas têm fomentado uma série de debates no Brasil, entre os quais se destacam aqueles relacionados aos modelos teóricos de policy analysis e seus limites em face da visão multicêntrica e fractal das políticas públicas. Partindo de uma política setorial específica (habitacional), este artigo defende um posicionamento crítico em relação aos estudos monodisciplinares. Contudo, não se pode negar a complexidade dessa empreitada. Compreender os avanços da política habitacional da última década de forma interdisciplinar e integrada constitui uma tarefa intricada e desafiadora. Buscando avançar nesse campo, este artigo tem por objetivos avaliar os modelos teóricos de análise de políticas públicas e, a partir desses elementos, propor constructos com vistas a subsidiar futuros modelos teóricos de análise da política habitacional no Brasil.

Corporeidade Matsigenka: uma realidade não biológica sobre noções de consciência e a constituição da identidade

Partindo do caso específico dos Matsigenka que habitam as selvas montanhosas do sudeste do Peru, este artigo questiona algumas das suposições associadas à concepção predominante sobre o perspectivismo amazônico. Por meio da análise de diversos registros culturais, como rituais de nascimento e narrativas míticas, noções dos Matsigenka sobre o ser, a alma e o eu são aqui discutidas e confrontadas com a importância freqüentemente atribuída à forma física na conceituação do mundo. Contrastando com a ênfase dada ao corpóreo, defendo que, segundo gente matsigenka, é o eu ciente e não corpóreo o que determina a perspectiva e a identidade. Em sintonia com isso, a transformação corporal é vista como conseqüência do desejo de sociabilidade do Eu, e não das intenções predatórias do Outro.

Aspectos demográficos da realidade brasileira e problemas de assistência médica no Brasil

São apresentados dados demográficos básicos, que certamente interferem, com os níveis de saúde da população brasileira. Enquanto 28% da população moram em municípios com menos de 20.000 habitantes, 34% habitam cidades de população superior a 100.000; trata-se de extremos além dos quais há dificuldades para atendimento sanitário satisfatório da população. Foi observado que 35% da população brasileira permanece a descoberto dos esquemas previdenciários, o que significa, na prática, extrema dificuldade de atendimento médico, juntando-se a esse número a população rural, muito deficientemente atendida, chegou-se a um resultado de cerca de 63% da população brasileira total, com assistência que pode ser definida como precária.

Envelhecimento populacional: uma realidade brasileira

São apresentados dados mostrando que tanto as taxas de mortalidade quanto as de fecundidade estão decaindo significativamente para a população brasileira, como um todo, desde 1940 e 1960, respectivamente. Pirâmides etárias por sexo são analisadas à luz das mudanças demográficas. Enfatiza-se o fato de que, desde 1940, é o grupo etário com 60 anos ou mais o que proporcionalmente mais cresce na população brasileira. De 1980 ao ano 2000 eles crescerão 107%, enquanto os menores de 15 anos crescerão apenas 14%. Comparando-se as taxas de crescimento dos idosos no Brasil e na Inglaterra, a tendência é haver um crescimento cada vez menor na Inglaterra (230% entre 1900-1960 e 80% entre 1960-2025) e um crescimento cada vez maior no Brasil (497% e 917% respectivamente). Os dados mostram que a expectativa de vida ao nascimento no Estado de São Paulo passou de 57 anos, em 1950, para 70 anos, em 1982. Já em 1982, uma mulher no Município de São Paulo podia aos 45 anos esperar viver mais do que uma mulher da mesma idade na Inglaterra. Em termos de sobrevida, 77% da coorte de mulheres nascidas no Município de São Paulo, em 1982 deverão estar vivas aos 65 anos, comparado com 85% na Inglaterra. Para os homens os dados são de 62% e 75%, respectivamente. Conclui-se que o Brasil, embora ainda longe de resolver os problemas relacionados à infância, já está tendo que enfrentar as implicações sociais e de saúde decorrentes de um processo de envelhecimento comparável àquele experimentado pelos países mais desenvolvidos.

Realidade aumentada e gamificação : desenvolvimento de aumentações num manual escolar de educação musical

Comunicação publicada nas atas do 3º Encontro sobre Jogos e Mobile Learning – EJML 2016, Universidade de Coimbra, 8 de maio de 2016

Exposição profissional a formaldeído: que realidade em Portugal?

Introdução – O formaldeído está enquadrado entre as 25 substâncias químicas mais abundantemente produzidas no mundo devendo-se essencialmente à sua elevada reactividade, ausência de cor, à sua pureza no formato comercial e, ainda, ao seu baixo custo. A IARC, desde 2006, classifica o formaldeído no Grupo 1 (agente carcinogénico) com base na evidência de que a exposição a formaldeído é susceptível de causar cancro nasofaríngeo em humanos. Desenvolveu-se um estudo de natureza exploratóra com o objectivo essencial de obter informação sobre a realidade da exposição profissional a formaldeído em Portugal. Igualmente, pretendeu-se conhecer a adequabilidade de uma nova metodologia de monitorização ambiental ao estudo da exposição ocupacional a formaldeído. Metodologia – Realizaram-se várias medições das concentrações de formaldeído em 7 unidades industriais e num laboratório hospitalar de anatomia patológica. As avaliações ambientais foram concretizadas com recurso a um equipamento de leitura directa que realiza a medição por Photo Ionization Detection (PID), com uma lâmpada de 11,7 eV. Resultados – No laboratório de anatomia patológica estudado foram registados valores de concentração superiores ao valor-limite de referência (0,3 ppm). Igualmente, em 2 das 7 unidades industriais estudadas foram registados valores de concentração máxima superiores a 0,3 ppm. Conclusões – Em consonância com outros estudos, o laboratório de anatomia patológica apresentou-se como o contexto ocupacional onde a exposição a formaldeído apresenta as concentrações mais elevadas. A metodologia adoptada para monitorização ambiental parece adequar-se aos objectivos da presente investigação e relacionada com o modo de actuação do agente químico em estudo.

A realidade da ilusão: lá Fora como alegoria cinematográfica

O projecto “Principais tendências no cinema português contemporâneo” nasceu no Departamento de Cinema da ESTC, com o objectivo de desenvolver investigação especializada a partir de um núcleo formado por alunos da Licenciatura em Cinema e do Mestrado em Desenvolvimento de Projecto Cinematográfico, a que se juntaram professores-investigadores membros do CIAC e convidados. O que agora se divulga corresponde a dois anos e meio de trabalho desenvolvido pela equipa de investigação, entre Abril de 2009 e Novembro de 2011. Dada a forma que ele foi adquirindo, preferimos renomeá-lo, para efeitos de divulgação, “Novas & velhas tendências no cinema português contemporâneo”.

Exposição profissional a formaldeído em laboratórios de anatomia patológica: que realidade em Portugal?

O formaldeído é um gás incolor, solúvel na água e que reage rapidamente com o local de contacto. É utilizado nos laboratórios de Anatomia Patológica (AP) como fixador de células e tecidos - importante local de exposição ocupacional ao formaldeído, nomeadamente por médicos patologistas, técnicos de AP e auxiliares de acção médica. Objectivos do estudo: conhecer a exposição a formaldeído nos laboratórios hospitalares de Anatomia Patológica em Portugal; comparar a frequência de MN em linfócitos do sangue periférico e em células esfoliadas da mucosa bucal dos trabalhadores expostos a formaldeído nos laboratórios de AP – patologistas, técnicos de AP e auxiliares com controlos.

Relações públicas no sector de luxo: uma realidade em Portugal

O papel dos bens de luxo está há muito institucionalizado nas sociedades contemporâneas. Suprimidas as necessidades básicas o ser humano caminha para a procura da pertença, do status e da auto-realização. O consumo de luxo permite aos indivíduos demonstrarem o seu estatuto social, poder económico e características individuais, assente na segurança e reconhecimento que as "grandes" marcas lhes proporcionam. O valor das marcas de luxo não é o reflexo dos produtos que possuem, mas sim da simbologia que lhes é atribuída. Cada marca projecta uma fantasia, um sonho e um ideal. É esta fábula que o consumidor procura quando adquire bens de luxo. As estratégias de comunicação desenhadas para as marcas de luxo reflectem-se na implementação de acções de comunicação especificas. Definir as especificidades da comunicação das marcas de luxo e os actuais desafios desta comunicação é o objectivo deste projecto.

Medicamentos manipulados em farmácias comunitárias: que realidade?

Muitos dos medicamentos disponíveis no mercado não estão adequados para todo o tipo de população, especialmente para uso pediátrico e para pacientes intolerantes a alguns dos seus componentes ou com condições especiais de administração. Deste modo, é necessário produzir medicamentos que sejam adequados a cada tipo de paciente, constituindo uma terapêutica personalizada, sendo denominados demedicamentos manipulados. As farmácias comunitárias devem garantir a produção e posterior dispensa de medicamentos manipulados de forma a assegurar a chegada do tratamento a todos os pacientes. No entanto, nem todas as farmácias disponibilizam este tipo de medicamentos, uma vez que não se justifica a sua produção, devido ao número reduzido de medicamentos manipulados prescritos. A produção de medicamentos manipulados nas farmácias comunitárias é um factor importante na saúde pública, sendo necessário assegurar a qualidade e a segurança destes produtos. Deste modo, este tipo de medicamentos encontra-se fortemente regulamentado relativamente à sua prescrição, preparação e dispensa.

Segurança no circuito do medicamento citotóxico: contributos para a avaliação da realidade hospitalar em Portugal

Introdução: O medicamento citotóxico é definido pelas suas características de genotoxicidade, mutagenicidade, carcinogenicidade, teratogenicidade, toxicidade reprodutiva e toxicidade orgânica em baixas doses. Deste modo, existe uma grande preocupação no que concerne ao manuseamento deste tipo de medicamentos, devido aos riscos ocupacionais que podem surtir da exposição a que os profissionais de farmácia envolvidos estão sujeitos. Objectivos: Analisar a realidade da farmácia hospitalar face ao cumprimento das normas e procedimentos preconizados pelas actuais guidelines para o manuseamento seguro de medicamentos citotóxicos, e identificar as lacunas existentes, conduzindo à promoção de práticas centradas na minimização do risco de exposição/contaminação dos profissionais e do ambiente. Material e Métodos: Foi realizada uma pesquisa bibliográfica sistemática sobre o tema, utilizando-se como instrumento de recolha de dados um inquérito por questionário, em que os TDT de Farmácia foram abordados sobre os procedimentos verificados no hospital onde exercem actividade profissional. Resultados: Face ao cumprimento das normas na recepção, armazenamento e transporte de medicamentos citotóxicos, verifica-se que todos os hospitais se encontram acima da média. Apesar desta evidência, é na fase de transporte que se verifica um menor cumprimento. As principais lacunas detectadas foram ao nível da não utilização de EPI nas fases de recepção e armazenamento; a recepção de medicamentos citotóxicos em conjunto com outros medicamentos; a falta de um sistema de ventilação no local de armazenamento e, ainda, ausência de portas de correr e/ou gavetas fechadas nos carros de transporte de medicamentos citotóxicos. Conclusões: Os resultados deste estudo revelam alguma heterogeneidade de procedimentos nos hospitais Portugueses, sugerindo a necessidade de intervenção e reformulação do programa de segurança e gestão de risco desenvolvidos para o manuseamento de citotóxicos.

Dispensa de medicação em dose unitária: a realidade no sistema semiautomático Kardex® dos serviços farmacêuticos do Centro Hospitalar de São João, EPE.

Introdução: Para além da importância já reconhecida da dispensa de medicação em dose unitária, a utilização de sistemas semiautomáticos no auxílio aos Serviços Farmacêuticos, quer do Kardex®, que será alvo de análise ao longo do trabalho, quer o Fast Dispensing System (FDS®), permite maior rapidez e segurança na preparação da Distribuição Individual Diária (DID) e Distribuição Individual Diária em Dose Unitária (DIDDU), auxiliando no envio do medicamento correto, na quantidade e qualidades certas, para cumprimento da prescrição médica proposta. O Kardex tem - se mostrado cada vez mais uma ferramenta de trabalho indispensável no dia – a - dia de um hospital com as características do Centro Hospitalar de São João, EPE pelo que se torna importante uma análise aos valores de utilização do Kardex. Assim sendo, este trabalho pretende dar a conhecer através de apresentações gráficas a realidade de utilização do Kardex® por Serviço Clínico, na preparação de medicação por dose unitária. Material e Métodos: Efetuou - se um estudo transversal, de carácter observacional, descritivo simples, tendo sido analisados a totalidade dos Serviços Clínicos reparados em Kardex®, entre 2 de Janeiro e 1 de Fevereiro, num total de 31 dias. Para tal efectuou - se a recolha de dados fornecida pelo Kardex®, sendo estes inseridos numa folha de Microsoft Office Excel®, e tratados posteriormente até obtenção de gráficos. Resultados: Os resultados obtidos mostram que sexta-feira e sábado são os dias em que o Kardex® tem mais tempo de utilização, mantendo-se os restantes dias da semana com valores de utilização bastante próximos. Quando analisados por Serviços Clínicos os dados mostram que são os Internamentos de Medicina A e B que ocupam respetivamente o primeiro e segundo lugar no que diz respeito ao maior tempo de utilização do Kardex®, com um tempo de trabalho em Kardex de aproximadamente 1 hora. Discussão / Conclusões: Sexta-feira e Sábado são os dias em que a utilização do Kardex® se torna maior devido à necessidade de preparação de medicação para 48h, ao contrário dos restantes dias em que a preparação da medicação é para apenas 24h. Os Internamentos de Medicina A e B são os Serviços Clínicos que mais tempo ocupam o Kardex®, muito devido ao grande número de camas que cada serviço tem, mas também às características dos doentes nele internados, a sua maioria bastante polimedicados.

Produção de nutrição parentérica: a realidade de seis instituições hospitalares portuguesas

Parte dos erros na nutrição parentérica podem ser evitados: a) NP for efectuada de acordo com procedimentos rigorosos pré-estabelecidos; b) a preparação de NP deve seguir as Boas Práticas de Produção; c) implementação de sistemas de qualidade funcionais; d) controlo de qualidade activo. Objectivo: caracterizar a preparação de nutrição parentérica pediátrica em seis farmácias hospitalares, de Lisboa e Vale do Tejo, no que concerne a: instalações, equipamento, pessoal, garantia e controlo de qualidade.

O cinema do SPN/SNI – o ideal de Ferro, a realidade de chumbo

In Europe, the first half of the twentieth century was characterize by the rise of authoritarian regimes that used cinema as a propaganda tool for the prosecution and consolidation of political power. Indeed, film conveyed images, symbols, myths to an extent and strength that no other media had. In Portugal, the 1930 and 1940’s represent one of the most significant phases, either because of the introduction/strengthening of the technology of sound cinema, whether by the action of the Secretariado Nacional de Propaganda, the propaganda instrument of Estado Novo. Among the multitude of ways that this organization resorted to spread the political message of Estado Novo, cinema in particular aroused the attention of its director, António Ferro, as a preferred mean of communication with the masses. This communication seeks to examine the role played by António Ferro in the national film scene. It intends to determine the nature and direction of his cinematographic vision, i.e., his ethical and aesthetic assumptions, firstly, and secondly, its political action towards the portuguese film industry, as director of the SPN / SNI, under the tutelage of Oliveira Salazar.

O cinema do SPN/SNI – o ideal de Ferro, a realidade de chumbo

Em Portugal, as décadas de 1930 e 1940 constituem um período importante, quer pela introdução/consolidação tecnológica do cinema sonoro, quer pela acção do Secretariado da Propaganda Nacional. Dentre a multitude de meios de que este organismo se serviu para a difusão da mensagem política do regime do Estado Novo, o cinema desperta em particular a atenção do seu director, António Ferro, como meio privilegiado de comunicação com as massas. Neste artigo procura-se averiguar o papel desempenhado por António Ferro no panorama cinematográfico nacional, a nível da sua acção política sobre o cinema português.