Underpricing of equity offerings in Brazil

We examine the underpricing of twenty-seven IPOs and twenty-nine SEOs issued in Brazil from January 1999 to March 2006. Determinants on pre-market demand, underwriting activities and information asymmetry were discussed. Common characteristics seem to exist between all issues. 94% have been on premium market corporate level and 93% were realized via bookbuilding. Underpricing for IPOs and SEOs has been recorded at 9.6% and 3.6%, respectively. IPOs are more underpriced when (i) more informed investors receive shares, (ii)better ranked underwriters lead the offer, and (iii) there is positive revision in the final price compared to the initial price range defined before information disclosure. SEOs are more underpriced when (i) shares presents higher appreciation in pre-offer period, and (ii) the proportion of primary offers are larger, supporting adverse selection costs theory.

Conflito de interesses nas companhias de capital aberto e o novo padrão de transparência do IFRS : um estudo empírico dos mecanismos voluntários dedicados às transações entre partes relacionadas

O trabalho está inserido na grande área do direito societário, especificamente sob a temática dos conflitos de interesses nas deliberações de S.A.´s listadas em Bolsa de Valores. O objetivo assumido foi o de percorrer criticamente as propostas teóricas empregadas na interpretação do problema jurídico resultante destes conflitos, para depois realizar um estudo empírico sobre uma modalidade negocial potencialmente conflitiva, as transações entre partes relacionadas. Após o estudo da lógica norteadora das propostas doutrinárias, sustenta-se a hipótese de que as explicações da literatura jurídica brasileira variam na razão do conceito aberto de “interesse da companhia”, articulado de acordo com a posição da parte representada pelo advogado. Arbitrariamente concebidas como formais ou substancias, tais interpretações cuidam do momento de violação do interesse da companhia, respectivamente, visando proibir ou garantir o exercício de voto do interessado por meio de entendimentos convenientes ao tempo do litígio. Diante deste comprometimento do raciocínio abstrato com a prática da advocacia, sugere-se a abordagem do tema por outra proposta teórica, vinculada a uma noção específica do Direito. Compreendido como um provedor de informações relevantes aos interessados nas operações das empresas, ele atua na regulação dos dados exigidos destas sociedades e na confecção das informações produzidas individualmente por elas. Tal transparência, junto das regras que vinculam o mercado, forma o conteúdo conceitual da expressão governança corporativa, desenvolvido em torno da proposta chamada de “sistema de governança corporativa”. A interpretação das informações dos diversos possíveis sistemas deve oferecer ao tomador de decisão a chance de conhecer os seus poderes, prerrogativas, incentivos, competências, limitações e proibições, de modo a avaliar se a sua escolha é uma boa prática de governo da empresa, segundo o sistema no qual ela opera. Aos terceiros interessados, deve servir para verificar se o processo decisório segue o esperado pelo ambiente negocial que o sistema de governança delineia. No tema do conflito de interesses, a sugestão de pensar o problema por esta noção do Direito visa respaldar a criação e divulgação de regras próprias pelas empresas listadas, as quais alimentem o aludido sistema de governança e sirvam à tomada de decisões que orientem o alinhamento dos objetivos dissonantes envolvidos na companhia, sem que haja a necessidade de recorrer ao arbitramento externo. O trabalho empírico se debruça então nos estudos destas regras particulares aplicáveis às transações entre partes relacionadas, tais mecanismos são colhidos nos formulários de referência das 100 companhias mais líquidas da BM&FBovespa no ano de 2011. Os resultados mostram que apenas 6% das empresas possuem procedimentos para identificar as relações conflituosas decorrentes da modalidade negocial estudada e 29% para tratar o problema. Os números relativos às sociedades que estabelecem regras para a administração dos conflitos de interesses nas deliberações de assembleia geral e conselho de administração também são baixos, respectivamente, 7% e 13% apresentam mecanismos de identificação, 4% e 11% para o seu tratamento. A baixa frequência mostrada pelos resultados à luz da proposta teórica construída identifica uma oportunidade, qual seja, a de pensar a mitigação do problema por esta via particular e extrajudicial.

A percepção de privacidade do internauta brasileiro à luz da tipologia de Sheehan: uma análise exploratória

O status tecnológico da sociedade contemporânea, imersa no mundo virtual, ao mesmo tempo que cria novas oportunidades para as empresas e mais comodidade aos usuários, também gera interesses conflitantes entre essas duas partes e incita ao surgimento de paradoxos na relação de ambas com a privacidade. Um dos reflexos desse cenário é a falta de confiança do consumidor em expor seus dados pessoais no ambiente on-line, o que, por sua vez, atua como um obstáculo ao pleno potencial do comércio eletrônico. Uma das possíveis saídas para o dilema, apontada por vários estudiosos, estaria na busca do chamado caminho virtuoso do meio, representado por soluções eficazes e satisfatórias para todas as instâncias envolvidas. Como parte de tal caminho, que configura um processo de conhecimento do sentido e do valor da privacidade nos dias atuais, encontram-se os estudos de tipologia, que, apesar de numericamente pequenos — sobretudo tendo a Internet como foco —, representam esforços para se chegar a uma conceituação sobre o que é a natureza do privado. Desse entendimento dependem a elaboração e a fundamentação de estratégias para o implemento de soluções em sintonia com as inúmeras demandas sociais de hoje. O objetivo do presente trabalho, portanto, é replicar um determinado modelo de tipologia de privacidade no cenário do Brasil após pesquisa do tema em nível global. A escolha recaiu sobre um estudo de Sheehan (2002), desenvolvido nos Estados Unidos junto a um público de intermautas. Na transposição do modelo para um grupo de 190 indivíduos no Brasil, verificou-se que, dentre as quatro variáveis abordadas no estudo original (gênero, idade, grau de escolaridade e renda familiar), apenas a idade teve significância para a privacidade, com pouco mais de 20% de variabilidade. Já o nível de escolaridade, que se mostrou importante no trabalho norte-americano, não apresentou qualquer relevância entre o público brasileiro. As divergências nos resultados podem ser atribuídas a diferentes fatores, com ênfase ao papel exercido pelos sistemas culturais. Considerá-las, pois, pode embasar futuros estudos que, à semelhança deste, procurem responder ao desafio da privacidade no campo virtual e beneficiem tanto indivíduos como o fortalecimento do e-commerce.

Essays on incentives, procurement and regulation

Esta tese é composta de três artigos. No primeiro artigo, "Simple Contracts under Simultaneous Adverse Selection and Moral Hazard", é considerado um problema de principal-agente sob a presença simultânea dos problemas de risco moral e seleção adversa, em que a dimensão de seleção adversa se dá sobre as distribuições de probabilidade condicionais as ações do agente. No segundo artigo, "Public-Private Partnerships in the Presence of Adverse Selection" é analisada a otimalidade de parcerias público-privadas sob a presença de seleção adversa. No terceiro artigo, "Regulation Under Stock Market Information Disclosure", por sua vez, é considerado o problema da regulação de firmas de capital aberto, onde as firmas possuem incentivos para mandar sinais opostos para o regulador e o mercado.

Como são julgados os juízes? Uma análise do controle disciplinar do Conselho Nacional de Justiça (2005-2013)

Uma das principais modificações introduzidas pela Reforma do Judiciário (Emenda Constitucional 45/2004) foi a criação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Dentre suas competências constitucionais, a do controle dos deveres funcionais dos magistrados por meio dos Processos Administrativos Sancionadores foi bastante questionada, chegando a ser objeto de controle concentrado de constitucionalidade pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A composição do Conselho foi também alvo de reiteradas críticas, pois considerável parte dos conselheiros (6 dos 15, representando 40% do total) é composta por membros não oriundos da magistratura – vindos do Ministério Público, da Advocacia, além dos Juristas indicados pelo Congresso Nacional -, os conselheiros não-juízes. O Poder Judiciário, historicamente hermético e corporativista, passava a ser controlado por um órgão novo, um Conselho de Justiça que não contava apenas com conselheiros juízes entre seus membros. O presente trabalho estudou o CNJ a partir desses dois pontos mais controversos, com enfoque no controle disciplinar exercido pelo órgão sobre a magistratura nacional. Conselhos de Justiça, em especial em sua feição disciplinar, devem lidar com e existente tensão entre controle (ou accountability) e independência judicial. Observamos a atuação do Conselho Nacional de Justiça em vista dessa constante tensão ao longo de sua historia: por meio de uma análise que percorreu um período que vai da instalação do CNJ, em 2005, até o final do ano de 2013. Identificamos, com isso, as estratégias de legitimação institucional utilizadas para o exercício da competência disciplinar, analisamos as normas jurídicas surgidas nesse período, bem como descrevemos qual o perfil dos atores que ocuparam as cadeiras do colegiado enquanto conselheiros. Como resultado dessa observação, importante destacar que o Conselho Nacional de Justiça jogou luz sobre um Poder historicamente fechado, mas que ainda apresenta problemas de transparência. A dificuldade de localizar dados sobre matérias mais sensíveis (processos administrativos sancionadores) e as ausências de envio de informações quando solicitadas foram marcantes na pesquisa. Sobre o comportamento do órgão, mobilizamos a variável do profissionalismo (com especial enfoque na origem de carreira) para interpretar esse processo. Esperávamos um Conselho com duas características: corporativista e pouco harmônico. As análises empíricas quantitativas, que compuseram um retrato de todos os Processos Administrativos Sancionadores julgados até o final de 2013 pelo CNJ, mostraram um cenário inverso: um colegiado não corporativista e coeso. Mesmo em vista dessas características globais, identificamos que existem importantes diferenças no comportamento decisório e, quando elas estão presentes, o elemento da carreira é influente.

Governança corporativa em empresas de capital aberto: uma contribuição da ciência da informação para análise da informação estratégica

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Disseminação da informação em empresas de capital aberto e os processos de mediação da informação

Corporate governance can be understood as management mechanisms that through external and internal controls are going to reduce the distance between minority stakeholders and the control power of the company. In that context, the information management, the information mediation and the information dissemination is very necessary, because the establishment of the good communication, quick, clear and voluntary, in order to establish a confidence climate in the relation of the company with the society, creditors, and collaborators especially with investors. In Brazil, the model created by the stock exchange of São Paulo called of new market , brings in his additional conduct rules purpose to them required by the Brazilian legislation and possessed like base the equity in the handling between part, the transparency in the disclosure of information and responsibility in the installment count. This article presents some considerations about the model of information management and accountability based on legal criteria, in additional standards of information disclosure, and the information mediation process relationship the corporate governança in the business environment.

Securitization and Special Purpose Vehicles in an International Setting: a Systemic View

The present work tries to display a comprehensive and comparative study of the different legal and regulatory problems involved in international securitization transactions. First, an introduction to securitization is provided, with the basic elements of the transaction, followed by the different varieties of it, including dynamic securitization and synthetic securitization structures. Together with this introduction to the intricacies of the structure, a insight into the influence of securitization in the financial and economic crisis of 2007-2009 is provided too; as well as an overview of the process of regulatory competition and cooperation that constitutes the framework for the international aspects of securitization. The next Chapter focuses on the aspects that constitute the foundations of structured finance: the inception of the vehicle, and the transfer of risks associated to the securitized assets, with particular emphasis on the validity of those elements, and how a securitization transaction could be threatened at its root. In this sense, special importance is given to the validity of the trust as an instrument of finance, to the assignment of future receivables or receivables in block, and to the importance of formalities for the validity of corporations, trusts, assignments, etc., and the interaction of such formalities contained in general corporate, trust and assignment law with those contemplated under specific securitization regulations. Then, the next Chapter (III) focuses on creditor protection aspects. As such, we provide some insights on the debate on the capital structure of the firm, and its inadequacy to assess the financial soundness problems inherent to securitization. Then, we proceed to analyze the importance of rules on creditor protection in the context of securitization. The corollary is in the rules in case of insolvency. In this sense, we divide the cases where a party involved in the transaction goes bankrupt, from those where the transaction itself collapses. Finally, we focus on the scenario where a substance over form analysis may compromise some of the elements of the structure (notably the limited liability of the sponsor, and/or the transfer of assets) by means of veil piercing, substantive consolidation, or recharacterization theories. Once these elements have been covered, the next Chapters focus on the regulatory aspects involved in the transaction. Chapter IV is more referred to “market” regulations, i.e. those concerned with information disclosure and other rules (appointment of the indenture trustee, and elaboration of a rating by a rating agency) concerning the offering of asset-backed securities to the public. Chapter V, on the other hand, focuses on “prudential” regulation of the entity entrusted with securitizing assets (the so-called Special Purpose vehicle), and other entities involved in the process. Regarding the SPV, a reference is made to licensing requirements, restriction of activities and governance structures to prevent abuses. Regarding the sponsor of the transaction, a focus is made on provisions on sound originating practices, and the servicing function. Finally, we study accounting and banking regulations, including the Basel I and Basel II Frameworks, which determine the consolidation of the SPV, and the de-recognition of the securitized asset from the originating company’s balance-sheet, as well as the posterior treatment of those assets, in particular by banks. Chapters VI-IX are concerned with liability matters. Chapter VI is an introduction to the different sources of liability. Chapter VII focuses on the liability by the SPV and its management for the information supplied to investors, the management of the asset pool, and the breach of loyalty (or fiduciary) duties. Chapter VIII rather refers to the liability of the originator as a result of such information and statements, but also as a result of inadequate and reckless originating or servicing practices. Chapter IX finally focuses on third parties entrusted with the soundness of the transaction towards the market, the so-called gatekeepers. In this respect, we make special emphasis on the liability of indenture trustees, underwriters and rating agencies. Chapters X and XI focus on the international aspects of securitization. Chapter X contains a conflicts of laws analysis of the different aspects of structured finance. In this respect, a study is made of the laws applicable to the vehicle, to the transfer of risks (either by assignment or by means of derivatives contracts), to liability issues; and a study is also made of the competent jurisdiction (and applicable law) in bankruptcy cases; as well as in cases where a substance-over-form is performed. Then, special attention is also devoted to the role of financial and securities regulations; as well as to their territorial limits, and extraterritoriality problems involved. Chapter XI supplements the prior Chapter, for it analyzes the limits to the States’ exercise of regulatory power by the personal and “market” freedoms included in the US Constitution or the EU Treaties. A reference is also made to the (still insufficient) rules from the WTO Framework, and their significance to the States’ recognition and regulation of securitization transactions.

Essays in Media and Finance

This Ph.D. thesis consists in three research papers focused on the relationship between media industry and the financial sector. The importance of a correct understanding what is the effect of media on financial markets is becoming increasingly important as long as fully informed markets hypothesis has been challenged. Therefore, if financial markets do not have access to complete information, the importance of information professionals, the media, follows. On the other side, another challenge for economic and finance scholar is to understand how financial features are able to influence media and to condition information disclosure. The main aim of this Ph.D. dissertation is to contribute to a better comprehension for both the phenomena. The first paper analyzes the effects of owning equity shares in a newspaper- publishing firm. The main findings show how for a firm being part of the ownership structure of a media firm ends to receive more and better coverage. This confirms the view in which owning a media outlet is a source of conflicts of interest. The second paper focuses on the effect of media-delivered information on financial markets. In the framework of IPO in the U.S. market, we found empirical evidence of a significant effect of the media role in the IPO pricing. Specifically, increasing the quantity and the quality of the coverage increases the first-day returns (i.e. the underpricing). Finally the third paper tries to summarize what has been done in studying the relationship between media and financial industries, putting together contributes from economic, business, and financial scholars. The main finding of this dissertation is therefore to have underlined the importance and the effectiveness of the relationship between media industry and the financial sector, contributing to the stream of research that investigates about the media role and media effectiveness in the financial and business sectors.

Experiments on Pro-Sociality and Environmental Issues

The thesis comprises three essays that use experimental methods, one about other-regarding motivations in economic behavior and the others on pro-social behavior in two environmental economics problems. The first chapter studies how the expectations of the others and the concern to maintain a balance between effort exerted and rewards obtained interact in shaping the behavior in a modified dictator game. We find that dictators condition their choices on recipients' expectations only when there is a high probability that the the recipient will not be compensated for her effort. Otherwise, dictators tend to balance the efforts and rewards of the recipients, irrespective of the recipients' expectations. In the second chapter, I investigate the problem of local opposition to large public projects (e.g. landfills, incinerators, etc.). In particular, the experiment shows how the uncertainty about the project's quality makes the community living in the host site skeptical about the project. I also test whether side-transfers and costly information disclosure can help to increase the efficiency. Both tools succesfully make the host more willing to accept the project, but they lead to the realization of different types of projects. The last chapter is an experiment on climate negotiations. To avoid the global warming, countries are called to cooperate in the abatement of their emissions. We study whether the dynamic aspect of the climate change makes cooperation across countries behaviorally more difficult. We also consider inequality across countries as a possible factor that hinders international cooperation.

Corporate dividencs and seasoned equity issues: an empirical investigation

This paper investigates whether managers rely on dividends to obtain a higher price in a stock offering and whether the stock price reaction to dividend and offering announcements justifies such a coordination. The evidence does not support either conjecture. Issuing firms are not more likely to pay or increase dividends than nonissuing forms. Moreover, there is little evidence that firms time stock offering announcements right after dividend declarations to befefit from the attendant information disclosure. The analysis of dividend and stock offering announcement effects suggests few if any benefits from linking divbidend and stock offering announcements.

Online social networks: why we disclose

On online social networks such as Facebook, massive self-disclosure by users has attracted the attention of industry players and policymakers worldwide. Despite the impressive scope of this phenomenon, very little is understood about what motivates users to disclose personal information. Integrating focus group results into a theoretical privacy calculus framework, we develop and empirically test a Structural Equation Model of self-disclosure with 259 subjects. We find that users are primarily motivated to disclose information because of the convenience of maintaining and developing relationships and platform enjoyment. Countervailing these benefits, privacy risks represent a critical barrier to information disclosure. However, users’ perception of risk can be mitigated by their trust in the network provider and availability of control options. Based on these findings, we offer recommendations for network providers.

Privacy Policies and Users’ Trust: Does Readability Matter?

Over the years, a drastic increase in online information disclosure spurs a wave of concerns from multiple stakeholders. Among others, users resent the “behind the closed doors” processing of their personal data by companies. Privacy policies are supposed to inform users how their personal information is handled by a website. However, several studies have shown that users rarely read privacy policies for various reasons, not least because limitedly readable policy texts are difficult to understand. Based on our online survey with over 440 responses, we examine the objective and subjective readability of privacy policies and investigate their impact on users’ trust in five big Internet services. Our findings show the stronger a user believes in having understood the privacy policy, the higher he or she trusts a web site across all companies we studied. Our results call for making readability of privacy policies more accessible to an average reader.

Blind reconiliation

Information reconciliation is a crucial procedure in the classical post-processing of quantum key distribution (QKD). Poor reconciliation e?ciency, revealing more information than strictly needed, may compromise the maximum attainable distance, while poor performance of the algorithm limits the practical throughput in a QKD device. Historically, reconciliation has been mainly done using close to minimal information disclosure but heavily interactive procedures, like Cascade, or using less e?cient but also less interactive ?just one message is exchanged? procedures, like the ones based in low-density parity-check (LDPC) codes. The price to pay in the LDPC case is that good e?ciency is only attained for very long codes and in a very narrow range centered around the quantum bit error rate (QBER) that the code was designed to reconcile, thus forcing to have several codes if a broad range of QBER needs to be catered for. Real world implementations of these methods are thus very demanding, either on computational or communication resources or both, to the extent that the last generation of GHz clocked QKD systems are ?nding a bottleneck in the classical part. In order to produce compact, high performance and reliable QKD systems it would be highly desirable to remove these problems. Here we analyse the use of short-length LDPC codes in the information reconciliation context using a low interactivity, blind, protocol that avoids an a priori error rate estimation. We demonstrate that 2×103 bits length LDPC codes are suitable for blind reconciliation. Such codes are of high interest in practice, since they can be used for hardware implementations with very high throughput.