Relevância ou irrelevância dos dividendos face a legislação societária brasileira

Trata da decisão de dividendo da firma, dentro do ordenamento jurídico do Brasil, abordando a controvérsia da relevância ou irrelevância dos dividendos, o surgimento da Lei das Sociedades Anônimas e o comportamento operacional dos grandes acionistas preferenciais do mercado brasileiro.

A política de dividendos e o preço de mercado da ação

Neste estudo admitiremos que o objetivo da empresa é maximizar a riqueza de seus acionistas. Essa riqueza é representada pelo preço de mercado da ação, sendo o reflexo das políticas de investimento, financiamento e dividendos da empresas. As funções das finanças podem ser divididas nas três áreas de decisões da empresa: decisão do investimento, decisão do financiamento e decisão do dividendo. Cada uma das decisões deve ser considerada em relação ao objetivo da empresa; uma ótima combinação das três decisões maximizará o valor do empreendimento para seus acionistas.

Política de dividendos e custo de capital

Na formação de uma estrutura de capital ideal, isto é, uma estrutura que minimizasse o custo de capital da empresa. A análise de custo de capital, chamada "abordagem dos lucros líquidos operacionais", que levava ao mesmo resultado prático da tese de M-M, entretanto, o nosso trabalho versará especificamente sobre a tese da irrelevância dos dividendos já defendida por outroras, porém, colocaremos numa forma clara e sequencial, apresentado nesta dissertação.

Relevância dos dividendos

Nosso principal objetivo é de apresentar a política de dividendos da empresa, seus elementos, suas controvérsias teóricas e a visão que dela possuem algumas empresas participantes do mercado brasileiro de ações. Com o desenvolvimento dos estudas acadêmicos e empíricos existentes no exterior sobre a matéria, visamos a proporcionar, neste trabalho, uma contribuição de importância locacional. Procuramos, portanto, trazer para o conhecimento dos interessados no assunto o ensinamento da experiência e dos estudos publicados, concentrando-se nos pontos chaves a sistematizando os aspectos envolvidos.

O que revelam os estudos realizados no Brasil sobre política de dividendos?

O presente artigo consiste na revisão da literatura sobre política de dividendos no Brasil, com foco nos estudos empíricos realizados no período de 1990 até 2010, que tenham sido objeto de publicação nos principais periódicos nacionais de Administração, Contabilidade e Finanças ou disponíveis em anais dos principais congressos da matéria. A amostra analisada foi composta de 39 trabalhos com variadas metodologias e períodos. Com inspiração no modelo de Harris e Raviv (1991), buscou-se agrupar os trabalhos de acordo com o tipo de modelo, tendo sido identificadas cinco categorias predominantes. Algumas tendências puderam ser percebidas, tais como: relevância da política de dividendos no mercado brasileiro; confirmação da existência de problemas de agência; resultados conflitantes quanto à hipótese da clientela; sinalização e influência dos tributos na definição da política de dividendos; resultados não conflitantes quanto às determinantes da política de dividendos.