DESAFIOS DA ARTICULAÇÃO DE MUNICÍPIOS METROPOLITANOS PARA GARANTIR O DIREITO À CIDADE. O CASO DO LESTE METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO

Este trabalho avalia as perspectivas de municípios metropolitanos para promover a articulação regional de políticas públicas de uso e ocupação do solo para apoiar o acesso ao Direito à Cidade. Nossa premissa sustenta que num contexto conurbado a implementação de políticas públicas depende de articulação supra municipal. A verificação da hipótese busca identificar quais os caminhos que os municípios têm seguido para a efetivação de políticas públicas regionais e responder aos desafios da segregação sócio-territorial e da precarização social num contexto metropolitano. O recorte de verificação é o conjunto de municípios metropolitanos do Rio de Janeiro ao leste da Baía de Guanabara, que fazem parte de conceitos territoriais sobrepostos identificados como Leste Metropolitano e Leste Fluminense. Em 2006, motivados pela implantação de um grande empreendimento de impacto regional, criaram um consórcio intermunicipal, denominado Conleste, utilizando um marco normativo federal vigente desde 2005. Nossa análise focaliza instrumentos de planejamento, políticas públicas e demandas sociais apresentadas em fóruns locais ou regionais, visando verificar a situação e as perspectivas do Direito à Cidade no território escolhido, enquanto objeto empírico, e em geral, as perspectivas em municípios metropolitanos brasileiros considerando o ordenamento territorial e administrativo vigente.

Saúde da Família: uma proposta de reorganização no processo de trabalho de uma Unidade Básica de Saúde

O município de Bicas encontra-se localizado na Zona da Mata de Minas Gerais, pertencendo à microrregião de Juiz de Fora. Na cidade, existe um Hospital Geral (HG), mantém a sede do Consórcio Intermunicipal de Especialidades (CIESP) através da Policlínica, Caps I, PamDia e 5 UBS com uma equipe do PSF em cada. A APS é a porta de entrada para todos os serviços, exceto para os atendimentos de urgência e emergência. Apesar de existir um HG na cidade que atende à demanda espontânea, quando há falta de médicos, todos os atendimentos são encaminhados para as UBS gerando uma sobrecarga para estas unidades. Se houver o funcionamento regular do HG como porta de entrada para urgência e emergência, pode-se repensar a forma com que as Unidades Básicas de Saúde (UBS) têm trabalhado. Nesse contexto, despertou-se o interesse em caracterizar a organização dos processos de trabalho da equipe do PSF Sul com o objetivo de analisar sua organização e com vistas na elaboração e desenvolvimento de propostas de melhoramento através de um plano de intervenção no processo de trabalho da equipe. Este trabalho se justifica pelas possibilidades de intervenção e mudança no modelo de assistência à saúde da UBS. Foi realizada uma revisão de literatura, com os seguintes descritores: "Atenção Primária", "Atenção Básica", "Programa de Saúde da Família", "Formulação de Políticas". Ainda, foram revistos os documentos norteadores do Ministério da Saúde (MS) para o Programa Nacional da Atenção Básica e os do Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade. A partir da revisão da literatura, foram confrontados o processo de trabalho e o modelo de saúde no PSF SUL e verificado o cumprimento ou não dos princípios que norteiam o Sistema Único de Saúde (SUS). Com estas informações, foi desenvolvido um plano de ação utilizando o Método Simplificado do Planejamento Estratégico na tentativa de reformular os processos de trabalho fazendo com que se afinem aos princípios do SUS e contemplem o modelo de atenção as condições crônicas. Toda a execução do trabalho foi realizada com a equipe da UBS

Cooperação intermunicipal na bacia do rio Paraopeba

Neste artigo aborda-se o processo da descentralização do poder da esfera federal para o nível local, a responsabilidade dos consórcios e os fatores que dificultam e facilitam a cooperação intermunicipal. Os consórcios têm se mostrado uma alternativa para o gerenciamento das atribuições municipais. Este modelo gerencial propõe a participação de todos os atores sociais no gerenciamento das questões de interesse comum. O trabalho fornece uma visão geral sobre a cooperação intermunicipal, em especial na bacia do rio Paraopeba - Minas Gerais, Brasil -, a partir da análise de questionários direcionados aos gestores dos municípios. Evidencia-se uma abertura por parte dos municípios à participação em consórcios, considerando que 83% dos municípios da bacia fazem parte de um ou mais tipos de arranjos intermunicipais e, também, a necessidade de desenvolvimento de ações para melhorar e/ou apoiar a cooperação entre os municípios.

Inovação na cooperação intermunicipal no Brasil: a experiência da Federação Catarinense de Municípios (Fecam) na construção de consórcios públicos

Este artigo analisa uma experiência inovadora de cooperação intermunicipal no Brasil, por meio da observação da atuação da Federação Catarinense de Municípios (Fecam) no fomento e na organização de consórcios públicos intermunicipais. Investiga o uso de uma estratégia singular para enfrentar determinados limites à montagem de formas de consórcio no Brasil, entre os quais a dificuldade dos municípios, sem algum estímulo externo, para construir parcerias estáveis entre si. O ponto central da análise realça a possibilidade de associações municipalistas induzirem a cooperação de forma mais duradoura e com maior sustentação técnica. Com base no estudo de caso qualitativo, observou-se a atuação da Fecam como advocacy e como estrutura institucional profissionalizada que fomenta a cooperação entre municípios.

Hegemonia e contra-hegemonia na construção de políticas de esporte e lazer : a experiência do Consórcio Brasília = Hegemony and counter-hegemony in the process of sport and leisure policy-making : the experience of the Consortium Brasilia

Universidade Estadual de Campinas . Faculdade de Educação Física

Fitossociologia de plantas daninhas em monocultivo de milho e em consórcio com diferentes Fabaceae

O milho está entre os cereais mais cultivados e utilizados pela população mundial. Com o objetivo de efetuar o levantamento da comunidade de plantas daninhas no cultivo de milho em monocultivo e em consórcio, com diferentes Fabaceae, cultivado sob diferentes manejos, este trabalho foi realizado durante o período da primavera/verão de 2011/2012. Avaliaram-se os tratamentos: milho em monocultivo com adubação NPK na semeadura e com capina, milho em monocultivo sem adubação NPK na semeadura e com capina, milho em monocultivo com adubação NPK na semeadura sem capina, milho + mucu-preta, milho + crotalária e milho + feijão-de-porco. A capina aumenta o Índice de Valor de Importância (IVI) do falso massambará (Sorghum arundinaceum) no monocultivo, enquanto para o apaga-fogo (Alternanthera tenella colla) a adubação promove controle eficiente. O consórcio com a mucuna preta favorece o aumento do IVI do camalote (Rottboelia exaltata), já o consórcio com a crotalária favorece o falso massambará (Sorghum arundinaceum). As plantas de milho em monocultivo apresentaram maior altura (ALM) e peso de matéria seca (PMSM). Contudo, o monocultivo proporcionou plantas daninhas mais altas (ALPD), além de maiores no peso da matéria seca de plantas daninhas de folhas estreitas (PMSPDE). A capina no monocultivo elevou a ALM e o PMSM, apesar de elevar também a ALPD e o PMSPDE. O monocultivo com adubação com NPK na semeadura apresenta ALPD menor que o sem adubação completa; entretanto, o PMSPDE aumentou com a adubação. A adubação com NPK na semeadura no monocultivo eleva o PMSM. O consórcio do milho com a mucuna preta apresenta efeito semelhante sobre as variáveis analisadas em comparação aos outros consórcios avaliados, assim como os consórcios do milho com a crotalária e do milho com o feijão-de-porco apresentam efeitos semelhantes sobre as variáveis analisadas.

Consórcio sorgo e braquiária na entrelinha para produção de grãos, forragem e palhada na entressafra

O consórcio tem sido utilizado para produção de grãos e forragem, porém poucos estudos foram realizados com a cultura do sorgo granífero na região Centro-Oeste. Portanto, o objetivo deste trabalho foi o de identificar, na safrinha, o consórcio de sorgo e braquiária, implantadas em duas profundidades de semeadura, que proporcione maiores rendimentos de grãos, massa seca (palhada) e proteína bruta (forragem) com dois cortes nas plantas de braquiária na entressafra. O ensaio foi instalado a campo, em Rio Verde-GO em 05 de março de 2009. Utilizou-se o delineamento experimental de blocos casualizados em esquema fatorial 2x3+1+3, correspondendo a duas profundidades de semeadura da braquiária (2 e 10 cm) e três espécies de braquiária (Brachiaria decumbens (Staf), B. brizantha (Hoschst) cv. Marandu e B. ruziziensis Germain et Evrard) semeadas na entrelinha do sorgo granífero DKB 599, além de quatro tratamentos adicionais sendo um para o monocultivo de sorgo e outros três para cada espécie de braquiária. Os resultados permitiram constatar que o consórcio do sorgo granífero com braquiária na entrelinha apresentou potencial para produção de grãos (exceto da associação com a B. decumbens, semeada a 10 cm de profundidade, e com a B. ruziziensis, semeada a 2 cm), massa seca e proteína bruta, demonstrando a viabilidade para o sistema de cultivo em plantio direto na região Central do Brasil.

Capital social em um consórcio de pesquisa

Capital social é discutido no âmbito do Consórcio Brasileiro de Pesquisa e Desenvolvimento de Café. O objetivo é investigar a viabilidade de utilizar o capital social como instrumento para explicar o gradiente de recursos do consórcio de que os pesquisadores conseguem se apropriar para seus projetos de pesquisa. Foi desenvolvida e aplicada uma métrica de capital social para testar a existência de correlação entre volume de recursos captado e volume de capital social. A análise sociométrica de escolhas preferenciais dos pesquisadores e a quantificação da participação desses cientistas em projetos do consórcio permitiram o cômputo de uma grandeza - capital social - que poderia vir a explicar metade da variação da verba obtida pelos cientistas responsáveis por projetos de pesquisa na rede.

Consórcio de medicamentos no Paraná: análise de cobertura e custos

A redução de custos na compra de medicamentos é preocupação constante dos administradores públicos. Este artigo analisa a cobertura e custos do Consórcio Paraná Saúde (CPS), constituído para aquisição de medicamentos para prefeituras do Paraná. A cobertura abrangeu os municípios participantes e suas populações. Os custos dos medicamentos adquiridos foram comparados com os valores constantes no Banco de Preços do Ministério da Saúde (BP/MS). Até o final de 2000, o CPS atingia 88,2% dos municípios e 55,6% da população paranaense. Dos municípios participantes, 83,5% possuíam menos de 20 mil habitantes. Foram comparados os preços de 55 itens constantes na lista de compras do CPS e no BP/MS em 2000. Destes, 46 apresentaram preços menores nas compras do CPS, um teve preço igual e oito apresentaram preços maiores. A aquisição pelo consórcio teve o custo de R$ 332.397,70 (29,7%) a menos do que custaria com os preços apontados no BP/MS. A constituição do CPS mostrou-se uma boa estratégia administrativa de farmacoeconomia, propiciando agilidade e racionalidade no uso dos recursos financeiros, possibilitando a ampliação do acesso da população aos medicamentos.

Análise do Plano de Desenvolvimento Institucional das universidades federais do Consórcio Sul-Sudeste de Minas Gerais

As universidades federais, no contexto de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni), estão vivenciando um momento de expansão e grandes investimentos. Desse contexto macro, sete Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes) do estado de Minas Gerais pactuam um acordo representado pelo Consórcio Sul-Sudeste de Minas Gerais com propostas de integração acadêmica e administrativa. Nesse sentido, a ação dos gestores públicos diante do desafio de realizar uma gestão que garanta a eficácia e a eficiência organizacional deve-se pautar pelo instrumento de planejamento estratégico, representado pelo Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI), criado pelo Decreto nº 5.773/2006. A pesquisa consistiu na análise documental dos PDIs publicados nos sites das Ifes do Consórcio com o objetivo de avaliar o plano do ponto de vista burocrático com base nos estudos de Segenreich (2005). Da análise dos dados observou-se que o PDI não é bem consistente no que se refere à quantificação das metas, na descrição das ações, dos recursos necessários, dos prazos e dos responsáveis por sua implementação.

A influência da complexidade na eficiência operacional do consórcio modular

Pós-graduação em Engenharia de Produção - FEG

Produção de milheto em consórcio com gramíneas forrageiras no semiárido cearense.

Resumo: Objetivou-se avaliar gramíneas com reconhecida tolerância a períodos de estresse hídrico em consórcio com a cultura do milheto e doses de nitrogênio. O ensaio foi realizado em Sobral-CE, em delineamento em blocos casualizados com os tratamentos sendo o consórcio da cultura do milheto com o capim-buffel ou capim-massai, com 3 doses de adubação em cobertura para o milheto, sendo: 0, 50 e 100 kg ha-1 de nitrogênio, e o tratamento testemunha sendo o plantio do milheto solteiro sem adubação de cobertura; com 3 blocos. Avaliaram-se os dados biométricos e produtividade de massa seca. O consórcio de culturas anuais com gramíneas forrageiras é alternativa interessante para produção de volumoso em região semiárida. O consórcio de milheto e capim-massai mostrou-se superior para dados biométricos e produtividade. O emprego de 100 kg ha-1 de N em cobertura na cultura do milheto propiciou maior produtividade de massa seca. [Millet production with forage consortium in semiarid region of State of Ceará]. Abstract: This study aimed to evaluate grasses with recognized tolerance to periods of water stress in partnership with millet cultivation and doses of nitrogen. The test was conducted in Sobral-CE, at a randomized block with treatments and millet culture consortium with buffel grass or massai grass with 3 fertilizer levels at coverage for millet, as follows: 50 and 100 kg ha-1 of nitrogen, and the control treatment being the planting millet single without cover fertilization; with 3 blocks. Evaluated were the biometric data and dry matter productivity. The consortium of annual crops with grasses is interesting alternative to massive production for semi-arid region. The consortium millet and massai grass was superior to biometric data and productivity. The use of 100 kg ha-1 of N topdressing in the millet culture provided greater dry mass productivity.

Efeito de diferentes arranjos no consórcio milho-feijão e milho-caupi no Acre, Brasil

Visando estudar um sistema de cultivo para o consórcio do milho (Zea mays L.) com feijão (Phaseolus vulgaris L.) e milho com o caupi (Vigna unguiculata (L.) Walp), foram conduzidos experimentos durante os anos de 1995 e 1996, em Rio Branco, Acre. Quatro diferentes arranjos (uma, três, cinco e sete fileiras de feijão ou caupi para uma fileira de milho) foram testados no delineamento de blocos ao acaso com quatro repetições. A produtividade do feijão e do caupi, no arranjo de linhas 1:1, foi significativamente inferior aos demais, evidenciando que as leguminosas foram afetadas pela competição com milho. A produtividade do milho decresceu linearmente de acordo com o arranjo, devido as menores populações de plantas utilizadas. O sistema consorciado mais promissor, demonstrado pela produção equivalente, foi o arranjo composto por uma fileira de milho para três fileiras das leguminosas.