Visionary Portrait.

The expressionist head of a young man emerges from the dark shadows. His face is a long oval, with full lips and strongly flared nostrils, framed by black hair and small black beard.

Petition of Michael Jacobs for assistance

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Crime Justice and Social Democracy: Proceedings of the 3rd International Conference, 9-10 July 2015

We are pleased to present these selected papers from the proceedings of the 3rd Crime, Justice and Social Democracy International Conference, held in July 2015 in Brisbane, Australia. Over 350 delegates attended the conference from 19 countries. The papers collected here reflect the diversity of topics and themes that were explored over three days. The Crime, Justice and Social Democracy International Conference aims to strengthen the intellectual and policy debates concerning links between justice, social democracy, and the reduction of harm and crime, through building more just and inclusive societies and proposing innovative justice responses. In 2015, attendees discussed these issues as they related to ideas of green criminology; indigenous justice; gender, sex and justice; punishment and society; and the emerging notion of ‘Southern criminology’. The need to build global connections to address these challenges is more evident than ever and the conference and these proceedings reflect a growing attention to interdisciplinary, novel, and interconnected responses to contemporary global challenges. Authors in these conference proceedings engaged with issues of online fraud, queer criminology and law, Indigenous incarceration, youth justice, incarceration in Brazil, and policing in Victoria, Australia, among others. The topics explored speak to the themes of the conference and demonstrate the range of challenges facing researchers of crime, harm, social democracy and social justice and the spaces of possibility that such research opens. Our thanks to the conference convenor, Dr Kelly Richards, for organising such a successful conference, and to all those presenters who subsequently submitted such excellent papers for review here. We would also particularly like to thank Jess Rodgers for their tireless editorial assistance, as well as the panel of international scholars who participated in the review process, often within tight timelines.

Relaciones amorosas de pareja en las trayectorias vitales de las mujeres encarceladas

[ES]La tesis doctoral analiza las experiencias amorosas de pareja de mujeres encarceladas, con el doble objetivo de visibilizar a las mujeres presas en el ámbito de las ciencias sociales y de introducir las especificidades de las mujeres encarceladas en los debates sociológicos y feministas acerca del amor. Las escasas aproximaciones al amor entre las mujeres presas han tendido a explicar sus relaciones de pareja desde el concepto de “dependencia emocional”, que, como se muestra en la tesis, presenta dos debilidades básicas, de un lado la tendencia a la psicologización y patologización de cuestiones de claro sustrato social; de otro la homogeneización de experiencias que presentan gran diversidad. Otra debilidad de ciertos análisis sobre las mujeres presas y aquellas excluidas socialmente, es que se han basado en concepciones sexistas acerca de las mujeres transgresoras como “malas mujeres”, por considerar que no cumplen con las expectativas culturales y sociales asociadas a los supuestos atributos de género. Esta tesis doctoral adopta una epistemología basada en la crítica feminista que busca modelos analíticos alejados de los estereotipos y la estigmatización de las mujeres transgresoras. Desde una perspectiva metodológica cualitativa, el trabajo de campo fue desarrollado en la cárcel de Nanclares de Oca (País Vasco) durante el 2008. Desarrollé un trabajo etnográfico de observación participante y entrevistas en profundidad semiestructuradas que elaboraban información sobre aspectos relativos a sus trayectorias de vida (familia de origen, vivienda, empleo, nivel educativo, situación penal y penitenciaria, estado de salud, etc.) y sus experiencias amorosas de pareja. En mi análisis, he rastreado la diversidad y variabilidad de las experiencias amorosas de las mujeres presas, el impacto del encarcelamiento en sus trayectorias amorosas y en la configuración de su intimidad, los elementos que hacen para estas mujeres del amor un “cautiverio”, y al mismo tiempo, las estrategias “liberadoras” que despliegan en sus desarrollos afectivos. El amor puede constituir un cautiverio para las mujeres ya que favorece la acomodación a unos roles de género que definen a las mujeres como dependientes y carentes de libertad. Al mismo tiempo, el amor se puede entender como una “estrategia emocional”, una forma de superar las consecuencias del encierro y de lograr ciertos estándares de “normalización” social, en un contexto en que se encuentran excluidas socialmente y fuertemente estigmatizadas.

Os efeitos da cidade digital: o direito à privacidade e à liberdade de informação

O presente trabalho analisa a formação da cidade digital nas relações sociais, ressaltando os efeitos da garantia do direito à privacidade no ambiente dos navegantes de sites e redes sociais, em função das repercussões jurídicas do vazamento de informações da vida pessoal dos usuários da rede, e do tratamento dos dados coletados pelos prestadores de serviço. Através do ciberespaço formam-se comunidades virtuais que ultrapassam a necessidade de localidade e sociabilidade, criando um isolamento social e abandonando as interações face a face em ambientes reais, originando uma sociabilidade baseada no individualismo. Avaliamos os novos padrões de interação que se originam nesta nova formatação de coletividade informacional e suas repercussões no âmbito do direito. Em uma perspectiva mais detalhada, esse estudo indica quais as hipóteses de responsabilidade civil dos provedores na Internet em decorrência de atos ilícitos cometidos por terceiros e as alternativas de um sistema de tutela da privacidade à proteção de dados, face à lesão no ambiente informacional. O levantamento das possíveis situações de responsabilização civil foi efetuado através da análise da jurisprudência e da doutrina dominante, ressaltando os aspectos fáticos que caracterizam sua formatação. Esse modelo se impõe, através de uma relação hierárquica a uma multiplicidade de indivíduos, criando um encarceramento perfeito através do exercício do biopoder. Tais papéis são reforçados por uma cultura consumista e a sociedade do espetáculo, que transforma o indivíduo em mercadoria levantando perfis de usuários conectados em rede, propiciando uma categorização dos consumidores. Nesse contexto, apresentamos os riscos de uma sociedade de vigilância que se apresenta factível como um produto das relações de mercado, que possibilita dispor livremente de um conjunto crescente de informações. Esta constante vigilância invade todos os espaços, custodiando nosso comportamento independente do tempo, com uma implacável memória no âmbito das comunicações eletrônicas, tornando nosso passado eternamente visível e fazendo surgir situações constrangedoras a nos assombrar.

Escritas encarceradas: representações do universo prisional feminino nas páginas do jornal da Penitenciária Talavera Bruce

O jornal da Penitenciária Feminina Talavera Bruce, intitulado Só Isso!, produzido no período de 2004 a 2008, constitui objeto e fonte privilegiada nesta dissertação. Na análise do impresso, a metodologia de pesquisa esteve centrada na produção, circulação e recepção do referido jornal, buscando refletir sobre os possíveis sentidos constituídos nas escritas das apenadas, para uma melhor compreensão das práticas cotidianas dessas mulheres, principalmente, no que tange a uma realidade tão específica, fazendo emergir o registro de um modo de vida tão particular. Nesse sentido, busquei compreender o impresso pesquisado em seus destinos e representações mergulhando em nuances e particularidades que o tema comporta, buscando o universo de significados, isto é, a possibilidade de entendimento acerca das relações estabelecidas por esses sujeitos privados liberdade com a escrita na prisão, o que permitiu perceber quem são apenadas, como expressam suas sensibilidades e subjetividades, como vivem, por que escrevem e quais dificuldades enfrentam. Para analisar esse periódico, aproximei-me de fundamentos e de metodologia vinculados à História da Cultura Escrita e também de autores que auxiliaram a problematizar as questões voltadas para as vicissitudes do encarceramento feminino. Sendo assim, a interpretação desenvolvida está alicerçada em autores que apontam e problematizam a importância de compreender a escrita e o seu suporte, estudiosos que discutem as escritas em espaços de confinamento que, via de regra, procuram ocupar o tempo, experimentar a liberdade ou burlar a solidão, além de pesquisadores que ajudam a pensar a escrita de si e suas representações, e outros voltados para a História da Educação que pensam e discutem a importância do impresso enquanto fonte de pesquisa. Tendo em vista o fato desse tema ter uma fronteira tênue entre os campos de pesquisa, dialogo também com antropólogos e sociólogos que trazem dados sistematizados sobre o universo prisional e auxiliam na sua compreensão. O trabalho de pesquisa sobre jornal, representou, portanto, compreender um pouco mais sobre a realidade das mulheres privadas de liberdade, valorizando a escrita oriunda de um contexto em que os rigorosos meios de controle utilizados pela instituição penitenciária acabam por desumanizar os sujeitos apenados. Desta forma, o direito ao ato de escrita e leitura na prisão, torna-se revestido de uma função social e educativa fundamental para a sobrevivência no cárcere. A tentativa dessa pesquisa é, de alguma forma, trazer contribuições que possam refletir em garantia de direitos e oportunidades, possibilitando aos sujeitos encarcerados dignidade e melhores condições de vida.

Desvalor da ação e desvalor do resultado como fundamentos do injusto penal: uma revisão a partir do modelo habermasiano de sociedade

A presente tese propõe um modelo de injusto penal rigorosamente dualista, assimentendido aquele que, ao lado do desvalor da ação, exija sempre e necessariamente a efetivaocorrência de um desvalor do resultado, consistente na afetação, danosa ou perigosa, da esferade existência de terceiros. A hipótese que conduz a investigação é a de que, mesmo diante dosmovimentos expansionistas do poder punitivo hoje verificados, é possível defender a viabilidade de tal concepção de injusto penal. Para a demonstração dessa hipótese, parte-se domodelo dual de sociedade proposto por Jürgen Habermas, que tem na teoria do agircomunicativo a chave para a proteção do mundo da vida frente aos influxos colonizatóriosprovenientes dos sistemas econômico e político administrativo. A partir desse marco teórico,propõe-se uma releitura de alguns dos conceitos fundamentais da teoria do delito, de modo aconferir-lhes interpretação compatível com a concepção dualista rigorosa de injusto adotada.Por fim, para verificar a plausibilidade da hipótese colocada, tais conceitos fundamentais sãopostos à prova diante de situações teóricas tradicionalmente classificadas como de difícilconciliação com uma concepção de injusto baseada na necessária ocorrência de desvalor doresultado, como é o caso dos crimes de perigo abstrato e dos crimes tentados.

Padronização do Direito em tempos de grande encarceramento: os influxos da nova ordem global

O presente trabalho pretende analisar alguns reflexos da incorporação dos influxos da nova ordem globalizada e do neoliberalismo na ordem jurídica nacional. Será demonstrado que os valores sugeridos ainda que essa sugestão tenha caráter quase cogente pelo Banco Mundial, por meio de sua atividade paranormativa, são incorporados pela ordem legal brasileira através de reformas processuais que priorizam a justiça quantitativa. Essas reformas, somadas a outros fatores tais como o aumento das demandas levadas ao Poder Judiciário, a influência da economia na análise do Direito, a utilização equivocada, irrefletida e mecânica de discursos de fundamentação prévia, a pobreza do ensino jurídico e a submissão dos juízes ao que ditam os tribunais, resultam em um patamar de jurisdição padronizada. Paralelamente a esse processo, a população carcerária brasileira cresce em acelerado ritmo, o que pode ser relacionado com o avanço dos valores neoliberais e da retração do estado do bem estar social.Diante desse quadro, é proposto, como forma de aproximação da teoria jurídica com a prática forense e de maneira a proporcionar abertura do direito penal ao mundo dos fatos, a dogmática funcional redutora, de modo que o Direito Penal atue como dique de contenção do estado de polícia que subjaz a cada estado de direito. Ademais, propõe-se que essa adoção se dê nas salas de aula dos cursos de direito, utilizando-se, tanto quanto possível, de diversos recursos didáticos para tornar mais palpáveis e inteligíveis os conceitos e ideias propostos.

Os passos indesejáveis: um estudo do contexto sociocultural do uso e usuários de crack nas cidades do Rio de Janeiro e Nova Iorque.

A presente tese desenvolveu um olhar sobre o indivíduo que consome crack abusivamente nas cidades do Rio de Janeiro e Nova Iorque, especialmente os que se encontravam em situação de vulnerabilidade social. Neste sentido, buscou-se conhecer de que forma o processo de vulnerabilidade social corroborou para o uso abusivo da droga, concentrando, principalmente, o foco sobre os que se encontravam em condição marginal, especialmente aqueles que viviam em situação de rua, residindo nas cenas de uso. Rio de Janeiro e Nova Iorque foram escolhidas por apresentarem população usuária abusiva de crack em número considerável. Por isso, pretendeu-se analisar se os perfis socioculturais desses sujeitos se assemelhariam. Foram analisados significados complexos e conotações socioculturais que exerciam influências significativas nas motivações ao consumo abusivo da droga. Sendo assim, nas páginas que seguem, objetiva-se aprofundar a compreensão sobre os fenômenos sociais que interagem com ou sobre o uso abusivo de crack e com seus usuários, tendo como base o respeito aos indivíduos investigados. O processo de elaboração da pesquisa desenvolveu-se por meio da técnica de observação participante, história de vida e aplicação de entrevistas semi-estruturadas a usuários desta droga em ambas as cidades. Tanto no Rio de Janeiro, quanto em Nova Iorque, o perfil sociocultural dos participantes apresentou-se de forma semelhante: indivíduos socialmente marginalizados, excluídos, vítimas de racismo, preconceito, miséria, pobreza, conflitos familiares e rodeados pelos efeitos de políticas proibicionistas, assim como repressão policial e encarceramento. Pode-se afirmar que o processo de vulnerabilidade sofrido por esses indivíduos tornou-se evidente na vivência de problemas sociais anteriores ao consumo de crack. Estes problemas ampliaram-se na medida em que esses sujeitos se tornaram usuários abusivos, principalmente, frente ao estigma e à exclusão consequentes do fardo de serem drogados, cracudos ou crackheads, o que salientou ainda mais o rompimento dos vínculos sociais, na maioria dos casos, já enfraquecidos. Os resultados demonstraram que, embora sejam de cidades de diferentes países, com realidades econômicas, culturais e sociais distintas, a população usuária abusiva de crack se assemelha no que se refere aos aspectos especialmente as falhas - sociais, culturais e econômicas no processo de organização de vida, fortalecendo os argumentos em torno das dimensões socioculturais do uso.

Projecting the prison: the depiction of the uncanny in The Shawshank Redemption

The space of the prison is no longer on the margins in relation to societal `centres', but instead acts as an adjunct to the urban environment. With the disappearance of the Gothic prison from the archi-texture of contemporary cities, the meaning conveyed by its façade has lost much of its potency. It is now contemporary prison drama, as opposed to the physical façade, that represents the interface between the public and the prison. This article explores a dramatic representation of the prison (The Shawshank Redemption) through the lens of Freud's (1919/1955) notion of the uncanny and Bachelard's (1958/1994) poetics of domestic space. Incarceration, as depicted in film and television, reinforces the `place myths' of the prison (Shields, 1991). Contemporary prison drama portrays the prison as a marginal space in much the way that the Gothic façades of the 19th-century prison projected a particular message. The prison, as depicted on screen, is a simulacrum. It is a facsimile of an architectural idea that only ever existed as a façade - a façade that occluded as much as it projected.

The Role of Self-Help Efforts in the Reintegration of ‘Politically Motivated’ Former Prisoners: Implications from the Northern Irish experience

Self-help (or mutual aid) processes play a substantial role in the reintegration of stigmatized individuals, in particular, a substantial self-help movement has developed around addiction recovery. Prisoners and ex-prisoners have also established self-help groups around the world. This paper focuses in particular on the role of self-help principles and practices among “politically motivated” former prisoners from all sides of the Northern Irish conflict. The concept of self-help and its application to former prisoners are analysed theoretically, then applied to the Northern Irish case study through a series of interviews with ex-prisoners whose incarceration has been related to the conflict in Northern Ireland. We draw on the implications of this case study for wider issues of reintegration for politically motivated and ordinary prisoners.

Resistance, transition and exclusion: Politically motivated ex-prisoners and conflict transformation in Northern Ireland

The landscape of political imprisonment in Northern Ireland was changed due to the general release and reintegration of politically motivated prisoners as part of the Belfast Agreement. This article reflects upon the post-prison experiences of former prisoners and their families, and in particular how the move from a resistant to a transitional framework has facilitated a greater openness and willingness amongs ex-prisoners to acknowledge the personal and familial problems related to incarceration. We also explore the ways in which ex-prisoners have attempted to deal with the continued social, political and civic exclusion which arises as a result of their conflict-related 'criminal' convictions. In the final section of the article, the authors further develop the move from a resistant to a transitional characterization of incarceration and its consequences.

Recurrent vitreous occlusion of glaucoma drainage device tube in a patient with glaucoma in aphakia:A case report

Patients with spontaneous lens dislocation and glaucoma can be challenging to manage. We present a forty-six year old Caucasian lady who was referred with bilateral high intraocular pressure, and was subsequently diagnosed with glaucoma in association with lens dislocation and Marfan syndrome. Baerveldt glaucoma drainage device tubes were inserted in both eyes due to poor response to medical therapy. However, this was complicated by recurrent vitreous occlusion of both glaucoma drainage tubes requiring further multiple surgical interventions. There have not been any further recurrences of vitreous incarceration or posterior segment complications since, but the patient remains under close follow-up. © 2010 Ang et al; licensee BioMed Central Ltd.