Gestão dos Recursos Hídricos na Sub-Bacia do Avanhandava

Este artigo descreve os trabalhos executados junto à região da sub-bacia crítica do Avanhandava e parte da Bacia Hidrográfica do Turvo Grande. Um conjunto de dados foi coletado in loco, por meio do trabalho de campo e desenvolvido um sistema computacional com recursos georreferenciados de apoio à gestão dos recursos hídricos. Como produto da interação entre o sistema computacional e o trabalho de campo, foi possível traçar a realidade atual de uso dos recursos hídricos e dar subsídios mais precisos para a tomada de decisão com relação às ações preventivas e de recuperação das regiões críticas, além do monitoramento constante e em tempo real.

Influência do uso e ocupação do solo sobre a qualidade da água: subsídio à gestão dos recursos hídricos à gestão dos recursos hídricos da Bacia Hidrográfica da Serra da Mantiqueira (UGRHI-1)

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Casa de ferreiro, espeto é de pau: gestão de recursos hídricos em duas organizações universitárias

As water is essential for human survival and university organizations are responsible for spreading new knowledge and values through teaching, research and extension, this paper examined how two university organizations deal with a most precious resources, the Water, through its environmental management activities. To communicate the survey, this article is structured in three parts: the first is a brief reflection on environmental management in the university hospitals and the issue of water resources, then presents the methodological procedures for the conduct of research. Finally, we present the empirical evidence from case studies and discussions relevant to the research, followed by proposals on best practices in managing water resources that universities could adopt under review. It can be concluded that the possession of knowledge and cutting-edge research in several areas that universities do not provide an exemplary way to manage their water resources, ie, isolated and fragmented initiatives of Colleges ALPHA and BETA do not guarantee the environmental sustainability of campus, a As one can see that the units are not achieving academic success in the overflow of its knowledge and research for an effective internal environmental management, especially its water resources.

Incorporação de incertezas associadas à predição de modelos hidrológicos aos instrumentos de gestão em recursos hídricos

Water management has in the watershed plans an important tool to plan the territory and adjust the activities develop over it to the natural resources availability. The incorporation of uncertainty analysis associated with hydrological modelling predictions is a manner to simulate scenarios and work with chances and probabilities that certain events happens inside these plans. Using stochastic methods is possible to consider uncertainty from estimations and even model it. Stochastic methods developed considerably during the last 30 years, but its applications to real-world problems have been limited, and did not turn into routine in hydrology. This paper brings an overview from eminent hydrologists about this subject and discuss the Brazilian and Paulista situation in the scope of groundwater monitoring.

Modelagem de níveis freáticos no sistema Aquifero Bauru como ferramenta na gestão de recursos hídricos subterrâneos

Fundação de Apoio à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Princípios norteadores da gestão dos recursos hídricos no Brasil e no Estado de São Paulo em tempos de escassez

Este estudo visa apresentar os princípios gerais que regem a utilização dos recursos hídricos no Brasil e no Estado de São Paulo, destacando os instrumentos que regulamentam seu uso pelos múltiplos atores que dependem da água para a realização das mais variadas atividades, levando-se em consideração a legislação e demais normas e documentos elaborados e vigentes até o final do mês de maio de 2015. Será realizada pesquisa bibliográfica e documental e os dados serão tratados através da análise qualitativa de conteúdo. Afinal, como é a gestão da água no Estado de São Paulo e no Brasil, enquanto recurso, visando atender as necessidades heterogêneas dos atores que dele dependem para inúmeros usos? Buscar-se-á despertar o leitor para a relevância do tema neste momento em que atravessamos um cenário de escassez decorrente de uma série de fatores, dentre os quais destacam-se os gerenciais.

Gestão de recursos hídricos: governança e gerenciamento de conflitos pelo uso da água em região do Semiárido Nordestino

The water being vital natural resource and factor of economic and social development requires effective management and protection by the State. This thesis examines the panorama of National Water Resources Policy and the establishment of an effectively integrated management, shared and participative, contextualizing the principles foreseen in the policy. The work is focused on the discussion of public policies of access to water, analyzing the Fresh Water Program in semi-arid region of Brazil as a strategy of coexistence and permanence of a public policy that ensures the priority use, which is for human consumption. The conceptual framework of this study relies primarily on the contributions of authors in the field recognized as governance and water management. A study on the process of implementation of the various "institutions and policies" related to water management was promoted, contextualizing the change of paradigm in the transition from the centralized model to the one that takes into account the social participation, opening in this way broader perspectives for the analysis of the contents and of the impacts of these policies. The development of this study was conducted by the follow-up – both face-to-face as documentary-field – of the activities carried out while consultant of the Fresh Water Program. The history of water management in the semi-arid region was studied, depicting conflict movements and cooperation among actors. Despite the great obstacles to accomplish the shared and decentralized management, the study of this thesis points to a gradual improvement in the formulation of public policies that take into consideration governance and participatory management of water resources, with positive prospects towards the implementation of coordinated and cooperative actions in the region that mainly suffers from the shortage of rainfall, hence of shortage of water for irrigation and human consumption

REPRESENTAÇÃO ESPACIAL DO DESEMPENHO DA GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS.

Os mapas temáticos devem refletir fenômenos de forma clara e abrangente, possuir modo de representação condizente ao fenômeno estudado e de fácil entendimento pelo usuário. A partir desta premissa foram elaborados mapas do desempenho da gestão de recursos hídricos em municípios pertencentes às bacias dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí. Para tanto, foi criado um índice de desempenho da gestão de recursos hídricos a partir dos seguintes indicadores: Atendimento de água, Atendimento de esgoto, Coleta de esgoto, Tratamento de esgoto, Atendimento de coleta de lixo e Índice de qualidade de aterro de resíduos (IQR). Todos os indicadores tem como unidade de medida padronizada 0 a 1 (onde 0=inexistente e 1=100% existente) e o período considerado foi o ano de 2008. Os dados foram obtidos na Companhia Ambiental do Estado de São Paulo – CETESB e no Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento Básico – SNIS. Diferentes mapas foram elaborados através do programa Arcgis, em conjuntos que apresentavam o mesmo conteúdo, com formas de representação diferenciadas, visando avaliar a sua comunicação cartográfica. São apresentados os resultados de análises realizadas por 20 indivíduos selecionados (alunos, professores e não estudantes) que indicaram quais mapas eram mais legíveis em termos de clareza, simplicidade e objetidade de conteúdo.

REPRESENTAÇÃO ESPACIAL DO DESEMPENHO DA GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS

Os mapas temáticos devem refletir fenômenos de forma clara e abrangente, possuir modo de representação condizente ao fenômeno estudado e de fácil entendimento pelo usuário. A partir desta premissa foram elaborados mapas do desempenho da gestão de recursos hídricos em municípios pertencentes às bacias dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí. Para tanto, foi criado um índice de desempenho da gestão de recursos hídricos a partir dos seguintes indicadores: Atendimento de água, Atendimento de esgoto, Coleta de esgoto, Tratamento de esgoto, Atendimento de coleta de lixo e Índice de qualidade de aterro de resíduos (IQR). Todos os indicadores tem como unidade de medida padronizada 0 a 1 (onde 0=inexistente e 1=100% existente) e o período considerado foi o ano de 2008. Os dados foram obtidos na Companhia Ambiental do Estado de São Paulo – CETESB e no Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento Básico – SNIS. Diferentes mapas foram elaborados através do programa Arcgis, em conjuntos que apresentavam o mesmo conteúdo, com formas de representação diferenciadas, visando avaliar a sua comunicação cartográfica. São apresentados os resultados de análises realizadas por 20 indivíduos selecionados (alunos, professores e não estudantes) que indicaram quais mapas eram mais legíveis em termos de clareza, simplicidade e objetidade de conteúdo.

Extrafiscalidade tributária na gestão ambiental de recursos hídricos: caso concreto das usinas hidrelétricas de Jirau e Santo Antônio em Rondônia

O presente estudo tem por escopo demonstrar a utilização de tributos extrafiscais como ferramenta de gestão ambiental de recursos hídricos, tendo como objetivo sua aplicação no caso concreto das Usinas Hidrelétricas de Jirau e Santo Antônio, no Estado de Rondônia. A fim de apreender esse instrumento tributário como mecanismo de proteção ambiental, impõe-se a aplicação de políticas públicas, no sentido de preservação do meio ambiente, porque a ausência de um substrato teórico aplicado à prática pode inferir negativamente na abordagem deste assunto. Nesse arcabouço apresenta os princípios norteadores da constituição do Estado, para compreender o papel deste na formulação de políticas públicas e de desenvolvimento. Como ainda, trata de discutir os modelos de Estado, Direito, Economia e a ordem econômica brasileira para o uso de recursos hídricos, na Amazônia Ocidental, em particular no Estado de Rondônia, município de Porto Velho. A partir da interpretação e aplicação de princípios constitucionais, como guia do intérprete para formulação jurídica ideal ao caso concreto, propõe demonstrar que o sistema constitucional tributário brasileiro, notadamente por intermédio dos tributos extrafiscais, é uma efetiva ferramenta na gestão de recursos hídricos e de proteção ao meio ambiente, novamente, dita sua aplicação no caso concreto dos dois complexos hidrelétricos em questão. Busca-se ainda apresentar a utilização de instrumentos econômicos como a cobrança pelo uso de recursos hídricos,- por intermédio das taxas extrafiscais, como ferramentas disponíveis para a proteção do meio ambiente que, como se sabe trata de um direito fundamental. Assim, os tributos ambientais, na sua função extrafiscal, não contrariam as limitações constitucionais ao poder de tributar, porque são os princípios de vedação ao confisco, capacidade contributiva, bem como do direito fundamental ao mínimo existencial. Nesse sentido propõe os estudos sobre o caráter não sancionatório da tributação ambiental ante as variadas motivações que impulsionam a tributação ambiental e as multas decorrentes de atividades prejudiciais ao meio ambiente. Por fim, empreendeu as análises qualitativas das pessoas jurídicas dos Complexos Hidrelétricos Santo Antônio e Jirau RO, a fim de proceder com a avaliação de tais investimentos no Estado de Rondônia. Visa nessa perspectiva conferir se houve ou não divergências no que trata os documentos EIA/RIMA, após a construção das duas usinas no que se refere aos projetos, em particular, ao tratamento destinado ao meio ambiente. Para fins de estudos optou, dadas as proporções aos conflitos ambientais causados, pelo caso concreto da Usina Santo Antônio.

Enquadramento dos corpos d'água em classes de uso como instrumento de gestão ambiental e de recursos hídricos: estudo aplicado na bacia do rio Corumbataí - SP

Pós-graduação em Geociências e Meio Ambiente - IGCE

Indicadores do potencial de gestão municipal de recursos hídricos

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Caracterização dos usuários do setor urbano privado sujeitos a cobrança pelo uso dos recursos hídricos do Estado de São Paulo nas bacias PCJ e avaliação da demanda de água deste setor como ferramenta de gestão

The present study is about data characterization and evaluation related to private urban users (legal entity) of the Watersheds of the rivers Piracicaba, Capivari, and Jundiai (PCJ), with the PCJ Collection System, sustained by the Department of Water and Power (DAEE), in order to: provide quantitative numbers about this sector, identifying the cities and economic activities corresponding to the largest water consumers, and determine the sector's share in the total charged contribution. The charge for water use is the most recent and the last instrument which has been implemented for the management of water resources, provided by the institution of the State and National Policy of Water Resources in 1991 and 1997, respectively, regarded as an important step towards the preservation and restoration of water resources. According to the data collected in the PCJ Collection System, the urban sector is the private sector that has the highest number of users in these watersheds (52,95% of users), but with less representation in the financial recovery (only 7%), due to its low water demand in their uses compared to the uses of other sectors. The collected data will also serve as both a parameter for comparing the amount of water used by different economic activities and municipalities in the PCJ watersheds and other locations, and as a tool for water resources management

Construindo desenvolvimento sustentável: contextualização dos mecanismos da gestão empresarial de recursos hídricos superficiais no estado de São Paulo

A escassez de água para a manutenção dos processos naturais ou para abastecimento humano e em empreendimentos seja em quantidade ou qualidade, corrobora a necessidade e a urgência de comprometimento efetivo de responsabilidade do ser humano com os recursos hídricos e com o ambiente. Falar em Gestão Ambiental (GA), entretanto, especialmente no Brasil, tornou-se lugar comum no discurso de diversos segmentos da sociedade, e em muitos casos desprovido de sentido efetivo. No meio empresarial, ações e discurso ambiental veiculados são reflexo da atuação de diferentes perfis de profissionais, com diferentes tipos de treinamento, e regidos por interesses que nem sempre remontam preocupação com o meio. A regulamentação sobre como devem ser exercida a atuação na área de ambiental, entretanto, bem como monitoramento institucional desta atuação, ainda se encontram em estágio de construção. Mas, a crescente pressão da demanda socioeconômica na iniciativa privada responde por crescente consumo de água e produção de águas residuárias. Para que o desenvolvimento atingido seja sustentável nestes empreendimentos é, portanto, urgente que haja disseminação de informação a gestores ambientais e a comunidade, disponibilizando ferramentas para um gerenciamento mais adequado – com entendimento da situação, de alternativas para amenizar impactos gerados, de como o empreendimento se insere neste cenário e com acompanhamento do desenvolvimento institucional. Assim, este trabalho tem como proposta a produção de material de referência na contextualização da situação dos mecanismos da gestão de recursos hídricos superficiais no estado de São Paulo para empreendimentos, dentro do foco do saneamento básico. Isso foi realizado através de revisão bibliográfica em livros e artigos científicos, teses acadêmicas, levantamento...(Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo)

Aplicação de geotecnologias: detecção remota e geoprocessamento: para a gestão ambiental dos recursos hídricos superficiais em Cambará do Sul, RS, Brasil.

Atualmente, a degradação ambiental é problema dos gestores municipais e os projetos de monitoramento / recuperação incluem coleta, integração e análise de dados de natureza diversa. Este trabalho foi desenvolvido com uso de geotecnologias como suporte ao diagnóstico e gerenciamento ambiental do Município de Cambará do Sul, Rio Grande do Sul, Brasil. O cartografia florestal gerou mapa de cobertura do solo por classificação MAXVER sobre imagens TM LANDSAT 5. O levantamento de campo diagnosticou os conflitos de uso conforme a Legislação Ambiental. A partir disto foi elaborada proposta de enquadramento por sub-bacias, visando monitoramento ambiental. O estudo demonstrou possibilidades de obter respostas rápidas com emprego de geotecnologias a baixo custo. As informações compõe banco de dados podendo ser atualizado periodicamente e consultado publicamente. Este trabalho faz parte do Projeto Curicaca, Convênio 025/96, Ministério do Meio Ambiente e abordou usos do solo e água visando a classificação de bacias hidrográficas.