953 resultados para legal services
Resumo:
Esse trabalho cuida, em linhas gerais, do acesso à Justiça, na perspectiva de acesso à ordem jurídica justa, a compreender tanto o acesso à orientação jurídica quanto o acesso ao sistema judicial, a partir da revisão teórica e da observação empírica dos Balcões de Justiça e Cidadania (BJC), instalados pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia na cidade de Salvador. A proposta é proceder a uma análise profunda dos BJC para verificar de que forma colaboram para a inclusão no sistema de justiça de parte da população da Capital do Estado que não teria como obter informações sobre seus direitos e/ou resolverem seus conflitos. Para tanto, elaborei uma hipótese: a de que os Balcões de Justiça e Cidadania contribuem para dar acesso à população que procura orientação quanto aos seus direitos, ou tem conflitos cuja solução ainda não foi formalizada judicialmente. Em seguida, defini alguns parâmetros para conduzir a investigação: a) natureza da demanda dos serviços jurídicos - o número de atendimentos dos BJC de Salvador, desde aqueles atendimentos que se referiam a orientação jurídica até os que diziam respeito a conflitos de interesse; b) número de acordos realizados nos BJC de Salvador; c) natureza do conflito levado aos BJC; d) características dos locais em que estão situados os BJC; e) perfil dos usuários dos serviços dos BJC; f) satisfação dos usuários dos serviços prestados nos BJC de Salvador. O objetivo é sumariar alguns insights oriundos da pesquisa desenvolvida nos BJC da cidade de Salvador, por acreditar que poderá ter alguma utilidade para o desenvolvimento da prática e para se pensar uma política pública efetiva de acesso à Justiça, customizada aos contornos da cidade de Salvador.
Resumo:
Por mais que a informatização esteja avançada (interligação por meio da rede internet de computadores entre os órgãos e entidades públicas pelo Estado), máquina alguma substituirá os dramas do homem contemporâneo, principalmente aqueles que sempre estiveram alijados da cidadania. O presente estudo traz à baila as reflexões e discussões acadêmicas desenvolvidas ao longo das mais de 700 horas/aulas do curso de mestrado em Poder Judiciário, turma 2010. Longe de ser uma unanimidade o Poder Judiciário é um poder do Estado que representa antes de tudo a capacidade e a prerrogativa de julgar, de acordo com as regras constitucionais e das leis criadas pelo Poder Legislativo em determinado país. É um dos mais sólidos pilares nas democracias e um perigoso algoz nos regimes absolutos. Apesar desta importância e de no Brasil ser um poder sólido que já demonstrou sua importância para a garantia da solidificação da democracia, são poucos os estudos sobre o Judiciário, poucos e iniciais são as pesquisas sérias sobre este poder de suma importância para a sociedade, para economia e para as instituições. Como, também, não é espanto quando vemos que fato repetitivo que a maior insatisfação ou reclamação da sociedade reside na morosidade das soluções judiciais traduzida pela alta taxa de litigiosidade da justiça brasileira. O Poder Judiciário é objeto de estudos sistemáticos, contínuos e avançados em diversos países que já demonstraram a importância de se conhecer bem as suas propostas, os resultados das suas atividades, funções e os seus gastos, pois, o seu “negócio”é a resolução dos conflitos da sociedade de forma a contribuir com a pacificação da mesma através de uma ordem jurídica justa. Os estudos realizados nos Estados Unidos, Alemanha e Espanha, como exemplo, demonstram que conhecer bem o judiciário é o primeiro passo para melhor gerenciá-lo. Assim, deve-se menção e reconhecimento no investimento realizado pela Fundação Getúlio Vargas em promover com destaque o presente Mestrado em Poder Judiciário. A FGV é uma das poucas instituições privadas que tem como um dos seus objetivos o preparo pessoal, extrapolando as fronteiras do ensino com avanços significativos nas áreas da pesquisa e da informação. No mesmo caminho da qualificação profissional de seus magistrados e servidores e na vanguarda da gestão judiciária, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, investiu e acreditou na proposta de estudos e pesquisas do presente mestrado, merecendo, significativamente, os elogios e agradecimentos pela visão de futuro e investimento realizado no conhecimento que é sempre importante e necessário. A dissertação em comento representa primeiramente uma visão contraposta ao modelo de política pública encampada pelo Conselho Nacional de Justiça, através da Resolução 125 de 29 de novembro de 2010, cujo objeto é o tratamento adequado dos conflitos de interesse no âmbito do Poder Judiciário, representando, assim, interesse especial de pesquisa científica por se tratar de uma política nacional judiciária a ser adotada, obrigatoriamente, por todos os Tribunais de Justiça do país. Além deste aspecto supra referido, reside, também, o fato do ineditismo deste estudo e pesquisa, especificamente, porque essa política pública judiciária aborda aspectos e variáveis novas no tratamento das atividades e das funções próprias do Poder Judiciário quando propõem, como exemplo, o tratamento dos conflitos considerados pré processuais. Outro aspecto importante merecedor de atenção no estudo reflete-se na discussão do modelo de política pública que, em premissa vênia, deveria ser tratado em caráter geral republicando do Estado e não particularizado em um dos seus entes, mesmo que pareça ser, constitucionalmente, pressuposto da alçada do Poder Judiciário tratar exclusivamente do problema da altíssima litigiosidade e do baixo resultado de resposta à demanda posta para seu controle. Este estudo, tem como objetivo demonstrar que a resolução 125/2010 do CNJ é insuficiente para resolver os problemas de congestionamento e morosidade da Justiça brasileira, como preconizada, isso porque, o modelo que se propõe para combater o problema da morosidade é restrito e está “contaminado” pela idéia do monopólio da jurisdição ou por uma espécie similar que traz para o âmbito do judiciário uma nova atividade de trabalho, a qual é relacionada com a solução do conflito pré-processual a qual deveria fazer parte de uma política pública geral não restrita a um poder republicano. A correspondência dos argumentos com a materialização utilizada para o problema será comprovada nas linhas que se seguem, pois, assuntos com grande abrangência como as soluções judiciais devem, preferencialmente, adotar mecanismos públicos de caráter geral para uma boa solução. Nesse sentido, o trabalho demonstrará que as tentativas recorrentes em superar o problema da alta demanda judicial está restrita a modelos insuficientes abrangidos por um monopólio que não deveria ser aplicado para solucionar problemas pré processuais no âmbito do Poder Judiciário. Constitui, pois, um contraponto à idéia de efetividade na redução da demanda judicial tradicional 1 como prevista pela política pública judiciária frente ao monopólio da jurisdição, ou seja, frente à reserva que detém o Judiciário na promoção e gestão de uma nova atividade – o tratamento dos conflitos de interesse pré-processual por meio dos instrumentos de autocomposição, notadamente as conciliações e mediações. Apresentam-se, igualmente, neste trabalho proposições legislativas que dão o suporte material às idéias apresentadas, caracterizando a comprovação de viabilidade entre a apresentação do problema científico, as justificativas para o enfrentamento do problema e uma solução para o mesmo, como vista a modernizar uma política pública. Importante reafirmar que o escopo do presente trabalho não reside na observação própria dos modelos e técnicas de resolução de conflitos, notadamente as conciliações e mediações, incentivadas pelo CNJ, ou nos modelos arbitragem. Ao contrário, espera-se que todas as tentativas que possam melhorar e modernizar os atuais serviços judiciais no Brasil sejam válidas, eficazes e são muito bem vindas, pois, é uma tentativa positiva para melhorar o atual cenário em que se encontra o Poder Judiciário quando é confrontado em seu acesso à justiça, rapidez, confiabilidade e segurança nos seus julgamentos.
Resumo:
This paper discusses who the legal directors are in private companies in Brazil, emphasizing their profile, career, and performance, focusing on the period of 2008- 2013, investigating changes which have occurred to legal departments in those companies, and to legal directors’ careers. Our argument is that since the expansion of legal departments in Brazil in the 1990s, with expanding privatizing of companies and further opening of the Brazilian market to foreign capital, the profiles and careers of legal directors have undergone several transformations, culminating in more value and prestige being given to those professionals inside companies. This paper explores these transformations and the a series of implications generated for the corporate legal market in the country, ranging from changing the criteria for hiring professionals, to creating new demands for more sophisticated legal services.
Resumo:
This scholarly work aims to investigate the feasibility and constitutionality of access to justice through the provision of full and free legal assistance by the Brazilian municipalities. Investigates the historical aspects of federalism in a global context, emphasizing the contributions left by American federalism. In the Brazilian context, emphasizing the importance of municipalities as federal entities and their outstanding characteristics, while addressing regional issues of federalism. Leanings to the more detailed analysis of the Brazilian municipalities, contextualizing its legal status, its independence and its constitutional powers. It is emphasized in the same way, the relevant transformations of Brazilian municipalities over the last twenty years of this Constitution of the Federative Republic of Brazil in 1988, especially the various constitutional amendments that affected the local autonomy and budgetary aspects, fiscal and skills, bringing significant changes to the municipalities. It is an approach to the concept of justice and deepening the studies on the fundamental right of access to justice in its various connotations. In this vein, it is a study on the legal advice provided in Brazil, especially the powers of the Public Defender of the States and Union, as well as the provision of such public service by Brazilian municipalities and its relevance to citizens in need. At this point, it deepens the relevance of the theme of this dissertation earning the implications of municipal performance in the provision of legal assistance provided to the needy, and the activity of the Municipal Attorney or legal counsel in conducting such a task and its implications for legal and procedural especially on the constitutionality or otherwise of the conduct of such public service, confronting the constitutional articles that are correlated with the subject. Within this context, evaluates the municipal legal assistance under the test of constitutionality, in particular the assistance given by the Executive, through the Municipal Attorney or specialized secretariats and that provided by the Legislature, although it only has the typical functions of legislating and control the municipal accounts, comes in a few municipalities in Brazil deploying sectors with the performance of legal services to the needy. At this point the thesis, one wonders if some important aspects of this activity such as political influence and patronage, very common in day-to-day municipal prosecutors and legal advisers, public employees or occupying commissioned positions within the municipal administrative structure in several municipalities throughout Brazil. Finally, there will be a conclusion as to the constitutionality of the service being done by presenting proposals and recommendations that may improve the municipal legal aid, allowing a constitutional backing to this important service is being provided in capital cities and municipalities throughout the length of Brazil
Resumo:
Our research asked the following main questions: how the characteristics of professionals service firms allow them to successfully innovate in exploiting through exploring by combining internal and external factors of innovation and how these ambidextrous organisations perceive these factors; and how do successful innovators in professional service firms use corporate entrepreneurship models in their new service development processes? With a goal to shed light on innovation in professional knowledge intensive business service firms’ (PKIBS), we concluded a qualitative analysis of ten globally acting law firms, providing business legal services. We analyse the internal and factors of innovation that are critical for PKIBS’ innovation. We suggest how these firms become ambidextrous in changing environment. Our findings show that this kind of firms has particular type of ambidexterity due to their specific characteristics. As PKIBS are very dependant on its human capital, governance structure, and the high expectations of their clients, their ambidexterity is structural, but also contextual at the same time. In addition, we suggest 3 types of corporate entrepreneurship models that international PKIBS use to enhance innovation in turbulent environments. We looked at how law firms going through turbulent environments were using corporate entrepreneurship activities as a part of their strategies to be more innovative. Using visual mapping methodology, we developed three types of innovation patterns in the law firms. We suggest that corporate entrepreneurship models depend on successful application of mainly three elements: who participates in corporate entrepreneurship initiatives; what are the formal processes that enhances these initiatives; and what are the policies applied to this type of behaviour.
Resumo:
Lenoir, a member of the St. Louis branch of the NAACP, contacted Sidney Redmond, the branch’s legal consultant, about possible legal action. Redmond passed the information on to the national headquarters and their head of legal services, Charles Hamilton Houston.
Resumo:
Introdução: A violência doméstica contra as mulheres apresenta-se, na atualidade, como relevante questão social e problema de saúde pública que afeta a maioria dos países. Portanto, não está mais restrita a países considerados do terceiro mundo e tende a ampliarse e a se generalizar. Em Moçambique pouco se investigou sobre a importância e papel das Delegacias de Mulheres no processo de implementação da Lei 29/2009 sobre Violência Doméstica contra a Mulher. Objetivo: Conhecer como profissionais de Delegacias de Mulheres acolhem e encaminham aos Tribunais os casos de violência doméstica; como interpretam o texto da lei, seu alcance, limitação e desafios na defesa dos direitos das mulheres vivendo em situação de violência na cidade de Maputo. Metodologia: Trata-se de pesquisa de natureza qualitativa, na qual foram realizadas entrevistas com 21 profissionais, operadores de Delegacias da cidade de Maputo Moçambique, que autorizaram a entrevista, segundo Termo de Consentimento Livre e Esclarecido. Resultados e Discussão: Os entrevistados apresentaram, em seus relatos, grande identificação com o tipo de trabalho exercido, considerando as Delegacias como espaços significativos para o reconhecimento da cidadania das mulheres, assim como um campo de atuação políticojurídica em defesa dos direitos das mesmas via atuação na implementação da Lei 29/2009. Reconhecem a relevância da Lei, tendo em vista a significativa expressão da violência como prática naturalizada, na sociedade moçambicana, pela cristalização de valores tradicionais do poder masculino sobre as mulheres, secundados por diferentes práticas culturais. Tais entrevistados Identificam alcances, mas igualmente limites no processo de implementação da mesma, destacando a importância de sua maior divulgação em todas as regiões do país, quer urbanas, sobretudo nas periferias, assim como zonas rurais. Destacam, igualmente, a necessidade de maior capacitação dos próprios agentes do setor jurídico, considerando a multiplicidade de aspectos envolvidos na prática cotidiana dos serviços, notadamente nas delegacias, em relação à aplicação e ampliação do alcance da Lei. Considerações Finais: As tradicionais práticas culturais vigentes na sociedade moçambicana apresentaram-se como aspecto limitante para a implementação da Lei, assim como a remissão das penas, prevista na Lei, que, impossibilita a punição do agressor, em termos de detenção, uma vez que substitui a mesma por prestação de serviços à comunidade, pagamento de cestabásica e/ou multas, tendo em vista, sobretudo, sua estreita relação com o artigo 37 sobre a salvaguarda da família. Diante disso, foram sugeridas, para maior alcance e efetividade na aplicação da Lei, modalidades como o trabalho reflexivo com grupos de homens, com o objetivo de desconstrução dos tradicionais valores sobre masculinidade vigentes nas relações entre homens e mulheres nessa sociedade, que mantém tanto a desigualdade quanto a iniquidade de gênero, pela permanência de tradicionais valores culturais, a exemplo do lobolo e da poligamia
Resumo:
The rise and growth of large Jewish law firms in New York City during the second half of the twentieth century was nothing short of an astounding success story. As late as 1950, there was not a single large Jewish law firm in town. By the mid-1960s, six of the largest twenty law firms were Jewish, and by 1980, four of the largest ten prestigious law firms were Jewish firms. Moreover, the accomplishment of the Jewish firms is especially striking because, while the traditional large White Anglo-Saxon Protestant law firms grew at a fast rate during this period, the Jewish firms grew twice as fast, and they did so in spite of experiencing explicit discrimination. What happened? This book chapter is a revised, updated study of the rise and growth of large New York City Jewish law firms. It is based on the public record, with respect to both the law firms themselves and trends in the legal profession generally, and on over twenty in-depth interviews with lawyers who either founded and practiced at these successful Jewish firms, attempted and failed to establish such firms, or were in a position to join these firms but decided instead to join WASP firms. According to the informants interviewed in this chapter, while Jewish law firms benefited from general decline in anti-Semitism and increased demand for corporate legal services, a unique combination of factors explains the incredible rise of the Jewish firms. First, white-shoe ethos caused large WASP firms to stay out of undignified practice areas and effectively created pockets of Jewish practice areas, where the Jewish firms encountered little competition for their services. Second, hiring and promotion discriminatory practices by the large WASP firms helped create a large pool of talented Jewish lawyers from which the Jewish firms could easily recruit. Finally, the Jewish firms benefited from a flip side of bias phenomenon, that is, they benefited from the positive consequences of stereotyping. Paradoxically, the very success of the Jewish firms is reflected in their demise by the early twenty-first century: because systematic large law firm ethno-religious discrimination against Jewish lawyers has become a thing of the past, the very reason for the existence of Jewish law firms has been nullified. As other minority groups, however, continue to struggle for equality within the senior ranks of Big Law, can the experience of the Jewish firms serve as a “separate-but-equal” blueprint for overcoming contemporary forms of discrimination for women, racial, and other minority attorneys? Perhaps not. As this chapter establishes, the success of large Jewish law firms was the result of unique conditions and circumstances between 1945 and 1980, which are unlikely to be replicated. For example, large law firms have become hyper-competitive and are not likely to allow any newcomers the benefit of protected pockets of practice. While smaller “separate-but-equal” specialized firms, for instance, ones exclusively hiring lawyer-mothers occasionally appear, the rise of large “separate-but-equal” firms is improbable.
Resumo:
Bill to Timothy T. Ford for legal services performed from September 1778 to June 1779; letter to Judge Thomas Dawes regarding a probate case (1802); Parsons' report and opinion in the case of the proprietors of the Kennebec Purchase v. Boulton, et al. (1807); a statement of facts in the case of Brooks v. Dorr (1807); a note to Joseph Allen regarding a case (1810); and a letter to Foster regarding the Massachusetts Circuit Court of Common Pleas (1811).
Resumo:
Contains entries regarding accounts describing a wide variety of legal services and fees performed for individuals and especially for several towns (Dartmouth, Taunton, New Bedford, and Mashpee). These services include probating wills, drawing wills, prosecutions, depositions, warrants, writs, and bankruptcy.
Resumo:
Shipping list number: 2011-0317-P (pt. 2A), 2011-0318-P (pt. 2B), 2011-0285-P (pt. 3, 4), 2011--0325-P (pt. 5), 2011-0410-P (pt. 6), 2012-0013-P (pt. 7), 2011-0383-P (pt. 8), 2011-0295-P (pt. 9).
Resumo:
This thesis is an analytical analysis of consumption in Brazil, based on data from the Consumer Expenditure Survey, years 2008 to 2009, collected by the Brazilian Institute of Geography and Statistics. The main aim of the thesis was to identify differences and similarities in consumption among Brazilian households, and estimate the importance of demographic and geographic characteristics. Initially, households belonging to different social classes and geographical regions were compared based on their consumption. For further insights, two cluster analyses were conducted. Firstly, households were grouped according to the absolute values of expenditures. Five clusters were discovered; cluster membership showed larger spending in all of the expense categories for households having higher income, and a substantial association with particular demographic variables, including as region, neighborhood, race and education. Secondly, cluster analysis was performed on proportionate distribution of total spending by every household. Five groups of households were revealed: Basic Consumers, the largest group that spends only on fundamental goods, Limited Spenders, which additionally purchase alcohol, tobacco, literature and telecommunication technologies, Mainstream Buyers, characterized by spending on clothing, personal care, entertainment and transport, Advanced Consumers, which have high relative expenses on financial and legal services, healthcare and education, and Exclusive Spenders, households distinguished by spending on vehicles, real estate and travelling.
Resumo:
Original Paper European Journal of Information Systems (2001) 10, 135–146; doi:10.1057/palgrave.ejis.3000394 Organisational learning—a critical systems thinking discipline P Panagiotidis1,3 and J S Edwards2,4 1Deloitte and Touche, Athens, Greece 2Aston Business School, Aston University, Aston Triangle, Birmingham, B4 7ET, UK Correspondence: Dr J S Edwards, Aston Business School, Aston University, Aston Triangle, Birmingham, B4 7ET, UK. E-mail: j.s.edwards@aston.ac.uk 3Petros Panagiotidis is Manager responsible for the Process and Systems Integrity Services of Deloitte and Touche in Athens, Greece. He has a BSc in Business Administration and an MSc in Management Information Systems from Western International University, Phoenix, Arizona, USA; an MSc in Business Systems Analysis and Design from City University, London, UK; and a PhD degree from Aston University, Birmingham, UK. His doctorate was in Business Systems Analysis and Design. His principal interests now are in the ERP/DSS field, where he serves as project leader and project risk managment leader in the implementation of SAP and JD Edwards/Cognos in various major clients in the telecommunications and manufacturing sectors. In addition, he is responsible for the development and application of knowledge management systems and activity-based costing systems. 4John S Edwards is Senior Lecturer in Operational Research and Systems at Aston Business School, Birmingham, UK. He holds MA and PhD degrees (in mathematics and operational research respectively) from Cambridge University. His principal research interests are in knowledge management and decision support, especially methods and processes for system development. He has written more than 30 research papers on these topics, and two books, Building Knowledge-based Systems and Decision Making with Computers, both published by Pitman. Current research work includes the effect of scale of operations on knowledge management, interfacing expert systems with simulation models, process modelling in law and legal services, and a study of the use of artifical intelligence techniques in management accounting. Top of pageAbstract This paper deals with the application of critical systems thinking in the domain of organisational learning and knowledge management. Its viewpoint is that deep organisational learning only takes place when the business systems' stakeholders reflect on their actions and thus inquire about their purpose(s) in relation to the business system and the other stakeholders they perceive to exist. This is done by reflecting both on the sources of motivation and/or deception that are contained in their purpose, and also on the sources of collective motivation and/or deception that are contained in the business system's purpose. The development of an organisational information system that captures, manages and institutionalises meaningful information—a knowledge management system—cannot be separated from organisational learning practices, since it should be the result of these very practices. Although Senge's five disciplines provide a useful starting-point in looking at organisational learning, we argue for a critical systems approach, instead of an uncritical Systems Dynamics one that concentrates only on the organisational learning practices. We proceed to outline a methodology called Business Systems Purpose Analysis (BSPA) that offers a participatory structure for team and organisational learning, upon which the stakeholders can take legitimate action that is based on the force of the better argument. In addition, the organisational learning process in BSPA leads to the development of an intrinsically motivated information organisational system that allows for the institutionalisation of the learning process itself in the form of an organisational knowledge management system. This could be a specific application, or something as wide-ranging as an Enterprise Resource Planning (ERP) implementation. Examples of the use of BSPA in two ERP implementations are presented.
Resumo:
The thesis provides an analysis of an occupation in the process of making itself a profession. The solicitors' profession in Birmingham underwent a great many changes during the 19th century against a background of industrialisation and urbanisation. The solicitors' conception of their status and role, in the face of these challenges, had implications for successful strategies of professionalisation. The increased prestige and power of the profession, and especially its elite, are examined in their social context rather than in terms of a technical process, or educational and organisational change. The thesis argues that -the profession's social relationships and broad concerns were significant in establishing solicitors as "professional men". In particular these are related to the profession's efforts to gain control of markets for legal services and increase social status. In the course of achieving these aims a concept of profession and a self-image were articulated by solicitors in order to persuade society and the state of the legitimacy of their claims. The concept of the gentlemanly professional was of critical importance in this instance. The successful creation of a provincial professional "community" by the end of the 19th century rested principally on a social and moral conception of professionalism rather than one which stressed specialised training and knowledge, professional organisations and credentials.
Resumo:
The result of a forum on community engagement held in November 2008 at Bond University, Community Engagement in Contemporary Legal Education is a compilation of papers presented at the forum by academics and professionals throughout Australia. Although found initially to be a topic of legal interest, it was not until the reviewer came across the Council of Australian Law Deans (CALD) “Standards for Australian Law Schools” (adopted 17 November 20093) then the full importance and potential of this book was revealed. Clause 2.2.4 of the CALD Standards recognises the importance of “experiential learning opportunities” for law students and cites examples such as clinical programs, internships, practical experience and pro-bono work. Clause 2.3.3 acknowledges the need to develop professional ethics and again cites pro-bono obligations as an example. Clause 9.6.2 encourages interaction of law schools with the profession and the community and again, pro-bono community service is identified as one method of doing so. Yet nowhere in the document are there any uniform standards or binding obligations that law schools must commit to. In the current climate where the importance of practical experience is continually emphasised and student numbers exceed the number of available paid legal positions, there should be more focus on the details of how these commitments should be converted to be included in a law school’s curriculum.