A autoavaliação institucional na Escola Municipal Estudante Emmanuel Bezerra: construindo uma dinâmica de participação

This project was based on an implemented investigation of the institutional self-evaluation at Municipal Emmanuel Bezerra school, located at the west zone of Natal capital in Rio Grande do Norte state, where school individuals were analysed in interaction. A qualitative research was taken under the use of several pieces of information and collected out of several sources, such as: managing, docent and administrative staff interviews; present school legislation, political pedagogical project, scholar regiment as well as the 2013 action plans documental analyses; and the literature review focused in books and articles which treats of evaluation, State Evaluator and the public educational politics in order to promote the dialogue between school theory and reality. The institutional evaluation has been the theme debated through several studies. However, with its major focus on the evaluation systems and High Education aiming to raise competition having implying the reaching of educational quality as justification under liberal view. Notwithstanding, over the controlling function of the educational results and competition trigger amongst the educational institutions to the accruement of the received resources, it is believed that this institutional evaluation, however the system, can assist in the educational services improvement offered to the local public, when endeavoured to the purpose of supporting human development. Having the obtained data, the self-evaluation process implemented at the concerned school, the conceptions which permeate the school environment as well as the community joining given in this object lesson, was described and analysed as dialoguing with the political pedagogical project and comprehending the constitution in a democratic management

Best practices in regulating State-owned and municipal water utilities

Includes bibliography

O papel dos municípios na segurança pública: relações entre CONSEG e administração municipal (1985-2008)

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Participação, controle e Serviço Social na política municipal de assistência social de Uberaba/MG: tensão entre a radicalização democrática e as estratégias de reprodução do capital

Pós-graduação em Serviço Social - FCHS

O poder municipal e as práticas mercantilistas no mundo colonial: um estudo sobre a Câmara Municipal de São Paulo – 1780-1822

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Inserção da competência em informação em documentos prescritivos e normativos e a prática de professores do ensino fundamental da rede municipal da educação – ciclo I, na cidade de Marília-SP

Pós-graduação em Ciência da Informação - FFC

A parceria público-privada do Instituto Ayrton Senna e a Prefeitura Municipal de Benevides - PA: entre os desafios (pro)postos e os limites da realidade

A tese intitulada “A parceria público-privada com o Instituto Ayrton Senna e a Prefeitura de Benevides/PA: entre os desafios (pro)postos e os limites da realidade”, cujo problema se refere à relação existente entre as orientações emanadas pela parceria entre o Instituto Ayrton Senna (IAS) e a Prefeitura Municipal de Benevides (PMB), executadas por meio dos Programas Acelera Brasil e Se Liga, e o processo de interferência na política de educação municipal e, consequentemente, no “fazer pedagógico” dos professores. Como questão central, definiu-se: Quais as implicações dos Programas Acelera Brasil e Se Liga (do IAS), no município de Benevides/PA no período de 2010-2012, no contexto de redefinição do papel do Estado, na gestão educacional municipal e na melhoria da qualidade do ensino? O estudo objetivou analisar a implantação e desenvolvimento dessa parceria entre o IAS e a PMB, com vistas a compreender a dinâmica vivenciada pelos diferentes sujeitos envolvidos no processo, as relações construídas, suas formas de atuação e significado da parceria para o Município. Com essa perspectiva analisa-se a crise estrutural do capital e a emergência do “terceiro setor”, como aspecto central para compreender as reformas que se seguiram, sobretudo, a partir dos anos de 1990. Trabalha-se a temática das parcerias público-privadas com o IAS a partir de três eixos de análise: gestão, autonomia e qualidade do ensino, abordados em suas particularidades ao longo do texto. A fundamentação teórico-metodológica pautou-se no materialismo histórico-dialético, assumindo os estudos e análises nessa perspectiva e defendeu-se a importância teórica e política de compreender esse fenômeno das parcerias público-privadas em sua totalidade, em sua materialidade no ensino público, principalmente as vivenciadas para a correção de fluxo em Benevides/PA. O estudo caracteriza-se por ser um estudo de caso, cujas fontes privilegiadas para a obtenção dos dados centraram-se em entrevistas semi-estruturadas com 18 (dezoito) profissionais da educação que atuaram no município durante a vigência dos programas (professores, supervisores, diretores de escola, ex-secretários de educação) e na observação não participante. Das análises realizadas constatou-se que a parceria entre Prefeitura Municipal de Benevides e Instituto Ayrton Senna atendeu as determinações do MEC, buscando alcançar os patamares requeridos no IDEB que, subjacente à política de enfrentamento do fracasso escolar, priorizaram orientações e propostas pautadas em critérios gerenciais para promover a concorrência entre as instituições públicas; a gestão democrática, embora constitua a retórica dos gestores, não é constatada em práticas empreendidas pelos sujeitos objetos da pesquisa, no Município, cujas ações estiveram mais próximas do modelo gerencial defendido pelo IAS e; que a busca pela propalada qualidade do ensino produziu a intensificação no trabalho dos professores, cujo nível de exigência por resultados e cumprimento de metas, por vezes, irreais, (pro)postos pela parceria provocou, nos profissionais da educação envolvidos, a impossibilidade de vivências de gestão democrática e de qualidade socialmente referenciada.

Arranjos institucionais entre o poder público municipal e instituições privadas para oferta de vagas na educação infantil

This paper features a research of the partnerships/agreements between the municipal public services and the private sphere to the offer of vacancies in Early Education, in the large counties of São Paulo. The study allowed us to identify different arrangements between the municipal public service and private institutions, which 30 of the 54 large counties of São Paulo turn to the services from partnerships as a mean to attend the local demand, including the institutions with lucrative purposes, being different of the traditional forms of partnerships instituted in Early Education. The text is based on the literature analysis about the theme and the information collected during the research from phone calls to municipal administrators, municipal official sites and government sites.

Orçamento Participativo (OP) após vinte anos de experiências no Brasil: mais qualidade na gestão orçamentária municipal?

This article consists on an analysis of dissertations and thesis on Participatory Budget (PB) in post-graduation courses in Brazil (from the CAPES data bank), from 2000 to 2009. It also makes the evolution of works explicit, the institutions where they were carried out, and the area in which they were produced. Results show that the Participatory Budget has not been often evaluated, understood and explained in terms of its finance and budget technical dimension, in spite of there are two decades studies have been carried out regarding this method on budget management in Brazil. Finally, the importance of understanding aspects on PB must be taken into consideration when carrying out new studies.

Potencial de contribuição e importância socioambiental dos 'catadores autônomos' de Rio Claro (SP) para o programa de coleta seletiva municipal

The Urban Solid Residues are the rests of human activity, popularly known by trash and considered by population like useless, undesirable and disposable. On the other hand, for the waste pickers, solid residues are the beginning of a cycle: they see in the other's people trash the only income, an economic value. Currently, in brazilian cities, one million collectors act, alone or in cooperatives, socially excluded by the work they do. The National Policy of Solid Residues (PNRS), instituted in 2010, established guidelines to the execution of integrated residues management, with should be practiced by city halls and other governmental institutions. This policy has, besides other things, goals of residues reduction and inclusion of waste pickers in the mechanism of selective collect and recycling. However, this and other public policies created for residue management are benefic only for cooperated waste pickers. That could negatively affect most of this class, since 90% are waste pickers working in a precarious way on the country's streets. This study has for objective show that most of waste pickers that work in a precarious way on the brazilian territory has a huge potential for the solid residues recycling chain and how they should be valued for the environmental services they provide, so they can be included with dignity on the society, ensuring economic and social benefits for this workers. The methodology adopted was based on the amount of residue collected by the 44 cooperated members of the Rio Claro‟s waste pickers cooperative to estimate the potential of collect and recycling did by 210 autonomous waste pickers who are active on city streets. It was observed that the cooperative collects the equivalent of 10.2% of all recyclable residues generated by city population. However, with the potential that these autonomous waste pickers have, which together could contribute 465 tonnes of solid residues per month, or 5,570 tons a year...

Potencial de contribuição e importância socioambiental dos 'catadores autônomos' de Rio Claro (SP) para o programa de coleta seletiva municipal

The Urban Solid Residues are the rests of human activity, popularly known by trash and considered by population like useless, undesirable and disposable. On the other hand, for the waste pickers, solid residues are the beginning of a cycle: they see in the other's people trash the only income, an economic value. Currently, in brazilian cities, one million collectors act, alone or in cooperatives, socially excluded by the work they do. The National Policy of Solid Residues (PNRS), instituted in 2010, established guidelines to the execution of integrated residues management, with should be practiced by city halls and other governmental institutions. This policy has, besides other things, goals of residues reduction and inclusion of waste pickers in the mechanism of selective collect and recycling. However, this and other public policies created for residue management are benefic only for cooperated waste pickers. That could negatively affect most of this class, since 90% are waste pickers working in a precarious way on the country's streets. This study has for objective show that most of waste pickers that work in a precarious way on the brazilian territory has a huge potential for the solid residues recycling chain and how they should be valued for the environmental services they provide, so they can be included with dignity on the society, ensuring economic and social benefits for this workers. The methodology adopted was based on the amount of residue collected by the 44 cooperated members of the Rio Claro‟s waste pickers cooperative to estimate the potential of collect and recycling did by 210 autonomous waste pickers who are active on city streets. It was observed that the cooperative collects the equivalent of 10.2% of all recyclable residues generated by city population. However, with the potential that these autonomous waste pickers have, which together could contribute 465 tonnes of solid residues per month, or 5,570 tons a year...

Twelve factors influencing sustainable recycling of municipal solid waste in developing countries

Sustainable management of solid waste is a global concern, as exemplified by the United Nations Millennium Development Goals (MDG) that 191 member states support. The seventh MDG indirectly advocates for municipal solid waste management (MSWM) by aiming to ensure environmental sustainability into countries’ policies and programs and reverse negative environmental impact. Proper MSWM will likely result in relieving poverty, reducing child mortality, improving maternal health, and preventing disease, which are MDG goals one, four, five, and six, respectively (UNMDG, 2005). Solid waste production is increasing worldwide as the global society strives to obtain a decent quality of life. Several means exist in which the amount of solid waste going to a landfill can be reduced, such as incineration with energy production, composting of organic wastes, and material recovery through recycling, which are all considered sustainable methods by which to manage MSW. In the developing world, composting is already a widely-accepted method to reduce waste fated for the landfill, and incineration for energy recovery can be a costly capital investment for most communities. Therefore, this research focuses on recycling as a solution to the municipal solid waste production problem while considering the three dimensions of sustainability environment, society, and economy. First, twenty-three developing country case studies were quantitatively and qualitatively examined for aspects of municipal solid waste management. The municipal solid waste (MSW) generation and recovery rates, as well as the composition were compiled and assessed. The average MSW generation rate was 0.77 kg/person/day, with recovery rates varying from 5 – 40%. The waste streams of nineteen of these case studies consisted of 0 – 70% recyclable material and 17 – 80% organic material. All twenty-three case studies were analyzed qualitatively by identifying any barriers or incentives to recycling, which justified the creation of twelve factors influencing sustainable municipal solid waste management (MSWM) in developing countries. The presence of regulations, enforcement of laws, and use of incentive schemes constitutes the first factor, Government Policy. Cost of MSWM operations, the budget allocated to MSWM by local to national governments, as well as the stability and reliability of funds comprise the Government Finances factor influencing recycling in the third world. Many case studies indicated that understanding features of a waste stream such as the generation and recovery rates and composition is the first measure in determining proper management solutions, which forms the third factor Waste Characterization. The presence and efficiency of waste collection and segregation by scavengers, municipalities, or private contractors was commonly addressed by the case studies, which justified Waste Collection and Segregation as the fourth factor. Having knowledge of MSWM and an understanding of the linkages between human behavior, waste handling, and health/sanitation/environment comprise the Household Education factor. Individuals’ income influencing waste handling behavior (e.g., reuse, recycling, and illegal dumping), presence of waste collection/disposal fees, and willingness to pay by residents were seen as one of the biggest incentives to recycling, which justified them being combined into the Household Economics factor. The MSWM Administration factor was formed following several references to the presence and effectiveness of private and/or public management of waste through collection, recovery, and disposal influencing recycling activity. Although the MSWM Personnel Education factor was only recognized by six of the twenty-two case studies, the lack of trained laborers and skilled professionals in MSWM positions was a barrier to sustainable MSWM in every case but one. The presence and effectiveness of a comprehensive, integrative, long-term MSWM strategy was highly encouraged by every case study that addressed the tenth factor, MSWM Plan. Although seemingly a subset of private MSWM administration, the existence and profitability of market systems relying on recycled-material throughput, involvement of small businesses, middlemen, and large industries/exporters is deserving of the factor Local Recycled-Material Market. Availability and effective use of technology and/or human workforce and the safety considerations of each were recurrent barriers and incentives to recycling to warrant the Technological and Human Resources factor. The Land Availability factor takes into consideration land attributes such as terrain, ownership, and development which can often times dictate MSWM. Understanding the relationships among the twelve factors influencing recycling in developing countries, made apparent the collaborative nature required of sustainable MSWM. Factors requiring the greatest collaborative inputs include waste collection and segregation, MSWM plan, and local recycled-material market. Aligning each factor to the societal, environmental, and economic dimensions of sustainability revealed the motives behind the institutions contributing to each factor. A correlation between stakeholder involvement and sustainability existed, as supported by the fact that the only three factors driven by all three dimensions of sustainability were the same three that required the greatest collaboration with other factors. With increasing urbanization, advocating for improved health for all through the MDG, and changing consumption patterns resulting in increasing and more complex waste streams, the utilization of the collaboration web offered by this research is ever needed in the developing world. Through its use, the institutions associated with each of the twelve factors can achieve a better understanding of the collaboration necessary and beneficial for more sustainable MSWM.

Les institutions municipales de la ville de Bellac sous l'ancien régime /

Includes bibliographical references (p. [155]-156).

Mémoire qui a obtenu le prix décerné par l'Académie royale des inscriptions et belles lettres : dans sa sénance du 25 juillet 1834; sur la question proposée: "D'examiner quel étrait l'état des institutions provinciales et communales et des corporations des pays de l'ancienne France á l'avénement de Louis XI:" ... /

Mode of access: Internet.

Atividades educativas na prevenção da aids na rede básica municipal de saúde: participação do enfermeiro

TORRES, Gilson de Vasconcelos; ENDERS, Bertha Cruz. Atividades educativas na prevencao da AIDS em uma rede basica municipal de saude: participacao do enfermeiro. Rev.latino-am.enfermagem, Ribeirao Preto, v.7, n.2, p.71-77, abril 1999. Disponivel em: . Acesso em: 04 set. 2010.