A ilusão urbanística: análise crítica sobre a (re)produção do espaço urbano no município de Ilha Bela - SP

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Lei Florestal: tabela comparativa da Lei 12.651/2012, da Medida Provisória 571/2012 e do texto do Senado Federal

Consultoria Legislativa - Área XI - Meio Ambiente e Direito Ambiental, Ordenamento Territorial, Desenvolvimento Urbano e Regional.

Cidades sustentáveis – o que o poder local e uma formação adequada em urbanismo podem fazer?

Os sistemas de ordenamento territorial em grande medida definem aonde e quanta actividade deve ser implantada na cidade (4). Em muitas cidades as actividades se desenvolvem e localizam sem uma decisão estratégica a priori que considere o transporte , as distâncias e o consumo de energia e dos recursos naturais locais , resultando em muitos casos em padrões desequilibrados de uso e ocupação do solo. Essa decisão implica no desenvolvimento de uma gestão correcta do uso do solo urbano que suporte padrões de mobilidade urbana , associados a políticas adequadas de acessibilidades e transportes , de modo a evitar os efeitos negativos do tráfego e da poluição sobre o ambiente urbano

Plano diretor municpal

A FGV Projetos apoia os municípios na elaboração e implementação do Plano Diretor como ferramenta estratégica para o desenvolvimento e ordenamento territorial e urbano.

Parâmetros urbanísticos na regulação do uso e ocupação do solo: estudo da densidade e do coeficiente de aproveitamento nos planos diretores de Natal de 1994 e 2007

A Constituição Federal de 1988 e o Estatuto da Cidade estabelecem o Plano Diretor como instrumento básico da política de ordenamento territorial, tendo como princípio fundamental o cumprimento da função social da propriedade e do direito à cidade. Na perspectiva de adequação às diretrizes e objetivos da política urbana estabelecidos em 1988, o município de Natal elaborou os Planos Diretores de 1994 e 2007, definindo instrumentos e parâmetros de regulação do uso e ocupação do solo possíveis de assegurar o cumprimento da função social da propriedade urbana e de gerar subsídios ao planejamento e à gestão da cidade. Apesar de Natal ter sido um dos municípios brasileiros pioneiros na adoção desses princ pios, antecipando e incorporando os instrumentos que em 2001 viriam a ser definidos no Estatuto da Cidade, identifica-se que alguns desses instrumentos e parâmetros direcionados à regulação do uso e ocupação do solo não tiveram sua aplicação plena, a exemplo do mecanismo de acompanhamento e controle dado pelo Estoque de Área Edificável e da Densidade, que foi substituída pelo Coeficiente de Aproveitamento no Plano Diretor de 2007. Questionando esse procedimento, busca-se na presente pesquisa investigar de que maneira essa substituição do parâmetro densidade pelo coeficiente de aproveitamento influenciou na capacidade da gestão pública de regular os processos de uso e ocupação do solo, de forma a adequar a sua intensificação ao suporte da infraestrutura instalada. Foram tomadas como referência teórico-conceitual as contribuições sobre a prática de planejamento urbano no Brasil, nos marcos do ideário da reforma urbana, com destaque para as reflexõe s de Flávio Villaça, Orlando Alves Santos Junior e Daniel Todtmann Montandon, Luiz César de Q. Ribeiro, Raquel Rolnik, Ermínia Maricato, Laura Machado de Bueno e Renato Cymbalista, José Roberto Bassul e Carlos F. Lago Burnett, e, com relação aos parâmetros de controle urbanístico, o estudo identifica as diferentes abordagens sobre a densidade urbana e o coeficiente de aproveitamento com base nas reflexões de Claudio Acioly Jr., Forbes Davidson, Juan Luis Mascaró, Ricardo Ojima, Marcelo de Souza, José Rámon Navarro Vera e Armando Ortuño Padilla, Nestor Goulart Reis, Marta Dora Grostein e Susana Ricardo Alves. Como conclusão, discute-se a hipótese formulada, inicialmente, de que a mudança de parâmetros verificada colocou limites para o município realizar uma gestão adequada do solo urbano e, portanto, de fazer cumprir a função social da propriedade, considerando a necessidade de adequação entre a intensificação do uso e ocupação do solo e a infraestrutura instalada

Reprodução do capital e metamorfoses espaciais : um estudo da verticalização de Ponta Negra, Natal/RN

The broach presented in this dissertation, linked to post graduate Geography´s of the Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN, more exactly about the research group entitled interdisciplinary studies unit on space and housing built . The research developed through this study has this central theme on vertical grounding of the construction in the neighborhood of ponta negra in Natal, Rio Grande do Norte. Realizing this momentum as a way of accumulation of capital in city. Rio Grande do Norte´s city. During the 2000 s , the neighborhood of Ponta Negra went through an intense process of vertical integration of its ground, Provided by many factor of conditions created from new economic, political and social functions which start to be outlined mainly from the tourism development in this neighborhood since the 80´s decade. The Tourism development and the landing planning of the ponta negra´s neighborhood promoted for the government by using order to police the city´s urbanization, beyond the sense of the civilian building actors. They enabled this neighborhood to become propitious to the real estate investments. Many ventures were built before the year of 2010 while another are on building, which, over the years, changed the sociospatyal dinamics of the neighborhood. Considering the urban space is socially built, product and condition for the reproductive process of the capitalist society, the goal of this research is to investigate the verticalization of the ground, for capital reproduction purposes. This research aims to analyze the vertical this quarter through the theory of social production of space by Henri Lefebvre. The Methodology adopted pervades for secondary and primary research, compound for bibliographic research, documentary, journal, magazines, camp research and interview, to reach the best way to analyse the dynamics of the refered neighborhood

Experiencias emblemáticas en la superación de la precariedad y pobreza urbanas en América Latina y el Caribe: acceso al suelo urbano para los pobres

Incluye Bibliografía

Geoecologia da paisagem na avaliação do uso dos recursos Hídricos da parte inicial da bacia do Ribeirão das Posses - SP

Pós-graduação em Agronomia (Irrigação e Drenagem) - FCA

A dimensão territorial do desenvolvimento a partir de especificidades de APLS do Paraná

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Uso e gestão de águas subterrânea em Araguaína/TO

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Política e gestão ambiental em áreas protegidas em São Luís – Maranhão: o parque ecológico da Lagoa da Jansen

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Situação Espacial de Franquias na América do Sul: morfologia e centralidade urbanas em cidades médias da Argentina, Brasil e Chile

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Mapeamento geológico-geotécnico do núcleo urbano central do município de Ilhabela - SP

Pós-graduação em Geociências e Meio Ambiente - IGCE

Indicadores de sustentabilidad y lineamientos para el ordenamiento territorial del periurbano de Mar del Plata

Las ciudades latinoamericanas están sujetas a procesos de crecimiento sin planificación que se traducen en conflictos sociales y territoriales, especialmente manifiestos en las áreas periurbanas. Este hecho se verifica en la ciudad de Mar del Plata, cuyo crecimiento “espontáneo" demanda estrategias para el ordenamiento territorial. En este marco, el presente trabajo propone: analizar los procesos de expansión, consolidación y densificación entre los noventa y la actualidad en cinco sectores que configuran el periurbano de Mar del Plata; definir indicadores que permitan interpretar dichos procesos en términos de sustentabilidad urbana; y aportar lineamientos para el ordenamiento territorial del periurbano. Para ello, se recurrió a informaciones y estudios antecedentes, trabajo de campo y se construyó una base georreferenciada. Los resultados obtenidos indican que la expansión urbana no fue acompañada por la consolidación y que la densificación en los últimos diez años se asocia fundamentalmente con el crecimiento de asentamientos de carácter precario. Los indicadores utilizados revelan que los procesos de crecimiento alejan al periurbano de las condiciones de sustentabilidad esperadas. En consecuencia, se formularon lineamientos para avanzar con propuestas de ordenamiento territorial que contemplen la heterogeneidad implícita en el periurbano, respondiendo a las demandas específicas de cada uno de los sectores.

Aportes del enfoque de la inteligencia territorial al estudio del espacio de comercialización informal

El Observatorio de Política Urbanística, Dinámica Inmobiliaria y Procesos Urbanos (FADU-UBA), indaga entre otros temas, el origen y evolución de los procesos urbanos formales e informales que espejan las transformaciones del ámbito territorial urbano-metropolitano de Buenos Aires enmarcadas en la transición de siglos XX y XXI. Estos procesos se interpretan como resultado de las relaciones entre las intervenciones planificadas y las mediaciones espontáneas de los diversos actores del crecimiento y desarrollo de la ciudad. El enfoque de 'Inteligencia Territorial' (IT) es de valioso aporte al Observatorio, ya que a través del mismo se identifican y examinan las prácticas urbanísticas y políticas públicas que inciden en dichas transformaciones territoriales. Este trabajo presenta avances de una sub-línea de investigación en curso, referida al espacio urbano de comercialización que proliferó entre fin del siglo XX y comienzo del XXI, tanto en períodos recesivos como en los de crecimiento económico: el espacio de comercialización formal y en particular el informal, bajo tipologías de localización centralizada o de tipo enclave (como los centros de compras de tipo shopping, hipermercados y servicios de ocio y recreación, o centralidades temáticas en torno a corredores viales rápidos del periurbano en proceso de expansión, o la Feria La Salada) o dispersa (como los centros o mercados de conveniencia, o ferias populares de artículos usados en proximidad a estaciones ferroviarias o al interior de lotes). Aspirando a contribuir al debate y la reflexión sobre los aportes del enfoque de la 'Inteligencia Territorial', se presenta fundamento empírico a partir del relevamiento de algunas de estas tipologías informales y su geo-referencia a través de sistemas de información territorial, analizando aspectos de su impacto territorial (especialmente en la matriz ambiental y socio- económica), y contrastando sus lógicas de localización con las del espacio de comercialización formal, ya registrado y analizado en diversos estudios del Observatorio y de otros equipos de investigación