O direito ao próprio direito: modelos latino-americanos de autonomia política indígena

O objetivo deste trabalho é saber se o direito indigenista, como denominarei o direito estatal que diz respeito aos povos indígenas, reconhece a legitimidade do direito indígena, como denominarei o direito produzido pelos povos indígenas, nas experiências colombiana, boliviana e brasileira. A escolha da Bolívia se justifica pelo fato de as Constituições recentes deste país e do Equador serem consideradas um novo marco do constitucionalismo pluralista ao refundarem suas ordens buscando superar a ausência indígena constituinte. Já a Colômbia se destaca entre os países que, sob a influência recente do Convênio 169, incorporaram expressamente o pluralismo jurídico em suas Constituições. A jurisprudência produzida pela Corte Constitucional do país a respeito do direito indígena é considerada exemplar e inspiradora dos desenvolvimentos mais recentes na Bolívia. O trabalho está voltado para dois aspectos do tema: a autonomia jurisdicional, ou a capacidade para julgar conflitos conforme as normas e procedimentos próprios, e os mecanismos de controle de tais decisões. A metodologia do trabalho abrange revisão bibliográfica, seleção e análise documental de decisões judiciais e textos legais. Argumento que a acomodação de autonomias políticas e ordens jurídicas de diferentes culturas depende da criação de meta-instituições e metarregras que solucionem conflitos e promovam a coordenação entre os direitos, permitindo que os grupos se relacionem de maneira equitativa, controlem a dinâmica de suas identidades culturais e se sintam parte de uma mesma comunidade política. A prática das instituições brasileiras, no entanto, está muito mais voltada a aplicar o direito estatal aos índios do que a exercer controle sobre o direito indígena, o que indica que o paradigma da assimilação prevalece sobre eventuais concepções multiculturais de Estado e sociedade, ainda que o direito legislado apresente regras que reconhecem o pluralismo jurídico. Em outras palavras, as instituições estatais enxergam os indígenas como pessoas que percorrem o caminho da incapacidade jurídica à capacidade plena à medida em que se familiarizam com a cultura dominante, e não como pessoas que podem transitar entre diferentes ordens jurídicas. Por outro lado, a experiência recente de países latino-americanos que se abriram ao pluralismo jurídico mostra um caminho difícil e repleto de questões em aberto. As que mais se destacam são a possibilidade de violações de direitos humanos por autoridades indígenas e a tensão entre centralização política e autonomia política. Em relação ao primeiro caso, o aspecto crucial é saber quem deve julgar as violações e sob quais critérios, além de evitar decisões culturalmente enviesadas. Já o segundo caso depende da superação de traços autoritários relacionados ao governo central e da predominância das estruturas estatais já consolidadas, tanto no nível central quanto no nível local, sobre as instituições mantidas pelos povos indígenas. Ainda há um descompasso entre o discurso constitucional de igualdade entre as ordens jurídicas e a prática de subordinação das ordens indígenas às instâncias estatais.

Archivos latino-americanos de pediatría. Revista bimestral.

Editors: R. Iribarne, C. Pelfort, with others.

Links hipertextuais na comunicação científica: análise webométrica dos sítios acadêmicos latino-americanos em ciências sociais

VANTI, Nadia. Links hipertextuais na comunicação científica: análise webométrica dos sítios acadêmicos latino-americanos em Ciências Sociais. Porto Alegre, 2007. 292 f. Tese (Doutorado em Comunicação e Informação) – Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Porto Alegre, 2007.

Links hipertextuais na comunicação científica: análise webométrica dos sítios acadêmicos latino-americanos em ciências sociais

VANTI, Nadia. Links hipertextuais na comunicação científica: análise webométrica dos sítios acadêmicos latino-americanos em Ciências Sociais. Porto Alegre, 2007. 292 f. Tese (Doutorado em Comunicação e Informação) – Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Porto Alegre, 2007.

Os objectivos políticos da OEA

A América Latina atravessa, actualmente, significativos momentos de avanço e de recuo na sua estabilidade política interna. Os conflitos políticos da região e os regimes recentemente instalados em alguns Estados poderão criar situações de um permanente adiamento do desenvolvimento económico e de garantias democráticas de protecção dos direitos humanos. Na falta de consenso entre os Estados e a sua própria incapacidade de intervenção, a Organização dos Estados Americanos deverá assumir a sua missão e intervir no sentido de concretizar a estabilidade política necessária ao progresso económico e ao incremento de relações pacíficas no continente. Nowadays, Latin America lives significant periods of advance and retreat in its internal political stability. The political conflicts in the region and the regimes recently installed in some states will conduct to situations of a permanent postponement as to the economic development and democratic guarantees in the protection of human rights. While a consensus between states is not possible and their own capacity of intervention is limited, the Organisation of the American States will assume its mission by intervening in order to materialize the political stability needed to reach the way to economical progress and pacific relations in the continent.

El retorno de la diáspora artística latinoamericana/La acción diferida del desplazamiento

Tendemos ha hablar del término diáspora como el lugar del desprendimiento, del desplazamiento hacia otros territorios de existencia, sin embargo la realización de ello indica la contaminación y generación de nuevos lenguajes, que en el arte latinoamericano manifiestan un continuo retorno. Un ir y venir que puede ser inscrito por medio de la acción diferida establecida en el momento en el cual el hecho diaspórico es registrado por otro capacitado de recodificarlo al historizar la realidad fundante del desplazamiento artístico como perturbación del orden simbólico y a su vez enunciar la relectura de las diásporas artísticas latinoamericanas, desde las vanguardias hasta la contemporaneidad como medio de reinscripción del movimiento en cuanto a espacio primordial de sus representaciones. La premisa central de este estudio es la de visualizar cómo el desplazamiento de distintas diásporas artísticas latinoamericanas han trasformado el lenguaje del arte de nuestro territorio, dentro del permanente ir y venir de una acción diferida que las hace eficaces a través de nuestro posicionamiento al releer el presente de nuestras diásporas y cómo los actos del desplazamiento sólo pueden aparecer en la historización de su continuo retorno. There is a tendency to treat the term diaspora as the place of detachment, of the displacement toward other territories of existence; however, its fulfilment implies the contamination and the generation of other languages which in Latin American Art involves a continuous return. A Come and Go inscribed by means of the deferred action, established in the moment in which the diasporic fact is registered by another one capable of recoding through history-making in the funding reality of the artistic displacement as a disturbance of the symbolic order and simultaneously enunciating the re-reading of the Latin American artistic diaporas, from the vanguards to contemporaneity as the means of re-inscription of the movement as the primary space of its representations. The central premise of this study is that of visualising how the displacement of different Latin American artistic disporas have transformed the art language of our territories, within the permanent Come and Go of a deferred action that works efficiently through our positioning in re-reading the present of our diasporas and how the displacement acts only can appear in the history-making of its continuous return.

ALTERNATIVAS COMUNICACIONAIS A ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA

O estudo exploratório de caso que teve como objetivo analisar o processo de comunicação utilizado pelos profissionais da Estratégia de Saúde da Família, na Unidade de Saúde de Maruípe, no município de Vitória, capital do Espírito Santo. Como amostra, escolhemos a Região de Maruípe, que possui o maior número de habitantes da capital, segundo dados do IBGE/2000 e em que a estratégia atinge toda a população. A coleta de dados se realizou pela aplicação de questionários estruturados com perguntas abertas, semiabertas e fechadas aos integrantes de duas equipes de Saúde da Família que, voluntariamente, decidiram participar da pesquisa. Foram aplicados dois tipos diferentes de questionários: um para oito Agentes Comunitários de Saúde e outro para treze membros da equipe. Os dados foram quantificados e analisados qualitativamente visando refletir sobre a importância da comunicação nas ações de promoção e prevenção da saúde, e sua relação com a atenção básica municipal e a redução do número de internações nos hospitais por causas básicas. Com base na teoria crítica, na teoria do agir comunicativo de Habermas e nos recentes estudos latino-americanos sobre a importância da comunicação como insumo na saúde, analisamos os instrumentos de comunicação utilizados pela equipe e a forma como essa comunicação se estabelece, a fim de traçar um protocolo de sugestões para minimizar os problemas de comunicação no desenvolvimento das ações.

A utilização da internet nos espaços de acesso livre sob a perspectiva dos estudos culturais latinos-americanos

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Miradas sobre o cinema ibero latino-americano contemporâneo

Este livro, concebido pelos grupos de pesquisa O Signo Visual na Mídia e Narrativas Ficcionais Midiáticas, ambos do Programa de Pós-graduação em Comunicação da Universidade Municipal de São Caetano do Sul (USCS), tem como objetivo dar espaço à discussão sobre produções cinematográficas que não se enquadram nos parâmetros dos filmes comerciais, mas carregam uma gama de autoralidade e de variados elementos culturais: são criados por artistas que vivem outro contexto, o dos países ibero latino-americanos. Os autores dos textos que compõem este livro também compartilham essa mesma origem e dirigem seus olhares para aspectos de produção, de estética e de narrativa de filmes muitas vezes desconhecidos do público habitual de cinema. Por meio de suas análises, realizadores são revelados, gêneros e temáticas são escrutinados e a cinematografia de vários países é foco de estudos. Desvelar com outros olhos um tipo de filme que foge do tradicional, do globalizado filme hollywoodiano, é tarefa árdua porém compensadora. Tanto para quem pesquisa como para os leitores que anseiam pela luz prateada que guia seus olhos sobre uma tela branca. Pensar sobre o cinema é, fundamentalmente, tratar dos caminhos da luz sobre os olhos criando e recriando mundos, personagens e histórias. O cinema ibero latinoamericano, embora já não seja precário se encontra à margem do grande empreendimento cinematográfico, como o personagem Zé da Luz, do filme Bye Bye Brasil (1979), que percorria o interior do país com um projetor e uma bateria para exibir seus sonhos iluminados para plateias fascinadas.

A fotografia amadora e fotoclubista no Brasil e no México: trajetórias e conexões latino-americanas (1940-1950)

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)