990 resultados para municipal
Resumo:
So desafios constantes da gesto efetiva dos municpios a estruturao e disponibilizao de informaes confiveis, oportunas e personalizadas para apoiar as decises da administrao pblica municipal e para elaborar e controlar o planejamento estratgico municipal alinhado aos anseios dos cidados. A adaptao de modelos de gesto da iniciativa privada para o ambiente pblico uma alternativa para enfrentar esses desafios. Este artigo prope e avalia um modelo para a gesto governamental. O modelo baseado na utilizao estratgica da tecnologia da informao, que proporcione ao gestor pblico monitorao e controle da execuo estratgica, informaes executivas para a tomada de deciso, gesto dos relacionamentos com os cidados e o domnio sobre os processos da gesto municipal. A metodologia da pesquisa enfatizou o estudo de caso no municpio de Curitiba, utilizando um protocolo de pesquisa elaborado a partir da pesquisa bibliogrfica exploratria. A seguir, so analisados diferenas, similaridades e resultados da aplicao de elementos que compem o modelo proposto no municpio estudado. A concluso evidencia que a utilizao e adaptao do modelo proposto nas gestes municipais podem contribuir significativamente na evoluo de seus modelos de gesto.
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A gesto por competncias tem merecido crescente ateno por parte de profissionais e acadmicos desde seu surgimento. Sobre o setor pblico, percebe-se uma lacuna no que diz respeito a estudos tericos ou empricos que se refiram aos nveis estadual e municipal, e, do mesmo modo, no que se refere a seu primeiro escalo. O presente artigo relata a construo de um instrumento de medida para diagnstico de competncias de prefeitos(as) e secretrios(as) municipais, realizada por meio de entrevistas com 17 pessoas exercendo o mandato, e sua validao com uma amostra de 455 outros sujeitos iniciando e concluindo mandatos. Os indicadores obtidos na anlise fatorial sugerem a validade psicomtrica do instrumento e a estrutura emprica est consistente com a teoria sobre competncias.
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This study attempts to check the transparency level of information in public administration published in the homepages of 96 municipalities included among the 100 most populous in Brazil and what characteristics and socioeconomic indicators of the municipalities can contribute to explain the level of transparency observed. The level of transparency in public administration was established from a research model called Transparency Index Municipal Public Management (ITGP-M) constructed based on international codes of good governance and transparency, the Brazilian legislation and the experiences of previous studies of similar nature conducted in Brazil and abroad. The empirical evidence point to low levels of transparency, incompatible with the level of socioeconomic development of municipalities. Moreover, we can conclude that, overall, there is an association between the socioeconomic conditions of the municipalities and the levels of transparency in the disclosure of information about public administration observed in sites of large municipalities as in this study.
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O presente estudo teve como objetivo analisar as concepes e prticas pedaggicas dos professores de Educao Fsica da Rede municipal de Aracaju. Para tal, destaca-se nessa pesquisa, o papel da disciplina Educao Fsica para a promoo da sade, numa abordagem voltada para a Sade Renovada, ou seja, para a introduo da educao da sade para os alunos integrantes das sries iniciais e ensino fundamental, dado os inmeros casos de sedentarismo, em decorrncia dos avanos tecnolgicos e a ingesto de produtos industrializados. Portanto, todos esses aspectos, no se referem ao objetivo geral da Educao Fsica nas escolas, e sim, a importncia da concepo da sade renovada como componente imprescindvel no processo de ensino e aprendizagem da disciplina para o alunado. Atravs dos resultados obtidos na pesquisa e nas anlises de dados, constatou-se que os docentes aplicavam em suas prticas educacionais vrias abordagens pedaggicas referentes rea de atuao da Educao Fsica escolar.
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Esse artigo tem como objetivo identificar e analisar as razes pelas quais a administrao de um municpio do estado de Minas Gerais no adotou, integralmente, o modelo gerencial, tendo percorrido mais de 15 anos desde a ltima reforma do estado e mais de oito anos do Choque de Gesto de Minas Gerais. Para tanto, utilizou-se como parmetro de anlise e investigao o ndice de Administrao Pblica Gerencial (IAPG), desenvolvido por Freitas Jr. (2009), com base nos pressupostos tericos do modelo de administrao pblica gerencial. Nesse sentido, foi realizada uma anlise das caractersticas e objetivos do modelo gerencial, bem como a demonstrao dos esforos para utilizao desse modelo na administrao pblica brasileira nos trs nveis de governo. A abordagem metodolgica utilizada qualitativa e de natureza terico-emprica, adotando-se como instrumento de coleta de informaes um roteiro de entrevistas abertas com prefeitos, chefes de gabinete, vereadores e secretrios das duas ltimas gestes municipais, que correspondem aos mandatos de 2001 a 2004 e de 2005 a 2008. Os resultados alcanados mostram que o maior entrave para a adoo efetiva do modelo de administrao pblica gerencial no municpio a falta de capacidade de gerenciamento e conhecimento dos prprios prefeitos em relao ao modelo. Nesse sentido, verificou-se a necessidade de formar e qualificar os gestores pblicos municipais em administrao pblica para atuarem, profissionalmente, na realidade local, bem como fortalecer os canais de participao da populao, como forma de controle social da gesto pblica.
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Desde 2005 as fotos de satlite de alta resoluo do "Google Earth" possibilitaram a qualquer pessoa visualizar do espao sua cidade, bairro e casa por meio do acesso internet. Essa tecnologia investida h pelo menos 50 anos num tipo de processamento que integra mapas areos numa rede de informaes organizada para gesto de cidades. O geoprocessamento um sistema de informao geogrfica que pode ser aplicado em municpios para obter informaes globais de infraestrutura, sade, educao, saneamento e criminalidade, permitindo a construo e o planejamento de polticas pblicas mais eficientes. Este dispositivo biopoltico, diante do referencial em Michel Foucault, foi objeto e mtodo de anlise em uma prefeitura municipal de Santa Catarina. Seja pelo mercado de informaes que se forma, pelo acesso ilimitado dos dados e do aumento da preciso das aplicaes, ou ainda sobre o agenciamento de prticas de regulao das populaes e de formas de subjetividade constitudas pela gesto, vigilncia e governo fino das populaes, o geoprocessamento como recurso de saber e poder consegue conhecer e se constituir para governar a vida dos indivduos. Esse mesmo caminho dissertativo possibilitou gerar inteligibilidade para avaliar possibilidades de resistncia ao dispositivo e perceber historicamente como esse Sistema de Informao Geogrfica (SIG) consegue agregar a gesto tanto do territrio quanto da populao.
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Este artigo discute o processo de institucionalizao da participao da sociedade civil na Cmara Municipal de So Paulo (CMSP) nas audincias pblicas do oramento de 1990 a 2010 pela abordagem institucional das organizaes, enfatizando microfundaes e explicaes culturais e cognitivas. Identificam-se sistemas autopoiticos: Poder Legislativo, Poder Executivo, sociedade civil e burocracia da CMSP e variveis regulativas, normativas e cultural-cognitivas no processo. Conclui-se que, apesar de institucionalizada, a participao na CMSP encontra limitaes normativas e cultural-cognitivas que moldam a participao de acordo com padres de conduta existentes na interao entre parlamentar e sociedade, sedimentando o clientelismo oramentrio.
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Este artigo prope-se descrever as principais aes voltadas ao desenvolvimento regional promovidas pelo Consrcio Intermunicipal da Fronteira (CIF), constitudo pelos municpios de Barraco e Bom Jesus do Sul (PR) e Dionsio Cerqueira (SC), localizados no Brasil, e Bernardo de Irigoyen de Misiones, localizado na Argentina, da perspectiva do poder pblico municipal, representado pelos prefeitos destas cidades e pelo coordenador executivo do CIF. Assim, trata-se de uma pesquisa que utiliza a abordagem qualitativa, realizada por meio de entrevista individual em profundidade aplicada aos quatro prefeitos municipais que compem o CIF e o coordenador executivo deste. Tais entrevistas se propuseram a examinar, sob a tica desses agentes, a formao do CIF, bem como as aes planejadas e as aes em implementao desde sua constituio. Neste sentido, os principais resultados apontaram os meios que os municpios encontraram para buscar recursos que viabilizassem a melhoria da infraestrutura, garantindo o progresso e o desenvolvimento social, econmico e cultural da regio. Apresentou ainda os resultados positivos da implantao do CIF em mbito regional e as dificuldades e limitaes enfrentadas neste processo.
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Os debates em educao no Brasil atualmente elegem como um dos pontos de sua pauta a construo coletiva do projeto poltico -pedaggico da escola. A LDB, n 9394/96, prev que os estabelecimentos elaborem e executem a sua proposta pedaggica, denominada de Projeto Poltico-Pedaggico. Esta pesquisa teve como objetivo analisar os fatores que influenciaram a construo do Projeto Poltico-Pedaggico na Escola Municipal de Educao Infantil e Ensino Fundamental Paulo Freire, localizada na cidade de Cajazeiras, Paraba. As principais contribuies tericas foram de Celso Vasconcellos, Ilma P. A. Veiga, Danilo Gandin, especialistas no assunto. Os sujeitos envolvidos se constituram de membros da comunidade escolar, e a coleta d e informaes foi realizada por meio de 09 entrevistas no dirigidas diretora da escola, coordenadoras e professores. Alm das entrevistas, foi estudado o projeto da escola em seu aspecto documental. Nesse intento, optou -se pela abordagem qualitativa, conjugada com o ALCESTE. Os resultados confirmam a hiptese de que a autonomia e a participao coletiva so indispensveis construo do projeto pela escola. Na opinio das pessoas entrevistadas, os principais fatores que influenciaram a construo do projeto da escola foram internamente: o desejo e a necessidade da construo do projeto; a oportunidade de participar do processo educativo da escola; a ausncia de um planejamento para orientar essa construo; a precariedade das condies estruturais; a fal ta de uma gesto efetivamente democrtica, e de uma boa formao continuada. Externamente, influe nciaram a construo do projeto: a contribuio da literatura especfica, o incentivo das campanhas do MEC; a interveno da legislao, e da SEME, entendidas como autoritrias; o pouco conhecimento da comunidade externa sobre o assunto. Espera -se que esta pesquisa possa contribuir para o debate e, qui, possam os profissionais da escola revisar as concepes tericas e metodolgicas sobre a temtica.
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As perspectivas da administrao pblica burocrtica ou da nova gesto pblica esto em xeque e novas estruturas de governana so necessrias para que os governos alcancem maior efetividade no enfrentamento de problemas complexos - como o caso da pobreza, por exemplo -, que no aceitam solues lineares ou unissetoriais. O artigo analisa a experincia do Programa BH Cidadania, desenvolvido pela Prefeitura de Belo Horizonte desde 2002, uma estratgia de articulao intersetorial de servios e setores na ponta para ampliar as possibilidades de aes mais efetivas de incluso social. O artigo explicita o desenho da interveno e explora os desafios e avanos dessa estratgia de gesto que podem se configurar como um exemplo de boa governana no mbito das polticas locais de proteo social.
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Este artigo discute as possibilidades do Oramento Participativo (OP) de ampliar a democratizao da gesto pblica e de interferir efetivamente na destinao de recursos municipais. Parte-se da teoria da democracia participativa e do histrico do OP no Brasil para analisar a experincia de Vitria da Conquista (BA). Recorrendo a pesquisa documental, entrevistas, observao direta e aplicao de questionrios a delegados do IX Congresso do OP de Vitria da Conquista (2011), o trabalho conclui que essa experincia contribuiu parcialmente com a democratizao da gesto municipal, uma vez que no consistiu em frum de efetiva participao da populao na definio de polticas pblicas e na aplicao de recursos municipais.
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O presente artigo objetiva analisar como a gesto do conhecimento se manifesta na administrao pblica da Prefeitura Municipal de Curitiba; para tanto, buscou-se a aplicao do mtodo Organizational Knowledge Assessment (OKA), criado pelo Banco Mundial e organizado pela Escola Nacional de Administrao Pblica (Enap). No que tange aos procedimentos metodolgicos, utilizou-se o estudo de caso como instrumento de pesquisa e coleta dos dados. Como resultado, identificaram-se o processo de avaliao organizacional, indicando as similaridades e distines do desenvolvimento do mtodo de cada rea-fim, e a importncia de implantar sistematicamente um processo de avaliao aliado ao planejamento da organizao pblica com estratgias para disseminar, compartilhar e aplicar o conhecimento produzido.
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O objetivo da pesquisa consistiu em avaliar a implementação de mecanismos e ações para a promoção e garantia dos direitos humanos no âmbito da administração pública municipal. A descentralização do poder federal, intensificada a partir da Constituição Federal de 1988, trouxe novas atribuições para estados e municípios, com uma transferência de responsabilidades que influencia diretamente as políticas de direitos humanos. Nesse cenário de natureza neoliberal, observa-se um ambiente difuso onde as competências não são claras e emergem lacunas de conhecimento, especialmente sobre o papel do município na construção de uma sociedade inclusiva. A partir da análise de indicadores de gestão municipal publicados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística foi possível traçar um panorama de gestão municipal dos direitos humanos no Ceará que evidenciou a omissão das prefeituras.
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Resumen:En el artculo se presentan los resultados de una investigacin comparativa de la evolucin del proceso de reagrupacin familiar de extranjeros no comunitarios en Espaa, la Regin de Murcia y el municipio de Molina de Segura en el perodo 2007-2014. Se analiza la evolucin de la reagrupacin familiar, mediante el acceso a fuentes secundarias. Para caracterizar el perfil del reagrupante se realizan entrevistas estructuradas al universo de solicitantes de informe de adecuacin de vivienda para reagrupacin familiar en Molina de Segura. Se aplica un cuestionario a extranjeros no comunitarios para describir las tendencias en reagrupacin familiar en Molina de Segura y para conocer los conflictos surgidos en las familias reagrupadas se llevan a cabo entrevistas en profundidad a actores expertos y estratgicos. Los resultados evidencian que los cambios normativos y la actual crisis econmica inciden, entre otros factores, a los procesos de reagrupacin familiar. En este contexto es necesario incrementar los recursos destinados a los Servicios de Bienestar local para favorecer la integracin real de las personas inmigrantes y mantener los niveles de cohesin social.
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Foi estudada uma populao de 380 alunos das quatro primeiras sries de nivel I, das Escolas da Rede Municipal de Ensino de So Paulo (Brasil) com a finalidade de conhecer a composio do desjejum desses escolares. Os resultados mostraram: a) um contingente de 12,63% das crianas vai escola em completo jejum; b) a mdia do consumo de calorias no desjejum foi igual a 10,57% das necessidades dirias, de acordo com a idade e o sexo, e o consumo mais freqente foi de 5 a menos do que 10% dessas necessidades; c) a mdia do consumo de protenas foi igual a 17,29% das necessidades dirias, e o consumo mais freqente foi de zero a menos do que 5% dessas necessidades; d) a mdia do consumo de lpides foi igual a 6,7 gramas, e o consumo mais freqente foi de zero a menos do que 5 gramas; e) a composio centesimal do desjejum caracterizou-se por uma participao excessiva do componente glicdio, em detrimento do protdico e, principalmente, do lipdico.
