Must the concept of the State be divided? : political and ethical challenges

Este artigo analisa a medida em que algumas discussões recentes na teoria política e social têm sido bem sucedidas em fornecer discursos que legitimam a ruptura de fronteiras nacionais/estatais (internas e externas). Isto está claramente evidente na Europa de hoje, uma Europa mista de estados grandes e pequenos. Duas das mais publicamente disseminadas discussões incluem por um lado o debate tão familiar sobre a globalização e por outro a própria teoria política, onde os temas são ou controvérsias sobre o nacionalismo e autodeterminação, ou o multiculturalismo, os direitos de grupos, a chamada política da diferença e a noção emergente da sociedade civil e associações civis.

Envelhecimento activo e autonomia : um desafio às Instituições particulares de Solidariedade Social com resposta social em centro de dia : um estudo de caso

Diante das incertezas que perpassam o crescente envelhecimento das populações ressalta o papel das Instituições de Solidariedade Social e das respostas sociais na protecção às pessoas idosas e no apoio às famílias, para conquista do bem-estar individual e colectivo. Com este estudo pretendeu-se determinar de que forma os serviços disponibilizados pela resposta social em Centro de Dia promovem a autonomia e o envelhecimento activo dos clientes. A autonomia está presente em todo o curso de vida da infância até a velhice numa dialéctica entre a condição de dependência e independência. Mas principalmente pela necessidade da autodeterminação que converge com a afirmação dos Direitos Humanos, subsidiário de um envelhecimento activo e digno. Deste modo a investigação decorreu sob o referencial teórico do envelhecimento activo da autonomia e das respostas sociais. Como metodologia de análise foi utilizada uma abordagem que aliou o qualitativo e quantitativo (plural mix). A investigação decorreu na resposta social em Centro de Dia da Associação dos Idosos e Deficientes do Penedo (AIDP). Para a recolha de dados optámos por instrumentos de inquirição directa aos técnicos responsáveis e aos clientes. No caso dos primeiros foram aplicadas duas entrevistas semi-directivas e no segundo um questionário semi-estruturado individual. Os resultados elucidam o papel que a resposta social em Centro de Dia assume na promoção da autonomia, nomeadamente, na representação de oportunidades para o envelhecimento activo dos clientes e a percepção destes acerca dos resultados no seu quotidiano.

Os sentidos do trabalho e a importância da resiliência nas organizações

O presente estudo visa determinar quais os fatores de sofrimento e os fatores de resiliência (de proteção) utilizados pelos trabalhadores de duas unidades industriais de um mesmo grupo multinacional, buscando compreender um pouco mais a relação entre o trabalho, seus sentidos e significados, e a saúde física e mental das pessoas encarregadas de executá-lo, explorando o fato de que os indivíduos, em geral, conseguem evitar a doença e o sofrimento apesar das pressões que devem enfrentar em seu dia-a- dia. O problema fundamental da pesquisa era o de identificar, as causas mais freqüentes de sofrimento entre os trabalhadores de uma empresa e os mecanismos ou fatores de suporte existentes que lhes garantissem obter, através das atividades desempenhadas, o senso de utilidade, conferindo-lhes assim dignidade e a possibilidade de auto-realização. Procurava-se ainda definir, se possível, ações capazes de alterar o destino de sofrimento dos mesmos e favorecer sua transformação, de modo a fortalecer a identidade dos indivíduos, aumentando assim suas resistências aos riscos de desestabilização psíquica e somática. Os resultados indicaram que entre as principais causas de sofrimento nas organizações encontram-se a pressão e responsabilidade do trabalho, a incapacidade de aceitar próprias falhas, a culpa pela desinformação, a falta de tempo para a família, a falta de apoio de pares / superiores, a frustração e a falta de domínio sobre o futuro, a falta de reconhecimento, o “conteúdo significativo" do trabalho insuficiente (pouca liberdade de criação, autonomia das atividades, rotina), tarefas estafantes, repetitivas e pesadas e que demandem esforço físico elevado, doença e suas conseqüências (discriminação, vergonha e sentimento de inutilidade), medo da perda do emprego, obrigação de ter que efetuar cortes, enxugamento ou redução de pessoal e por fim, assédio Moral. Por último, foi possível identificar nas falas dos entrevistados os mesmos fatores de proteção encontrados na literatura clássica sobre sobreviventes de situações traumáticas, conhecidos como fatores de resiliência, isto é: vontade de viver, auto-estima, amor-próprio, respeito próprio, esperança, crença, autonomia, iniciativa pessoal, autodeterminação, busca de significado para a vida, auto-afirmação, preservação da identidade, curiosidade e capacidade de estabelecer bons relacionamentos.

Algumas premissas para a democratização da escola de 1. segmento de 1. grau

Este trabalho enfoca a democratização da instituição Escola tanto do ponto de vista teórico quanto prático. o objetivo é, através da análise de uma situação real, colocada à luz de um quadro teórico, chegar à formulação de alguns principios norteadores de propostas de democratiza~ão da Escola de primeiro segmento do primeiro grau. Assim, foi realizada uma pesquisa de campo, através de um questionário aplicado a professores que participaram da proposta efetivada em uma Escola pública do Sistema Federal de Ensino. Os resultados dessa pesquisa foram analisados à luz do referencial teórico, o qual aborda a relação entre a formação e a transformação social e a especificidade da inserção da democratização da Escola no processo de transformação. Com o intuito de clarificar as caracteristicas especificas da Escola brasileira, são apresentadas também algumas notas sobre a evolução da formação social brasileira e da legislação educacional. As conclusões da pesquisa e o estabelecimento das bases sobre as quais devem se erguer propostas de transformação da Escola - esta considerada como um momento especifico da transformação social - encerram o trabalho.

Arbitragem regulatória X one size fits all: a discricionariedade na regulação bancária internacional entre Cila e Caríbdis

As peculiaridades da atividade bancária - normalmente vista como fundamental à persecução do desenvolvimento, bem como bastante influenciada pelo direito - estimularam a emergência de um regime internacional de regulação da categoria. Tal advento se deu na esteira dos trabalhos realizados por organizações internacionais, como o Comitê da Basileia (BCBS) e o Comitê de Estabilidade Financeira (FSB), e em virtude da percepção de estarmos em um mundo no qual os mercados estão muito interligados, mas permanecem nacionalmente regulados. À parte da discussão do mérito e efetividade dos padrões regulatórios propostos por essas organizações, em um contexto no qual uma série de países busca implementá-los, interessa ao presente trabalho perscrutar os elementos que definem o grau adequado de discricionariedade de implementação conferida na formulação desses. A análise de tal problema sugere a existência de dois extremos a se evitar: a arbitragem regulatória e o one size fits all. Evitar a arbitragem regulatória é uma preocupação da literatura de regulação bancária que se traduz em conter uma variação muito acentuada entre os regimes regulatórios de diferentes jurisdições. Isso enseja três vetores favoráveis a um menor grau de discricionariedade, representado por desígnios de maior coordenação, maior competitividade e de evitar uma race to the bottom regulatória entre os países. Já evitar o one size fits all é uma preocupação recorrente da literatura de direito e desenvolvimento que sugere a necessidade de se atentar para as peculiaridades locais na formulação de políticas regulatórias. Por sua vez, isso enseja outros três vetores, dessa vez em direção a um maior grau de discricionariedade. Sendo esses representados por preocupações com a eficiência das medidas adotadas, com a garantia de um espaço de manobra que respeite a autodeterminação dos países - ao menos minorando eventuais déficits democráticos da estipulação de padrões internacionais - e com a viabilidade prática do experimentalismo. A fim de analisar esse problema e levando em conta esses extremos, propõe-se uma estratégia bipartida: a construção de um enquadramento teórico e a verificação de uma hipótese de pesquisa, segundo a qual um caso específico de regulação bancária pode demonstrar como esses elementos interagem na definição do grau de discricionariedade. Assim, em um primeiro momento - após a necessária contextualização e descrição metodológica - é construído um framework teórico do problema à luz da literatura da regulação bancária e do instrumental utilizado pelas discussões acerca do impacto do direito no desenvolvimento. Discussões essas que há anos têm abordado a formulação de padrões internacionais e a sua implementação em contextos nacionais diversos. Também nesse primeiro momento e como parte da construção dos alicerces teóricos, procede-se a um excurso que busca verificar a hipótese da confiança no sistema bancário ser uma espécie de baldio (common), bem como suas possíveis consequências. Partindo desse enquadramento, elege-se o segmento de regulação bancária relativo aos garantidores de depósito para uma análise de caso. Tal análise - realizada com subsídios provenientes de pesquisa bibliográfica e empírica - busca demonstrar com que grau de discricionariedade e de que forma se deu a formulação e implementação de padrões internacionais nesse segmento. Ao fim, analisa-se como os vetores determinantes do grau de discricionariedade interagem no caso dos garantidores de depósitos, bem como as sugestões possivelmente inferíveis dessa verificação para os demais segmentos da regulação bancária.

Relações entre perfil de valores e perfil de uso da tecnologia: Um estudo com os docentes que atuam na modalidade presencial e/ou no ensino a distância

O advento das novas tecnologias e a dinamicidade das mudanças que estas provocam, impactam diretamente em vários aspectos da sociedade, dentre estes, na educação. Novas metodologias e mudanças no processo de ensino-aprendizagem tornam-se práticas cada vez mais frequentes neste campo. O elemento basilar desta nova constituição é o docente, capaz de transformar a utilização desses recursos em ferramentas que favoreçam o processo educativo. Essa readequação do comportamento exigida por essas constantes mudanças é orientada pelos valores pessoais dos sujeitos que vivenciam a situação. Os valores são idealizados como critérios que interferem diretamente nas atitudes, preferências e até mesmo no comportamento humano, influenciando no modo como o indivíduo interpreta as suas próprias atitudes e as dos outros, inclusive no âmbito profissional. Dessa forma, o objetivo geral da presente pesquisa é analisar as relações entre o perfil de uso da tecnologia e os valores dos docentes da UFRN Universidade Federal do Rio Grande do Norte, baseado na escala de valores de Schwartz. Para isso foram utilizados os tipos motivacionais que compõem a teoria de valores de Schwartz, através de questionário aplicado junto aos docentes. Trata-se de uma pesquisa de enfoque analítico quantitativo que utiliza um questionário da escala de valores desenvolvida por Schwartz et al. (2001) conhecida como PVQ (Portrait Values Questionnaire). A pesquisa foi desenvolvida a partir de uma amostra de 200 docentes entre atuantes da modalidade presencial e/ou na modalidade de ensino a distância. A estratégia de análise dos dados utilizou técnicas de estatística descritiva, análise de gráficos, análise das frequências relativas e a técnica estatística MANOVA (Análise Multivariada de Variância). Os resultados apontaram que os docentes utilizam moderadamente os recursos tecnológicos avaliados nesta pesquisa, como ferramenta de apoio pedagógico. Com relação ao perfil de valores, os docentes apresentaram prioridade entre os tipos motivacionais Autodeterminação, Benevolência e Universalismo, enquanto os menos priorizados foram os de Tradição, Realização e Poder, respectivamente. Contudo, não foram identificadas relações significativas entre o perfil de valores e o perfil de uso da tecnologia entre os docentes estudados nesta pesquisa

Os embates entre ciência e política na experiência parlamentar de Josué de Castro

This study want to know how Josué de Castro, the two terms of a congressman, participated in the Brazilian political-ideological debate of the 1950s. For this, search the 61 speeches in the plenary of the House of Representatives and its 14 projects, analyzing them as historical documents that describe an experience, which enables the central category amalgamated the subject and his time, which breaks up the possibilities of new social practices. Unity of action and reflection, the experience of Castro in the Brazilian parliament has got on the basis of a previous flow experiences in the political-institutional and scientific. Together with the personal history, the political intellectual scenario of his time was another variable considered in the first chapter of this work. In the second chapter did an analysis of 32 speeches and projects of the first term of Josué de Castro, grouping them by thematic affinities. The 43 for the second term were discussed in the third chapter, leaving the final considerations answer the research objectives: What are the main interlocutors? What are your political positions? What are the points of rupture and continuity in his political career? Josué de Castro spoke to the Brazilian state directly to the president, some ministers and to the SUDENE, the ONU appears indirectly through the reports of his participations. His political position was a national-developmentalist who embraced the cause of self-determination of the countries, anti-imperialism, agrarian reform and regional planning, strongly inspired by Celso Furtado and San Tiago Dantas. Castro often has blended a liberal and Marxist terminology, relying on different ideologies to do support his fight against hunger

O direito fundamental contra a autoincriminação: a análise a partir de uma teoria do Processo Penal Constitucional

The right against self-incrimination is a fundamental right that works in the criminal prosecution, and therefore deserves a study supported by the general theory of criminal procedure. The right has a vague origin, and despite the various historical accounts only arises when there is a criminal procedure structured that aims to limit the State´s duty-power to punish. The only system of criminal procedure experienced that reconciles with seal self-incrimination is the accusatory model. The inquisitorial model is based on the construction of a truth and obtaining the confession at any cost, and is therefore incompatible with the right in study. The consecration of the right arises with the importance that fundamental rights have come to occupy in the Democratic Constitutional States. In the Brazilian experience before 1988 was only possible to recognize that self-incrimination represented a procedural burden for accused persons. Despite thorough debate in the Constituent Assembly, the right remains consecrated in a textual formula that´s closer to the implementation made by the Supreme Court of the United States, known as "Miranda warnings", than the text of the Fifth Amendment to the U.S. Constitution that established originally the right against self-incrimination with a constitutional status. However, the imprecise text does not prevent the consecration of the principle as a fundamental right in Brazilian law. The right against self-incrimination is a right that should be observed in the Criminal Procedure and relates to several of his canons, such as the the presumption of not guilty, the accusatory model, the distribution of the burden of proof, and especially the right of defense. Because it a fundamental right, the prohibition of self-incrimination deserves a proper study to her constitutional nature. For the definition of protected persons is important to build a material concept of accused, which is different of the formal concept over who is denounced on the prosecution. In the objective area of protection, there are two objects of protection of the norm: the instinct of self-preservation of the subject and the ability to self-determination. Configuring essentially a evidence rule in criminal procedure, the analysis of the case should be based on standards set previously to indicate respect for the right. These standard include the right to information of the accused, the right to counsel and respect the voluntary participation. The study of violations cases, concentrated on the element of voluntariness, starting from the definition of what is or is not a coercion violative of self-determination. The right faces new challenges that deserve attention, especially the fight against terrorism and organized crime that force the development of tools, resources and technologies about proves, methods increasingly invasive and hidden, and allow the use of information not only for criminal prosecution, but also for the establishment of an intelligence strategy in the development of national and public security

Identificação de indivíduos vulneráveis no entorno de um hospital universitário: conectando vulnerabilidade, solidariedade e saúde

No entorno de um hospital universitário do interior do estado de São Paulo há pessoas dormindo, se alimentando ou descansando nos gramados e arredores, permanecendo nestes locais durante horas. Este estudo objetivou identificar e caracterizar indivíduos vulneráveis em área externa deste hospital, oferecendo ajuda. A coleta dos dados foi realizada no período de novembro de 2007 a outubro de 2008, semanalmente, em dias e horários sorteados. Identificaram-se pessoas que permaneciam nesses locais, sendo entrevistados 52 sujeitos. Esses indivíduos são, predominantemente, do sexo feminino (67,3%), brancos (51,9%), casados (59,6%), com escolaridade de até quatro anos de estudo (44,2%) e sem profissão definida (84,6%). A maioria aguardava o horário do ônibus da prefeitura de seu município de origem; o tempo médio de espera foi de aproximadamente 90 minutos e grande parte dos sujeitos apresentou necessidades durante os períodos de espera. Foi oferecida ajuda a 15 pessoas que referiram necessidades no momento da entrevista. Concluiu-se que esses indivíduos se encontram em situação de vulnerabilidade individual, social e programática, destacando-se a vulnerabilidade sócio-econômica, apresentam capacidade de autodeterminação reduzida, submetendo-se a condições desfavoráveis por dependerem dos serviços públicos.

Ciência e ética: alguns aspectos

A discussão sobre ciência e ética, se colocada em nível radical, necessita previamente passar pela concepção filosófica de 'ser humano', 'ética' e 'ciência'. Na perspectiva existencialista, o homem é um ser capaz de autodeterminação, ou seja, ser sujeito do conhecimento e da ação. em conseqüência, no campo ético, tudo aquilo que tira ou diminui essa dimensão de sujeito é considerado violência. Por sua vez, a ciência moderna ocidental contém em si um amplo projeto de dominação: da natureza, de si mesmo e do outro. Portanto, uma ciência ética só é possível a partir de uma nova postura diante da própria ciência e dos valores da sociedade construída sob seu signo.

Concepção e papel da política em Karl Marx: uma perspectiva possível do Manifesto do Partido Comunista à Comuna de Paris

Pós-graduação em Ciências Sociais - FFC

A formação científica do conceito de consciência em Hegel

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Filosofia da história hegeliana: liberdade, razão e o mundo germânico

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

A percepção de competência, autonomia e pertencimento como indicadores da qualidade motivacional do aluno

Pós-graduação em Educação - FFC